ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 184 -2026, DE 22 DE MAIO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura, matrícula nº 357, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, a ser gozada no período de 01 de maio a 29 de julho de 2026.

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroargindo seus efeitos a 01 de maio de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 22 de maio de 2026.

 

PAULO CÉSAR GALDINO

Prefeito do Munícipio de Martins/RN


Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:353CCA9D