ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
LEI ORDINÁRIA Nº 138/2023

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 LEI ORDINÁRIA Nº 138/2023 DE 14 DE JULHO DE 2023

 

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA, Maria de Fatima Alves da Costa, Faz Saber, que a CÂMARA MUNICIPAL, aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

DISPOSIÇÃO PRELIMINAR

Art. 1º - O orçamento do Município de CORONEL JOÃO PESSOA, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2024, será elaborado, em conformidade com o art. 165, & 2º, da Constituição Federal, em cumprimento a Lei Orgânica do Município e nas normas contidas na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, as diretrizes orçamentárias do Município para o exercício financeiro, compreendendo:

I – Das metas fiscais;

II - Das prioridades e metas da administração pública municipal;

III - Da estrutura e a organização dos orçamentos;

IV - Das diretrizes gerais para a elaboração, execução e acompanhamento do orçamento do Município e suas alterações;

V - Das disposições sobre as Divida Pública Municipal;

VI - Das disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais;

VII - Das disposições sobre alteração na Legislação Tributária;

VIII – Das disposições gerais.

Parágrafo único. Integra ainda esta lei os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais, em conformidade com o que dispõe os §§ 1º, 2º e 3º do art. 4º da Lei Complementar Federal Nº. 101/00.

I – DAS METAS FISCAIS

Art. 2º - Em cumprimento ao estabelecido no artigo 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, as metas fiscais de receitas, despesas, resultado primário, nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2024 estão identificados nos Demonstrativos I a VIII desta Lei, em conformidade com as Portarias expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, relativas as normas de contabilidade publica.

Art. 3º - A Lei Orçamentária Anual abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo, Entidades da Administração Direta e Indireta, constituídas pelas Autarquias, Fundações e Fundos, que recebem recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

Art. 4º - Os Anexos de Metas Fiscais, & 3º do art. 4º da LRF, foi incluído nos moldes do Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais da 13ª edição - Portaria nº 288/2023 - STN:

Art. 5º - Os anexos de Riscos Fiscais e Metas Fiscais referidos no Art. 2º e 4º desta Lei constituem-se dos seguintes:

I – Demonstrativo dos Riscos Fiscais e Providências.

Demonstrativo I – Metas Anuais;

Demonstrativo II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;

Demonstrativo III – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;

Demonstrativo IV – Evolução do Patrimônio Líquido;

Demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos;

Demonstrativo VI – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS;

Demonstrativo VII – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita; e

Demonstrativo VIII – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.

Parágrafo Único – Os Demonstrativos referidos neste artigo serão apurados em cada Unidade Gestora e a sua consolidação constituirá nas Metas Fiscais do Município.

Art. 6º - Em cumprimento ao & 3º, do art. 4º, da LRF, a Lei de Diretrizes Orçamentaria LDO 2024, deverá conter o Anexo de Riscos fiscais e Providências.

METAS ANUAIS

Art. 7º - Em cumprimento ao § 1º, do art. 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, o Demonstrativo I – Metas Anuais será elaboradas em valores Correntes e Constantes, relativos às Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal e Montante da Dívida Pública, para o Exercício de Referência 2024 e para os dois seguintes.

§ 1º - Os valores correntes dos exercícios de 2024, 2025 e 2026 deverão levar em conta a previsão de aumento ou redução das despesas de caráter continuado, resultantes da concessão de aumento salarial, ou incremento de programas ou atividades incentivadas, inclusão ou eliminação de programas, projetos ou atividades. Os valores constantes utilizam o parâmetro Índice oficiais de Inflação Anual, dentre os sugeridos pela 13ª edição - Portaria nº 288/2023 - STN:

§ 2º - Os valores da coluna “% PIB” serão calculados mediante a aplicação do cálculo dos valores, divididos pelo PIB Estadual, multiplicados por 100.

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Art. 8º - Atendendo ao disposto no § 2º, inciso I, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior, tem como finalidade estabelecer um comparativo entre as metas fixadas e o resultado obtido no exercício orçamentário anterior, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal, Dívida Pública Consolidada Líquida, incluindo análise dos fatores determinantes do alcance ou não dos valores estabelecidos como metas.

§ 1º - A elaboração deste Demonstrativo pelos municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes se restringe aquelas que tenham elaborado metas fiscais em exercícios anteriores a 2005.

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

Art. 9º - De acordo com o § 2º, item II, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo III – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal, Dívida Pública Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, deverão estar instruídos com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política Econômica Nacional.

§ 1º - A elaboração deste Demonstrativo pelos municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes se restringe aquelas que tenham elaborado metas fiscais em exercícios anteriores a 2006.

§ 2º - Objetivando maior consistência e subsídio as análises, os valores devem ser demonstrados em valores correntes e constantes, em se utilizando os mesmos índices já comentados no Demonstrativo I.

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Art. 10 - Em obediência ao § 2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo IV – Evolução do Patrimônio Líquido, deve traduzir as variações do Patrimônio de cada Ente do Município e sua Consolidação.

Parágrafo Único – O Demonstrativo apresentará em separado a situação do Patrimônio Líquido do Regime Previdenciário.

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

Art. 11 - O § 2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, que trata da evolução do patrimônio líquido, estabelece também, que os recursos obtidos com a alienação de ativos que integram o referido patrimônio, devem ser reaplicados em despesas de capital, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral ou próprio dos servidores públicos. O Demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos devem estabelecer de onde foram obtidos os recursos e onde foram aplicados.

AVALIAÇÃO DA SITUAÇAO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Art. 12 - Em razão do que está estabelecido no § 2º, inciso IV, alínea “a”, do Art. 4º, da LRF, o Anexo de Metas Fiscais integrante da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, deverá conter a avaliação da situação financeira e atuarial do regime próprio dos servidores municipais, nos três últimos exercícios O Demonstrativo VI – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS, seguindo o modelo da 13ª edição - Portaria nº 288/2023 - STN, estabelece um comparativo de Receitas e Despesas Previdenciárias, terminando por apurar o Resultado Previdenciário e a Disponibilidade Financeira do RPPS.

Parágrafo Único – A Portaria MTP nº 1.467/2022 Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

Art. 13 – Conforme estabelecido no § 2º, inciso V, do Art. 4º, da LRF, o Anexo de Metas Fiscais deverá conter um demonstrativo que indique a natureza da renúncia fiscal e sua compensação, de maneira a não propiciar desequilíbrio de contas públicas.

§ 1º - A renúncia compreende incentivos fiscais, anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação da base de cálculo e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.

§ 2º - A compensação será acompanhada de medidas provenientes do aumento da receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração de tributo ou contribuição.

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

Art. 14 – O Art. 17, da LRF, considera obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.

Parágrafo Único – O Demonstrativo VIII – Margem de Expansão das Despesas de Caráter Continuado, destina-se a permitir possível inclusão de eventuais programas, projetos ou atividades que venham caracterizar a criação de despesas de caráter continuado.

MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS DAS RECEITAS E DESPESAS.

Art. 15 – O § 2º, inciso II, do Art. 4º, da LRF, determina que o demonstrativo de Metas Anuais seja instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional.

Parágrafo Único – De conformidade com a Portaria nº 375/2020/2020-STN, a base de dados da receita e da despesa constitui-se dos valores arrecadados na receita realizada e na despesa executada nos três exercícios anteriores e das previsões para 2024, 2025 e 2026.

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO RESULTADO PRIMÁRIO

Art. 16 – A finalidade do conceito de Resultado Primário é indicar se os níveis de gastos orçamentários são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as receitas não financeiras são capazes de suportar as despesas não financeiras.

Parágrafo Único – O cálculo de Meta de Resultado Primário deverá obedecer a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, através das Portarias expedidas pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional, e as normas da contabilidade pública.

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO RESULTADO NOMINAL.

Art. 17 – O cálculo do Resultado Nominal deverá obedecer à metodologia determinada pelo Governo Federal, com regulamentação pela STN.

Parágrafo Único – O cálculo das Metas Anuais do Resultado Nominal deverá levar em conta a Dívida Consolidada, da qual deverá ser deduzido o Ativo Disponível, mais Haveres Financeiros menos Restos a Pagar Processados, que resultará na Dívida Consolidada Líquida, que somada as Receitas de Privatizações e deduzidos os Passivos Reconhecidos, resultará na Dívida Fiscal Líquida.

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.

Art. 18 – Dívida Pública é o montante das obrigações assumidas pelo ente da Federação. Esta será representada pela emissão de títulos, operações de créditos e precatórios judiciais.

Parágrafo Único – Utiliza a base de dados de Balanços e Balancetes para sua elaboração, constituída dos valores apurados nos exercícios anteriores e da projeção dos valores para 2024, 2025 e 2026.

CRITÈRIOS E FORMAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHOS (ART. 4º, I, b, da LRF).

Art. 19. Se verificado ao final de um bimestre que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira.

Limitação de Empenho

Significa estabelecer limites em percentuais ou em valores absolutos para cada espécie de despesa, para as respectivas realizações e, consequentemente, para a assunção de obrigações. Limitação da Movimentação Financeira

II – DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Art. 20 – As prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício financeiro de 2024 serão definidas e demonstradas no Plano Plurianual de 2022 a 2025, compatíveis com os objetivos e normas estabelecidas nesta lei e no art. 165, & 2º da Constituição Federal.

§ 1º - Os recursos estimados na Lei Orçamentária para 2024 serão destinados, preferencialmente, para as prioridades e metas estabelecidas nos Anexos desta lei, não se constituindo, todavia, em limite a programação das despesas.

§ 2º - Na elaboração da proposta orçamentária para 2024, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas fiscais estabelecidas nesta Lei, a fim de compatibilizar a despesa orçada a receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.

§ 3º - A Lei Orçamentária para 2024 conterá recursos assegurados para projetos e atividades que contemplem os objetivos das políticas de garantias das Crianças, Adolescentes e Idoso.

§ 4º - Para efeito da limitação de empenho, que trata a letra “b”, do inciso I, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 101/00, será utilizado o seguinte critério:

 a) Suspensão de programas de investimentos ainda não iniciados;

 b) Corte das despesas de manutenção dos órgãos;

 

§ 5º - Para o efeito do § 3º, do artigo 16, da Lei Complementar 101/2000, considerar-se-á irrelevante a despesa de caráter não continuado, no valor de até R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) para compras e serviços e para obras e serviços de engenharia R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) podendo até os referidos valores serem adquiridos através de processo na modalidade de dispensa de licitação, base legal decreto nº 9.412 de 18 de junho de 2018 que tem como objetivo atualizar os valores estabelecidos no art.23, incisos I e II do caput da Lei nº 8.666/93.

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III - DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS

Art. 21 - Para efeito desta lei, entende-se por:

I - Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no Plano Plurianual;

II - Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;

III - projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;

IV - Operação especial, as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços;

V - Unidade orçamentária, o menor nível da classificação institucional, agrupada em órgãos orçamentários, entendido estes, como os de maior nível da classificação institucional;

VI - Transferências voluntárias, a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional ou legal ou se destine ao Sistema Único de Saúde;

VII - concedente, o órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, responsável pela transferência de recursos financeiros;

VIII - convenente, o ente da Federação com o qual a administração municipal pactue a execução de um programa com recurso proveniente de transferência voluntária.

§ 1º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos valores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.

§ 2º Os programas governamentais serão identificados segundo as regiões de planejamento constantes no Plano Plurianual 2022 - 2025.

§3º Os projetos, atividades e operações especiais que têm impacto em todo Município, ou que atendam a situações emergenciais, serão alocados no código 9900 – Todo Município.

§ 4º Cada atividade, projeto e operação especial identificarão a função e a sub função às quais se vinculam, em conformidade com a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, e suas posteriores alterações.

§ 5º As atividades com a mesma finalidade de outras já existentes deverão observar o mesmo código, independentemente da unidade executora.

§ 6º Cada projeto constará somente de uma esfera orçamentária e de um programa.

§ 7º As categorias de programação de que trata esta lei serão identificados no projeto de lei orçamentária por programas, atividades, projetos ou operações especiais.

Art. 22 - A Lei Orçamentária compor-se-á de:

I - Orçamento Fiscal;

II - Orçamento da Seguridade Social;

Art. 23 - A Lei Orçamentária Anual apresentará, conjuntamente, a programação dos Orçamentos Fiscal e o da Seguridade Social, nos quais discriminarão a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com suas respectivas dotações, especificando a esfera orçamentária, a modalidade de aplicação e os grupos de natureza de despesa, de acordo com a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão; Portarias Interministeriais nº 163, de 04 de maio de 2001; nº 325, de 27 de agosto de 2001; nº 519, de 27 de novembro de 2001; e Portaria nº 248, de 28 de abril de 2003, da Secretaria do Tesouro Nacional.

Art. 24 - O Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social compreenderão a programação dos Poderes do Município, órgãos e autarquias.

Art. 25 - O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações de saúde, previdência e assistência social, obedecerá ao disposto na Lei Orgânica do Município e contará, dentre outros, com recursos provenientes de receitas próprias dos órgãos, fundos e entidades que integram exclusivamente este orçamento.

Art. 26 - O Orçamento de Investimento será constituído pela programação de investimento.

Art. 27 - A proposta orçamentária anual que o Poder Executivo encaminhar ao Poder Legislativo, nos prazos estabelecidos na Lei Orgânica do Município, além da Mensagem e do respectivo Projeto de Lei, será composto de:

I - Quadros orçamentários consolidados;

II - Anexos do orçamento fiscal e da seguridade social;

III - Anexo do orçamento de investimento das empresas estatais;

IV - Demonstrativos e informações complementares.

§ 1° A mensagem que encaminhar o projeto de lei orçamentária conterá:

I - Situação econômica e financeira do Município;

II - Demonstrativo da dívida fundada e flutuante, saldos de créditos especiais, restos a pagar e outros compromissos exigíveis;

III - exposição da receita e despesa;

IV - Programação referente a recursos constitucionalmente vinculados;

§ 2° Integrarão a Lei Orçamentária a consolidação dos quadros orçamentários a que se refere o inciso II deste artigo, incluindo os complementos referenciados nos incisos I, II, III, IV, do §1º, incisos I, II e III, do§ 2º, ambos do art. 2º, e incisos III e IV, do art. 22, todos da Lei Federal nº 4.320/64, os seguintes demonstrativos:

I - Evolução da receita do tesouro:

a) arrecadada nos cinco últimos exercícios;

b) prevista para o exercício a que se refere à proposta;

c) prevista para o exercício em que se elabora a proposta;

II - Estimativa da receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isolada e conjuntamente, por categoria econômica;

III - estimativa da receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social, por natureza da receita;

IV - Estimativa da receita por fonte de recursos, isolada e conjuntamente;

V - Evolução da despesa do tesouro:

a) realizada nos cinco últimos exercícios.

b) fixada para o exercício a que se refere à proposta.

c) prevista para o exercício a que se elabora a proposta.

VI - Resumo geral da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isolada e conjuntamente, por categoria econômica;

VII - da despesa por poder e órgão dos orçamentos fiscal e da seguridade social;

VIII - da receita e despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isolada e conjuntamente, evidenciando o déficit ou superávit corrente e total de cada um dos orçamentos;

IX - Da despesa por grupo de despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isolada e conjuntamente;

X - Da despesa por função e subfunção dos orçamentos fiscal e da seguridade social;

XI - da despesa por programa de governo, do orçamento fiscal e da seguridade social.

XII - descrição sucinta de cada unidade administrativa do governo competência e legislação pertinente.

§ 3° Integrarão o anexo de informações complementares os seguintes demonstrativos:

I - Receita corrente líquida com base nos §1º e 3º, IV, do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 101/00;

II - Demonstrativo regionalizado do efeito sobre receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira tributária e creditícia.

 

III - demonstrativo da compatibilidade da programação do orçamento com as metas previstas no Anexo de Metas Fiscais desta Lei, de acordo com o inciso I do art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101/00.

IV - DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES.

Art. 28 - No projeto de lei orçamentária para o exercício de 2024, as receitas e as despesas deverão ser orçadas pelo Poder Executivo a preços correntes de 2021.

Art. 29 - A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária de 2024 deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo-se amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas, bem como levará em conta a obtenção dos resultados previstos no Anexo II, considerando, ainda, os riscos fiscais demonstrados no Anexo III desta lei.

Art. 30 - As metas fiscais constantes do Anexo II desta lei poderão ser alteradas através de autorização legislativa, se verificado que o comportamento das receitas e despesas e as metas de resultado primário ou nominal indicar uma necessidade de revisão.

Art. 31 - Na programação da despesa não poderão ser:

I - Fixadas as despesas sem que estejam definidas as respectivas fontes de recursos e legalmente instituídas as unidades executoras;

II - Incluídos projetos com a mesma finalidade em mais de um órgão, ressalvados os casos de complementaridade de ações.

Art. 32 - O projeto de lei orçamentária conterá em nível de categoria de programação a identificação das fontes de recursos que não constarão da respectiva lei.

Art. 33 - As solicitações de abertura de créditos adicionais suplementares, através de decretos, dentro dos limites fixados na Lei Orçamentária Anual, serão submetidas à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, acompanhadas de justificativas e a indicação dos efeitos dos acréscimos e reduções de dotações sobre a execução das atividades, dos projetos e das operações especiais e respectivas regionalizações atingidas e das correspondentes metas.

§ 1º No decreto autorizativo, deverão constar, além das movimentações orçamentárias, os ajustes nas metas físicas das atividades e projetos envolvidos.

§ 2º As alterações decorrentes da abertura de créditos adicionais integrarão os quadros de detalhamento de despesas.

 

Art. 34 - Ao projeto de lei orçamentária não poderão ser apresentadas emendas quando:

I - Anulem o valor de dotações orçamentárias com recursos provenientes de:

a) recursos vinculados;

b) recursos próprios de entidades da administração indireta, exceto quando remanejados para a própria entidade;

c) contrapartida obrigatória do Tesouro Municipal a recursos transferidos ao Município;

II - Anulem despesas relativas a:

a) dotações para pessoal e encargos sociais;

b) serviço da dívida;

c) transferências tributárias constitucionais para os municípios;

d) limite mínimo de Reserva de Contingência.

Art. 35 - A reserva de contingência será constituída, exclusivamente, de recursos do orçamento fiscal, equivalendo, no projeto de lei orçamentária, a no mínimo 2% (dois por cento) da receita corrente líquida e a 1% (um por cento) na lei orçamentária, sendo, no projeto e na lei, considerada como despesa primária para efeito de apuração do resultado fiscal.

Parágrafo único. Não será considerada, para os efeitos do caput, a reserva à conta de receitas próprias e vinculadas.

Art. 36 - Os projetos de lei relativos a créditos adicionais a conta de recursos do Tesouro relativa ao excesso de arrecadação serão apresentados na forma e com o detalhamento da Lei Orçamentária Anual, acompanhada da exposição de motivos, contendo a atualização das estimativas da receita para o exercício.

Art. 37 - Durante a execução orçamentária do exercício de 2024, não poderão ser canceladas ou anuladas as dotações previstas para pessoal e encargos sociais e serviços da dívida, visando atender créditos adicionais com outras finalidades.

Parágrafo Único – O cancelamento ou anulações das dotações a que se refere o caput poderão ser efetuados em qualquer mês da execução do orçamento durante o exercício, para atender outros grupos de despesa, desde que a Unidade Orçamentária comprove, perante a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, por meio de projeções, a existência de recursos suficientes para cobrir as despesas previstas para pessoal e encargos sociais e serviços da dívida até o final do exercício.

V - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE OS PRECATÓRIOS JUDICIAIS

 

Art. 38 - A inclusão de dotações para o pagamento de precatórios na Lei Orçamentária de 2024 obedecerá ao disposto no art. 100 da Constituição Federal e no art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT.

Art. 39 - O Poder Judiciário encaminhará ao Departamento Jurídico do Município a relação dos débitos constantes de precatórios judiciais a serem incluídos na proposta orçamentária de 2024, conforme determina o § 1º do art. 100 da Constituição Federal, especificando, no mínimo:

I - Número da ação originária

II - Data do ajuizamento da ação originária, quando ingressada após 31 de dezembro de 1999;

III - número do precatório;

IV - Natureza da despesa: alimentar ou comum;

V - Data da autuação do precatório;

VI - Nome do beneficiário e o número de sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), do Ministério da Fazenda;

VII - valor individualizado por beneficiário e total do precatório a ser pago;

VIII – data de atualização do valor requisitado;

IX - Data do trânsito em julgado; e

X - Número da Vara, a Comarca ou o Tribunal de origem.

Art. 40 - O pagamento de precatórios judiciais será efetuado em categoria de programação específica, incluída na Lei Orçamentária para esta finalidade.

VI - DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Art. 41 - Serão observados pelos Poderes Executivo e Legislativo na elaboração de suas propostas orçamentárias para pessoal e encargos sociais, os limites previstos nos artigos 19 e 20 da Lei Complementar Federal nº 101/00.

Art. 41- A – O Poder Legislativo Municipal, mediante lei, poderá em 2024 criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreira, corrigir ou aumentar a remuneração dos servidores, concederem vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público ou caráter temporário na forma de lei, observado os limites e as regras da LRF (Art. 169 § 1º, II da Constituição Federal). (Acrescida pela Emenda Modificativa nº 01/2023).

Parágrafo Único – Os recursos para as despesas decorrentes destes atos, deverão estar previstos na Lei de Orçamento para 2024. (Acrescida pela Emenda Modificativa nº 01/2023). 

 

VII - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL E DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Art. 42 - As operações de crédito, interna e externa, reger-se-ão pelo que determinam as resoluções do Senado Federal e em conformidade com o texto da Lei Complementar Federal nº 101/00 que regulamentar a matéria.

Art. 43 - A captação de recursos na modalidade de operações de crédito, pela administração direta ou por entidade da administração indireta, observada a legislação em vigor, será feita mediante a contratação de financiamentos.

Art. 44 - Somente poderão ser incluídas no projeto de lei orçamentária, as receitas e a programação de despesas decorrentes de operações de crédito que já tenham sido contratadas junto aos organismos financeiros competentes, até o período de elaboração do orçamento.

VIII - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Art. 45 - O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal projetos de lei sobre matéria tributária que objetivem alterar a legislação vigente, com vistas a seu aperfeiçoamento, adequação aos mandamentos constitucionais e ajustamento às leis complementares federais, resoluções do Senado Federal ou decisões judiciais.

IX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 46 - A Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Controle Interno, divulgará, no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, os quadros de detalhamento de despesa por unidade orçamentária, do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, especificando para cada categoria de programação a fonte, a categoria econômica, o grupo de despesa, a modalidade de aplicação, o elemento da despesa e a regionalização.

Art. 47 - O Poder Executivo, até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2024, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, por órgão, nos termos do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101/00, com vistas ao cumprimento da meta de resultado primário estabelecida nesta lei.

Art. 48 - O Poder Executivo adotará, durante o exercício de 2023, as medidas que se fizerem necessárias, observados os dispositivos legais, para dinamizar, operacionalizar e equilibrar a execução da Lei Orçamentária. 

 

Art. 49 – O executivo Municipal enviará a proposta orçamentária à Câmara Municipal no prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município, que a apreciará e a devolverá para sanção até o encerramento do período legislativo anual.

& 1º - A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprir o disposto no “caput” deste artigo.

& 2º - Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhado à sanção até o inicio do exercício financeiro de 2024, fica o Executivo Municipal autorizado a executar a proposta orçamentaria na forma original, até a sanção da respectiva lei orçamentaria anual.

Art. 50 – Serão consideradas legais as despesas com multas e juros pelo eventual atraso no pagamento de compromissos assumidos, motivados por insuficiência de tesouraria ou ainda por motivos que sejam excepcionalmente justificados a ocorrência do fato.

Art. 51 – Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato do Chefe do Poder Executivo.

Art. 52 - O Executivo Municipal está autorizado a assinar convênios com o Governo Federal, Estadual, em todos os Poderes, através de seus órgãos da administração direta ou indireta, para realização de obras ou serviços de competência ou não do Município, bem como com entidades associativas, desportivas e culturais sem fins lucrativos que prestam serviços públicos de forma complementar.

Art. 53 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN, em 23 de julho de 2023.

 

MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA

Prefeita 

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação: 1790-9112-285

Anexo 1 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

Despesas Correntes

Receita Tributária

719.299,29

Pessoal e Encargos Sociais

12.463.925,77

Receita de Contribuições

1.367.399,58

Juros e Encargos da Dívida

373.791,12

Receita Patrimonial

484.903,57

Outras Despesas Correntes

13.195.122,03

Transferências Correntes

26.887.382,73

 

 

Outras Receitas Correntes

57.620,54

 

 

Total das Receitas Correntes

29.516.605,71

Total de Despesas Correntes

26.032.838,92

Dedução

-3.226.029,29

 

 

Déficit

 

Superávit

257.737,50

Total

26.290.576,42

Total

26.290.576,42

Superávit do Orçamento

257.737,50

Déficit do Orçamento

 

Receitas de Capital

 

Despesas de Capital

 

Transferência de Capital

1.013.171,87

Investimentos

2.315.757,81

 

 

Amortização da Dívida

715.261,48

Total das Receitas de Capital

1.013.171,87

Total de Despesas de Capital

3.031.019,29

Déficit

1.760.109,92

Superávit

 

Total

3.031.019,29

Total

3.031.019,29

Superávit do Orçamento

 

Déficit do Orçamento

1.760.109,92

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Receitas de Contribuição Intra-Orçamentária

2.330.947,34

Pessoal e Encargos Sociais

1.921.748,70

 

 

Outras Despesas Correntes

37.820,75

Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

2.330.947,34

Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

1.959.569,45

Déficit

1.388.732,03

Superávit

 

Total

3.719.679,37

Total

3.719.679,37

Superávit do Orçamento

 

Déficit do Orçamento

1.388.732,03

Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Déficit

1.388.732,03

Superávit

 

Total

1.388.732,03

Total

1.388.732,03

Superávit do Orçamento

 

Déficit do Orçamento

1.388.732,03

Transferências Financeiras

 

Transferências Financeiras

 

Déficit

1.388.732,03

Superávit

 

Total

1.388.732,03

Total

1.388.732,03

TOTAL GERAL

31.023.427,66

TOTAL GERAL

31.023.427,66

Resumo

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

26.290.576,42

Despesas Correntes

26.032.838,92

Receitas de Capital

1.013.171,87

Despesas de Capital

3.031.019,29

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

2.330.947,34

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

1.959.569,45

Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores

 

Reserva de Contingência

 

Transferências Financeiras

 

Transferências Financeiras

 

Déficit

1.388.732,03

Superávit

 

TOTAL GERAL

31.023.427,66

TOTAL GERAL

31.023.427,66

Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores

 

MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420

 

Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420

 

Dados: 2023.04.10 09:56:15 -03'00'

 

MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA

Prefeita Municipal

CPF:107.250.674-20

 

CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491

Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491

 

 Dados: 2023.04.10 10:09:12 -03'00'

 

CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

Contador

CRC/RN-3.476-O

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

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Chave de autenticação: 2026-3555-331

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

Unidade Gestora: 1 - Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa

Unidade Orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

econômica

3

Despesas Correntes

 

 

 

960.560,13

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

669.728,86

 

 

3.1.90

Aplicações Diretas

669.728,86

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

553.288,70

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

116.440,16

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

290.831,27

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

290.831,27

 

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

19.800,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

31.152,44

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

13.580,74

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

226.298,09

 

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

 

22.840,00

4.4

Investimentos

 

22.840,00

 

 

4.4.90

Aplicações Diretas

22.840,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

22.840,00

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

983.400,13

Total da Unidade Gestora:

983.400,13

Unidade Gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade Orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

econômica

3

Despesas Correntes

 

 

 

466.821,29

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

310.277,50

 

 

3.1.90

Aplicações Diretas

310.277,50

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

310.277,50

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

156.543,79

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

156.543,79

 

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

10.200,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

70.375,79

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

75.968,00

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

466.821,29

Unidade Orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

econômica

3

Despesas Correntes

 

 

2.432.678,89

 

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

347.423,97

 

 

3.1.90

Aplicações Diretas

347.423,97

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

343.814,32

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

3.609,65

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

2.085.254,92

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

2.085.254,92

 

 

 

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

2.371,74

 

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

15.640,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

184.695,05

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

76.939,00

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação: 2026-3555-331 2/6

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

46.600,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.759.009,13

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

6.297,80

4.4

Investimentos

 

6.297,80

 

4.4.90

Aplicações Diretas

6.297,80

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

6.297,80

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

2.438.976,69

Unidade Orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

8.474.924,41

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

5.529.189,55

 

3.1.90

Aplicações Diretas

4.265.158,21

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

2.424,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

4.184.666,10

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

63.069,41

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

14.998,70

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

1.264.031,34

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

1.264.031,34

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

2.945.734,86

 

3.3.90

Aplicações Diretas

2.945.734,86

 

 

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

8.075,21

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

3.450,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

944.180,77

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

74.440,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.903.346,22

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

12.242,66

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

228.131,17

4.4

Investimentos

 

228.131,17

 

4.4.90

Aplicações Diretas

228.131,17

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

91.008,37

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

137.122,80

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

8.703.055,58

Unidade Orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

2.796.461,61

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

569.207,18

 

3.1.90

Aplicações Diretas

569.207,18

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

568.107,75

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.099,43

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

2.227.254,43

 

3.3.90

Aplicações Diretas

2.227.254,43

 

 

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

2.484,68

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

960.173,10

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

59.040,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.203.729,65

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.827,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:

2026-3555-331 3/6

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

4

Despesas de Capital

 

 

1.634.966,75

4.4

Investimentos

 

1.634.966,75

 

4.4.90

Aplicações Diretas

1.634.966,75

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

1.634.966,75

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

4.431.428,36

Unidade Orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

251.921,38

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

43.360,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

43.360,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

43.360,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

208.561,38

 

3.3.90

Aplicações Diretas

208.561,38

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

150.920,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

57.641,38

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

251.921,38

Unidade Orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

82.940,92

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

75.686,04

 

3.1.90

Aplicações Diretas

75.686,04

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

64.656,93

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

11.029,11

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

7.254,88

 

3.3.90

Aplicações Diretas

7.254,88

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

400,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.854,88

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

82.940,92

Unidade Orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

50.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

50.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

50.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

50.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

50.000,00

Unidade Orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.148.209,64

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

417.291,36

 

3.1.90

Aplicações Diretas

228.382,41

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

91.166,66

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

137.215,75

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

188.908,95

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

188.908,95

 

 

3.2

Juros e Encargos da Dívida

 

373.791,12

 

3.2.90

Aplicações Diretas

373.791,12

 

 

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação: 2026-3555-331

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

357.800,54

 

 

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

14.190,06

 

 

3.2.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.800,52

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

357.127,16

 

3.3.90

Aplicações Diretas

319.306,41

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.386,43

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

202.246,10

 

 

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

105.673,88

 

 

3.3.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da

37.820,75

 

 

 

Seguridade Social

 

 

 

3.3.91.97

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

37.820,75

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

715.261,48

4.6

Amortização da Dívida

 

715.261,48

 

4.6.90

Aplicações Diretas

715.261,48

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

715.261,48

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

1.863.471,12

Total da Unidade Gestora:

18.288.615,34

Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

6.926.261,30

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

2.454.690,75

 

3.1.90

Aplicações Diretas

1.994.618,18

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.963.263,93

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

28.601,79

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.752,46

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

460.072,57

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

460.072,57

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

4.471.570,55

 

3.3.40

Transferências a Municípios

26.722,62

 

 

3.3.40.41

Contribuições

26.722,62

 

 

3.3.71

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

152.015,00

 

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

152.015,00

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

4.292.832,93

 

 

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

14.173,97

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

1.437.945,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

19.153,46

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

68.280,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.748.480,50

 

 

3.3.90.41

Contribuições

4.800,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

372.025,49

4.4

Investimentos

 

372.025,49

 

4.4.90

Aplicações Diretas

372.025,49

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

372.025,49

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

7.298.286,79

Total da Unidade Gestora:

7.298.286,79

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:2026-3555-331

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

653.660,38

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

334.695,07

 

3.1.90

Aplicações Diretas

325.959,23

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

15.730,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

264.953,17

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

45.276,06

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

8.735,84

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

8.735,84

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

318.965,31

 

3.3.90

Aplicações Diretas

318.965,31

 

 

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

790,58

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

960,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

76.839,44

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

240.336,98

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

38,31

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

51.496,60

4.4

Investimentos

 

51.496,60

 

4.4.90

Aplicações Diretas

51.496,60

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

51.496,60

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

705.156,98

Total da Unidade Gestora:

705.156,98

Unidade Gestora: 5 - Fundo de Previência dos Servidores

Unidade Orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

3.747.968,42

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

3.584.124,19

 

3.1.90

Aplicações Diretas

3.584.124,19

 

 

3.1.90.01

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

3.053.260,20

 

 

3.1.90.03

Pensões

459.490,12

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

59.551,37

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

11.822,50

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

163.844,23

 

3.3.90

Aplicações Diretas

163.844,23

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

3.300,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

95.790,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

600,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

61.372,11

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.782,12

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

3.747.968,42

Total da Unidade Gestora:

3.747.968,42

Total Geral:

31.023.427,66

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:2026-3555-331

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

Resumo

Pessoal e Encargos Sociais

12.463.925,77

Juros e Encargos da Dívida

373.791,12

Outras Despesas Correntes

13.195.122,03

Total das Despesas Correntes

26.032.838,92

Investimentos

2.315.757,81

Amortização da Dívida

715.261,48

Total das Despesas de Capital

3.031.019,29

Pessoal e Encargos Sociais

1.921.748,70

Outras Despesas Correntes

37.820,75

Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

1.959.569,45

Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

 

TOTAL GERAL

31.023.427,66

Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores

 

MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420

Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420

Dados: 2023.04.10 09:56:49 -03'00'

 

MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA

Prefeita Municipal

CPF:107.250.674-20

 

CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491

Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHODE AMORIM:29765633491

Dados: 2023.04.10 10:12:04 -03'00'

 

CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

Contador

CRC/RN-3.476-O

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:1644-3928-033

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Enonômica

1

Receitas Correntes

 

 

26.290.576,42

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

719.299,29

 

1.1.1

Impostos

711.697,88

 

 

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

4.000,00

 

 

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

4.000,00

 

 

1.1.1.2.53.1

Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

4.000,00

 

 

1.1.1.2.53.1.1

Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

4.000,00

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

405.385,27

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

405.385,27

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

405.385,27

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

405.385,27

 

 

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

302.312,61

 

 

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

302.312,61

 

 

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

302.312,61

 

 

1.1.1.4.51.1.1

Imposto sobe Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN

302.312,61

 

 

1.1.2

Taxas

7.546,66

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

6.698,44

 

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

6.698,44

 

 

1.1.2.1.01.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

6.698,44

 

 

1.1.2.1.01.1.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

6.698,44

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

848,22

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

848,22

 

 

1.1.2.2.01.1

Taxas pela Prestação de Serviços

848,22

 

 

1.1.2.2.01.1.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

848,22

 

 

1.1.3

Contribuição de Melhoria

54,75

 

 

1.1.3.1

Contribuição de Melhoria

54,75

 

 

1.1.3.1.99

Outras Contribuições de Melhoria

54,75

 

 

1.1.3.1.99.1

Outras Contribuições de Melhoria

54,75

 

 

1.1.3.1.99.1.1

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

54,75

 

 

1.2

Contribuições

 

1.367.399,58

 

1.2.1

Contribuições Sociais

1.257.680,31

 

 

1.2.1.5

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS

1.257.680,31

 

 

1.2.1.5.01

CPSSS - Servidor Civil

750.127,83

 

 

1.2.1.5.01.1

CPSSS - Servidor Civil Ativo

730.091,89

 

 

1.2.1.5.01.1.1

Contribução do Servidor Civil Ativo

730.091,89

 

 

1.2.1.5.01.2

CPSSS - Servidor Civil Inativo

20.035,94

 

 

1.2.1.5.01.2.1

Contribuição do Servidor Civil Inativo

20.035,94

 

 

1.2.1.5.03

CPSSS - Parcelamentos

507.552,48

 

 

1.2.1.5.03.1

CPSSS - Parcelamentos

507.552,48

 

 

1.2.1.5.03.1.1

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamento

507.552,48

 

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

109.719,27

 

 

1.2.4.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

109.719,27

 

 

1.2.4.1.50

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

109.719,27

 

 

1.2.4.1.50.1

Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

109.719,27

 

 

1.2.4.1.50.1.1

Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

109.719,27

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

484.903,57

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:1644-3928-033

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

1.3.2

Valores Mobiliários

484.903,57

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

484.903,57

 

 

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

470.388,68

 

 

1.3.2.1.01.1

Remuneração de Depósitos Bancários

470.388,68

 

 

1.3.2.1.01.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

470.388,68

 

 

1.3.2.1.01.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

141.656,24

 

 

1.3.2.1.01.1.1.01

Remuneração de depósitos bancários - Fundeb

90.246,30

 

 

1.3.2.1.01.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FNS

161.923,91

 

 

1.3.2.1.01.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. de Convênios

59.426,92

 

 

1.3.2.1.01.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse do FNDE

5.087,06

 

 

1.3.2.1.01.1.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - Repasses do FNAS

12.048,25

 

 

1.3.2.1.04

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

14.514,89

 

 

1.3.2.1.04.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS

14.514,89

 

 

1.3.2.1.04.1.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS

14.514,89

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

23.661.353,44

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

16.267.478,04

 

 

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

12.451.439,76

 

 

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

12.450.410,93

 

 

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

11.264.331,45

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

11.264.331,45

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

14.054.488,11

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

-2.790.156,66

 

 

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

612.130,07

 

 

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias

612.130,07

 

 

1.7.1.1.51.3

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

573.949,41

 

 

1.7.1.1.51.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

573.949,41

 

 

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.028,83

 

 

1.7.1.1.52.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.028,83

 

 

1.7.1.1.52.1.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

1.028,83

 

 

1.7.1.1.52.1.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

1.285,99

 

 

1.7.1.1.52.1.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

-257,16

 

 

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

492.865,76

 

 

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

347.364,71

 

 

1.7.1.2.52.3

Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50

347.364,71

 

 

1.7.1.2.52.3.1

Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

347.364,71

 

 

1.7.1.2.99

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

145.501,05

 

 

1.7.1.2.99.0.1

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal

145.501,05

 

 

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

1.951.411,51

 

 

1.7.1.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção

1.951.411,51

 

 

 

das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

1.7.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

1.652.829,48

 

 

1.7.1.3.50.1.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

1.652.829,48

 

 

1.7.1.3.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

134.937,72

 

 

1.7.1.3.50.2.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

134.937,72

 

 

1.7.1.3.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

89.704,96

 

 

1.7.1.3.50.3.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

89.704,96

 

 

1.7.1.3.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência

58.580,48

 

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:1644-3928-033

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

 

Farmacêutica

 

 

 

1.7.1.3.50.4.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

58.580,48

 

 

1.7.1.3.50.9

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

15.358,87

 

 

1.7.1.3.50.9.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

15.358,87

 

 

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

253.685,28

 

 

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

108.224,76

 

 

1.7.1.4.50.1

Transferências do Salário-Educação

108.224,76

 

 

1.7.1.4.50.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

108.224,76

 

 

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

97.132,00

 

 

1.7.1.4.52.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

97.132,00

 

 

1.7.1.4.52.1.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

97.132,00

 

 

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

48.328,52

 

 

1.7.1.4.53.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

48.328,52

 

 

1.7.1.4.53.1.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

48.328,52

 

 

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

928.760,06

 

 

 

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

 

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

928.760,06

 

 

1.7.1.5.50.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

853.140,94

 

 

1.7.1.5.50.1.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

853.140,94

 

 

1.7.1.5.50.2

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

75.619,12

 

 

1.7.1.5.50.2.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

75.619,12

 

 

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

183.595,51

 

 

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

183.595,51

 

 

1.7.1.6.50.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

183.595,51

 

 

1.7.1.6.50.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

183.595,51

 

 

1.7.1.6.50.1.1.01

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL PSB - CRAS E SCFV

86.476,51

 

 

1.7.1.6.50.1.1.03

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Criança Feliz

91.119,00

 

 

1.7.1.6.50.1.1.04

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Outros Programas

6.000,00

 

 

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União

5.720,16

 

 

1.7.1.9.58

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

3.324,36

 

 

1.7.1.9.58.1

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

3.324,36

 

 

1.7.1.9.58.1.1

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

3.324,36

 

 

1.7.1.9.61

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

2.395,80

 

 

1.7.1.9.61.1

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

2.395,80

 

 

1.7.1.9.61.1.1

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

2.395,80

 

 

1.7.1.9.61.1.1

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

2.994,75

 

 

1.7.1.9.61.1.1

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

-598,95

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.084.552,95

 

 

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

1.747.729,03

 

 

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

1.639.204,47

 

 

1.7.2.1.50.1

Cota-Parte do ICMS

1.639.204,47

 

 

1.7.2.1.50.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.639.204,47

 

 

1.7.2.1.50.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

2.049.005,29

 

 

1.7.2.1.50.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

-409.800,82

 

 

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

98.788,64

 

 

1.7.2.1.51.1

Cota-Parte do IPVA

98.788,64

 

 

1.7.2.1.51.1.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

98.788,64

 

 

1.7.2.1.51.1.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

123.485,63

 

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

1.7.2.1.51.1.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

-24.696,99

 

 

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

2.075,44

 

 

1.7.2.1.52.1

Cota-Parte do IPI - Municípios

2.075,44

 

 

1.7.2.1.52.1.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

2.075,44

 

 

1.7.2.1.52.1.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

2.594,15

 

 

1.7.2.1.52.1.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-518,71

 

 

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

7.660,48

 

 

1.7.2.1.53.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

7.660,48

 

 

1.7.2.1.53.1.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

7.660,48

 

 

1.7.2.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

60.362,32

 

 

1.7.2.2.52

Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

60.362,32

 

 

1.7.2.2.52.1

Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

60.362,32

 

 

1.7.2.2.52.1.1

Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89

60.362,32

 

 

1.7.2.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

7.748,28

 

 

1.7.2.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

7.748,28

 

 

1.7.2.3.50.1

Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde

7.748,28

 

 

1.7.2.3.50.1.1

Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo

7.748,28

 

 

1.7.2.4

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

263.075,90

 

 

1.7.2.4.50

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

200.000,00

 

 

1.7.2.4.50.1

Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS

200.000,00

 

 

1.7.2.4.50.1.1

Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS - Principal

200.000,00

 

 

1.7.2.4.51

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

63.075,90

 

 

1.7.2.4.51.1

Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação

63.075,90

 

 

1.7.2.4.51.1.1

Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal

63.075,90

 

 

1.7.2.9

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

5.637,42

 

 

1.7.2.9.99

Outras Transferências dos Estados e DF

5.637,42

 

 

1.7.2.9.99.0.1

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

5.637,42

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

5.309.322,45

 

 

1.7.5.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

5.309.322,45

 

 

1.7.5.1.50

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

5.309.322,45

 

 

1.7.5.1.50.1

Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv.da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB

5.309.322,45

 

 

1.7.5.1.50.1.1

Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB

5.309.322,45

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

57.620,54

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

19.799,79

 

 

1.9.2.1

Indenizações

15.517,95

 

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

15.517,95

 

 

1.9.2.1.99.1

Outras Indenizações

15.517,95

 

 

1.9.2.1.99.1.1

Outras Indenizações - Principal

15.517,95

 

 

1.9.2.2

Restituições

4.281,84

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

4.281,84

 

 

1.9.2.2.99.1

Outras Restituições

4.281,84

 

 

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

4.281,84

 

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

37.820,75

 

 

1.9.9.9

Outras Receitas Correntes

37.820,75

 

 

1.9.9.9.01

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção

37.820,75

 

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

 

Social

 

 

 

1.9.9.9.01.1

Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdênciae Sistema de Proteção Social

37.820,75

 

 

1.9.9.9.01.1.1

Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal

37.820,75

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

1.013.171,87

2.4

Transferências de Capital

 

1.013.171,87

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

606.747,00

 

 

2.4.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

21.747,00

 

 

2.4.1.1.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

21.747,00

 

 

2.4.1.1.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

21.747,00

 

 

2.4.1.1.50.1.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

21.747,00

 

 

2.4.1.4

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

585.000,00

 

 

2.4.1.4.99

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

585.000,00

 

 

2.4.1.4.99.1

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

585.000,00

 

 

2.4.1.4.99.1.1

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

540.000,00

 

 

2.4.1.4.99.1.2

Outras Transferências de da União e de Suas Entidades - Principal

45.000,00

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

406.424,87

 

 

2.4.2.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF

150.000,00

 

 

2.4.2.1.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

150.000,00

 

 

2.4.2.1.50.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF

150.000,00

 

 

2.4.2.1.50.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF

150.000,00

 

 

2.4.2.2

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

256.424,87

 

 

2.4.2.2.51

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

256.424,87

 

 

2.4.2.2.51.1

Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação

256.424,87

 

 

2.4.2.2.51.1.2

Outras Transferências dos Estados - Principal

256.424,87

 

 

7

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

2.330.947,34

7.2

Contribuições - Intraorçamentária

 

2.330.947,34

 

7.2.1

Contribuições Sociais - Intraorçamentária

2.330.947,34

 

 

7.2.1.5

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intraorçamentária

2.330.947,34

 

 

7.2.1.5.02

CPSSS Patronal - Intraorçamentária

2.330.947,34

 

 

7.2.1.5.02.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária

2.330.947,34

 

 

7.2.1.5.02.1.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária

1.974.543,81

 

 

7.2.1.5.02.1.2

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros e Multas - Intraorçamentária

356.403,53

 

 

TOTAL GERAL

29.634.695,63

Resumo

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

719.299,29

Contribuições

1.367.399,58

Receita Patrimonial

484.903,57

Transferências Correntes

23.661.353,44

Outras Receitas Correntes

57.620,54

Total das Receitas Correntes

26.290.576,42

Transferências de Capital

1.013.171,87

Total das Receitas de Capital

1.013.171,87

Contribuições - Intraorçamentária

2.330.947,34

Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

2.330.947,34

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:1644-3928-033

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

TOTAL GERAL

29.634.695,63

Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores

 

MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420

Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420

Dados:2023.04.1009:57:17-03'00'

 

MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA

Prefeita Municipal

CPF:107.250.674-20

 

CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491

Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491

Dados:2023.04.1010:12:30-03'00'

 

CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

Contador

CRC/RN-3.476-O

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:1967-1309-447

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

Unidade gestora: 1-Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 1001-CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

1

Legislativa

 

 

 

983.400,13

983.400,13

1 31

Ação Legislativa

 

 

 

983.400,13

983.400,13

1 31 1

Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

 

 

 

983.400,13

983.400,13

1 31 1 2.1

MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

983.400,13

983.400,13

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

553.288,70

553.288,70

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

116.440,16

116.440,16

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

19.800,00

19.800,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

31.152,44

31.152,44

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

13.580,74

13.580,74

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

226.298,09

226.298,09

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

22.840,00

22.840,00

Total da unidade orçamentária

983.400,13

983.400,13

Total da unidade gestora

983.400,13

983.400,13

Unidade gestora: 2-Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2002-GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

466.821,29

466.821,29

4 122

Administração Geral

 

 

 

466.821,29

466.821,29

4 122 7

Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

 

 

 

466.821,29

466.821,29

4 122 7 2.2

MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

466.821,29

466.821,29

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

310.277,50

310.277,50

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

10.200,00

10.200,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

70.375,79

70.375,79

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

75.968,00

75.968,00

Total da unidade orçamentária

466.821,29

466.821,29

Unidade orçamentária: 2003-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

2.438.976,69

2.438.976,69

4 122

Administração Geral

 

 

 

2.438.976,69

2.438.976,69

4 122 8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

 

 

 

2.438.976,69

2.438.976,69

4 122 8 2.4

MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO

 

 

 

2.414.337,69

2.414.337,69

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

343.814,32

343.814,32

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

3.609,65

3.609,65

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

2.371,74

2.371,74

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

15.640,00

15.640,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

184.695,05

184.695,05

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

52.300,00

52.300,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

46.600,00

46.600,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.759.009,13

1.759.009,13

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

6.297,80

6.297,80

4 122 8 2.48

MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES

 

 

 

24.639,00

24.639,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

24.639,00

24.639,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:1967-1309-447

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

Unidade orçamentária: 2003-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

Total da unidade orçamentária

2.438.976,69

2.438.976,69

Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

 

 

91.008,37

8.119.291,69

8.210.300,06

12 361

Ensino Fundamental

 

 

 

6.577.302,64

6.577.302,64

12 361 42

Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

 

 

 

6.577.302,64

6.577.302,64

12 361 42 2.6

Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE

 

 

 

600,00

600,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

600,00

600,00

12 361 42 2.8

REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR

 

 

 

145.438,16

145.438,16

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

145.438,16

145.438,16

12 361 42 2.10

MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO

 

 

 

2.100.622,78

2.100.622,78

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

579.764,50

579.764,50

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

63.069,41

63.069,41

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.126,68

2.126,68

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

71.658,47

71.658,47

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

3.162,32

3.162,32

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.850,00

2.850,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

482.797,44

482.797,44

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

69.840,00

69.840,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

811.988,50

811.988,50

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

12.242,66

12.242,66

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.122,80

1.122,80

12 361 42 2.11

SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES

 

 

 

3.002.163,52

3.002.163,52

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.424,00

2.424,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

2.238.888,83

2.238.888,83

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

12.872,02

12.872,02

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

747.978,67

747.978,67

12 361 42 2.12

SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO

 

 

 

897.368,33

897.368,33

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

674.477,30

674.477,30

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

214.883,07

214.883,07

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

4.912,89

4.912,89

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.095,07

3.095,07

12 361 42 2.13

REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS

 

 

 

85.115,52

85.115,52

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

85.029,58

85.029,58

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

85,94

85,94

12 361 42 2.14

APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

 

 

104.396,84

104.396,84

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

26.793,13

26.793,13

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

77.603,71

77.603,71

12 361 42 2.44

REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE

 

 

 

64.095,82

64.095,82

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

56.797,86

56.797,86

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

7.297,96

7.297,96

12 361 42 2.54

Contra Partida da merenda escolar - recursos próprio

 

 

 

55.901,67

55.901,67

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

55.901,67

55.901,67

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:1967-1309-447 3/9

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

12 361 42 2.76

Despesas de Capital no Ensino Fundamental - FUNDEB VAAT

 

 

 

121.600,00

121.600,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

121.600,00

121.600,00

12 365

Educação Infantil

 

 

91.008,37

1.467.235,62

1.558.243,99

12 365 41

Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

 

 

91.008,37

1.467.235,62

1.558.243,99

12 365 41 1.12

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL

 

 

91.008,37

 

91.008,37

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

91.008,37

 

91.008,37

12 365 41 2.9

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR

 

 

 

329.445,72

329.445,72

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

329.445,72

329.445,72

12 365 41 2.40

SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil

 

 

 

690.010,76

690.010,76

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

320.921,22

320.921,22

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

91.992,81

91.992,81

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

277.096,73

277.096,73

12 365 41 2.75

Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT

 

 

 

433.379,14

433.379,14

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

314.703,99

314.703,99

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

118.675,15

118.675,15

12 365 41 2.77

Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB VAAT

 

 

 

14.400,00

14.400,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

14.400,00

14.400,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

74.753,43

74.753,43

12 366 42

Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

 

 

 

74.753,43

74.753,43

12 366 42 2.15

RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA

 

 

 

74.753,43

74.753,43

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

55.910,26

55.910,26

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

18.843,17

18.843,17

13

Cultura

 

 

 

457.527,59

457.527,59

13 392

Difusão Cultural

 

 

 

457.527,59

457.527,59

13 392 48

Programa de Fortalecimento da Cultura

 

 

 

457.527,59

457.527,59

13 392 48 2.18

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO

 

 

 

457.527,59

457.527,59

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

56.195,00

56.195,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

4.600,00

4.600,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

396.732,59

396.732,59

27

Desporto e Lazer

 

 

 

35.227,93

35.227,93

27 812

Desporto Comunitário

 

 

 

35.227,93

35.227,93

27 812 27

Programa de Esportes e Lazer

 

 

 

35.227,93

35.227,93

27 812 27 2.17

MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS

 

 

 

35.227,93

35.227,93

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

35.227,93

35.227,93

Total da unidade orçamentária

91.008,37

8.612.047,21

8.703.055,58

Unidade orçamentária: 2007-SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

15

Urbanismo

 

 

1.634.966,75

2.631.261,61

4.266.228,36

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

1.441.124,36

 

1.441.124,36

15 451 58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

 

 

1.441.124,36

 

1.441.124,36

15 451 58 1.48

Construção de Pavimentação Asfáltica na Zona Urbana

 

 

1.441.124,36

 

1.441.124,36

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

1.441.124,36

 

1.441.124,36

15 452

Serviços Urbanos

 

 

 

2.631.261,61

2.631.261,61

15 452 58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

 

 

 

2.631.261,61

2.631.261,61

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM Página

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:1967-1309-447 4/9

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

Unidade orçamentária: 2007-SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

15 452 58 2.19

MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES

 

 

 

2.631.261,61

2.631.261,61

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

568.107,75

568.107,75

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.099,43

1.099,43

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

2.484,68

2.484,68

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

960.173,10

960.173,10

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

59.040,00

59.040,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.038.529,65

1.038.529,65

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.827,00

1.827,00

15 782

Transporte Rodoviário

 

 

193.842,39

 

193.842,39

15 782 58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

 

 

193.842,39

 

193.842,39

15 782 58 1.43

PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL

 

 

193.842,39

 

193.842,39

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

193.842,39

 

193.842,39

25

Energia

 

 

 

165.200,00

165.200,00

25 752

Energia Elétrica

 

 

 

165.200,00

165.200,00

25 752 58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

 

 

 

165.200,00

165.200,00

25 752 58 2.51

MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

 

 

 

165.200,00

165.200,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

165.200,00

165.200,00

Total da unidade orçamentária

1.634.966,75

2.796.461,61

4.431.428,36

Unidade orçamentária: 2008-SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

20

Agricultura

 

 

 

251.921,38

251.921,38

20 606

Extensão Rural

 

 

 

251.921,38

251.921,38

20 606 16

Extensão Rural e Meio Ambiente

 

 

 

251.921,38

251.921,38

20 606 16 2.36

MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

 

 

115.121,38

115.121,38

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

43.360,00

43.360,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

14.120,00

14.120,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

57.641,38

57.641,38

20 606 16 2.37

ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES

 

 

 

136.800,00

136.800,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

136.800,00

136.800,00

Total da unidade orçamentária

251.921,38

251.921,38

Unidade orçamentária: 2011-SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

18

Gestão Ambiental

 

 

 

82.940,92

82.940,92

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

82.940,92

82.940,92

18 541 16

Extensão Rural e Meio Ambiente

 

 

 

82.940,92

82.940,92

18 541 16 2.63

MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

 

 

82.940,92

82.940,92

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

64.656,93

64.656,93

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

11.029,11

11.029,11

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

400,00

400,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

6.854,88

6.854,88

Total da unidade orçamentária

82.940,92

82.940,92

Unidade orçamentária: 2013-GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:1967-1309-447 5/9

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

Unidade orçamentária: 2013-GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

50.000,00

50.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

50.000,00

50.000,00

4 122 7

Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

 

 

 

50.000,00

50.000,00

4 122 7 2.61

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

50.000,00

50.000,00

Total da unidade orçamentária

50.000,00

50.000,00

Unidade orçamentária: 2014-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

2

Judiciária

 

 

 

103.673,88

103.673,88

2 61

Ação Judiciária

 

 

 

103.673,88

103.673,88

2 61 4

Programa de Amortização de Precatórios

 

 

 

103.673,88

103.673,88

2 61 4 2.70

Condenção de Precatórios Judiciais

 

 

 

103.673,88

103.673,88

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

103.673,88

103.673,88

4

Administração

 

 

 

1.193.605,69

1.193.605,69

4 123

Administração Financeira

 

 

 

1.193.605,69

1.193.605,69

4 123 2

Programa de Amortização e Encargos de Dívida

 

 

 

225.096,59

225.096,59

4 123 2 2.5

ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA

 

 

 

17.387,59

17.387,59

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

1.397,01

1.397,01

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

14.190,06

14.190,06

3.2.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.800,52

1.800,52

4 123 2 2.21

PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS

 

 

 

207.709,00

207.709,00

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

 

207.709,00

207.709,00

4 123 8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

 

 

 

104.553,09

104.553,09

4 123 8 2.62

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

 

 

104.553,09

104.553,09

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

91.166,66

91.166,66

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11.386,43

11.386,43

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4 123 11

Programa do Regime de Previdência Própria

 

 

 

863.956,01

863.956,01

4 123 11 2.60

PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS

 

 

 

863.956,01

863.956,01

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

356.403,53

356.403,53

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

 

507.552,48

507.552,48

9

Previdência Social

 

 

 

363.945,45

363.945,45

9 271

Previdência Básica

 

 

 

363.945,45

363.945,45

9 271 8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

 

 

 

363.945,45

363.945,45

9 271 8 2.34

CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL

 

 

 

363.945,45

363.945,45

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

137.215,75

137.215,75

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

188.908,95

188.908,95

3.3.91.97

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

 

 

 

37.820,75

37.820,75

11

Trabalho

 

 

 

202.246,10

202.246,10

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

 

 

202.246,10

202.246,10

11 331 8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

 

 

 

202.246,10

202.246,10

11 331 8 2.35

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

 

 

 

202.246,10

202.246,10

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

202.246,10

202.246,10

Total da unidade orçamentária

1.863.471,12

1.863.471,12

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:1967-1309-447 6/9

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

Total da unidade gestora

1.725.975,12

16.562.640,22

18.288.615,34

Unidade gestora: 3-Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária:2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

 

 

1.308.000,25

5.990.286,54

7.298.286,79

10 301

Atenção Básica

 

 

696.678,59

1.188.224,87

1.884.903,46

10 301 6

Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

 

 

49.754,88

 

49.754,88

10 301 6 1.3

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF

 

 

49.754,88

 

49.754,88

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

49.754,88

 

49.754,88

10 301 75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

 

646.923,71

1.188.224,87

1.835.148,58

10 301 75 1.24

TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICIPIOS

 

 

26.722,62

 

26.722,62

3.3.40.41

Contribuições

 

 

26.722,62

 

26.722,62

10 301 75 1.46

TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Temporario

 

 

620.201,09

 

620.201,09

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

531.829,27

 

531.829,27

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

88.371,82

 

88.371,82

10 301 75 2.20

REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA

 

 

 

226.586,36

226.586,36

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

226.586,36

226.586,36

10 301 75 2.22

REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO

 

 

 

539.763,73

539.763,73

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

23.176,66

23.176,66

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

3.465,00

3.465,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

46.980,45

46.980,45

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

466.141,62

466.141,62

10 301 75 2.23

REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

 

60.947,55

60.947,55

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

50.567,39

50.567,39

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.380,16

10.380,16

10 301 75 2.25

REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

 

 

 

256.858,10

256.858,10

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

166.990,56

166.990,56

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

42.959,93

42.959,93

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

169,41

169,41

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

46.738,20

46.738,20

10 301 75 2.27

REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF

 

 

 

49.612,31

49.612,31

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

38.150,96

38.150,96

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.289,95

5.289,95

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

1.072,93

1.072,93

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.098,47

5.098,47

10 301 75 2.28

REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB

 

 

 

32.753,57

32.753,57

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

22.208,85

22.208,85

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

4.998,67

4.998,67

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.021,59

2.021,59

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.524,46

3.524,46

10 301 75 2.50

REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO

 

 

 

6.518,00

6.518,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

6.518,00

6.518,00

10 301 75 2.69

Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19

 

 

 

15.185,25

15.185,25

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.054,00

1.054,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

14.131,25

14.131,25

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

611.321,66

4.721.306,07

5.332.627,73

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:1967-1309-447 7/9

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

10 302 5

Programa de Atendimento a Saúde do Município

 

 

310.814,17

489.080,64

799.894,81

10 302 5 1.44

Aquisição de Medicamentos/SESAP

 

 

158.799,17

 

158.799,17

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

158.799,17

 

158.799,17

10 302 5 1.45

Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN

 

 

152.015,00

 

152.015,00

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

152.015,00

 

152.015,00

10 302 5 2.24

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

 

 

 

489.080,64

489.080,64

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

403.408,31

403.408,31

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.150,45

2.150,45

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

4.410,52

4.410,52

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

1.016,46

1.016,46

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

73.158,90

73.158,90

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

136,00

136,00

3.3.90.41

Contribuições

 

 

 

4.800,00

4.800,00

10 302 6

Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

 

 

300.507,49

 

300.507,49

10 302 6 1.5

CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA

 

 

139.000,00

 

139.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

139.000,00

 

139.000,00

10 302 6 1.26

REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS

 

 

161.507,49

 

161.507,49

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

161.507,49

 

161.507,49

10 302 75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

 

 

4.232.225,43

4.232.225,43

10 302 75 2.26

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

4.179.865,82

4.179.865,82

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.243.307,76

1.243.307,76

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

22.133,79

22.133,79

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

602,01

602,01

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

390.810,91

390.810,91

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

11.237,53

11.237,53

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

346.947,87

346.947,87

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

19.153,46

19.153,46

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

68.280,00

68.280,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.062.147,37

2.062.147,37

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

15.245,12

15.245,12

10 302 75 2.45

Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS

 

 

 

52.359,61

52.359,61

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

548,46

548,46

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

51.811,15

51.811,15

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

 

20.733,33

20.733,33

10 304 75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

 

 

20.733,33

20.733,33

10 304 75 2.29

REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

 

20.733,33

20.733,33

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

20.733,33

20.733,33

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

60.022,27

60.022,27

10 305 75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

 

 

60.022,27

60.022,27

10 305 75 2.29

REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

 

60.022,27

60.022,27

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

45.287,50

45.287,50

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

3.003,00

3.003,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

11.054,13

11.054,13

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

677,64

677,64

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:1967-1309-447 8/9

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

Total da unidade orçamentária

1.308.000,25

5.990.286,54

7.298.286,79

Total da unidade gestora

1.308.000,25

5.990.286,54

7.298.286,79

Unidade gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 2010-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

8

Assistência Social

 

 

 

705.156,98

705.156,98

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

110.746,42

110.746,42

8 243 81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

 

 

 

110.746,42

110.746,42

8 243 81 2.53

REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz

 

 

 

110.746,42

110.746,42

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

15.730,00

15.730,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

16.833,33

16.833,33

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

6.306,30

6.306,30

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

25.204,29

25.204,29

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

46.672,50

46.672,50

8 244

Assistência Comunitária

 

 

 

586.611,56

586.611,56

8 244 81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

 

 

 

586.611,56

586.611,56

8 244 81 2.30

REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

 

 

 

33.322,00

33.322,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11,00

11,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

33.311,00

33.311,00

8 244 81 2.31

REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

 

 

 

30.611,00

30.611,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

30.611,00

30.611,00

8 244 81 2.32

REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO

 

 

 

97,90

97,90

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

97,90

97,90

8 244 81 2.33

MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

290.371,91

290.371,91

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

174.760,64

174.760,64

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

960,00

960,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

27.355,60

27.355,60

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

87.257,36

87.257,36

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

38,31

38,31

8 244 81 2.52

REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV

 

 

 

57.114,67

57.114,67

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

26.906,40

26.906,40

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

8.735,84

8.735,84

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

790,58

790,58

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.681,85

20.681,85

8 244 81 2.55

Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS

 

 

 

11,00

11,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11,00

11,00

8 244 81 2.64

Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

175.083,08

175.083,08

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

46.452,80

46.452,80

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

38.969,76

38.969,76

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

24.279,55

24.279,55

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

54.994,37

54.994,37

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.386,60

10.386,60

8 843

Serviço da Dívida Interna

 

 

 

7.799,00

7.799,00

8 843 81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

 

 

 

7.799,00

7.799,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:1967-1309-447 9/9

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

Unidade orçamentária: 2010-FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

8 843 81 2.53

REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz

 

 

 

7.799,00

7.799,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

7.799,00

7.799,00

Total da unidade orçamentária

705.156,98

705.156,98

Total da unidade gestora

705.156,98

705.156,98

Unidade gestora: 5-Fundo de Previência dos Servidores

Unidade orçamentária: 2012-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

9

Previdência Social

 

 

 

3.747.968,42

3.747.968,42

9 271

Previdência Básica

 

 

 

235.218,10

235.218,10

9 271 11

Programa do Regime de Previdência Própria

 

 

 

235.218,10

235.218,10

9 271 11 2.58

MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

 

 

 

235.218,10

235.218,10

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

59.551,37

59.551,37

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

11.822,50

11.822,50

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

3.300,00

3.300,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

95.790,00

95.790,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

600,00

600,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

61.372,11

61.372,11

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.782,12

2.782,12

9 272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

3.512.750,32

3.512.750,32

9 272 11

Programa do Regime de Previdência Própria

 

 

 

3.512.750,32

3.512.750,32

9 272 11 2.59

PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

 

 

 

3.512.750,32

3.512.750,32

3.1.90.01

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

 

 

 

3.053.260,20

3.053.260,20

3.1.90.03

Pensões

 

 

 

459.490,12

459.490,12

Total da unidade orçamentária

3.747.968,42

3.747.968,42

Total da unidade gestora

3.747.968,42

3.747.968,42

TOTAL GERAL

3.033.975,37

27.989.452,29

31.023.427,66

Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores

 

MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420

 AssinadodeformadigitalporMARIADE FATIMAALVESDACOSTA:10725067420Dados:2023.04.1009:57:43-03'00'

 

MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA

Prefeita Municipal

CPF:107.250.674-20

 

CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491

 AssinadodeformadigitalporCLEBIOCARVALHODEAMORIM:29765633491Dados:2023.04.1010:12:51-03'00'

 

CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

Contador

CRC/RN-3.476-O

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM Página

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:7407-2690-44 1/2

Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

1

Legislativa

 

 

 

983.400,13

983.400,13

1 31

Ação Legislativa

 

 

 

983.400,13

983.400,13

1 31 1

Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

 

 

 

983.400,13

983.400,13

2

Judiciária

 

 

 

103.673,88

103.673,88

2 61

Ação Judiciária

 

 

 

103.673,88

103.673,88

2 61 4

Programa de Amortização de Precatórios

 

 

 

103.673,88

103.673,88

4

Administração

 

 

 

4.149.403,67

4.149.403,67

4 122

Administração Geral

 

 

 

2.955.797,98

2.955.797,98

4 122 7

Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

 

 

 

516.821,29

516.821,29

4 122 8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

 

 

 

2.438.976,69

2.438.976,69

4 123

Administração Financeira

 

 

 

1.193.605,69

1.193.605,69

4 123 2

Programa de Amortização e Encargos de Dívida

 

 

 

225.096,59

225.096,59

4 123 8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

 

 

 

104.553,09

104.553,09

4 123 11

Programa do Regime de Previdência Própria

 

 

 

863.956,01

863.956,01

8

Assistência Social

 

 

 

705.156,98

705.156,98

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

110.746,42

110.746,42

8 243 81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

 

 

 

110.746,42

110.746,42

8 244

Assistência Comunitária

 

 

 

586.611,56

586.611,56

8 244 81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

 

 

 

586.611,56

586.611,56

8 843

Serviço da Dívida Interna

 

 

 

7.799,00

7.799,00

8 843 81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

 

 

 

7.799,00

7.799,00

9

Previdência Social

 

 

 

4.111.913,87

4.111.913,87

9 271

Previdência Básica

 

 

 

599.163,55

599.163,55

9 271 8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

 

 

 

363.945,45

363.945,45

9 271 11

Programa do Regime de Previdência Própria

 

 

 

235.218,10

235.218,10

9 272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

3.512.750,32

3.512.750,32

9 272 11

Programa do Regime de Previdência Própria

 

 

 

3.512.750,32

3.512.750,32

10

Saúde

 

 

1.308.000,25

5.990.286,54

7.298.286,79

10 301

Atenção Básica

 

 

696.678,59

1.188.224,87

1.884.903,46

10 301 6

Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

 

 

49.754,88

 

49.754,88

10 301 75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

 

646.923,71

1.188.224,87

1.835.148,58

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

611.321,66

4.721.306,07

5.332.627,73

10 302 5

Programa de Atendimento a Saúde do Município

 

 

310.814,17

489.080,64

799.894,81

10 302 6

Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

 

 

300.507,49

 

300.507,49

10 302 75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

 

 

4.232.225,43

4.232.225,43

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

 

20.733,33

20.733,33

10 304 75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

 

 

20.733,33

20.733,33

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

60.022,27

60.022,27

10 305 75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

 

 

60.022,27

60.022,27

11

Trabalho

 

 

 

202.246,10

202.246,10

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

 

 

202.246,10

202.246,10

11 331 8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

 

 

 

202.246,10

202.246,10

12

Educação

 

 

91.008,37

8.119.291,69

8.210.300,06

12 361

Ensino Fundamental

 

 

 

6.577.302,64

6.577.302,64

12 361 42

Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

 

 

 

6.577.302,64

6.577.302,64

12 365

Educação Infantil

 

 

91.008,37

1.467.235,62

1.558.243,99

12 365 41

Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

 

 

91.008,37

1.467.235,62

1.558.243,99

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

74.753,43

74.753,43

12 366 42

Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

 

 

 

74.753,43

74.753,43

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:7407-2690-44 2/2

Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

13

Cultura

 

 

 

457.527,59

457.527,59

13 392

Difusão Cultural

 

 

 

457.527,59

457.527,59

13 392 48

Programa de Fortalecimento da Cultura

 

 

 

457.527,59

457.527,59

15

Urbanismo

 

 

1.634.966,75

2.631.261,61

4.266.228,36

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

1.441.124,36

 

1.441.124,36

15 451 58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

 

 

1.441.124,36

 

1.441.124,36

15 452

Serviços Urbanos

 

 

 

2.631.261,61

2.631.261,61

15 452 58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

 

 

 

2.631.261,61

2.631.261,61

15 782

Transporte Rodoviário

 

 

193.842,39

 

193.842,39

15 782 58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

 

 

193.842,39

 

193.842,39

18

Gestão Ambiental

 

 

 

82.940,92

82.940,92

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

82.940,92

82.940,92

18 541 16

Extensão Rural e Meio Ambiente

 

 

 

82.940,92

82.940,92

20

Agricultura

 

 

 

251.921,38

251.921,38

20 606

Extensão Rural

 

 

 

251.921,38

251.921,38

20 606 16

Extensão Rural e Meio Ambiente

 

 

 

251.921,38

251.921,38

25

Energia

 

 

 

165.200,00

165.200,00

25 752

Energia Elétrica

 

 

 

165.200,00

165.200,00

25 752 58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

 

 

 

165.200,00

165.200,00

27

Desporto e Lazer

 

 

 

35.227,93

35.227,93

27 812

Desporto Comunitário

 

 

 

35.227,93

35.227,93

27 812 27

Programa de Esportes e Lazer

 

 

 

35.227,93

35.227,93

Total

3.033.975,37

27.989.452,29

31.023.427,66

Total geral

3.033.975,37

27.989.452,29

31.023.427,66

Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores

 

MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420

AssinadodeformadigitalporMARIADE FATIMAALVESDACOSTA:10725067420Dados:2023.04.1009:57:43-03'00'

 

MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA

Prefeita Municipal

CPF:107.250.674-20

 

CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491

AssinadodeformadigitalporCLEBIOCARVALHODEAMORIM:29765633491Dados:2023.04.1010:12:51-03'00'

 

CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

Contador

CRC/RN-3.476-O

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:1432-2846-263 1/2

Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

1

Legislativa

983.400,13

 

983.400,13

1 31

Ação Legislativa

983.400,13

 

983.400,13

1 31 1

Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

983.400,13

 

983.400,13

2

Judiciária

103.673,88

 

103.673,88

2 61

Ação Judiciária

103.673,88

 

103.673,88

2 61 4

Programa de Amortização de Precatórios

103.673,88

 

103.673,88

4

Administração

4.149.403,67

 

4.149.403,67

4 122

Administração Geral

2.955.797,98

 

2.955.797,98

4 122 7

Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

516.821,29

 

516.821,29

4 122 8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

2.438.976,69

 

2.438.976,69

4 123

Administração Financeira

1.193.605,69

 

1.193.605,69

4 123 2

Programa de Amortização e Encargos de Dívida

225.096,59

 

225.096,59

4 123 8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

104.553,09

 

104.553,09

4 123 11

Programa do Regime de Previdência Própria

863.956,01

 

863.956,01

8

Assistência Social

480.497,13

224.659,85

705.156,98

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

6.306,30

104.440,12

110.746,42

8 243 81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

6.306,30

104.440,12

110.746,42

8 244

Assistência Comunitária

474.190,83

112.420,73

586.611,56

8 244 81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

474.190,83

112.420,73

586.611,56

8 843

Serviço da Dívida Interna

 

7.799,00

7.799,00

8 843 81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

 

7.799,00

7.799,00

9

Previdência Social

363.945,45

3.747.968,42

4.111.913,87

9 271

Previdência Básica

363.945,45

235.218,10

599.163,55

9 271 8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

363.945,45

 

363.945,45

9 271 11

Programa do Regime de Previdência Própria

 

235.218,10

235.218,10

9 272

Previdência do Regime Estatutário

 

3.512.750,32

3.512.750,32

9 272 11

Programa do Regime de Previdência Própria

 

3.512.750,32

3.512.750,32

10

Saúde

5.023.153,00

2.275.133,79

7.298.286,79

10 301

Atenção Básica

202.191,54

1.682.711,92

1.884.903,46

10 301 6

Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

 

49.754,88

49.754,88

10 301 75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

202.191,54

1.632.957,04

1.835.148,58

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

4.820.961,46

511.666,27

5.332.627,73

10 302 5

Programa de Atendimento a Saúde do Município

641.095,64

158.799,17

799.894,81

10 302 6

Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

 

300.507,49

300.507,49

10 302 75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

4.179.865,82

52.359,61

4.232.225,43

10 304

Vigilância Sanitária

 

20.733,33

20.733,33

10 304 75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

20.733,33

20.733,33

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

60.022,27

60.022,27

10 305 75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

60.022,27

60.022,27

11

Trabalho

202.246,10

 

202.246,10

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

202.246,10

 

202.246,10

11 331 8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

202.246,10

 

202.246,10

12

Educação

2.583.084,28

5.627.215,78

8.210.300,06

12 361

Ensino Fundamental

2.162.630,19

4.414.672,45

6.577.302,64

12 361 42

Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

2.162.630,19

4.414.672,45

6.577.302,64

12 365

Educação Infantil

420.454,09

1.137.789,90

1.558.243,99

12 365 41

Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

420.454,09

1.137.789,90

1.558.243,99

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

74.753,43

74.753,43

12 366 42

Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

 

74.753,43

74.753,43

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:1432-2846-263

Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

13

Cultura

457.527,59

 

457.527,59

13 392

Difusão Cultural

457.527,59

 

457.527,59

13 392 48

Programa de Fortalecimento da Cultura

457.527,59

 

457.527,59

15

Urbanismo

2.790.261,61

1.475.966,75

4.266.228,36

15 451

Infra-Estrutura Urbana

159.000,00

1.282.124,36

1.441.124,36

15 451 58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

159.000,00

1.282.124,36

1.441.124,36

15 452

Serviços Urbanos

2.631.261,61

 

2.631.261,61

15 452 58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

2.631.261,61

 

2.631.261,61

15 782

Transporte Rodoviário

 

193.842,39

193.842,39

15 782 58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

 

193.842,39

193.842,39

18

Gestão Ambiental

82.940,92

 

82.940,92

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

82.940,92

 

82.940,92

18 541 16

Extensão Rural e Meio Ambiente

82.940,92

 

82.940,92

20

Agricultura

251.921,38

 

251.921,38

20 606

Extensão Rural

251.921,38

 

251.921,38

20 606 16

Extensão Rural e Meio Ambiente

251.921,38

 

251.921,38

25

Energia

165.200,00

 

165.200,00

25 752

Energia Elétrica

165.200,00

 

165.200,00

25 752 58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

165.200,00

 

165.200,00

27

Desporto e Lazer

35.227,93

 

35.227,93

27 812

Desporto Comunitário

35.227,93

 

35.227,93

27 812 27

Programa de Esportes e Lazer

35.227,93

 

35.227,93

Total

17.672.483,07

13.350.944,59

31.023.427,66

TOTAL GERAL

17.672.483,07

13.350.944,59

31.023.427,66

Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores

 

MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420

Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420

Dados:2023.04.1009:58:45-03'00'

 

MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA

Prefeita Municipal

CPF:107.250.674-20

 

CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491

Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHODEAMORIM:29765633491

Dados:2023.04.1010:13:37-03'00'

 

CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

Contador

CRC/RN-3.476-O

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:1619-6932-151

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

Orgão

Unidade Orçamentária

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

Administração

Defesa Nacional

1000 - PODER LEGISLATIVO

983.400,13

 

 

 

 

 

1001 - CAMARA MUNICIPAL

983.400,13

 

 

 

 

2000 - PODER EXECUTIVO

 

 

 

4.149.403,67

 

 

2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.

 

 

 

320.477,50

 

 

2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA

 

 

 

146.343,79

 

 

2003 - SECRETARIA DE ADM.FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

 

 

2.371,74

 

 

2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

 

 

 

2.436.604,95

 

 

2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO

 

 

 

50.000,00

 

 

2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

103.673,88

 

1.193.605,69

 

Total 983.400,13

 

103.673,88

 

4.149.403,67

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

Orgão

Unidade Orçamentária

Segurança Pública

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

2000 - PODER EXECUTIVO

 

 

 

4.111.913,87

 

 

2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

 

 

363.945,45

 

 

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

 

 

 

6.714.955,50

 

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

583.331,29

 

2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

298.170,91

 

 

 

2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

406.986,07

 

 

 

2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

 

 

 

3.747.968,42

 

Total

 

 

705.156,98

4.111.913,87

7.298.286,79

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

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Chave de autenticação:1619-6932-151

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

Orgão

Unidade Orçamentária

Trabalho

Educação

Cultura

Direitos da Cidadania

Urbanismo

2000 - PODER EXECUTIVO

 

8.210.300,06

 

 

 

 

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

 

577.454,35

 

 

 

 

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

 

7.632.845,71

457.527,59

 

 

 

2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

2.060.669,18

 

2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

 

 

 

 

2.205.559,18

 

2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

202.246,10

 

 

 

 

Total

202.246,10

8.210.300,06

457.527,59

 

4.266.228,36

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

Orgão

Unidade Orçamentária

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

Ciência e Tecnologia

Agricultura

2000 - PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

251.921,38

 

2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

 

 

 

 

251.921,38

 

2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL

 

 

82.940,92

 

 

Total

 

 

82.940,92

 

251.921,38

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:1619-6932-151

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

Orgão

Unidade Orçamentária

Organização Agrária

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

Energia

2000 - PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

165.200,00

 

2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

165.200,00

Total

 

 

 

 

165.200,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

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Chave de autenticação:1619-6932-151 6/6

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

Orgão

Unidade Orçamentária

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Total

1000 - PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

983.400,13

 

1001 - CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

983.400,13

2000 - PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

30.040.027,53

 

2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.

 

 

 

 

320.477,50

 

2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA

 

 

 

 

146.343,79

 

2003 - SECRETARIA DE ADM.FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

 

 

 

2.371,74

 

2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

2.436.604,95

 

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

 

 

 

 

577.454,35

 

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

 

35.227,93

 

 

8.125.601,23

 

2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

2.225.869,18

 

2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

 

 

 

 

2.205.559,18

 

2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

 

 

 

 

251.921,38

 

2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL

 

 

 

 

82.940,92

 

2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO

 

 

 

 

50.000,00

 

2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

 

 

 

1.863.471,12

 

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

 

 

 

6.714.955,50

 

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

583.331,29

 

2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

298.170,91

 

2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

406.986,07

 

2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

 

 

 

 

3.747.968,42

Total

 

35.227,93

 

 

31.023.427,66

Resumo

Total das Funções

31.023.427,66

TOTAL GERAL

31.023.427,66

Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores

 

MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420

Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420

Dados:2023.04.1009:58:45-03'00'

 

MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA

Prefeita Municipal

CPF:107.250.674-20

 

CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491

Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHODEAMORIM:29765633491

Dados:2023.04.1010:13:37-03'00'

 

CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

Contador

CRC/RN-3.476-O

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:1839-6889-172

Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

TÍTULOS

Orçada

Arrecadada

Diferença

Para mais

Para menos

1

Receitas Correntes

26.783.090,00

26.290.576,42

 

492.513,58

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

456.425,00

719.299,29

262.874,29

 

1.1.1

Impostos

376.192,00

711.697,88

335.505,88

 

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

35.658,00

4.000,00

 

31.658,00

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

28.527,00

 

 

28.527,00

1.1.1.2.50.1

Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana

28.527,00

 

 

28.527,00

1.1.1.2.50.1.1

Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana

19.614,00

 

 

19.614,00

1.1.1.2.50.1.2

Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana - Multa e Juros

8.913,00

 

 

8.913,00

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

7.131,00

4.000,00

 

3.131,00

1.1.1.2.53.1

Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

7.131,00

4.000,00

 

3.131,00

1.1.1.2.53.1.1

Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

7.131,00

4.000,00

 

3.131,00

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

221.082,00

405.385,27

184.303,27

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

221.082,00

405.385,27

184.303,27

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

221.082,00

405.385,27

184.303,27

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

221.082,00

405.385,27

184.303,27

 

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

119.452,00

302.312,61

182.860,61

 

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

119.452,00

302.312,61

182.860,61

 

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

119.452,00

302.312,61

182.860,61

 

1.1.1.4.51.1.1

Imposto sobe Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN

119.452,00

302.312,61

182.860,61

 

1.1.2

Taxas

32.097,00

7.546,66

 

24.550,34

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

20.083,00

6.698,44

 

13.384,56

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

20.083,00

6.698,44

 

13.384,56

1.1.2.1.01.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

20.083,00

6.698,44

 

13.384,56

1.1.2.1.01.1.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

20.083,00

6.698,44

 

13.384,56

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

12.014,00

848,22

 

11.165,78

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

12.014,00

848,22

 

11.165,78

1.1.2.2.01.1

Taxas pela Prestação de Serviços

12.014,00

848,22

 

11.165,78

1.1.2.2.01.1.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

12.014,00

848,22

 

11.165,78

1.1.3

Contribuição de Melhoria

48.136,00

54,75

 

48.081,25

1.1.3.1

Contribuição de Melhoria

48.136,00

54,75

 

48.081,25

1.1.3.1.99

Outras Contribuições de Melhoria

48.136,00

54,75

 

48.081,25

1.1.3.1.99.1

Outras Contribuições de Melhoria

48.136,00

54,75

 

48.081,25

1.1.3.1.99.1.1

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

48.136,00

54,75

 

48.081,25

1.2

Contribuições

1.461.531,00

1.367.399,58

 

94.131,42

1.2.1

Contribuições Sociais

1.371.531,00

1.257.680,31

 

113.850,69

1.2.1.5

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS

1.366.188,00

1.257.680,31

 

108.507,69

1.2.1.5.01

CPSSS - Servidor Civil

816.188,00

750.127,83

 

66.060,17

1.2.1.5.01.1

CPSSS - Servidor Civil Ativo

802.150,00

730.091,89

 

72.058,11

1.2.1.5.01.1.1

Contribução do Servidor Civil Ativo

788.779,00

730.091,89

 

58.687,11

1.2.1.5.01.1.2

Contribução do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros

13.371,00

 

 

13.371,00

1.2.1.5.01.2

CPSSS - Servidor Civil Inativo

7.019,00

20.035,94

13.016,94

 

1.2.1.5.01.2.1

Contribuição do Servidor Civil Inativo

7.019,00

20.035,94

13.016,94

 

1.2.1.5.01.3

CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas

7.019,00

 

 

7.019,00

1.2.1.5.01.3.1

Contribuição do Servidor Civil - Pensionista

7.019,00

 

 

7.019,00

1.2.1.5.03

CPSSS - Parcelamentos

550.000,00

507.552,48

 

42.447,52

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:1839-6889-172

Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

TÍTULOS

Orçada

Arrecadada

Diferença

Para mais

Para menos

1.2.1.5.03.1

CPSSS - Parcelamentos

550.000,00

507.552,48

 

42.447,52

1.2.1.5.03.1.1

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamento

550.000,00

507.552,48

 

42.447,52

1.2.1.9

Outras Contribuições Sociais

5.343,00

 

 

5.343,00

1.2.1.9.99

Demais Contribuições Sociais

5.343,00

 

 

5.343,00

1.2.1.9.99.1

Demais Contribuições Sociais

5.343,00

 

 

5.343,00

1.2.1.9.99.1.1

Outras Contribuições Sociais

5.343,00

 

 

5.343,00

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

90.000,00

109.719,27

19.719,27

 

1.2.4.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

90.000,00

109.719,27

19.719,27

 

1.2.4.1.50

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

90.000,00

109.719,27

19.719,27

 

1.2.4.1.50.1

Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

90.000,00

109.719,27

19.719,27

 

1.2.4.1.50.1.1

Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

90.000,00

109.719,27

19.719,27

 

1.3

Receita Patrimonial

241.142,00

484.903,57

243.761,57

 

1.3.2

Valores Mobiliários

241.142,00

484.903,57

243.761,57

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

208.724,00

484.903,57

276.179,57

 

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

98.474,00

470.388,68

371.914,68

 

1.3.2.1.01.1

Remuneração de Depósitos Bancários

98.474,00

470.388,68

371.914,68

 

1.3.2.1.01.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

98.474,00

470.388,68

371.914,68

 

1.3.2.1.01.1.1.01

Remuneração de depósitos bancários - Fundeb

10.000,00

90.246,30

80.246,30

 

1.3.2.1.01.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FNS

10.000,00

161.923,91

151.923,91

 

1.3.2.1.01.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. de Convênios

20.000,00

59.426,92

39.426,92

 

1.3.2.1.01.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse do FNDE

5.000,00

5.087,06

87,06

 

1.3.2.1.01.1.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - Repasses do FNAS

3.000,00

12.048,25

9.048,25

 

1.3.2.1.04

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

110.250,00

14.514,89

 

95.735,11

1.3.2.1.04.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS

110.250,00

14.514,89

 

95.735,11

1.3.2.1.04.1.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS

110.250,00

14.514,89

 

95.735,11

1.3.2.9

Outros Valores Mobiliários

32.418,00

 

 

32.418,00

1.3.2.9.99

Outros Valores Mobiliários

32.418,00

 

 

32.418,00

1.3.2.9.99.1

Outros Valores Mobiliários

32.418,00

 

 

32.418,00

1.3.2.9.99.1.1

Outros Valores Mobiliários - Principal

17.803,00

 

 

17.803,00

1.3.2.9.99.1.2

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

14.615,00

 

 

14.615,00

1.6

Receita de Serviços

134.238,00

 

 

134.238,00

1.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

30.312,00

 

 

30.312,00

1.6.1.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

30.312,00

 

 

30.312,00

1.6.1.1.01

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

13.390,00

 

 

13.390,00

1.6.1.1.01.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

13.390,00

 

 

13.390,00

1.6.1.1.01.1.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - principal

13.390,00

 

 

13.390,00

1.6.1.1.02

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

16.922,00

 

 

16.922,00

1.6.1.1.02.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

16.922,00

 

 

16.922,00

1.6.1.1.02.1.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

16.922,00

 

 

16.922,00

1.6.3

Serviços e Atividades Referentes à Saúde

103.926,00

 

 

103.926,00

1.6.3.1

Serviços de Atendimento à Saúde

103.926,00

 

 

103.926,00

1.6.3.1.01

Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal

103.926,00

 

 

103.926,00

1.6.3.1.01.1

Serviços de Atendimento à Saúde

103.926,00

 

 

103.926,00

1.6.3.1.01.1.1

Serviços de Atendimento à Saúde

103.926,00

 

 

103.926,00

1.7

Transferências Correntes

24.325.799,00

23.661.353,44

 

664.445,56

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:1839-6889-172

Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

TÍTULOS

Orçada

Arrecadada

Diferença

Para mais

Para menos

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

16.437.392,00

16.267.478,04

 

169.913,96

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

10.816.416,00

12.451.439,76

1.635.023,76

 

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

10.810.338,00

12.450.410,93

1.640.072,93

 

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

10.000.000,00

11.264.331,45

1.264.331,45

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

10.000.000,00

11.264.331,45

1.264.331,45

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

12.500.000,00

14.054.488,11

1.554.488,11

 

1.7.1.1.51.1.1

( - ) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

-2.500.000,00

-2.790.156,66

-290.156,66

 

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

405.169,00

612.130,07

206.961,07

 

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias

405.169,00

612.130,07

206.961,07

 

1.7.1.1.51.3

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

405.169,00

573.949,41

168.780,41

 

1.7.1.1.51.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

405.169,00

573.949,41

168.780,41

 

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

6.078,00

1.028,83

 

5.049,17

1.7.1.1.52.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

6.078,00

1.028,83

 

5.049,17

1.7.1.1.52.1.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

6.078,00

1.028,83

 

5.049,17

1.7.1.1.52.1.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

7.597,00

1.285,99

 

6.311,01

1.7.1.1.52.1.1

( - ) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

-1.519,00

-257,16

 

-1.261,84

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

146.130,00

492.865,76

346.735,76

 

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

146.130,00

347.364,71

201.234,71

 

1.7.1.2.52.3

Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50

146.130,00

347.364,71

201.234,71

 

1.7.1.2.52.3.1

Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

146.130,00

347.364,71

201.234,71

 

1.7.1.2.99

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

145.501,05

145.501,05

 

1.7.1.2.99.0.1

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal

 

145.501,05

145.501,05

 

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

2.429.279,00

1.951.411,51

 

477.867,49

1.7.1.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.429.279,00

1.951.411,51

 

477.867,49

1.7.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

1.329.529,00

1.652.829,48

323.300,48

 

1.7.1.3.50.1.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

1.329.529,00

1.652.829,48

323.300,48

 

1.7.1.3.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

241.075,00

134.937,72

 

106.137,28

1.7.1.3.50.2.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

241.075,00

134.937,72

 

106.137,28

1.7.1.3.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

58.460,00

89.704,96

31.244,96

 

1.7.1.3.50.3.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

58.460,00

89.704,96

31.244,96

 

1.7.1.3.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

58.765,00

58.580,48

 

184,52

1.7.1.3.50.4.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

58.765,00

58.580,48

 

184,52

1.7.1.3.50.9

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

741.450,00

15.358,87

 

726.091,13

1.7.1.3.50.9.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

741.450,00

15.358,87

 

726.091,13

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

968.000,00

253.685,28

 

714.314,72

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

190.066,00

108.224,76

 

81.841,24

1.7.1.4.50.1

Transferências do Salário-Educação

190.066,00

108.224,76

 

81.841,24

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:1839-6889-172

Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

TÍTULOS

Orçada

Arrecadada

Diferença

Para mais

Para menos

1.7.1.4.50.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

190.066,00

108.224,76

 

81.841,24

1.7.1.4.51

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

135.046,00

 

 

135.046,00

1.7.1.4.51.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

135.046,00

 

 

135.046,00

1.7.1.4.51.1.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

135.046,00

 

 

135.046,00

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

208.629,00

97.132,00

 

111.497,00

1.7.1.4.52.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

208.629,00

97.132,00

 

111.497,00

1.7.1.4.52.1.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

208.629,00

97.132,00

 

111.497,00

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

85.407,00

48.328,52

 

37.078,48

1.7.1.4.53.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

85.407,00

48.328,52

 

37.078,48

1.7.1.4.53.1.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

85.407,00

48.328,52

 

37.078,48

1.7.1.4.98

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

348.852,00

 

 

348.852,00

1.7.1.4.98.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

348.852,00

 

 

348.852,00

1.7.1.4.98.1.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

348.852,00

 

 

348.852,00

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

200.559,00

928.760,06

728.201,06

 

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

200.559,00

928.760,06

728.201,06

 

1.7.1.5.50.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

150.559,00

853.140,94

702.581,94

 

1.7.1.5.50.1.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

150.559,00

853.140,94

702.581,94

 

1.7.1.5.50.2

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

30.000,00

75.619,12

45.619,12

 

1.7.1.5.50.2.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

30.000,00

75.619,12

45.619,12

 

1.7.1.5.50.3

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

20.000,00

 

 

20.000,00

1.7.1.5.50.3.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

20.000,00

 

 

20.000,00

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

349.214,00

183.595,51

 

165.618,49

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

349.214,00

183.595,51

 

165.618,49

1.7.1.6.50.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

349.214,00

183.595,51

 

165.618,49

1.7.1.6.50.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

349.214,00

183.595,51

 

165.618,49

1.7.1.6.50.1.1.01

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL PSB - CRAS E SCFV

74.000,00

86.476,51

12.476,51

 

1.7.1.6.50.1.1.02

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL GBF

35.000,00

 

 

35.000,00

1.7.1.6.50.1.1.03

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Criança Feliz

135.000,00

91.119,00

 

43.881,00

1.7.1.6.50.1.1.04

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Outros Programas

105.214,00

6.000,00

 

99.214,00

1.7.1.7

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

1.210.917,00

 

 

1.210.917,00

1.7.1.7.50

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

574.262,00

 

 

574.262,00

1.7.1.7.50.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

574.262,00

 

 

574.262,00

1.7.1.7.50.1.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

574.262,00

 

 

574.262,00

1.7.1.7.51

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

280.328,00

 

 

280.328,00

1.7.1.7.51.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

280.328,00

 

 

280.328,00

1.7.1.7.51.1.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

280.328,00

 

 

280.328,00

1.7.1.7.52

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

124.802,00

 

 

124.802,00

1.7.1.7.52.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

124.802,00

 

 

124.802,00

1.7.1.7.52.1.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

124.802,00

 

 

124.802,00

1.7.1.7.99

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

231.525,00

 

 

231.525,00

1.7.1.7.99.1

Outras Transferencias de Convênios da União

231.525,00

 

 

231.525,00

1.7.1.7.99.1.1

Outras Transferencias de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

231.525,00

 

 

231.525,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:1839-6889-172

Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

TÍTULOS

Orçada

Arrecadada

Diferença

Para mais

Para menos

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União

316.877,00

5.720,16

 

311.156,84

1.7.1.9.51

Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

12.145,00

 

 

12.145,00

1.7.1.9.51.1

Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

12.145,00

 

 

12.145,00

1.7.1.9.51.1.1

Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

12.145,00

 

 

12.145,00

1.7.1.9.51.1.1

Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

15.182,00

 

 

15.182,00

1.7.1.9.51.1.1

( - ) Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

-3.037,00

 

 

-3.037,00

1.7.1.9.58

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

5.000,00

3.324,36

 

1.675,64

1.7.1.9.58.1

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

5.000,00

3.324,36

 

1.675,64

1.7.1.9.58.1.1

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

5.000,00

3.324,36

 

1.675,64

1.7.1.9.61

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

 

2.395,80

2.395,80

 

1.7.1.9.61.1

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

 

2.395,80

2.395,80

 

1.7.1.9.61.1.1

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

 

2.395,80

2.395,80

 

1.7.1.9.61.1.1

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

 

2.994,75

2.994,75

 

1.7.1.9.61.1.1

( - ) Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

 

-598,95

-598,95

 

1.7.1.9.99

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

299.732,00

 

 

299.732,00

1.7.1.9.99.1

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

299.732,00

 

 

299.732,00

1.7.1.9.99.1.1

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

299.732,00

 

 

299.732,00

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.641.336,00

2.084.552,95

 

556.783,05

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

2.096.886,00

1.747.729,03

 

349.156,97

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

1.840.000,00

1.639.204,47

 

200.795,53

1.7.2.1.50.1

Cota-Parte do ICMS

1.840.000,00

1.639.204,47

 

200.795,53

1.7.2.1.50.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.840.000,00

1.639.204,47

 

200.795,53

1.7.2.1.50.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

2.300.000,00

2.049.005,29

 

250.994,71

1.7.2.1.50.1.1

( - ) Cota-Parte do ICMS - Principal

-460.000,00

-409.800,82

 

-50.199,18

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

126.413,00

98.788,64

 

27.624,36

1.7.2.1.51.1

Cota-Parte do IPVA

126.413,00

98.788,64

 

27.624,36

1.7.2.1.51.1.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

126.413,00

98.788,64

 

27.624,36

1.7.2.1.51.1.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

158.016,00

123.485,63

 

34.530,37

1.7.2.1.51.1.1

( - ) Cota-Parte do IPVA - Principal

-31.603,00

-24.696,99

 

-6.906,01

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

9.238,00

2.075,44

 

7.162,56

1.7.2.1.52.1

Cota-Parte do IPI - Municípios

9.238,00

2.075,44

 

7.162,56

1.7.2.1.52.1.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

9.238,00

2.075,44

 

7.162,56

1.7.2.1.52.1.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

11.548,00

2.594,15

 

8.953,85

1.7.2.1.52.1.1

( - ) Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-2.310,00

-518,71

 

-1.791,29

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

121.235,00

7.660,48

 

113.574,52

1.7.2.1.53.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

121.235,00

7.660,48

 

113.574,52

1.7.2.1.53.1.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

121.235,00

7.660,48

 

113.574,52

1.7.2.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

60.888,00

60.362,32

 

525,68

1.7.2.2.52

Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

60.888,00

60.362,32

 

525,68

1.7.2.2.52.1

Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

60.888,00

60.362,32

 

525,68

1.7.2.2.52.1.1

Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89

60.888,00

60.362,32

 

525,68

1.7.2.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

171.317,00

7.748,28

 

163.568,72

1.7.2.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

171.317,00

7.748,28

 

163.568,72

1.7.2.3.50.1

Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde

171.317,00

7.748,28

 

163.568,72

1.7.2.3.50.1.1

Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo

171.317,00

7.748,28

 

163.568,72

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

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Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

TÍTULOS

Orçada

Arrecadada

Diferença

Para mais

Para menos

1.7.2.4

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

312.245,00

263.075,90

 

49.169,10

1.7.2.4.50

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

89.145,00

200.000,00

110.855,00

 

1.7.2.4.50.1

Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS

89.145,00

200.000,00

110.855,00

 

1.7.2.4.50.1.1

Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS - Principal

89.145,00

200.000,00

110.855,00

 

1.7.2.4.51

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

89.145,00

63.075,90

 

26.069,10

1.7.2.4.51.1

Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação

89.145,00

63.075,90

 

26.069,10

1.7.2.4.51.1.1

Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal

89.145,00

63.075,90

 

26.069,10

1.7.2.4.99

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

133.955,00

 

 

133.955,00

1.7.2.4.99.1

Outras Transferências de Convênios dos Estados

133.955,00

 

 

133.955,00

1.7.2.4.99.1.1

Outras Transferências de Convênios dos Estados - Principal

133.955,00

 

 

133.955,00

1.7.2.9

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

5.637,42

5.637,42

 

1.7.2.9.99

Outras Transferências dos Estados e DF

 

5.637,42

5.637,42

 

1.7.2.9.99.0.1

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

 

5.637,42

5.637,42

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

5.247.071,00

5.309.322,45

62.251,45

 

1.7.5.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

5.247.071,00

5.309.322,45

62.251,45

 

1.7.5.1.50

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

5.247.071,00

5.309.322,45

62.251,45

 

1.7.5.1.50.1

Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv.da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB

5.247.071,00

5.309.322,45

62.251,45

 

1.7.5.1.50.1.1

Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB

5.247.071,00

5.309.322,45

62.251,45

 

1.9

Outras Receitas Correntes

163.955,00

57.620,54

 

106.334,46

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

37.444,00

19.799,79

 

17.644,21

1.9.2.1

Indenizações

19.614,00

15.517,95

 

4.096,05

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

19.614,00

15.517,95

 

4.096,05

1.9.2.1.99.1

Outras Indenizações

19.614,00

15.517,95

 

4.096,05

1.9.2.1.99.1.1

Outras Indenizações - Principal

19.614,00

15.517,95

 

4.096,05

1.9.2.2

Restituições

17.830,00

4.281,84

 

13.548,16

1.9.2.2.99

Outras Restituições

17.830,00

4.281,84

 

13.548,16

1.9.2.2.99.1

Outras Restituições

17.830,00

4.281,84

 

13.548,16

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

17.830,00

4.281,84

 

13.548,16

1.9.9

Demais Receitas Correntes

126.511,00

37.820,75

 

88.690,25

1.9.9.9

Outras Receitas Correntes

126.511,00

37.820,75

 

88.690,25

1.9.9.9.01

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

24.000,00

37.820,75

13.820,75

 

1.9.9.9.01.1

Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdênciae Sistema de Proteção Social

24.000,00

37.820,75

13.820,75

 

1.9.9.9.01.1.1

Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal

24.000,00

37.820,75

13.820,75

 

1.9.9.9.03

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

66.854,00

 

 

66.854,00

1.9.9.9.03.1

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

66.854,00

 

 

66.854,00

1.9.9.9.03.1.1

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

66.854,00

 

 

66.854,00

1.9.9.9.99

Outras Receitas

35.657,00

 

 

35.657,00

1.9.9.9.99.2

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias

35.657,00

 

 

35.657,00

1.9.9.9.99.2.1

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias

35.657,00

 

 

35.657,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:1839-6889-172

Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

TÍTULOS

Orçada

Arrecadada

Diferença

Para mais

Para menos

2

Receitas de Capital

5.056.855,00

1.013.171,87

 

4.043.683,13

2.1

Operações de Crédito

250.000,00

 

 

250.000,00

2.1.1

Operações de Crédito - Mercado Interno

250.000,00

 

 

250.000,00

2.1.1.9

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

250.000,00

 

 

250.000,00

2.1.1.9.99

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

250.000,00

 

 

250.000,00

2.1.1.9.99.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

250.000,00

 

 

250.000,00

2.1.1.9.99.1.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

250.000,00

 

 

250.000,00

2.2

Alienação de Bens

196.120,00

 

 

196.120,00

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

160.463,00

 

 

160.463,00

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

160.463,00

 

 

160.463,00

2.2.1.3.00.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

160.463,00

 

 

160.463,00

2.2.1.3.00.1.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

160.463,00

 

 

160.463,00

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

35.657,00

 

 

35.657,00

2.2.2.1.01

Alienação de Bens Imóveis

35.657,00

 

 

35.657,00

2.2.2.1.01.1

Alienação de Bens Imóveis

35.657,00

 

 

35.657,00

2.2.2.1.01.1.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

35.657,00

 

 

35.657,00

2.4

Transferências de Capital

4.557.246,00

1.013.171,87

 

3.544.074,13

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

3.116.128,00

606.747,00

 

2.509.381,00

2.4.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

276.315,00

21.747,00

 

254.568,00

2.4.1.1.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

276.315,00

21.747,00

 

254.568,00

2.4.1.1.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

276.315,00

21.747,00

 

254.568,00

2.4.1.1.50.1.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

276.315,00

21.747,00

 

254.568,00

2.4.1.2

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

176.490,00

 

 

176.490,00

2.4.1.2.50

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

176.490,00

 

 

176.490,00

2.4.1.2.50.1

Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

176.490,00

 

 

176.490,00

2.4.1.2.50.1.1

Transferências de Recursos Destinados a Programa de Educação

176.490,00

 

 

176.490,00

2.4.1.4

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

2.663.323,00

585.000,00

 

2.078.323,00

2.4.1.4.50

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

314.745,00

 

 

314.745,00

2.4.1.4.50.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS

314.745,00

 

 

314.745,00

2.4.1.4.50.1.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

314.745,00

 

 

314.745,00

2.4.1.4.51

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

472.996,00

 

 

472.996,00

2.4.1.4.51.1

Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação

472.996,00

 

 

472.996,00

2.4.1.4.51.1.1

Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação - Principal

472.996,00

 

 

472.996,00

2.4.1.4.99

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

1.875.582,00

585.000,00

 

1.290.582,00

2.4.1.4.99.1

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

1.875.582,00

585.000,00

 

1.290.582,00

2.4.1.4.99.1.1

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

1.559.594,00

540.000,00

 

1.019.594,00

2.4.1.4.99.1.2

Outras Transferências de da União e de Suas Entidades - Principal

315.988,00

45.000,00

 

270.988,00

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.441.118,00

406.424,87

 

1.034.693,13

2.4.2.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF

 

150.000,00

150.000,00

 

2.4.2.1.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

150.000,00

150.000,00

 

2.4.2.1.50.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF

 

150.000,00

150.000,00

 

2.4.2.1.50.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF

 

150.000,00

150.000,00

 

2.4.2.2

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.218.058,00

256.424,87

 

961.633,13

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:1839-6889-172

Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

TÍTULOS

Orçada

Arrecadada

Diferença

Para mais

Para menos

2.4.2.2.51

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

937.730,00

256.424,87

 

681.305,13

2.4.2.2.51.1

Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação

937.730,00

256.424,87

 

681.305,13

2.4.2.2.51.1.1

Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação - Principal

314.253,00

 

 

314.253,00

2.4.2.2.51.1.2

Outras Transferências dos Estados - Principal

623.477,00

256.424,87

 

367.052,13

2.4.2.2.99

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

280.328,00

 

 

280.328,00

2.4.2.2.99.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS

280.328,00

 

 

280.328,00

2.4.2.2.99.1.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS - Principal

280.328,00

 

 

280.328,00

2.4.2.9

Outras Transferências de Recursos dos Estados

223.060,00

 

 

223.060,00

2.4.2.9.51

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

223.060,00

 

 

223.060,00

2.4.2.9.51.1

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

223.060,00

 

 

223.060,00

2.4.2.9.51.1.1

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

223.060,00

 

 

223.060,00

2.9

Outras Receitas de Capital

53.489,00

 

 

53.489,00

2.9.9

Demais Receitas de Capital

53.489,00

 

 

53.489,00

2.9.9.9

Outras Receitas de Capital

53.489,00

 

 

53.489,00

2.9.9.9.99

Outras Receitas de Capital

53.489,00

 

 

53.489,00

2.9.9.9.99.1

Outras Recietas de Capital

53.489,00

 

 

53.489,00

2.9.9.9.99.1.1

Outras Recietas de Capital - Principal

53.489,00

 

 

53.489,00

7

Receitas Correntes Intraorçamentárias

1.887.000,00

2.330.947,34

443.947,34

 

7.2

Contribuições - Intraorçamentária

1.887.000,00

2.330.947,34

443.947,34

 

7.2.1

Contribuições Sociais - Intraorçamentária

1.887.000,00

2.330.947,34

443.947,34

 

7.2.1.5

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intraorçamentária

1.887.000,00

2.330.947,34

443.947,34

 

7.2.1.5.02

CPSSS Patronal - Intraorçamentária

1.887.000,00

2.330.947,34

443.947,34

 

7.2.1.5.02.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária

1.887.000,00

2.330.947,34

443.947,34

 

7.2.1.5.02.1.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária

1.764.000,00

1.974.543,81

210.543,81

 

7.2.1.5.02.1.2

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros e Multas - Intraorçamentária

123.000,00

356.403,53

233.403,53

 

Total

33.726.945,00

29.634.695,63

443.947,34

4.536.196,71

TOTAL GERAL

33.726.945,00

29.634.695,63

 

4.092.249,37

Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores

 

MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420

Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420

Dados: 2023.04.10 09:59:35 -03'00'

 

MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA

Prefeita Municipal

CPF:107.250.674-20

 

CLEBIOCARVALHO DE AMORIM:29765633491

Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491

Dados:2023.04.1010:14:19-03'00'

 

CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

Contador

CRC/RN-3.476-O

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

Chave de autenticação:2197-7423-315

Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa Realizada: Empenhada

TÍTULOS

Autorizada R$

Total

Despesa Realizada

Diferença

Cred. Orçamentário e Suplementares

Créd. Especial e Extraordinários

Unidade Gestora: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa

1001

CAMARA MUNICIPAL

1.011.028,86

 

1.011.028,86

983.400,13

27.628,73

1001.1

Legislativa

1.011.028,86

 

1.011.028,86

983.400,13

27.628,73

1001.1.31

Ação Legislativa

1.011.028,86

 

1.011.028,86

983.400,13

27.628,73

1001.1.31.1

Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

1.011.028,86

 

1.011.028,86

983.400,13

27.628,73

1001.1.31.1.1.1

AQUIS. DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

4.4.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

0,00

1001.1.31.1.2.1

MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

1.011.028,86

 

1.011.028,86

983.400,13

27.628,73

3.1.90.00

Aplicações Diretas

673.420,59

 

673.420,59

669.728,86

3.691,73

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

554.486,00

 

554.486,00

553.288,70

1.197,30

3.1.90.13

Obrigações Patronais

116.455,00

 

116.455,00

116.440,16

14,84

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

375,59

 

375,59

 

375,59

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.104,00

 

2.104,00

 

2.104,00

3.1.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos

5.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Fiscal e da Seguridade Social

 

 

 

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

5.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

299.248,27

 

299.248,27

290.831,27

8.417,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

19.800,00

 

19.800,00

19.800,00

0,00

3.3.90.30

Material de Consumo

31.152,44

 

31.152,44

31.152,44

0,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

13.580,74

 

13.580,74

13.580,74

0,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

 

0,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

 

0,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

226.298,09

 

226.298,09

226.298,09

0,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.104,00

 

2.104,00

 

2.104,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

6.313,00

 

6.313,00

 

6.313,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

33.360,00

 

33.360,00

22.840,00

10.520,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

10.520,00

 

10.520,00

 

10.520,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

22.840,00

 

22.840,00

22.840,00

0,00

Total da Unidade Gestora

1.011.028,86

 

1.011.028,86

983.400,13

27.628,73

Unidade Gestora: Município de Coronel João Pessoa

2002

GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.

575.365,00

 

575.365,00

466.821,29

108.543,71

2002.4

Administração

575.365,00

 

575.365,00

466.821,29

108.543,71

2002.4.122

Administração Geral

575.365,00

 

575.365,00

466.821,29

108.543,71

2002.4.122.7

Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

575.365,00

 

575.365,00

466.821,29

108.543,71

2002.4.122.7.2.2

MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

575.365,00

 

575.365,00

466.821,29

108.543,71

3.1.90.00

Aplicações Diretas

384.828,00

 

384.828,00

310.277,50

74.550,50

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

383.622,00

 

383.622,00

310.277,50

73.344,50

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

206,00

 

206,00

 

206,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

190.137,00

 

190.137,00

156.543,79

33.593,21

3.3.90.14

Diárias – Civil

15.000,00

 

15.000,00

10.200,00

4.800,00

3.3.90.30

Material de Consumo

75.000,00

 

75.000,00

70.375,79

4.624,21

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

6,00

 

6,00

 

6,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

 

0,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

13,00

 

13,00

 

13,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

100.000,00

75.968,00

24.032,00

3.3.90.41

Contribuições

13,00

 

13,00

 

13,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5,00

 

5,00

 

5,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

100,00

 

100,00

 

100,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

400,00

 

400,00

 

400,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

400,00

 

400,00

 

400,00

2003

SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

2.476.401,00

 

2.476.401,00

2.438.976,69

37.424,31

2003.4

Administração

2.476.401,00

 

2.476.401,00

2.438.976,69

37.424,31

2003.4.122

Administração Geral

2.476.401,00

 

2.476.401,00

2.438.976,69

37.424,31

2003.4.122.8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

2.476.401,00

 

2.476.401,00

2.438.976,69

37.424,31

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

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Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa Realizada: Empenhada

TÍTULOS

Autorizada R$

Total

Despesa Realizada

Diferença

Cred. Orçamentário e Suplementares

Créd. Especial e Extraordinários

2003.4.122.8.1.6

ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO

200,00

 

200,00

 

200,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

200,00

 

200,00

 

200,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

100,00

 

100,00

 

100,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100,00

 

100,00

 

100,00

2003.4.122.8.2.4

MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO

2.451.546,00

 

2.451.546,00

2.414.337,69

37.208,31

3.1.90.00

Aplicações Diretas

353.960,00

 

353.960,00

347.423,97

6.536,03

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

100,00

 

100,00

 

100,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

350.000,00

 

350.000,00

343.814,32

6.185,68

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

155,00

 

155,00

 

155,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

3.705,00

 

3.705,00

3.609,65

95,35

3.3.90.00

Aplicações Diretas

2.089.186,00

 

2.089.186,00

2.060.615,92

28.570,08

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

2.500,00

 

2.500,00

2.371,74

128,26

3.3.90.14

Diárias – Civil

20.259,00

 

20.259,00

15.640,00

4.619,00

3.3.90.30

Material de Consumo

188.317,00

 

188.317,00

184.695,05

3.621,95

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.105,00

 

2.105,00

 

2.105,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

55.000,00

 

55.000,00

52.300,00

2.700,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

50.000,00

 

50.000,00

46.600,00

3.400,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.770.000,00

 

1.770.000,00

1.759.009,13

10.990,87

3.3.90.41

Contribuições

125,00

 

125,00

 

125,00

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

100,00

 

100,00

 

100,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5,00

 

5,00

 

5,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

775,00

 

775,00

 

775,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

8.400,00

 

8.400,00

6.297,80

2.102,20

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

8.400,00

 

8.400,00

6.297,80

2.102,20

2003.4.122.8.2.48

MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES

24.655,00

 

24.655,00

24.639,00

16,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

24.655,00

 

24.655,00

24.639,00

16,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

24.648,00

 

24.648,00

24.639,00

9,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

7,00

 

7,00

 

7,00

2004

SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

8.935.955,60

706.000,00

9.641.955,60

8.703.055,58

938.900,02

2004.12

Educação

8.351.257,67

706.000,00

9.057.257,67

8.210.300,06

846.957,61

2004.12.361

Ensino Fundamental

7.012.099,07

122.000,00

7.134.099,07

6.577.302,64

556.796,43

2004.12.361.42

Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

7.012.099,07

122.000,00

7.134.099,07

6.577.302,64

556.796,43

2004.12.361.42.1.7

AQUIS. DE TRANSPORTE ESCOLAR C /REC.PRÓPRIO

850,00

 

850,00

 

850,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

850,00

 

850,00

 

850,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

850,00

 

850,00

 

850,00

2004.12.361.42.1.8

CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO SITIO TRAQUINA

 

 

 

 

 

4.4.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

 

0,00

2004.12.361.42.1.9

CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - E. FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

4.4.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

 

0,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

0,00

2004.12.361.42.1.10

CONSTRUCAO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS -FUNDEB 30 %

 

 

 

 

 

4.4.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

 

0,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

0,00

2004.12.361.42.1.35

AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR - E. FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

4.4.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

 

0,00

2004.12.361.42.1.41

Aquisição de Computadores e Solução de Lousa Digital

401,00

 

401,00

 

401,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

401,00

 

401,00

 

401,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

401,00

 

401,00

 

401,00

2004.12.361.42.2.6

Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE

7.012,00

 

7.012,00

600,00

6.412,00

3.1.90.00

Aplicações Diretas

2.143,00

 

2.143,00

 

2.143,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

550,00

 

550,00

 

550,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

930,00

 

930,00

 

930,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

663,00

 

663,00

 

663,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

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Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa Realizada: Empenhada

TÍTULOS

Autorizada R$

Total

Despesa Realizada

Diferença

Cred. Orçamentário e Suplementares

Créd. Especial e Extraordinários

3.3.90.00

Aplicações Diretas

3.769,00

 

3.769,00

600,00

3.169,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

688,00

 

688,00

600,00

88,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

775,00

 

775,00

 

775,00

3.3.90.30

Material de Consumo

325,00

 

325,00

 

325,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

775,00

 

775,00

 

775,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

352,00

 

352,00

 

352,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

854,00

 

854,00

 

854,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

1.100,00

 

1.100,00

 

1.100,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

550,00

 

550,00

 

550,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

550,00

 

550,00

 

550,00

2004.12.361.42.2.7

REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS

1.223,00

 

1.223,00

 

1.223,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

1.223,00

 

1.223,00

 

1.223,00

3.3.90.30

Material de Consumo

227,00

 

227,00

 

227,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

790,00

 

790,00

 

790,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

206,00

 

206,00

 

206,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

0,00

2004.12.361.42.2.8

REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR

170.462,00

 

170.462,00

145.438,16

25.023,84

3.3.90.00

Aplicações Diretas

170.462,00

 

170.462,00

145.438,16

25.023,84

3.3.90.30

Material de Consumo

170.252,00

 

170.252,00

145.438,16

24.813,84

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

210,00

 

210,00

 

210,00

2004.12.361.42.2.10

MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO

2.238.865,07

 

2.238.865,07

2.100.622,78

138.242,29

3.1.90.00

Aplicações Diretas

667.481,41

 

667.481,41

644.960,59

22.520,82

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

 

0,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

600.000,00

 

600.000,00

579.764,50

20.235,50

3.1.90.13

Obrigações Patronais

63.069,41

 

63.069,41

63.069,41

0,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

206,00

 

206,00

 

206,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

4.206,00

 

4.206,00

2.126,68

2.079,32

3.1.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

100.000,00

 

100.000,00

71.658,47

28.341,53

3.1.91.13

Obrigações Patronais

100.000,00

 

100.000,00

71.658,47

28.341,53

3.3.90.00

Aplicações Diretas

1.465.175,66

 

1.465.175,66

1.382.880,92

82.294,74

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

3.500,00

 

3.500,00

3.162,32

337,68

3.3.90.14

Diárias – Civil

3.155,00

 

3.155,00

2.850,00

305,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

206,00

 

206,00

 

206,00

3.3.90.30

Material de Consumo

486.422,00

 

486.422,00

482.797,44

3.624,56

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

779,00

 

779,00

 

779,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

206,00

 

206,00

 

206,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

71.297,00

 

71.297,00

69.840,00

1.457,00

3.3.90.38

Arrendamento Mercantil

313,00

 

313,00

 

313,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

886.849,00

 

886.849,00

811.988,50

74.860,50

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

206,00

 

206,00

 

206,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

12.242,66

 

12.242,66

12.242,66

0,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

5.233,00

 

5.233,00

1.122,80

4.110,20

4.4.90.51

Obras e Instalações

1,00

 

1,00

 

1,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.232,00

 

5.232,00

1.122,80

4.109,20

4.5.90.00

Aplicações Diretas

975,00

 

975,00

 

975,00

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

975,00

 

975,00

 

975,00

2004.12.361.42.2.11

SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES

3.189.869,00

 

3.189.869,00

3.002.163,52

187.705,48

3.1.90.00

Aplicações Diretas

2.441.769,00

 

2.441.769,00

2.254.184,85

187.584,15

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

4.000,00

 

4.000,00

2.424,00

1.576,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

2.417.208,00

 

2.417.208,00

2.238.888,83

178.319,17

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

 

0,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

206,00

 

206,00

 

206,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.355,00

 

20.355,00

12.872,02

7.482,98

3.1.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

748.100,00

 

748.100,00

747.978,67

121,33

3.1.91.13

Obrigações Patronais

748.100,00

 

748.100,00

747.978,67

121,33

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

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Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa Realizada: Empenhada

TÍTULOS

Autorizada R$

Total

Despesa Realizada

Diferença

Cred. Orçamentário e Suplementares

Créd. Especial e Extraordinários

2004.12.361.42.2.12

SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO

985.660,00

 

985.660,00

897.368,33

88.291,67

3.1.90.00

Aplicações Diretas

704.910,00

 

704.910,00

674.477,30

30.432,70

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

 

0,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

700.000,00

 

700.000,00

674.477,30

25.522,70

3.1.90.13

Obrigações Patronais

704,00

 

704,00

 

704,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

4.206,00

 

4.206,00

 

4.206,00

3.1.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

215.000,00

 

215.000,00

214.883,07

116,93

3.1.91.13

Obrigações Patronais

215.000,00

 

215.000,00

214.883,07

116,93

3.3.90.00

Aplicações Diretas

63.955,00

 

63.955,00

8.007,96

55.947,04

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

5.000,00

 

5.000,00

4.912,89

87,11

3.3.90.14

Diárias – Civil

5,00

 

5,00

 

5,00

3.3.90.30

Material de Consumo

40.726,00

 

40.726,00

 

40.726,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

9,00

 

9,00

 

9,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

18.215,00

 

18.215,00

3.095,07

15.119,93

4.4.90.00

Aplicações Diretas

1.403,00

 

1.403,00

 

1.403,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

520,00

 

520,00

 

520,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

883,00

 

883,00

 

883,00

4.5.90.00

Aplicações Diretas

392,00

 

392,00

 

392,00

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

392,00

 

392,00

 

392,00

2004.12.361.42.2.13

REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS

97.011,00

 

97.011,00

85.115,52

11.895,48

3.3.90.00

Aplicações Diretas

97.011,00

 

97.011,00

85.115,52

11.895,48

3.3.90.30

Material de Consumo

90.000,00

 

90.000,00

85.029,58

4.970,42

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1,00

 

1,00

 

1,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

7.010,00

 

7.010,00

85,94

6.924,06

2004.12.361.42.2.14

APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

153.173,00

 

153.173,00

104.396,84

48.776,16

3.3.90.00

Aplicações Diretas

138.173,00

 

138.173,00

104.396,84

33.776,16

3.3.90.30

Material de Consumo

53.173,00

 

53.173,00

26.793,13

26.379,87

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

 

0,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

 

0,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

 

0,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

85.000,00

 

85.000,00

77.603,71

7.396,29

4.4.90.00

Aplicações Diretas

15.000,00

 

15.000,00

 

15.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

 

0,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

 

15.000,00

 

15.000,00

2004.12.361.42.2.44

REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE

111.573,00

 

111.573,00

64.095,82

47.477,18

3.3.90.00

Aplicações Diretas

111.573,00

 

111.573,00

64.095,82

47.477,18

3.3.90.30

Material de Consumo

76.550,00

 

76.550,00

56.797,86

19.752,14

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

23,00

 

23,00

 

23,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

35.000,00

 

35.000,00

7.297,96

27.702,04

2004.12.361.42.2.47

TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO

 

 

 

 

 

3.3.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

 

0,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

 

0,00

2004.12.361.42.2.54

Contra Partida da merenda escolar - recursos próprio

56.000,00

 

56.000,00

55.901,67

98,33

3.3.90.00

Aplicações Diretas

56.000,00

 

56.000,00

55.901,67

98,33

3.3.90.30

Material de Consumo

56.000,00

 

56.000,00

55.901,67

98,33

2004.12.361.42.2.76

Despesas de Capital no Ensino Fundamental - FUNDEB VAAT

 

122.000,00

122.000,00

121.600,00

400,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

 

122.000,00

122.000,00

121.600,00

400,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

30.000,00

30.000,00

 

30.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

92.000,00

92.000,00

121.600,00

-29.600,00

2004.12.365

Educação Infantil

1.226.887,34

584.000,00

1.810.887,34

1.558.243,99

252.643,35

2004.12.365.41

Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

1.226.887,34

584.000,00

1.810.887,34

1.558.243,99

252.643,35

2004.12.365.41.1.12

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL

95.658,00

 

95.658,00

91.008,37

4.649,63

4.4.90.00

Aplicações Diretas

95.658,00

 

95.658,00

91.008,37

4.649,63

4.4.90.51

Obras e Instalações

95.139,00

 

95.139,00

91.008,37

4.130,63

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

519,00

 

519,00

 

519,00

2004.12.365.41.2.9

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR

333.153,00

 

333.153,00

329.445,72

3.707,28

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

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Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa Realizada: Empenhada

TÍTULOS

Autorizada R$

Total

Despesa Realizada

Diferença

Cred. Orçamentário e Suplementares

Créd. Especial e Extraordinários

3.1.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

 

0,00

3.1.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

 

 

 

 

0,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

 

0,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

333.153,00

 

333.153,00

329.445,72

3.707,28

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

 

0,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

 

0,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

333.153,00

 

333.153,00

329.445,72

3.707,28

4.4.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

0,00

2004.12.365.41.2.40

SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil

774.665,34

 

774.665,34

690.010,76

84.654,58

3.1.90.00

Aplicações Diretas

322.551,34

 

322.551,34

320.921,22

1.630,12

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

750,00

 

750,00

 

750,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

321.801,34

 

321.801,34

320.921,22

880,12

3.1.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos

165.000,00

 

165.000,00

91.992,81

73.007,19

 

Fiscal e da Seguridade Social

 

 

 

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

165.000,00

 

165.000,00

91.992,81

73.007,19

3.3.90.00

Aplicações Diretas

287.114,00

 

287.114,00

277.096,73

10.017,27

3.3.90.30

Material de Consumo

57,00

 

57,00

 

57,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

371,00

 

371,00

 

371,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

286.686,00

 

286.686,00

277.096,73

9.589,27

2004.12.365.41.2.43

REPASSE FNDE /PNAC - EDUCAÇÃO INFANTIL

23.411,00

 

23.411,00

 

23.411,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

23.411,00

 

23.411,00

 

23.411,00

3.3.90.30

Material de Consumo

23.201,00

 

23.201,00

 

23.201,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

210,00

 

210,00

 

210,00

2004.12.365.41.2.75

Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT

 

554.000,00

554.000,00

433.379,14

120.620,86

3.1.90.00

Aplicações Diretas

 

400.000,00

400.000,00

314.703,99

85.296,01

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

400.000,00

400.000,00

314.703,99

85.296,01

3.1.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

 

125.000,00

125.000,00

118.675,15

6.324,85

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

125.000,00

125.000,00

118.675,15

6.324,85

3.3.90.00

Aplicações Diretas

 

29.000,00

29.000,00

 

29.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

8.000,00

8.000,00

 

8.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

21.000,00

21.000,00

 

21.000,00

2004.12.365.41.2.77

Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB VAAT

 

30.000,00

30.000,00

14.400,00

15.600,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

 

30.000,00

30.000,00

14.400,00

15.600,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15.000,00

15.000,00

 

15.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15.000,00

15.000,00

14.400,00

600,00

2004.12.366

Educação de Jovens e Adultos

112.271,26

 

112.271,26

74.753,43

37.517,83

2004.12.366.42

Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

112.271,26

 

112.271,26

74.753,43

37.517,83

2004.12.366.42.2.15

RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA

77.863,26

 

77.863,26

74.753,43

3.109,83

3.1.90.00

Aplicações Diretas

59.013,26

 

59.013,26

55.910,26

3.103,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

55.910,26

 

55.910,26

55.910,26

0,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.103,00

 

2.103,00

 

2.103,00

3.1.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

18.850,00

 

18.850,00

18.843,17

6,83

3.1.91.13

Obrigações Patronais

18.850,00

 

18.850,00

18.843,17

6,83

2004.12.366.42.2.16

REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

17.968,00

 

17.968,00

 

17.968,00

3.1.90.00

Aplicações Diretas

7.543,00

 

7.543,00

 

7.543,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

55,00

 

55,00

 

55,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

7.488,00

 

7.488,00

 

7.488,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

6.682,00

 

6.682,00

 

6.682,00

3.3.90.30

Material de Consumo

463,00

 

463,00

 

463,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.996,00

 

2.996,00

 

2.996,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.247,00

 

2.247,00

 

2.247,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

488,00

 

488,00

 

488,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

488,00

 

488,00

 

488,00

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

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Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa Realizada: Empenhada

TÍTULOS 

Autorizada R$

Total

Despesa Realizada

Diferença

Cred. Orçamentário e Suplementares

Créd. Especial e Extraordinários

4.4.90.00

Aplicações Diretas

3.743,00

 

3.743,00

 

3.743,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

3.743,00

 

3.743,00

 

3.743,00

2004.12.366.42.2.49

MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %

16.440,00

 

16.440,00

 

16.440,00

3.1.90.00

Aplicações Diretas

1.758,00

 

1.758,00

 

1.758,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

975,00

 

975,00

 

975,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

783,00

 

783,00

 

783,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

9.440,00

 

9.440,00

 

9.440,00

3.3.90.30

Material de Consumo

975,00

 

975,00

 

975,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.996,00

 

2.996,00

 

2.996,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

4.492,00

 

4.492,00

 

4.492,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

489,00

 

489,00

 

489,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

488,00

 

488,00

 

488,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

5.242,00

 

5.242,00

 

5.242,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.242,00

 

5.242,00

 

5.242,00

2004.13

Cultura

495.710,00

 

495.710,00

457.527,59

38.182,41

2004.13.392

Difusão Cultural

495.710,00

 

495.710,00

457.527,59

38.182,41

2004.13.392.48

Programa de Fortalecimento da Cultura

495.710,00

 

495.710,00

457.527,59

38.182,41

2004.13.392.48.2.18

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO

493.659,00

 

493.659,00

457.527,59

36.131,41

3.3.90.00

Aplicações Diretas

493.659,00

 

493.659,00

457.527,59

36.131,41

3.3.90.30

Material de Consumo

68.415,00

 

68.415,00

56.195,00

12.220,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

4.205,00

 

4.205,00

 

4.205,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

21.039,00

 

21.039,00

4.600,00

16.439,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

400.000,00

 

400.000,00

396.732,59

3.267,41

2004.13.392.48.2.56

REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

2.051,00

 

2.051,00

 

2.051,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

2.051,00

 

2.051,00

 

2.051,00

3.3.90.30

Material de Consumo

488,00

 

488,00

 

488,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

488,00

 

488,00

 

488,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

75,00

 

75,00

 

75,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

1.000,00

 

1.000,00

2004.27

Desporto e Lazer

88.987,93

 

88.987,93

35.227,93

53.760,00

2004.27.812

Desporto Comunitário

88.987,93

 

88.987,93

35.227,93

53.760,00

2004.27.812.27

Programa de Esportes e Lazer

88.987,93

 

88.987,93

35.227,93

53.760,00

2004.27.812.27.1.16

CONV. REFORMA E AMPL. DE QUADRA POLIESPORTIVA

1.000,00

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

1.000,00

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

1.000,00

 

1.000,00

 

1.000,00

2004.27.812.27.1.42

CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES

1.000,00

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

1.000,00

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

1.000,00

 

1.000,00

 

1.000,00

2004.27.812.27.2.17

MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS

86.987,93

 

86.987,93

35.227,93

51.760,00

3.1.90.00

Aplicações Diretas

8.400,00

 

8.400,00

 

8.400,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

8.400,00

 

8.400,00

 

8.400,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

64.586,93

 

64.586,93

35.227,93

29.359,00

3.3.90.30

Material de Consumo

35.230,93

 

35.230,93

35.227,93

3,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

6.109,00

 

6.109,00

 

6.109,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

13.675,00

 

13.675,00

 

13.675,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

642,00

 

642,00

 

642,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.155,00

 

3.155,00

 

3.155,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.775,00

 

5.775,00

 

5.775,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

14.001,00

 

14.001,00

 

14.001,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

6.733,00

 

6.733,00

 

6.733,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

7.268,00

 

7.268,00

 

7.268,00

2007

SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

3.016.168,62

1.755.000,00

4.771.168,62

4.431.428,36

339.740,26

2007.15

Urbanismo

2.842.165,62

1.445.000,00

4.287.165,62

4.266.228,36

20.937,26

2007.15.451

Infra-Estrutura Urbana

1.026,62

1.445.000,00

1.446.026,62

1.441.124,36

4.902,26

2007.15.451.58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

1.026,62

1.445.000,00

1.446.026,62

1.441.124,36

4.902,26

2007.15.451.58.1.18

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO

175,62

 

175,62

 

175,62

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

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Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa Realizada: Empenhada

TÍTULOS

Autorizada R$

Total

Despesa Realizada

Diferença

Cred. Orçamentário e Suplementares

Créd. Especial e Extraordinários

4.4.90.00

Aplicações Diretas

175,62

 

175,62

 

175,62

4.4.90.51

Obras e Instalações

175,62

 

175,62

 

175,62

2007.15.451.58.1.19

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS E MEIO -FIO

358,00

 

358,00

 

358,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

358,00

 

358,00

 

358,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

358,00

 

358,00

 

358,00

2007.15.451.58.1.20

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS

493,00

 

493,00

 

493,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

493,00

 

493,00

 

493,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

493,00

 

493,00

 

493,00

2007.15.451.58.1.21

AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

 

 

 

 

 

4.5.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

0,00

2007.15.451.58.1.22

CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE RN 177

 

 

 

 

 

4.4.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

 

0,00

2007.15.451.58.1.34

CONSTRUÇÃO DE DE PASSAGENS MOLHADAS

 

 

 

 

 

4.4.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

 

0,00

2007.15.451.58.1.38

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

 

 

 

 

 

4.4.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

 

0,00

2007.15.451.58.1.48

Construção de Pavimentação Asfáltica na Zona Urbana

 

1.445.000,00

1.445.000,00

1.441.124,36

3.875,64

4.4.90.00

Aplicações Diretas

 

1.445.000,00

1.445.000,00

1.441.124,36

3.875,64

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

1.445.000,00

1.445.000,00

1.441.124,36

3.875,64

2007.15.452

Serviços Urbanos

2.645.561,00

 

2.645.561,00

2.631.261,61

14.299,39

2007.15.452.58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

2.645.561,00

 

2.645.561,00

2.631.261,61

14.299,39

2007.15.452.58.1.36

CONV.AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIP. PARA MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS

 

 

 

 

 

4.4.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

0,00

2007.15.452.58.1.40

CONV. CONSTRUÇÃO DE ATERRO CONTROLADO DO LIXO

370,00

 

370,00

 

370,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

370,00

 

370,00

 

370,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

370,00

 

370,00

 

370,00

2007.15.452.58.2.19

MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES

2.645.191,00

 

2.645.191,00

2.631.261,61

13.929,39

3.1.90.00

Aplicações Diretas

576.706,00

 

576.706,00

569.207,18

7.498,82

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

572.500,00

 

572.500,00

568.107,75

4.392,25

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

 

0,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

4.206,00

 

4.206,00

1.099,43

3.106,57

3.3.90.00

Aplicações Diretas

2.068.485,00

 

2.068.485,00

2.062.054,43

6.430,57

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

2.500,00

 

2.500,00

2.484,68

15,32

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

 

0,00

3.3.90.30

Material de Consumo

961.000,00

 

961.000,00

960.173,10

826,90

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

60.695,00

 

60.695,00

59.040,00

1.655,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.039.309,00

 

1.039.309,00

1.038.529,65

779,35

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

4.206,00

 

4.206,00

1.827,00

2.379,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

775,00

 

775,00

 

775,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

 

0,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

0,00

2007.15.782

Transporte Rodoviário

195.578,00

 

195.578,00

193.842,39

1.735,61

2007.15.782.58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

195.578,00

 

195.578,00

193.842,39

1.735,61

2007.15.782.58.1.43

PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL

195.578,00

 

195.578,00

193.842,39

1.735,61

4.4.90.00

Aplicações Diretas

195.578,00

 

195.578,00

193.842,39

1.735,61

4.4.90.51

Obras e Instalações

195.578,00

 

195.578,00

193.842,39

1.735,61

2007.25

Energia

170.354,00

 

170.354,00

165.200,00

5.154,00

2007.25.752

Energia Elétrica

170.354,00

 

170.354,00

165.200,00

5.154,00

2007.25.752.58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

170.354,00

 

170.354,00

165.200,00

5.154,00

2007.25.752.58.1.23

AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA

354,00

 

354,00

 

354,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

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Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa Realizada: Empenhada

TÍTULOS

Autorizada R$

Total

Despesa Realizada

Diferença

Cred. Orçamentário e Suplementares

Créd. Especial e Extraordinários

4.4.90.00

Aplicações Diretas

354,00

 

354,00

 

354,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

354,00

 

354,00

 

354,00

2007.25.752.58.2.51

MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

170.000,00

 

170.000,00

165.200,00

4.800,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

170.000,00

 

170.000,00

165.200,00

4.800,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

170.000,00

 

170.000,00

165.200,00

4.800,00

2007.26

Transporte

3.649,00

310.000,00

313.649,00

 

313.649,00

2007.26.782

Transporte Rodoviário

3.649,00

310.000,00

313.649,00

 

313.649,00

2007.26.782.88

Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

3.649,00

310.000,00

313.649,00

 

313.649,00

2007.26.782.88.1.31

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

1.499,00

 

1.499,00

 

1.499,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

1.488,00

 

1.488,00

 

1.488,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

645,00

 

645,00

 

645,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

843,00

 

843,00

 

843,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

11,00

 

11,00

 

11,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

11,00

 

11,00

 

11,00

2007.26.782.88.1.51

Construção de Calçamento na Zona Rural

 

310.000,00

310.000,00

 

310.000,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

 

310.000,00

310.000,00

 

310.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

310.000,00

310.000,00

 

310.000,00

2007.26.782.88.2.38

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE

1.474,00

 

1.474,00

 

1.474,00

3.1.90.00

Aplicações Diretas

531,00

 

531,00

 

531,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

531,00

 

531,00

 

531,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

904,00

 

904,00

 

904,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

 

0,00

3.3.90.30

Material de Consumo

571,00

 

571,00

 

571,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

130,00

 

130,00

 

130,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

203,00

 

203,00

 

203,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

39,00

 

39,00

 

39,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

39,00

 

39,00

 

39,00

2007.26.782.88.2.46

APLICAÇÃO DOS RECURSOS CIDE - SERVIÇOS DE ESTRADA

676,00

 

676,00

 

676,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

671,00

 

671,00

 

671,00

3.3.90.30

Material de Consumo

236,00

 

236,00

 

236,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

46,00

 

46,00

 

46,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

389,00

 

389,00

 

389,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

5,00

 

5,00

 

5,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

5,00

 

5,00

 

5,00

2008

SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

284.783,38

 

284.783,38

251.921,38

32.862,00

2008.20

Agricultura

284.783,38

 

284.783,38

251.921,38

32.862,00

2008.20.606

Extensão Rural

284.783,38

 

284.783,38

251.921,38

32.862,00

2008.20.606.16

Extensão Rural e Meio Ambiente

284.783,38

 

284.783,38

251.921,38

32.862,00

2008.20.606.16.2.36

MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

141.786,38

 

141.786,38

115.121,38

26.665,00

3.1.90.00

Aplicações Diretas

60.000,00

 

60.000,00

43.360,00

16.640,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

60.000,00

 

60.000,00

43.360,00

16.640,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

81.185,38

 

81.185,38

71.761,38

9.424,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

600,00

 

600,00

 

600,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

 

0,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

767,00

 

767,00

 

767,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

72,00

 

72,00

 

72,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

22.105,00

 

22.105,00

14.120,00

7.985,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

57.641,38

 

57.641,38

57.641,38

0,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

601,00

 

601,00

 

601,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

601,00

 

601,00

 

601,00

2008.20.606.16.2.37

ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES

140.392,00

 

140.392,00

136.800,00

3.592,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

140.392,00

 

140.392,00

136.800,00

3.592,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

 

0,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

392,00

 

392,00

 

392,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

140.000,00

 

140.000,00

136.800,00

3.200,00

2008.20.606.16.2.41

PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO

2.605,00

 

2.605,00

 

2.605,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

2.605,00

 

2.605,00

 

2.605,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

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Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa Realizada: Empenhada

TÍTULOS

Autorizada R$

Total

Despesa Realizada

Diferença

Cred. Orçamentário e Suplementares

Créd. Especial e Extraordinários

3.3.90.30

Material de Consumo

147,00

 

147,00

 

147,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

973,00

 

973,00

 

973,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

492,00

 

492,00

 

492,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

993,00

 

993,00

 

993,00

2008.20.608

Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

2008.20.608.16

Extensão Rural e Meio Ambiente

 

 

 

 

 

2008.20.608.16.1.37

AQUISIÇÃO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRICOLA

 

 

 

 

 

4.4.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

0,00

2011

SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL

83.086,04

 

83.086,04

82.940,92

145,12

2011.18

Gestão Ambiental

83.086,04

 

83.086,04

82.940,92

145,12

2011.18.541

Preservação e Conservação Ambiental

83.086,04

 

83.086,04

82.940,92

145,12

2011.18.541.16

Extensão Rural e Meio Ambiente

83.086,04

 

83.086,04

82.940,92

145,12

2011.18.541.16.2.63

MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

83.086,04

 

83.086,04

82.940,92

145,12

3.1.90.00

Aplicações Diretas

75.686,04

 

75.686,04

75.686,04

0,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

 

0,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

64.656,93

 

64.656,93

64.656,93

0,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

11.029,11

 

11.029,11

11.029,11

0,00

3.1.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

 

 

 

 

0,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

 

0,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

7.400,00

 

7.400,00

7.254,88

145,12

3.3.90.14

Diárias – Civil

400,00

 

400,00

400,00

0,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

 

0,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

 

0,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

7.000,00

 

7.000,00

6.854,88

145,12

4.4.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

0,00

2013

GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO

50.000,00

 

50.000,00

50.000,00

 

2013.4

Administração

50.000,00

 

50.000,00

50.000,00

 

2013.4.122

Administração Geral

50.000,00

 

50.000,00

50.000,00

 

2013.4.122.7

Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

50.000,00

 

50.000,00

50.000,00

 

2013.4.122.7.2.61

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

50.000,00

 

50.000,00

50.000,00

 

3.1.90.00

Aplicações Diretas

50.000,00

 

50.000,00

50.000,00

0,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

50.000,00

 

50.000,00

50.000,00

0,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

 

0,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

 

0,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

 

0,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

 

0,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

0,00

2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

1.902.335,06

 

1.902.335,06

1.863.471,12

38.863,94

2014.2

Judiciária

105.000,00

 

105.000,00

103.673,88

1.326,12

2014.2.61

Ação Judiciária

105.000,00

 

105.000,00

103.673,88

1.326,12

2014.2.61.4

Programa de Amortização de Precatórios

105.000,00

 

105.000,00

103.673,88

1.326,12

2014.2.61.4.2.3

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS

 

 

 

 

 

3.1.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

 

0,00

2014.2.61.4.2.39

DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA

 

 

 

 

 

3.1.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

 

0,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

 

 

0,00

2014.2.61.4.2.70

Condenção de Precatórios Judiciais

105.000,00

 

105.000,00

103.673,88

1.326,12

3.3.90.00

Aplicações Diretas

105.000,00

 

105.000,00

103.673,88

1.326,12

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

105.000,00

 

105.000,00

103.673,88

1.326,12

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

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Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa Realizada: Empenhada

TÍTULOS

Autorizada R$

Total

Despesa Realizada

Diferença

Cred. Orçamentário e Suplementares

Créd. Especial e Extraordinários

2014.4

Administração

1.225.605,36

 

1.225.605,36

1.193.605,69

31.999,67

2014.4.123

Administração Financeira

1.225.605,36

 

1.225.605,36

1.193.605,69

31.999,67

2014.4.123.2

Programa de Amortização e Encargos de Dívida

230.238,70

 

230.238,70

225.096,59

5.142,11

2014.4.123.2.2.5

ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA

22.529,70

 

22.529,70

17.387,59

5.142,11

3.2.90.00

Aplicações Diretas

22.529,70

 

22.529,70

17.387,59

5.142,11

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

5.339,64

 

5.339,64

1.397,01

3.942,63

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

14.190,06

 

14.190,06

14.190,06

0,00

3.2.90.25

Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita

 

 

 

 

0,00

3.2.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

3.000,00

 

3.000,00

1.800,52

1.199,48

2014.4.123.2.2.21

PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS

207.709,00

 

207.709,00

207.709,00

 

3.2.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

 

0,00

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

 

0,00

4.6.90.00

Aplicações Diretas

207.709,00

 

207.709,00

207.709,00

0,00

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

207.709,00

 

207.709,00

207.709,00

0,00

2014.4.123.8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

121.166,66

 

121.166,66

104.553,09

16.613,57

2014.4.123.8.2.62

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

121.166,66

 

121.166,66

104.553,09

16.613,57

3.1.90.00

Aplicações Diretas

91.166,66

 

91.166,66

91.166,66

0,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

91.166,66

 

91.166,66

91.166,66

0,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

 

0,00

3.1.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

 

 

 

 

0,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

 

0,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

30.000,00

 

30.000,00

13.386,43

16.613,57

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

 

0,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

 

0,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

 

0,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

 

0,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

 

15.000,00

11.386,43

3.613,57

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

15.000,00

 

15.000,00

2.000,00

13.000,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

0,00

2014.4.123.11

Programa do Regime de Previdência Própria

874.200,00

 

874.200,00

863.956,01

10.243,99

2014.4.123.11.2.60

PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS

874.200,00

 

874.200,00

863.956,01

10.243,99

3.2.90.00

Aplicações Diretas

356.600,00

 

356.600,00

356.403,53

196,47

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

356.600,00

 

356.600,00

356.403,53

196,47

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

 

0,00

4.6.90.00

Aplicações Diretas

517.600,00

 

517.600,00

507.552,48

10.047,52

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

517.600,00

 

517.600,00

507.552,48

10.047,52

2014.9

Previdência Social

366.729,70

 

366.729,70

363.945,45

2.784,25

2014.9.271

Previdência Básica

366.729,70

 

366.729,70

363.945,45

2.784,25

2014.9.271.8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

366.729,70

 

366.729,70

363.945,45

2.784,25

2014.9.271.8.2.34

CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL

366.729,70

 

366.729,70

363.945,45

2.784,25

3.1.90.00

Aplicações Diretas

140.000,00

 

140.000,00

137.215,75

2.784,25

3.1.90.13

Obrigações Patronais

140.000,00

 

140.000,00

137.215,75

2.784,25

3.1.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

188.908,95

 

188.908,95

188.908,95

0,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

188.908,95

 

188.908,95

188.908,95

0,00

3.3.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos

37.820,75

 

37.820,75

37.820,75

0,00

 

Fiscal e da Seguridade Social

 

 

 

 

 

3.3.91.97

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

37.820,75

 

37.820,75

37.820,75

0,00

2014.11

Trabalho

205.000,00

 

205.000,00

202.246,10

2.753,90

2014.11.331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

205.000,00

 

205.000,00

202.246,10

2.753,90

2014.11.331.8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

205.000,00

 

205.000,00

202.246,10

2.753,90

2014.11.331.8.2.35

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

205.000,00

 

205.000,00

202.246,10

2.753,90

3.3.90.00

Aplicações Diretas

205.000,00

 

205.000,00

202.246,10

2.753,90

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

205.000,00

 

205.000,00

202.246,10

2.753,90

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

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Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa Realizada: Empenhada

TÍTULOS

Autorizada R$

Total

Despesa Realizada

Diferença

Cred. Orçamentário e Suplementares

Créd. Especial e Extraordinários

2099

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

676,00

 

676,00

 

676,00

2099.99

Reserva de Contingência

676,00

 

676,00

 

676,00

2099.99.999

Reserva de Contingência

676,00

 

676,00

 

676,00

2099.99.999.999

Reserva de Contingência

676,00

 

676,00

 

676,00

2099.99.999.999.1.999

Reserva de Contingência

676,00

 

676,00

 

676,00

9.9.99.00

A Definir

676,00

 

676,00

 

676,00

9.9.99.99

A Classificar

676,00

 

676,00

 

676,00

Total da Unidade Gestora

17.324.770,70

2.461.000,00

19.785.770,70

18.288.615,34

1.497.155,36

Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde

2009

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

8.753.270,82

150.000,00

8.903.270,82

7.298.286,79

1.604.984,03

2009.10

Saúde

8.753.270,82

150.000,00

8.903.270,82

7.298.286,79

1.604.984,03

2009.10.301

Atenção Básica

2.237.880,25

150.000,00

2.387.880,25

1.884.903,46

502.976,79

2009.10.301.5

Programa de Atendimento a Saúde do Município

 

150.000,00

150.000,00

 

150.000,00

2009.10.301.5.1.11

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - SÍTIO COMUM

 

 

 

 

 

4.4.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

 

0,00

2009.10.301.5.1.33

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO SEMI UTI

 

 

 

 

 

4.4.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

0,00

2009.10.301.5.1.1001

Repasse Gov. Estado SESAP/Aquisição de veículo tipo Ambulância

 

150.000,00

150.000,00

 

150.000,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

 

150.000,00

150.000,00

 

150.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

150.000,00

150.000,00

 

150.000,00

2009.10.301.6

Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

57.000,00

 

57.000,00

49.754,88

7.245,12

2009.10.301.6.1.3

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF

57.000,00

 

57.000,00

49.754,88

7.245,12

4.4.90.00

Aplicações Diretas

57.000,00

 

57.000,00

49.754,88

7.245,12

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

57.000,00

 

57.000,00

49.754,88

7.245,12

2009.10.301.6.1.15

CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA

 

 

 

 

 

4.4.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

 

0,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

0,00

2009.10.301.6.1.25

CONST. DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS - SITIO CARRASCO

 

 

 

 

 

4.4.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

 

0,00

2009.10.301.75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

2.180.880,25

 

2.180.880,25

1.835.148,58

345.731,67

2009.10.301.75.1.24

TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICIPIOS

30.000,00

 

30.000,00

26.722,62

3.277,38

3.3.40.00

Transferências a Municípios

30.000,00

 

30.000,00

26.722,62

3.277,38

3.3.40.41

Contribuições

30.000,00

 

30.000,00

26.722,62

3.277,38

2009.10.301.75.1.46

TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Temporario

622.000,00

 

622.000,00

620.201,09

1.798,91

3.3.90.00

Aplicações Diretas

622.000,00

 

622.000,00

620.201,09

1.798,91

3.3.90.30

Material de Consumo

532.000,00

 

532.000,00

531.829,27

170,73

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

90.000,00

 

90.000,00

88.371,82

1.628,18

4.4.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

0,00

2009.10.301.75.2.20

REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA

235.000,00

 

235.000,00

226.586,36

8.413,64

3.1.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

 

0,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

 

0,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

 

0,00

3.1.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

 

 

 

 

0,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

 

0,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

235.000,00

 

235.000,00

226.586,36

8.413,64

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

 

0,00

3.3.90.30

Material de Consumo

235.000,00

 

235.000,00

226.586,36

8.413,64

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

 

0,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

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Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa Realizada: Empenhada

TÍTULOS

Autorizada R$

Total

Despesa Realizada

Diferença

Cred. Orçamentário e Suplementares

Créd. Especial e Extraordinários

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

 

0,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

 

0,00

2009.10.301.75.2.22

REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO

576.000,00

 

576.000,00

539.763,73

36.236,27

3.1.90.00

Aplicações Diretas

44.000,00

 

44.000,00

26.641,66

17.358,34

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

 

0,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

26.000,00

 

26.000,00

23.176,66

2.823,34

3.1.90.13

Obrigações Patronais

18.000,00

 

18.000,00

3.465,00

14.535,00

3.1.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

 

 

 

 

0,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

 

0,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

532.000,00

 

532.000,00

513.122,07

18.877,93

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

 

0,00

3.3.90.30

Material de Consumo

52.000,00

 

52.000,00

46.980,45

5.019,55

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

 

0,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

 

0,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

480.000,00

 

480.000,00

466.141,62

13.858,38

4.4.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

 

0,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

0,00

2009.10.301.75.2.23

REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA

72.750,00

 

72.750,00

60.947,55

11.802,45

3.3.90.00

Aplicações Diretas

72.750,00

 

72.750,00

60.947,55

11.802,45

3.3.90.30

Material de Consumo

54.250,00

 

54.250,00

50.567,39

3.682,61

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

 

0,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

 

0,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

18.500,00

 

18.500,00

10.380,16

8.119,84

2009.10.301.75.2.25

REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

270.550,00

 

270.550,00

256.858,10

13.691,90

3.1.90.00

Aplicações Diretas

170.000,00

 

170.000,00

166.990,56

3.009,44

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

170.000,00

 

170.000,00

166.990,56

3.009,44

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

 

0,00

3.1.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

43.100,00

 

43.100,00

42.959,93

140,07

3.1.91.13

Obrigações Patronais

43.100,00

 

43.100,00

42.959,93

140,07

3.3.90.00

Aplicações Diretas

57.450,00

 

57.450,00

46.907,61

10.542,39

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

450,00

 

450,00

169,41

280,59

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

 

0,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

 

0,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

 

0,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

57.000,00

 

57.000,00

46.738,20

10.261,80

4.4.90.00

Aplicações Diretas

 

 

 

 

0,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

0,00

2009.10.301.75.2.27

REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF

66.171,40

 

66.171,40

49.612,31

16.559,09

3.1.90.00

Aplicações Diretas

50.000,00

 

50.000,00

38.150,96

11.849,04

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

 

0,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

50.000,00

 

50.000,00

38.150,96

11.849,04

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

 

0,00

3.1.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos

10.000,00

 

10.000,00

5.289,95

4.710,05

 

Fiscal e da Seguridade Social

 

 

 

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

10.000,00

 

10.000,00

5.289,95

4.710,05

3.3.90.00

Aplicações Diretas

6.171,40

 

6.171,40

6.171,40

0,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

1.072,93

 

1.072,93

1.072,93

0,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

 

0,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

 

0,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.098,47

 

5.098,47

5.098,47

0,00

2009.10.301.75.2.28

REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB

100.708,85

 

100.708,85

32.753,57

67.955,28

3.1.90.00

Aplicações Diretas

80.708,85

 

80.708,85

22.208,85

58.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

23.500,00

 

23.500,00

 

23.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

37.208,85

 

37.208,85

22.208,85

15.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

20.000,00

 

20.000,00

 

20.000,00

3.1.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos

5.000,00

 

5.000,00

4.998,67

1,33

 

Fiscal e da Seguridade Social

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

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Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa Realizada: Empenhada

TÍTULOS

Autorizada R$

Total

Despesa Realizada

Diferença

Cred. Orçamentário e Suplementares

Créd. Especial e Extraordinários

3.1.91.13

Obrigações Patronais

5.000,00

 

5.000,00

4.998,67

1,33

3.3.90.00

Aplicações Diretas

15.000,00

 

15.000,00

5.546,05

9.453,95

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

 

5.000,00

2.021,59

2.978,41

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

5.000,00

3.524,46

1.475,54

2009.10.301.75.2.42

REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF

51.000,00

 

51.000,00

 

51.000,00

3.1.90.00

Aplicações Diretas

43.000,00

 

43.000,00

 

43.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

30.000,00

 

30.000,00

 

30.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

10.000,00

 

10.000,00

 

10.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

3.000,00

 

3.000,00

 

3.000,00

3.1.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

2.000,00

 

2.000,00

 

2.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

2.000,00

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

6.000,00

 

6.000,00

 

6.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

 

1.000,00

 

1.000,00

2009.10.301.75.2.50

REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO

71.000,00

 

71.000,00

6.518,00

64.482,00

3.1.90.00

Aplicações Diretas

25.000,00

 

25.000,00

 

25.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

10.000,00

 

10.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

15.000,00

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

16.000,00

 

16.000,00

 

16.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

6.000,00

 

6.000,00

 

6.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

30.000,00

 

30.000,00

6.518,00

23.482,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

15.000,00

 

15.000,00

 

15.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

 

15.000,00

6.518,00

8.482,00

2009.10.301.75.2.69

Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19

85.700,00

 

85.700,00

15.185,25

70.514,75

3.1.90.00

Aplicações Diretas

19.700,00

 

19.700,00

 

19.700,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

7.000,00

 

7.000,00

 

7.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

700,00

 

700,00

 

700,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

12.000,00

 

12.000,00

 

12.000,00

3.1.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos

5.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Fiscal e da Seguridade Social

 

 

 

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

5.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

55.000,00

 

55.000,00

15.185,25

39.814,75

3.3.90.30

Material de Consumo

25.000,00

 

25.000,00

1.054,00

23.946,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10.000,00

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

 

15.000,00

14.131,25

868,75

4.4.90.00

Aplicações Diretas

6.000,00

 

6.000,00

 

6.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

6.000,00

 

6.000,00

 

6.000,00

2009.10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

6.305.200,24

 

6.305.200,24

5.332.627,73

972.572,51

2009.10.302.5

Programa de Atendimento a Saúde do Município

969.946,46

 

969.946,46

799.894,81

170.051,65

2009.10.302.5.1.2

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MATERNIDADE

1.000,00

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

1.000,00

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

1.000,00

 

1.000,00

2009.10.302.5.1.29

ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO

5.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

5.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

2009.10.302.5.1.44

Aquisição de Medicamentos/SESAP

160.000,00

 

160.000,00

158.799,17

1.200,83

3.3.90.00

Aplicações Diretas

160.000,00

 

160.000,00

158.799,17

1.200,83

3.3.90.30

Material de Consumo

160.000,00

 

160.000,00

158.799,17

1.200,83

2009.10.302.5.1.45

Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN

153.000,00

 

153.000,00

152.015,00

985,00

3.3.71.00

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

153.000,00

 

153.000,00

152.015,00

985,00

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

153.000,00

 

153.000,00

152.015,00

985,00

2009.10.302.5.2.24

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

650.946,46

 

650.946,46

489.080,64

161.865,82

3.1.90.00

Aplicações Diretas

448.520,00

 

448.520,00

405.558,76

42.961,24

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

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Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa Realizada: Empenhada

TÍTULOS

Autorizada R$

Total

Despesa Realizada

Diferença

Cred. Orçamentário e Suplementares

Créd. Especial e Extraordinários

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

35.000,00

 

35.000,00

 

35.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

405.810,00

 

405.810,00

403.408,31

2.401,69

3.1.90.13

Obrigações Patronais

5.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.710,00

 

2.710,00

2.150,45

559,55

3.1.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos

5.000,00

 

5.000,00

4.410,52

589,48

 

Fiscal e da Seguridade Social

 

 

 

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

5.000,00

 

5.000,00

4.410,52

589,48

3.3.90.00

Aplicações Diretas

166.625,46

 

166.625,46

79.111,36

87.514,10

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

1.016,46

 

1.016,46

1.016,46

0,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

2.710,00

 

2.710,00

 

2.710,00

3.3.90.30

Material de Consumo

75.432,00

 

75.432,00

73.158,90

2.273,10

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

15.815,00

 

15.815,00

 

15.815,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

5.259,00

 

5.259,00

 

5.259,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

16.832,00

 

16.832,00

 

16.832,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

4.352,00

 

4.352,00

 

4.352,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

33.493,00

 

33.493,00

136,00

33.357,00

3.3.90.41

Contribuições

4.800,00

 

4.800,00

4.800,00

0,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.710,00

 

2.710,00

 

2.710,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

4.206,00

 

4.206,00

 

4.206,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

30.801,00

 

30.801,00

 

30.801,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

10.520,00

 

10.520,00

 

10.520,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

20.281,00

 

20.281,00

 

20.281,00

2009.10.302.6

Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

311.651,39

 

311.651,39

300.507,49

11.143,90

2009.10.302.6.1.5

CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA

140.000,00

 

140.000,00

139.000,00

1.000,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

140.000,00

 

140.000,00

139.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

140.000,00

 

140.000,00

139.000,00

1.000,00

2009.10.302.6.1.26

REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS

168.212,00

 

168.212,00

161.507,49

6.704,51

4.4.90.00

Aplicações Diretas

168.212,00

 

168.212,00

161.507,49

6.704,51

4.4.90.51

Obras e Instalações

2.692,00

 

2.692,00

 

2.692,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

165.520,00

 

165.520,00

161.507,49

4.012,51

2009.10.302.6.1.27

REFORMA E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE

2.563,39

 

2.563,39

 

2.563,39

4.4.90.00

Aplicações Diretas

2.563,39

 

2.563,39

 

2.563,39

4.4.90.51

Obras e Instalações

23,39

 

23,39

 

23,39

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

2.540,00

 

2.540,00

 

2.540,00

2009.10.302.6.1.39

CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE

876,00

 

876,00

 

876,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

876,00

 

876,00

 

876,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

876,00

 

876,00

 

876,00

2009.10.302.75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

5.023.602,39

 

5.023.602,39

4.232.225,43

791.376,96

2009.10.302.75.2.26

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

4.759.651,39

 

4.759.651,39

4.179.865,82

579.785,57

3.1.90.00

Aplicações Diretas

1.560.339,86

 

1.560.339,86

1.266.043,56

294.296,30

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

148.841,86

 

148.841,86

 

148.841,86

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.300.000,00

 

1.300.000,00

1.243.307,76

56.692,24

3.1.90.13

Obrigações Patronais

110.000,00

 

110.000,00

22.133,79

87.866,21

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.498,00

 

1.498,00

602,01

895,99

3.1.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

390.900,00

 

390.900,00

390.810,91

89,09

3.1.91.13

Obrigações Patronais

390.900,00

 

390.900,00

390.810,91

89,09

3.3.90.00

Aplicações Diretas

2.770.973,53

 

2.770.973,53

2.507.766,23

263.207,30

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

11.237,53

 

11.237,53

11.237,53

0,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

1.498,00

 

1.498,00

 

1.498,00

3.3.90.30

Material de Consumo

530.501,00

 

530.501,00

346.947,87

183.553,13

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.483,00

 

10.483,00

 

10.483,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

20.447,00

 

20.447,00

19.153,46

1.293,54

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

14.975,00

 

14.975,00

 

14.975,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

89.850,00

 

89.850,00

68.280,00

21.570,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.080.000,00

 

2.080.000,00

2.062.147,37

17.852,63

3.3.90.41

Contribuições

2.996,00

 

2.996,00

 

2.996,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.498,00

 

1.498,00

 

1.498,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

7.488,00

 

7.488,00

 

7.488,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

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Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa Realizada: Empenhada

TÍTULOS

Autorizada R$

Total

Despesa Realizada

Diferença

Cred. Orçamentário e Suplementares

Créd. Especial e Extraordinários

4.4.90.00

Aplicações Diretas

37.438,00

 

37.438,00

15.245,12

22.192,88

4.4.90.51

Obras e Instalações

14.975,00

 

14.975,00

 

14.975,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

22.463,00

 

22.463,00

15.245,12

7.217,88

2009.10.302.75.2.45

Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS

263.951,00

 

263.951,00

52.359,61

211.591,39

3.1.90.00

Aplicações Diretas

28.100,00

 

28.100,00

 

28.100,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

11.550,00

 

11.550,00

 

11.550,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

11.550,00

 

11.550,00

 

11.550,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

5.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

3.1.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

10.000,00

 

10.000,00

548,46

9.451,54

3.1.91.13

Obrigações Patronais

10.000,00

 

10.000,00

548,46

9.451,54

3.3.90.00

Aplicações Diretas

154.864,00

 

154.864,00

51.811,15

103.052,85

3.3.90.30

Material de Consumo

42.325,00

 

42.325,00

 

42.325,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.775,00

 

5.775,00

 

5.775,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.888,00

 

2.888,00

 

2.888,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

31.550,00

 

31.550,00

 

31.550,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

69.438,00

 

69.438,00

51.811,15

17.626,85

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

2.888,00

 

2.888,00

 

2.888,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

70.987,00

 

70.987,00

 

70.987,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

37.325,00

 

37.325,00

 

37.325,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

33.662,00

 

33.662,00

 

33.662,00

2009.10.304

Vigilância Sanitária

70.733,33

 

70.733,33

20.733,33

50.000,00

2009.10.304.75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

70.733,33

 

70.733,33

20.733,33

50.000,00

2009.10.304.75.2.29

REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

70.733,33

 

70.733,33

20.733,33

50.000,00

3.1.90.00

Aplicações Diretas

40.733,33

 

40.733,33

20.733,33

20.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

 

20.000,00

 

20.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

20.733,33

 

20.733,33

20.733,33

0,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

30.000,00

 

30.000,00

 

30.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

15.000,00

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

2009.10.305

Vigilância Epidemiológica

139.457,00

 

139.457,00

60.022,27

79.434,73

2009.10.305.75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

139.457,00

 

139.457,00

60.022,27

79.434,73

2009.10.305.75.2.29

REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

139.457,00

 

139.457,00

60.022,27

79.434,73

3.1.90.00

Aplicações Diretas

120.000,00

 

120.000,00

48.290,50

71.709,50

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

100.000,00

 

100.000,00

45.287,50

54.712,50

3.1.90.13

Obrigações Patronais

20.000,00

 

20.000,00

3.003,00

16.997,00

3.1.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

11.060,00

 

11.060,00

11.054,13

5,87

3.1.91.13

Obrigações Patronais

11.060,00

 

11.060,00

11.054,13

5,87

3.3.90.00

Aplicações Diretas

8.397,00

 

8.397,00

677,64

7.719,36

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

1.500,00

 

1.500,00

677,64

822,36

3.3.90.30

Material de Consumo

2.043,00

 

2.043,00

 

2.043,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

1.877,00

 

1.877,00

 

1.877,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.877,00

 

1.877,00

 

1.877,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.100,00

 

1.100,00

 

1.100,00

Total da Unidade Gestora

8.753.270,82

150.000,00

8.903.270,82

7.298.286,79

1.604.984,03

Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social

2010

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.521.726,73

 

1.521.726,73

705.156,98

816.569,75

2010.8

Assistência Social

1.486.726,73

 

1.486.726,73

705.156,98

781.569,75

2010.8.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

199.016,33

 

199.016,33

110.746,42

88.269,91

2010.8.243.81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

199.016,33

 

199.016,33

110.746,42

88.269,91

2010.8.243.81.2.53

REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz

199.016,33

 

199.016,33

110.746,42

88.269,91

3.1.90.00

Aplicações Diretas

106.233,33

 

106.233,33

38.869,63

67.363,70

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

76.400,00

 

76.400,00

15.730,00

60.670,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

16.833,33

 

16.833,33

16.833,33

0,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

13.000,00

 

13.000,00

6.306,30

6.693,70

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

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Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa Realizada: Empenhada

TÍTULOS

Autorizada R$

Total

Despesa Realizada

Diferença

Cred. Orçamentário e Suplementares

Créd. Especial e Extraordinários

3.1.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

2.500,00

 

2.500,00

 

2.500,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

2.500,00

 

2.500,00

 

2.500,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

90.283,00

 

90.283,00

71.876,79

18.406,21

3.3.90.14

Diárias – Civil

1.500,00

 

1.500,00

 

1.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

29.392,00

 

29.392,00

25.204,29

4.187,71

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

6.574,00

 

6.574,00

 

6.574,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

52.817,00

 

52.817,00

46.672,50

6.144,50

2010.8.244

Assistência Comunitária

1.279.710,40

 

1.279.710,40

586.611,56

693.098,84

2010.8.244.81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

1.279.710,40

 

1.279.710,40

586.611,56

693.098,84

2010.8.244.81.1.17

CONV. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO CRAS

1.890,00

 

1.890,00

 

1.890,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

1.890,00

 

1.890,00

 

1.890,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

1.890,00

 

1.890,00

 

1.890,00

2010.8.244.81.1.28

CONV. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS

4.960,00

 

4.960,00

 

4.960,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

4.960,00

 

4.960,00

 

4.960,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

4.960,00

 

4.960,00

 

4.960,00

2010.8.244.81.2.30

REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

80.042,00

 

80.042,00

33.322,00

46.720,00

3.1.90.00

Aplicações Diretas

18.747,00

 

18.747,00

 

18.747,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

4.697,00

 

4.697,00

 

4.697,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

11.550,00

 

11.550,00

 

11.550,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

2.500,00

 

2.500,00

 

2.500,00

3.1.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos

2.500,00

 

2.500,00

 

2.500,00

 

Fiscal e da Seguridade Social

 

 

 

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

2.500,00

 

2.500,00

 

2.500,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

24.098,00

 

24.098,00

11,00

24.087,00

3.3.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

7.514,00

 

7.514,00

 

7.514,00

3.3.90.30

Material de Consumo

2.500,00

 

2.500,00

 

2.500,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

3.755,00

 

3.755,00

 

3.755,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

6.574,00

 

6.574,00

 

6.574,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.755,00

 

3.755,00

11,00

3.744,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

34.697,00

 

34.697,00

33.311,00

1.386,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

34.697,00

 

34.697,00

33.311,00

1.386,00

2010.8.244.81.2.31

REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

89.513,00

 

89.513,00

30.611,00

58.902,00

3.1.90.00

Aplicações Diretas

20.814,00

 

20.814,00

 

20.814,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

6.574,00

 

6.574,00

 

6.574,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

9.240,00

 

9.240,00

 

9.240,00

3.1.90.14

Diárias – Civil

5.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

68.699,00

 

68.699,00

30.611,00

38.088,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

500,00

 

500,00

 

500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

22.238,00

 

22.238,00

 

22.238,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.755,00

 

3.755,00

 

3.755,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

3.755,00

 

3.755,00

 

3.755,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

6.574,00

 

6.574,00

 

6.574,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

31.877,00

 

31.877,00

30.611,00

1.266,00

2010.8.244.81.2.32

REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO

109.088,00

 

109.088,00

97,90

108.990,10

3.1.90.00

Aplicações Diretas

31.376,00

 

31.376,00

 

31.376,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

18.783,00

 

18.783,00

 

18.783,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

10.593,00

 

10.593,00

 

10.593,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

2.000,00

 

2.000,00

 

2.000,00

3.1.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

2.500,00

 

2.500,00

 

2.500,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

2.500,00

 

2.500,00

 

2.500,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

69.577,00

 

69.577,00

97,90

69.479,10

3.3.90.30

Material de Consumo

37.570,00

 

37.570,00

 

37.570,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.817,00

 

2.817,00

 

2.817,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.817,00

 

2.817,00

 

2.817,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

12.208,00

 

12.208,00

 

12.208,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

9.468,00

 

9.468,00

97,90

9.370,10

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

4.697,00

 

4.697,00

 

4.697,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

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Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa Realizada: Empenhada

TÍTULOS

Autorizada R$

Total

Despesa Realizada

Diferença

Cred. Orçamentário e Suplementares

Créd. Especial e Extraordinários

4.4.90.00

Aplicações Diretas

5.635,00

 

5.635,00

 

5.635,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.635,00

 

5.635,00

 

5.635,00

2010.8.244.81.2.33

MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

507.071,64

 

507.071,64

290.371,91

216.699,73

3.1.90.00

Aplicações Diretas

209.662,64

 

209.662,64

174.760,64

34.902,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

34.902,00

 

34.902,00

 

34.902,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

174.760,64

 

174.760,64

174.760,64

0,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

281.288,00

 

281.288,00

115.611,27

165.676,73

3.3.90.14

Diárias – Civil

2.105,00

 

2.105,00

960,00

1.145,00

3.3.90.30

Material de Consumo

60.132,00

 

60.132,00

27.355,60

32.776,40

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

67.092,00

 

67.092,00

 

67.092,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

10.520,00

 

10.520,00

 

10.520,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

25.246,00

 

25.246,00

 

25.246,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

88.105,00

 

88.105,00

87.257,36

847,64

3.3.90.41

Contribuições

9.468,00

 

9.468,00

 

9.468,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

14.578,00

 

14.578,00

 

14.578,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

4.042,00

 

4.042,00

38,31

4.003,69

4.4.90.00

Aplicações Diretas

16.121,00

 

16.121,00

 

16.121,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

16.121,00

 

16.121,00

 

16.121,00

2010.8.244.81.2.52

REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV

167.647,00

 

167.647,00

57.114,67

110.532,33

3.1.90.00

Aplicações Diretas

59.304,00

 

59.304,00

26.906,40

32.397,60

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

8.458,00

 

8.458,00

 

8.458,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

48.346,00

 

48.346,00

26.906,40

21.439,60

3.1.90.13

Obrigações Patronais

2.500,00

 

2.500,00

 

2.500,00

3.1.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

8.740,00

 

8.740,00

8.735,84

4,16

3.1.91.13

Obrigações Patronais

8.740,00

 

8.740,00

8.735,84

4,16

3.3.90.00

Aplicações Diretas

83.308,00

 

83.308,00

21.472,43

61.835,57

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

800,00

 

800,00

790,58

9,42

3.3.90.14

Diárias – Civil

5.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

25.528,00

 

25.528,00

 

25.528,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.819,00

 

5.819,00

 

5.819,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

3.590,00

 

3.590,00

 

3.590,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

14.726,00

 

14.726,00

 

14.726,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

22.070,00

 

22.070,00

20.681,85

1.388,15

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.775,00

 

5.775,00

 

5.775,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

16.295,00

 

16.295,00

 

16.295,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

10.520,00

 

10.520,00

 

10.520,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.775,00

 

5.775,00

 

5.775,00

2010.8.244.81.2.55

Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS

66.529,00

 

66.529,00

11,00

66.518,00

3.1.90.00

Aplicações Diretas

14.783,00

 

14.783,00

 

14.783,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.775,00

 

5.775,00

 

5.775,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

7.508,00

 

7.508,00

 

7.508,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

1.500,00

 

1.500,00

 

1.500,00

3.1.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos

1.500,00

 

1.500,00

 

1.500,00

 

Fiscal e da Seguridade Social

 

 

 

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

1.500,00

 

1.500,00

 

1.500,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

34.652,00

 

34.652,00

11,00

34.641,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

3.000,00

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

8.550,00

 

8.550,00

 

8.550,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.888,00

 

2.888,00

 

2.888,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.888,00

 

2.888,00

 

2.888,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

7.508,00

 

7.508,00

 

7.508,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

9.818,00

 

9.818,00

11,00

9.807,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

15.594,00

 

15.594,00

 

15.594,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

9.819,00

 

9.819,00

 

9.819,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.775,00

 

5.775,00

 

5.775,00

2010.8.244.81.2.64

Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social

252.969,76

 

252.969,76

175.083,08

77.886,68

3.1.90.00

Aplicações Diretas

95.469,76

 

95.469,76

85.422,56

10.047,20

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

10.000,00

 

10.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

46.500,00

 

46.500,00

46.452,80

47,20

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

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Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa Realizada: Empenhada

TÍTULOS

Autorizada R$

Total

Despesa Realizada

Diferença

Cred. Orçamentário e Suplementares

Créd. Especial e Extraordinários

3.1.90.13

Obrigações Patronais

38.969,76

 

38.969,76

38.969,76

0,00

3.1.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

5.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

5.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

137.500,00

 

137.500,00

79.273,92

58.226,08

3.3.90.14

Diárias – Civil

1.500,00

 

1.500,00

 

1.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

25.000,00

 

25.000,00

24.279,55

720,45

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

106.000,00

 

106.000,00

54.994,37

51.005,63

4.4.90.00

Aplicações Diretas

15.000,00

 

15.000,00

10.386,60

4.613,40

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

 

15.000,00

10.386,60

4.613,40

2010.8.843

Serviço da Dívida Interna

8.000,00

 

8.000,00

7.799,00

201,00

2010.8.843.81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

8.000,00

 

8.000,00

7.799,00

201,00

2010.8.843.81.2.53

REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz

8.000,00

 

8.000,00

7.799,00

201,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

8.000,00

 

8.000,00

7.799,00

201,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

8.000,00

 

8.000,00

7.799,00

201,00

2010.16

Habitação

35.000,00

 

35.000,00

 

35.000,00

2010.16.482

Habitação Urbana

35.000,00

 

35.000,00

 

35.000,00

2010.16.482.81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

35.000,00

 

35.000,00

 

35.000,00

2010.16.482.81.1.30

ELABORAÇÃO DO PLANO PARA HABITAÇÃO

35.000,00

 

35.000,00

 

35.000,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

35.000,00

 

35.000,00

 

35.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

35.000,00

 

35.000,00

 

35.000,00

Total da Unidade Gestora

1.521.726,73

 

1.521.726,73

705.156,98

816.569,75

Unidade Gestora: Fundo de Previência dos Servidores

2012

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

3.775.630,89

 

3.775.630,89

3.747.968,42

27.662,47

2012.9

Previdência Social

3.775.630,89

 

3.775.630,89

3.747.968,42

27.662,47

2012.9.271

Previdência Básica

257.333,34

 

257.333,34

235.218,10

22.115,24

2012.9.271.11

Programa do Regime de Previdência Própria

257.333,34

 

257.333,34

235.218,10

22.115,24

2012.9.271.11.2.58

MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

257.333,34

 

257.333,34

235.218,10

22.115,24

3.1.90.00

Aplicações Diretas

71.430,34

 

71.430,34

71.373,87

56,47

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

59.607,84

 

59.607,84

59.551,37

56,47

3.1.90.13

Obrigações Patronais

11.822,50

 

11.822,50

11.822,50

0,00

3.1.91.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

1.500,00

 

1.500,00

 

1.500,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

1.500,00

 

1.500,00

 

1.500,00

3.3.90.00

Aplicações Diretas

175.744,00

 

175.744,00

163.844,23

11.899,77

3.3.90.14

Diárias – Civil

3.427,00

 

3.427,00

3.300,00

127,00

3.3.90.30

Material de Consumo

3.184,00

 

3.184,00

 

3.184,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

26,00

 

26,00

 

26,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

95.790,00

 

95.790,00

95.790,00

0,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

8.346,00

 

8.346,00

600,00

7.746,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

61.382,00

 

61.382,00

61.372,11

9,89

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.814,00

 

2.814,00

2.782,12

31,88

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

775,00

 

775,00

 

775,00

4.4.90.00

Aplicações Diretas

8.659,00

 

8.659,00

 

8.659,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

8.659,00

 

8.659,00

 

8.659,00

2012.9.272

Previdência do Regime Estatutário

3.518.297,55

 

3.518.297,55

3.512.750,32

5.547,23

2012.9.272.11

Programa do Regime de Previdência Própria

3.518.297,55

 

3.518.297,55

3.512.750,32

5.547,23

2012.9.272.11.2.59

PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

3.518.297,55

 

3.518.297,55

3.512.750,32

5.547,23

3.1.90.00

Aplicações Diretas

3.518.297,55

 

3.518.297,55

3.512.750,32

5.547,23

3.1.90.01

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

3.053.332,43

 

3.053.332,43

3.053.260,20

72,23

3.1.90.03

Pensões

459.490,12

 

459.490,12

459.490,12

0,00

3.1.90.05

Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar

1.516,00

 

1.516,00

 

1.516,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

3.184,00

 

3.184,00

 

3.184,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

775,00

 

775,00

 

775,00

Total da Unidade Gestora

3.775.630,89

 

3.775.630,89

3.747.968,42

27.662,47

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

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Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa Realizada: Empenhada

TÍTULOS

Autorizada R$

Total

Despesa Realizada

Diferença

Cred. Orçamentário e Suplementares

Créd. Especial e Extraordinários

TOTAL GERAL

32.386.428,00

2.611.000,00

34.997.428,00

31.023.427,66

3.974.000,34

Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores

 

MARIA DE FATIMA ALVES  DA COSTA:10725067420

Assinado de forma digital por MARIA DE FATIM

A ALVES DA COSTA:10725067420

Dados: 2023.04.10 10:00:03 -03'00'

MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA

Prefeita Municipal

CPF:107.250.674-20

 

CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491

Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHODEAMORIM:29765633491

Dados:2023.04.1010:14:44-03'00'

 

CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

Contador

CRC/RN-3.476-O

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

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Anexo 12 - Balanço Orçamentário

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

PREVISÃO INICIAL (a)

PREVISÃO ATUALIZADA (b)

RECEITAS REALIZADAS (c)

SALDO (d) = (c - b)

RECEITAS CORRENTES (I) 1

28.670.090,00

28.670.090,00

28.621.523,76

-48.566,24

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2

456.425,00

456.425,00

719.299,29

262.874,29

Impostos

376.192,00

376.192,00

711.697,88

335.505,88

Taxas

32.097,00

32.097,00

7.546,66

-24.550,34

Contribuição de Melhoria

48.136,00

48.136,00

54,75

-48.081,25

CONTRIBUIÇÕES 3

3.348.531,00

3.348.531,00

3.698.346,92

349.815,92

Contribuições Sociais

3.258.531,00

3.258.531,00

3.588.627,65

330.096,65

Contribuição Econômicas

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

90.000,00

90.000,00

109.719,27

19.719,27

RECEITA PATRIMONIAL 4

241.142,00

241.142,00

484.903,57

243.761,57

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

0,00

0,00

0,00

0,00

Valores Mobiliários

241.142,00

241.142,00

484.903,57

243.761,57

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença

0,00

0,00

0,00

0,00

Exploração de Recursos Naturais

0,00

0,00

0,00

0,00

Exploração do Patrimônio Intangível

0,00

0,00

0,00

0,00

Cessão de Direitos

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS 5

134.238,00

134.238,00

0,00

-134.238,00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

30.312,00

30.312,00

0,00

-30.312,00

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades referentes à Saúde

103.926,00

103.926,00

0,00

-103.926,00

Serviços e Atividades Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6

24.325.799,00

24.325.799,00

23.661.353,44

-664.445,56

Transferências da União e de suas Entidades 7

16.437.392,00

16.437.392,00

16.267.478,04

-169.913,96

T8ransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.641.336,00

2.641.336,00

2.084.552,95

-556.783,05

Transferências dos Municípios e de suas Entidade

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas 9

5.247.071,00

5.247.071,00

5.309.322,45

62.251,45

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Pessoas Físicas

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10

163.955,00

163.955,00

57.620,54

-106.334,46

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

0,00

0,00

0,00

0,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

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Anexo 12 - Balanço Orçamentário

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

37.444,00

37.444,00

19.799,79

-17.644,21

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

126.511,00

126.511,00

37.820,75

-88.690,25

RECEITAS DE CAPITAL (II) 11

5.056.855,00

5.056.855,00

1.013.171,87

-4.043.683,13

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

250.000,00

250.000,00

0,00

-250.000,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

250.000,00

250.000,00

0,00

-250.000,00

Operações de Crédito - Mercado Externo

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS

196.120,00

196.120,00

0,00

-196.120,00

Alienação de Bens Móveis

160.463,00

160.463,00

0,00

-160.463,00

Alienação de Bens Imóveis

35.657,00

35.657,00

0,00

-35.657,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 12

4.557.246,00

4.557.246,00

1.013.171,87

-3.544.074,13

Transferências da União e de suas Entidades 13

3.116.128,00

3.116.128,00

606.747,00

-2.509.381,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.441.118,00

1.441.118,00

406.424,87

-1.034.693,13

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Pessoas Físicas

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

53.489,00

53.489,00

0,00

-53.489,00

Integralização do Capital Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

Resgate de Títulos do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas de Capital

53.489,00

53.489,00

0,00

-53.489,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 14

33.726.945,00

33.726.945,00

29.634.695,63

-4.092.249,37

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Externo

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)

33.726.945,00

33.726.945,00

29.634.695,63

-4.092.249,37

DÉFICIT (VI)

-------

-------

1.388.732,03

-------

TOTAL (VII) = (V + VI)

33.726.945,00

33.726.945,00

31.023.427,66

-2.703.517,34

Saldos de Exercícios Anteriores

-------

-------

-------

-------

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

-------

-------

-------

-------

Superávit Financeiro

-------

-------

-------

-------

Reabertura de Créditos Adicionais

-------

-------

-------

-------

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

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Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

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Anexo 12 - Balanço Orçamentário

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO INICIAL (e)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (f)

DESPESAS EMPENHADAS (g)

DESPESAS LIQUIDADAS (h)

DESPESAS PAGAS (i)

SALDO (j) = (f - g)

DESPESAS CORRENTES (VIII) 15

27.062.747,00

31.156.571,99

27.992.408,37

27.399.072,06

26.552.353,87

3.164.163,62

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16

16.714.871,00

15.870.245,91

14.385.674,47

14.385.674,47

13.804.912,04

1.484.571,44

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

181.653,00

379.129,70

373.791,12

373.791,12

373.791,12

5.338,58

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17

10.166.223,00

14.907.196,38

13.232.942,78

12.639.606,47

12.373.650,71

1.674.253,60

DESPESAS DE CAPITAL (IX) 18

5.465.371,00

3.840.180,01

3.031.019,29

3.011.521,29

1.945.742,82

809.160,72

INVESTIMENTOS 19

4.916.360,00

3.113.504,01

2.315.757,81

2.296.259,81

1.230.481,34

797.746,20

INVERSÕES FINANCEIRAS

49.011,00

1.367,00

0,00

0,00

0,00

1.367,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

500.000,00

725.309,00

715.261,48

715.261,48

715.261,48

10.047,52

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (X) 22

1.024.676,00

676,00

0,00

0,00

0,00

676,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X)

33.552.794,00

34.997.428,00

31.023.427,66

30.410.593,35

28.498.096,69

3.974.000,34

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (XI + XII)

33.552.794,00

34.997.428,00

31.023.427,66

30.410.593,35

28.498.096,69

3.974.000,34

SUPERÁVIT (XIII)

-------

-------

-------

-------

-------

-------

TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

33.552.794,00

34.997.428,00

31.023.427,66

30.410.593,35

28.498.096,69

3.974.000,34

RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

INSCRITOS

LIQUIDADOS (c)

PAGOS (d)

CANCELADOS (e)

SALDO A PAGAR (f) = (a + b - d - e)

EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)

EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)

DESPESAS CORRENTES

23.923,00

526.036,92

436.745,30

436.618,35

5.159,84

108.181,73

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.500,00

0,00

0,00

0,00

3.500,00

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

20.423,00

526.036,92

436.745,30

436.618,35

1.659,84

108.181,73

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

374.323,94

354.938,28

354.938,28

0,00

19.385,66

INVESTIMENTOS

0,00

374.323,94

354.938,28

354.938,28

0,00

19.385,66

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

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Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

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Anexo 12 - Balanço Orçamentário

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

TOTAL

23.923,00

900.360,86

791.683,58

791.556,63

5.159,84

127.567,39

 

QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

INSCRITOS

PAGOS (c)

CANCELADOS (d)

SALDO A PAGAR (e) = (a + b - c - d)

EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)

EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)

DESPESAS CORRENTES

15.810,61

884.053,62

875.072,93

0,00

24.791,30

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00

812.318,41

812.318,41

0,00

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15.810,61

71.735,21

62.754,52

0,00

24.791,30

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INVESTIMENTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS 20

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 21

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

15.810,61

884.053,62

875.072,93

0,00

24.791,30

Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores

Notas Explicativas:

1 RECEITAS CORRENTES (I) Constituída pelas receitas tributária, de contribuições, patrimonial, de serviços e outras e, ainda, as Transferencias provenientes de recursos financeiros recebidos atravès de transferencias dos Governos Federais e Estaduas, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.

2 São os ingressos provenientes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria. É receita privativa das entidades investidas do poder de tributar: União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em que, cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, tambem é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

3 Receitas orçamentárias são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício, constituem elemento novo para o patrimônio público e aumentam-lhe o saldo financeiro. São fonte de recursos por meio do qual se viabiliza a execução das políticas públicas para custeio da saúde, educação e demais secretárias do Municipio.

4 Receitas orçamentárias são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício, constituem elemento novo para o patrimônio público e aumentam-lhe o saldo financeiro. São fonte de recursos por meio do qual se viabiliza a execução das políticas públicas para custeio da saúde, educação e demais secretárias do Municipio.

5 É o ingresso proveniente da prestação de serviços de atividades comerciais, financeiras, de transporte, de saúde, de comunicação, de armazenagem, e serviços científicos e tecnológicos de metrologia e outros serviços, atividades estas pouco desenvolvidas nas pequenas cidades.

6 São recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, independentemente de contraprestação direta de bens e serviços, desde que o objeto seja a aplicação em despesas correntes, podendo assim tambem serem consideradas receitas de repasse da União e Estados provenientes da arrecadação de Impostos Federais e Estaduais. .

7 As transferências de recursos da União são instrumentos celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas (administração estadual, distrital, municipal) ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União. As Transferências Voluntárias: são os recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios em decorrência da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares cuja finalidade é a realização de obras e/ou serviços de interesse comum e coincidente às três esferas do Governo ou, conforme definido no art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF), a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde.

8 Agrega as receitas provenientes de recursos financeiros recebidos dos Estados e do Distrito Federal e de suas entidades, decorrentes de doações, contratos, convênios, acordos, ajustes, termos de parceria ou outros instrumentos, quando destinados a atender despesas classificáveis como correntes.repasses feitos aos municípios referentes ao ICMS, ao IPVA, ao Imposto sobre Produtos Industrializados para Exportação e à Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso, dentre outros não voluntários.

9 Neste item podemos destacar o registro dos valores recebidos do FUNDEB e demais receitas não constante dos itens anteriores.

10 São os ingressos correntes provenientes de outras origens, não classificáveis nas demais receitas anteriores.

11 Compreende dineiro em caixa, depósitos bancários, investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses.

12 Os direitos, os títulos de créditos são mensurados ou avaliados pelo valor original. Os riscos de recebimento de diretos são reconhecidos em conta de ajuste, a qual será reduzida ou anulada quando deixarem de existir os motivos que a originaram. Os direitos, os títulos de crédito pós-fixadas são ajustados considerando-se todos os encargos incorridos até a data de encerramentos do balanço. As atualizações e os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado.

13 No Ativo não Circulante demonstra os créditos a longo prazo que representa em grande parte a divida aitiva tributária e não tributária do Municipio.

14 Registrando os bens destinados a manutenção das atividades da entidade ou obtidos com essa finalidade, o referido grupo obteve a seguinte movimentação no exercício de 2021: No que se refere ao registro saldo de bens moveis e imóveis, tem-se a informar que o sistema contábil faz o registro automático de todos as entradas de bens pelo lançamento ocorrido no registro das notas fiscais no momento da liquidação pelo setor de compras. Com isso todos os bens móveis adquiridos, foram devidamente registrados pelos lançamentos contábeis realizados, de acordo com seu registro pelo valor original, incorporando ao patrimonio.

15 No passivo não circulante, tem em sua grande maioria às provisões apuradas nas obrigações trabalhista, previdenciárias e demais provisões a longo prazo, sendo atualizada as provisções matematicas do RPPS pelo último calculo atuarial.

16 "Compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Quando o valor do passivo for menor que o valor do ativo, o resultado é denominado uma situação patrimonial liquida positiva, foi apurado pelo somatório dos resultados patrimoniais, acrescido do resultado das variações, chegando ao resultado do acumulado para o exercício vigente, vale salientar que o valor negativo deu-se pela atualização das provisões matemaricas do RPPS. "

17 Grupo de natureza da despesa (GND) 3 em que se computam os gastos com a manutenção das atividades dos órgãos, cujos exemplos mais típicos são: material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas de locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra, arrendamento mercantil, auxílio alimentação; são despesas orçamentárias com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas da categoria econômica “Despesas Correntes” não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa.

18 Investimentos para a produção ou geração de novos bens ou serviços que integrarão o patrimônio público, ou seja, que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital. São exemplos: execução de obras e compra de instalações, equipamentos e material permanente e títulos representativos do capital de empresas ou de entidades de qualquer natureza.

19 Gastos para a produção ou geração de novos bens ou serviços que integrarão o patrimônio público, ou seja, que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital. São exemplos: execução de obras e compra de instalações, equipamentos e títulos representativos do capital de empresas ou de entidades de qualquer natureza.

20 Despesas com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização, como exemplo aquisição e ou desapropriação de imóveis pertencente a terceiros.

21 Representa os pagamentos do principal, ou seja, do valor original que foi tomado emprestado pelo governo, acrescido de atualização monetária, destacando aqui, pagamento do parcelamento previdênciário o mais comum nos Municipios de pequeno porte. 22 Separação de um montante de recursos (dotação orçamentária global) no orçamento do município que poderá ser utilizado em situações imprevistas definidas na legislação. Consoante disposição da Lei de Responsabilidade Fiscal, a reserva de contingência destina-se ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos (art. 5º, III, b).

 

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Anexo 12 - Balanço Orçamentário

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

 

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Anexo 13 - Balanço Financeiro

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

Ingressos

Dispêndios

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Atual

Exercício Anterior

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Atual

Exercício Anterior

Receita orçamentária (I) 23

29.634.695,63

22.577.095,00

Despesa orçamentária (VI) 33

31.023.427,66

21.410.510,44

Ordinária 24

19.683.454,57

15.435.818,44

Ordinária 34

17.672.483,07

11.519.117,70

Vinculada 25

13.177.270,35

9.789.182,13

Vinculada 35

13.350.944,59

9.891.392,74

Recursos vinculados à educação

6.504.716,53

4.280.730,00

Recursos vinculados à educação

5.057.836,64

4.617.266,64

Recursos vinculados à saúde

2.135.082,42

2.487.591,22

Recursos vinculados à saúde

2.116.290,62

1.580.888,84

Recursos vinculados à previdência social - RPPS

3.133.410,81

2.210.378,98

Recursos vinculados à previdência social - RPPS

3.747.968,42

3.022.820,38

Recursos vinculados à seguridade social

 

4.273,00

Recursos vinculados à seguridade social

224.659,85

 

Outras destinações de recursos

1.404.060,59

806.208,93

Outras destinações de recursos

2.204.189,06

670.416,88

(-) Deduções da receita 26

3.226.029,29

2.647.905,57

 

 

 

Ordinária

435.872,63

2.647.905,57

 

 

 

Vinculada

2.790.156,66

0,00

 

 

 

Recursos vinculados à educação

2.790.156,66

 

 

 

 

Recursos vinculados à saúde

 

 

 

 

 

Recursos vinculados à previdência social - RPPS

 

 

 

 

 

Recursos vinculados à seguridade social

 

 

 

 

 

Outras destinações de recursos

 

 

 

 

 

Transferências financeiras recebidas (II) 27

9.977.152,50

8.045.863,85

Transferências financeiras concedidas (VII) 36

9.976.208,11

8.045.818,55

Para execução orçamentária

9.977.152,50

8.045.863,85

Para execução orçamentária

9.976.208,11

8.045.818,55

Independente da execução orçamentária - Intra OFSS

 

 

Independente da execução orçamentária - Intra OFSS

 

 

Para cobertura de déficit financeiro do RPPS

 

 

Para cobertura de déficit financeiro do RPPS

 

 

Recebimentos extraorçamentários (III) 28

5.130.806,08

3.688.066,18

Pagamentos extraorçamentários (VIII) 37

3.864.788,66

1.719.620,99

Inscrição de restos a pagar processados 29

1.912.496,66

884.053,62

Pagamento de restos a pagar processados 38

875.072,93

64.277,81

Inscrição de restos a pagar não processados 30

612.834,31

900.360,86

Pagamento de restos a pagar não processados 39

791.556,63

78.435,82

Depósitos restituíveis e valores vinculados 31

2.605.475,11

1.903.651,70

Depósitos restituíveis e valores vinculados

2.198.159,10

1.576.907,36

Outros Recebimentos Extraorçamentários

 

 

Outros Pagamentos Extraorçamentários

 

 

Saldo em espécie do exercício anterior (IV) 32

4.895.515,01

1.743.246,52

Saldo em espécie para o exercício seguinte (IX)

4.779.185,46

4.895.515,01

Caixa e equivalentes de caixa

4.868.263,94

1.743.246,52

Caixa e equivalentes de caixa

4.340.847,25

4.868.263,94

Investimentos e aplicações temporárias

27.097,26

 

Investimentos e aplicações temporárias

345.220,07

27.097,26

Depósitos restituíveis e valores vinculados

153,81

 

Depósitos restituíveis e valores vinculados

93.118,14

153,81

Outros rendimentos

 

 

Outros rendimentos

 

 

TOTAL (V) = (I + II + III + IV)

49.638.169,22

36.054.271,55

TOTAL (X) = (VI + VII + VIII + IX)

49.643.609,89

36.071.464,99

Nota: Considerados os valores intra-orçamentários

Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores

Notas Explicativas:

23 Receitas orçamentárias são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício, constituem elemento novo para o patrimônio público e aumentam-lhe o saldo financeiro. São fonte de recursos por meio do qual se viabiliza a execução das políticas públicas para custeio da saúde, educação e demais secretárias do Municipio.

24 É o processo de alocação livre entre a origem e a aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades, desde que dentro do âmbito das competências de atuação do órgão ou entidade e em cumprimento as normas orçamentárias e Resoluções do TCE/RN.

25 Processo de vinculação entre a origem e destino de recursos, em atendimento às finalidades específicas estabelecidas pela lei. Há, ainda, ingressos de recursos em decorrência de convênios ou de contratos de EMPRÉSTIMOS e de FINANCIAMENTOS. Esses recursos também são vinculados, pois foram obtidos com finalidade específica – e à realização dessa finalidade deverão ser direcionados.

26 Compreendo o percentual de 20% recolhido de maneira compulsória das transferências constitucionais, para formação do FUNDEB que posteriormente são distribuids aos Municipio conforme percapta aluno.

27 Retrata as movimentações financeiras entre banco, caixa e equivalentes, afim de gerir seus dispêndios orçamentários com a disponibilidade financeira para que possa cumprir o programa para o exercicio.

28 Contempla toda e qualquer arrecadação que não figure no orçamento e não constitua renda do Município. O seu caráter é de extemporaneidade ou de transitoriedade e não pertence ao enter.

29 São as despesas em que o credor já cumpriu as suas obrigações, dentro do exercício em que ocorreu o registro do empenho, portanto direito líquido e pleno de realizar a quitação, que segue para dispêndio no exercício seguinte.

30 Despesas que dependem do possível credor executar o objeto pactuado, havendo assim apenas um contrato entre as partes faltando a realização dos serviços ou entrega dos produtos, visto que o direito não foi apurado.

31 Compreende o montante de consignações retidas e encontram-se em fase de pagamento para o exercício seguinte.Tais valores foram totalmente apropriados no Ativo Circulante e encontra-se com recolhimento em trânsito

32 Compreende o somatório dos saldos das contas do subgrupo Caixa e Equivalentes de Caixa: saldo em Banco, inclusive Aplicações Financeiras do exercicío 2021 os quais servirão para pagamento de restos a pagar e como suficiencia de caixa para o exercicio seguinte.

33 Despesa pública que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da LOA ou de Créditos Adicionais. É o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos, tais como despesas de pessoal, custeio, manutenção e ampliação dos serviços públicos prestados à sociedade.

34 Despesa pública que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da LOA ou de Créditos Adicionais. É o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos, tais como despesas de pessoal, custeio, manutenção e ampliação dos serviços públicos prestados à sociedade, sendo de livre aplicação nas ações e serviços da gestão.

35 Despesa pública que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da LOA ou de Créditos Adicionais. É o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos, tais como despesas de pessoal, custeio, manutenção e ampliação dos serviços públicos prestados à sociedade, diferente da ordinaria havera algumas vinculações no ato da sua aplicação, sendo as mais comuns na a´rea de educação e saúde e quando recebidas através de transferências vinculadas ou de convênios.

36 Retrata as movimentações financeiras entre banco, caixa e equivalentes, afim de gerir seus dispêndios orçamentários no cumprimento com obrgações junto a terceiros.

 

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Anexo 13 - Balanço Financeiro

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

Ingressos

Dispêndios

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Atual

Exercício Anterior

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Atual

Exercício Anterior

 

 

 

 

 

 

37 Despesa que não precisa de autorização legislativa para ser realizada, ou seja, que não integra o orçamento público. São exemplos: devolução de caução, resgate de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, repasse para os Regime Próprio de Previdência da parte retida dos servidores e pagamento de restos a pagar.Compreendem os desembolsos de recursos de terceiros em poder do ente público e outras operações independentes da execução orçamentária

38 Pagamento das despesas empenhadas e liquidadas no exercício financeiro que antecede, e que foram pagas durante o ano de 2022.

39 São despesas empenhadas em aexerciio anaterior com sua liquidação e pagamento no exercicio atual n caso em 2022, sendo os casos mais comuns na contratação de serviços a longo prazo.

 

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Anexo 14 da Lei Nº 4.320/64 - Balanço Patrimonial

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

Ativo

Passivo

Especificação

Exercício Atual

Exercício Anterior

Especificação

Exercício Atual

Exercício Anterior

Ativo Circulante 40

4.781.167,39

4.895.515,01

Passivo Circulante

4.272.333,94

2.827.488,40

Caixa e equivalentes de caixa 41

4.340.847,25

4.868.263,94

Obrigações trabalhistas, prev. e assist. a pagar a curto prazo

80.054,46

140.364,47

Créditos a curto prazo 43

1.981,93

0,00

Empréstimos e financiamentos a curto prazo

0,00

0,00

Créditos tributários a receber

0,00

0,00

Fornecedores e contas a pagar a curto prazo

1.860.382,93

762.543,39

Clientes

0,00

0,00

Obrigações fiscais a curto prazo

0,00

0,00

Créditos de transferências a receber

0,00

0,00

Transferências fiscais a curto prazo

0,00

0,00

Empréstimos e financiamentos concedidos

0,00

0,00

Provisões a curto prazo

0,00

0,00

Dívida ativa tributária

1.981,93

0,00

Demais obrigações a curto prazo

2.331.896,55

1.924.580,54

Dívida ativa não tributária

0,00

0,00

Passivo não Circulante 45

87.801.993,46

67.987.482,29

(-) Ajuste de perdas de créditos a curto prazo

0,00

0,00

Obrigações trabalhistas, prev. e assist. a pagar a longo prazo

5.823.431,40

489.815,71

Demais créditos e valores a curto prazo

93.118,14

153,81

Empréstimos e financiamentos a longo prazo

0,00

0,00

Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo

345.220,07

27.097,26

Fornecedores e contas a pagar a longo prazo

2.038.265,97

2.258.903,02

Estoques

0,00

0,00

Obrigações fiscais a longo prazo

0,00

0,00

Ativo não circulante mantido para venda

0,00

0,00

Transferências Fiscais a Longo Prazo

0,00

0,00

Ativo biológico

0,00

0,00

Provisões a longo prazo

79.940.296,09

65.238.763,56

Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente

0,00

0,00

Demais obrigações a longo prazo

0,00

0,00

Ativo não Circulante 42

12.739.368,27

10.086.188,25

Resultado diferido

0,00

0,00

Ativo realizável a longo prazo

423.512,22

423.512,22

TOTAL DO PASSIVO

92.074.327,40

70.814.970,69

Créditos a longo prazo

338.599,21

338.599,21

Especificação

Exercício Atual

Exercício Anterior

Créditos tributários a receber

0,00

0,00

Clientes

0,00

0,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 46

Empréstimos e financiamentos concedidos

0,00

0,00

Patrimônio social/capital social

0,00

0,00

Dívida ativa tributária

0,00

0,00

Adiantamento para futuro aumento de capital

0,00

0,00

Dívida ativa não tributária

338.599,21

338.599,21

Reservas de capital

0,00

0,00

(-) Ajuste de perdas de créditos a longo prazo

0,00

0,00

Ajustes de avaliação patrimonial

0,00

0,00

Demais créditos e valores a longo prazo

0,00

0,00

Reservas de lucros

0,00

0,00

Investimentos e aplicações temporárias a longo prazo

0,00

0,00

Demais reservas

0,00

0,00

Estoques

0,00

0,00

Resultado acumulado

-74.553.791,74

-55.833.267,43

Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente

84.913,01

84.913,01

Resultado do exercício

-18.720.524,31

-11.274.067,87

Investimentos

0,00

0,00

Resultado de exercícios anteriores

-55.833.267,43

-44.559.199,56

Participações permanentes

0,00

0,00

Ajustes de exercícios anteriores

0,00

0,00

Avaliadas pelo método de equivalência

0,00

0,00

Outros resultados

0,00

0,00

Avaliadas pelo método de custo

0,00

0,00

Ações/Cotas em tesouraria

0,00

0,00

(-) Redução ao valor recuperável

0,00

0,00

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

-74.553.791,74

-55.833.267,43

Propriedades para investimentos

0,00

0,00

TOTAL

17.520.535,66

14.981.703,26

(-) Depreciação acumulada

0,00

0,00

 

 

 

(-) Redução ao valor recuperável

0,00

0,00

 

 

 

Investimentos do RPPS de longo prazo

0,00

0,00

 

 

 

(-) Redução ao valor recuperável de propriedades

0,00

0,00

 

 

 

Demais investimentos permanentes

0,00

0,00

 

 

 

(-) Redução ao valor recuperável

0,00

0,00

 

 

 

Imobilizado 44

12.315.856,05

9.662.676,03

 

 

 

Bens móveis

3.899.531,91

3.319.065,29

 

 

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

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Anexo 14 da Lei Nº 4.320/64 - Balanço Patrimonial

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

Ativo

Passivo

Especificação

Exercício Atual

Exercício Anterior

Especificação

Exercício Atual

Exercício Anterior

(-) Deprec./Amort./Exaustão acumulada bens móveis

0,00

0,00

 

 

 

(-) Redução ao valor recuperável de bens móveis

0,00

0,00

 

 

 

Bens imóveis

8.416.324,14

6.343.610,74

 

 

 

(-) Deprec./Amort./Exaustão acumulada bens imóveis

0,00

0,00

 

 

 

(-) Redução ao valor recuperável de bens imóveis

0,00

0,00

 

 

 

Intangível

0,00

0,00

 

 

 

Softwares

0,00

0,00

 

 

 

(-) Amortização acumulada

0,00

0,00

 

 

 

(-) Redução ao valor recuperável de intangível

0,00

0,00

 

 

 

Marcas, direitos e patentes industriais

0,00

0,00

 

 

 

(-) Amortização acumulada

0,00

0,00

 

 

 

(-) Redução ao valor recuperável de intangível

0,00

0,00

 

 

 

Direito de uso de imóveis

0,00

0,00

 

 

 

(-) Amortização acumulada

0,00

0,00

 

 

 

(-) Redução ao valor recuperável de intangível

0,00

0,00

 

 

 

TOTAL

17.520.535,66

14.981.703,26

 

 

 

ATIVO FINANCEIRO

4.779.185,46

4.895.515,01

PASSIVO FINANCEIRO

4.852.706,98

3.748.728,63

ATIVO PERMANENTE

12.741.350,20

10.086.188,25

PASSIVO PERMANENTE

87.805.015,94

67.990.525,92

SALDO PATRIMONIAL

 

-75.137.187,26

-56.757.551,29

COMPENSAÇÕES

Especificação

Exercício Atual

Exercício Anterior

Especificação

Exercício Atual

Exercício Anterior

Saldo dos atos potenciais do ativo

Saldo dos atos potenciais do passivo

Execução dos atos potenciais ativos

0,00

0,00

Execução dos atos potenciais passivos

0,00

0,00

Garantias e contragarantias recebidas a executar

0,00

0,00

Garantias e contragarantias concedidas a executar

0,00

0,00

Direitos conveniados e outros instrumentos

0,00

0,00

Obrigações conveniadas e outros instrumentos

0,00

0,00

Direitos contratuais

0,00

0,00

Obrigações contratuais

0,00

0,00

Demandas judiciais

0,00

0,00

Demandas judiciais

0,00

0,00

Outros aportes potenciais ativos

0,00

0,00

Outros aportes potenciais passivos

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

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Anexo 14 da Lei Nº 4.320/64 - Balanço Patrimonial

SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO

00 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-330.479,29

442.601,94

02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE

0,00

8.631,21

03 - CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS (PATRONAL, SERVIDORES E COMPENSAÇÃO FINANCEIRA)

-1.874.435,45

-1.259.877,84

07 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE

3.426,48

5.497,14

08 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP

13.095,33

1.396,42

18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)

862.737,51

-39.820,14

19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

0,00

-60.433,75

20 - Transferências da complementação da União ao FUNDEB - VAAT

-3.114,18

0,00

32 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - UNIÃO/EDUCAÇÃO

0,00

8.424,23

33 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - UNIÃO/SAÚDE

0,00

175.613,23

34 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - UNIÃO/OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA SOCIAL)

510.767,91

218.026,55

35 - TRANSF SISTEMA ÚNICO ASSIST SOCIAL - SUAS/UNIÃO

-22.548,50

175.969,01

36 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO

38.734,00

17.452,90

37 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (NÃO REPASSADAS POR MEIO DE CONVÊNIOS)

-11.696,03

15.353,66

38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO

1.281.606,18

1.305.468,97

39 - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO E TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

62.768,64

36.858,81

43 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

177,34

35.806,94

44 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

17.873,93

36.788,91

45 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

497,98

237,69

53 - COVID-19 - RECURSOS TRANSFERIDOS DA UNIÃO SEM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA (LC 173/2020 - Art. 5°, II-B)

0,00

449,00

56 - Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

2.395,80

0,00

64 - Transferências Voluntárias – Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

-1.025.699,49

0,00

68 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS - ESTADO

243.491,09

0,00

TOTAL

-230.400,75

1.124.444,88

Nota: Considerados os valores intra-orçamentários

Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores

Notas Explicativas:

40 Disponivel para realização imediata.

41 Compreende dineiro em caixa, depósitos bancários, investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses.

42 No Ativo não Circulante demonstra os créditos a longo prazo que representa em grande parte a divida aitiva tributária e não tributária do Municipio.

43 Os direitos, os títulos de créditos são mensurados ou avaliados pelo valor original. Os riscos de recebimento de diretos são reconhecidos em conta de ajuste, a qual será reduzida ou anulada quando deixarem de existir os motivos que a originaram. Os direitos, os títulos de crédito pós-fixadas são ajustados considerando-se todos os encargos incorridos até a data de encerramentos do balanço. As atualizações e os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado.

44 Registrando os bens destinados a manutenção das atividades da entidade ou obtidos com essa finalidade, o referido grupo obteve a seguinte movimentação no exercício de 2021: No que se refere ao registro saldo de bens moveis e imóveis, tem-se a informar que o sistema contábil faz o registro automático de todos as entradas de bens pelo lançamento ocorrido no registro das notas fiscais no momento da liquidação pelo setor de compras. Com isso todos os bens móveis adquiridos, foram devidamente registrados pelos lançamentos contábeis realizados, de acordo com seu registro pelo valor original, incorporando ao patrimonio.

45 No passivo não circulante, tem em sua grande maioria às provisões apuradas nas obrigações trabalhista, previdenciárias e demais provisões a longo prazo, sendo atualizada as provisções matematicas do RPPS pelo último calculo atuarial.

46 "Compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Quando o valor do passivo for menor que o valor do ativo, o resultado é denominado uma situação patrimonial liquida positiva, foi apurado pelo somatório dos resultados patrimoniais, acrescido do resultado das variações, chegando ao resultado do acumulado para o exercício vigente, vale salientar que o valor negativo deu-se pela atualização das provisões matemaricas do RPPS. "

 

MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420

Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420

Dados: 2023.04.10 10:05:32 -03'00'

 

MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA

Prefeita Municipal

CPF:107.250.674-20

 

CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491

Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491

Dados: 2023.04.10 10:09:31 -03'00'

 

CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

Contador

CRC/RN-3.476-O

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

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Anexo 15 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

Exercício Atual

Exercício Anterior

4 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA

42.854.191,53

33.614.846,07

4.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

832.982,42

488.303,09

4.1.1 IMPOSTOS

715.661,74

373.081,63

4.1.2 TAXAS

7.546,66

9.111,29

4.1.3 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

109.774,02

106.110,17

4.2 CONTRIBUIÇÕES

3.239.884,60

2.239.647,02

4.2.1 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

3.232.224,12

2.239.647,02

4.2.2 CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

7.660,48

0,00

4.4 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS

898.927,64

333.805,75

4.4.2 JUROS E ENCARGOS DE MORA

356.403,53

214.298,53

4.4.5 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS

484.903,57

93.049,23

4.4.9 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS – FINANCEIRAS

57.620,54

26.457,99

4.5 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS

37.869.447,67

30.209.108,56

4.5.1 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

9.977.152,50

8.045.863,85

4.5.2 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS

27.892.295,17

22.163.244,71

4.6 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

12.949,20

5.382,44

4.6.4 DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

12.949,20

5.382,44

4.9 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

0,00

338.599,21

4.9.9 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

0,00

338.599,21

TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) 47

42.854.191,53

33.614.846,07

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

Exercício Atual

Exercício Anterior

3 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA

61.574.715,84

44.888.913,94

3.1 PESSOAL E ENCARGOS

11.336.398,57

11.533.547,16

3.1.1 REMUNERAÇÃO A PESSOAL

8.643.394,55

9.101.063,09

3.1.2 ENCARGOS PATRONAIS

2.335.203,48

2.156.867,79

3.1.9 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS

357.800,54

275.616,28

3.2 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

3.540.646,50

2.860.559,90

3.2.1 APOSENTADORIAS E REFORMAS

3.053.260,20

2.457.656,20

3.2.9 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

487.386,30

402.903,70

3.3 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO

12.442.671,89

4.901.375,58

3.3.1 USO DE MATERIAL DE CONSUMO

3.710.759,36

1.958.317,44

3.3.2 SERVIÇOS

8.731.912,53

2.943.058,14

3.4 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS

22.588,58

20.885,29

3.4.1 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS

15.990,58

20.885,29

3.4.3 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS

6.598,00

0,00

3.5 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS

13.461.381,55

10.838.633,38

3.5.1 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

10.014.028,86

8.072.276,54

3.5.2 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS

3.225.430,34

2.647.905,57

3.5.3 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00

5.000,00

3.5.5 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

152.000,00

52.000,00

3.5.7 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA

69.922,35

61.451,27

3.6 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

5.835.727,50

286.668,63

3.6.1 REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS

0,00

0,00

3.6.4 INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

5.841.168,17

286.668,63

3.6.5 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS

-5.440,67

0,00

3.7 TRIBUTÁRIAS

233.768,72

177.782,31

3.7.2 CONTRIBUIÇÕES

233.768,72

177.782,31

3.9 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

14.701.532,53

14.269.461,69

3.9.1 PREMIAÇÕES

0,00

48.778,02

3.9.7 VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES

14.701.532,53

14.220.683,67

TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II) 48

61.574.715,84

44.888.913,94

RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO III = (I-II)

-18.720.524,31

-11.274.067,87

Nota: Considerados os valores intra-orçamentários

Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores

Notas Explicativas:

47 Segundo a Lei 4.320/64, artigo 104, a Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciara as alteracões verificadas no patrimonio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicara o resultado patrimonial do exercicio. A DVP permite a analise de coma as politicas adotadas provocaram alterações no patrimonio público, considerando-se a finalidade de atender as demandas da sociedade.Compreende o aumento no beneficio economico durante o periodo contábil sob a forma de entrada de recurso ou aumento de ativo ou diminuição de passivo, que resulte em aumento do patrimonio liquido e que nao sejam provenientes de aporte dos proprietários.

48 sao fatos contabeis que provocam redução do patrimonio liquido da entidade, portanto sao fatos modificativos diminutivo.

 

MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420

Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420

Dados: 2023.04.10 10:05:59 -03'00'

 

MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA

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CPF:107.250.674-20

 

CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491

Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491

Dados: 2023.04.10 10:09:54 -03'00'

 

CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

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Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada Interna e Externa

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Autorizações

Títulos

Saldo Anterior

Movimentação no Exercício

Saldo para o Exercício

Leis (Nº e data)

Nº Contrato

Qtde.

Valor da Emissão (R$)

Inscrição

Baixa

 

 

 

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

Em Títulos

 

 

 

 

 

 

 

 

Em Contratos

 

 

 

 

 

 

 

 

Financiamentos em circulação

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras

 

 

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

Em Títulos

 

 

 

 

 

 

 

 

Em Contratos

 

 

 

 

 

 

 

 

Financiamentos em circulação

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras

 

 

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

DÉBITOS CONSOLIDADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

Precatórios a Pagar 50

 

 

 

 

 

 

 

 

Dívidas Renegociadas 49

 

 

 

 

divida de 01/01/2021

00519/2013

 

761.636,51

R.P.P.S

489.815,71

5.841.168,17

507.552,48

5.823.431,40

divida de 01/01/2021

620059737

 

2.239.848,49

INSS

2.239.848,49

0,00

218.698,02

2.021.150,47

 

 

 

 

Obrigações a Pagar

 

 

 

 

 

 

 

 

Obrigações Legais e Tributárias

 

 

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL

2.729.664,20

5.841.168,17

726.250,50

7.844.581,87

 

 

 

 

DIVERSOS

 

 

 

 

 

 

 

 

Obrigações a Pagar

 

 

 

 

10522/2002 de 19/07/2002

16707-403359/2021-51

54

27.480,60

MULTA GFIP ENVIADA COM ATRAZO

22.098,16

0,00

1.960,18

20.137,98

 

 

 

 

Entidade Credoras

 

 

 

 

 

 

 

 

Depósitos Judiciais

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras Obrigações Exigíveis

 

 

 

 

 

 

 

 

Valores Pendentes a Longo Prazo

 

 

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL

22.098,16

0,00

1.960,18

20.137,98

 

 

 

 

TOTAL GERAL

2.751.762,36

5.841.168,17

728.210,68

7.864.719,85

Nota: Considerados os valores intra-orçamentários

Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores

Notas Explicativas:

49 Diividas contraidas par meio da renegociação dos debitos com a previdência social, em fase de parcelamento, com seu saldo devedor apurado no site da receita federal pelo portal e-cac, sob o PARCELAMENTO INSS.

Divida referente parcelamento de débito junto ao Regime de Previdência própria de Coronel João Pessoa - CORONELPREV negociada através de autorização do Poder Legisltivo.

50 Divida referente ações trabalhistas, descisão judicial proveniente de prestadores de serviços de gestões anteriores.

 

MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420

Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420

Dados: 2023.04.10 10:06:26 -03'00'

 

MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA

Prefeita Municipal

CPF:107.250.674-20

 

CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491

Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491

Dados: 2023.04.10 10:10:18 -03'00'

 

CLEBIO CARVALHO DE AMORIM

Contador

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Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Títulos

Saldo Anterior

Movimentação no período

Transferência de restos a pagar não processados inscritos em exercícios anteriores para em liquidação ou liquidado

Saldo para o exercício seguinte

Inscrição

Baixa

Pagamento

Cancelamento

Inscrição

Baixa

Restos a pagar (Subtotal)

1.824.148,09

2.525.330,97

1.666.629,56

5.159,84

126,95

126,95

2.677.689,66

Processados

 

 

 

 

 

 

 

2.1.1.1.1.00.00.00.00.00 - PESSOAL A PAGAR - CONSOLIDAÇÃO

1.845,72

1.694,10

1.845,72

0,00

0,00

0,00

1.694,10

Ano 2021

1.845,72

0,00

1.845,72

0,00

0,00

0,00

0,00

Ano 2022

0,00

1.694,10

0,00

0,00

0,00

0,00

1.694,10

2.1.1.4.2.00.00.00.00.00 - ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR-INTRA OFSS

111.549,40

57.957,69

111.549,40

0,00

0,00

0,00

57.957,69

Ano 2021

111.549,40

0,00

111.549,40

0,00

0,00

0,00

0,00

Ano 2022

0,00

57.957,69

0,00

0,00

0,00

0,00

57.957,69

2.1.1.4.3.00.00.00.00.00 - ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR-INTER OFSS - UNIÃO

26.969,35

20.402,67

26.969,35

0,00

0,00

0,00

20.402,67

Ano 2021

26.969,35

0,00

26.969,35

0,00

0,00

0,00

0,00

Ano 2022

0,00

20.402,67

0,00

0,00

0,00

0,00

20.402,67

2.1.3.1.1.00.00.00.00.00 - FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO - CONSOLIDAÇÃO

759.499,76

1.832.442,20

734.708,46

0,00

0,00

0,00

1.857.233,50

Ano 2020

15.810,61

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.810,61

Ano 2021

743.689,15

0,00

734.708,46

0,00

0,00

0,00

8.980,69

Ano 2022

0,00

1.832.442,20

0,00

0,00

0,00

0,00

1.832.442,20

6.3.1.3.0.00.00.00.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS A PAGAR

0,00

0,00

0,00

0,00

126,95

0,00

126,95

Ano 2021

0,00

0,00

0,00

0,00

126,95

0,00

126,95

Subtotal dos RPP

899.864,23

1.912.496,66

875.072,93

0,00

126,95

0,00

1.937.414,91

Não processados

 

 

 

 

 

 

 

6.2.2.0.0.00.00.00.00.00 - EXECUÇÃO DA DESPESA

0,00

612.834,31

0,00

0,00

0,00

0,00

612.834,31

Ano 2022

0,00

612.834,31

0,00

0,00

0,00

0,00

612.834,31

6.3.1.0.0.00.00.00.00.00 - EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS

924.283,86

0,00

791.556,63

5.159,84

0,00

126,95

127.440,44

Ano 2018

3.500,00

0,00

0,00

3.500,00

0,00

0,00

0,00

Ano 2019

1.059,84

0,00

0,00

1.059,84

0,00

0,00

0,00

Ano 2020

19.363,16

0,00

13.635,84

600,00

0,00

0,00

5.127,32

Ano 2021

900.360,86

0,00

777.920,79

0,00

0,00

126,95

122.313,12

Subtotal dos RPNP

924.283,86

612.834,31

791.556,63

5.159,84

0,00

126,95

740.274,75

Outras Obrigações (Subtotal)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Depósitos (Subtotal)

1.924.580,54

2.605.475,11

2.198.159,10

0,00

0,00

0,00

2.331.896,55

2.1.8.8.1.01.01.00.00.00 - RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS

907.038,45

726.568,36

747.145,76

0,00

0,00

0,00

886.461,05

2.1.8.8.1.01.02.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS

16.897,03

163.798,08

148.851,24

0,00

0,00

0,00

31.843,87

2.1.8.8.1.01.04.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF

947.101,43

693.873,52

383.032,80

0,00

0,00

0,00

1.257.942,15

2.1.8.8.1.01.08.00.00.00 - ISS

4.560,28

351.235,65

265.979,72

0,00

0,00

0,00

89.816,21

2.1.8.8.1.01.13.00.00.00 - RETENCOES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES

531,48

2.911,61

2.815,68

0,00

0,00

0,00

627,41

2.1.8.8.1.01.15.00.00.00 - RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

44.050,91

635.430,53

616.576,58

0,00

0,00

0,00

62.904,86

2.1.8.8.1.01.18.00.00.00 - RETENÇÃO RELATIVA A SALÁRIO FAMÍLIA NA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL

1.384,29

14.569,26

14.824,15

0,00

0,00

0,00

1.129,40

2.1.8.8.1.01.19.00.00.00 - RETENÇÃO RELATIVA A SALÁRIO MATERNIDADE NA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL

3.016,67

17.088,10

18.933,17

0,00

0,00

0,00

1.171,60

Total

3.748.728,63

5.130.806,08

3.864.788,66

5.159,84

126,95

126,95

5.009.586,21

Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores

Notas Explicativas:

51 Compreende as obrigações junto a fornecedores de materias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviçoos, tais como de energia eletrica, agua, telefone, propaganda, alugueis e todas as outras contas a pagar, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigacões, com vencimento no curto prazo.

52 Compreende outras obrigações não classificaveis em grupos especificos deste plano de contas, com vencimento no curto prazo.

54 Compreende o somatório da disponibilidade de credito orcamentário e da execuçaão da despesa em suas diversas etapas.

55 Compreende o somatório dos valores relativos a transferencia, liquidação e pagamento das despesas empenhadas, nao liquidadas no exerdcio financeiro de sua inscrição e nao pagas.

56 Compreende as antecipações recebidas porr operações de fornecimento de bens ou prestação de serviços e que ensejem a devolução da quantia recebida, caso a operação nao ocorra, nos termos do art. 29, inciso III da LC 101/2000, com INSS recolhido dos servidores e prestadores de serviço.

57 Compreende as antecipações recebidas por operações de fornecimento de bens ou prestação de serviços e que ensejem a devolução da quantia recebida, caso a operação não ocorra, nos termos do art. 29, inciso III da LC 101/2000 com consignado em devido recolhimento do imposto de renda retido da fonte

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

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Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Títulos

Saldo Anterior

Movimentação no período

Transferência de restos a pagar não processados inscritos em exercícios anteriores para em liquidação ou liquidado

Saldo para o exercício seguinte

Inscrição

Baixa

Pagamento

Cancelamento

Inscrição

Baixa

do servidor ou prestador de servico, com garantia de deposito em conta especifica do imposto ou a sua apropriação devida.

58 Compreende as antecipações recebidas por operações de fornecimento de bens ou prestação de serviços e que ensejem a devolução da quantia recebida, caso a operação não ocorra, nos termos do art. 29, inciso III da LC 101/2000 com imposto sob serviço de qualquer natureza para respectiva apropriação do recurso.

 

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Anexo 18 - Demonstrativo do Fluxo de Caixa

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Paga

 

Exercício Atual

Exercício Anterior

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

Ingressos

39.917.845,39

31.784.851,38

Receita tributária

719.299,29

382.192,92

Receita de contribuições

1.367.399,58

977.106,06

Receita de patrimonial

0,00

0,00

Receita agropecuária

0,00

0,00

Receita industrial

0,00

0,00

Receita de serviços

0,00

0,00

Remuneração das disponibilidades

484.903,57

93.049,23

Outras receitas derivadas e originárias

57.620,54

26.457,99

Transferências recebidas

24.662.717,35

20.318.376,80

Outros ingressos operacionais

12.625.905,06

9.987.668,38

Desembolsos

39.787.970,29

28.253.194,67

Pessoal e demais despesas

25.296.511,24

17.132.014,12

Juros e encargos da dívida

0,00

0,00

Transferências concedidas

2.193.742,79

1.460.148,00

Outros desembolsos operacionais

12.297.716,26

9.661.032,55

Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I)

129.875,10

3.531.656,71

 

Exercício Atual

Exercício Anterior

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS

Ingressos

0,00

0,00

Alienação de bens

0,00

0,00

Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos

0,00

0,00

Outros ingressos de investimentos

0,00

0,00

Desembolsos

1.585.419,62

352.545,61

Aquisição de ativo não circulante

1.585.419,62

352.545,61

Concessão de empréstimos e financiamentos

0,00

0,00

Outros desembolsos de investimentos

0,00

0,00

Fluxo de caixa líquido das atividades de investimentos (II)

-1.585.419,62

-352.545,61

 

Exercício Atual

Exercício Anterior

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS

Ingressos

1.013.171,87

779.912,00

Operações de crédito

0,00

0,00

Integralização do capital social de empresas dependentes

0,00

0,00

Outros ingressos de financiamentos

1.013.171,87

779.912,00

Desembolsos

715.261,48

527.600,29

Amortização/Refinanciamento da dívida

715.261,48

527.600,29

Outros desembolsos de financiamentos

0,00

0,00

Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III)

297.910,39

252.311,71

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (IV) = (I + II + III)

-1.157.634,13

3.431.422,81

Caixa e equivalente de caixa inicial (V)

4.895.361,20

1.743.246,52

Caixa e equivalente de caixa final (IV + V)

3.737.727,07

5.174.669,33

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Anexo 18 - Demonstrativo do Fluxo de Caixa

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Paga

 

Exercício Atual

Exercício Anterior

QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS

Transferências correntes recebidas

 

 

Intergovernamentais

16.009.275,69

14.560.580,83

da união

14.132.471,02

12.557.284,64

de estados e distrito federal

1.876.804,67

2.003.296,19

de municípios

0,00

0,00

Intragovernamentais

2.330.947,34

1.582.949,66

Outras transferências correntes recebidas

6.322.494,32

4.174.846,31

Total das transferências correntes recebidas

24.662.717,35

20.318.376,80

Transferências concedidas

 

 

Intergovernamentais

28.581,63

7.436,04

a união

0,00

0,00

a estados e distrito federal

0,00

0,00

a municípios

28.581,63

7.436,04

Intragovernamentais

2.013.161,16

1.395.711,96

Outras transferências

152.000,00

57.000,00

Total das transferências concedidas

2.193.742,79

1.460.148,00

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Anexo 18 - Demonstrativo do Fluxo de Caixa

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Paga

 

Exercício Atual

Exercício Anterior

QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO

Legislativo

960.560,13

787.079,26

Judiciário

103.673,88

107.852,42

Essencial a justiça

0,00

0,00

Administração

3.042.994,50

1.774.419,53

Defesa nacional

0,00

0,00

Segurança pública

0,00

0,00

Relações exteriores

0,00

0,00

Assistência social

649.047,08

486.880,84

Previdência social

3.799.281,19

3.030.983,47

Saúde

6.312.186,30

4.530.520,03

Trabalho

206.367,43

163.482,65

Educação

6.903.630,64

4.393.144,02

Cultura

284.332,59

74.319,52

Direito da cidadania

0,00

0,00

Urbanismo

2.559.550,63

1.394.966,77

Habitação

0,00

0,00

Saneamento

0,00

0,00

Gestão ambiental

89.541,82

69.632,90

Ciência e tecnologia

0,00

0,00

Agricultura

251.173,10

144.900,67

Organização agrária

0,00

0,00

Indústria

0,00

0,00

Comércio e serviços

0,00

0,00

Comunicação

0,00

0,00

Energia

116.912,79

105.615,45

Transportes

0,00

5.214,72

Desportos e lazer

17.259,16

63.001,87

Encargos especiais

0,00

0,00

Total dos desembolsos de pessoal e demais despesas por função

25.296.511,24

17.132.014,12

 

Exercício Atual

Exercício Anterior

QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

Juros e correção monetária da dívida interna

0,00

0,00

Juros e correção monetária da dívida externa

0,00

0,00

Outros encargos da dívida

0,00

0,00

Total dos juros e encargos da dívida

0,00

0,00

Nota: Considerados os valores intra-orçamentários

Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores

 

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Anexo 19 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

ESPECIFICAÇÃO

Patrimônio Social e Capital Social

Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC)

Reserva de Capital

Ajuste de Avaliação Patrimonial

Reservas de Lucros

Demais Reservas

Resultados Acumulados

Ações / Cotas em tesouraria

TOTAL

Saldos iniciais

 

 

 

 

 

 

-55.833.267,43

 

-55.833.267,43

Ajustes de exercícios anteriores

 

 

 

 

 

 

 

 

0,00

Aumento de capital

 

 

 

 

 

 

 

 

0,00

Resgate / Reemissão de Ações e Cotas

 

 

 

 

 

 

 

 

0,00

Juros sobre capital próprio

 

 

 

 

 

 

 

 

0,00

Resultado do exercício

 

 

 

 

 

 

-18.971.782,24

 

-18.971.782,24

Ajustes de avaliação patrimonial

 

 

 

 

 

 

 

 

0,00

Constituição / Reversão de reservas

 

 

 

 

 

 

 

 

0,00

Outros

 

 

 

 

 

 

 

 

0,00

Dividendos a distribuir (R$ ... por ação)

 

 

 

 

 

 

 

 

0,00

Saldos finais

 

 

 

 

 

 

-74.805.049,67

 

-74.805.049,67

Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores

 

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Publicado por:
Maria Clara Alves Costa Silva
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