ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 35/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 35/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 17/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 406004/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN

CNPJ: 08.142.887/0001-64

Contratada: R.A COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ. Nº. 40.233.502/0001-87

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA D’ANTA/RN.

Valor do Contrato: R$ 65.880,00

Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal nº 147/2024.

Dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 15.001 - Secretaria De Saúde

Projeto/atividade: 10.301.0006.1146 - Aquisição De Equipamento E Material Permanente – MAC

Natureza de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Fonte de recurso: 16013110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Emenda Parlamentar Individual

Projeto/atividade: 10.301.0006.1145 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente – APS

Natureza de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Fonte de recurso: 16013110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Emenda Parlamentar Individual

Projeto/atividade: 10.122.0001.2173 - Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Saúde

Natureza de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Lagoa D’Anta/RN, 19 de maio de 2026

 

Signatários:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN

CNPJ: 08.142.887/0001-64

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

PREFEITO MUNICIPAL

PELA CONTRATANTE

 

R.A COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ. Nº. 40.233.502/0001-87

PELA CONTRATADA 


Publicado por:
Wyller Pacifico Batista da Costa
Código Identificador:32ABDFBB