PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
EXTRATO DO CONTRATO N° 125/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, CNPJ: 08.162.687/0001-73

Contratada: WALBER CESAR MELO DA ROCHA, CNPJ: 13.920.428/0001-0287

Processo Administrativo n° 317/2023 – Pregão Eletrônico n° 30_2023

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de hortifrutigranjeiros, para atender a demanda de consumo das diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN.

Valor Global: R$ 88.148,50 (oitenta e oito mil e cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).

 

Assinado: 21/06/2024

Vigência: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

UNIDADE 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

PROJETO 2.123 – Manutenção dos Serviços de Segurança Pública

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO 2037 – Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

PROJETO 2034 – Atenção Especializada e Hospitalar - CAPS I e II

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

PROJETO 1129 – Incrementos Saúde

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 17060000 - Transferência Especial da União

17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

PROJETO 1221– INCREMENTO À SAÚDE - MAC

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 17060000 - Transferência Especial da União

UNIDADE 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO 2047 - Manutenção do Ensino Fundamental

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

PROJETO 2065 - Manutencao do Ensino Infantil - CRECHE

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

PROJETO 2066 - Manut.do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Ação 2044– Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE Fundamental

Natureza da despesa 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos 15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Ação 2063– Programa Nacional de Alimentecao Escolar - PNAE CRECHE

Natureza da despesa 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos 15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Ação 2076– Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE EJA

Natureza da despesa 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos 15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Ação 2082– Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE AEE

Natureza da despesa 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos 15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Ação 2054– Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE Mais Educacao

Natureza da despesa 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos 15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Ação 2139– Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE QUILOMBOLA

Natureza da despesa 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos 15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

UNIDADE 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO 2105 – Manutenção do Fundo Municipal Assistência Social

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

PROJETO 2105 – Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

NAT. /DESPESA 3333.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

PROJETO 2103 – Manutenção do Piso Fixo de Média e Alta Complexidade - CREAS

NAT. /DESPESA 3333.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

PROJETO 2110 – Manutenção do Piso Básico Fixo - CRAS

NAT. /DESPESA 3333.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

PROJETO 2106 – Manutenção das Atividades do cadastro Único e Bolsa Família - IGD PBF

NAT. /DESPESA 3333.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

PROJETO 2136 – Proteção Social de Média e Alta Complexidade - Família Acolhedora

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE 13.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

PROJETO 2083- Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

PROJETO 2084- Promocao de Atividades Culturais

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE 16.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

PROJETO 2086- Manutencao das Atividades do Setor de Esportes

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

PROJETO 2087- Promocao de Eventos Esportivos e Apoio a Participacao de Agremiacoes

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Prefeitura Municipal de Goianinha

HOSANIRA GALVAO

Contratante

 

WALBER CESAR MELO DA ROCHA

CNPJ: 13.920.428/0001-02

Walber Cesar Melo da Rocha

CPF - 010.452.564-98