ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I DA DE Nº LEI 450/2014 DE 28/04/2014

LEI Nº 450 DE 02 DE ABRIL DE 2014

ANEXO I

QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

TABELA I – GABINETE DO PREFEITO

 

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

SIMBOLO

VALOR

Chefe de Gabinete

01

CC-3

1.500,00

Assessor de Articulação Política

01

CC-3

1.500,00

Chefe do Setor de Comunicação Social e Transparência Institucional

01

CC-5

874,00

Controlador Geral do Município

01

CC-2

3.000,00

Assessor Jurídico

01

CC-1

5.000,00

Assistente de Controle Interno

03

CC-6

874,00

Assessor Administrativo

05

CC-7

725,00

 

TABELA II – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

SIMBOLO

VALOR

Assessor de Planejamento

01

CC-1

5.000,00

Chefe do Setor da Guarda Municipal

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Recursos Humanos

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Patrimonio e Distribuição de Material

01

CC-6

874,00

Assessor Contábil

01

CC-1

5.000,00

Tesoureiro

01

CC-3

1.500,00

Secretário Adjunto

01

CC-4

1.000,00

Chefe do Setor de Tributação e Arrecadação

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor Licitações e Contratos Administrativos

01

CC-6

874,00

Assessoria Administrativa

40

CC-7

725,00

 

TABELA III – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE DE SERVIÇOS URBANOS

 

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

SIMBOLO

VALOR

Chefe do Setor de Transportes

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Serviços Urbanos

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Obras

01

CC-6

874,00

Assessoria Administrativa

10

CC-7

725,00

 

TABELA IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

SIMBOLO

VALOR

Secretário Adjunto

01

CC-4

1.000,00

Chefe do Setor de Planejamento Pedagógico

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Desenvolvimento Educacional

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Esportes, Lazer e Inclusão Social

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Merenda Escolar

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Ensino Fundamental

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Educação de Jovens e Adultos

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Programas Educacionais

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Atividades Artísticas

01

CC-6

874,00

Assessoria Administrativa

 

40

 

CC-7

 

725,00

 

TABELA V – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

SIMBOLO

VALOR

Secretário Adjunto

01

CC-5

1.000,00

Chefe dos Serviços de Atenção Básica

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Vigilância em Saúde

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor das Ações de Saúde

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Atenção Especializada

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Saúde Bucal

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Farmácia Básica

01

CC-6

874,00

Assessoria Administrativa

40

CC-7

725,00

 

TABELA VI – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE

 

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

SIMBOLO

VALOR

Secretário Adjunto

01

CC-5

1.000,00

Chefe do Setor de Proteção Social Básica

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor da Gestão do trabalho e Renda

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Promoção e Assistência social

01

CC-6

874,00

Chefe do Centro de Referência em Assistência Social

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor Habitacional

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Políticas para a Juventude

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Assistência Judiciária

01

CC-6

874,00

Assessoria Administrativa

15

CC-7

725,00

 

TABELA VI I – SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE

 

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

SIMBOLO

VALOR

Chefe do Setor de Apoio a Agricultura Familiar

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Apoio à Produção Animal

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

01

CC-6

874,00

Assessoria Administrativa

05

CC-7

725,00

 

TABELA VI I I – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

SIMBOLO

VALOR

Chefe do Setor de Eventos

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Apoio às Atividades Turísticas

01

CC-6

874,00

Assessoria Administrativa

05

CC-7

725,00

 

TABELA IX – FUNÇÕES GRATIFICADAS – PERCENTUAIS

 

CARGO/FUNÇÃO

PERCENTUAL

Direção de Unidade Mista de Saúde

70%

Assessor de Planejamento

50%

Secretário Adjunto

70%

Chefe de Setor

75%

Assessor de Comunicação Social e Transparência Institucional

50%

Assessor Administrativo

50%

Assistente de Controle Interno

50%

Chefe do Setor de Licitações e Contratos

75%


Publicado por:
Eimar Raquel da Silva
Código Identificador:34ABA98B