ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 047/2026
Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria de Licitações e Contratos, no que concerne a contratação de (show musical) do cantor “YURI FILHO”, através da empresa 60.308.787 YURI JIVAGO RODRIGUES DA SILVA FILHO-ME (CNPJ nº 60.308.787/0001-85), por ocasião da realização do X Encontro dos Idosos com Nossa Senhora da Guia, no Município de Acari/RN, no dia 06 de agosto de 2026, no Município de Acari/RN.
Considerando o que dispõe o artigo 74, IIda Lei Federal nº 14.133, de 1º de agosto de 2021.
RATIFICO e RECONHEÇO o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir:
Contratada: 60.308.787 YURI JIVAGO RODRIGUES DA SILVA FILHO-ME, CNPJ: 60.308.787/0001-85, com sede na Rua Pau Brasil, 57, Tavares de Lira, Macaíba/RN, CEP: 59.285-545.
Objeto: Contratação de apresentação artística (show musical) do cantor “YURI FILHO”, por meio da empresa 60.308.787 YURI JIVAGO RODRIGUES DA SILVA FILHO-ME (CNPJ nº 60.308.787/0001-85), por ocasião da realização do X Encontro dos Idosos com Nossa Senhora da Guia, no Município de Acari/RN, no dia 06 de agosto de 2026, no Município de Acari/RN.
Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Acari/RN, 04 de agosto de 2026.
ALBERTINA DA GUIA LOPES DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:326DD5B5