ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Dezembro 2021

 

LRF, Art. 48 – Anexo 14

Em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

 

Previsão Inicial

28.809.852,00

Previsão Atualizada

28.809.852,00

Receitas Realizadas

17.980.689,32

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados por Créditos Adicionais)

0,00

DESPESAS

 

Dotação Inicial

28.809.852,00

Créditos Adicionais

0,00

Dotação Atualizada

28.809.852,00

Despesas Empenhadas

17.595.155,88

Despesas Liquidadas

16.591.703,09

Despesas Pagas

16.485.303,73

Superávit Orçamentário

1.388.986,23

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

17.595.155,88

Despesas Liquidadas

16.591.703,09

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

17.980.689,32

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

17.980.689,32

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

17.980.689,32

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

 

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

Meta Fixada no AMF da LDO (a)

Resultado Apurado Até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

Resultado Primário - Acima da Linha

0,00

664.659,88

0,00

Resultado Nominal - Acima da Linha

0,00

664.659,88

0,00

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

139.817,36

0,00

118.941,66

20.875,70

Poder Executivo

139.817,36

0,00

118.941,66

20.875,70

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

2.308.439,95

94.442,86

1.029.832,52

1.184.164,57

Poder Executivo

2.308.439,95

94.442,86

1.029.832,52

1.184.164,57

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

2.448.257,31

94.442,86

1.148.774,18

1.205.040,27

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

3.879.643,39

25,00

29,52

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

1.858.603,16

70,00

62,39

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

0,00

50,00

0,00

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT ) em Despesas de Capital

0,00

15,00

0,00

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo Não Realizado

Receitas de Operações de Crédito

0,00

0,00

Despesa de Capital Líquida

1.362.924,23

2.321.861,77

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício¹

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Plano Previdenciário

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Plano Financeiro

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar

Limite Constitucional Anual

no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

1.786.735,70

15,00

13,60

 

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas/RCL (%)

0,00

FONTE: Sistema e-Pública (8363-1927-23). Unidade Responsável: . Data da emissão: 18/01/2022 e hora de emissão: 11:07.

1 Serão demonstradas as projeções do exercício anterior ao de referência.

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a)Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.


Publicado por:
Francisco das Chagas lau Junior
Código Identificador:345B5BEE