PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

 

CONTRATADA: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA

 

CNPJ: 29.140.323/0001-62

 

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insumos de uso veterinário pré e pós-operatórios, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN.

 

VALOR ESTIMADO: R$ 18.686,61 (Dezoito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Man. das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2091 – Man. das Ações de Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2088 – Man. das Ações de Incentivo para Ações Estratégicas; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 305 – Vigilância Sanitária; Programa: 2017 – Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde; Projeto/Atividade: 2096 – Man. das Atividades do Programa Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

 

ASSINATURAS: em 26 de outubro 2023 com validade até 31 de dezembro de 2023.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

Sandra Jaqueline Jota Ribeiro

Pela Contratante

 

SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA

Renata Lima Correia da Silva

Pela contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 26 de outubro de 2023.

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita Municipal de Fernando Pedroza