ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 184 -2026, DE 22 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura, matrícula nº 357, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, a ser gozada no período de 01 de maio a 29 de julho de 2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroargindo seus efeitos a 01 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 22 de maio de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:353CCA9D