ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL N 002/2025 – PMSP/SMTC EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL A ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS. DIVULGAÇÃO FINAL DOS HABILITADOS EDITAL 002/2025 DO PROGRAMA NACIONAL LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS-RN
EDITAL Nº 002/2025 – PMSP/SMTC
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL A ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS.
DIVULGAÇÃO FINAL DOS HABILITADOS EDITAL 002/2025 DO PROGRAMA NACIONAL LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS-RN
A Prefeitura de Serrinha dos Pintos através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, fazendo uso de suas atribuições legais torna público a lista provisória com os nomes dos inscritos habilitados no Edital 002/2025 de “CHAMAMENTO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES CONSTITUITAS E COLETIVOS CULTURAIS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC, LEI 14.399/2022”.
Deste modo, a Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos por meio da Secretário Municipal de Turismo e Cultura, torna público a PRESENTE LISTA elaborada com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório de Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Foram analisados 3 (três) inscrições de ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS sendo 1 (uma) Entidade Pessoa Jurídica e 2 (dois) Coletivos Pessoa Física, na qual foi avaliado o correto preenchimento do formulário contendo todos os anexos obrigatórios, e atendendo às condições previstas nos itens deste edital conforme abaixo:
CRONOGRMA GERAL - Divulgação final dos habilitados
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Nome da Instituição Cultural |
Nome do Responsável |
Situação |
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Associação Comunitária Progressiva de Serrinha dos Pintos – Rádio Voz Serrinhense. |
Marcel Douglas de Freitas |
Habilitado |
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Coletivo Cultural – Quadrilha Junina Balão Nordestino. |
Maria Eliclesia Wiliana de Arruda |
Habilitado |
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Grupo Junino – Quadrilha Zé Matuto |
Alex Mateus Soares de Oliveira |
Habilitado |
Serrinha dos Pintos/RN, 15 de Abril de 2025
ROMERITO GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Turismo e Cultura
Portaria Nº 008/2025
Publicado por:
Raul Paulo Dos Santos Oliveira
Código Identificador:32943100