ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 649/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CNPJ 08.364.655/0001-50

Avenida Luiz de Gonzaga Cavalcanti, 346 – Centro, Riachuelo, RN.

CEP 59.470-000 – Fone/Fax (84) 3269-0074

Lei n° 649/2020.

 

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Riachuelo/RN para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN:

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei:

TÍTULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Riachuelo/RN, para o exercício de 2021, compreendendo:

I - Orçamento Fiscal; e

II - Orçamento da Seguridade Social.

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 31.720.800,00 (Trinta e um milhões, setecentos e vinte mil e oitocentos reais).

Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2021, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB, o valor de R$ 2.720.800,00 (Dois milhões, setecentos e vinte mil e oitocentos reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 29.000.000,00 (Vinte e nove milhões de reais).

Art. 3º - As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são

estimadas com o seguinte desdobramento:

CAPÍTULO I

DA RECEITA ANUAL PREVISTA

 

Tabela I

 

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

VALOR/R$

Receitas Correntes

27.908.600,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias

1.189.000,00

Receita de Contribuições

817.300,00

Receita Patrimonial

475.400,00

Transferências Correntes

25.155.700,00

Outras Receitas Correntes

271.200,00

Receitas de Capital

2.450.000,00

Transferência de Capital

2.350.000,00

Outras Receitas de Capital

100.000,00

Receitas Correntes – Intragovernamental

1.362.200,00

Contribuições

1.362.200,00

Subtotal

31.720.800,00

Deduções da Receita

-2.720.800,00

Deduções do FUNDEB

-2.720.800,00

Total

29.000.000,00

 

CAPÍTULO II

DA DESPESA ANUAL FIXADA

Art. 4º - A despesa total é fixada no valor de R$ 29.000.000,00 (Vinte e nove milhões de reais).

Parágrafo Único - A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo

com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.

Art. 5º - A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:

CAPÍTULO III

DESPESA POR PODER E ORGÃO

Tabela II

 

ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA

VALOR/R$

I - PODER LEGISLATIVO

1.000.000,00

Câmara Municipal

1.000.000,00

II - PODER EXECUTIVO

27.700.000,00

Gabinete do Prefeito

821.100,00

Secretaria Municipal de Administração

2.492.400,00

Secretaria Municipal de Finanças

402.800,000

Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

1.639.600,00

Secretaria Municipal de Saúde

6.282.750,00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

8.908.850,00

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

277.000,00

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

2.683.900,00

Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos

644.900,00

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

534.700,00

Secretaria Municipal de Turismo

242.900,00

Instituto de Previdência de Riachuelo

2.769.100,00

Total

28.700.000,00

Reserva de Contingência

300.000,00

Total Geral

29.000.000,00

 

Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas, com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III, anexa.

Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a:

I - Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta Lei;

II - Realizar remanejamento de valores em elementos despesa, dentro da mesma categoria econômica; e

III – realizar Operação de Crédito por antecipação de Receitas, até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

TÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021.

Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Em, 25 de setembro de 2020.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita do Município de Riachuelo/RN

 

RECEITA POR FONTE DE RECURSOS, SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº 11/2016 – TCE – PORTARIA Nº 215/2019 – GP/TCE

 

ESPECIFICAÇÃO

Cod.

Valor/R$

Recursos Ordinários

10010000

9.083.300,00

Sub-total

-

9.083.300,00

Recursos vinculados à Educação

Cod.

Valor/R$

Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação

11110000

1.033.950,00

Transferências do FUNDEB 60%

11120000

3.423.000,00

Transferências do FUNDEB 40%

11130000

2.282.000,00

Transferência do Salário Educação

11200000

191.000,00

Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

11210000

6.000,00

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

11220000

156.000,00

Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE

11230000

48.000,00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação/FNDE

11240000

218.900,00

Transferências de Convênios/Contratos de Repasse – Educação

11250000

300.000,00

Royalties do Petróleo Vinculados à Educação

11400000

120.000,00

Outros Recursos Vinculados à Educação

11900000

150.000,00

Sub-total

-

6.928.850,00

Recursos vinculados à Saúde

Cod.

Valor/R$

Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde

12110000

2.218.950,00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

12130000

110.000,00

Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

12140000

2.712.000,00

Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede Serviços Públicos de Saúde

12150000

1.000,00

Transferência de Convênios/ Contratos de Repasse - Saúde

12200000

700.000,00

Royalties do Petróleo Vinculados à Saúde

12400000

40.000,00

Sub-total

-

5.781.950,00

Recursos vinculados à Assistência Social

Cod.

Valor/R$

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

13110000

718.800,00

Su-total

-

718.800,00

Recursos vinculados ao Instituto de Previdência de Riachuelo

Cod.

Valor/R$

Recursos do RPPS - Previdenciário Executivo

14101111

2.769.100,00

Sub-total

-

2.769.100,00

Recursos com outras vinculações diversas

Cod.

Valor/R$

Outras Transferências de Convênios ou Contrato de Repasse da União

15100000

1.401.000,00

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

15300000

1.000,00

Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico/CIDE

16100000

16.000,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública/COSIP

16200000

100.000,00

Outras vinculações de Transferências

19400000

1.200.000,00

Sub-total

-

2.718.000,00

Total Geral

-

29.000.000,00

 

Em, 25 de setembro de 2020.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita do Município de Riachuelo RN

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA

SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuções de m

1.189.000,00

Pessoal e encargos sociais

13.906.200,00

Contribuições

817.300,00

Juros e encargos da dívida

41.000,00

Receita Patrimonial

475.400,00

Outras despesas correntes

8.646.344,34

Transferências Correntes

25.155.700,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

3.956.455,66

Outras Receitas Correntes

271.200,00

 

 

Receitas Correntes - intra

 

TOTAL

26.550.000,00

Contribuições

1.362.200,00

 

 

Deduções de Receita

 

 

 

Deduções do FUNDEB

 

Despesas de capital

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

Investimentos

4.763.255,66

Transferências Correntes

-2.720.800,00

Inversões financeiras

65.000,00

 

 

Amortização da dívida

278.200,00

TOTAL

26.550.000,00

SUPERÁVIT

1.300.000,00

 

 

TOTAL

6.406.455,66

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

3.956.455,66

 

 

Receitas de Capital

 

 

 

Transferências de Capital

2.350.000,00

 

 

Outras Receitas de Capital

100.000,00

 

 

TOTAL

6.406.455,66

 

 

 

RESUMO

RECEITAS CORRENTES......

26.550.000,00

DESPESAS CORRENTES......

22.593.544,34

RECEITAS DE CAPITAL.....

2.450.000,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

5.106.455,66

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

1.300.000,00

TOTAL...................

29.000.000,00

TOTAL...................

29.000.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA

SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuções de m

1.189.000,00

Pessoal e encargos sociais

13.906.200,00

Contribuições

817.300,00

Juros e encargos da dívida

41.000,00

Receita Patrimonial

475.400,00

Outras despesas correntes

8.646.344,34

Transferências Correntes

25.155.700,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

3.956.455,66

Outras Receitas Correntes

271.200,00

 

 

Receitas Correntes - intra

 

TOTAL

26.550.000,00

Contribuições

1.362.200,00

 

 

Deduções de Receita

 

 

 

Deduções do FUNDEB

 

Despesas de capital

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

Investimentos

4.763.255,66

Transferências Correntes

-2.720.800,00

Inversões financeiras

65.000,00

 

 

Amortização da dívida

278.200,00

TOTAL

26.550.000,00

SUPERÁVIT

1.300.000,00

 

 

TOTAL

6.406.455,66

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

3.956.455,66

 

 

Receitas de Capital

 

 

 

Transferências de Capital

2.350.000,00

 

 

Outras Receitas de Capital

100.000,00

 

 

TOTAL

6.406.455,66

 

 

 

RESUMO

RECEITAS CORRENTES......

26.550.000,00

DESPESAS CORRENTES......

22.593.544,34

RECEITAS DE CAPITAL.....

2.450.000,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

5.106.455,66

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

1.300.000,00

TOTAL...................

29.000.000,00

TOTAL...................

29.000.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

27.908.600,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

1.189.000,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

1.189.000,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

75.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

75.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

70.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -

10010000

42.000,00

 

 

 

 

11110000

17.500,00

 

 

 

 

12110000

10.500,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

5.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

10010000

3.000,00

 

 

 

 

11110000

1.250,00

 

 

 

 

12110000

750,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

1.114.000,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

61.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

48.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

27.000,00

 

 

 

 

11110000

11.250,00

 

 

 

 

12110000

6.750,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

600,00

 

 

 

 

11110000

250,00

 

 

 

 

12110000

150,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

600,00

 

 

 

 

11110000

250,00

 

 

 

 

12110000

150,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

600,00

 

 

 

 

11110000

250,00

 

 

 

 

12110000

150,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

13.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

10010000

6.000,00

 

 

 

 

11110000

2.500,00

 

 

 

 

12110000

1.500,00

 

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

10010000

600,00

 

 

 

 

11110000

250,00

 

 

 

 

12110000

150,00

 

 

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

10010000

600,00

 

 

 

 

11110000

250,00

 

 

 

 

12110000

150,00

 

 

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

10010000

600,00

 

 

 

 

11110000

250,00

 

 

 

 

12110000

150,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e

 

1.053.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

1.053.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

10010000

630.000,00

 

 

 

 

11110000

262.500,00

 

 

 

 

12110000

157.500,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e

10010000

600,00

 

 

 

 

11110000

250,00

 

 

 

 

12110000

150,00

 

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida

10010000

600,00

 

 

 

 

11110000

250,00

 

 

 

 

12110000

150,00

 

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -

10010000

600,00

 

 

 

 

11110000

250,00

 

 

 

 

12110000

150,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

817.300,00

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

717.300,00

 

 

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF,

 

717.300,00

 

 

1.2.1.8.01.0.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil para o Plano de

 

687.300,00

 

 

1.2.1.8.01.1.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo

 

625.500,00

 

 

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

14100000

625.500,00

 

 

1.2.1.8.01.2.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

 

31.200,00

 

 

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

14100000

31.200,00

 

 

1.2.1.8.01.3.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas

 

30.600,00

 

 

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas -

14100000

30.600,00

 

 

1.2.1.8.02.0.0.00.00.00

CPSSS-Parcelamentos-Específic o de EST/DF/MUN

 

30.000,00

 

 

1.2.1.8.02.1.0.00.00.00

CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo

 

30.000,00

 

 

1.2.1.8.02.1.1.00.00.00

CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal

14100000

30.000,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação

 

100.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

100.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

16200000

100.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

475.400,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

10.000,00

 

 

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

10.000,00

 

 

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

10.000,00

 

 

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

10010000

10.000,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

465.400,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

444.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

36.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

36.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -

 

21.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

 

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros -

15300000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

11120000

600,00

 

 

 

 

11130000

400,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

8.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica -

12140000

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro -

12140000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde -

12140000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência

12140000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.60

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal

12140000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

12150000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

12140000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

11210000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

11220000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

11230000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

11200000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

11240000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

4.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

13110000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

13110000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único -

13110000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS -

13110000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

15100000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

16100000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

10010000

15.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS

 

408.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

14100000

408.000,00

 

 

1.3.2.9.00.0.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

 

21.400,00

 

 

1.3.2.9.00.1.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

 

21.400,00

 

 

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários - Principal

10010000

1.000,00

 

 

 

 

14100000

20.400,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

25.155.700,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

16.174.700,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

16.174.700,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

11.527.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

11.300.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

10010000

6.780.000,00

 

 

 

 

11110000

565.000,00

 

 

 

 

11120000

1.356.000,00

 

 

 

 

11130000

904.000,00

 

 

 

 

12110000

1.695.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

113.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

10010000

84.750,00

 

 

 

 

11110000

28.250,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

113.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

10010000

84.750,00

 

 

 

 

11110000

28.250,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

1.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

10010000

600,00

 

 

 

 

11110000

50,00

 

 

 

 

11120000

120,00

 

 

 

 

11130000

80,00

 

 

 

 

12110000

150,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.

 

162.000,00

 

 

1.7.1.8.02.2.0.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais

 

1.000,00

 

 

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais

10010000

1.000,00

 

 

1.7.1.8.02.5.0.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº

 

30.000,00

 

 

1.7.1.8.02.5.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº

11400000

22.500,00

 

 

 

 

12400000

7.500,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

130.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

11400000

97.500,00

 

 

 

 

12400000

32.500,00

 

 

1.7.1.8.02.9.0.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor.

 

1.000,00

 

 

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor.

10010000

1.000,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

 

2.605.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

1.780.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -

 

1.780.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

12140000

480.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -

12140000

1.300.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

110.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -

 

110.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -

 

110.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto

12140000

110.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

40.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -

12140000

40.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

75.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

12140000

75.000,00

 

 

1.7.1.8.03.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

100.000,00

 

 

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -

12140000

100.000,00

 

 

1.7.1.8.03.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 

500.000,00

 

 

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -

12140000

500.000,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv.

 

464.900,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

190.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

11200000

190.000,00

 

 

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE

 

5.000,00

 

 

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

11210000

5.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

155.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

11220000

155.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

47.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

11230000

47.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

67.900,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

11240000

67.900,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

1.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

1.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

10010000

600,00

 

 

 

 

11110000

50,00

 

 

 

 

11120000

120,00

 

 

 

 

11130000

80,00

 

 

 

 

12110000

150,00

 

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas

 

600.000,00

 

 

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

 

500.000,00

 

 

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS -

12200000

500.000,00

 

 

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de

 

100.000,00

 

 

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de

11250000

100.000,00

 

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

714.800,00

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

714.800,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

714.800,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

13110000

374.800,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

13110000

130.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único -

13110000

30.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

13110000

180.000,00

 

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

100.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

100.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências da União

 

100.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

19400000

100.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas

 

3.277.000,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

3.277.000,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

2.317.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

2.190.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

10010000

1.314.000,00

 

 

 

 

11110000

109.500,00

 

 

 

 

11120000

262.800,00

 

 

 

 

11130000

175.200,00

 

 

 

 

12110000

328.500,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

110.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

10010000

66.000,00

 

 

 

 

11110000

5.500,00

 

 

 

 

11120000

13.200,00

 

 

 

 

11130000

8.800,00

 

 

 

 

12110000

16.500,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

2.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

10010000

1.200,00

 

 

 

 

11110000

100,00

 

 

 

 

11120000

240,00

 

 

 

 

11130000

160,00

 

 

 

 

12110000

300,00

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

15.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

16100000

15.000,00

 

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00

Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

10.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

10.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo -

12130000

10.000,00

 

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências do Estados

 

950.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

950.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

950.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.10.00.00

Transf. Rec. Estado para Programas de Educação -

11900000

50.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal

19400000

900.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

5.704.000,00

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas -

 

5.704.000,00

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação

 

5.704.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

5.704.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

11120000

3.422.400,00

 

 

 

 

11130000

2.281.600,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

271.200,00

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

71.200,00

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

 

10.000,00

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

10.000,00

 

 

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

10.000,00

 

 

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

10010000

10.000,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

61.200,00

 

 

1.9.2.2.03.0.0.00.00.00

Restituição de Benefícios Previdenciários

 

61.200,00

 

 

1.9.2.2.03.1.0.00.00.00

Restituição de Benefícios Previdenciários

 

61.200,00

 

 

1.9.2.2.03.1.1.00.00.00

Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal

14100000

61.200,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

200.000,00

 

 

1.9.9.0.03.0.0.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS

 

200.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.0.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS

 

200.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal

14100000

200.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

2.450.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

2.350.000,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.750.000,00

 

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

 

1.750.000,00

 

 

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio

 

100.000,00

 

 

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

100.000,00

 

 

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -

12140000

100.000,00

 

 

2.4.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de

 

150.000,00

 

 

2.4.1.8.05.1.0.00.00.00

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola

 

150.000,00

 

 

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola

11240000

150.000,00

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

1.500.000,00

 

 

2.4.1.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde

 

100.000,00

 

 

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde

12200000

100.000,00

 

 

2.4.1.8.10.2.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação

 

100.000,00

 

 

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação -

11250000

100.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

 

1.300.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

15100000

1.300.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas

 

600.000,00

 

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas

 

600.000,00

 

 

2.4.2.8.03.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

100.000,00

 

 

2.4.2.8.03.1.0.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

100.000,00

 

 

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

12130000

100.000,00

 

 

2.4.2.8.05.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de

 

100.000,00

 

 

2.4.2.8.05.1.0.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de

 

100.000,00

 

 

2.4.2.8.05.1.1.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de

11900000

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas

 

200.000,00

 

 

2.4.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS

 

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

12200000

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.2.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de

 

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de

11250000

100.000,00

 

 

2.4.2.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

200.000,00

 

 

2.4.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

200.000,00

 

 

2.4.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

200.000,00

 

 

2.4.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

19400000

200.000,00

 

 

2.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital

 

 

100.000,00

 

2.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas de Capital

 

100.000,00

 

 

2.9.9.0.00.1.0.00.00.00

Demais Receitas de Capital

 

100.000,00

 

 

2.9.9.0.00.1.1.00.00.00

Demais Receitas de Capital - Principal

15100000

100.000,00

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

1.362.200,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

1.362.200,00

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

1.362.200,00

 

 

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF,

 

1.362.200,00

 

 

7.2.1.8.03.0.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de

 

1.140.000,00

 

 

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

 

1.140.000,00

 

 

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

14100000

1.140.000,00

 

 

7.2.1.8.04.0.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de

 

222.200,00

 

 

7.2.1.8.04.1.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor

 

222.200,00

 

 

7.2.1.8.04.1.1.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor

14100000

222.200,00

 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

 

-2.720.800,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

-2.720.800,00

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

-2.720.800,00

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

-2.720.800,00

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

-2.260.400,00

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

-2.260.400,00

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

-2.260.200,00

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

-2.260.000,00

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

11120000

-1.356.000,00

 

 

 

 

11130000

-904.000,00

 

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

-200,00

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

11120000

-120,00

 

 

 

 

11130000

-80,00

 

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

-200,00

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

-200,00

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

11120000

-120,00

 

 

 

 

11130000

-80,00

 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas

 

-460.400,00

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

-460.400,00

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

-460.400,00

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

-438.000,00

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

11120000

-262.800,00

 

 

 

 

11130000

-175.200,00

 

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

-22.000,00

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

11120000

-13.200,00

 

 

 

 

11130000

-8.800,00

 

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

-400,00

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

11120000

-240,00

 

 

 

 

11130000

-160,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

29.000.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Câmara Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 00 Câmara Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0000 Camara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

945.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

708.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

708.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

237.000,00

 

3.3.30.00.00

Transf. a estados e ao distrito federal

10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

232.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

55.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

55.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

55.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.000.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

630.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

431.200,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

431.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

198.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

197.900,00

 

 

 

 

15300000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

75.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

75.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

25.000,00

 

 

 

 

19400000

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

705.100,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 SEMAD

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.169.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.690.200,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

419.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

10010000

1.271.200,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

35.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

15.000,00

 

 

3.2.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

10010000

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

444.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

10010000

55.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

369.000,00

 

 

3.3.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

10010000

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

323.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

55.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

55.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

268.200,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

218.200,00

 

 

4.6.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

10010000

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.492.400,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SEMF

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

322.800,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

110.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

110.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

212.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

212.800,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

80.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

50.000,00

 

 

 

 

15100000

30.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

402.800,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

30.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

52.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

52.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15100000

52.600,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

82.600,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Fundo Mun de Saude Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

80.800,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

48.800,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

48.800,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

32.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

32.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

80.800,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Secretaria municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

7.645.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.540.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

391.000,00

 

 

 

 

11110000

308.500,00

 

 

 

 

11120000

3.423.000,00

 

 

 

 

11130000

1.414.000,00

 

 

 

 

11240000

4.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.105.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

404.000,00

 

 

 

 

11110000

438.000,00

 

 

 

 

11130000

708.000,00

 

 

 

 

11200000

191.000,00

 

 

 

 

11220000

156.000,00

 

 

 

 

11230000

48.000,00

 

 

 

 

11240000

10.000,00

 

 

 

 

11900000

150.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.263.350,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.258.350,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

85.000,00

 

 

 

 

11110000

282.450,00

 

 

 

 

11130000

160.000,00

 

 

 

 

11210000

6.000,00

 

 

 

 

11240000

204.900,00

 

 

 

 

11250000

300.000,00

 

 

 

 

11400000

120.000,00

 

 

 

 

19400000

100.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

5.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

11110000

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

8.908.850,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 SEMA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00Despesas correntes

 

 

 

 

167.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

80.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

80.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

87.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

77.000,00

 

 

 

 

15100000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

110.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

110.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

60.000,00

 

 

 

 

15100000

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

277.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 SEMOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.577.600,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

497.600,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

497.600,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.080.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

610.000,00

 

 

 

 

15100000

120.000,00

 

 

 

 

16200000

50.000,00

 

 

 

 

19400000

300.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.106.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.106.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

136.600,00

 

 

 

 

15100000

383.700,00

 

 

 

 

16100000

16.000,00

 

 

 

 

16200000

50.000,00

 

 

 

 

19400000

520.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.683.900,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SEMARH

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

553.894,34

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

189.900,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

189.900,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

363.994,34

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

333.994,34

 

 

 

 

15100000

30.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

91.005,66

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

91.005,66

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

11.005,66

 

 

 

 

15100000

80.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

644.900,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SEMJEL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

304.700,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

80.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

80.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

224.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

75.000,00

 

 

 

 

15100000

149.700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

230.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

220.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

20.000,00

 

 

 

 

15100000

200.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

10.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

534.700,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEMTUR

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

172.900,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

59.900,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

59.900,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

113.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

83.000,00

 

 

 

 

19400000

30.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

70.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

20.000,00

 

 

 

 

19400000

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

242.900,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

200.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

200.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

10010000

200.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

200.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

116.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

95.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

95.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

21.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

21.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

116.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.298.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

525.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

243.700,00

 

 

 

 

13110000

251.800,00

 

 

 

 

15100000

30.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

772.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

489.500,00

 

 

 

 

13110000

248.000,00

 

 

 

 

15100000

35.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

259.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

259.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

30.000,00

 

 

 

 

13110000

219.000,00

 

 

 

 

15100000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.557.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Fundo Mun de Saude Riachuelo

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.890.950,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.453.100,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

12110000

1.182.100,00

 

 

 

 

12140000

1.271.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.437.850,00

 

3.3.30.00.00

Transf. a estados e ao distrito federal

12140000

10.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

12110000

50.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

12110000

926.850,00

 

 

 

 

12130000

110.000,00

 

 

 

 

12140000

1.171.000,00

 

 

 

 

12200000

100.000,00

 

 

 

 

15100000

70.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.311.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.261.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

50.000,00

 

 

 

 

12110000

60.000,00

 

 

 

 

12140000

210.000,00

 

 

 

 

12150000

1.000,00

 

 

 

 

12200000

600.000,00

 

 

 

 

12400000

40.000,00

 

 

 

 

15100000

150.000,00

 

 

 

 

19400000

150.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

50.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

12140000

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

6.201.950,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Instituto de Previdencia de Riachuelo

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Instituto de Previdencia de Riachuelo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 I P R

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.689.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.396.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

14100000

1.396.500,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

6.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

14100000

5.000,00

 

 

3.2.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

14100000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

286.600,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

14100000

5.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

14100000

281.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

70.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

14100000

70.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

10.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

14100000

10.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

1.000.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

1.000.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

14100000

1.000.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.769.100,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

100.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

100.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

10010000

100.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

100.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Câmara Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 00 Câmara Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0000 Camara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

55.000,00

945.000,00

1.000.000,00

01 031

Ação Legislativa

55.000,00

945.000,00

1.000.000,00

01 031 0001

Coordenação Legislativa

55.000,00

945.000,00

1.000.000,00

01 031 0001 1.001

 

Construção,Reforma ou Melhoramento da Câmara

Construção, Reforma ou Melhoramento da Camara

25.000,00

 

 

25.000,00

01 031 0001 1.002

 

Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

Aquisição de Veículos e Equipamentos

30.000,00

 

 

30.000,00

01 031 0001 2.001

 

Manuntenção dos Serviços da Camara

Manuntenção dos Serviços da Camara

 

945.000,00

 

945.000,00

TOTAL

55.000,00

945.000,00

1.000.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

03

Essencial à Justiça

0,00

97.600,00

97.600,00

03 092

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

97.600,00

97.600,00

03 092 0016

Coordenação Jurídica

0,00

97.600,00

97.600,00

03 092 0016 2.002

 

Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal.

Manut. da Procuradoria Geral do Município

 

97.600,00

 

97.600,00

04

Administração

70.000,00

537.500,00

607.500,00

04 121

Planejamento e Orçamento

50.000,00

0,00

50.000,00

04 121 0002

Coordenação Administrativa

50.000,00

0,00

50.000,00

04 121 0002 1.003

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Aquisição de Veiculos e Equipamentos para o Gabinete

50.000,00

 

50.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

452.500,00

452.500,00

04 122 0002

Coordenação Administrativa

0,00

422.300,00

422.300,00

04 122 0002 2.003

 

Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita

Manutencao do Gabinete do Prefeito

 

422.300,00

 

422.300,00

04 122 0015

Coordenação da Ases

0,00

30.200,00

30.200,00

04 122 0015 2.004

Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

 

30.200,00

 

30.200,00

04 124

Controle Interno

20.000,00

85.000,00

105.000,00

04 124 0017

Coordenação do Cgm

20.000,00

85.000,00

105.000,00

04 124 0017 1.004

 

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

 

20.000,00

04 124 0017 2.005

 

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal.

Manut.do Controle Geral do Município

 

85.000,00

 

85.000,00

TOTAL

70.000,00

635.100,00

705.100,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 SEMAD

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

50.000,00

2.442.400,00

2.492.400,00

04 122

Administração Geral

50.000,00

2.442.400,00

2.492.400,00

04 122 0004

Coordenação Administrativa Geral

50.000,00

2.442.400,00

2.492.400,00

04 122 0004 1.005

 

Aquisição de Equipamentos e Veículos

Aquisição de Equipamentos e Veículos

50.000,00

 

 

50.000,00

04 122 0004 2.007

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Manut.da Sec Administração

 

531.000,00

531.000,00

04 122 0004 2.008

Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios

Pagamento de Precatórios

 

80.000,00

 

80.000,00

04 122 0004 2.009

 

Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS.

Amoertização da Divida e Juros, Junto ao INSS

 

178.200,00

 

178.200,00

04 122 0004 2.010

Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM

 

55.000,00

55.000,00

04 122 0004 2.011

Contribuição a Formação do PASEP

 

100.000,00

100.000,00

04 122 0004 2.012

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia.

 

1.271.200,00

1.271.200,00

04 122 0004 2.013

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS

 

30.000,00

30.000,00

04 122 0004 2.014

Amortização da Dívida e Juros, junto a COSERN

 

55.000,00

55.000,00

04 122 0004 2.015

Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal.

 

70.000,00

70.000,00

04 122 0004 2.016

Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio

 

52.000,00

52.000,00

04 122 0004 2.017

Custeio de Despesas Decorrente de Proj. de Leis de Autoria do Poder Legislativo

usteio de Despesas decorrente de Projetos de Leis de Autoria do Poder Legislativo

 

20.000,00

20.000,00

TOTAL

50.000,00

2.442.400,00

2.492.400,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SEMF

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

30.000,00

372.800,00

402.800,00

04 123

Administração Financeira

30.000,00

372.800,00

402.800,00

04 123 0005

Coordenação Financeira

30.000,00

372.800,00

402.800,00

04 123 0005 1.006

Aquisição de Equipamentos e Material

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

 

 

30.000,00

04 123 0005 2.018

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças

 

372.800,00

 

372.800,00

TOTAL

30.000,00

372.800,00

402.800,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

52.600,00

30.000,00

82.600,00

16 481

Habitação Rural

52.600,00

0,00

52.600,00

16 481 0006

Coordenação de Assistência Social

52.600,00

0,00

52.600,00

16 481 0006 1.009

Construção de Unidades Habitacionais

Construção de Unidades Habitacionais Populares

52.600,00

 

 

52.600,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

30.000,00

30.000,00

16 482 0006

Coordenação de Assistência Social

0,00

30.000,00

30.000,00

16 482 0006 2.036

 

Recuperação de Unidades Habitacionais

Atraves de Doações de Materias e Ajuda

 

 

30.000,00

30.000,00

TOTAL

52.600,00

30.000,00

82.600,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Fundo Mun de Saude

Riachuelo Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

17

Saneamento

0,00

80.800,00

80.800,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

0,00

80.800,00

80.800,00

17 512 0018

Cooredenação do Saneamento

0,00

80.800,00

80.800,00

17 512 0018 2.053

 

Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento

Manut.do Saneamento

 

80.800,00

 

80.800,00

TOTAL

0,00

80.800,00

80.800,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Secretaria municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

956.350,00

7.592.500,00

8.548.850,00

12 361

Ensino Fundamental

481.450,00

6.997.000,00

7.478.450,00

12 361 0008

Coordenação Educacional

481.450,00

6.997.000,00

7.478.450,00

12 361 0008 1.017

 

Aquisição de Novas Unidades de Transporte Escolar

Aquisição de Veículos

150.000,00

 

 

150.000,00

12 361 0008 1.018

 

Ampliação e Reforma de Escolas

Ampliação e Reforma de Escolas

281.450,00

 

 

281.450,00

12 361 0008 1.019

 

Aquisição de Mobiliário Escolar

Aquisição de Mobiliário escolar

50.000,00

 

 

50.000,00

12 361 0008 2.054

 

Manutenção das Ações do FUNDEB 60%

Manut do FUNDEB 60%

 

3.383.000,00

 

3.383.000,00

12 361 0008 2.055

 

Manutenção das Ações do FUNDEB 40%

Manut do FUNDEB 40%

 

2.113.000,00

 

2.113.000,00

12 361 0008 2.056

 

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental

Manut da Merenda

 

 

116.000,00

 

116.000,00

12 361 0008 2.057

Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE

Manut do PDDE

 

11.000,00

11.000,00

12 361 0008 2.058

 

Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental

Manut do PNATE

 

 

61.000,00

 

61.000,00

12 361 0008 2.059

 

Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE

Manutenção do Qse

 

191.000,00

 

191.000,00

12 361 0008 2.060

Manutenção das Ações do Programa do Transporte do Escolar/PETERN

Manut Transp Escolar Estadual

 

150.000,00

 

150.000,00

12 361 0008 2.061

 

Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra

Manut do Saberes da Terra

 

14.000,00

 

14.000,00

12 361 0008 2.062

 

Manutenção das Ações do cumprimento das metas Plano Mun.Educação Ens.Fundamental

 

440.000,00

440.000,00

12 361 0008 2.063

Aquisição de Uniformes e Fardamentos

 

10.000,00

10.000,00

12 361 0008 2.064

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar

Manut Conselhos da Educação

 

8.000,00

 

8.000,00

12 361 0008 2.065

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.

 

500.000,00

 

500.000,00

12 362

Ensino Médio

0,00

85.500,00

85.500,00

12 362 0008

Coordenação Educacional

0,00

85.500,00

85.500,00

12 362 0008 2.066

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio

Manutenção do Ensino Médio

 

73.500,00

 

73.500,00

12 362 0008 2.067

Manutenção das Atividades do Porgrama do Transporte do Escolar/PNATE Médio

 

12.000,00

12.000,00

12 365

Educação Infantil

428.000,00

280.000,00

708.000,00

12 365 0008

Coordenação Educacional

428.000,00

280.000,00

708.000,00

12 365 0008 1.020

 

Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil.

Construção,Reforma ou Ampliação de Escola Infantil

308.000,00

 

 

308.000,00

12 365 0008 1.021

 

Construção,Reforma e Ampliação de Creches

Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas, Creches e Demais Unidades de Ensino Infantil

120.000,00

 

 

120.000,00

12 365 0008 2.068

 

Manutenção das Ações do cumprimento das Metas Plano Mun.Educação Ensino Infantil

Manutenção do Ensino Infantil

 

 

117.000,00

 

117.000,00

12 365 0008 2.069

 

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Infantil

Manutenção do Programa da Merenda-Inf.

 

29.000,00

 

29.000,00

12 365 0008 2.070

 

Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar/PNATE Infantil

Manutenção do Programa do PNAT-Infantil

 

40.000,00

 

40.000,00

12 365 0008 2.071

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino

Infantil/FUNDEB 60%

 

25.000,00

25.000,00

12 365 0008 2.072

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino

Infantil/FUNDEB 40%

 

69.000,00

69.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

150.000,00

150.000,00

12 366 0008

Coordenação Educacional

0,00

150.000,00

150.000,00

12 366 0008 2.073

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos

 

115.000,00

 

115.000,00

12 366 0008 2.074

 

Manutenção das ações do EJA - FUNDEB

MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB

 

15.000,00

 

15.000,00

12 366 0008 2.075

 

Manutenção das Atividades do Programa

da Alimentação Escolar/EJA

 

 

20.000,00

20.000,00

12 367

Educação Especial

46.900,00

80.000,00

126.900,00

12 367 0008

Coordenação Educacional

46.900,00

80.000,00

126.900,00

12 367 0008 1.022

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

46.900,00

 

46.900,00

12 367 0008 2.076

 

Manutenção do Setor do Ensino Especial

Manutenção do Ensino Especial

 

80.000,00

 

80.000,00

13

Cultura

50.000,00

310.000,00

360.000,00

13 392

Difusão Cultural

50.000,00

310.000,00

360.000,00

13 392 0009

Desenvolvimento da Cultura

50.000,00

310.000,00

360.000,00

13 392 0009 1.023

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

50.000,00

13 392 0009 2.077

Promoção de Eventos Culturais

Manut.Promoção dos Eventos e Serviços Culturais

 

93.000,00

93.000,00

13 392 0009 2.078

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

 

132.000,00

132.000,00

13 392 0009 2.079

 

Instalação e Manutenção das Ações da

Banda de Musica Oficial

 

 

30.000,00

30.000,00

13 392 0009 2.080

 

Criação e Implantação do Pavilhão da Cultura

Criação e Implantação do Pavilhao da Cultura

 

35.000,00

 

35.000,00

13 392 0009 2.081

 

Projeto de Educação Patrimonial

Projeto de Educação Patrimonial

 

20.000,00

 

20.000,00

TOTAL

1.006.350,00

7.902.500,00

8.908.850,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 SEMA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

70.000,00

207.000,00

277.000,00

18 512

Saneamento Básico Urbano

60.000,00

0,00

60.000,00

18 512 0018

Cooredenação do Saneamento

60.000,00

0,00

60.000,00

18 512 0018 1.024

 

Ampliação do aterro Sanitário Municipal

Ampliação do aterro sanitario municipal

60.000,00

 

 

60.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

10.000,00

207.000,00

217.000,00

18 541 0014

Coordenação do Meio Ambiente

10.000,00

207.000,00

217.000,00

18 541 0014 1.025

 

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Aquisição de Veículos e Equipamentos

10.000,00

 

 

10.000,00

18 541 0014 2.082

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Manutenção e Proteção do Meio Ambiente

 

207.000,00

207.000,00

TOTAL

70.000,00

207.000,00

277.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 SEMOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

589.700,00

1.934.200,00

2.523.900,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

519.700,00

455.000,00

974.700,00

15 451 0010

Coordenação dos Serviços Urbanos

519.700,00

455.000,00

974.700,00

15 451 0010 1.026

 

Pavimentação de Ruas e Avenidas

Construção e Reconstrução de Ruas e Avenidas

166.000,00

 

 

166.000,00

15 451 0010 1.027

 

Construção de Mirante Público.

Construção de Mirante Publico.

50.000,00

 

 

50.000,00

15 451 0010 1.028

 

Aquisição de Imóveis

Aquisição de Imóveis

10.000,00

 

 

10.000,00

15 451 0010 1.029

 

Pavimentação de Vias Publicas

Pavimentação de Vias Publicas

100.000,00

 

 

100.000,00

15 451 0010 1.030

 

Revestimento Asfaltico de Vias Publicas

Revestimento Asfaltico de Vias Publicas

93.700,00

 

 

93.700,00

15 451 0010 1.031

 

Manutenção de Rodagens/estradas vicinais

Manutenção de rodagens e Estradas Vicinais

50.000,00

 

 

50.000,00

15 451 0010 1.032

Aquisição de Veiculo Compactador para coleta de lixo

Aquisição de veiculo

50.000,00

 

50.000,00

15 451 0010 2.083

Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

 

135.000,00

135.000,00

15 451 0010 2.084

 

Construção e Reforma de Praças Publicas

Construção e Reforma de Praças Publicas

 

320.000,00

 

320.000,00

15 452

Serviços Urbanos

70.000,00

1.479.200,00

1.549.200,00

15 452 0004

Coordenação Administrativa Geral

20.000,00

0,00

20.000,00

15 452 0004 1.033

 

Manutenção dos Cemiterios Publicos

Manutenção dos Cemiterios Publicos

20.000,00

 

 

20.000,00

15 452 0010

Coordenação dos Serviços Urbanos

50.000,00

1.479.200,00

1.529.200,00

15 452 0010 1.034

 

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Aquisição de Veículos e Equipamentos

50.000,00

 

 

50.000,00

15 452 0010 2.085

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras

 

942.600,00

942.600,00

15 452 0010 2.086

 

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

 

130.000,00

 

130.000,00

15 452 0010 2.087

Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos

Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos

 

50.000,00

50.000,00

15 452 0010 2.088

Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia

Mantenção e Ampliação da Rede Publica de Energia

 

146.600,00

146.600,00

15 452 0010 2.089

 

Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

 

100.000,00

 

100.000,00

15 452 0010 2.090

Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

 

110.000,00

110.000,00

17

Saneamento

40.000,00

0,00

40.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

40.000,00

0,00

40.000,00

17 512 0010

Coordenação dos Serviços Urbanos

40.000,00

0,00

40.000,00

17 512 0010 1.035

Construção de Canais nos Riachos que cortam o Municipio

Construção de canais

40.000,00

 

 

40.000,00

26

Transporte

0,00

120.000,00

120.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

0,00

120.000,00

120.000,00

26 782 0019

Coordenação dos Serv. de Transportes

0,00

120.000,00

120.000,00

26 782 0019 2.091

 

Manutenção das Atividades do Setor de Transporte

Manutenção dos Serviços de Transportes

 

70.000,00

 

70.000,00

26 782 0019 2.092

 

Sinalização de Ruas e Avenidas

Sinalização de Ruas e Avenidas

 

50.000,00

 

50.000,00

TOTAL

629.700,00

2.054.200,00

2.683.900,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SEMARH

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

0,00

110.000,00

110.000,00

18 544

Recursos Hídricos

0,00

110.000,00

110.000,00

18 544 0011

Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

0,00

110.000,00

110.000,00

18 544 0011 2.093

Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos

Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hídricos

 

80.000,00

80.000,00

18 544 0011 2.094

 

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

 

30.000,00

 

30.000,00

20

Agricultura

20.000,00

514.900,00

534.900,00

20 605

Abastecimento

0,00

478.894,34

478.894,34

20 605 0011

Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

0,00

478.894,34

478.894,34

20 605 0011 2.095

Manutenção das Atividades do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa.

Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa

 

80.000,00

80.000,00

20 605 0011 2.096

Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Agricultura e Recursos Hidricos

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos

 

229.900,00

229.900,00

20 605 0011 2.097

Programa de Corte e preparo de Terra para pequenos Agricultores

Programa de Corte e prepraro de Terra de Pequenos Produtores

 

68.994,34

 

68.994,34

20 605 0011 2.098

 

Apoio a Silagem de Ração Animal

Apoio a Silagem de Ração Animal

 

20.000,00

 

20.000,00

20 605 0011 2.099

 

Assegurar o Programa Garantia Safra

Assegurar a Programa Gantia Safra

 

20.000,00

 

20.000,00

20 605 0011 2.100

Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores

Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Produtores

 

60.000,00

 

60.000,00

20 606

Extensão Rural

20.000,00

0,00

20.000,00

20 606 0020

Coordenação de Produção Animal

20.000,00

0,00

20.000,00

20 606 0020 1.036

Aquisição de Equip. e Maquinas que visem Assistencia ao Pequeno Agricultor

Aquisição de Equipamentos e Maquinas

20.000,00

 

 

20.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

36.005,66

36.005,66

20 608 0011

Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

0,00

36.005,66

36.005,66

20 608 0011 2.101

Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários

Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários

 

36.005,66

36.005,66

TOTAL

20.000,00

624.900,00

644.900,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SEMJEL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

27

Desporto e Lazer

219.700,00

315.000,00

534.700,00

27 812

Desporto Comunitário

219.700,00

315.000,00

534.700,00

27 812 0013

Desenvolvimento do Desporto

219.700,00

315.000,00

534.700,00

27 812 0013 1.037

Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanente

Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanentes

20.000,00

 

20.000,00

27 812 0013 1.038

Construção e Reforma de Quadras poli esportivas

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

100.000,00

 

100.000,00

27 812 0013 1.039

Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas

Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas

99.700,00

 

99.700,00

27 812 0013 2.102

 

Manutenção das Ações da Secretaria Munic. da Juventude, do Esporte e Lazer

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Juventude,do Esporte e Lazer

 

145.000,00

145.000,00

27 812 0013 2.103

 

Manutenção das Praças Esportiva

Manutenção das Praças Publicas

 

50.000,00

 

50.000,00

27 812 0013 2.104

 

Promoção de Eventos Esportivos

Promoção de Eventos Esportivos

 

20.000,00

 

20.000,00

27 812 0013 2.105

 

Reforma e Manutenção do Ginásio Poli esportivo

Reforma do Ginásio Poliesportivo

 

100.000,00

 

100.000,00

TOTAL

219.700,00

315.000,00

534.700,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEMTUR

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

23

Comércio e Serviços

20.000,00

222.900,00

242.900,00

23 695

Turismo

20.000,00

222.900,00

242.900,00

23 695 0012

Coordenação do Comércio e Turismo

20.000,00

222.900,00

242.900,00

23 695 0012 1.041

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

20.000,00

23 695 0012 2.108

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo

Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

 

73.800,00

 

73.800,00

23 695 0012 2.109

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

 

23.100,00

 

23.100,00

23 695 0012 2.110

Logistica Turística para Agentes Locais Logística Turística para Agentes Locais

 

6.000,00

6.000,00

23 695 0012 2.111

Instalação de Placas de Sinalização/ orientação nos Aparelhos Públicos

Instalação de Placas de sinalização/orientação

 

80.000,00

80.000,00

23 695 0012 2.112

Criação/implantação do Festival Gastronomico

Criação e implantação do Festival Gastronomico

 

40.000,00

40.000,00

TOTAL

20.000,00

222.900,00

242.900,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

99 999 9000

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

99 999 9000 9.002

Reserva de Contingencia - Fiscal Reserva Fiscal

 

 

200.000,00

 

Reserva Fiscal

 

 

 

TOTAL

0,00

0,00

200.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

116.000,00

116.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

116.000,00

116.000,00

08 243 0002

Coordenação Administrativa

0,00

116.000,00

116.000,00

08 243 0002 2.006

Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Manuteção do Conselho Tutelar

 

116.000,00

 

116.000,00

TOTAL

0,00

116.000,00

116.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

220.000,00

1.337.000,00

1.557.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

212.500,00

212.500,00

08 241 0006

Coordenação de Assistência Social

0,00

212.500,00

212.500,00

08 241 0006 2.019

Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort de Vinculos/Idoso

Manutenção das Ações do SCFV/Idoso

 

193.500,00

 

193.500,00

08 241 0006 2.020

Criação, Implantação e Manutenção do Conselho de Direitos do Idoso

 

19.000,00

19.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

38.000,00

38.000,00

08 242 0006

Coordenação de Assistência Social

0,00

38.000,00

38.000,00

08 242 0006 2.021

Manutenção das Atividades do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia

Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais

 

38.000,00

38.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

144.300,00

144.300,00

08 243 0006

Coordenação de Assistência Social

0,00

144.300,00

144.300,00

08 243 0006 2.022

Manutenção das Ações do Programa Primeira Infancia no SUAS-Criança Feliz

Manutenção do Primeira Infancia

 

65.000,00

 

65.000,00

08 243 0006 2.023

 

Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort. de Vinculos/Criança

Manutenção das Ações do SCFV/Criança

 

79.300,00

 

79.300,00

08 244

Assistência Comunitária

220.000,00

942.200,00

1.162.200,00

08 244 0006

Coordenação de Assistência Social

220.000,00

942.200,00

1.162.200,00

08 244 0006 1.007

 

Aquisição de Veículos

Aquisição de Veículos para FMAS

160.000,00

 

 

160.000,00

08 244 0006 1.008

Aquisição de Equipamentos Equipamentos para Gestão do PBF

Aquisição de Equipamentos para gestão do PBF

60.000,00

 

 

60.000,00

08 244 0006 2.024

 

Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS

Manutenção do IGD SUAS

 

25.200,00

 

25.200,00

08 244 0006 2.025

Manutenção das Ações do Programa CRAS/ Centro de Referencia da Assist. Social

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

 

74.500,00

 

74.500,00

08 244 0006 2.026

Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População

Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População

 

74.400,00

74.400,00

08 244 0006 2.027

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistencia Social

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social

 

227.300,00

227.300,00

08 244 0006 2.028

 

Conferencia Municipal de Assistencia Social

Realização de Conferencia

 

25.100,00

 

25.100,00

08 244 0006 2.029

 

Manutenção das Ações do Programa IGDBF

Manutenção do IGD PBF

 

59.200,00

 

59.200,00

08 244 0006 2.030

Manutenção das Atividades do Programa PAIF/Prot. e Atend. Integral a Família

Manutenção do PAIF

 

30.300,00

30.300,00

08 244 0006 2.031

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social

 

307.000,00

307.000,00

08 244 0006 2.032

 

Manutenção dos Serviços do Cadastro Único.

Manutenção do Cadastro Unico

 

20.200,00

 

20.200,00

08 244 0006 2.033

Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social

 

19.000,00

19.000,00

08 244 0006 2.034

 

Implantação do Projeto Sopão Solidário

Implantação do Projeto Sopão Solidário

 

30.000,00

 

30.000,00

08 244 0006 2.035

 

Implementação de Ações em Empreend. Promovendo Cursos de Formação

Implementação de ações em empreendedorismo

 

50.000,00

50.000,00

TOTAL

220.000,00

1.337.000,00

1.557.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Fundo Mun de Saude

Riachuelo Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

981.000,00

5.220.950,00

6.201.950,00

10 301

Atenção Básica

771.000,00

4.877.150,00

5.648.150,00

10 301 0007

Coordenação Serviços de Saúde

771.000,00

4.877.150,00

5.648.150,00

10 301 0007 1.010

 

Ampliação de Unidades de Saúde

Ampliação de Unidade de saude

220.000,00

 

 

220.000,00

10 301 0007 1.011

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

81.000,00

 

81.000,00

10 301 0007 1.012

Aquisição de Veiculos para o atendimento do NASF/ESF.

Aquisição de Veiculo para atendimento do NASF/ESF

50.000,00

 

 

50.000,00

10 301 0007 1.013

Conclusão do Prédio da Secretaria Secretaria Municipal de Saúde

Conclusão da Secretaria Municpal de Saúde

100.000,00

 

 

100.000,00

10 301 0007 1.014

Aquisição de Equipamentos e Utensilios para as Unidades Básicas de Saúde - UBS

Aquisição

220.000,00

 

220.000,00

10 301 0007 1.015

Construção de Unid Básica de Saude - UBS no Assentamento Furnas

Construção de UBS

100.000,00

 

 

100.000,00

10 301 0007 2.037

Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica/PAB FIXO

Manutenção do PAB Fixo

 

405.000,00

405.000,00

10 301 0007 2.038

Ampliação e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família

Manutenção do PSF

 

565.000,00

 

565.000,00

10 301 0007 2.039

Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Bucal

Manutenção do SB

 

229.000,00

 

229.000,00

10 301 0007 2.040

Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escola/PSE

Manutenção do Pse

 

15.000,00

 

15.000,00

10 301 0007 2.041

Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica

Manutenção da Farm Básica

 

75.000,00

 

75.000,00

10 301 0007 2.042

 

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Manutenção do Fundo Municipal de Saude

 

2.409.850,00

 

2.409.850,00

10 301 0007 2.043

Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde

Manutenção do Conselho de Saúde

 

52.000,00

 

52.000,00

10 301 0007 2.044

Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS

Manutenção do Programa PACS -Agentes Comunitários

 

564.200,00

 

564.200,00

10 301 0007 2.045

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde

Manutenção da Secretaria Municipal de Saude

 

187.100,00

187.100,00

10 301 0007 2.046

Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio a Saúde da Família

 

210.000,00

210.000,00

10 301 0007 2.047

Manutenção e Ampliação dos Programas Polos de Academias de Saúde

 

100.000,00

100.000,00

10 301 0007 2.048

Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente

 

15.000,00

15.000,00

10 301 0007 2.049

Adesão e Repasse a Consórcios Publicos

 

50.000,00

50.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

120.000,00

120.000,00

10 302 0007

Coordenação Serviços de Saúde

0,00

120.000,00

120.000,00

10 302 0007 2.050

Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeS/MAC

 

120.000,00

120.000,00

Manutenção do Blmac

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

40.000,00

40.000,00

10 304 0007

Coordenação Serviços de Saúde

0,00

40.000,00

40.000,00

10 304 0007 2.051

Manutenção das Atividades do Programa de Vigilancia Sanitária

 

40.000,00

40.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

183.800,00

183.800,00

10 305 0007

Coordenação Serviços de Saúde

0,00

183.800,00

183.800,00

10 305 0007 2.052

Manutenção das Atividades do Programa de Vig. Epid. e Controle de Doenças

 

183.800,00

183.800,00

Mnutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças - B Lv G S

10 512

Saneamento Básico Urbano

210.000,00

0,00

210.000,00

10 512 0018

Cooredenação do Saneamento

210.000,00

0,00

210.000,00

10 512 0018 1.016

Construção de Unidades Sanitárias

210.000,00

 

210.000,00

TOTAL

981.000,00

5.220.950,00

6.201.950,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Instituto de Previdencia de Riachuelo

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Instituto de Previdencia de Riachuelo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 IPR

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

09

Previdência Social

60.000,00

1.709.100,00

1.769.100,00

09 271

Previdência Básica

60.000,00

1.709.100,00

1.769.100,00

09 271 0021

Coordenação da Previdencia

60.000,00

1.709.100,00

1.769.100,00

09 271 0021 1.040

Aquisição, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis IPR

60.000,00

 

60.000,00

09 271 0021 2.106

Manutenção das Atividades Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR

 

462.600,00

462.600,00

 

Manutenção das atividades administrativas do IPR

 

 

 

09 271 0021 2.107

Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR

 

1.246.500,00

1.246.500,00

Manutenção das atividades Previdenciarias

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.000.000,00

99 997

Reserva do RPPS

0,00

0,00

1.000.000,00

99 997 9000

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.000.000,00

99 997 9000 9.001

Reserva de Contingencia - IPR

 

 

1.000.000,00

Reserva IPR - Seguridade

TOTAL

60.000,00

1.709.100,00

2.769.100,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

99 999 9000

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

99 999 9000 9.003

Reserva de Contingencia - Seguridade

 

 

100.000,00

Reserrva Seguridade

TOTAL

0,00

0,00

100.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

55.000,00

945.000,00

1.000.000,00

01 031

Ação Legislativa

55.000,00

945.000,00

1.000.000,00

01 031 0001

Coordenação Legislativa

55.000,00

945.000,00

1.000.000,00

03

Essencial à Justiça

0,00

97.600,00

97.600,00

03 092

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

97.600,00

97.600,00

03 092 0016

Coordenação Jurídica

0,00

97.600,00

97.600,00

04

Administração

150.000,00

3.352.700,00

3.502.700,00

04 121

Planejamento e Orçamento

50.000,00

0,00

50.000,00

04 121 0002

Coordenação Administrativa

50.000,00

0,00

50.000,00

04 122

Administração Geral

50.000,00

2.894.900,00

2.944.900,00

04 122 0002

Coordenação Administrativa

0,00

422.300,00

422.300,00

04 122 0004

Coordenação Administrativa Geral

50.000,00

2.442.400,00

2.492.400,00

04 122 0015

Coordenação da Ases

0,00

30.200,00

30.200,00

04 123

Administração Financeira

30.000,00

372.800,00

402.800,00

04 123 0005

Coordenação Financeira

30.000,00

372.800,00

402.800,00

04 124

Controle Interno

20.000,00

85.000,00

105.000,00

04 124 0017

Coordenação do Cgm

20.000,00

85.000,00

105.000,00

12

Educação

956.350,00

7.592.500,00

8.548.850,00

12 361

Ensino Fundamental

481.450,00

6.997.000,00

7.478.450,00

12 361 0008

Coordenação Educacional

481.450,00

6.997.000,00

7.478.450,00

12 362

Ensino Médio

0,00

85.500,00

85.500,00

12 362 0008

Coordenação Educacional

0,00

85.500,00

85.500,00

12 365

Educação Infantil

428.000,00

280.000,00

708.000,00

12 365 0008

Coordenação Educacional

428.000,00

280.000,00

708.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

150.000,00

150.000,00

12 366 0008

Coordenação Educacional

0,00

150.000,00

150.000,00

12 367

Educação Especial

46.900,00

80.000,00

126.900,00

12 367 0008

Coordenação Educacional

46.900,00

80.000,00

126.900,00

13

Cultura

50.000,00

310.000,00

360.000,00

13 392

Difusão Cultural

50.000,00

310.000,00

360.000,00

13 392 0009

Desenvolvimento da Cultura

50.000,00

310.000,00

360.000,00

15

Urbanismo

589.700,00

1.934.200,00

2.523.900,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

519.700,00

455.000,00

974.700,00

15 451 0010

Coordenação dos Serviços Urbanos

519.700,00

455.000,00

974.700,00

15 452

Serviços Urbanos

70.000,00

1.479.200,00

1.549.200,00

15 452 0004

Coordenação Administrativa Geral

20.000,00

0,00

20.000,00

15 452 0010

Coordenação dos Serviços Urbanos

50.000,00

1.479.200,00

1.529.200,00

16

Habitação

52.600,00

30.000,00

82.600,00

16 481

Habitação Rural

52.600,00

0,00

52.600,00

16 481 0006

Coordenação de Assistência Social

52.600,00

0,00

52.600,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

30.000,00

30.000,00

16 482 0006

Coordenação de Assistência Social

0,00

30.000,00

30.000,00

17

Saneamento

40.000,00

80.800,00

120.800,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

40.000,00

80.800,00

120.800,00

17 512 0010

Coordenação dos Serviços Urbanos

40.000,00

0,00

40.000,00

17 512 0018

Cooredenação do Saneamento

0,00

80.800,00

80.800,00

18

Gestão Ambiental

70.000,00

317.000,00

387.000,00

18 512

Saneamento Básico Urbano

60.000,00

0,00

60.000,00

18 512 0018

Cooredenação do Saneamento

60.000,00

0,00

60.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

10.000,00

207.000,00

217.000,00

18 541 0014

Coordenação do Meio Ambiente

10.000,00

207.000,00

217.000,00

18 544

Recursos Hídricos

0,00

110.000,00

110.000,00

18 544 0011

Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

0,00

110.000,00

110.000,00

20

Agricultura

20.000,00

514.900,00

534.900,00

20 605

Abastecimento

0,00

478.894,34

478.894,34

20 605 0011

Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

0,00

478.894,34

478.894,34

20 606

Extensão Rural

20.000,00

0,00

20.000,00

20 606 0020

Coordenação de Produção Animal

20.000,00

0,00

20.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

36.005,66

36.005,66

20 608 0011

Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

0,00

36.005,66

36.005,66

23

Comércio e Serviços

20.000,00

222.900,00

242.900,00

23 695

Turismo

20.000,00

222.900,00

242.900,00

23 695 0012

Coordenação do Comércio e Turismo

20.000,00

222.900,00

242.900,00

26

Transporte

0,00

120.000,00

120.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

0,00

120.000,00

120.000,00

26 782 0019

Coordenação dos Serv. de Transportes

0,00

120.000,00

120.000,00

27

Desporto e Lazer

219.700,00

315.000,00

534.700,00

27 812

Desporto Comunitário

219.700,00

315.000,00

534.700,00

27 812 0013

Desenvolvimento do Desporto

219.700,00

315.000,00

534.700,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

99 999 9000

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

TOTAL

2.223.350,00

15.832.600,00

18.255.950,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

220.000,00

1.453.000,00

1.673.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

212.500,00

212.500,00

08 241 0006

Coordenação de Assistência Social

0,00

212.500,00

212.500,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

38.000,00

38.000,00

08 242 0006

Coordenação de Assistência Social

0,00

38.000,00

38.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

260.300,00

260.300,00

08 243 0002

Coordenação Administrativa

0,00

116.000,00

116.000,00

08 243 0006

Coordenação de Assistência Social

0,00

144.300,00

144.300,00

08 244

Assistência Comunitária

220.000,00

942.200,00

1.162.200,00

08 244 0006

Coordenação de Assistência Social

220.000,00

942.200,00

1.162.200,00

09

Previdência Social

60.000,00

1.709.100,00

1.769.100,00

09 271

Previdência Básica

60.000,00

1.709.100,00

1.769.100,00

09 271 0021

Coordenação da Previdencia

60.000,00

1.709.100,00

1.769.100,00

10

Saúde

981.000,00

5.220.950,00

6.201.950,00

10 301

Atenção Básica

771.000,00

4.877.150,00

5.648.150,00

10 301 0007

Coordenação Serviços de Saúde

771.000,00

4.877.150,00

5.648.150,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

120.000,00

120.000,00

10 302 0007

Coordenação Serviços de Saúde

0,00

120.000,00

120.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

40.000,00

40.000,00

10 304 0007

Coordenação Serviços de Saúde

0,00

40.000,00

40.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

183.800,00

183.800,00

10 305 0007

Coordenação Serviços de Saúde

0,00

183.800,00

183.800,00

10 512

Saneamento Básico Urbano

210.000,00

0,00

210.000,00

10 512 0018

Cooredenação do Saneamento

210.000,00

0,00

210.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.100.000,00

99 997

Reserva do RPPS

0,00

0,00

1.000.000,00

99 997 9000

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.000.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

99 999 9000

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

TOTAL

1.261.000,00

8.383.050,00

10.744.050,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

01 031 0001

Coordenação Legislativa

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

03

Essencial à Justiça

1.000,00

96.600,00

97.600,00

03 092

Representação Judicial e Extrajudicial

1.000,00

96.600,00

97.600,00

03 092 0016

Coordenação Jurídica

1.000,00

96.600,00

97.600,00

04

Administração

80.000,00

3.422.700,00

3.502.700,00

04 121

Planejamento e Orçamento

50.000,00

0,00

50.000,00

04 121 0002

Coordenação Administrativa

50.000,00

0,00

50.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

2.944.900,00

2.944.900,00

04 122 0002

Coordenação Administrativa

0,00

422.300,00

422.300,00

04 122 0004

Coordenação Administrativa Geral

0,00

2.492.400,00

2.492.400,00

04 122 0015

Coordenação da Ases

0,00

30.200,00

30.200,00

04 123

Administração Financeira

30.000,00

372.800,00

402.800,00

04 123 0005

Coordenação Financeira

30.000,00

372.800,00

402.800,00

04 124

Controle Interno

0,00

105.000,00

105.000,00

04 124 0017

Coordenação do Cgm

0,00

105.000,00

105.000,00

12

Educação

7.978.850,00

570.000,00

8.548.850,00

12 361

Ensino Fundamental

6.908.450,00

570.000,00

7.478.450,00

12 361 0008

Coordenação Educacional

6.908.450,00

570.000,00

7.478.450,00

12 362

Ensino Médio

85.500,00

0,00

85.500,00

12 362 0008

Coordenação Educacional

85.500,00

0,00

85.500,00

12 365

Educação Infantil

708.000,00

0,00

708.000,00

12 365 0008

Coordenação Educacional

708.000,00

0,00

708.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

150.000,00

0,00

150.000,00

12 366 0008

Coordenação Educacional

150.000,00

0,00

150.000,00

12 367

Educação Especial

126.900,00

0,00

126.900,00

12 367 0008

Coordenação Educacional

126.900,00

0,00

126.900,00

13

Cultura

50.000,00

310.000,00

360.000,00

13 392

Difusão Cultural

50.000,00

310.000,00

360.000,00

13 392 0009

Desenvolvimento da Cultura

50.000,00

310.000,00

360.000,00

15

Urbanismo

1.399.700,00

1.124.200,00

2.523.900,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

964.700,00

10.000,00

974.700,00

15 451 0010

Coordenação dos Serviços Urbanos

964.700,00

10.000,00

974.700,00

15 452

Serviços Urbanos

435.000,00

1.114.200,00

1.549.200,00

15 452 0004

Coordenação Administrativa Geral

0,00

20.000,00

20.000,00

15 452 0010

Coordenação dos Serviços Urbanos

435.000,00

1.094.200,00

1.529.200,00

16

Habitação

52.600,00

30.000,00

82.600,00

16 481

Habitação Rural

52.600,00

0,00

52.600,00

16 481 0006

Coordenação de Assistência Social

52.600,00

0,00

52.600,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

30.000,00

30.000,00

16 482 0006

Coordenação de Assistência Social

0,00

30.000,00

30.000,00

17

Saneamento

40.000,00

80.800,00

120.800,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

40.000,00

80.800,00

120.800,00

17 512 0010

Coordenação dos Serviços Urbanos

40.000,00

0,00

40.000,00

17 512 0018

Cooredenação do Saneamento

0,00

80.800,00

80.800,00

18

Gestão Ambiental

90.000,00

297.000,00

387.000,00

18 512

Saneamento Básico Urbano

60.000,00

0,00

60.000,00

18 512 0018

Cooredenação do Saneamento

60.000,00

0,00

60.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

217.000,00

217.000,00

18 541 0014

Coordenação do Meio Ambiente

0,00

217.000,00

217.000,00

18 544

Recursos Hídricos

30.000,00

80.000,00

110.000,00

18 544 0011

Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

30.000,00

80.000,00

110.000,00

20

Agricultura

80.000,00

454.900,00

534.900,00

20 605

Abastecimento

60.000,00

418.894,34

478.894,34

20 605 0011

Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

60.000,00

418.894,34

478.894,34

20 606

Extensão Rural

20.000,00

0,00

20.000,00

20 606 0020

Coordenação de Produção Animal

20.000,00

0,00

20.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

36.005,66

36.005,66

20 608 0011

Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

0,00

36.005,66

36.005,66

23

Comércio e Serviços

80.000,00

162.900,00

242.900,00

23 695

Turismo

80.000,00

162.900,00

242.900,00

23 695 0012

Coordenação do Comércio e Turismo

80.000,00

162.900,00

242.900,00

26

Transporte

0,00

120.000,00

120.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

0,00

120.000,00

120.000,00

26 782 0019

Coordenação dos Serv. de Transportes

0,00

120.000,00

120.000,00

27

Desporto e Lazer

349.700,00

185.000,00

534.700,00

27 812

Desporto Comunitário

349.700,00

185.000,00

534.700,00

27 812 0013

Desenvolvimento do Desporto

349.700,00

185.000,00

534.700,00

99

Reserva de Contingência

0,00

200.000,00

200.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

200.000,00

200.000,00

99 999 9000

Reserva de Contingência

0,00

200.000,00

200.000,00

TOTAL

10.201.850,00

8.054.100,00

18.255.950,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

793.800,00

879.200,00

1.673.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

175.000,00

37.500,00

212.500,00

08 241 0006

Coordenação de Assistência Social

175.000,00

37.500,00

212.500,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

23.000,00

15.000,00

38.000,00

08 242 0006

Coordenação de Assistência Social

23.000,00

15.000,00

38.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

144.300,00

116.000,00

260.300,00

08 243 0002

Coordenação Administrativa

0,00

116.000,00

116.000,00

08 243 0006

Coordenação de Assistência Social

144.300,00

0,00

144.300,00

08 244

Assistência Comunitária

451.500,00

710.700,00

1.162.200,00

08 244 0006

Coordenação de Assistência Social

451.500,00

710.700,00

1.162.200,00

09

Previdência Social

1.769.100,00

0,00

1.769.100,00

09 271

Previdência Básica

1.769.100,00

0,00

1.769.100,00

09 271 0021

Coordenação da Previdencia

1.769.100,00

0,00

1.769.100,00

10

Saúde

6.151.950,00

50.000,00

6.201.950,00

10 301

Atenção Básica

5.648.150,00

0,00

5.648.150,00

10 301 0007

Coordenação Serviços de Saúde

5.648.150,00

0,00

5.648.150,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

120.000,00

0,00

120.000,00

10 302 0007

Coordenação Serviços de Saúde

120.000,00

0,00

120.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

40.000,00

0,00

40.000,00

10 304 0007

Coordenação Serviços de Saúde

40.000,00

0,00

40.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

183.800,00

0,00

183.800,00

10 305 0007

Coordenação Serviços de Saúde

183.800,00

0,00

183.800,00

10 512

Saneamento Básico Urbano

160.000,00

50.000,00

210.000,00

10 512 0018

Cooredenação do Saneamento

160.000,00

50.000,00

210.000,00

99

Reserva de Contingência

1.000.000,00

100.000,00

1.100.000,00

99 997

Reserva do RPPS

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

99 997 9000

Reserva de Contingência

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

100.000,00

100.000,00

99 999 9000

Reserva de Contingência

0,00

100.000,00

100.000,00

TOTAL

9.714.850,00

1.029.200,00

10.744.050,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

00

Câmara Municipal

1.000.000,00

0,00

0,00

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

0,00

0,00

97.600,00

02

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

0,00

0,00

10

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

0,00

11

Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.000.000,00

0,00

97.600,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

00

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

607.500,00

0,00

0,00

02

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

2.492.400,00

0,00

0,00

03

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

402.800,00

0,00

0,00

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

0,00

0,00

10

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

0,00

11

Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

3.502.700,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

00

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

0,00

116.000,00

0,00

02

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

0,00

1.557.000,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

0,00

0,00

10

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

0,00

11

Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

0,00

1.769.100,00

12

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.673.000,00

1.769.100,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

00

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

0,00

0,00

0,00

02

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

6.201.950,00

0,00

0,00

06

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

0,00

0,00

8.548.850,00

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

0,00

0,00

10

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

0,00

11

Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

6.201.950,00

0,00

8.548.850,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVODA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

00

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

0,00

0,00

0,00

02

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

360.000,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

0,00

2.523.900,00

09

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

0,00

0,00

10

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

0,00

11

Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

360.000,00

0,00

2.523.900,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

00

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

0,00

0,00

0,00

02

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

82.600,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

0,00

80.800,00

0,00

06

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

277.000,00

08

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

40.000,00

0,00

09

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

0,00

110.000,00

10

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

0,00

11

Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

82.600,00

120.800,00

387.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

00

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

0,00

0,00

0,00

02

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

534.900,00

0,00

10

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

0,00

11

Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

534.900,00

0,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

00

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

0,00

0,00

0,00

02

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

0,00

0,00

10

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

0,00

11

Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

242.900,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

242.900,00

0,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

00

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

0,00

0,00

0,00

02

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

120.000,00

0,00

09

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

0,00

0,00

10

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

534.700,00

11

Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

120.000,00

534.700,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL

00

Câmara Municipal

0,00

0,00

1.000.000,00

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

0,00

0,00

821.100,00

02

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

0,00

0,00

2.492.400,00

03

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

0,00

0,00

402.800,00

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

0,00

0,00

1.639.600,00

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

0,00

0,00

6.282.750,00

06

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

0,00

0,00

8.908.850,00

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

277.000,00

08

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

0,00

2.683.900,00

09

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

0,00

644.900,00

10

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

534.700,00

11

Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

1.000.000,00

2.769.100,00

12

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

0,00

242.900,00

99

Reserva de Contingência

0,00

300.000,00

300.000,00

TOTAL

0,00

1.300.000,00

29.000.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES

FONTES

VALOR

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

Receitas Correntes

27.908.600,00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

1.189.000,00

Contribuições

817.300,00

Receita Patrimonial

475.400,00

Transferências Correntes

25.155.700,00

Outras Receitas Correntes

271.200,00

Receitas de Capital

2.450.000,00

Transferências de Capital

2.350.000,00

Outras Receitas de Capital

100.000,00

Receitas Correntes - intra

1.362.200,00

Contribuições

1.362.200,00

Deduções de Receita

-2.720.800,00

Deduções do FUNDEB

-2.720.800,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-2.720.800,00

Transferências Correntes

-2.720.800,00

SUBTOTAL

29.000.000,00

TOTAL GERAL

29.000.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS

ÓRGÃO

VALOR

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

00 - Câmara Municipal

1.000.000,00

01 - Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

821.100,00

02 - Sec. Municipal de Administração-SEMAD

2.492.400,00

03 - Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

402.800,00

04 - Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

1.639.600,00

05 - Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

6.282.750,00

06 - Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

8.908.850,00

07 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

277.000,00

08 - Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

2.683.900,00

09 - Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

644.900,00

10 - Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

534.700,00

12 - Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

242.900,00

99 - Reserva de Contingência

300.000,00

SUBTOTAL

26.230.900,00

2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

11 - Instituto de Previdencia de Riachuelo

2.769.100,00

SUBTOTAL

2.769.100,00

TOTAL GERAL

29.000.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Fiscal

00

Câmara Municipal

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Fiscal

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Seguridade social

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Fiscal

02

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Fiscal

03

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Fiscal

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Seguridade social

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Fiscal

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Seguridade social

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Fiscal

06

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Fiscal

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Fiscal

08

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Fiscal

09

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Fiscal

10

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Seguridade social

11

Instituto de Previdencia de Riachuelo

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Fiscal

12

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Fiscal

99

Reserva de Contingência

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Seguridade social

99

Reserva de Contingência

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Riachuelo

Cronograma de Desembolso de 2021 por Órgão

Em R$ 1,00

ÓRGÃOS

Janeiro

Fevereiro

1º Bimestre

Março

Abril

2º Bimestre

00

Câmara Municipal

80.000,00

80.000,00

160.000,00

80.000,00

80.000,00

160.000,00

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGA

65.688,00

65.688,00

131.376,00

65.688,00

65.688,00

131.376,00

02

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

199.392,00

199.392,00

398.784,00

199.392,00

199.392,00

398.784,00

03

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

32.224,00

32.224,00

64.448,00

32.224,00

32.224,00

64.448,00

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETH

131.168,00

131.168,00

262.336,00

131.168,00

131.168,00

262.336,00

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

502.620,00

502.620,00

1.005.240,00

502.620,00

502.620,00

1.005.240,00

06

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

712.708,00

712.708,00

1.425.416,00

712.708,00

712.708,00

1.425.416,00

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

22.160,00

22.160,00

44.320,00

22.160,00

22.160,00

44.320,00

08

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

214.712,00

214.712,00

429.424,00

214.712,00

214.712,00

429.424,00

09

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMA

51.592,00

51.592,00

103.184,00

51.592,00

51.592,00

103.184,00

10

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEM

42.776,00

42.776,00

85.552,00

42.776,00

42.776,00

85.552,00

11

Instituto de Previdencia de Riachuelo

221.528,00

221.528,00

443.056,00

221.528,00

221.528,00

443.056,00

12

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTU

19.432,00

19.432,00

38.864,00

19.432,00

19.432,00

38.864,00

99

Reserva de Contingência

24.000,00

24.000,00

48.000,00

24.000,00

24.000,00

48.000,00

TOTAL

2.320.000,00

2.320.000,00

4.640.000,00

2.320.000,00

2.320.000,00

4.640.000,00

ÓRGÃOS

Maio

Junho

3º Bimestre

Julho

Agosto

4º Bimestre

00

Câmara Municipal

80.000,00

80.000,00

160.000,00

80.000,00

80.000,00

160.000,00

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGA

65.688,00

65.688,00

131.376,00

65.688,00

65.688,00

131.376,00

02

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

199.392,00

199.392,00

398.784,00

199.392,00

199.392,00

398.784,00

03

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

32.224,00

32.224,00

64.448,00

32.224,00

32.224,00

64.448,00

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETH

131.168,00

131.168,00

262.336,00

131.168,00

131.168,00

262.336,00

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

502.620,00

502.620,00

1.005.240,00

502.620,00

502.620,00

1.005.240,00

06

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

712.708,00

712.708,00

1.425.416,00

712.708,00

712.708,00

1.425.416,00

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

22.160,00

22.160,00

44.320,00

22.160,00

22.160,00

44.320,00

08

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

214.712,00

214.712,00

429.424,00

214.712,00

214.712,00

429.424,00

09

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMA

51.592,00

51.592,00

103.184,00

51.592,00

51.592,00

103.184,00

10

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEM

42.776,00

42.776,00

85.552,00

42.776,00

42.776,00

85.552,00

11

Instituto de Previdencia de Riachuelo

221.528,00

221.528,00

443.056,00

221.528,00

221.528,00

443.056,00

12

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTU

19.432,00

19.432,00

38.864,00

19.432,00

19.432,00

38.864,00

99

Reserva de Contingência

24.000,00

24.000,00

48.000,00

24.000,00

24.000,00

48.000,00

TOTAL

2.320.000,00

2.320.000,00

4.640.000,00

2.320.000,00

2.320.000,00

4.640.000,00

ÓRGÃOS

Setembro

Outubro

5º Bimestre

Novembro

Dezembro

6º Bimestre

00

Câmara Municipal

80.000,00

80.000,00

160.000,00

80.000,00

120.000,00

200.000,00

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGA

65.688,00

65.688,00

131.376,00

65.688,00

98.532,00

164.220,00

02

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

199.392,00

199.392,00

398.784,00

199.392,00

299.088,00

498.480,00

03

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

32.224,00

32.224,00

64.448,00

32.224,00

48.336,00

80.560,00

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETH

131.168,00

131.168,00

262.336,00

131.168,00

196.752,00

327.920,00

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

502.620,00

502.620,00

1.005.240,00

502.620,00

753.930,00

1.256.550,00

06

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

712.708,00

712.708,00

1.425.416,00

712.708,00

1.069.062,00

1.781.770,00

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

22.160,00

22.160,00

44.320,00

22.160,00

33.240,00

55.400,00

08

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

214.712,00

214.712,00

429.424,00

214.712,00

322.068,00

536.780,00

09

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMA

51.592,00

51.592,00

103.184,00

51.592,00

77.388,00

128.980,00

10

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEM

42.776,00

42.776,00

85.552,00

42.776,00

64.164,00

106.940,00

11

Instituto de Previdencia de Riachuelo

221.528,00

221.528,00

443.056,00

221.528,00

332.292,00

553.820,00

12

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTU

19.432,00

19.432,00

38.864,00

19.432,00

29.148,00

48.580,00

99

Reserva de Contingência

24.000,00

24.000,00

48.000,00

24.000,00

36.000,00

60.000,00

TOTAL

2.320.000,00

2.320.000,00

4.640.000,00

2.320.000,00

3.480.000,00

5.800.000,00

TOTAL GERAL

29.000.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

 

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

 

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios

 

1.2.1.8.01.0.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social

 

1.2.1.8.01.1.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo

 

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO

 

1.2.1.8.01.2.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

 

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

CF/88, art. 40;

1.2.1.8.01.3.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas

 

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal

 

1.2.1.8.02.0.0.00.00.00

CPSSS-Parcelamentos-Específico de EST/DF/MUN

 

1.2.1.8.02.1.0.00.00.00

CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo

 

1.2.1.8.02.1.1.00.00.00

CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal

CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.60

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ.

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS

 

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998,

1.3.2.9.00.0.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

 

1.3.2.9.00.1.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

 

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários - Principal

Art. 164, § 3º da Constituição Federal e

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

1.7.1.8.02.2.0.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM

 

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

 

1.7.1.8.02.5.0.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97

 

1.7.1.8.02.5.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

 

1.7.1.8.02.9.0.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais

 

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.

 

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal

 

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

LEGISLAÇÃO

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

1.7.1.8.03.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

 

1.7.1.8.03.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE

 

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

 

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

 

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

 

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

 

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

 

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

 

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

 

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências da União

 

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00

Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências do Estados

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

1.7.2.8.99.1.1.10.00.00

Transf. Rec. Estado para Programas de Educação - Principal

 

1.7.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

1.9.2.2.03.0.0.00.00.00

Restituição de Benefícios Previdenciários

 

1.9.2.2.03.1.0.00.00.00

Restituição de Benefícios Previdenciários

 

1.9.2.2.03.1.1.00.00.00

Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal

Arts. 154, 244 e 365 do Decreto nº 3.048

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

1.9.9.0.03.0.0.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS

 

1.9.9.0.03.1.0.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS

 

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal

Art. 40, da Constituição Federal;Lei no

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

 

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio

 

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

 

2.4.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

2.4.1.8.05.1.0.00.00.00

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola

 

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

2.4.1.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde

 

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

 

2.4.1.8.10.2.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação

 

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

2.4.2.8.03.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

2.4.2.8.03.1.0.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.

 

2.4.2.8.05.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

2.4.2.8.05.1.0.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação

 

2.4.2.8.05.1.1.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.

 

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

 

2.4.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS

 

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

 

2.4.2.8.10.2.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação

 

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

 

2.4.2.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

2.4.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

2.4.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

2.4.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

 

2.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital

 

2.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas de Capital

 

2.9.9.0.00.1.0.00.00.00

Demais Receitas de Capital

 

2.9.9.0.00.1.1.00.00.00

Demais Receitas de Capital - Principal

Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios

 

7.2.1.8.03.0.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

 

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

 

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

CF/88, art. 40;

7.2.1.8.04.0.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN

 

7.2.1.8.04.1.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo

 

7.2.1.8.04.1.1.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Princ.

CF/88, art. 40;

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

FONTES

 

FUNÇÕES

 

Receitas Correntes

27.908.600,00

Legislativa

1.000.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

1.189.000,00

Essencial à Justiça

97.600,00

Contribuições

817.300,00

Administração

3.502.700,00

Receita Patrimonial

475.400,00

Assistência Social

1.673.000,00

Transferências Correntes

25.155.700,00

Previdência Social

1.769.100,00

Outras Receitas Correntes

271.200,00

Saúde

6.201.950,00

 

 

Educação

8.548.850,00

Receitas de Capital

2.450.000,00

Cultura

360.000,00

 

 

Urbanismo

2.523.900,00

Transferências de Capital

2.350.000,00

Habitação

82.600,00

Outras Receitas de Capital

100.000,00

Saneamento

120.800,00

 

 

Gestão Ambiental

387.000,00

Receitas Correntes - intra

1.362.200,00

Agricultura

534.900,00

 

 

Comércio e Serviços

242.900,00

Contribuições - intra

1.362.200,00

Transporte

120.000,00

 

 

Desporto e Lazer

534.700,00

Deduções de Receita

-2.720.800,00

Reserva de Contingência

1.300.000,00

Deduções do FUNDEB

-2.720.800,00

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-2.720.800,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-2.720.800,00

 

 

TOTAL GERAL

29.000.000,00

TOTAL GERAL

29.000.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

FONTES

 

USOS

 

Receitas Correntes

27.908.600,00

Câmara Municipal

1.000.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

1.189.000,00

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

821.100,00

Contribuições

817.300,00

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

2.492.400,00

Receita Patrimonial

475.400,00

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

402.800,00

Transferências Correntes

25.155.700,00

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

1.639.600,00

Outras Receitas Correntes

271.200,00

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

6.282.750,00

 

 

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

8.908.850,00

Receitas de Capital

2.450.000,00

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

277.000,00

 

 

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

2.683.900,00

Transferências de Capital

2.350.000,00

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

644.900,00

Outras Receitas de Capital

100.000,00

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

534.700,00

 

 

Instituto de Previdencia de Riachuelo

2.769.100,00

Receitas Correntes - intra

1.362.200,00

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

242.900,00

 

 

Reserva de Contingência

300.000,00

Contribuições - intra

1.362.200,00

 

 

Deduções de Receita

-2.720.800,00

 

 

Deduções do FUNDEB

-2.720.800,00

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-2.720.800,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-2.720.800,00

 

 

TOTAL GERAL

29.000.000,00

TOTAL GERAL

29.000.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

ESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

03 092 0016 2.002

Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal.

 

 

 

 

 

Manut. da Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

92.600,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

72.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

72.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.600,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.600,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.600,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

97.600,00

04 121 0002 1.003

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

 

Aquisição de Veiculos e Equipamentos para o Gabinete

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 19400000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

50.000,00

04 122 0002 2.003

Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita

 

 

 

 

 

Manutencao do Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

422.300,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

291.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

291.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

200.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

21.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

21.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

131.300,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

131.300,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

25.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

1.300,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.300,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

422.300,00

04 122 0015 2.004

Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

 

 

 

 

 

Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

30.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

15.200,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.200,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

2.200,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.200,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

30.200,00

04 124 0017 1.004

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

 

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

20.000,00

04 124 0017 2.005

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal.

 

 

 

 

 

Manut.do Controle Geral do Município

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

85.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

53.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

53.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

8.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

32.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

32.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

85.000,00

08 243 0002 2.006

Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

 

 

 

 

 

Manuteção do Conselho Tutelar

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

116.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

95.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

95.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

80.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

21.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

21.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

116.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

821.100,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 SEMAD

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0004 1.005

Aquisição de Equipamentos e Veículos

 

 

 

 

 

Aquisição de Equipamentos e Veículos

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

50.000,00

04 122 0004 2.007

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

Manut.da Sec Administração

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

531.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

282.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

282.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

40.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

200.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

27.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

27.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

249.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

229.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

80.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

55.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

55.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

25.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

25.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

20.000,00

 

 

3.3.91.97.00

Aporte p/cobertura déficit atuarial RPPS

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

531.000,00

04 122 0004 2.008

Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios

 

 

 

 

 

Pagamento de Precatórios

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

80.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

80.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

80.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

80.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

80.000,00

04 122 0004 2.009

Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS.

 

 

 

 

 

Amoertização da Divida e Juros, Junto ao INSS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

10.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

168.200,00

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

168.200,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

168.200,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

168.200,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

168.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

178.200,00

04 122 0004 2.010

Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

55.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

55.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

55.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

55.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

55.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

55.000,00

04 122 0004 2.011

Contribuição a Formação do PASEP

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

100.000,00

04 122 0004 2.012

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.271.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.271.200,00

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

1.271.200,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

1.271.200,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.271.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.271.200,00

04 122 0004 2.013

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

30.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

30.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

30.000,00

04 122 0004 2.014

Amortização da Dívida e Juros, junto a COSERN

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.000,00

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

5.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

50.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

55.000,00

04 122 0004 2.015

Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

20.000,00

 

3.2.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

20.000,00

 

 

3.2.91.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

50.000,00

 

4.6.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

50.000,00

 

 

4.6.91.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

70.000,00

04 122 0004 2.016

Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

47.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

27.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

27.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

52.000,00

04 122 0004 2.017

Custeio de Despesas Decorrente de Proj. de Leis de Autoria do Poder Legislativo usteio de Despesas decorrente de Projetos de Leis de Autoria do Poder Legislativo

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

20.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2.492.400,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SEMF

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 123 0005 1.006

Aquisição de Equipamentos e Material

 

 

 

 

 

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

30.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

30.000,00

04 123 0005 2.018

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

 

Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

322.800,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

110.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

110.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

70.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

212.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

212.800,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.800,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.800,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

60.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

372.800,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

402.800,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 SEMA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

18 512 0018 1.024

Ampliação do aterro Sanitário Municipal

Ampliação do aterro sanitario municipal

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

60.000,00

18 541 0014 1.025

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

10.000,00

18 541 0014 2.082

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Manutenção e Proteção do Meio Ambiente

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

157.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

80.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

80.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

77.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

77.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

207.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

277.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 SEMOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

15 451 0010 1.026

Pavimentação de Ruas e Avenidas

Construção e Reconstrução de Ruas e Avenidas

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

166.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

166.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

166.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

166.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

16.000,00

 

 

 

 

Fonte 19400000

100.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

166.000,00

15 451 0010 1.027

Construção de Mirante Público.

Construção de Mirante Publico.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

50.000,00

15 451 0010 1.028

Aquisição de Imóveis

Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

10.000,00

15 451 0010 1.029

Pavimentação de Vias Publicas

Pavimentação de Vias Publicas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

100.000,00

15 451 0010 1.030

Revestimento Asfaltico de Vias Publicas

Revestimento Asfaltico de Vias Publicas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

43.700,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

43.700,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

43.700,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

43.700,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

43.700,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

93.700,00

15 451 0010 1.031

Manutenção de Rodagens/estradas vicinais

Manutenção de rodagens e Estradas Vicinais

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

50.000,00

15 451 0010 1.032

Aquisição de Veiculo Compactador para coleta de lixo

Aquisição de veiculo

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

50.000,00

15 451 0010 2.083

Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

135.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

135.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

135.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

135.000,00

 

 

 

 

Fonte 19400000

135.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

135.000,00

15 451 0010 2.084

Construção e Reforma de Praças Publicas

Construção e Reforma de Praças Publicas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

300.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

300.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

300.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 19400000

300.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

320.000,00

15 452 0004 1.033

Manutenção dos Cemiterios Publicos

Manutenção dos Cemiterios Publicos

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

20.000,00

15 452 0010 1.034

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

50.000,00

15 452 0010 2.085

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

757.600,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

437.600,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

437.600,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

400.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

7.600,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

7.600,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

320.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

320.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

230.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 16200000

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16200000

20.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

185.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

185.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

185.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

115.000,00

 

 

 

 

Fonte 19400000

115.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 19400000

70.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

942.600,00

15 452 0010 2.086

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 19400000

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

130.000,00

15 452 0010 2.087

Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos

Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

50.000,00

15 452 0010 2.088

Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia

Mantenção e Ampliação da Rede Publica de Energia

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

80.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

80.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

80.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

66.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

66.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

66.600,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

66.600,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

16.600,00

 

 

 

 

Fonte 16200000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

146.600,00

15 452 0010 2.089

Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

100.000,00

15 452 0010 2.090

Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

110.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

30.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

80.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

80.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

110.000,00

17 512 0010 1.035

Construção de Canais nos Riachos que cortam o Municipio

Construção de canais

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

20.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

40.000,00

26 782 0019 2.091

Manutenção das Atividades do Setor de Transporte

Manutenção dos Serviços de Transportes

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

70.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

30.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

40.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

70.000,00

26 782 0019 2.092

Sinalização de Ruas e Avenidas

Sinalização de Ruas e Avenidas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

50.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2.683.900,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SEMARH

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

18 544 0011 2.093

Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos

Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hídricos

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

80.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

30.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

80.000,00

18 544 0011 2.094

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

30.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

30.000,00

20 605 0011 2.095

Manutenção das Atividades do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa.

Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

80.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

80.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

80.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

40.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

80.000,00

20 605 0011 2.096

Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Agricultura e Recursos Hidricos

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

229.900,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

139.900,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

139.900,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

9.900,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

9.900,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

90.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

90.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

229.900,00

20 605 0011 2.097

Programa de Corte e preparo de Terra para pequenos Agricultores

Programa de Corte e prepraro de Terra de Pequenos Produtores

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

68.994,34

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

68.994,34

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

68.994,34

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

48.994,34

 

 

 

 

Fonte 10010000

48.994,34

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

68.994,34

20 605 0011 2.098

Apoio a Silagem de Ração Animal

Apoio a Silagem de Ração Animal

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

20.000,00

20 605 0011 2.099

Assegurar o Programa Garantia Safra

Assegurar a Programa Gantia Safra

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

20.000,00

20 605 0011 2.100

Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores

Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Produtores

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

30.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

30.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

60.000,00

20 606 0020 1.036

Aquisição de Equip. e Maquinas que visem Assistencia ao Pequeno Agricultor

Aquisição de Equipamentos e Maquinas

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

20.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

20.000,00

20 608 0011 2.101

Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários

Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

25.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

20.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

11.005,66

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

11.005,66

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.005,66

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

11.005,66

 

 

 

 

Fonte 10010000

11.005,66

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

36.005,66

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

644.900,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SEMJEL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

27 812 0013 1.037

Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanente

Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanentes

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

20.000,00

27 812 0013 1.038

Construção e Reforma de Quadras poli esportivas

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

100.000,00

27 812 0013 1.039

Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas

Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

49.700,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

49.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

49.700,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

49.700,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

49.700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

99.700,00

27 812 0013 2.102

Manutenção das Ações da Secretaria Munic. da Juventude, do Esporte e Lazer

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e Lazer

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

135.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

80.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

80.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

55.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

55.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

55.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

55.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

10.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

145.000,00

27 812 0013 2.103

Manutenção das Praças Esportiva

Manutenção das Praças Publicas

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

50.000,00

27 812 0013 2.104

Promoção de Eventos Esportivos

Promoção de Eventos Esportivos

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

20.000,00

27 812 0013 2.105

Reforma e Manutenção do Ginásio Poli esportivo

Reforma do Ginásio Poliesportivo

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

100.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

534.700,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

DETALHAMENTODA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEMTUR

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

23 695 0012 1.041

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

20.000,00

23 695 0012 2.108

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo

Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

73.800,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

53.800,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

53.800,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

38.800,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

38.800,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

73.800,00

23 695 0012 2.109

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

23.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

6.100,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.100,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.100,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.100,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

17.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

17.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

7.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

23.100,00

23 695 0012 2.110

Logistica Turística para Agentes Locais

Logística Turística para Agentes Locais

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

6.000,00

23 695 0012 2.111

Instalação de Placas de Sinalização/ orientação nos Aparelhos Públicos

Instalação de Placas de sinalização/orientação

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 19400000

30.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 19400000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

80.000,00

23 695 0012 2.112

Criação/implantação do Festival Gastronomico

Criação e implantação do Festival Gastronomico

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

40.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

40.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

40.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

242.900,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

99 999 9000 9.002

Reserva de Contingencia - Fiscal Reserva Fiscal

Reserva Fiscal

 

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

200.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

200.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

200.000,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

 

200.000,00

 

 

9.9.99.99.99

Reserva de contingência

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

200.000,00

 

 

TOTAL DE RESERVA

-

-

200.000,00

99 999 9000 9.003

Reserva de Contingencia - Seguridade

Reserrva Seguridade

 

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

100.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

100.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

100.000,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

 

100.000,00

 

 

9.9.99.99.99

Reserva de contingência

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

TOTAL DE RESERVA

-

-

100.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

300.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Câmara Municipal de Riachuelo

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 00 Câmara Municipal

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0000 Camara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

01 031 0001 1.001

Construção,Reforma ou Melhoramento da Câmara

Construção, Reforma ou Melhoramento da Camara

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

25.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

25.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

25.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

25.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

25.000,00

01 031 0001 1.002

Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

30.000,00

01 031 0001 2.001

Manuntenção dos Serviços da Camara

Manuntenção dos Serviços da Camara

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

945.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

708.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

708.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

560.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

560.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

130.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

130.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

237.000,00

 

3.3.30.00.00

Transf. a estados e ao distrito federal

 

5.000,00

 

 

3.3.30.41.00

Contribuições

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

232.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

28.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

28.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

70.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

945.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

1.000.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

08 241 0006 2.019

Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort de Vinculos/Idoso

Manutenção das Ações do SCFV/Idoso

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

188.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

39.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

39.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

15.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

20.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

4.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

149.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

149.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

40.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

22.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

7.500,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

15.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

50.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

193.500,00

08 241 0006 2.020

Criação, Implantação e Manutenção do Conselho de Direitos do Idoso

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

19.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

13.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

19.000,00

08 242 0006 2.021

Manutenção das Atividades do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

38.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

17.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

17.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

21.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

21.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

38.000,00

08 243 0006 2.022

Manutenção das Ações do Programa Primeira Infancia no SUAS-Criança Feliz

Manutenção do Primeira Infancia

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

65.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

45.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

45.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

30.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

65.000,00

08 243 0006 2.023

Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort. de Vinculos/Criança

Manutenção das Ações do SCFV/Criança

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

79.300,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

44.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

44.300,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

8.100,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

8.100,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

20.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

6.200,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

6.200,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

35.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

35.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

15.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

79.300,00

08 244 0006 1.007

Aquisição de Veículos

Aquisição de Veículos para FMAS

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

160.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

160.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

160.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

160.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

160.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

160.000,00

08 244 0006 1.008

Aquisição de Equipamentos Equipamentos para Gestão do PBF

Aquisição de Equipamentos para gestão do PBF

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

60.000,00

08 244 0006 2.024

Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS

Manutenção do IGD SUAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

25.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

12.200,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.200,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

2.200,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

13.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

25.200,00

08 244 0006 2.025

Manutenção das Ações do Programa CRAS/ Centro de Referencia da Assist. Social SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

64.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

30.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

20.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

34.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

34.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

20.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

74.500,00

08 244 0006 2.026

Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

74.400,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

24.400,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

24.400,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

15.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

4.400,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

4.400,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

74.400,00

08 244 0006 2.027

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistencia Social

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

217.300,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

84.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

84.300,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

40.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

14.300,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

14.300,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

133.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

133.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

25.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

227.300,00

08 244 0006 2.028

Conferencia Municipal de Assistencia Social Realização de Conferencia

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

25.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

6.100,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.100,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.100,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

1.100,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

19.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

19.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

25.100,00

08 244 0006 2.029

Manutenção das Ações do Programa IGDBF

Manutenção do IGD PBF

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

57.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

12.200,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.200,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

2.200,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

45.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

45.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

32.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

59.200,00

08 244 0006 2.030

Manutenção das Atividades do Programa PAIF/Prot. e Atend. Integral a Família

Manutenção do PAIF

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

28.300,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

18.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

18.300,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

3.300,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.300,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

30.300,00

08 244 0006 2.031

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

307.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

135.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

135.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

80.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

172.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

172.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

55.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

55.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

40.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

45.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

45.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

307.000,00

08 244 0006 2.032

Manutenção dos Serviços do Cadastro Único.

Manutenção do Cadastro Unico

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

12.200,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.200,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

2.200,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

8.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

20.200,00

08 244 0006 2.033

Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

19.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

12.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

7.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

19.000,00

08 244 0006 2.034

Implantação do Projeto Sopão Solidário

Implantação do Projeto Sopão Solidário

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

30.000,00

08 244 0006 2.035

Implementação de Ações em Empreend.

Promovendo Cursos de Formação

 

 

 

 

 

Implementação de ações em empreendedorismo

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

50.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

20.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

50.000,00

16 481 0006 1.009

Construção de Unidades Habitacionais

Construção de Unidades Habitacionais Populares

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

52.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

52.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

52.600,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

52.600,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

52.600,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

52.600,00

16 482 0006 2.036

Recuperação de Unidades Habitacionais Atraves de Doações de Materias e Ajuda

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

30.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

1.639.600,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Fundo Mun de Saude Riachuelo

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

10 301 0007 1.010

Ampliação de Unidades de Saúde

Ampliação de Unidade de saude

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

220.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

220.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

220.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

220.000,00

 

 

 

 

Fonte 12200000

220.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

220.000,00

10 301 0007 1.011

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

81.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

81.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

81.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

81.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 12150000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

81.000,00

10 301 0007 1.012

Aquisição de Veiculos para o atendimento do NASF/ESF.

Aquisição de Veiculo para atendimento do NASF/ESF

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

50.000,00

10 301 0007 1.013

Conclusão do Prédio da Secretaria

Secretaria Municipal de Saúde

Conclusão da Secretaria Municpal de Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

100.000,00

10 301 0007 1.014

Aquisição de Equipamentos e Utensilios para as Unidades Básicas de Saúde – UBS

Aquisição

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 12200000

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

120.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

120.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

120.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 12200000

120.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

220.000,00

10 301 0007 1.015

Construção de Unid Básica de Saude - UBS no Assentamento Furnas

Construção de UBS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

100.000,00

10 301 0007 2.037

Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica/PAB FIXO

Manutenção do PAB Fixo

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

355.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

85.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

85.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

50.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

15.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

270.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

270.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

150.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

55.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

55.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

55.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

55.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

405.000,00

10 301 0007 2.038

Ampliação e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família

Manutenção do PSF

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

555.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

425.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

425.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

300.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

50.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

55.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

55.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

130.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

130.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

565.000,00

10 301 0007 2.039

Manutenção das Atividades da Estratégia

Manutenção do SB

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

219.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

114.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

114.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

80.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

24.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

24.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

105.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

105.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

70.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

15.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

229.000,00

10 301 0007 2.040

Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escola/PSE

Manutenção do Pse

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

15.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

15.000,00

10 301 0007 2.041

Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica

Manutenção da Farm Básica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

75.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

75.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

75.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

55.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

55.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

75.000,00

10 301 0007 2.042

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Manutenção do Fundo Municipal de Saude

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.119.850,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.080.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.080.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

180.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

180.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

600.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

600.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

100.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

150.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

50.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.039.850,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.039.850,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

407.850,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

197.850,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

160.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

400.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

130.000,00

 

 

 

 

Fonte 12130000

110.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

20.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

20.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

50.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

290.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

240.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

240.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

140.000,00

 

 

 

 

Fonte 12400000

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 19400000

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 19400000

50.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

50.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.409.850,00

10 301 0007 2.043

Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde

Manutenção do Conselho de Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

52.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

30.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

15.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

15.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

22.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

22.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

52.000,00

10 301 0007 2.044

Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS

Manutenção do Programa PACS -Agentes Comunitários

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

554.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

374.200,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

374.200,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

15.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

300.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

59.200,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

59.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

180.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

180.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

150.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

564.200,00

10 301 0007 2.045

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde

Manutenção da Secretaria Municipal de Saude

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

177.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

72.100,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

72.100,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

20.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

12.100,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

12.100,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

15.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

105.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

105.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

20.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

15.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

187.100,00

10 301 0007 2.046

Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio a Saúde da Família

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

200.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

145.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

145.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

80.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

25.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

25.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

15.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

55.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

55.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

210.000,00

10 301 0007 2.047

Manutenção e Ampliação dos Programas Polos de Academias de Saúde

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 12200000

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

100.000,00

10 301 0007 2.048

Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

15.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

15.000,00

10 301 0007 2.049

Adesão e Repasse a Consórcios Publicos

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

50.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

50.000,00

10 302 0007 2.050

Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeS/MAC Manutenção do Blmac

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.30.00.00

Transf. a estados e ao distrito federal

 

10.000,00

 

 

3.3.30.41.00

Contribuições

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

90.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

45.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

45.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

120.000,00

10 304 0007 2.051

Manutenção das Atividades do Programa de Vigilancia Sanitária

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

40.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

18.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

18.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

22.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

22.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

7.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

40.000,00

10 305 0007 2.052

Manutenção das Atividades do Programa de Vig. Epid. e Controle de Doenças Mnutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de

 

 

 

 

 

Doenças - B Lv G S

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

163.800,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

109.800,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

109.800,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

90.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

90.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

19.800,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

19.800,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

54.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

54.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

30.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

183.800,00

10 512 0018 1.016

Construção de Unidades Sanitárias

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

210.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

210.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

210.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

210.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12200000

160.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

210.000,00

17 512 0018 2.053

Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento Manut.do Saneamento

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

80.800,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

48.800,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

48.800,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

8.800,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

8.800,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

32.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

32.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

80.800,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

6.282.750,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Instituto de Previdencia de Riachuelo

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Instituto de Previdencia de Riachuelo

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 I P R

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

09 271 0021 1.040

Aquisição, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis IPR

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

60.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

60.000,00

09 271 0021 2.106

Manutenção das Atividades Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR Manutenção das atividades administrativas do IPR

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

442.600,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

155.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

155.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

110.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

110.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

25.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

5.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

5.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

5.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

6.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

5.000,00

 

 

3.2.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

1.000,00

 

 

3.2.91.22.00

Outros encarg. sobre a dív. por contrato

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

281.600,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

5.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

5.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

276.600,00

 

 

3.3.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

1.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

66.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

66.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

119.800,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

119.800,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

7.500,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

7.500,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.300,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

1.300,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

10.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

10.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

462.600,00

09 271 0021 2.107

Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR Manutenção das atividades Previdenciarias

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.246.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.241.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.241.500,00

 

 

3.1.90.01.00

Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform

 

1.076.500,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

1.076.500,00

 

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do militar

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

60.000,00

 

 

3.1.90.05.00

Outros benefíc.previd.servidor ou milita

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

100.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.246.500,00

99 997 9000 9.001

Reserva de Contingencia - IPR Reserva IPR - Seguridade

 

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

1.000.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

1.000.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

1.000.000,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

 

1.000.000,00

 

 

9.9.99.99.99

Reserva de contingência

 

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

1.000.000,00

 

 

TOTAL DE RESERVA

-

-

1.000.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2.769.100,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Secretaria municipal de Educação

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

12 361 0008 1.017

Aquisição de Novas Unidades de Transporte Escolar Aquisição de Veículos

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

150.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

150.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

150.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

150.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

150.000,00

12 361 0008 1.018

Ampliação e Reforma de Escolas Ampliação e Reforma de Escolas

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

281.450,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

281.450,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

281.450,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

281.450,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

181.450,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

100.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

281.450,00

12 361 0008 1.019

Aquisição de Mobiliário Escolar Aquisição de Mobiliário escolar

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

50.000,00

12 361 0008 2.054

Manutenção das Ações do FUNDEB 60% Manut do FUNDEB 60%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.383.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.383.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.383.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.778.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

2.778.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

500.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

3.383.000,00

12 361 0008 2.055

Manutenção das Ações do FUNDEB 40% Manut do FUNDEB 40%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.063.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.387.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.387.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

60.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

1.000.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

267.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

267.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

50.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

676.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

676.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

550.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

550.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

100.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

14.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

14.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.113.000,00

12 361 0008 2.056

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental Manut da Merenda

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

116.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

116.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

116.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

116.000,00

 

 

 

 

Fonte 11220000

116.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

116.000,00

12 361 0008 2.057

Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE Manut do PDDE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

7.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

7.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 11210000

6.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

11.000,00

12 361 0008 2.058

Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental Manut do PNATE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

61.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

61.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

61.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

25.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

16.000,00

 

 

 

 

Fonte 11230000

16.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

61.000,00

12 361 0008 2.059

Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE Manutenção do Qse

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

191.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

191.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

191.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

153.000,00

 

 

 

 

Fonte 11200000

153.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

13.000,00

 

 

 

 

Fonte 11200000

13.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11200000

20.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11200000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

191.000,00

12 361 0008 2.060

Manutenção das Ações do Programa do Transporte do Escolar/PETERN Manut Transp Escolar Estadual

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

150.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

150.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

150.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 11900000

80.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 11900000

15.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 11900000

50.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11900000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

150.000,00

12 361 0008 2.061

Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra Manut do Saberes da Terra

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

14.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

4.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

2.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

14.000,00

12 361 0008 2.062

Manutenção das Ações do cumprimento das metas Plano Mun.Educação Ens.Fundamental

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

410.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

267.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

267.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

200.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

40.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

143.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

143.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

440.000,00

12 361 0008 2.063

Aquisição de Uniformes e Fardamentos

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

10.000,00

12 361 0008 2.064

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar Manut Conselhos da Educação

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

8.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

8.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

8.000,00

12 361 0008 2.065

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

375.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

165.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

165.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

110.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

80.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

20.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

210.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

210.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio financeiro a estudantes

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

55.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

55.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

50.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

125.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

120.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

120.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 19400000

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 19400000

50.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

5.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

500.000,00

12 362 0008 2.066

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio Manutenção do Ensino Médio

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

73.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

38.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

38.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

18.500,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

18.500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

35.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

35.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

20.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

73.500,00

12 362 0008 2.067

Manutenção das Atividades do Porgrama do Transporte do Escolar/PNATE Médio

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

12.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

12.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11230000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11230000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11230000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

12.000,00

12 365 0008 1.020

Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil. Construção,Reforma ou Ampliação de Escola Infantil

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

308.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

308.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

308.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

308.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

158.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 11400000

120.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

308.000,00

12 365 0008 1.021

Construção,Reforma e Ampliação de Creches Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas, Creches e Demais Unidades de Ensino Infantil

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

120.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

120.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

120.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

120.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

120.000,00

12 365 0008 2.068

Manutenção das Ações do cumprimento das Metas Plano Mun.Educação Ensino Infantil Manutenção do Ensino Infantil

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

117.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

75.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

75.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

40.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

42.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

42.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

117.000,00

12 365 0008 2.069

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Infantil Manutenção do Programa da Merenda-Inf.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

29.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

29.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

29.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

29.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 11220000

25.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

29.000,00

12 365 0008 2.070

Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar/PNATE Infantil Manutenção do Programa do PNAT-Infantil

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

40.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

40.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11230000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11230000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11230000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

40.000,00

12 365 0008 2.071

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 60%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

25.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

25.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

25.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

25.000,00

12 365 0008 2.072

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 40%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

59.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

27.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

27.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

32.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

32.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

69.000,00

12 366 0008 2.073

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

115.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

50.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

20.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

65.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

65.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

20.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

115.000,00

12 366 0008 2.074

Manutenção das ações do EJA - FUNDEB MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

15.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

15.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

15.000,00

12 366 0008 2.075

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/EJA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11220000

15.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

20.000,00

12 367 0008 1.022

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

46.900,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

46.900,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

46.900,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

46.900,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

46.900,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

46.900,00

12 367 0008 2.076

Manutenção do Setor do Ensino Especial Manutenção do Ensino Especial

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

80.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

40.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

20.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

40.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

80.000,00

13 392 0009 1.023

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

50.000,00

13 392 0009 2.077

Promoção de Eventos Culturais Manut.Promoção dos Eventos e Serviços Culturais

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

93.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

27.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

27.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

66.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

66.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

93.000,00

13 392 0009 2.078

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

122.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

22.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

22.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

80.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

132.000,00

13 392 0009 2.079

Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

25.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

15.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

30.000,00

13 392 0009 2.080

Criação e Implantação do Pavilhão da Cultura

 

 

 

 

 

Criação e Implantação do Pavilhao da Cultura

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

35.000,00

13 392 0009 2.081

Projeto de Educação Patrimonial Projeto de Educação Patrimonial

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

20.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

8.908.850,00

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Cód.

Nome da função

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

01

Legislativa

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

03

Essencial à Justiça

97.600,00

0,00

97.600,00

04

Administração

3.502.700,00

0,00

3.502.700,00

08

Assistência Social

0,00

1.673.000,00

1.673.000,00

09

Previdência Social

0,00

1.769.100,00

1.769.100,00

10

Saúde

0,00

6.201.950,00

6.201.950,00

12

Educação

8.548.850,00

0,00

8.548.850,00

13

Cultura

360.000,00

0,00

360.000,00

15

Urbanismo

2.523.900,00

0,00

2.523.900,00

16

Habitação

82.600,00

0,00

82.600,00

17

Saneamento

120.800,00

0,00

120.800,00

18

Gestão Ambiental

387.000,00

0,00

387.000,00

20

Agricultura

534.900,00

0,00

534.900,00

23

Comércio e Serviços

242.900,00

0,00

242.900,00

26

Transporte

120.000,00

0,00

120.000,00

27

Desporto e Lazer

534.700,00

0,00

534.700,00

99

Reserva de Contingência

200.000,00

1.100.000,00

1.300.000,00

TOTAL GERAL

18.255.950,00

10.744.050,00

29.000.000,00

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Cód.

Nome do programa

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

0001

Coordenação Legislativa

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

0002

Coordenação Administrativa

472.300,00

116.000,00

588.300,00

0004

Coordenação Administrativa Geral

2.512.400,00

0,00

2.512.400,00

0005

Coordenação Financeira

402.800,00

0,00

402.800,00

0006

Coordenação de Assistência Social

82.600,00

1.557.000,00

1.639.600,00

0007

Coordenação Serviços de Saúde

0,00

5.991.950,00

5.991.950,00

0008

Coordenação Educacional

8.548.850,00

0,00

8.548.850,00

0009

Desenvolvimento da Cultura

360.000,00

0,00

360.000,00

0010

Coordenação dos Serviços Urbanos

2.543.900,00

0,00

2.543.900,00

0011

Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

624.900,00

0,00

624.900,00

0012

Coordenação do Comércio e Turismo

242.900,00

0,00

242.900,00

0013

Desenvolvimento do Desporto

534.700,00

0,00

534.700,00

0014

Coordenação do Meio Ambiente

217.000,00

0,00

217.000,00

0015

Coordenação da Ases

30.200,00

0,00

30.200,00

0016

Coordenação Jurídica

97.600,00

0,00

97.600,00

0017

Coordenação do Cgm

105.000,00

0,00

105.000,00

0018

Cooredenação do Saneamento

140.800,00

210.000,00

350.800,00

0019

Coordenação dos Serv. de Transportes

120.000,00

0,00

120.000,00

0020

Coordenação de Produção Animal

20.000,00

0,00

20.000,00

0021

Coordenação da Previdencia

0,00

1.769.100,00

1.769.100,00

9000

Reserva de Contingência

200.000,00

1.100.000,00

1.300.000,00

TOTAL GERAL

18.255.950,00

10.744.050,00

29.000.000,00

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Cód.

Nome da subfunção

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

031

Ação Legislativa

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

092

Representação Judicial e Extrajudicial

97.600,00

0,00

97.600,00

121

Planejamento e Orçamento

50.000,00

0,00

50.000,00

122

Administração Geral

2.944.900,00

0,00

2.944.900,00

123

Administração Financeira

402.800,00

0,00

402.800,00

124

Controle Interno

105.000,00

0,00

105.000,00

241

Assistência ao Idoso

0,00

212.500,00

212.500,00

242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

38.000,00

38.000,00

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

260.300,00

260.300,00

244

Assistência Comunitária

0,00

1.162.200,00

1.162.200,00

271

Previdência Básica

0,00

1.769.100,00

1.769.100,00

301

Atenção Básica

0,00

5.648.150,00

5.648.150,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

120.000,00

120.000,00

304

Vigilância Sanitária

0,00

40.000,00

40.000,00

305

Vigilância Epidemiológica

0,00

183.800,00

183.800,00

361

Ensino Fundamental

7.478.450,00

0,00

7.478.450,00

362

Ensino Médio

85.500,00

0,00

85.500,00

365

Educação Infantil

708.000,00

0,00

708.000,00

366

Educação de Jovens e Adultos

150.000,00

0,00

150.000,00

367

Educação Especial

126.900,00

0,00

126.900,00

392

Difusão Cultural

360.000,00

0,00

360.000,00

451

Infra Estrutura Urbana

974.700,00

0,00

974.700,00

452

Serviços Urbanos

1.549.200,00

0,00

1.549.200,00

481

Habitação Rural

52.600,00

0,00

52.600,00

482

Habitação Urbana

30.000,00

0,00

30.000,00

512

Saneamento Básico Urbano

180.800,00

210.000,00

390.800,00

541

Preservação e Conservação Ambiental

217.000,00

0,00

217.000,00

544

Recursos Hídricos

110.000,00

0,00

110.000,00

605

Abastecimento

478.894,34

0,00

478.894,34

606

Extensão Rural

20.000,00

0,00

20.000,00

608

Promoção da Produção Agropecuária

36.005,66

0,00

36.005,66

695

Turismo

242.900,00

0,00

242.900,00

782

Transporte Rodoviário

120.000,00

0,00

120.000,00

812

Desporto Comunitário

534.700,00

0,00

534.700,00

997

Reserva do RPPS

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

999

Reserva de Contingência

200.000,00

100.000,00

300.000,00

 

TOTAL GERAL

18.255.950,00

10.744.050,00

29.000.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

10010000

Recurso Ordinário

 

9.083.300,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

4.625.300,00

 

 

2 - Juros e encargos da dívida

35.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

3.247.194,34

 

 

4 - Investimentos

597.605,66

 

 

5 - Inversões financeiras

10.000,00

 

 

6 - Amortização da dívida

268.200,00

 

 

9 - Reserva de contingência

300.000,00

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

1.033.950,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

308.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

438.000,00

 

 

4 - Investimentos

282.450,00

 

 

5 - Inversões financeiras

5.000,00

11120000

Transferência do FUNDEB 60%

 

3.423.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

3.423.000,00

11130000

Transferência do FUNDEB 40%

 

2.282.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.414.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

708.000,00

 

 

4 - Investimentos

160.000,00

11200000

Transferência do Salário-Educação

 

191.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

191.000,00

11210000

Transferência de Recurso do PDDE

 

6.000,00

 

 

4 - Investimentos

6.000,00

11220000

Transferência de Recurso do PNAE

 

156.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

156.000,00

11230000

Transferência de Recurso do PNATE

 

48.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

48.000,00

11240000

Outras Transferências do FNDE

 

218.900,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

4.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

10.000,00

 

 

4 - Investimentos

204.900,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

11250000

Transferência de convênio à Educação

 

300.000,00

 

 

4 - Investimentos

300.000,00

11400000

Royalty do Petróleo à Educação

 

120.000,00

 

 

4 - Investimentos

120.000,00

11900000

Outros Recursos Vinculados À Educação

 

150.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

150.000,00

12110000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

2.218.950,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.182.100,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

976.850,00

 

 

4 - Investimentos

60.000,00

12130000

Transferência SUS de Governo Estadual

 

110.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

110.000,00

12140000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

2.712.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.271.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.181.000,00

 

 

4 - Investimentos

210.000,00

 

 

5 - Inversões financeiras

50.000,00

12150000

Transferência SUS Bloco de investimento

 

1.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.000,00

12200000

Transferência de convênio à Saúde

 

700.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

100.000,00

 

 

4 - Investimentos

600.000,00

12400000

Royalty do Petróleo à Saúde

 

40.000,00

 

 

4 - Investimentos

40.000,00

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

 

718.800,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

251.800,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

248.000,00

 

 

4 - Investimentos

219.000,00

14100000

Recurso Vinculado ao RPPS-Previdenciário

 

2.769.100,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.396.500,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

 

2 - Juros e encargos da dívida

6.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

286.600,00

 

 

4 - Investimentos

70.000,00

 

 

6 - Amortização da dívida

10.000,00

 

 

9 - Reserva de contingência

1.000.000,00

15100000

Outros Convênios da União

 

1.401.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

30.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

414.700,00

 

 

4 - Investimentos

956.300,00

15300000

Transfência da União de Royalty Petróleo

 

1.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.000,00

16100000

CIDE

 

16.000,00

 

 

4 - Investimentos

16.000,00

16200000

Contribuição de Iluminação Pública

 

100.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

50.000,00

 

 

4 - Investimentos

50.000,00

19400000

Outras Vinculações de Transferências

 

1.200.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

330.000,00

 

 

4 - Investimentos

870.000,00

Total 1 - Pessoal e encargos sociais

13.906.200,00

Total 2 - Juros e encargos da dívida

41.000,00

Total 3 - Outras despesas correntes

8.646.344,34

Total 4 - Investimentos

4.763.255,66

Total 5 - Inversões financeiras

65.000,00

Total 6 - Amortização da dívida

278.200,00

Total 9 - Reserva de contingência

1.300.000,00

Total geral

29.000.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Riachuelo

RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021

Em R$ 1,00

RECEITA

Janeiro

Fevereiro

1º Bimestre

Março

Abril

2º Bimestre

Receitas Correntes

2.790.860,00

2.790.860,00

5.581.720,00

2.790.860,00

2.790.860,00

5.581.720,00

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria

118.900,00

118.900,00

237.800,00

118.900,00

118.900,00

237.800,00

Receita de Contribuição

81.730,00

81.730,00

163.460,00

81.730,00

81.730,00

163.460,00

Receita Patrimonial

47.540,00

47.540,00

95.080,00

47.540,00

47.540,00

95.080,00

Transferencia Correntes

2.515.570,00

2.515.570,00

5.031.140,00

2.515.570,00

2.515.570,00

5.031.140,00

Outras Receitas Correntes

27.120,00

27.120,00

54.240,00

27.120,00

27.120,00

54.240,00

Receitas De Capital

245.000,00

245.000,00

490.000,00

245.000,00

245.000,00

490.000,00

Transferencia de Capital

235.000,00

235.000,00

470.000,00

235.000,00

235.000,00

470.000,00

Outras Receitas de Capital

10.000,00

10.000,00

20.000,00

10.000,00

10.000,00

20.000,00

Receitas Correntes Intraorcamentárias

136.220,00

136.220,00

272.440,00

136.220,00

136.220,00

272.440,00

Deduções do FUNDEB

-272.080,00

-272.080,00

-544.160,00

-272.080,00

-272.080,00

-544.160,00

TOTAL DAS RECEITAS

2.900.000,00

2.900.000,00

5.800.000,00

2.900.000,00

2.900.000,00

5.800.000,00

RECEITA

Maio

Junho

3º Bimestre

Julho

Agosto

4º Bimestre

Receitas Correntes

2.790.860,00

2.790.860,00

5.581.720,00

2.790.860,00

2.790.860,00

5.581.720,00

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria

118.900,00

118.900,00

237.800,00

118.900,00

118.900,00

237.800,00

Receita de Contribuição

81.730,00

81.730,00

163.460,00

81.730,00

81.730,00

163.460,00

Receita Patrimonial

47.540,00

47.540,00

95.080,00

47.540,00

47.540,00

95.080,00

Transferencia Correntes

2.515.570,00

2.515.570,00

5.031.140,00

2.515.570,00

2.515.570,00

5.031.140,00

Outras Receitas Correntes

27.120,00

27.120,00

54.240,00

27.120,00

27.120,00

54.240,00

Receitas De Capital

245.000,00

245.000,00

490.000,00

245.000,00

245.000,00

490.000,00

Transferencia de Capital

235.000,00

235.000,00

470.000,00

235.000,00

235.000,00

470.000,00

Outras Receitas de Capital

10.000,00

10.000,00

20.000,00

10.000,00

10.000,00

20.000,00

Receitas Correntes Intraorcamentárias

136.220,00

136.220,00

272.440,00

136.220,00

136.220,00

272.440,00

Deduções do FUNDEB

-272.080,00

-272.080,00

-544.160,00

-272.080,00

-272.080,00

-544.160,00

TOTAL DAS RECEITAS

2.900.000,00

2.900.000,00

5.800.000,00

2.900.000,00

2.900.000,00

5.800.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Riachuelo

RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021

Em R$ 1,00

RECEITA

Setembro

Outubro

5º Bimestre

Novembro

Dezembro

6º Bimestre

Receitas Correntes

1.395.430,00

1.395.430,00

2.790.860,00

1.395.430,00

1.395.430,00

2.790.860,00

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria

59.450,00

59.450,00

118.900,00

59.450,00

59.450,00

118.900,00

Receita de Contribuição

40.865,00

40.865,00

81.730,00

40.865,00

40.865,00

81.730,00

Receita Patrimonial

23.770,00

23.770,00

47.540,00

23.770,00

23.770,00

47.540,00

Transferencia Correntes

1.257.785,00

1.257.785,00

2.515.570,00

1.257.785,00

1.257.785,00

2.515.570,00

Outras Receitas Correntes

13.560,00

13.560,00

27.120,00

13.560,00

13.560,00

27.120,00

Receitas De Capital

122.500,00

122.500,00

245.000,00

122.500,00

122.500,00

245.000,00

Transferencia de Capital

117.500,00

117.500,00

235.000,00

117.500,00

117.500,00

235.000,00

Outras Receitas de Capital

5.000,00

5.000,00

10.000,00

5.000,00

5.000,00

10.000,00

Receitas Correntes Intraorcamentárias

68.110,00

68.110,00

136.220,00

68.110,00

68.110,00

136.220,00

Deduções do FUNDEB

-136.040,00

-136.040,00

-272.080,00

-136.040,00

-136.040,00

-272.080,00

TOTAL DAS RECEITAS

1.450.000,00

1.450.000,00

2.900.000,00

1.450.000,00

1.450.000,00

2.900.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Riachuelo

RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021

Em R$ 1,00

Governo Municipal de Riachuelo

PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2021

1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA

1º bimestre

20,00

2º bimestre

20,00

3º bimestre

20,00

4º bimestre

20,00

5º bimestre

10,00

6º bimestre

10,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2021 - Consolidado

Em R$ 1,00

RECEITA

1º BIMESTRE

2º BIMESTRE

3º BIMESTRE

4º BIMESTRE

5º BIMESTRE

6º BIMESTRE

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

11.200,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

14.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

7.200,00

7.200,00

7.200,00

7.200,00

7.200,00

9.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

168.000,00

168.000,00

168.000,00

168.000,00

168.000,00

210.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

100.100,00

100.100,00

100.100,00

100.100,00

100.100,00

125.000,00

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

6.200,00

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal

4.900,00

4.900,00

4.900,00

4.900,00

4.900,00

6.100,00

1.2.1.8.02.1.1.00.00.00

CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

6.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.60

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ.

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

2.400,00

2.400,00

2.400,00

2.400,00

2.400,00

3.000,00

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

65.300,00

65.300,00

65.300,00

65.300,00

65.300,00

81.500,00

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários - Principal

3.400,00

3.400,00

3.400,00

3.400,00

3.400,00

4.400,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

1.808.000,00

1.808.000,00

1.808.000,00

1.808.000,00

1.808.000,00

2.260.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

18.100,00

18.100,00

18.100,00

18.100,00

18.100,00

22.500,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

18.100,00

18.100,00

18.100,00

18.100,00

18.100,00

22.500,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.7.1.8.02.5.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

6.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

20.800,00

20.800,00

20.800,00

20.800,00

20.800,00

26.000,00

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

76.800,00

76.800,00

76.800,00

76.800,00

76.800,00

96.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

208.000,00

208.000,00

208.000,00

208.000,00

208.000,00

260.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

17.600,00

17.600,00

17.600,00

17.600,00

17.600,00

22.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

6.400,00

6.400,00

6.400,00

6.400,00

6.400,00

8.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

12.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

15.000,00

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

30.400,00

30.400,00

30.400,00

30.400,00

30.400,00

38.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

24.800,00

24.800,00

24.800,00

24.800,00

24.800,00

31.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

7.500,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

9.500,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

10.900,00

10.900,00

10.900,00

10.900,00

10.900,00

13.400,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

74.800,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

20.800,00

20.800,00

20.800,00

20.800,00

20.800,00

26.000,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

6.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

28.800,00

28.800,00

28.800,00

28.800,00

28.800,00

36.000,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

350.400,00

350.400,00

350.400,00

350.400,00

350.400,00

438.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

17.600,00

17.600,00

17.600,00

17.600,00

17.600,00

22.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

500,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

2.400,00

2.400,00

2.400,00

2.400,00

2.400,00

3.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.7.2.8.99.1.1.10.00.00

Transf. Rec. Estado para Programas de Educação - Principal

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal

144.000,00

144.000,00

144.000,00

144.000,00

144.000,00

180.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

912.600,00

912.600,00

912.600,00

912.600,00

912.600,00

1.141.000,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.9.2.2.03.1.1.00.00.00

Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal

9.800,00

9.800,00

9.800,00

9.800,00

9.800,00

12.200,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

30.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

208.000,00

208.000,00

208.000,00

208.000,00

208.000,00

260.000,00

2.4.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

2.4.2.8.05.1.1.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

2.4.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

2.9.9.0.00.1.1.00.00.00

Demais Receitas de Capital - Principal

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

182.400,00

182.400,00

182.400,00

182.400,00

182.400,00

228.000,00

7.2.1.8.04.1.1.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Princ.

35.600,00

35.600,00

35.600,00

35.600,00

35.600,00

44.200,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-361.600,00

-361.600,00

-361.600,00

-361.600,00

-361.600,00

-452.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-200,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-200,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-70.100,00

-70.100,00

-70.100,00

-70.100,00

-70.100,00

-87.500,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-3.500,00

-3.500,00

-3.500,00

-3.500,00

-3.500,00

-4.500,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

100,00

TOTAL GERAL

4.641.400,00

4.641.400,00

4.641.400,00

4.641.400,00

4.641.400,00

5.793.000,00

 

Rio Grande do Norte

Orçamento Programa para 2021

Governo Municipal de Riachuelo

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITA PREVISTA

1- RECEITA DE IMPOSTO (I)

1.189.000,00

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

48.000,00

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

13.000,00

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.053.000,00

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

75.000,00

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

13.830.000,00

2.1- Cota-Parte FPM

11.526.000,00

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

11.300.000,00

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d

113.000,00

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e

113.000,00

2.2- Cota-Parte ITR

1.000,00

2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996

1.000,00

2.4- Cota-Parte ICMS

2.190.000,00

2.5- Cota-Parte IPVA

110.000,00

2.6- Cota-Parte IPI-Exportação

2.000,00

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)

15.019.000,00

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITA PREVISTA

4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)

5.705.000,00

4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)

5.704.000,00

4.2- Complementação da União ao FUNDEB

0,00

4.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

1.000,00

5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)

2.720.800,00

5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

2.260.000,00

5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)

200,00

5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

200,00

5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

438.000,00

5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

22.000,00

5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

400,00

6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)

2.983.200,00

DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO

RECEITA PREVISTA

7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)

469.900,00

7.1- Transferências do Salário-Educação

190.000,00

7.2- Transferências Diretas - PDDE

5.000,00

7.3- Transferências Diretas - PNAE

155.000,00

7.4- Transferências Diretas - PNATE

47.000,00

7.5- Outras Transferências do FNDE

67.900,00

7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

5.000,00

8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)

300.000,00

8.1- Transferências de Convênios

300.000,00

8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)

0,00

10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)

250.000,00

 

Rio Grande do Norte

Orçamento Programa para 2021

Governo Municipal de Riachuelo

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)

1.019.900,00

12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)

7.757.850,00

DESPESAS DO FUNDEB (100%)

DESPESA FIXADA

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)

3.423.000,00

13.1- Com Educação Infantil

25.000,00

13.2- Com Ensino Fundamental

3.398.000,00

14- OUTRAS DESPESAS (XV)

2.282.000,00

14.1- Com Educação Infantil

69.000,00

14.2- Com Ensino Fundamental

2.213.000,00

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)

5.705.000,00

DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)

DESPESA FIXADA

16- Com Educação Infantil (XVII)

141.000,00

17- Com Ensino Fundamental (XVIII)

1.139.450,00

18- Demais despesas com Educação (XIX)

273.500,00

19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)

1.553.950,00

DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESA FIXADA

20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)

1.189.900,00

21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)

8.448.850,00

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

22 - Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 60%)

3.423.000,00

23 - Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 40%)

2.282.000,00

24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)

3.754.750,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Governo Municipal de Riachuelo

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

RECEITA PREVISTA

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

 

Receitas de impostos

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

70.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

5.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

45.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

1.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

1.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

1.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

10.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

1.000,00

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

1.000,00

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a

1.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

1.050.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

1.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa

1.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa

1.000,00

Receitas de transferências legais e constitucionais

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

11.300.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

1.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

1.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

2.190.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

110.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

2.000,00

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)

14.793.000,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.60

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

1.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

480.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

1.300.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

110.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

40.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

75.000,00

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

100.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

500.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

500.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.

10.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

100.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

100.000,00

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.

100.000,00

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

100.000,00

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

3.523.000,00

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

 

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Governo Municipal de Riachuelo

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

625.500,00

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

31.200,00

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal

30.600,00

1.2.1.8.02.1.1.00.00.00

CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal

30.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

100.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ.

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

15.000,00

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

408.000,00

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários - Principal

21.400,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

113.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

113.000,00

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

1.000,00

1.7.1.8.02.5.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.

30.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

130.000,00

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.

1.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

190.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

5.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

155.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

47.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

67.900,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

100.000,00

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

374.800,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

130.000,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

30.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

180.000,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

100.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

15.000,00

1.7.2.8.99.1.1.10.00.00

Transf. Rec. Estado para Programas de Educação - Principal

50.000,00

1.7.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal

900.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

5.704.000,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

10.000,00

1.9.2.2.03.1.1.00.00.00

Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal

61.200,00

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal

200.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.

150.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

100.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

1.300.000,00

2.4.2.8.05.1.1.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.

100.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

100.000,00

2.4.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

200.000,00

2.9.9.0.00.1.1.00.00.00

Demais Receitas de Capital - Principal

100.000,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Governo Municipal de Riachuelo

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

 

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

1.140.000,00

7.2.1.8.04.1.1.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Princ.

222.200,00

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

13.404.800,00

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

-2.720.800,00

TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS

29.000.000,00

DESPESAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

715.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1.160.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

313.100,00

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

180.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

85.000,00

3.3.30.41.00

Contribuições

10.000,00

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

50.000,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

15.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

1.177.850,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

70.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

27.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

10.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

547.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

395.000,00

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

35.000,00

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

10.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

89.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

2.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

670.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

591.000,00

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

50.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)

6.201.950,00

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)

6.201.950,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

3.523.000,00

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

2.678.950,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)

18,11%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

15,00%

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Governo Municipal de Riachuelo

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA ORÇADA 2021

DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)

 

3.1.90.01.00

Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform

1.076.500,00

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do militar

60.000,00

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1.355.100,00

3.1.90.05.00

Outros benefíc.previd.servidor ou milita

100.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

7.115.300,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1.529.600,00

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

255.000,00

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

100.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

330.500,00

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

1.271.200,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I).....

13.193.200,00

DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

15.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

560.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

130.000,00

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1.000,00

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................

708.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................

 

24.270.500,00

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL

13.193.200,00

( 54,36 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO

13.106.070,00

( 54,00 % )

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL

708.000,00

( 2,92 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO

1.456.230,00

( 6,00 % )

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi

70.000,00

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

5.000,00

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

45.000,00

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

1.000,00

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

1.000,00

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

1.000,00

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P

10.000,00

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M

1.000,00

 

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D

1.000,00

 

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M

1.000,00

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

1.050.000,00

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.

1.000,00

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa

1.000,00

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.a

1.000,00

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

 

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município

 

 

1.2.1.8.01.0.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade S

 

 

1.2.1.8.01.1.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo

 

 

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

625.500,00

625.500,00

1.2.1.8.01.2.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

 

 

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

31.200,00

31.200,00

1.2.1.8.01.3.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas

 

 

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal

30.600,00

30.600,00

1.2.1.8.02.0.0.00.00.00

CPSSS-Parcelamentos-Específico de EST/DF/MUN

 

 

1.2.1.8.02.1.0.00.00.00

CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo

 

 

1.2.1.8.02.1.1.00.00.00

CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal

30.000,00

30.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri

100.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

 

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

 

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

10.000,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

2.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.60

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Pr

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principa

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

15.000,00

 

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS

 

 

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

408.000,00

 

1.3.2.9.00.0.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

 

 

1.3.2.9.00.1.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

 

 

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários - Principal

21.400,00

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

11.300.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

113.000,00

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

113.000,00

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

1.000,00

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

 

1.7.1.8.02.2.0.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM

 

 

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM -

1.000,00

 

1.7.1.8.02.5.0.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97

 

 

1.7.1.8.02.5.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Pr

30.000,00

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

130.000,00

 

1.7.1.8.02.9.0.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais

 

 

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - P

1.000,00

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

480.000,00

 

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

1.300.000,00

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr

110.000,00

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr

40.000,00

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr

75.000,00

 

1.7.1.8.03.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

 

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa

100.000,00

 

1.7.1.8.03.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 

 

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri

500.000,00

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

190.000,00

 

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE

 

 

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

5.000,00

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

155.000,00

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

47.000,00

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P

67.900,00

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

1.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

 

 

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

 

 

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - P

500.000,00

 

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

 

 

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P

100.000,00

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

 

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

374.800,00

 

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

130.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip

30.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

180.000,00

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências da União

 

 

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

100.000,00

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

2.190.000,00

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

110.000,00

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

2.000,00

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri

15.000,00

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00

Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - P

10.000,00

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências do Estados

 

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

 

1.7.2.8.99.1.1.10.00.00

Transf. Rec. Estado para Programas de Educação - Principal

50.000,00

 

1.7.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal

900.000,00

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

5.704.000,00

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

10.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

 

1.9.2.2.03.0.0.00.00.00

Restituição de Benefícios Previdenciários

 

 

1.9.2.2.03.1.0.00.00.00

Restituição de Benefícios Previdenciários

 

 

1.9.2.2.03.1.1.00.00.00

Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal

61.200,00

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

 

1.9.9.0.03.0.0.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS

 

 

1.9.9.0.03.1.0.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS

 

 

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal

200.000,00

200.000,00

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

 

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município

 

 

7.2.1.8.03.0.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

 

 

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

 

 

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

1.140.000,00

1.140.000,00

7.2.1.8.04.0.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN

 

 

7.2.1.8.04.1.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo

 

 

7.2.1.8.04.1.1.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Pri

222.200,00

222.200,00

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-2.260.000,00

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

-200,00

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

-200,00

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-438.000,00

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-22.000,00

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-400,00

 

TOTAIS DA RECEITA

26.550.000,00

2.279.500,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............

 

24.270.500,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Governo Municipal de Riachuelo

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

PMR

70.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

PMR

5.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

PMR

45.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

PMR

1.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

PMR

1.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

PMR

1.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

PMR

10.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

PMR

1.000,00

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

PMR

1.000,00

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a

PMR

1.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

PMR

1.050.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

PMR

1.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa

PMR

1.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa

PMR

1.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

PMR

100.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMR

11.300.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

PMR

113.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

PMR

113.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMR

1.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

PMR

1.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMR

2.190.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMR

110.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMR

2.000,00

SUBTOTAL :

15.119.000,00

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

IPR

625.500,00

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

IPR

31.200,00

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal

IPR

30.600,00

1.2.1.8.02.1.1.00.00.00

CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal

IPR

30.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

PMR

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal

PMR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

SME

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

FMSR

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

FMSR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

FMSR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

FMSR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.60

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal

FMSR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

FMSR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

FMSR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

SME

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

SME

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

PMR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

PMR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

PMR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

FMAS

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

FMAS

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ.

FMAS

1.000,00

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Governo Municipal de Riachuelo

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal

FMAS

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

PMR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

PMR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

PMR

15.000,00

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

IPR

408.000,00

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários - Principal

PMR

1.000,00

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários - Principal

IPR

20.400,00

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

PMR

1.000,00

1.7.1.8.02.5.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.

PMR

30.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

PMR

130.000,00

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.

PMR

1.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

FMSR

480.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

FMSR

1.300.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

FMSR

110.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

FMSR

40.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

FMSR

75.000,00

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

FMSR

100.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

FMSR

500.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

SME

190.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

SME

5.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

PMR

155.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

SME

47.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

SME

67.900,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

FMSR

500.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

SME

100.000,00

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

FMAS

374.800,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

FMAS

130.000,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

FMAS

30.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

FMAS

180.000,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

PMR

100.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

PMR

15.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.

FMSR

10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.10.00.00

Transf. Rec. Estado para Programas de Educação - Principal

SME

50.000,00

1.7.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal

PMR

900.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

PMR

5.704.000,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

PMR

10.000,00

1.9.2.2.03.1.1.00.00.00

Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal

IPR

61.200,00

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal

IPR

200.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

FMSR

100.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.

SME

150.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

FMSR

100.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

SME

100.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

FMAS

1.300.000,00

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.

FMSR

100.000,00

2.4.2.8.05.1.1.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.

SME

100.000,00

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

PMR

100.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

SME

100.000,00

2.4.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

PMR

200.000,00

2.9.9.0.00.1.1.00.00.00

Demais Receitas de Capital - Principal

PMR

100.000,00

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

IPR

1.140.000,00

7.2.1.8.04.1.1.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Princ.

IPR

222.200,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMR

-2.260.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMR

-200,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

PMR

-200,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMR

-438.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMR

-22.000,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMR

-400,00

SUBTOTAL :

13.881.000,00

 

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL :

29.000.000,00

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

15.119.000,00

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

1.000.000,00

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:

6,61 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE......:

7,00 %

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

42.000,00

 

42.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

17.500,00

 

17.500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

10.500,00

 

10.500,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

3.000,00

 

3.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

1.250,00

 

1.250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

750,00

 

750,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

27.000,00

 

27.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

11.250,00

 

11.250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

6.750,00

 

6.750,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

600,00

 

600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

 

250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

600,00

 

600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

 

250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

600,00

 

600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

 

250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

6.000,00

 

6.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

2.500,00

 

2.500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.500,00

 

1.500,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

600,00

 

600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

 

250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

600,00

 

600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

 

250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

600,00

 

600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

 

250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

630.000,00

 

630.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

262.500,00

 

262.500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

157.500,00

 

157.500,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Multa e jur. prin

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

600,00

 

600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

 

250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Dívida ativa

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

600,00

 

600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

 

250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Mul.jur.dív.ativa

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

600,00

 

600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

 

250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00

 

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

 

 

 

 

IPR

14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-

625.500,00

 

625.500,00

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00

 

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

 

 

 

 

IPR

14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-

31.200,00

 

31.200,00

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00

 

CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal

 

 

 

 

IPR

14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-

30.600,00

 

30.600,00

1.2.1.8.02.1.1.00.00.00

 

CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal

 

 

 

 

IPR

14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-

30.000,00

 

30.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

 

 

 

PMR

16200000 -Contribuição de Iluminação

100.000,00

 

100.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

 

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

10.000,00

 

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal

 

 

 

 

PMR

15300000 -Transfência da União de Ro

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

 

 

 

SME

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

600,00

 

600,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

400,00

 

400,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

 

 

 

 

FMSR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

2.000,00

 

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

 

 

 

 

FMSR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde- Principal

 

 

 

 

FMSR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

 

 

 

FMSR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.60

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal

 

 

 

 

FMSR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

 

 

 

 

FMSR

12150000 -Transferência SUS Bloco de

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

 

 

 

 

FMSR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

 

 

 

 

SME

11210000 -Transferência de Recurso d

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

 

 

 

 

SME

11220000 -Transferência de Recurso d

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

 

 

 

 

PMR

11230000 -Transferência de Recurso d

1.000,00

 

1.000,00

 

SME

11230000 -Transferência de Recurso d

0,00

 

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

 

 

 

 

PMR

11200000 -Transferência do Salário-E

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

 

 

 

 

PMR

11240000 -Outras Transferências do F

1.000,00

 

1.000,00

 

SME

11240000 -Outras Transferências do F

0,00

 

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

1.000,00

 

1.000,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.3.2.1.00.1.1.10.30.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS- Principal

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.50

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ.

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

 

 

 

PMR

15100000 -Outros Convênios da União

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

 

 

 

 

PMR

16100000 -CIDE

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

15.000,00

 

15.000,00

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00

 

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

 

 

 

 

IPR

14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-

408.000,00

 

408.000,00

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

 

Outros Valores Mobiliários - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

1.000,00

 

1.000,00

 

IPR

14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-

20.400,00

 

20.400,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

6.780.000,00

6.780.000,00

 

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

565.000,00

 

565.000,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

1.356.000,00

1.356.000,00

 

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

904.000,00

 

904.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.695.000,00

1.695.000,00

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

84.750,00

 

84.750,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

28.250,00

 

28.250,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

 

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

84.750,00

 

84.750,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

28.250,00

 

28.250,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

600,00

 

600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

50,00

 

50,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

120,00

 

120,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

80,00

 

80,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

1.000,00

 

1.000,00

1.7.1.8.02.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.

 

 

 

 

PMR

11400000 -Royalty do Petróleo à Educ

22.500,00

 

22.500,00

 

 

12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd

7.500,00

 

7.500,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

 

 

 

 

PMR

11400000 -Royalty do Petróleo à Educ

97.500,00

 

97.500,00

 

 

12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd

32.500,00

 

32.500,00

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00

 

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

1.000,00

 

1.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

 

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

 

 

 

FMSR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

480.000,00

 

480.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

 

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

 

 

 

FMSR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

1.300.000,00

1.300.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

 

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

 

 

 

 

FMSR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

110.000,00

 

110.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

 

 

 

 

FMSR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

40.000,00

 

40.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

 

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

 

 

 

FMSR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

75.000,00

 

75.000,00

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

 

 

 

 

FMSR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

 

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

 

 

 

 

FMSR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

500.000,00

 

500.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

 

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

 

 

PMR

11200000 -Transferência do Salário-E

0,00

 

0,00

 

SME

11200000 -Transferência do Salário-E

190.000,00

 

190.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

 

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

 

 

 

 

PMR

11210000 -Transferência de Recurso d

0,00

 

0,00

 

SME

11210000 -Transferência de Recurso d

5.000,00

 

5.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

 

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

 

 

 

 

PMR

11220000 -Transferência de Recurso d

155.000,00

 

155.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

 

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

 

 

 

 

PMR

11230000 -Transferência de Recurso d

0,00

 

0,00

 

SME

11230000 -Transferência de Recurso d

47.000,00

 

47.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

 

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

 

 

 

 

PMR

11240000 -Outras Transferências do F

0,00

 

0,00

 

SME

11240000 -Outras Transferências do F

67.900,00

 

67.900,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

 

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

600,00

 

600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

50,00

 

50,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

120,00

 

120,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

80,00

 

80,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

 

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

 

 

 

 

FMSR

12200000 -Transferência de convênio

500.000,00

 

500.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

 

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMR

11250000 -Transferência de convênio

0,00

 

0,00

 

SME

11250000 -Transferência de convênio

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

 

Proteção Social Básica - Principal

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

374.800,00

 

374.800,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

 

Gestão do SUAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

130.000,00

 

130.000,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

 

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

30.000,00

 

30.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

 

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

180.000,00

 

180.000,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

 

Outras Transferências da União - Principal

 

 

 

 

PMR

19400000 -Outras Vinculações de Tran

100.000,00

 

100.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

1.314.000,00

1.314.000,00

 

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

109.500,00

 

109.500,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

262.800,00

 

262.800,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

175.200,00

 

175.200,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

328.500,00

 

328.500,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

66.000,00

 

66.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

5.500,00

 

5.500,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

13.200,00

 

13.200,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

8.800,00

 

8.800,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

16.500,00

 

16.500,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

1.200,00

 

1.200,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

100,00

 

100,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

240,00

 

240,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

160,00

 

160,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

300,00

 

300,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

 

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

 

 

 

 

PMR

16100000 -CIDE

15.000,00

 

15.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

 

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.

 

 

 

 

FMSR

12130000 -Transferência SUS de Gover

10.000,00

 

10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.10.00.00

 

Transf. Rec. Estado para Programas de Educação - Principal

 

 

 

 

SME

11900000 -Outros Recursos Vinculados

50.000,00

 

50.000,00

1.7.2.8.99.1.1.90.00.00

 

Outras transferências dos Estados - Principal

 

 

 

 

PMR

19400000 -Outras Vinculações de Tran

900.000,00

 

900.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

 

 

 

 

PMR

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

3.422.400,00

3.422.400,00

 

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

2.281.600,00

2.281.600,00

 

 

SME

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

0,00

 

0,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

0,00

 

0,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

 

Outras Indenizações - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

10.000,00

 

10.000,00

1.9.2.2.03.1.1.00.00.00

 

Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal

 

 

 

 

IPR

14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-

61.200,00

 

61.200,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

 

Outras Restituições - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

0,00

 

0,00

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00

 

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal

 

 

 

 

IPR

14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-

200.000,00

 

200.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

 

Outras Receitas - Financeiras - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

0,00

 

0,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

 

 

 

 

FMSR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

100.000,00

 

100.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

 

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.

 

 

 

 

PMR

11240000 -Outras Transferências do F

0,00

 

0,00

 

SME

11240000 -Outras Transferências do F

150.000,00

 

150.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

 

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

 

 

 

 

FMSR

12200000 -Transferência de convênio

100.000,00

 

100.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

 

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMR

11250000 -Transferência de convênio

0,00

 

0,00

 

SME

11250000 -Transferência de convênio

100.000,00

 

100.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

 

 

 

 

FMAS

15100000 -Outros Convênios da União

1.300.000,00

1.300.000,00

 

2.4.1.8.99.1.1.90.00.00

 

Outras Transferências da União - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

0,00

 

0,00

 

 

15100000 -Outros Convênios da União

0,00

 

0,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00

 

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.

 

 

 

 

FMSR

12130000 -Transferência SUS de Gover

100.000,00

 

100.000,00

2.4.2.8.05.1.1.00.00.00

 

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMR

11900000 -Outros Recursos Vinculados

0,00

 

0,00

 

SME

11900000 -Outros Recursos Vinculados

100.000,00

 

100.000,00

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00

 

Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

 

 

 

 

PMR

12200000 -Transferência de convênio

100.000,00

 

100.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

 

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMR

11250000 -Transferência de convênio

0,00

 

0,00

 

SME

11250000 -Transferência de convênio

100.000,00

 

100.000,00

2.4.2.8.99.1.1.90.00.00

 

Outras Transferências dos Estados - Principal

 

 

 

 

PMR

19400000 -Outras Vinculações de Tran

200.000,00

 

200.000,00

2.9.9.0.00.1.1.00.00.00

 

Demais Receitas de Capital - Principal

 

 

 

 

PMR

15100000 -Outros Convênios da União

100.000,00

 

100.000,00

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00

 

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

 

 

 

 

IPR

14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-

1.140.000,00

1.140.000,00

 

7.2.1.8.04.1.1.00.00.00

 

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Princ.

 

 

 

 

IPR

14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-

222.200,00

 

222.200,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMR

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-1.356.000,00

-1.356.000,00

 

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-904.000,00

 

-904.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMR

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-120,00

 

-120,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-80,00

 

-80,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

 

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

 

 

 

PMR

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-120,00

 

-120,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-80,00

 

-80,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMR

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-262.800,00

 

-262.800,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-175.200,00

 

-175.200,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMR

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-13.200,00

 

-13.200,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-8.800,00

 

-8.800,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMR

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-240,00

 

-240,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-160,00

 

-160,00

Totais

29.000.000,00

0,00

29.000.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

RECEITA POR TIPO DE RECEITA

Em R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

REC. DO TESOURO

REC. OUTRAS FONTES

TOTAL

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

27.908.600,00

0,00

27.908.600,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

1.189.000,00

0,00

1.189.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

1.189.000,00

0,00

1.189.000,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

75.000,00

0,00

75.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

75.000,00

0,00

75.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

70.000,00

0,00

70.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

70.000,00

0,00

70.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

1.114.000,00

0,00

1.114.000,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

61.000,00

0,00

61.000,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

48.000,00

0,00

48.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

45.000,00

0,00

45.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

13.000,00

0,00

13.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

10.000,00

0,00

10.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

1.053.000,00

0,00

1.053.000,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.053.000,00

0,00

1.053.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

1.050.000,00

0,00

1.050.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa

1.000,00

0,00

1.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

817.300,00

0,00

817.300,00

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

717.300,00

0,00

717.300,00

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios

717.300,00

0,00

717.300,00

1.2.1.8.01.0.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social

687.300,00

0,00

687.300,00

1.2.1.8.01.1.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo

625.500,00

0,00

625.500,00

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

625.500,00

0,00

625.500,00

1.2.1.8.01.2.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

31.200,00

0,00

31.200,00

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

31.200,00

0,00

31.200,00

1.2.1.8.01.3.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas

30.600,00

0,00

30.600,00

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal

30.600,00

0,00

30.600,00

1.2.1.8.02.0.0.00.00.00

CPSSS-Parcelamentos-Específico de EST/DF/MUN

30.000,00

0,00

30.000,00

1.2.1.8.02.1.0.00.00.00

CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo

30.000,00

0,00

30.000,00

1.2.1.8.02.1.1.00.00.00

CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal

30.000,00

0,00

30.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

100.000,00

0,00

100.000,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

100.000,00

0,00

100.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

475.400,00

0,00

475.400,00

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

10.000,00

0,00

10.000,00

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

10.000,00

0,00

10.000,00

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

10.000,00

0,00

10.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

465.400,00

0,00

465.400,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

444.000,00

0,00

444.000,00

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

36.000,00

0,00

36.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

36.000,00

0,00

36.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

21.000,00

0,00

21.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

8.000,00

0,00

8.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

2.000,00

0,00

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.60

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

4.000,00

0,00

4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ.

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

15.000,00

0,00

15.000,00

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS

408.000,00

0,00

408.000,00

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

408.000,00

0,00

408.000,00

1.3.2.9.00.0.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

21.400,00

0,00

21.400,00

1.3.2.9.00.1.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

21.400,00

0,00

21.400,00

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários - Principal

21.400,00

0,00

21.400,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

25.155.700,00

0,00

25.155.700,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

16.174.700,00

0,00

16.174.700,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

16.174.700,00

0,00

16.174.700,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

11.527.000,00

0,00

11.527.000,00

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

11.300.000,00

0,00

11.300.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

11.300.000,00

0,00

11.300.000,00

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

113.000,00

0,00

113.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

113.000,00

0,00

113.000,00

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

113.000,00

0,00

113.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

113.000,00

0,00

113.000,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

1.000,00

0,00

1.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

1.000,00

0,00

1.000,00

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

162.000,00

0,00

162.000,00

1.7.1.8.02.2.0.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM

1.000,00

0,00

1.000,00

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

1.000,00

0,00

1.000,00

1.7.1.8.02.5.0.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.8.02.5.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

130.000,00

0,00

130.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

130.000,00

0,00

130.000,00

1.7.1.8.02.9.0.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais

1.000,00

0,00

1.000,00

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.

1.000,00

0,00

1.000,00

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

2.605.000,00

0,00

2.605.000,00

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

1.780.000,00

0,00

1.780.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

1.780.000,00

0,00

1.780.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

480.000,00

0,00

480.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

110.000,00

0,00

110.000,00

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.

110.000,00

0,00

110.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal

110.000,00

0,00

110.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

110.000,00

0,00

110.000,00

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

40.000,00

0,00

40.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

40.000,00

0,00

40.000,00

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

75.000,00

0,00

75.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

75.000,00

0,00

75.000,00

1.7.1.8.03.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.03.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

500.000,00

0,00

500.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

500.000,00

0,00

500.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

464.900,00

0,00

464.900,00

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

190.000,00

0,00

190.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

190.000,00

0,00

190.000,00

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

155.000,00

0,00

155.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

155.000,00

0,00

155.000,00

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

47.000,00

0,00

47.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

47.000,00

0,00

47.000,00

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

67.900,00

0,00

67.900,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

67.900,00

0,00

67.900,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

1.000,00

0,00

1.000,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

1.000,00

0,00

1.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

1.000,00

0,00

1.000,00

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

600.000,00

0,00

600.000,00

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

500.000,00

0,00

500.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

500.000,00

0,00

500.000,00

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

714.800,00

0,00

714.800,00

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

714.800,00

0,00

714.800,00

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

714.800,00

0,00

714.800,00

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

374.800,00

0,00

374.800,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

130.000,00

0,00

130.000,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

180.000,00

0,00

180.000,00

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências da União

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências da União

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências da União

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

3.277.000,00

0,00

3.277.000,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

3.277.000,00

0,00

3.277.000,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

2.317.000,00

0,00

2.317.000,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

2.190.000,00

0,00

2.190.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

2.190.000,00

0,00

2.190.000,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

110.000,00

0,00

110.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

110.000,00

0,00

110.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

2.000,00

0,00

2.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

2.000,00

0,00

2.000,00

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

15.000,00

0,00

15.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

15.000,00

0,00

15.000,00

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00

Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

10.000,00

0,00

10.000,00

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

10.000,00

0,00

10.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.

10.000,00

0,00

10.000,00

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências do Estados

950.000,00

0,00

950.000,00

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

950.000,00

0,00

950.000,00

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

950.000,00

0,00

950.000,00

1.7.2.8.99.1.1.10.00.00

Transf. Rec. Estado para Programas de Educação - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal

900.000,00

0,00

900.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

5.704.000,00

0,00

5.704.000,00

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

5.704.000,00

0,00

5.704.000,00

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

5.704.000,00

0,00

5.704.000,00

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

5.704.000,00

0,00

5.704.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

5.704.000,00

0,00

5.704.000,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

271.200,00

0,00

271.200,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

71.200,00

0,00

71.200,00

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

10.000,00

0,00

10.000,00

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

10.000,00

0,00

10.000,00

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00

Outras Indenizações

10.000,00

0,00

10.000,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

61.200,00

0,00

61.200,00

1.9.2.2.03.0.0.00.00.00

Restituição de Benefícios Previdenciários

61.200,00

0,00

61.200,00

1.9.2.2.03.1.0.00.00.00

Restituição de Benefícios Previdenciários

61.200,00

0,00

61.200,00

1.9.2.2.03.1.1.00.00.00

Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal

61.200,00

0,00

61.200,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

200.000,00

0,00

200.000,00

1.9.9.0.03.0.0.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS

200.000,00

0,00

200.000,00

1.9.9.0.03.1.0.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS

200.000,00

0,00

200.000,00

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal

200.000,00

0,00

200.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

2.450.000,00

0,00

2.450.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

2.350.000,00

0,00

2.350.000,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

1.750.000,00

0,00

1.750.000,00

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

1.750.000,00

0,00

1.750.000,00

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

150.000,00

0,00

150.000,00

2.4.1.8.05.1.0.00.00.00

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola

150.000,00

0,00

150.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.

150.000,00

0,00

150.000,00

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

2.4.1.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.8.10.2.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

600.000,00

0,00

600.000,00

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

600.000,00

0,00

600.000,00

2.4.2.8.03.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.03.1.0.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.05.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.05.1.0.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.05.1.1.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.10.2.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

200.000,00

0,00

200.000,00

2.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital

100.000,00

0,00

100.000,00

2.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas de Capital

100.000,00

0,00

100.000,00

2.9.9.0.00.1.0.00.00.00

Demais Receitas de Capital

100.000,00

0,00

100.000,00

2.9.9.0.00.1.1.00.00.00

Demais Receitas de Capital - Principal

100.000,00

0,00

100.000,00

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

1.362.200,00

0,00

1.362.200,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

1.362.200,00

0,00

1.362.200,00

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

1.362.200,00

0,00

1.362.200,00

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios

1.362.200,00

0,00

1.362.200,00

7.2.1.8.03.0.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

1.140.000,00

0,00

1.140.000,00

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

1.140.000,00

0,00

1.140.000,00

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

1.140.000,00

0,00

1.140.000,00

7.2.1.8.04.0.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN

222.200,00

0,00

222.200,00

7.2.1.8.04.1.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo

222.200,00

0,00

222.200,00

7.2.1.8.04.1.1.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Princ.

222.200,00

0,00

222.200,00

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

-2.720.800,00

0,00

-2.720.800,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

-2.720.800,00

0,00

-2.720.800,00

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

-2.720.800,00

0,00

-2.720.800,00

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

-2.720.800,00

0,00

-2.720.800,00

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

-2.260.400,00

0,00

-2.260.400,00

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

-2.260.400,00

0,00

-2.260.400,00

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

-2.260.200,00

0,00

-2.260.200,00

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

-2.260.000,00

0,00

-2.260.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-2.260.000,00

0,00

-2.260.000,00

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

-200,00

0,00

-200,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

-200,00

0,00

-200,00

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

-200,00

0,00

-200,00

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

-200,00

0,00

-200,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

-200,00

0,00

-200,00

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

-460.400,00

0,00

-460.400,00

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

-460.400,00

0,00

-460.400,00

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

-460.400,00

0,00

-460.400,00

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

-438.000,00

0,00

-438.000,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-438.000,00

0,00

-438.000,00

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

-22.000,00

0,00

-22.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-22.000,00

0,00

-22.000,00

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

-400,00

0,00

-400,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-400,00

0,00

-400,00

TOTAL GERAL

29.000.000,00

0,00

29.000.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

00 00. 01 031 0001 1.001

Construção,Reforma ou Melhoramento da Câmara

25.000,00

00 00. 01 031 0001 1.002

Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

30.000,00

01 01. 04 121 0002 1.003

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

01 01. 04 124 0017 1.004

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

02 01. 04 122 0004 1.005

Aquisição de Equipamentos e Veículos

50.000,00

03 01. 04 123 0005 1.006

Aquisição de Equipamentos e Material

30.000,00

04 01. 08 244 0006 1.007

Aquisição de Veículos

160.000,00

04 01. 08 244 0006 1.008

Aquisição de Equipamentos Equipamentos para Gestão do PBF

60.000,00

04 01. 16 481 0006 1.009

Construção de Unidades Habitacionais

52.600,00

05 01. 10 301 0007 1.010

Ampliação de Unidades de Saúde

220.000,00

05 01. 10 301 0007 1.011

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

81.000,00

05 01. 10 301 0007 1.012

Aquisição de Veiculos para o atendimento do NASF/ESF.

50.000,00

05 01. 10 301 0007 1.013

Conclusão do Prédio da Secretaria Secretaria Municipal de Saúde

100.000,00

05 01. 10 301 0007 1.014

Aquisição de Equipamentos e Utensilios para as Unidades Básicas de Saúde - UB

220.000,00

05 01. 10 301 0007 1.015

Construção de Unid Básica de Saude - UBS no Assentamento Furnas

100.000,00

05 01. 10 512 0018 1.016

Construção de Unidades Sanitárias

210.000,00

06 01. 12 361 0008 1.017

Aquisição de Novas Unidades de Transporte Escolar

150.000,00

06 01. 12 361 0008 1.018

Ampliação e Reforma de Escolas

281.450,00

06 01. 12 361 0008 1.019

Aquisição de Mobiliário Escolar

50.000,00

06 01. 12 365 0008 1.020

Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil.

308.000,00

06 01. 12 365 0008 1.021

Construção,Reforma e Ampliação de Creches

120.000,00

06 01. 12 367 0008 1.022

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

46.900,00

06 01. 13 392 0009 1.023

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

07 01. 18 512 0018 1.024

Ampliação do aterro Sanitário Municipal

60.000,00

07 01. 18 541 0014 1.025

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

08 01. 15 451 0010 1.026

Pavimentação de Ruas e Avenidas

166.000,00

08 01. 15 451 0010 1.027

Construção de Mirante Público.

50.000,00

08 01. 15 451 0010 1.028

Aquisição de Imóveis

10.000,00

08 01. 15 451 0010 1.029

Pavimentação de Vias Publicas

100.000,00

08 01. 15 451 0010 1.030

Revestimento Asfaltico de Vias Publicas

93.700,00

08 01. 15 451 0010 1.031

Manutenção de Rodagens/estradas vicinais

50.000,00

08 01. 15 451 0010 1.032

Aquisição de Veiculo Compactador para coleta de lixo

50.000,00

08 01. 15 452 0004 1.033

Manutenção dos Cemiterios Publicos

20.000,00

08 01. 15 452 0010 1.034

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

50.000,00

08 01. 17 512 0010 1.035

Construção de Canais nos Riachos que cortam o Municipio

40.000,00

09 01. 20 606 0020 1.036

Aquisição de Equip. e Maquinas que visem Assistencia ao Pequeno Agricultor

20.000,00

10 01. 27 812 0013 1.037

Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanente

20.000,00

10 01. 27 812 0013 1.038

Construção e Reforma de Quadras poli esportivas

100.000,00

10 01. 27 812 0013 1.039

Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas

99.700,00

11 01. 09 271 0021 1.040

Aquisição, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis

60.000,00

12 01. 23 695 0012 1.041

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

TOTAL

3.484.350,00

00 00. 01 031 0001 2.001

Manuntenção dos Serviços da Camara

945.000,00

01 01. 03 092 0016 2.002

Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal.

97.600,00

01 01. 04 122 0002 2.003

Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita

422.300,00

01 01. 04 122 0015 2.004

Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

30.200,00

01 01. 04 124 0017 2.005

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal.

85.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

01 01. 08 243 0002 2.006

Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

116.000,00

02 01. 04 122 0004 2.007

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

531.000,00

02 01. 04 122 0004 2.008

Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios

80.000,00

02 01. 04 122 0004 2.009

Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS.

178.200,00

02 01. 04 122 0004 2.010

Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM

55.000,00

02 01. 04 122 0004 2.011

Contribuição a Formação do PASEP

100.000,00

02 01. 04 122 0004 2.012

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia.

1.271.200,00

02 01. 04 122 0004 2.013

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS

30.000,00

02 01. 04 122 0004 2.014

Amortização da Dívida e Juros, junto a COSERN

55.000,00

02 01. 04 122 0004 2.015

Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal.

70.000,00

02 01. 04 122 0004 2.016

Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio

52.000,00

02 01. 04 122 0004 2.017

Custeio de Despesas Decorrente de Proj. de Leis de Autoria do Poder Legislati

20.000,00

03 01. 04 123 0005 2.018

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

372.800,00

04 01. 08 241 0006 2.019

Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort de Vinculos/Idoso

193.500,00

04 01. 08 241 0006 2.020

Criação, Implantação e Manutenção do Conselho de Direitos do Idoso

19.000,00

04 01. 08 242 0006 2.021

Manutenção das Atividades do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia

38.000,00

04 01. 08 243 0006 2.022

Manutenção das Ações do Programa Primeira Infancia no SUAS-Criança Feliz

65.000,00

04 01. 08 243 0006 2.023

Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort. de Vinculos/Criança

79.300,00

04 01. 08 244 0006 2.024

Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS

25.200,00

04 01. 08 244 0006 2.025

Manutenção das Ações do Programa CRAS/ Centro de Referencia da Assist. Social

74.500,00

04 01. 08 244 0006 2.026

Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População

74.400,00

04 01. 08 244 0006 2.027

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistencia Social

227.300,00

04 01. 08 244 0006 2.028

Conferencia Municipal de Assistencia Social

25.100,00

04 01. 08 244 0006 2.029

Manutenção das Ações do Programa IGDBF

59.200,00

04 01. 08 244 0006 2.030

Manutenção das Atividades do Programa PAIF/Prot. e Atend. Integral a Família

30.300,00

04 01. 08 244 0006 2.031

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

307.000,00

04 01. 08 244 0006 2.032

Manutenção dos Serviços do Cadastro Único.

20.200,00

04 01. 08 244 0006 2.033

Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social

19.000,00

04 01. 08 244 0006 2.034

Implantação do Projeto Sopão Solidário

30.000,00

04 01. 08 244 0006 2.035

Implementação de Ações em Empreend. Promovendo Cursos de Formação

50.000,00

04 01. 16 482 0006 2.036

Recuperação de Unidades Habitacionais Atraves de Doações de Materias e Ajuda

30.000,00

05 01. 10 301 0007 2.037

Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica/PAB FIXO

405.000,00

05 01. 10 301 0007 2.038

Ampliação e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família

565.000,00

05 01. 10 301 0007 2.039

Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Bucal

229.000,00

05 01. 10 301 0007 2.040

Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escola/PSE

15.000,00

05 01. 10 301 0007 2.041

Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica

75.000,00

05 01. 10 301 0007 2.042

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

2.409.850,00

05 01. 10 301 0007 2.043

Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde

52.000,00

05 01. 10 301 0007 2.044

Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS

564.200,00

05 01. 10 301 0007 2.045

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde

187.100,00

05 01. 10 301 0007 2.046

Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio a Saúde da Família

210.000,00

05 01. 10 301 0007 2.047

Manutenção e Ampliação dos Programas Polos de Academias de Saúde

100.000,00

05 01. 10 301 0007 2.048

Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente

15.000,00

05 01. 10 301 0007 2.049

Adesão e Repasse a Consórcios Publicos

50.000,00

05 01. 10 302 0007 2.050

Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeS/MAC

120.000,00

05 01. 10 304 0007 2.051

Manutenção das Atividades do Programa de Vigilancia Sanitária

40.000,00

05 01. 10 305 0007 2.052

Manutenção das Atividades do Programa de Vig. Epid. e Controle de Doenças

183.800,00

05 01. 17 512 0018 2.053

Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento

80.800,00

06 01. 12 361 0008 2.054

Manutenção das Ações do FUNDEB 60%

3.383.000,00

06 01. 12 361 0008 2.055

Manutenção das Ações do FUNDEB 40%

2.113.000,00

06 01. 12 361 0008 2.056

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental

116.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

06 01. 12 361 0008 2.057

Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE

11.000,00

06 01. 12 361 0008 2.058

Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental

61.000,00

06 01. 12 361 0008 2.059

Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE

191.000,00

06 01. 12 361 0008 2.060

Manutenção das Ações do Programa do Transporte do Escolar/PETERN

150.000,00

06 01. 12 361 0008 2.061

Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra

14.000,00

06 01. 12 361 0008 2.062

Manutenção das Ações do cumprimento das metas Plano Mun.Educação Ens.Fundamen

440.000,00

06 01. 12 361 0008 2.063

Aquisição de Uniformes e Fardamentos

10.000,00

06 01. 12 361 0008 2.064

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar

8.000,00

06 01. 12 361 0008 2.065

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

500.000,00

06 01. 12 362 0008 2.066

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio

73.500,00

06 01. 12 362 0008 2.067

Manutenção das Atividades do Porgrama do Transporte do Escolar/PNATE Médio

12.000,00

06 01. 12 365 0008 2.068

Manutenção das Ações do cumprimento das Metas Plano Mun.Educação Ensino Infan

117.000,00

06 01. 12 365 0008 2.069

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Infantil

29.000,00

06 01. 12 365 0008 2.070

Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar/PNATE Infantil

40.000,00

06 01. 12 365 0008 2.071

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 60%

25.000,00

06 01. 12 365 0008 2.072

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 40%

69.000,00

06 01. 12 366 0008 2.073

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

115.000,00

06 01. 12 366 0008 2.074

Manutenção das ações do EJA - FUNDEB

15.000,00

06 01. 12 366 0008 2.075

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/EJA

20.000,00

06 01. 12 367 0008 2.076

Manutenção do Setor do Ensino Especial

80.000,00

06 01. 13 392 0009 2.077

Promoção de Eventos Culturais

93.000,00

06 01. 13 392 0009 2.078

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

132.000,00

06 01. 13 392 0009 2.079

Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial

30.000,00

06 01. 13 392 0009 2.080

Criação e Implantação do Pavilhão da Cultura

35.000,00

06 01. 13 392 0009 2.081

Projeto de Educação Patrimonial

20.000,00

07 01. 18 541 0014 2.082

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

207.000,00

08 01. 15 451 0010 2.083

Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

135.000,00

08 01. 15 451 0010 2.084

Construção e Reforma de Praças Publicas

320.000,00

08 01. 15 452 0010 2.085

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

942.600,00

08 01. 15 452 0010 2.086

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

130.000,00

08 01. 15 452 0010 2.087

Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos

50.000,00

08 01. 15 452 0010 2.088

Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia

146.600,00

08 01. 15 452 0010 2.089

Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

100.000,00

08 01. 15 452 0010 2.090

Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

110.000,00

08 01. 26 782 0019 2.091

Manutenção das Atividades do Setor de Transporte

70.000,00

08 01. 26 782 0019 2.092

Sinalização de Ruas e Avenidas

50.000,00

09 01. 18 544 0011 2.093

Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos

80.000,00

09 01. 18 544 0011 2.094

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

30.000,00

09 01. 20 605 0011 2.095

Manutenção das Atividades do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa.

80.000,00

09 01. 20 605 0011 2.096

Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Agricultura e Recursos Hidricos

229.900,00

09 01. 20 605 0011 2.097

Programa de Corte e preparo de Terra para pequenos Agricultores

68.994,34

09 01. 20 605 0011 2.098

Apoio a Silagem de Ração Animal

20.000,00

09 01. 20 605 0011 2.099

Assegurar o Programa Garantia Safra

20.000,00

09 01. 20 605 0011 2.100

Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores

60.000,00

09 01. 20 608 0011 2.101

Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários

36.005,66

10 01. 27 812 0013 2.102

Manutenção das Ações da Secretaria Munic. da Juventude, do Esporte e Lazer

145.000,00

10 01. 27 812 0013 2.103

Manutenção das Praças Esportiva

50.000,00

10 01. 27 812 0013 2.104

Promoção de Eventos Esportivos

20.000,00

10 01. 27 812 0013 2.105

Reforma e Manutenção do Ginásio Poli esportivo

100.000,00

11 01. 09 271 0021 2.106

Manutenção das Atividades Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR

462.600,00

11 01. 09 271 0021 2.107

Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR

1.246.500,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

12 01. 23 695 0012 2.108

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo

73.800,00

12 01. 23 695 0012 2.109

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

23.100,00

12 01. 23 695 0012 2.110

Logistica Turística para Agentes Locais

6.000,00

12 01. 23 695 0012 2.111

Instalação de Placas de Sinalização/ orientação nos Aparelhos Públicos

80.000,00

12 01. 23 695 0012 2.112

Criação/implantação do Festival Gastronomico

40.000,00

TOTAL

24.215.650,00

11 01. 99 997 9000 9.001

Reserva de Contingencia - IPR

1.000.000,00

99 00. 99 999 9000 9.002

Reserva de Contingencia - Fiscal Reserva Fiscal

200.000,00

99 00. 99 999 9000 9.003

Reserva de Contingencia - Seguridade

100.000,00

TOTAL

1.300.000,00

TOTAL

29.000.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Página : 001

Receitas por fonte de recurso

Código

Fonte

Valor

10010000

Recurso Ordinário

9.083.300,00

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

1.033.950,00

11120000

Transferência do FUNDEB 60%

3.423.000,00

11130000

Transferência do FUNDEB 40%

2.282.000,00

11200000

Transferência do Salário-Educação

191.000,00

11210000

Transferência de Recurso do PDDE

6.000,00

11220000

Transferência de Recurso do PNAE

156.000,00

11230000

Transferência de Recurso do PNATE

48.000,00

11240000

Outras Transferências do FNDE

218.900,00

11250000

Transferência de convênio à Educação

300.000,00

11400000

Royalty do Petróleo à Educação

120.000,00

11900000

Outros Recursos Vinculados À Educação

150.000,00

12110000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

2.218.950,00

12130000

Transferência SUS de Governo Estadual

110.000,00

12140000

Transferência SUS Bloco de custeio

2.712.000,00

12150000

Transferência SUS Bloco de investimento

1.000,00

12200000

Transferência de convênio à Saúde

700.000,00

12400000

Royalty do Petróleo à Saúde

40.000,00

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

718.800,00

14100000

Recurso Vinculado ao RPPS-Previdenciário

2.769.100,00

15100000

Outros Convênios da União

1.401.000,00

15300000

Transfência da União de Royalty Petróleo

1.000,00

16100000

CIDE

16.000,00

16200000

Contribuição de Iluminação Pública

100.000,00

19400000

Outras Vinculações de Transferências

1.200.000,00

Total

29.000.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal........................

18.255.950,00

Orçamento Seguridade social.............

10.744.050,00

TOTAL...................................

29.000.000,00

 


Publicado por:
Eduardo Santa Rosa Filho
Código Identificador:3518C84B