ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2026

 

Processo Administrativo n°: 078/2026

 

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - CNPJ 08.170.540/0001-25.

 

Contratado(a): ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.657.875/0001-99, sediado(a) na Praça Frei Henrique de Coimbra, 210, centro, Bento Fernandes/RN. CEP: 59555-000.

 

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da Retomada da obra referente a Construção da Escola de Educação Infantil Tipo B no Município de Maxaranguape/RN – Obra ID nº 8578, Convênio nº 657.152/09.

 

Valor Global: R$ 1.486.000,00 (Um Milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil reais)

 

Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica n° 003/2026

 

Dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 16.001 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Esporte

Ação Orçamentária:

1038 - Construção, Reforma E Ampliação De Unidade De Ensino;

Natureza da Despesa:

4.4.90.51 – Obras e Instalações;

Fontes de Recursos:

15700000 – Transferências do Governo Federal Referentes A Convênios E Instrumentos Congêneres Vinculados À Educação;

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.

 

Vigência: 31/08/2026 à 31/08/2027

 

Fundamentação: art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei n° 14.133/2021, com suas alterações posteriores.

 

Assinaturas:

Pela Contratante, MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA (Prefeita).

Pela Contratada, BRUNO RODRIGO FERREIRA DA ROCHA

 


Publicado por:
Judson Campos Oliveira da Rocha
Código Identificador:31C7B8A7