ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO – TORNAR SEM EFEITO O 3° ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2024
EXTRATO – TORNAR SEM EFEITO O 3° ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2024
CONTRATO Nº 091/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN – CNPJ 08.170.540/0001-25.
Contratada: RD SOLUCOES LTDA – CNPJ nº 43.357.757/0001-40.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para pavimentação de diversas ruas no município de Maxaranguape/RN, previstas no Convênio nº 944649/2023 - M.CIDADES/CAIXA.
Ato: Tornar sem efeito o 3° aditivo do contrato nº 091/2024
Motivo: Pelo termino do contrato nº 091/2024
Fundamentação: Art. 37 da Constituição Federal e Súmula 473 do STF.
Maxaranguape/RN, 21 de outubro de 2026.
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Judson Campos Oliveira da Rocha
Código Identificador:31FAAA5C