ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO – TORNAR SEM EFEITO O 3° ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2024

EXTRATO – TORNAR SEM EFEITO O 3° ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2024

 

CONTRATO Nº 091/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024

 

Contratante: Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN – CNPJ 08.170.540/0001-25.

 

Contratada: RD SOLUCOES LTDA – CNPJ nº 43.357.757/0001-40.

 

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para pavimentação de diversas ruas no município de Maxaranguape/RN, previstas no Convênio nº 944649/2023 - M.CIDADES/CAIXA.

 

Ato: Tornar sem efeito o 3° aditivo do contrato nº 091/2024

 

Motivo: Pelo termino do contrato nº 091/2024

 

Fundamentação: Art. 37 da Constituição Federal e Súmula 473 do STF.

 

Maxaranguape/RN, 21 de outubro de 2026.

 

MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Judson Campos Oliveira da Rocha
Código Identificador:31FAAA5C