ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO
INSTRUMENTO : Distrato Amigável de Contrato de Gestão nº 001/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL / INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE - ISSERN
OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar, de comum acordo entre as partes, o encerramento do Contrato de Gestão nº 001/2024, celebrado em 15 de janeiro de 2024, cujo objeto consiste na Gestão, operacionalização e execução de ações e serviços, e implementação do Projeto Municipal ‘PROJETO EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS – AMPLIANDO HORIZONTES: DIMINUINDO BARREIRAS, em estreita cooperação com a Secretaria Municipal da Educação”. O encerramento ora formalizado ocorre de maneira amigável, por manifestação expressa de vontade das partes, observadas as disposições do Contrato de Gestão, seus eventuais termos aditivos e a legislação aplicável.
Data da assinatura do Distrato Amigável: 14/10/2026
THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Alexsandro da Silva
Código Identificador:321E960B