ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2026

A Prefeitura Municipal de Várzea/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de brindes a serem distribuídos durante a festa alusiva ao Dia das Mães, promovida pelo Município de Várzea/RN.

Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Os interessados poderão obter o respectivo termo de referência, através do link:

https://drive.google.com/file/d/1i81NcCYCDm1buzpL8kVyp6FjHRXkDTa7/view?usp=sharing ou via e-mail: compras01.varzea@gmail.com.

As propostas, serão recebidas até as 14h:00min, do dia 08 de maio de 2026.

Recursos: Previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21.

Lei Complementar nº 123/2006; e demais legislações pertinentes, consideradas suas alterações posteriores.

 

Várzea/RN, 04 de maio de 2026.

 

JOSILENE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA SECUNDO

Coodenadora de Comrpas.


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:32E13A38