ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA 259 - 2025 - EXONERAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI)

PORTARIA Nº. 259/2025 – GP/PMRG

 

Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 12 de dezembro de 2025.

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

 

A Prefeita Municipal de Rafael Godeiro - RN, no uso de suas atribuições legais e notadamente no que se refere a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 alterada pela Lei nº 14.423 de 22 de julho de 2022 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, e a Lei Municipal nº 459/2025 que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso - CMI e Fundo Municipal do Idoso e a Ata de nº 01 de 23 de maio de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI deste município, ficando com a seguinte composição:

 

• Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

 

JACKSANDRO PEREIRA DA SILVA (Presidente)

Maria Isabel de Souza Neta - Suplente

 

• Representante da Secretaria Municipal de Saúde

 

CARMILENA EVARISTO JALES (Membro)

Lívia Jamile de Paiva Soares - Suplente

 

• Representante da Secretaria Municipal de Administração

 

FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA (Membro)

Sonária Maria Dutra - Suplente

 

• Representante do Grupo de Idosos do SCFV/CRAS Ana Ferreira

 

ANA MARIA DE MEDEIROS SILVA (Membro)

Luiza Cortez Neta - Suplente

 

• Representante da Pastoral do Apostolado da Oração (Igreja Católica)

 

JEDSON CORTEZ DE PAIVA (Vice-Presidente)

Maria Angelica Maia dos Santos Medeiros - Suplente

 

• Representante da Fundação Brasilina Paula de Oliveira (Irmã Dorinha)

 

ADRIANA AGLAINE DE SOUZA CORTEZ (Membro)

Jobismar Cortez de Oliveira - Suplente

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO

Prefeita Municipal


Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:334C45C1