ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 069/2026
O Prefeito Municipal de Patu/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal nº 036/2023, que dispõem sobre os procedimentos de seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC),
CONSIDERANDO que, através da Portaria nº 029/2026-GP, o Poder Executivo instituiu a Comissão de Chamamento Público responsável pela condução de todas as etapas do Chamamento Público nº 002/2026;
CONSIDERANDO o requerimento de desligamento do Membro da Comissão do Chamamento Público nº 002/2026, TARCÍSIO MOURA FILHO;
CONSIDERANDO que que a constituição da Comissão deve se dar em consonância com os termos do Decreto nº 036/2023;
CONSIDERANDO que existe a necessidade de se nomear novo membro e, assim, manter-se em regular funcionamento a Comissão de Chamamento Público;
CONSIDERANDO que o Prefeito do Município dispõe das prerrogativas previstas nos artigos 49, 55, incisos IV, VI, VIII e XII, e 76, inciso II, alínea “a”, todos da nova Lei Orgânica do Município de Patu,
RESOLVE:
Art. 1º. Deixa de fazer parte da Comissão de Chamamento Público responsável pela condução de todas as etapas do Chamamento Público nº 002/2026, TARCÍSIO MOURA FILHO, mantendo-se a nomeação, na Comissão dos membros MARIA SANDREANA TAVARES DE ANDRADE, Diretora de Unidade Básica de Saúde, matricula nº 1201829 – Presidente, e LUAN MARCOS BEZERRA LEITE, Chefe do Departamento de Licitações, matrícula nº 1201808 – Membro e nomeando-se neste ato, para compor a Comissão, MARIA DELIVÂNIA DE MOURA, professora efetiva do Município de Patu, matrícula nº 903027.
Art. 2º. A Comissão de Chamamento Público responsável pela condução de todas as etapas do Chamamento Público nº 002/2026, passa a ser composta por MARIA SANDREANA TAVARES DE ANDRADE, matricula nº 1201829, LUAN MARCOS BEZERRA LEITE, matrícula nº 1201808 e MARIA DELIVÂNIA DE MOURA, matrícula nº 903027.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 22 de abril de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
Prefeito
Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:32C2A393