PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2026

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as demandas da Unidade Infantil Int/Hospital e das UBSs do munícipio de Equador/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2026. DOTAÇÃO: 10.122.0002.2032–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. SAÚDE 10.301.0002.2031–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATENÇÃO BÁSICA 10.302.0002.2036–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ASS. HOSP. E AMBULATORIAL 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – 15% Saúde 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 16593110 – Outros Recursos Vinculados à Saúde – Transferências da União 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 16593130 – Outros Recursos Vinculados à Saúde – Emendas Parlamentares de Comissão 17063110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 17103210 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais. VIGÊNCIA: até 12/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1PE25/2026 - 12.08.26 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 70.104.344/0001-26 - R$ 413.462,05; CT Nº 2PE25/2026 - 12.08.26 - PHOSPODONT LTDA - CNPJ 04.451.626/0001-75 - R$ 27.381,90.