ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 - RETIFICADO

PROCESSO Nº 44/2026

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos esportivos e correlatos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.

 

Na oportunidade acato o parecer emitido pela procuradoria jurídica do município de Passagem/RN e AUTORIZO e HOMOLOGO, bem como todos os atos decorrentes da DISPENSA DE LICITAÇÃO supra citada, acerca do enquadramento da despesa destinada à contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos esportivos e correlatos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, junto as empresas PARAIBANA SPORTES LTDA, CNPJ nº 08.474.850/0001-33, vencedora dos itens: 12, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, perfazendo um total de R$ 14.170,80 (quatorze mil, cento e setenta reais e oitenta centavos); E FRANCISCO GOMES LTDA, CNPJ nº 19.921.701/0001-91, vencedora dos itens: : 7, 8, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 26, 27, perfazendo um total de R$ 15.517,60 (quinze mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos); e JOZILMA MARIA DE CARVALHO, CNPJ nº 04.805.345/0001-73, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 15, 17, 28, 29, 32, 44, perfazendo um valor R$ 34.995,00 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais). Perfazendo um valor total global estimado de 64.683,40 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).

 

Encaminhe ao SETOR DE CONTRATAÇÃOpara que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração do contrato administrativo, conforme minuta apresentada na presente Dispensa de Licitação.

 

Passagem/RN, 04 de agosto de 2026.

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:32EEF156