ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026

RECONHEÇO: a dispensa de Licitação nº 044/2026, com base no art. 75, inciso VIII, da lei nº 14.133 de 01.04.21, e suas atualizações posteriores, para Contratação de empresa para especializada para prestação de serviços na restauração da estrada da serra da trincheira zona rural deste município.

 

RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Almino Afonso – RN, 16 de outubro de 2026.

 

JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM

Prefeita Municipal de Almino Afonso


Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:34E3F6E3