ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA 1301
Processo Administrativo nº Dispensa 1301/2026
Dispensa nº 1301/2026
Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde
Objeto: Custeio destinado a realização de Teste neuropsicológico, em caráter de urgência, para a paciente Annytha Evellyn Rodrigues de Lucena, 18 anos de idade, nascida em 05 de setembro de 2011.
AUTORIZO a Dispensa nº 1301/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa BEM VIVER SAUDE INTEGRADA LTDA-, inscrita no CNPJ 58.841.717/0001-46 no valor de R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais).
Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Serra do Mel/RN, 11 de setembro de 2026.
EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA
Secretaria Adjunta de Saude
Publicado por:
Anacelia Freitas do Nascimento
Código Identificador:33C27DF4