ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
LEI ORDINÁRIA Nº 138/2023
CNPJ: 08.355.471/0001-24
prefeitura@coroneljoaopessoa.rn.gov.br
LEI ORDINÁRIA Nº 138/2023 DE 14 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA, Maria de Fatima Alves da Costa, Faz Saber, que a CÂMARA MUNICIPAL, aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
Art. 1º - O orçamento do Município de CORONEL JOÃO PESSOA, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2024, será elaborado, em conformidade com o art. 165, & 2º, da Constituição Federal, em cumprimento a Lei Orgânica do Município e nas normas contidas na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, as diretrizes orçamentárias do Município para o exercício financeiro, compreendendo:
I – Das metas fiscais;
II - Das prioridades e metas da administração pública municipal;
III - Da estrutura e a organização dos orçamentos;
IV - Das diretrizes gerais para a elaboração, execução e acompanhamento do orçamento do Município e suas alterações;
V - Das disposições sobre as Divida Pública Municipal;
VI - Das disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais;
VII - Das disposições sobre alteração na Legislação Tributária;
VIII – Das disposições gerais.
Parágrafo único. Integra ainda esta lei os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais, em conformidade com o que dispõe os §§ 1º, 2º e 3º do art. 4º da Lei Complementar Federal Nº. 101/00.
I – DAS METAS FISCAIS
Art. 2º - Em cumprimento ao estabelecido no artigo 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, as metas fiscais de receitas, despesas, resultado primário, nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2024 estão identificados nos Demonstrativos I a VIII desta Lei, em conformidade com as Portarias expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, relativas as normas de contabilidade publica.
Art. 3º - A Lei Orçamentária Anual abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo, Entidades da Administração Direta e Indireta, constituídas pelas Autarquias, Fundações e Fundos, que recebem recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 4º - Os Anexos de Metas Fiscais, & 3º do art. 4º da LRF, foi incluído nos moldes do Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais da 13ª edição - Portaria nº 288/2023 - STN:
Art. 5º - Os anexos de Riscos Fiscais e Metas Fiscais referidos no Art. 2º e 4º desta Lei constituem-se dos seguintes:
I – Demonstrativo dos Riscos Fiscais e Providências.
Demonstrativo I – Metas Anuais;
Demonstrativo II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;
Demonstrativo III – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;
Demonstrativo IV – Evolução do Patrimônio Líquido;
Demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos;
Demonstrativo VI – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS;
Demonstrativo VII – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita; e
Demonstrativo VIII – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
Parágrafo Único – Os Demonstrativos referidos neste artigo serão apurados em cada Unidade Gestora e a sua consolidação constituirá nas Metas Fiscais do Município.
Art. 6º - Em cumprimento ao & 3º, do art. 4º, da LRF, a Lei de Diretrizes Orçamentaria LDO 2024, deverá conter o Anexo de Riscos fiscais e Providências.
METAS ANUAIS
Art. 7º - Em cumprimento ao § 1º, do art. 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, o Demonstrativo I – Metas Anuais será elaboradas em valores Correntes e Constantes, relativos às Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal e Montante da Dívida Pública, para o Exercício de Referência 2024 e para os dois seguintes.
§ 1º - Os valores correntes dos exercícios de 2024, 2025 e 2026 deverão levar em conta a previsão de aumento ou redução das despesas de caráter continuado, resultantes da concessão de aumento salarial, ou incremento de programas ou atividades incentivadas, inclusão ou eliminação de programas, projetos ou atividades. Os valores constantes utilizam o parâmetro Índice oficiais de Inflação Anual, dentre os sugeridos pela 13ª edição - Portaria nº 288/2023 - STN:
§ 2º - Os valores da coluna “% PIB” serão calculados mediante a aplicação do cálculo dos valores, divididos pelo PIB Estadual, multiplicados por 100.
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Art. 8º - Atendendo ao disposto no § 2º, inciso I, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior, tem como finalidade estabelecer um comparativo entre as metas fixadas e o resultado obtido no exercício orçamentário anterior, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal, Dívida Pública Consolidada Líquida, incluindo análise dos fatores determinantes do alcance ou não dos valores estabelecidos como metas.
§ 1º - A elaboração deste Demonstrativo pelos municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes se restringe aquelas que tenham elaborado metas fiscais em exercícios anteriores a 2005.
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Art. 9º - De acordo com o § 2º, item II, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo III – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal, Dívida Pública Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, deverão estar instruídos com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política Econômica Nacional.
§ 1º - A elaboração deste Demonstrativo pelos municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes se restringe aquelas que tenham elaborado metas fiscais em exercícios anteriores a 2006.
§ 2º - Objetivando maior consistência e subsídio as análises, os valores devem ser demonstrados em valores correntes e constantes, em se utilizando os mesmos índices já comentados no Demonstrativo I.
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Art. 10 - Em obediência ao § 2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo IV – Evolução do Patrimônio Líquido, deve traduzir as variações do Patrimônio de cada Ente do Município e sua Consolidação.
Parágrafo Único – O Demonstrativo apresentará em separado a situação do Patrimônio Líquido do Regime Previdenciário.
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Art. 11 - O § 2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, que trata da evolução do patrimônio líquido, estabelece também, que os recursos obtidos com a alienação de ativos que integram o referido patrimônio, devem ser reaplicados em despesas de capital, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral ou próprio dos servidores públicos. O Demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos devem estabelecer de onde foram obtidos os recursos e onde foram aplicados.
AVALIAÇÃO DA SITUAÇAO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Art. 12 - Em razão do que está estabelecido no § 2º, inciso IV, alínea “a”, do Art. 4º, da LRF, o Anexo de Metas Fiscais integrante da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, deverá conter a avaliação da situação financeira e atuarial do regime próprio dos servidores municipais, nos três últimos exercícios O Demonstrativo VI – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS, seguindo o modelo da 13ª edição - Portaria nº 288/2023 - STN, estabelece um comparativo de Receitas e Despesas Previdenciárias, terminando por apurar o Resultado Previdenciário e a Disponibilidade Financeira do RPPS.
Parágrafo Único – A Portaria MTP nº 1.467/2022 Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Art. 13 – Conforme estabelecido no § 2º, inciso V, do Art. 4º, da LRF, o Anexo de Metas Fiscais deverá conter um demonstrativo que indique a natureza da renúncia fiscal e sua compensação, de maneira a não propiciar desequilíbrio de contas públicas.
§ 1º - A renúncia compreende incentivos fiscais, anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação da base de cálculo e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
§ 2º - A compensação será acompanhada de medidas provenientes do aumento da receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração de tributo ou contribuição.
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Art. 14 – O Art. 17, da LRF, considera obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.
Parágrafo Único – O Demonstrativo VIII – Margem de Expansão das Despesas de Caráter Continuado, destina-se a permitir possível inclusão de eventuais programas, projetos ou atividades que venham caracterizar a criação de despesas de caráter continuado.
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS DAS RECEITAS E DESPESAS.
Art. 15 – O § 2º, inciso II, do Art. 4º, da LRF, determina que o demonstrativo de Metas Anuais seja instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional.
Parágrafo Único – De conformidade com a Portaria nº 375/2020/2020-STN, a base de dados da receita e da despesa constitui-se dos valores arrecadados na receita realizada e na despesa executada nos três exercícios anteriores e das previsões para 2024, 2025 e 2026.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO RESULTADO PRIMÁRIO
Art. 16 – A finalidade do conceito de Resultado Primário é indicar se os níveis de gastos orçamentários são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as receitas não financeiras são capazes de suportar as despesas não financeiras.
Parágrafo Único – O cálculo de Meta de Resultado Primário deverá obedecer a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, através das Portarias expedidas pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional, e as normas da contabilidade pública.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO RESULTADO NOMINAL.
Art. 17 – O cálculo do Resultado Nominal deverá obedecer à metodologia determinada pelo Governo Federal, com regulamentação pela STN.
Parágrafo Único – O cálculo das Metas Anuais do Resultado Nominal deverá levar em conta a Dívida Consolidada, da qual deverá ser deduzido o Ativo Disponível, mais Haveres Financeiros menos Restos a Pagar Processados, que resultará na Dívida Consolidada Líquida, que somada as Receitas de Privatizações e deduzidos os Passivos Reconhecidos, resultará na Dívida Fiscal Líquida.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.
Art. 18 – Dívida Pública é o montante das obrigações assumidas pelo ente da Federação. Esta será representada pela emissão de títulos, operações de créditos e precatórios judiciais.
Parágrafo Único – Utiliza a base de dados de Balanços e Balancetes para sua elaboração, constituída dos valores apurados nos exercícios anteriores e da projeção dos valores para 2024, 2025 e 2026.
CRITÈRIOS E FORMAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHOS (ART. 4º, I, b, da LRF).
Art. 19. Se verificado ao final de um bimestre que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira.
Limitação de Empenho
Significa estabelecer limites em percentuais ou em valores absolutos para cada espécie de despesa, para as respectivas realizações e, consequentemente, para a assunção de obrigações. Limitação da Movimentação Financeira
II – DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 20 – As prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício financeiro de 2024 serão definidas e demonstradas no Plano Plurianual de 2022 a 2025, compatíveis com os objetivos e normas estabelecidas nesta lei e no art. 165, & 2º da Constituição Federal.
§ 1º - Os recursos estimados na Lei Orçamentária para 2024 serão destinados, preferencialmente, para as prioridades e metas estabelecidas nos Anexos desta lei, não se constituindo, todavia, em limite a programação das despesas.
§ 2º - Na elaboração da proposta orçamentária para 2024, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas fiscais estabelecidas nesta Lei, a fim de compatibilizar a despesa orçada a receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
§ 3º - A Lei Orçamentária para 2024 conterá recursos assegurados para projetos e atividades que contemplem os objetivos das políticas de garantias das Crianças, Adolescentes e Idoso.
§ 4º - Para efeito da limitação de empenho, que trata a letra “b”, do inciso I, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 101/00, será utilizado o seguinte critério:
a) Suspensão de programas de investimentos ainda não iniciados;
b) Corte das despesas de manutenção dos órgãos;
§ 5º - Para o efeito do § 3º, do artigo 16, da Lei Complementar 101/2000, considerar-se-á irrelevante a despesa de caráter não continuado, no valor de até R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) para compras e serviços e para obras e serviços de engenharia R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) podendo até os referidos valores serem adquiridos através de processo na modalidade de dispensa de licitação, base legal decreto nº 9.412 de 18 de junho de 2018 que tem como objetivo atualizar os valores estabelecidos no art.23, incisos I e II do caput da Lei nº 8.666/93.
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III - DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
Art. 21 - Para efeito desta lei, entende-se por:
I - Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no Plano Plurianual;
II - Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
III - projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
IV - Operação especial, as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços;
V - Unidade orçamentária, o menor nível da classificação institucional, agrupada em órgãos orçamentários, entendido estes, como os de maior nível da classificação institucional;
VI - Transferências voluntárias, a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional ou legal ou se destine ao Sistema Único de Saúde;
VII - concedente, o órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, responsável pela transferência de recursos financeiros;
VIII - convenente, o ente da Federação com o qual a administração municipal pactue a execução de um programa com recurso proveniente de transferência voluntária.
§ 1º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos valores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.
§ 2º Os programas governamentais serão identificados segundo as regiões de planejamento constantes no Plano Plurianual 2022 - 2025.
§3º Os projetos, atividades e operações especiais que têm impacto em todo Município, ou que atendam a situações emergenciais, serão alocados no código 9900 – Todo Município.
§ 4º Cada atividade, projeto e operação especial identificarão a função e a sub função às quais se vinculam, em conformidade com a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, e suas posteriores alterações.
§ 5º As atividades com a mesma finalidade de outras já existentes deverão observar o mesmo código, independentemente da unidade executora.
§ 6º Cada projeto constará somente de uma esfera orçamentária e de um programa.
§ 7º As categorias de programação de que trata esta lei serão identificados no projeto de lei orçamentária por programas, atividades, projetos ou operações especiais.
Art. 22 - A Lei Orçamentária compor-se-á de:
I - Orçamento Fiscal;
II - Orçamento da Seguridade Social;
Art. 23 - A Lei Orçamentária Anual apresentará, conjuntamente, a programação dos Orçamentos Fiscal e o da Seguridade Social, nos quais discriminarão a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com suas respectivas dotações, especificando a esfera orçamentária, a modalidade de aplicação e os grupos de natureza de despesa, de acordo com a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão; Portarias Interministeriais nº 163, de 04 de maio de 2001; nº 325, de 27 de agosto de 2001; nº 519, de 27 de novembro de 2001; e Portaria nº 248, de 28 de abril de 2003, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 24 - O Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social compreenderão a programação dos Poderes do Município, órgãos e autarquias.
Art. 25 - O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações de saúde, previdência e assistência social, obedecerá ao disposto na Lei Orgânica do Município e contará, dentre outros, com recursos provenientes de receitas próprias dos órgãos, fundos e entidades que integram exclusivamente este orçamento.
Art. 26 - O Orçamento de Investimento será constituído pela programação de investimento.
Art. 27 - A proposta orçamentária anual que o Poder Executivo encaminhar ao Poder Legislativo, nos prazos estabelecidos na Lei Orgânica do Município, além da Mensagem e do respectivo Projeto de Lei, será composto de:
I - Quadros orçamentários consolidados;
II - Anexos do orçamento fiscal e da seguridade social;
III - Anexo do orçamento de investimento das empresas estatais;
IV - Demonstrativos e informações complementares.
§ 1° A mensagem que encaminhar o projeto de lei orçamentária conterá:
I - Situação econômica e financeira do Município;
II - Demonstrativo da dívida fundada e flutuante, saldos de créditos especiais, restos a pagar e outros compromissos exigíveis;
III - exposição da receita e despesa;
IV - Programação referente a recursos constitucionalmente vinculados;
§ 2° Integrarão a Lei Orçamentária a consolidação dos quadros orçamentários a que se refere o inciso II deste artigo, incluindo os complementos referenciados nos incisos I, II, III, IV, do §1º, incisos I, II e III, do§ 2º, ambos do art. 2º, e incisos III e IV, do art. 22, todos da Lei Federal nº 4.320/64, os seguintes demonstrativos:
I - Evolução da receita do tesouro:
a) arrecadada nos cinco últimos exercícios;
b) prevista para o exercício a que se refere à proposta;
c) prevista para o exercício em que se elabora a proposta;
II - Estimativa da receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isolada e conjuntamente, por categoria econômica;
III - estimativa da receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social, por natureza da receita;
IV - Estimativa da receita por fonte de recursos, isolada e conjuntamente;
V - Evolução da despesa do tesouro:
a) realizada nos cinco últimos exercícios.
b) fixada para o exercício a que se refere à proposta.
c) prevista para o exercício a que se elabora a proposta.
VI - Resumo geral da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isolada e conjuntamente, por categoria econômica;
VII - da despesa por poder e órgão dos orçamentos fiscal e da seguridade social;
VIII - da receita e despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isolada e conjuntamente, evidenciando o déficit ou superávit corrente e total de cada um dos orçamentos;
IX - Da despesa por grupo de despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isolada e conjuntamente;
X - Da despesa por função e subfunção dos orçamentos fiscal e da seguridade social;
XI - da despesa por programa de governo, do orçamento fiscal e da seguridade social.
XII - descrição sucinta de cada unidade administrativa do governo competência e legislação pertinente.
§ 3° Integrarão o anexo de informações complementares os seguintes demonstrativos:
I - Receita corrente líquida com base nos §1º e 3º, IV, do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 101/00;
II - Demonstrativo regionalizado do efeito sobre receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira tributária e creditícia.
III - demonstrativo da compatibilidade da programação do orçamento com as metas previstas no Anexo de Metas Fiscais desta Lei, de acordo com o inciso I do art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101/00.
IV - DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES.
Art. 28 - No projeto de lei orçamentária para o exercício de 2024, as receitas e as despesas deverão ser orçadas pelo Poder Executivo a preços correntes de 2021.
Art. 29 - A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária de 2024 deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo-se amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas, bem como levará em conta a obtenção dos resultados previstos no Anexo II, considerando, ainda, os riscos fiscais demonstrados no Anexo III desta lei.
Art. 30 - As metas fiscais constantes do Anexo II desta lei poderão ser alteradas através de autorização legislativa, se verificado que o comportamento das receitas e despesas e as metas de resultado primário ou nominal indicar uma necessidade de revisão.
Art. 31 - Na programação da despesa não poderão ser:
I - Fixadas as despesas sem que estejam definidas as respectivas fontes de recursos e legalmente instituídas as unidades executoras;
II - Incluídos projetos com a mesma finalidade em mais de um órgão, ressalvados os casos de complementaridade de ações.
Art. 32 - O projeto de lei orçamentária conterá em nível de categoria de programação a identificação das fontes de recursos que não constarão da respectiva lei.
Art. 33 - As solicitações de abertura de créditos adicionais suplementares, através de decretos, dentro dos limites fixados na Lei Orçamentária Anual, serão submetidas à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, acompanhadas de justificativas e a indicação dos efeitos dos acréscimos e reduções de dotações sobre a execução das atividades, dos projetos e das operações especiais e respectivas regionalizações atingidas e das correspondentes metas.
§ 1º No decreto autorizativo, deverão constar, além das movimentações orçamentárias, os ajustes nas metas físicas das atividades e projetos envolvidos.
§ 2º As alterações decorrentes da abertura de créditos adicionais integrarão os quadros de detalhamento de despesas.
Art. 34 - Ao projeto de lei orçamentária não poderão ser apresentadas emendas quando:
I - Anulem o valor de dotações orçamentárias com recursos provenientes de:
a) recursos vinculados;
b) recursos próprios de entidades da administração indireta, exceto quando remanejados para a própria entidade;
c) contrapartida obrigatória do Tesouro Municipal a recursos transferidos ao Município;
II - Anulem despesas relativas a:
a) dotações para pessoal e encargos sociais;
b) serviço da dívida;
c) transferências tributárias constitucionais para os municípios;
d) limite mínimo de Reserva de Contingência.
Art. 35 - A reserva de contingência será constituída, exclusivamente, de recursos do orçamento fiscal, equivalendo, no projeto de lei orçamentária, a no mínimo 2% (dois por cento) da receita corrente líquida e a 1% (um por cento) na lei orçamentária, sendo, no projeto e na lei, considerada como despesa primária para efeito de apuração do resultado fiscal.
Parágrafo único. Não será considerada, para os efeitos do caput, a reserva à conta de receitas próprias e vinculadas.
Art. 36 - Os projetos de lei relativos a créditos adicionais a conta de recursos do Tesouro relativa ao excesso de arrecadação serão apresentados na forma e com o detalhamento da Lei Orçamentária Anual, acompanhada da exposição de motivos, contendo a atualização das estimativas da receita para o exercício.
Art. 37 - Durante a execução orçamentária do exercício de 2024, não poderão ser canceladas ou anuladas as dotações previstas para pessoal e encargos sociais e serviços da dívida, visando atender créditos adicionais com outras finalidades.
Parágrafo Único – O cancelamento ou anulações das dotações a que se refere o caput poderão ser efetuados em qualquer mês da execução do orçamento durante o exercício, para atender outros grupos de despesa, desde que a Unidade Orçamentária comprove, perante a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, por meio de projeções, a existência de recursos suficientes para cobrir as despesas previstas para pessoal e encargos sociais e serviços da dívida até o final do exercício.
V - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE OS PRECATÓRIOS JUDICIAIS
Art. 38 - A inclusão de dotações para o pagamento de precatórios na Lei Orçamentária de 2024 obedecerá ao disposto no art. 100 da Constituição Federal e no art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT.
Art. 39 - O Poder Judiciário encaminhará ao Departamento Jurídico do Município a relação dos débitos constantes de precatórios judiciais a serem incluídos na proposta orçamentária de 2024, conforme determina o § 1º do art. 100 da Constituição Federal, especificando, no mínimo:
I - Número da ação originária
II - Data do ajuizamento da ação originária, quando ingressada após 31 de dezembro de 1999;
III - número do precatório;
IV - Natureza da despesa: alimentar ou comum;
V - Data da autuação do precatório;
VI - Nome do beneficiário e o número de sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), do Ministério da Fazenda;
VII - valor individualizado por beneficiário e total do precatório a ser pago;
VIII – data de atualização do valor requisitado;
IX - Data do trânsito em julgado; e
X - Número da Vara, a Comarca ou o Tribunal de origem.
Art. 40 - O pagamento de precatórios judiciais será efetuado em categoria de programação específica, incluída na Lei Orçamentária para esta finalidade.
VI - DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Art. 41 - Serão observados pelos Poderes Executivo e Legislativo na elaboração de suas propostas orçamentárias para pessoal e encargos sociais, os limites previstos nos artigos 19 e 20 da Lei Complementar Federal nº 101/00.
Art. 41- A – O Poder Legislativo Municipal, mediante lei, poderá em 2024 criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreira, corrigir ou aumentar a remuneração dos servidores, concederem vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público ou caráter temporário na forma de lei, observado os limites e as regras da LRF (Art. 169 § 1º, II da Constituição Federal). (Acrescida pela Emenda Modificativa nº 01/2023).
Parágrafo Único – Os recursos para as despesas decorrentes destes atos, deverão estar previstos na Lei de Orçamento para 2024. (Acrescida pela Emenda Modificativa nº 01/2023).
VII - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL E DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 42 - As operações de crédito, interna e externa, reger-se-ão pelo que determinam as resoluções do Senado Federal e em conformidade com o texto da Lei Complementar Federal nº 101/00 que regulamentar a matéria.
Art. 43 - A captação de recursos na modalidade de operações de crédito, pela administração direta ou por entidade da administração indireta, observada a legislação em vigor, será feita mediante a contratação de financiamentos.
Art. 44 - Somente poderão ser incluídas no projeto de lei orçamentária, as receitas e a programação de despesas decorrentes de operações de crédito que já tenham sido contratadas junto aos organismos financeiros competentes, até o período de elaboração do orçamento.
VIII - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 45 - O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal projetos de lei sobre matéria tributária que objetivem alterar a legislação vigente, com vistas a seu aperfeiçoamento, adequação aos mandamentos constitucionais e ajustamento às leis complementares federais, resoluções do Senado Federal ou decisões judiciais.
IX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 46 - A Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Controle Interno, divulgará, no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, os quadros de detalhamento de despesa por unidade orçamentária, do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, especificando para cada categoria de programação a fonte, a categoria econômica, o grupo de despesa, a modalidade de aplicação, o elemento da despesa e a regionalização.
Art. 47 - O Poder Executivo, até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2024, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, por órgão, nos termos do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101/00, com vistas ao cumprimento da meta de resultado primário estabelecida nesta lei.
Art. 48 - O Poder Executivo adotará, durante o exercício de 2023, as medidas que se fizerem necessárias, observados os dispositivos legais, para dinamizar, operacionalizar e equilibrar a execução da Lei Orçamentária.
Art. 49 – O executivo Municipal enviará a proposta orçamentária à Câmara Municipal no prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município, que a apreciará e a devolverá para sanção até o encerramento do período legislativo anual.
& 1º - A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprir o disposto no “caput” deste artigo.
& 2º - Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhado à sanção até o inicio do exercício financeiro de 2024, fica o Executivo Municipal autorizado a executar a proposta orçamentaria na forma original, até a sanção da respectiva lei orçamentaria anual.
Art. 50 – Serão consideradas legais as despesas com multas e juros pelo eventual atraso no pagamento de compromissos assumidos, motivados por insuficiência de tesouraria ou ainda por motivos que sejam excepcionalmente justificados a ocorrência do fato.
Art. 51 – Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato do Chefe do Poder Executivo.
Art. 52 - O Executivo Municipal está autorizado a assinar convênios com o Governo Federal, Estadual, em todos os Poderes, através de seus órgãos da administração direta ou indireta, para realização de obras ou serviços de competência ou não do Município, bem como com entidades associativas, desportivas e culturais sem fins lucrativos que prestam serviços públicos de forma complementar.
Art. 53 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN, em 23 de julho de 2023.
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
|||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação: 1790-9112-285 |
||
|
Anexo 1 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
|||
|
Despesa realizada: Empenhada |
|||
|
RECEITA |
DESPESA |
||
|
Receitas Correntes |
Despesas Correntes |
||
|
Receita Tributária |
719.299,29 |
Pessoal e Encargos Sociais |
12.463.925,77 |
|
Receita de Contribuições |
1.367.399,58 |
Juros e Encargos da Dívida |
373.791,12 |
|
Receita Patrimonial |
484.903,57 |
Outras Despesas Correntes |
13.195.122,03 |
|
Transferências Correntes |
26.887.382,73 |
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
57.620,54 |
|
|
|
Total das Receitas Correntes |
29.516.605,71 |
Total de Despesas Correntes |
26.032.838,92 |
|
Dedução |
-3.226.029,29 |
|
|
|
Déficit |
|
Superávit |
257.737,50 |
|
Total |
26.290.576,42 |
Total |
26.290.576,42 |
|
Superávit do Orçamento |
257.737,50 |
Déficit do Orçamento |
|
|
Receitas de Capital |
|
Despesas de Capital |
|
|
Transferência de Capital |
1.013.171,87 |
Investimentos |
2.315.757,81 |
|
|
|
Amortização da Dívida |
715.261,48 |
|
Total das Receitas de Capital |
1.013.171,87 |
Total de Despesas de Capital |
3.031.019,29 |
|
Déficit |
1.760.109,92 |
Superávit |
|
|
Total |
3.031.019,29 |
Total |
3.031.019,29 |
|
Superávit do Orçamento |
|
Déficit do Orçamento |
1.760.109,92 |
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
|
Receitas de Contribuição Intra-Orçamentária |
2.330.947,34 |
Pessoal e Encargos Sociais |
1.921.748,70 |
|
|
|
Outras Despesas Correntes |
37.820,75 |
|
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
2.330.947,34 |
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias |
1.959.569,45 |
|
Déficit |
1.388.732,03 |
Superávit |
|
|
Total |
3.719.679,37 |
Total |
3.719.679,37 |
|
Superávit do Orçamento |
|
Déficit do Orçamento |
1.388.732,03 |
|
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias |
|
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias |
|
|
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias |
|
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias |
|
|
Déficit |
1.388.732,03 |
Superávit |
|
|
Total |
1.388.732,03 |
Total |
1.388.732,03 |
|
Superávit do Orçamento |
|
Déficit do Orçamento |
1.388.732,03 |
|
Transferências Financeiras |
|
Transferências Financeiras |
|
|
Déficit |
1.388.732,03 |
Superávit |
|
|
Total |
1.388.732,03 |
Total |
1.388.732,03 |
|
TOTAL GERAL |
31.023.427,66 |
TOTAL GERAL |
31.023.427,66 |
|
Resumo |
|||
|
RECEITA |
DESPESA |
||
|
Receitas Correntes |
26.290.576,42 |
Despesas Correntes |
26.032.838,92 |
|
Receitas de Capital |
1.013.171,87 |
Despesas de Capital |
3.031.019,29 |
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
2.330.947,34 |
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias |
1.959.569,45 |
|
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias |
|
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias |
|
|
Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores |
|
Reserva de Contingência |
|
|
Transferências Financeiras |
|
Transferências Financeiras |
|
|
Déficit |
1.388.732,03 |
Superávit |
|
|
TOTAL GERAL |
31.023.427,66 |
TOTAL GERAL |
31.023.427,66 |
|
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores |
|||
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
Dados: 2023.04.10 09:56:15 -03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:107.250.674-20
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491
Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491
Dados: 2023.04.10 10:09:12 -03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Contador
CRC/RN-3.476-O
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
|||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação: 2026-3555-331 |
||||
|
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas |
|||||
|
DESPESAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
|||||
|
Despesa realizada: Empenhada |
|||||
|
Unidade Gestora: 1 - Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria |
econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
|
960.560,13 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
669.728,86 |
|
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
669.728,86 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
553.288,70 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
116.440,16 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
290.831,27 |
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
290.831,27 |
|
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
19.800,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
31.152,44 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
13.580,74 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
226.298,09 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
|
22.840,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
22.840,00 |
|
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
22.840,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
22.840,00 |
|
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
983.400,13 |
||||
|
Total da Unidade Gestora: |
983.400,13 |
||||
|
Unidade Gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO. |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria |
econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
|
466.821,29 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
310.277,50 |
|
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
310.277,50 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
310.277,50 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
156.543,79 |
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
156.543,79 |
|
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
10.200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
70.375,79 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
75.968,00 |
|
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
466.821,29 |
||||
|
Unidade Orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria |
econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
2.432.678,89 |
|
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
347.423,97 |
|
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
347.423,97 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
343.814,32 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
3.609,65 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
2.085.254,92 |
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
2.085.254,92 |
|
|
|
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
2.371,74 |
|
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
15.640,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
184.695,05 |
|
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
76.939,00 |
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação: 2026-3555-331 2/6 |
|||
|
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
DESPESAS |
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
|||
|
Despesa realizada: Empenhada |
||||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
46.600,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.759.009,13 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
6.297,80 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
6.297,80 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
6.297,80 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
6.297,80 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
2.438.976,69 |
|||
|
Unidade Orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
8.474.924,41 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
5.529.189,55 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
4.265.158,21 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
2.424,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
4.184.666,10 |
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
63.069,41 |
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
14.998,70 |
|
|
|
3.1.91 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
1.264.031,34 |
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
1.264.031,34 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
2.945.734,86 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
2.945.734,86 |
|
|
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
8.075,21 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
3.450,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
944.180,77 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
74.440,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.903.346,22 |
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
12.242,66 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
228.131,17 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
228.131,17 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
228.131,17 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
91.008,37 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
137.122,80 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
8.703.055,58 |
|||
|
Unidade Orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
2.796.461,61 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
569.207,18 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
569.207,18 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
568.107,75 |
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.099,43 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
2.227.254,43 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
2.227.254,43 |
|
|
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
2.484,68 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
960.173,10 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
59.040,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.203.729,65 |
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.827,00 |
|
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação: 2026-3555-331 3/6 |
|||
|
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
DESPESAS |
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
|||
|
Despesa realizada: Empenhada |
||||
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
1.634.966,75 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
1.634.966,75 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
1.634.966,75 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
1.634.966,75 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
4.431.428,36 |
|||
|
Unidade Orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
251.921,38 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
43.360,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
43.360,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
43.360,00 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
208.561,38 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
208.561,38 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
150.920,00 |
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
57.641,38 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
251.921,38 |
|||
|
Unidade Orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
82.940,92 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
75.686,04 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
75.686,04 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
64.656,93 |
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
11.029,11 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
7.254,88 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
7.254,88 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
400,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
6.854,88 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
82.940,92 |
|||
|
Unidade Orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
50.000,00 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
50.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
50.000,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
50.000,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
1.148.209,64 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
417.291,36 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
228.382,41 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
91.166,66 |
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
137.215,75 |
|
|
|
3.1.91 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
188.908,95 |
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
188.908,95 |
|
|
|
3.2 |
Juros e Encargos da Dívida |
|
373.791,12 |
|
|
3.2.90 |
Aplicações Diretas |
373.791,12 |
|
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação: 2026-3555-331 |
|||
|
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
DESPESAS |
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
|||
|
Despesa realizada: Empenhada |
||||
|
3.2.90.21 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
357.800,54 |
|
|
|
3.2.90.22 |
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato |
14.190,06 |
|
|
|
3.2.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.800,52 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
357.127,16 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
319.306,41 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
11.386,43 |
|
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
202.246,10 |
|
|
|
3.3.90.91 |
Sentenças Judiciais |
105.673,88 |
|
|
|
3.3.91 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da |
37.820,75 |
|
|
|
|
Seguridade Social |
|
|
|
|
3.3.91.97 |
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS |
37.820,75 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
715.261,48 |
|
4.6 |
Amortização da Dívida |
|
715.261,48 |
|
|
4.6.90 |
Aplicações Diretas |
715.261,48 |
|
|
|
4.6.90.71 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
715.261,48 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
1.863.471,12 |
|||
|
Total da Unidade Gestora: |
18.288.615,34 |
|||
|
Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Unidade Orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
6.926.261,30 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
2.454.690,75 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
1.994.618,18 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
1.963.263,93 |
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
28.601,79 |
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.752,46 |
|
|
|
3.1.91 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
460.072,57 |
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
460.072,57 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
4.471.570,55 |
|
|
3.3.40 |
Transferências a Municípios |
26.722,62 |
|
|
|
3.3.40.41 |
Contribuições |
26.722,62 |
|
|
|
3.3.71 |
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio |
152.015,00 |
|
|
|
3.3.71.70 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
152.015,00 |
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
4.292.832,93 |
|
|
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
14.173,97 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
1.437.945,00 |
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
19.153,46 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
68.280,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.748.480,50 |
|
|
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
4.800,00 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
372.025,49 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
372.025,49 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
372.025,49 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
372.025,49 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
7.298.286,79 |
|||
|
Total da Unidade Gestora: |
7.298.286,79 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:2026-3555-331 |
|||
|
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
DESPESAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||
|
Despesa realizada: Empenhada |
||||
|
Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade Orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
653.660,38 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
334.695,07 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
325.959,23 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
15.730,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
264.953,17 |
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
45.276,06 |
|
|
|
3.1.91 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
8.735,84 |
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
8.735,84 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
318.965,31 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
318.965,31 |
|
|
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
790,58 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
960,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
76.839,44 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
240.336,98 |
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
38,31 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
51.496,60 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
51.496,60 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
51.496,60 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
51.496,60 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
705.156,98 |
|||
|
Total da Unidade Gestora: |
705.156,98 |
|||
|
Unidade Gestora: 5 - Fundo de Previência dos Servidores |
||||
|
Unidade Orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
3.747.968,42 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
3.584.124,19 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
3.584.124,19 |
|
|
|
3.1.90.01 |
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas |
3.053.260,20 |
|
|
|
3.1.90.03 |
Pensões |
459.490,12 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
59.551,37 |
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
11.822,50 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
163.844,23 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
163.844,23 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
3.300,00 |
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
95.790,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
600,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
61.372,11 |
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.782,12 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
3.747.968,42 |
|||
|
Total da Unidade Gestora: |
3.747.968,42 |
|||
|
Total Geral: |
31.023.427,66 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:2026-3555-331 |
|||
|
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
DESPESAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||
|
Despesa realizada: Empenhada |
||||
|
Resumo |
||||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
12.463.925,77 |
|||
|
Juros e Encargos da Dívida |
373.791,12 |
|||
|
Outras Despesas Correntes |
13.195.122,03 |
|||
|
Total das Despesas Correntes |
26.032.838,92 |
|||
|
Investimentos |
2.315.757,81 |
|||
|
Amortização da Dívida |
715.261,48 |
|||
|
Total das Despesas de Capital |
3.031.019,29 |
|||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
1.921.748,70 |
|||
|
Outras Despesas Correntes |
37.820,75 |
|||
|
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias |
1.959.569,45 |
|||
|
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias |
|
|||
|
TOTAL GERAL |
31.023.427,66 |
|||
|
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores |
||||
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
Dados: 2023.04.10 09:56:49 -03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:107.250.674-20
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491
Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHODE AMORIM:29765633491
Dados: 2023.04.10 10:12:04 -03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Contador
CRC/RN-3.476-O
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1644-3928-033 |
|||
|
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
RECEITAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria Enonômica |
|
1 |
Receitas Correntes |
|
|
26.290.576,42 |
|
1.1 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
|
719.299,29 |
|
|
1.1.1 |
Impostos |
711.697,88 |
|
|
|
1.1.1.2 |
Impostos sobre o Patrimônio |
4.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53 |
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
4.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.1 |
Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
4.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.1.1 |
Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
4.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
405.385,27 |
|
|
|
1.1.1.3.03 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
405.385,27 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
405.385,27 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
405.385,27 |
|
|
|
1.1.1.4 |
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
302.312,61 |
|
|
|
1.1.1.4.51 |
Impostos sobre Serviços |
302.312,61 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
302.312,61 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.1 |
Imposto sobe Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN |
302.312,61 |
|
|
|
1.1.2 |
Taxas |
7.546,66 |
|
|
|
1.1.2.1 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
6.698,44 |
|
|
|
1.1.2.1.01 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
6.698,44 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
6.698,44 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
6.698,44 |
|
|
|
1.1.2.2 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
848,22 |
|
|
|
1.1.2.2.01 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
848,22 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
848,22 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
848,22 |
|
|
|
1.1.3 |
Contribuição de Melhoria |
54,75 |
|
|
|
1.1.3.1 |
Contribuição de Melhoria |
54,75 |
|
|
|
1.1.3.1.99 |
Outras Contribuições de Melhoria |
54,75 |
|
|
|
1.1.3.1.99.1 |
Outras Contribuições de Melhoria |
54,75 |
|
|
|
1.1.3.1.99.1.1 |
Outras Contribuições de Melhoria - Principal |
54,75 |
|
|
|
1.2 |
Contribuições |
|
1.367.399,58 |
|
|
1.2.1 |
Contribuições Sociais |
1.257.680,31 |
|
|
|
1.2.1.5 |
Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS |
1.257.680,31 |
|
|
|
1.2.1.5.01 |
CPSSS - Servidor Civil |
750.127,83 |
|
|
|
1.2.1.5.01.1 |
CPSSS - Servidor Civil Ativo |
730.091,89 |
|
|
|
1.2.1.5.01.1.1 |
Contribução do Servidor Civil Ativo |
730.091,89 |
|
|
|
1.2.1.5.01.2 |
CPSSS - Servidor Civil Inativo |
20.035,94 |
|
|
|
1.2.1.5.01.2.1 |
Contribuição do Servidor Civil Inativo |
20.035,94 |
|
|
|
1.2.1.5.03 |
CPSSS - Parcelamentos |
507.552,48 |
|
|
|
1.2.1.5.03.1 |
CPSSS - Parcelamentos |
507.552,48 |
|
|
|
1.2.1.5.03.1.1 |
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamento |
507.552,48 |
|
|
|
1.2.4 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
109.719,27 |
|
|
|
1.2.4.1 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
109.719,27 |
|
|
|
1.2.4.1.50 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
109.719,27 |
|
|
|
1.2.4.1.50.1 |
Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
109.719,27 |
|
|
|
1.2.4.1.50.1.1 |
Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
109.719,27 |
|
|
|
1.3 |
Receita Patrimonial |
|
484.903,57 |
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1644-3928-033 |
|||
|
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
RECEITAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||
|
1.3.2 |
Valores Mobiliários |
484.903,57 |
|
|
|
1.3.2.1 |
Juros e Correções Monetárias |
484.903,57 |
|
|
|
1.3.2.1.01 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
470.388,68 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
470.388,68 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
470.388,68 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
141.656,24 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.01 |
Remuneração de depósitos bancários - Fundeb |
90.246,30 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.02 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FNS |
161.923,91 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.04 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. de Convênios |
59.426,92 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.05 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse do FNDE |
5.087,06 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.08 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasses do FNAS |
12.048,25 |
|
|
|
1.3.2.1.04 |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
14.514,89 |
|
|
|
1.3.2.1.04.1 |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS |
14.514,89 |
|
|
|
1.3.2.1.04.1.1 |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS |
14.514,89 |
|
|
|
1.7 |
Transferências Correntes |
|
23.661.353,44 |
|
|
1.7.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
16.267.478,04 |
|
|
|
1.7.1.1 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
12.451.439,76 |
|
|
|
1.7.1.1.51 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
12.450.410,93 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
11.264.331,45 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
11.264.331,45 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
14.054.488,11 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
-2.790.156,66 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro |
612.130,07 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias |
612.130,07 |
|
|
|
1.7.1.1.51.3 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho |
573.949,41 |
|
|
|
1.7.1.1.51.3.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho |
573.949,41 |
|
|
|
1.7.1.1.52 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
1.028,83 |
|
|
|
1.7.1.1.52.1 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
1.028,83 |
|
|
|
1.7.1.1.52.1.1 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
1.028,83 |
|
|
|
1.7.1.1.52.1.1 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
1.285,99 |
|
|
|
1.7.1.1.52.1.1 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
-257,16 |
|
|
|
1.7.1.2 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
492.865,76 |
|
|
|
1.7.1.2.52 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
347.364,71 |
|
|
|
1.7.1.2.52.3 |
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 |
347.364,71 |
|
|
|
1.7.1.2.52.3.1 |
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal |
347.364,71 |
|
|
|
1.7.1.2.99 |
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais |
145.501,05 |
|
|
|
1.7.1.2.99.0.1 |
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal |
145.501,05 |
|
|
|
1.7.1.3 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
1.951.411,51 |
|
|
|
1.7.1.3.50 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção |
1.951.411,51 |
|
|
|
|
das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
1.7.1.3.50.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária |
1.652.829,48 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1 |
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária |
1.652.829,48 |
|
|
|
1.7.1.3.50.2 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
134.937,72 |
|
|
|
1.7.1.3.50.2.1 |
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
134.937,72 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde |
89.704,96 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1 |
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde |
89.704,96 |
|
|
|
1.7.1.3.50.4 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência |
58.580,48 |
|
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1644-3928-033 |
|||
|
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
RECEITAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||
|
|
Farmacêutica |
|
|
|
|
1.7.1.3.50.4.1 |
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica |
58.580,48 |
|
|
|
1.7.1.3.50.9 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas |
15.358,87 |
|
|
|
1.7.1.3.50.9.1 |
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas |
15.358,87 |
|
|
|
1.7.1.4 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
253.685,28 |
|
|
|
1.7.1.4.50 |
Transferências do Salário-Educação |
108.224,76 |
|
|
|
1.7.1.4.50.1 |
Transferências do Salário-Educação |
108.224,76 |
|
|
|
1.7.1.4.50.1.1 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
108.224,76 |
|
|
|
1.7.1.4.52 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
97.132,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.1 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
97.132,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.1.1 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
97.132,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
48.328,52 |
|
|
|
1.7.1.4.53.1 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
48.328,52 |
|
|
|
1.7.1.4.53.1.1 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
48.328,52 |
|
|
|
1.7.1.5 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da |
928.760,06 |
|
|
|
|
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
|
|
|
|
1.7.1.5.50 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT |
928.760,06 |
|
|
|
1.7.1.5.50.1 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT |
853.140,94 |
|
|
|
1.7.1.5.50.1.1 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT |
853.140,94 |
|
|
|
1.7.1.5.50.2 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF |
75.619,12 |
|
|
|
1.7.1.5.50.2.1 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF |
75.619,12 |
|
|
|
1.7.1.6 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
183.595,51 |
|
|
|
1.7.1.6.50 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
183.595,51 |
|
|
|
1.7.1.6.50.1 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
183.595,51 |
|
|
|
1.7.1.6.50.1.1 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social |
183.595,51 |
|
|
|
1.7.1.6.50.1.1.01 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL PSB - CRAS E SCFV |
86.476,51 |
|
|
|
1.7.1.6.50.1.1.03 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Criança Feliz |
91.119,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.1.1.04 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Outros Programas |
6.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9 |
Outras Transferências de Recursos da União |
5.720,16 |
|
|
|
1.7.1.9.58 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 |
3.324,36 |
|
|
|
1.7.1.9.58.1 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 |
3.324,36 |
|
|
|
1.7.1.9.58.1.1 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 |
3.324,36 |
|
|
|
1.7.1.9.61 |
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 |
2.395,80 |
|
|
|
1.7.1.9.61.1 |
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 |
2.395,80 |
|
|
|
1.7.1.9.61.1.1 |
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 |
2.395,80 |
|
|
|
1.7.1.9.61.1.1 |
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 |
2.994,75 |
|
|
|
1.7.1.9.61.1.1 |
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 |
-598,95 |
|
|
|
1.7.2 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
2.084.552,95 |
|
|
|
1.7.2.1 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
1.747.729,03 |
|
|
|
1.7.2.1.50 |
Cota-Parte do ICMS |
1.639.204,47 |
|
|
|
1.7.2.1.50.1 |
Cota-Parte do ICMS |
1.639.204,47 |
|
|
|
1.7.2.1.50.1.1 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.639.204,47 |
|
|
|
1.7.2.1.50.1.1 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
2.049.005,29 |
|
|
|
1.7.2.1.50.1.1 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-409.800,82 |
|
|
|
1.7.2.1.51 |
Cota-Parte do IPVA |
98.788,64 |
|
|
|
1.7.2.1.51.1 |
Cota-Parte do IPVA |
98.788,64 |
|
|
|
1.7.2.1.51.1.1 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
98.788,64 |
|
|
|
1.7.2.1.51.1.1 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
123.485,63 |
|
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1644-3928-033 |
|||
|
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
RECEITAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||
|
1.7.2.1.51.1.1 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-24.696,99 |
|
|
|
1.7.2.1.52 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
2.075,44 |
|
|
|
1.7.2.1.52.1 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
2.075,44 |
|
|
|
1.7.2.1.52.1.1 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
2.075,44 |
|
|
|
1.7.2.1.52.1.1 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
2.594,15 |
|
|
|
1.7.2.1.52.1.1 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-518,71 |
|
|
|
1.7.2.1.53 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
7.660,48 |
|
|
|
1.7.2.1.53.1 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
7.660,48 |
|
|
|
1.7.2.1.53.1.1 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
7.660,48 |
|
|
|
1.7.2.2 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
60.362,32 |
|
|
|
1.7.2.2.52 |
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo |
60.362,32 |
|
|
|
1.7.2.2.52.1 |
Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
60.362,32 |
|
|
|
1.7.2.2.52.1.1 |
Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 |
60.362,32 |
|
|
|
1.7.2.3 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
7.748,28 |
|
|
|
1.7.2.3.50 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
7.748,28 |
|
|
|
1.7.2.3.50.1 |
Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde |
7.748,28 |
|
|
|
1.7.2.3.50.1.1 |
Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo |
7.748,28 |
|
|
|
1.7.2.4 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
263.075,90 |
|
|
|
1.7.2.4.50 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4.50.1 |
Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4.50.1.1 |
Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS - Principal |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4.51 |
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
63.075,90 |
|
|
|
1.7.2.4.51.1 |
Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação |
63.075,90 |
|
|
|
1.7.2.4.51.1.1 |
Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal |
63.075,90 |
|
|
|
1.7.2.9 |
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
5.637,42 |
|
|
|
1.7.2.9.99 |
Outras Transferências dos Estados e DF |
5.637,42 |
|
|
|
1.7.2.9.99.0.1 |
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal |
5.637,42 |
|
|
|
1.7.5 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
5.309.322,45 |
|
|
|
1.7.5.1 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB |
5.309.322,45 |
|
|
|
1.7.5.1.50 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
5.309.322,45 |
|
|
|
1.7.5.1.50.1 |
Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv.da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB |
5.309.322,45 |
|
|
|
1.7.5.1.50.1.1 |
Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB |
5.309.322,45 |
|
|
|
1.9 |
Outras Receitas Correntes |
|
57.620,54 |
|
|
1.9.2 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
19.799,79 |
|
|
|
1.9.2.1 |
Indenizações |
15.517,95 |
|
|
|
1.9.2.1.99 |
Outras Indenizações |
15.517,95 |
|
|
|
1.9.2.1.99.1 |
Outras Indenizações |
15.517,95 |
|
|
|
1.9.2.1.99.1.1 |
Outras Indenizações - Principal |
15.517,95 |
|
|
|
1.9.2.2 |
Restituições |
4.281,84 |
|
|
|
1.9.2.2.99 |
Outras Restituições |
4.281,84 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1 |
Outras Restituições |
4.281,84 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1 |
Outras Restituições - Principal |
4.281,84 |
|
|
|
1.9.9 |
Demais Receitas Correntes |
37.820,75 |
|
|
|
1.9.9.9 |
Outras Receitas Correntes |
37.820,75 |
|
|
|
1.9.9.9.01 |
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção |
37.820,75 |
|
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1644-3928-033 |
|||
|
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
RECEITAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||
|
|
Social |
|
|
|
|
1.9.9.9.01.1 |
Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdênciae Sistema de Proteção Social |
37.820,75 |
|
|
|
1.9.9.9.01.1.1 |
Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal |
37.820,75 |
|
|
|
2 |
Receitas de Capital |
|
|
1.013.171,87 |
|
2.4 |
Transferências de Capital |
|
1.013.171,87 |
|
|
2.4.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
606.747,00 |
|
|
|
2.4.1.1 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
21.747,00 |
|
|
|
2.4.1.1.50 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
21.747,00 |
|
|
|
2.4.1.1.50.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária |
21.747,00 |
|
|
|
2.4.1.1.50.1.1 |
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária |
21.747,00 |
|
|
|
2.4.1.4 |
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
585.000,00 |
|
|
|
2.4.1.4.99 |
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
585.000,00 |
|
|
|
2.4.1.4.99.1 |
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
585.000,00 |
|
|
|
2.4.1.4.99.1.1 |
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal |
540.000,00 |
|
|
|
2.4.1.4.99.1.2 |
Outras Transferências de da União e de Suas Entidades - Principal |
45.000,00 |
|
|
|
2.4.2 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
406.424,87 |
|
|
|
2.4.2.1 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF |
150.000,00 |
|
|
|
2.4.2.1.50 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
150.000,00 |
|
|
|
2.4.2.1.50.1 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF |
150.000,00 |
|
|
|
2.4.2.1.50.1.1 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF |
150.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
256.424,87 |
|
|
|
2.4.2.2.51 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação |
256.424,87 |
|
|
|
2.4.2.2.51.1 |
Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação |
256.424,87 |
|
|
|
2.4.2.2.51.1.2 |
Outras Transferências dos Estados - Principal |
256.424,87 |
|
|
|
7 |
Receitas Correntes Intraorçamentárias |
|
|
2.330.947,34 |
|
7.2 |
Contribuições - Intraorçamentária |
|
2.330.947,34 |
|
|
7.2.1 |
Contribuições Sociais - Intraorçamentária |
2.330.947,34 |
|
|
|
7.2.1.5 |
Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intraorçamentária |
2.330.947,34 |
|
|
|
7.2.1.5.02 |
CPSSS Patronal - Intraorçamentária |
2.330.947,34 |
|
|
|
7.2.1.5.02.1 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária |
2.330.947,34 |
|
|
|
7.2.1.5.02.1.1 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária |
1.974.543,81 |
|
|
|
7.2.1.5.02.1.2 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros e Multas - Intraorçamentária |
356.403,53 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
29.634.695,63 |
|||
|
Resumo |
||||
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
719.299,29 |
|||
|
Contribuições |
1.367.399,58 |
|||
|
Receita Patrimonial |
484.903,57 |
|||
|
Transferências Correntes |
23.661.353,44 |
|||
|
Outras Receitas Correntes |
57.620,54 |
|||
|
Total das Receitas Correntes |
26.290.576,42 |
|||
|
Transferências de Capital |
1.013.171,87 |
|||
|
Total das Receitas de Capital |
1.013.171,87 |
|||
|
Contribuições - Intraorçamentária |
2.330.947,34 |
|||
|
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
2.330.947,34 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1644-3928-033 |
|||
|
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
RECEITAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||
|
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias |
||||
|
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores |
||||
|
TOTAL GERAL |
29.634.695,63 |
|||
|
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores |
||||
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
Dados:2023.04.1009:57:17-03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:107.250.674-20
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491
Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491
Dados:2023.04.1010:12:30-03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Contador
CRC/RN-3.476-O
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1967-1309-447 |
|||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa realizada: Empenhada |
||||||
|
Unidade gestora: 1-Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Unidade orçamentária: 1001-CAMARA MUNICIPAL |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
1 |
Legislativa |
|
|
|
983.400,13 |
983.400,13 |
|
1 31 |
Ação Legislativa |
|
|
|
983.400,13 |
983.400,13 |
|
1 31 1 |
Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal |
|
|
|
983.400,13 |
983.400,13 |
|
1 31 1 2.1 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
983.400,13 |
983.400,13 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
553.288,70 |
553.288,70 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
116.440,16 |
116.440,16 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
19.800,00 |
19.800,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
31.152,44 |
31.152,44 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
13.580,74 |
13.580,74 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
226.298,09 |
226.298,09 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
22.840,00 |
22.840,00 |
|
Total da unidade orçamentária |
983.400,13 |
983.400,13 |
||||
|
Total da unidade gestora |
983.400,13 |
983.400,13 |
||||
|
Unidade gestora: 2-Município de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Unidade orçamentária: 2002-GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO. |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
4 |
Administração |
|
|
|
466.821,29 |
466.821,29 |
|
4 122 |
Administração Geral |
|
|
|
466.821,29 |
466.821,29 |
|
4 122 7 |
Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional |
|
|
|
466.821,29 |
466.821,29 |
|
4 122 7 2.2 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
466.821,29 |
466.821,29 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
310.277,50 |
310.277,50 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
10.200,00 |
10.200,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
70.375,79 |
70.375,79 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
75.968,00 |
75.968,00 |
|
Total da unidade orçamentária |
466.821,29 |
466.821,29 |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
4 |
Administração |
|
|
|
2.438.976,69 |
2.438.976,69 |
|
4 122 |
Administração Geral |
|
|
|
2.438.976,69 |
2.438.976,69 |
|
4 122 8 |
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro |
|
|
|
2.438.976,69 |
2.438.976,69 |
|
4 122 8 2.4 |
MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO |
|
|
|
2.414.337,69 |
2.414.337,69 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
343.814,32 |
343.814,32 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
3.609,65 |
3.609,65 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
|
|
|
2.371,74 |
2.371,74 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
15.640,00 |
15.640,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
184.695,05 |
184.695,05 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
|
|
52.300,00 |
52.300,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
46.600,00 |
46.600,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
1.759.009,13 |
1.759.009,13 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
6.297,80 |
6.297,80 |
|
4 122 8 2.48 |
MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES |
|
|
|
24.639,00 |
24.639,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
|
|
24.639,00 |
24.639,00 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1967-1309-447 |
|||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa realizada: Empenhada |
||||||
|
Unidade orçamentária: 2003-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
Total da unidade orçamentária |
2.438.976,69 |
2.438.976,69 |
||||
|
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
12 |
Educação |
|
|
91.008,37 |
8.119.291,69 |
8.210.300,06 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
|
|
|
6.577.302,64 |
6.577.302,64 |
|
12 361 42 |
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
|
|
|
6.577.302,64 |
6.577.302,64 |
|
12 361 42 2.6 |
Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE |
|
|
|
600,00 |
600,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
600,00 |
600,00 |
|
12 361 42 2.8 |
REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR |
|
|
|
145.438,16 |
145.438,16 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
145.438,16 |
145.438,16 |
|
12 361 42 2.10 |
MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO |
|
|
|
2.100.622,78 |
2.100.622,78 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
579.764,50 |
579.764,50 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
63.069,41 |
63.069,41 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
2.126,68 |
2.126,68 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
71.658,47 |
71.658,47 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
|
|
|
3.162,32 |
3.162,32 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
2.850,00 |
2.850,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
482.797,44 |
482.797,44 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
69.840,00 |
69.840,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
811.988,50 |
811.988,50 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
12.242,66 |
12.242,66 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
1.122,80 |
1.122,80 |
|
12 361 42 2.11 |
SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES |
|
|
|
3.002.163,52 |
3.002.163,52 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
2.424,00 |
2.424,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
2.238.888,83 |
2.238.888,83 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
12.872,02 |
12.872,02 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
747.978,67 |
747.978,67 |
|
12 361 42 2.12 |
SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO |
|
|
|
897.368,33 |
897.368,33 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
674.477,30 |
674.477,30 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
214.883,07 |
214.883,07 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
|
|
|
4.912,89 |
4.912,89 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
3.095,07 |
3.095,07 |
|
12 361 42 2.13 |
REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS |
|
|
|
85.115,52 |
85.115,52 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
85.029,58 |
85.029,58 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
85,94 |
85,94 |
|
12 361 42 2.14 |
APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
|
|
|
104.396,84 |
104.396,84 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
26.793,13 |
26.793,13 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
77.603,71 |
77.603,71 |
|
12 361 42 2.44 |
REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE |
|
|
|
64.095,82 |
64.095,82 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
56.797,86 |
56.797,86 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
7.297,96 |
7.297,96 |
|
12 361 42 2.54 |
Contra Partida da merenda escolar - recursos próprio |
|
|
|
55.901,67 |
55.901,67 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
55.901,67 |
55.901,67 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1967-1309-447 3/9 |
|||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa realizada: Empenhada |
||||||
|
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
12 361 42 2.76 |
Despesas de Capital no Ensino Fundamental - FUNDEB VAAT |
|
|
|
121.600,00 |
121.600,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
121.600,00 |
121.600,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
|
|
91.008,37 |
1.467.235,62 |
1.558.243,99 |
|
12 365 41 |
Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil |
|
|
91.008,37 |
1.467.235,62 |
1.558.243,99 |
|
12 365 41 1.12 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL |
|
|
91.008,37 |
|
91.008,37 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
91.008,37 |
|
91.008,37 |
|
12 365 41 2.9 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR |
|
|
|
329.445,72 |
329.445,72 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
329.445,72 |
329.445,72 |
|
12 365 41 2.40 |
SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil |
|
|
|
690.010,76 |
690.010,76 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
320.921,22 |
320.921,22 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
91.992,81 |
91.992,81 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
277.096,73 |
277.096,73 |
|
12 365 41 2.75 |
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT |
|
|
|
433.379,14 |
433.379,14 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
314.703,99 |
314.703,99 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
118.675,15 |
118.675,15 |
|
12 365 41 2.77 |
Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB VAAT |
|
|
|
14.400,00 |
14.400,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
14.400,00 |
14.400,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
74.753,43 |
74.753,43 |
|
12 366 42 |
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
|
|
|
74.753,43 |
74.753,43 |
|
12 366 42 2.15 |
RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA |
|
|
|
74.753,43 |
74.753,43 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
55.910,26 |
55.910,26 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
18.843,17 |
18.843,17 |
|
13 |
Cultura |
|
|
|
457.527,59 |
457.527,59 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
|
|
|
457.527,59 |
457.527,59 |
|
13 392 48 |
Programa de Fortalecimento da Cultura |
|
|
|
457.527,59 |
457.527,59 |
|
13 392 48 2.18 |
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO |
|
|
|
457.527,59 |
457.527,59 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
56.195,00 |
56.195,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
4.600,00 |
4.600,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
396.732,59 |
396.732,59 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
|
|
35.227,93 |
35.227,93 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
|
|
|
35.227,93 |
35.227,93 |
|
27 812 27 |
Programa de Esportes e Lazer |
|
|
|
35.227,93 |
35.227,93 |
|
27 812 27 2.17 |
MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS |
|
|
|
35.227,93 |
35.227,93 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
35.227,93 |
35.227,93 |
|
Total da unidade orçamentária |
91.008,37 |
8.612.047,21 |
8.703.055,58 |
|||
|
Unidade orçamentária: 2007-SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
15 |
Urbanismo |
|
|
1.634.966,75 |
2.631.261,61 |
4.266.228,36 |
|
15 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
|
1.441.124,36 |
|
1.441.124,36 |
|
15 451 58 |
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano |
|
|
1.441.124,36 |
|
1.441.124,36 |
|
15 451 58 1.48 |
Construção de Pavimentação Asfáltica na Zona Urbana |
|
|
1.441.124,36 |
|
1.441.124,36 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
1.441.124,36 |
|
1.441.124,36 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
|
|
|
2.631.261,61 |
2.631.261,61 |
|
15 452 58 |
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano |
|
|
|
2.631.261,61 |
2.631.261,61 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM Página |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1967-1309-447 4/9 |
|||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa realizada: Empenhada |
||||||
|
Unidade orçamentária: 2007-SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
15 452 58 2.19 |
MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES |
|
|
|
2.631.261,61 |
2.631.261,61 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
568.107,75 |
568.107,75 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
1.099,43 |
1.099,43 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
|
|
|
2.484,68 |
2.484,68 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
960.173,10 |
960.173,10 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
59.040,00 |
59.040,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
1.038.529,65 |
1.038.529,65 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
1.827,00 |
1.827,00 |
|
15 782 |
Transporte Rodoviário |
|
|
193.842,39 |
|
193.842,39 |
|
15 782 58 |
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano |
|
|
193.842,39 |
|
193.842,39 |
|
15 782 58 1.43 |
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL |
|
|
193.842,39 |
|
193.842,39 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
193.842,39 |
|
193.842,39 |
|
25 |
Energia |
|
|
|
165.200,00 |
165.200,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
|
|
|
165.200,00 |
165.200,00 |
|
25 752 58 |
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano |
|
|
|
165.200,00 |
165.200,00 |
|
25 752 58 2.51 |
MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA |
|
|
|
165.200,00 |
165.200,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
165.200,00 |
165.200,00 |
|
Total da unidade orçamentária |
1.634.966,75 |
2.796.461,61 |
4.431.428,36 |
|||
|
Unidade orçamentária: 2008-SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
20 |
Agricultura |
|
|
|
251.921,38 |
251.921,38 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
|
|
|
251.921,38 |
251.921,38 |
|
20 606 16 |
Extensão Rural e Meio Ambiente |
|
|
|
251.921,38 |
251.921,38 |
|
20 606 16 2.36 |
MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS |
|
|
|
115.121,38 |
115.121,38 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
43.360,00 |
43.360,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
14.120,00 |
14.120,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
57.641,38 |
57.641,38 |
|
20 606 16 2.37 |
ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES |
|
|
|
136.800,00 |
136.800,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
136.800,00 |
136.800,00 |
|
Total da unidade orçamentária |
251.921,38 |
251.921,38 |
||||
|
Unidade orçamentária: 2011-SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
18 |
Gestão Ambiental |
|
|
|
82.940,92 |
82.940,92 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
82.940,92 |
82.940,92 |
|
18 541 16 |
Extensão Rural e Meio Ambiente |
|
|
|
82.940,92 |
82.940,92 |
|
18 541 16 2.63 |
MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
|
|
|
82.940,92 |
82.940,92 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
64.656,93 |
64.656,93 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
11.029,11 |
11.029,11 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
400,00 |
400,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
6.854,88 |
6.854,88 |
|
Total da unidade orçamentária |
82.940,92 |
82.940,92 |
||||
|
Unidade orçamentária: 2013-GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1967-1309-447 5/9 |
|||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa realizada: Empenhada |
||||||
|
Unidade orçamentária: 2013-GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
4 |
Administração |
|
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
4 122 |
Administração Geral |
|
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
4 122 7 |
Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional |
|
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
4 122 7 2.61 |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO |
|
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
Total da unidade orçamentária |
50.000,00 |
50.000,00 |
||||
|
Unidade orçamentária: 2014-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
2 |
Judiciária |
|
|
|
103.673,88 |
103.673,88 |
|
2 61 |
Ação Judiciária |
|
|
|
103.673,88 |
103.673,88 |
|
2 61 4 |
Programa de Amortização de Precatórios |
|
|
|
103.673,88 |
103.673,88 |
|
2 61 4 2.70 |
Condenção de Precatórios Judiciais |
|
|
|
103.673,88 |
103.673,88 |
|
3.3.90.91 |
Sentenças Judiciais |
|
|
|
103.673,88 |
103.673,88 |
|
4 |
Administração |
|
|
|
1.193.605,69 |
1.193.605,69 |
|
4 123 |
Administração Financeira |
|
|
|
1.193.605,69 |
1.193.605,69 |
|
4 123 2 |
Programa de Amortização e Encargos de Dívida |
|
|
|
225.096,59 |
225.096,59 |
|
4 123 2 2.5 |
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA |
|
|
|
17.387,59 |
17.387,59 |
|
3.2.90.21 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
|
|
|
1.397,01 |
1.397,01 |
|
3.2.90.22 |
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato |
|
|
|
14.190,06 |
14.190,06 |
|
3.2.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
1.800,52 |
1.800,52 |
|
4 123 2 2.21 |
PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS |
|
|
|
207.709,00 |
207.709,00 |
|
4.6.90.71 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
|
|
|
207.709,00 |
207.709,00 |
|
4 123 8 |
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro |
|
|
|
104.553,09 |
104.553,09 |
|
4 123 8 2.62 |
MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
|
|
104.553,09 |
104.553,09 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
91.166,66 |
91.166,66 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
11.386,43 |
11.386,43 |
|
3.3.90.91 |
Sentenças Judiciais |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
4 123 11 |
Programa do Regime de Previdência Própria |
|
|
|
863.956,01 |
863.956,01 |
|
4 123 11 2.60 |
PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS |
|
|
|
863.956,01 |
863.956,01 |
|
3.2.90.21 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
|
|
|
356.403,53 |
356.403,53 |
|
4.6.90.71 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
|
|
|
507.552,48 |
507.552,48 |
|
9 |
Previdência Social |
|
|
|
363.945,45 |
363.945,45 |
|
9 271 |
Previdência Básica |
|
|
|
363.945,45 |
363.945,45 |
|
9 271 8 |
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro |
|
|
|
363.945,45 |
363.945,45 |
|
9 271 8 2.34 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL |
|
|
|
363.945,45 |
363.945,45 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
137.215,75 |
137.215,75 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
188.908,95 |
188.908,95 |
|
3.3.91.97 |
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS |
|
|
|
37.820,75 |
37.820,75 |
|
11 |
Trabalho |
|
|
|
202.246,10 |
202.246,10 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
|
|
|
202.246,10 |
202.246,10 |
|
11 331 8 |
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro |
|
|
|
202.246,10 |
202.246,10 |
|
11 331 8 2.35 |
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP |
|
|
|
202.246,10 |
202.246,10 |
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
|
|
202.246,10 |
202.246,10 |
|
Total da unidade orçamentária |
1.863.471,12 |
1.863.471,12 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1967-1309-447 6/9 |
|||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa realizada: Empenhada |
||||||
|
Total da unidade gestora |
1.725.975,12 |
16.562.640,22 |
18.288.615,34 |
|||
|
Unidade gestora: 3-Fundo Municipal de Saúde |
||||||
|
Unidade orçamentária:2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
10 |
Saúde |
|
|
1.308.000,25 |
5.990.286,54 |
7.298.286,79 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
|
|
696.678,59 |
1.188.224,87 |
1.884.903,46 |
|
10 301 6 |
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde |
|
|
49.754,88 |
|
49.754,88 |
|
10 301 6 1.3 |
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF |
|
|
49.754,88 |
|
49.754,88 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
49.754,88 |
|
49.754,88 |
|
10 301 75 |
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde |
|
|
646.923,71 |
1.188.224,87 |
1.835.148,58 |
|
10 301 75 1.24 |
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICIPIOS |
|
|
26.722,62 |
|
26.722,62 |
|
3.3.40.41 |
Contribuições |
|
|
26.722,62 |
|
26.722,62 |
|
10 301 75 1.46 |
TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Temporario |
|
|
620.201,09 |
|
620.201,09 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
531.829,27 |
|
531.829,27 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
88.371,82 |
|
88.371,82 |
|
10 301 75 2.20 |
REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA |
|
|
|
226.586,36 |
226.586,36 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
226.586,36 |
226.586,36 |
|
10 301 75 2.22 |
REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO |
|
|
|
539.763,73 |
539.763,73 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
23.176,66 |
23.176,66 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
3.465,00 |
3.465,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
46.980,45 |
46.980,45 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
466.141,62 |
466.141,62 |
|
10 301 75 2.23 |
REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA |
|
|
|
60.947,55 |
60.947,55 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
50.567,39 |
50.567,39 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
10.380,16 |
10.380,16 |
|
10 301 75 2.25 |
REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS |
|
|
|
256.858,10 |
256.858,10 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
166.990,56 |
166.990,56 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
42.959,93 |
42.959,93 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
|
|
|
169,41 |
169,41 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
46.738,20 |
46.738,20 |
|
10 301 75 2.27 |
REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF |
|
|
|
49.612,31 |
49.612,31 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
38.150,96 |
38.150,96 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
5.289,95 |
5.289,95 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
|
|
|
1.072,93 |
1.072,93 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
5.098,47 |
5.098,47 |
|
10 301 75 2.28 |
REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB |
|
|
|
32.753,57 |
32.753,57 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
22.208,85 |
22.208,85 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
4.998,67 |
4.998,67 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
2.021,59 |
2.021,59 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
3.524,46 |
3.524,46 |
|
10 301 75 2.50 |
REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO |
|
|
|
6.518,00 |
6.518,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
6.518,00 |
6.518,00 |
|
10 301 75 2.69 |
Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19 |
|
|
|
15.185,25 |
15.185,25 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
1.054,00 |
1.054,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
14.131,25 |
14.131,25 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
611.321,66 |
4.721.306,07 |
5.332.627,73 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1967-1309-447 7/9 |
|||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa realizada: Empenhada |
||||||
|
Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
10 302 5 |
Programa de Atendimento a Saúde do Município |
|
|
310.814,17 |
489.080,64 |
799.894,81 |
|
10 302 5 1.44 |
Aquisição de Medicamentos/SESAP |
|
|
158.799,17 |
|
158.799,17 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
158.799,17 |
|
158.799,17 |
|
10 302 5 1.45 |
Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN |
|
|
152.015,00 |
|
152.015,00 |
|
3.3.71.70 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
|
152.015,00 |
|
152.015,00 |
|
10 302 5 2.24 |
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE |
|
|
|
489.080,64 |
489.080,64 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
403.408,31 |
403.408,31 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
2.150,45 |
2.150,45 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
4.410,52 |
4.410,52 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
|
|
|
1.016,46 |
1.016,46 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
73.158,90 |
73.158,90 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
136,00 |
136,00 |
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
|
|
|
4.800,00 |
4.800,00 |
|
10 302 6 |
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde |
|
|
300.507,49 |
|
300.507,49 |
|
10 302 6 1.5 |
CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA |
|
|
139.000,00 |
|
139.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
139.000,00 |
|
139.000,00 |
|
10 302 6 1.26 |
REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS |
|
|
161.507,49 |
|
161.507,49 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
161.507,49 |
|
161.507,49 |
|
10 302 75 |
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde |
|
|
|
4.232.225,43 |
4.232.225,43 |
|
10 302 75 2.26 |
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
4.179.865,82 |
4.179.865,82 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
1.243.307,76 |
1.243.307,76 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
22.133,79 |
22.133,79 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
602,01 |
602,01 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
390.810,91 |
390.810,91 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
|
|
|
11.237,53 |
11.237,53 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
346.947,87 |
346.947,87 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
19.153,46 |
19.153,46 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
68.280,00 |
68.280,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
2.062.147,37 |
2.062.147,37 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
15.245,12 |
15.245,12 |
|
10 302 75 2.45 |
Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS |
|
|
|
52.359,61 |
52.359,61 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
548,46 |
548,46 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
51.811,15 |
51.811,15 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
|
|
|
20.733,33 |
20.733,33 |
|
10 304 75 |
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde |
|
|
|
20.733,33 |
20.733,33 |
|
10 304 75 2.29 |
REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
|
20.733,33 |
20.733,33 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
20.733,33 |
20.733,33 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
60.022,27 |
60.022,27 |
|
10 305 75 |
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde |
|
|
|
60.022,27 |
60.022,27 |
|
10 305 75 2.29 |
REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
|
60.022,27 |
60.022,27 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
45.287,50 |
45.287,50 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
3.003,00 |
3.003,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
11.054,13 |
11.054,13 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
|
|
|
677,64 |
677,64 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1967-1309-447 8/9 |
|||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa realizada: Empenhada |
||||||
|
Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
Total da unidade orçamentária |
1.308.000,25 |
5.990.286,54 |
7.298.286,79 |
|||
|
Total da unidade gestora |
1.308.000,25 |
5.990.286,54 |
7.298.286,79 |
|||
|
Unidade gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Unidade orçamentária: 2010-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
8 |
Assistência Social |
|
|
|
705.156,98 |
705.156,98 |
|
8 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
110.746,42 |
110.746,42 |
|
8 243 81 |
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social |
|
|
|
110.746,42 |
110.746,42 |
|
8 243 81 2.53 |
REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz |
|
|
|
110.746,42 |
110.746,42 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
15.730,00 |
15.730,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
16.833,33 |
16.833,33 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
6.306,30 |
6.306,30 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
25.204,29 |
25.204,29 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
46.672,50 |
46.672,50 |
|
8 244 |
Assistência Comunitária |
|
|
|
586.611,56 |
586.611,56 |
|
8 244 81 |
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social |
|
|
|
586.611,56 |
586.611,56 |
|
8 244 81 2.30 |
REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS |
|
|
|
33.322,00 |
33.322,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
11,00 |
11,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
33.311,00 |
33.311,00 |
|
8 244 81 2.31 |
REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF |
|
|
|
30.611,00 |
30.611,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
30.611,00 |
30.611,00 |
|
8 244 81 2.32 |
REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO |
|
|
|
97,90 |
97,90 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
97,90 |
97,90 |
|
8 244 81 2.33 |
MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
290.371,91 |
290.371,91 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
174.760,64 |
174.760,64 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
960,00 |
960,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
27.355,60 |
27.355,60 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
87.257,36 |
87.257,36 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
38,31 |
38,31 |
|
8 244 81 2.52 |
REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV |
|
|
|
57.114,67 |
57.114,67 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
26.906,40 |
26.906,40 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
8.735,84 |
8.735,84 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
|
|
|
790,58 |
790,58 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
20.681,85 |
20.681,85 |
|
8 244 81 2.55 |
Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS |
|
|
|
11,00 |
11,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
11,00 |
11,00 |
|
8 244 81 2.64 |
Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
|
175.083,08 |
175.083,08 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
46.452,80 |
46.452,80 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
38.969,76 |
38.969,76 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
24.279,55 |
24.279,55 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
54.994,37 |
54.994,37 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
10.386,60 |
10.386,60 |
|
8 843 |
Serviço da Dívida Interna |
|
|
|
7.799,00 |
7.799,00 |
|
8 843 81 |
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social |
|
|
|
7.799,00 |
7.799,00 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1967-1309-447 9/9 |
|||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa realizada: Empenhada |
||||||
|
Unidade orçamentária: 2010-FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
8 843 81 2.53 |
REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz |
|
|
|
7.799,00 |
7.799,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
7.799,00 |
7.799,00 |
|
Total da unidade orçamentária |
705.156,98 |
705.156,98 |
||||
|
Total da unidade gestora |
705.156,98 |
705.156,98 |
||||
|
Unidade gestora: 5-Fundo de Previência dos Servidores |
||||||
|
Unidade orçamentária: 2012-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
9 |
Previdência Social |
|
|
|
3.747.968,42 |
3.747.968,42 |
|
9 271 |
Previdência Básica |
|
|
|
235.218,10 |
235.218,10 |
|
9 271 11 |
Programa do Regime de Previdência Própria |
|
|
|
235.218,10 |
235.218,10 |
|
9 271 11 2.58 |
MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA |
|
|
|
235.218,10 |
235.218,10 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
59.551,37 |
59.551,37 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
11.822,50 |
11.822,50 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
3.300,00 |
3.300,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
|
|
95.790,00 |
95.790,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
600,00 |
600,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
61.372,11 |
61.372,11 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
2.782,12 |
2.782,12 |
|
9 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
|
|
|
3.512.750,32 |
3.512.750,32 |
|
9 272 11 |
Programa do Regime de Previdência Própria |
|
|
|
3.512.750,32 |
3.512.750,32 |
|
9 272 11 2.59 |
PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA |
|
|
|
3.512.750,32 |
3.512.750,32 |
|
3.1.90.01 |
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas |
|
|
|
3.053.260,20 |
3.053.260,20 |
|
3.1.90.03 |
Pensões |
|
|
|
459.490,12 |
459.490,12 |
|
Total da unidade orçamentária |
3.747.968,42 |
3.747.968,42 |
||||
|
Total da unidade gestora |
3.747.968,42 |
3.747.968,42 |
||||
|
TOTAL GERAL |
3.033.975,37 |
27.989.452,29 |
31.023.427,66 |
|||
|
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores |
||||||
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
AssinadodeformadigitalporMARIADE FATIMAALVESDACOSTA:10725067420Dados:2023.04.1009:57:43-03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:107.250.674-20
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491
AssinadodeformadigitalporCLEBIOCARVALHODEAMORIM:29765633491Dados:2023.04.1010:12:51-03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Contador
CRC/RN-3.476-O
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM Página |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:7407-2690-44 1/2 |
|||||
|
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa realizada: Empenhada |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
1 |
Legislativa |
|
|
|
983.400,13 |
983.400,13 |
|
1 31 |
Ação Legislativa |
|
|
|
983.400,13 |
983.400,13 |
|
1 31 1 |
Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal |
|
|
|
983.400,13 |
983.400,13 |
|
2 |
Judiciária |
|
|
|
103.673,88 |
103.673,88 |
|
2 61 |
Ação Judiciária |
|
|
|
103.673,88 |
103.673,88 |
|
2 61 4 |
Programa de Amortização de Precatórios |
|
|
|
103.673,88 |
103.673,88 |
|
4 |
Administração |
|
|
|
4.149.403,67 |
4.149.403,67 |
|
4 122 |
Administração Geral |
|
|
|
2.955.797,98 |
2.955.797,98 |
|
4 122 7 |
Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional |
|
|
|
516.821,29 |
516.821,29 |
|
4 122 8 |
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro |
|
|
|
2.438.976,69 |
2.438.976,69 |
|
4 123 |
Administração Financeira |
|
|
|
1.193.605,69 |
1.193.605,69 |
|
4 123 2 |
Programa de Amortização e Encargos de Dívida |
|
|
|
225.096,59 |
225.096,59 |
|
4 123 8 |
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro |
|
|
|
104.553,09 |
104.553,09 |
|
4 123 11 |
Programa do Regime de Previdência Própria |
|
|
|
863.956,01 |
863.956,01 |
|
8 |
Assistência Social |
|
|
|
705.156,98 |
705.156,98 |
|
8 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
110.746,42 |
110.746,42 |
|
8 243 81 |
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social |
|
|
|
110.746,42 |
110.746,42 |
|
8 244 |
Assistência Comunitária |
|
|
|
586.611,56 |
586.611,56 |
|
8 244 81 |
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social |
|
|
|
586.611,56 |
586.611,56 |
|
8 843 |
Serviço da Dívida Interna |
|
|
|
7.799,00 |
7.799,00 |
|
8 843 81 |
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social |
|
|
|
7.799,00 |
7.799,00 |
|
9 |
Previdência Social |
|
|
|
4.111.913,87 |
4.111.913,87 |
|
9 271 |
Previdência Básica |
|
|
|
599.163,55 |
599.163,55 |
|
9 271 8 |
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro |
|
|
|
363.945,45 |
363.945,45 |
|
9 271 11 |
Programa do Regime de Previdência Própria |
|
|
|
235.218,10 |
235.218,10 |
|
9 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
|
|
|
3.512.750,32 |
3.512.750,32 |
|
9 272 11 |
Programa do Regime de Previdência Própria |
|
|
|
3.512.750,32 |
3.512.750,32 |
|
10 |
Saúde |
|
|
1.308.000,25 |
5.990.286,54 |
7.298.286,79 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
|
|
696.678,59 |
1.188.224,87 |
1.884.903,46 |
|
10 301 6 |
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde |
|
|
49.754,88 |
|
49.754,88 |
|
10 301 75 |
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde |
|
|
646.923,71 |
1.188.224,87 |
1.835.148,58 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
611.321,66 |
4.721.306,07 |
5.332.627,73 |
|
10 302 5 |
Programa de Atendimento a Saúde do Município |
|
|
310.814,17 |
489.080,64 |
799.894,81 |
|
10 302 6 |
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde |
|
|
300.507,49 |
|
300.507,49 |
|
10 302 75 |
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde |
|
|
|
4.232.225,43 |
4.232.225,43 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
|
|
|
20.733,33 |
20.733,33 |
|
10 304 75 |
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde |
|
|
|
20.733,33 |
20.733,33 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
60.022,27 |
60.022,27 |
|
10 305 75 |
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde |
|
|
|
60.022,27 |
60.022,27 |
|
11 |
Trabalho |
|
|
|
202.246,10 |
202.246,10 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
|
|
|
202.246,10 |
202.246,10 |
|
11 331 8 |
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro |
|
|
|
202.246,10 |
202.246,10 |
|
12 |
Educação |
|
|
91.008,37 |
8.119.291,69 |
8.210.300,06 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
|
|
|
6.577.302,64 |
6.577.302,64 |
|
12 361 42 |
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
|
|
|
6.577.302,64 |
6.577.302,64 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
|
|
91.008,37 |
1.467.235,62 |
1.558.243,99 |
|
12 365 41 |
Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil |
|
|
91.008,37 |
1.467.235,62 |
1.558.243,99 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
74.753,43 |
74.753,43 |
|
12 366 42 |
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
|
|
|
74.753,43 |
74.753,43 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:7407-2690-44 2/2 |
|||||
|
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa realizada: Empenhada |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
13 |
Cultura |
|
|
|
457.527,59 |
457.527,59 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
|
|
|
457.527,59 |
457.527,59 |
|
13 392 48 |
Programa de Fortalecimento da Cultura |
|
|
|
457.527,59 |
457.527,59 |
|
15 |
Urbanismo |
|
|
1.634.966,75 |
2.631.261,61 |
4.266.228,36 |
|
15 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
|
1.441.124,36 |
|
1.441.124,36 |
|
15 451 58 |
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano |
|
|
1.441.124,36 |
|
1.441.124,36 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
|
|
|
2.631.261,61 |
2.631.261,61 |
|
15 452 58 |
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano |
|
|
|
2.631.261,61 |
2.631.261,61 |
|
15 782 |
Transporte Rodoviário |
|
|
193.842,39 |
|
193.842,39 |
|
15 782 58 |
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano |
|
|
193.842,39 |
|
193.842,39 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
|
|
|
82.940,92 |
82.940,92 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
82.940,92 |
82.940,92 |
|
18 541 16 |
Extensão Rural e Meio Ambiente |
|
|
|
82.940,92 |
82.940,92 |
|
20 |
Agricultura |
|
|
|
251.921,38 |
251.921,38 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
|
|
|
251.921,38 |
251.921,38 |
|
20 606 16 |
Extensão Rural e Meio Ambiente |
|
|
|
251.921,38 |
251.921,38 |
|
25 |
Energia |
|
|
|
165.200,00 |
165.200,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
|
|
|
165.200,00 |
165.200,00 |
|
25 752 58 |
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano |
|
|
|
165.200,00 |
165.200,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
|
|
35.227,93 |
35.227,93 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
|
|
|
35.227,93 |
35.227,93 |
|
27 812 27 |
Programa de Esportes e Lazer |
|
|
|
35.227,93 |
35.227,93 |
|
Total |
3.033.975,37 |
27.989.452,29 |
31.023.427,66 |
|||
|
Total geral |
3.033.975,37 |
27.989.452,29 |
31.023.427,66 |
|||
|
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores |
||||||
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
AssinadodeformadigitalporMARIADE FATIMAALVESDACOSTA:10725067420Dados:2023.04.1009:57:43-03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:107.250.674-20
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491
AssinadodeformadigitalporCLEBIOCARVALHODEAMORIM:29765633491Dados:2023.04.1010:12:51-03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Contador
CRC/RN-3.476-O
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1432-2846-263 1/2 |
|||
|
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos |
||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||
|
Despesa realizada: Empenhada |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
1 |
Legislativa |
983.400,13 |
|
983.400,13 |
|
1 31 |
Ação Legislativa |
983.400,13 |
|
983.400,13 |
|
1 31 1 |
Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal |
983.400,13 |
|
983.400,13 |
|
2 |
Judiciária |
103.673,88 |
|
103.673,88 |
|
2 61 |
Ação Judiciária |
103.673,88 |
|
103.673,88 |
|
2 61 4 |
Programa de Amortização de Precatórios |
103.673,88 |
|
103.673,88 |
|
4 |
Administração |
4.149.403,67 |
|
4.149.403,67 |
|
4 122 |
Administração Geral |
2.955.797,98 |
|
2.955.797,98 |
|
4 122 7 |
Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional |
516.821,29 |
|
516.821,29 |
|
4 122 8 |
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro |
2.438.976,69 |
|
2.438.976,69 |
|
4 123 |
Administração Financeira |
1.193.605,69 |
|
1.193.605,69 |
|
4 123 2 |
Programa de Amortização e Encargos de Dívida |
225.096,59 |
|
225.096,59 |
|
4 123 8 |
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro |
104.553,09 |
|
104.553,09 |
|
4 123 11 |
Programa do Regime de Previdência Própria |
863.956,01 |
|
863.956,01 |
|
8 |
Assistência Social |
480.497,13 |
224.659,85 |
705.156,98 |
|
8 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
6.306,30 |
104.440,12 |
110.746,42 |
|
8 243 81 |
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social |
6.306,30 |
104.440,12 |
110.746,42 |
|
8 244 |
Assistência Comunitária |
474.190,83 |
112.420,73 |
586.611,56 |
|
8 244 81 |
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social |
474.190,83 |
112.420,73 |
586.611,56 |
|
8 843 |
Serviço da Dívida Interna |
|
7.799,00 |
7.799,00 |
|
8 843 81 |
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social |
|
7.799,00 |
7.799,00 |
|
9 |
Previdência Social |
363.945,45 |
3.747.968,42 |
4.111.913,87 |
|
9 271 |
Previdência Básica |
363.945,45 |
235.218,10 |
599.163,55 |
|
9 271 8 |
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro |
363.945,45 |
|
363.945,45 |
|
9 271 11 |
Programa do Regime de Previdência Própria |
|
235.218,10 |
235.218,10 |
|
9 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
|
3.512.750,32 |
3.512.750,32 |
|
9 272 11 |
Programa do Regime de Previdência Própria |
|
3.512.750,32 |
3.512.750,32 |
|
10 |
Saúde |
5.023.153,00 |
2.275.133,79 |
7.298.286,79 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
202.191,54 |
1.682.711,92 |
1.884.903,46 |
|
10 301 6 |
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde |
|
49.754,88 |
49.754,88 |
|
10 301 75 |
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde |
202.191,54 |
1.632.957,04 |
1.835.148,58 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
4.820.961,46 |
511.666,27 |
5.332.627,73 |
|
10 302 5 |
Programa de Atendimento a Saúde do Município |
641.095,64 |
158.799,17 |
799.894,81 |
|
10 302 6 |
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde |
|
300.507,49 |
300.507,49 |
|
10 302 75 |
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde |
4.179.865,82 |
52.359,61 |
4.232.225,43 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
|
20.733,33 |
20.733,33 |
|
10 304 75 |
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde |
|
20.733,33 |
20.733,33 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
|
60.022,27 |
60.022,27 |
|
10 305 75 |
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde |
|
60.022,27 |
60.022,27 |
|
11 |
Trabalho |
202.246,10 |
|
202.246,10 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
202.246,10 |
|
202.246,10 |
|
11 331 8 |
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro |
202.246,10 |
|
202.246,10 |
|
12 |
Educação |
2.583.084,28 |
5.627.215,78 |
8.210.300,06 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
2.162.630,19 |
4.414.672,45 |
6.577.302,64 |
|
12 361 42 |
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
2.162.630,19 |
4.414.672,45 |
6.577.302,64 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
420.454,09 |
1.137.789,90 |
1.558.243,99 |
|
12 365 41 |
Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil |
420.454,09 |
1.137.789,90 |
1.558.243,99 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
74.753,43 |
74.753,43 |
|
12 366 42 |
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
|
74.753,43 |
74.753,43 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1432-2846-263 |
|||
|
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos |
||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||
|
Despesa realizada: Empenhada |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
13 |
Cultura |
457.527,59 |
|
457.527,59 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
457.527,59 |
|
457.527,59 |
|
13 392 48 |
Programa de Fortalecimento da Cultura |
457.527,59 |
|
457.527,59 |
|
15 |
Urbanismo |
2.790.261,61 |
1.475.966,75 |
4.266.228,36 |
|
15 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
159.000,00 |
1.282.124,36 |
1.441.124,36 |
|
15 451 58 |
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano |
159.000,00 |
1.282.124,36 |
1.441.124,36 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
2.631.261,61 |
|
2.631.261,61 |
|
15 452 58 |
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano |
2.631.261,61 |
|
2.631.261,61 |
|
15 782 |
Transporte Rodoviário |
|
193.842,39 |
193.842,39 |
|
15 782 58 |
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano |
|
193.842,39 |
193.842,39 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
82.940,92 |
|
82.940,92 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
82.940,92 |
|
82.940,92 |
|
18 541 16 |
Extensão Rural e Meio Ambiente |
82.940,92 |
|
82.940,92 |
|
20 |
Agricultura |
251.921,38 |
|
251.921,38 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
251.921,38 |
|
251.921,38 |
|
20 606 16 |
Extensão Rural e Meio Ambiente |
251.921,38 |
|
251.921,38 |
|
25 |
Energia |
165.200,00 |
|
165.200,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
165.200,00 |
|
165.200,00 |
|
25 752 58 |
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano |
165.200,00 |
|
165.200,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
35.227,93 |
|
35.227,93 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
35.227,93 |
|
35.227,93 |
|
27 812 27 |
Programa de Esportes e Lazer |
35.227,93 |
|
35.227,93 |
|
Total |
17.672.483,07 |
13.350.944,59 |
31.023.427,66 |
|
|
TOTAL GERAL |
17.672.483,07 |
13.350.944,59 |
31.023.427,66 |
|
|
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores |
||||
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
Dados:2023.04.1009:58:45-03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:107.250.674-20
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491
Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHODEAMORIM:29765633491
Dados:2023.04.1010:13:37-03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Contador
CRC/RN-3.476-O
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1619-6932-151 |
|||||
|
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa realizada: Empenhada |
||||||
|
Orgão |
Unidade Orçamentária |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
Administração |
Defesa Nacional |
|
1000 - PODER LEGISLATIVO |
983.400,13 |
|
|
|
|
|
|
|
1001 - CAMARA MUNICIPAL |
983.400,13 |
|
|
|
|
|
2000 - PODER EXECUTIVO |
|
|
|
4.149.403,67 |
|
|
|
|
2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO. |
|
|
|
320.477,50 |
|
|
|
2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA |
|
|
|
146.343,79 |
|
|
|
2003 - SECRETARIA DE ADM.FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
|
|
|
2.371,74 |
|
|
|
2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO |
|
|
|
2.436.604,95 |
|
|
|
2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO |
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
103.673,88 |
|
1.193.605,69 |
|
|
Total 983.400,13 |
|
103.673,88 |
|
4.149.403,67 |
|
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1619-6932-151 |
|||||
|
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa realizada: Empenhada |
||||||
|
Orgão |
Unidade Orçamentária |
Segurança Pública |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
Saúde |
|
2000 - PODER EXECUTIVO |
|
|
|
4.111.913,87 |
|
|
|
|
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
|
|
363.945,45 |
|
|
|
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
|
|
|
|
6.714.955,50 |
|
|
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
583.331,29 |
|
|
2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
298.170,91 |
|
|
|
|
2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
406.986,07 |
|
|
|
|
2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|
|
|
3.747.968,42 |
|
|
Total |
|
|
705.156,98 |
4.111.913,87 |
7.298.286,79 |
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1619-6932-151 |
|||||
|
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa realizada: Empenhada |
||||||
|
Orgão |
Unidade Orçamentária |
Trabalho |
Educação |
Cultura |
Direitos da Cidadania |
Urbanismo |
|
2000 - PODER EXECUTIVO |
|
8.210.300,06 |
|
|
|
|
|
|
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO |
|
577.454,35 |
|
|
|
|
|
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO |
|
7.632.845,71 |
457.527,59 |
|
|
|
|
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
2.060.669,18 |
|
|
2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE |
|
|
|
|
2.205.559,18 |
|
|
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
202.246,10 |
|
|
|
|
|
Total |
202.246,10 |
8.210.300,06 |
457.527,59 |
|
4.266.228,36 |
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1619-6932-151 |
|||||
|
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa realizada: Empenhada |
||||||
|
Orgão |
Unidade Orçamentária |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
|
2000 - PODER EXECUTIVO |
|
|
|
|
251.921,38 |
|
|
|
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS |
|
|
|
|
251.921,38 |
|
|
2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL |
|
|
82.940,92 |
|
|
|
Total |
|
|
82.940,92 |
|
251.921,38 |
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1619-6932-151 |
|||||
|
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa realizada: Empenhada |
||||||
|
Orgão |
Unidade Orçamentária |
Organização Agrária |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
Energia |
|
2000 - PODER EXECUTIVO |
|
|
|
|
165.200,00 |
|
|
|
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
165.200,00 |
|
Total |
|
|
|
|
165.200,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM Página |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1619-6932-151 6/6 |
|||||
|
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa realizada: Empenhada |
||||||
|
Orgão |
Unidade Orçamentária |
Transporte |
Desporto e Lazer |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
Total |
|
1000 - PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
983.400,13 |
|
|
|
1001 - CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
983.400,13 |
|
2000 - PODER EXECUTIVO |
|
|
|
|
30.040.027,53 |
|
|
|
2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO. |
|
|
|
|
320.477,50 |
|
|
2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA |
|
|
|
|
146.343,79 |
|
|
2003 - SECRETARIA DE ADM.FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
|
|
|
|
2.371,74 |
|
|
2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
2.436.604,95 |
|
|
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO |
|
|
|
|
577.454,35 |
|
|
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO |
|
35.227,93 |
|
|
8.125.601,23 |
|
|
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
2.225.869,18 |
|
|
2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE |
|
|
|
|
2.205.559,18 |
|
|
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS |
|
|
|
|
251.921,38 |
|
|
2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL |
|
|
|
|
82.940,92 |
|
|
2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
|
|
|
1.863.471,12 |
|
|
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
|
|
|
|
6.714.955,50 |
|
|
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
583.331,29 |
|
|
2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
298.170,91 |
|
|
2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
406.986,07 |
|
|
2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|
|
|
|
3.747.968,42 |
|
Total |
|
35.227,93 |
|
|
31.023.427,66 |
|
|
Resumo |
||||||
|
Total das Funções |
31.023.427,66 |
|||||
|
TOTAL GERAL |
31.023.427,66 |
|||||
|
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores |
||||||
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
Dados:2023.04.1009:58:45-03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:107.250.674-20
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491
Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHODEAMORIM:29765633491
Dados:2023.04.1010:13:37-03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Contador
CRC/RN-3.476-O
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
|||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1839-6889-172 |
||||
|
Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada |
|||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
|||||
|
TÍTULOS |
Orçada |
Arrecadada |
Diferença |
||
|
Para mais |
Para menos |
||||
|
1 |
Receitas Correntes |
26.783.090,00 |
26.290.576,42 |
|
492.513,58 |
|
1.1 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
456.425,00 |
719.299,29 |
262.874,29 |
|
|
1.1.1 |
Impostos |
376.192,00 |
711.697,88 |
335.505,88 |
|
|
1.1.1.2 |
Impostos sobre o Patrimônio |
35.658,00 |
4.000,00 |
|
31.658,00 |
|
1.1.1.2.50 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
28.527,00 |
|
|
28.527,00 |
|
1.1.1.2.50.1 |
Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana |
28.527,00 |
|
|
28.527,00 |
|
1.1.1.2.50.1.1 |
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana |
19.614,00 |
|
|
19.614,00 |
|
1.1.1.2.50.1.2 |
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana - Multa e Juros |
8.913,00 |
|
|
8.913,00 |
|
1.1.1.2.53 |
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
7.131,00 |
4.000,00 |
|
3.131,00 |
|
1.1.1.2.53.1 |
Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
7.131,00 |
4.000,00 |
|
3.131,00 |
|
1.1.1.2.53.1.1 |
Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
7.131,00 |
4.000,00 |
|
3.131,00 |
|
1.1.1.3 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
221.082,00 |
405.385,27 |
184.303,27 |
|
|
1.1.1.3.03 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
221.082,00 |
405.385,27 |
184.303,27 |
|
|
1.1.1.3.03.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
221.082,00 |
405.385,27 |
184.303,27 |
|
|
1.1.1.3.03.1.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
221.082,00 |
405.385,27 |
184.303,27 |
|
|
1.1.1.4 |
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
119.452,00 |
302.312,61 |
182.860,61 |
|
|
1.1.1.4.51 |
Impostos sobre Serviços |
119.452,00 |
302.312,61 |
182.860,61 |
|
|
1.1.1.4.51.1 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
119.452,00 |
302.312,61 |
182.860,61 |
|
|
1.1.1.4.51.1.1 |
Imposto sobe Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN |
119.452,00 |
302.312,61 |
182.860,61 |
|
|
1.1.2 |
Taxas |
32.097,00 |
7.546,66 |
|
24.550,34 |
|
1.1.2.1 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
20.083,00 |
6.698,44 |
|
13.384,56 |
|
1.1.2.1.01 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
20.083,00 |
6.698,44 |
|
13.384,56 |
|
1.1.2.1.01.1 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
20.083,00 |
6.698,44 |
|
13.384,56 |
|
1.1.2.1.01.1.1 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
20.083,00 |
6.698,44 |
|
13.384,56 |
|
1.1.2.2 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
12.014,00 |
848,22 |
|
11.165,78 |
|
1.1.2.2.01 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
12.014,00 |
848,22 |
|
11.165,78 |
|
1.1.2.2.01.1 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
12.014,00 |
848,22 |
|
11.165,78 |
|
1.1.2.2.01.1.1 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
12.014,00 |
848,22 |
|
11.165,78 |
|
1.1.3 |
Contribuição de Melhoria |
48.136,00 |
54,75 |
|
48.081,25 |
|
1.1.3.1 |
Contribuição de Melhoria |
48.136,00 |
54,75 |
|
48.081,25 |
|
1.1.3.1.99 |
Outras Contribuições de Melhoria |
48.136,00 |
54,75 |
|
48.081,25 |
|
1.1.3.1.99.1 |
Outras Contribuições de Melhoria |
48.136,00 |
54,75 |
|
48.081,25 |
|
1.1.3.1.99.1.1 |
Outras Contribuições de Melhoria - Principal |
48.136,00 |
54,75 |
|
48.081,25 |
|
1.2 |
Contribuições |
1.461.531,00 |
1.367.399,58 |
|
94.131,42 |
|
1.2.1 |
Contribuições Sociais |
1.371.531,00 |
1.257.680,31 |
|
113.850,69 |
|
1.2.1.5 |
Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS |
1.366.188,00 |
1.257.680,31 |
|
108.507,69 |
|
1.2.1.5.01 |
CPSSS - Servidor Civil |
816.188,00 |
750.127,83 |
|
66.060,17 |
|
1.2.1.5.01.1 |
CPSSS - Servidor Civil Ativo |
802.150,00 |
730.091,89 |
|
72.058,11 |
|
1.2.1.5.01.1.1 |
Contribução do Servidor Civil Ativo |
788.779,00 |
730.091,89 |
|
58.687,11 |
|
1.2.1.5.01.1.2 |
Contribução do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros |
13.371,00 |
|
|
13.371,00 |
|
1.2.1.5.01.2 |
CPSSS - Servidor Civil Inativo |
7.019,00 |
20.035,94 |
13.016,94 |
|
|
1.2.1.5.01.2.1 |
Contribuição do Servidor Civil Inativo |
7.019,00 |
20.035,94 |
13.016,94 |
|
|
1.2.1.5.01.3 |
CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas |
7.019,00 |
|
|
7.019,00 |
|
1.2.1.5.01.3.1 |
Contribuição do Servidor Civil - Pensionista |
7.019,00 |
|
|
7.019,00 |
|
1.2.1.5.03 |
CPSSS - Parcelamentos |
550.000,00 |
507.552,48 |
|
42.447,52 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
|||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1839-6889-172 |
||||
|
Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada |
|||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
|||||
|
TÍTULOS |
Orçada |
Arrecadada |
Diferença |
||
|
Para mais |
Para menos |
||||
|
1.2.1.5.03.1 |
CPSSS - Parcelamentos |
550.000,00 |
507.552,48 |
|
42.447,52 |
|
1.2.1.5.03.1.1 |
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamento |
550.000,00 |
507.552,48 |
|
42.447,52 |
|
1.2.1.9 |
Outras Contribuições Sociais |
5.343,00 |
|
|
5.343,00 |
|
1.2.1.9.99 |
Demais Contribuições Sociais |
5.343,00 |
|
|
5.343,00 |
|
1.2.1.9.99.1 |
Demais Contribuições Sociais |
5.343,00 |
|
|
5.343,00 |
|
1.2.1.9.99.1.1 |
Outras Contribuições Sociais |
5.343,00 |
|
|
5.343,00 |
|
1.2.4 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
90.000,00 |
109.719,27 |
19.719,27 |
|
|
1.2.4.1 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
90.000,00 |
109.719,27 |
19.719,27 |
|
|
1.2.4.1.50 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
90.000,00 |
109.719,27 |
19.719,27 |
|
|
1.2.4.1.50.1 |
Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
90.000,00 |
109.719,27 |
19.719,27 |
|
|
1.2.4.1.50.1.1 |
Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
90.000,00 |
109.719,27 |
19.719,27 |
|
|
1.3 |
Receita Patrimonial |
241.142,00 |
484.903,57 |
243.761,57 |
|
|
1.3.2 |
Valores Mobiliários |
241.142,00 |
484.903,57 |
243.761,57 |
|
|
1.3.2.1 |
Juros e Correções Monetárias |
208.724,00 |
484.903,57 |
276.179,57 |
|
|
1.3.2.1.01 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
98.474,00 |
470.388,68 |
371.914,68 |
|
|
1.3.2.1.01.1 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
98.474,00 |
470.388,68 |
371.914,68 |
|
|
1.3.2.1.01.1.1 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
98.474,00 |
470.388,68 |
371.914,68 |
|
|
1.3.2.1.01.1.1.01 |
Remuneração de depósitos bancários - Fundeb |
10.000,00 |
90.246,30 |
80.246,30 |
|
|
1.3.2.1.01.1.1.02 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FNS |
10.000,00 |
161.923,91 |
151.923,91 |
|
|
1.3.2.1.01.1.1.04 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. de Convênios |
20.000,00 |
59.426,92 |
39.426,92 |
|
|
1.3.2.1.01.1.1.05 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse do FNDE |
5.000,00 |
5.087,06 |
87,06 |
|
|
1.3.2.1.01.1.1.08 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasses do FNAS |
3.000,00 |
12.048,25 |
9.048,25 |
|
|
1.3.2.1.04 |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
110.250,00 |
14.514,89 |
|
95.735,11 |
|
1.3.2.1.04.1 |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS |
110.250,00 |
14.514,89 |
|
95.735,11 |
|
1.3.2.1.04.1.1 |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS |
110.250,00 |
14.514,89 |
|
95.735,11 |
|
1.3.2.9 |
Outros Valores Mobiliários |
32.418,00 |
|
|
32.418,00 |
|
1.3.2.9.99 |
Outros Valores Mobiliários |
32.418,00 |
|
|
32.418,00 |
|
1.3.2.9.99.1 |
Outros Valores Mobiliários |
32.418,00 |
|
|
32.418,00 |
|
1.3.2.9.99.1.1 |
Outros Valores Mobiliários - Principal |
17.803,00 |
|
|
17.803,00 |
|
1.3.2.9.99.1.2 |
Demais Receitas Patrimoniais - Principal |
14.615,00 |
|
|
14.615,00 |
|
1.6 |
Receita de Serviços |
134.238,00 |
|
|
134.238,00 |
|
1.6.1 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
30.312,00 |
|
|
30.312,00 |
|
1.6.1.1 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
30.312,00 |
|
|
30.312,00 |
|
1.6.1.1.01 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
13.390,00 |
|
|
13.390,00 |
|
1.6.1.1.01.1 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
13.390,00 |
|
|
13.390,00 |
|
1.6.1.1.01.1.1 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - principal |
13.390,00 |
|
|
13.390,00 |
|
1.6.1.1.02 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
16.922,00 |
|
|
16.922,00 |
|
1.6.1.1.02.1 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
16.922,00 |
|
|
16.922,00 |
|
1.6.1.1.02.1.1 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
16.922,00 |
|
|
16.922,00 |
|
1.6.3 |
Serviços e Atividades Referentes à Saúde |
103.926,00 |
|
|
103.926,00 |
|
1.6.3.1 |
Serviços de Atendimento à Saúde |
103.926,00 |
|
|
103.926,00 |
|
1.6.3.1.01 |
Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal |
103.926,00 |
|
|
103.926,00 |
|
1.6.3.1.01.1 |
Serviços de Atendimento à Saúde |
103.926,00 |
|
|
103.926,00 |
|
1.6.3.1.01.1.1 |
Serviços de Atendimento à Saúde |
103.926,00 |
|
|
103.926,00 |
|
1.7 |
Transferências Correntes |
24.325.799,00 |
23.661.353,44 |
|
664.445,56 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
|||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1839-6889-172 |
||||
|
Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada |
|||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
|||||
|
TÍTULOS |
Orçada |
Arrecadada |
Diferença |
||
|
Para mais |
Para menos |
||||
|
1.7.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
16.437.392,00 |
16.267.478,04 |
|
169.913,96 |
|
1.7.1.1 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
10.816.416,00 |
12.451.439,76 |
1.635.023,76 |
|
|
1.7.1.1.51 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
10.810.338,00 |
12.450.410,93 |
1.640.072,93 |
|
|
1.7.1.1.51.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
10.000.000,00 |
11.264.331,45 |
1.264.331,45 |
|
|
1.7.1.1.51.1.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
10.000.000,00 |
11.264.331,45 |
1.264.331,45 |
|
|
1.7.1.1.51.1.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
12.500.000,00 |
14.054.488,11 |
1.554.488,11 |
|
|
1.7.1.1.51.1.1 |
( - ) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
-2.500.000,00 |
-2.790.156,66 |
-290.156,66 |
|
|
1.7.1.1.51.2 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro |
405.169,00 |
612.130,07 |
206.961,07 |
|
|
1.7.1.1.51.2.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias |
405.169,00 |
612.130,07 |
206.961,07 |
|
|
1.7.1.1.51.3 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho |
405.169,00 |
573.949,41 |
168.780,41 |
|
|
1.7.1.1.51.3.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho |
405.169,00 |
573.949,41 |
168.780,41 |
|
|
1.7.1.1.52 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
6.078,00 |
1.028,83 |
|
5.049,17 |
|
1.7.1.1.52.1 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
6.078,00 |
1.028,83 |
|
5.049,17 |
|
1.7.1.1.52.1.1 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
6.078,00 |
1.028,83 |
|
5.049,17 |
|
1.7.1.1.52.1.1 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
7.597,00 |
1.285,99 |
|
6.311,01 |
|
1.7.1.1.52.1.1 |
( - ) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
-1.519,00 |
-257,16 |
|
-1.261,84 |
|
1.7.1.2 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
146.130,00 |
492.865,76 |
346.735,76 |
|
|
1.7.1.2.52 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
146.130,00 |
347.364,71 |
201.234,71 |
|
|
1.7.1.2.52.3 |
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 |
146.130,00 |
347.364,71 |
201.234,71 |
|
|
1.7.1.2.52.3.1 |
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal |
146.130,00 |
347.364,71 |
201.234,71 |
|
|
1.7.1.2.99 |
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais |
|
145.501,05 |
145.501,05 |
|
|
1.7.1.2.99.0.1 |
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal |
|
145.501,05 |
145.501,05 |
|
|
1.7.1.3 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
2.429.279,00 |
1.951.411,51 |
|
477.867,49 |
|
1.7.1.3.50 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.429.279,00 |
1.951.411,51 |
|
477.867,49 |
|
1.7.1.3.50.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária |
1.329.529,00 |
1.652.829,48 |
323.300,48 |
|
|
1.7.1.3.50.1.1 |
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária |
1.329.529,00 |
1.652.829,48 |
323.300,48 |
|
|
1.7.1.3.50.2 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
241.075,00 |
134.937,72 |
|
106.137,28 |
|
1.7.1.3.50.2.1 |
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
241.075,00 |
134.937,72 |
|
106.137,28 |
|
1.7.1.3.50.3 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde |
58.460,00 |
89.704,96 |
31.244,96 |
|
|
1.7.1.3.50.3.1 |
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde |
58.460,00 |
89.704,96 |
31.244,96 |
|
|
1.7.1.3.50.4 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica |
58.765,00 |
58.580,48 |
|
184,52 |
|
1.7.1.3.50.4.1 |
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica |
58.765,00 |
58.580,48 |
|
184,52 |
|
1.7.1.3.50.9 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas |
741.450,00 |
15.358,87 |
|
726.091,13 |
|
1.7.1.3.50.9.1 |
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas |
741.450,00 |
15.358,87 |
|
726.091,13 |
|
1.7.1.4 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
968.000,00 |
253.685,28 |
|
714.314,72 |
|
1.7.1.4.50 |
Transferências do Salário-Educação |
190.066,00 |
108.224,76 |
|
81.841,24 |
|
1.7.1.4.50.1 |
Transferências do Salário-Educação |
190.066,00 |
108.224,76 |
|
81.841,24 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
|||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1839-6889-172 |
||||
|
Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada |
|||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
|||||
|
TÍTULOS |
Orçada |
Arrecadada |
Diferença |
||
|
Para mais |
Para menos |
||||
|
1.7.1.4.50.1.1 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
190.066,00 |
108.224,76 |
|
81.841,24 |
|
1.7.1.4.51 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
135.046,00 |
|
|
135.046,00 |
|
1.7.1.4.51.1 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
135.046,00 |
|
|
135.046,00 |
|
1.7.1.4.51.1.1 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal |
135.046,00 |
|
|
135.046,00 |
|
1.7.1.4.52 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
208.629,00 |
97.132,00 |
|
111.497,00 |
|
1.7.1.4.52.1 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
208.629,00 |
97.132,00 |
|
111.497,00 |
|
1.7.1.4.52.1.1 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
208.629,00 |
97.132,00 |
|
111.497,00 |
|
1.7.1.4.53 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
85.407,00 |
48.328,52 |
|
37.078,48 |
|
1.7.1.4.53.1 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
85.407,00 |
48.328,52 |
|
37.078,48 |
|
1.7.1.4.53.1.1 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
85.407,00 |
48.328,52 |
|
37.078,48 |
|
1.7.1.4.98 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
348.852,00 |
|
|
348.852,00 |
|
1.7.1.4.98.1 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
348.852,00 |
|
|
348.852,00 |
|
1.7.1.4.98.1.1 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal |
348.852,00 |
|
|
348.852,00 |
|
1.7.1.5 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
200.559,00 |
928.760,06 |
728.201,06 |
|
|
1.7.1.5.50 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT |
200.559,00 |
928.760,06 |
728.201,06 |
|
|
1.7.1.5.50.1 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT |
150.559,00 |
853.140,94 |
702.581,94 |
|
|
1.7.1.5.50.1.1 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT |
150.559,00 |
853.140,94 |
702.581,94 |
|
|
1.7.1.5.50.2 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF |
30.000,00 |
75.619,12 |
45.619,12 |
|
|
1.7.1.5.50.2.1 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF |
30.000,00 |
75.619,12 |
45.619,12 |
|
|
1.7.1.5.50.3 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR |
20.000,00 |
|
|
20.000,00 |
|
1.7.1.5.50.3.1 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR |
20.000,00 |
|
|
20.000,00 |
|
1.7.1.6 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
349.214,00 |
183.595,51 |
|
165.618,49 |
|
1.7.1.6.50 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
349.214,00 |
183.595,51 |
|
165.618,49 |
|
1.7.1.6.50.1 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
349.214,00 |
183.595,51 |
|
165.618,49 |
|
1.7.1.6.50.1.1 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social |
349.214,00 |
183.595,51 |
|
165.618,49 |
|
1.7.1.6.50.1.1.01 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL PSB - CRAS E SCFV |
74.000,00 |
86.476,51 |
12.476,51 |
|
|
1.7.1.6.50.1.1.02 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL GBF |
35.000,00 |
|
|
35.000,00 |
|
1.7.1.6.50.1.1.03 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Criança Feliz |
135.000,00 |
91.119,00 |
|
43.881,00 |
|
1.7.1.6.50.1.1.04 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Outros Programas |
105.214,00 |
6.000,00 |
|
99.214,00 |
|
1.7.1.7 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
1.210.917,00 |
|
|
1.210.917,00 |
|
1.7.1.7.50 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
574.262,00 |
|
|
574.262,00 |
|
1.7.1.7.50.1 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
574.262,00 |
|
|
574.262,00 |
|
1.7.1.7.50.1.1 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
574.262,00 |
|
|
574.262,00 |
|
1.7.1.7.51 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação |
280.328,00 |
|
|
280.328,00 |
|
1.7.1.7.51.1 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação |
280.328,00 |
|
|
280.328,00 |
|
1.7.1.7.51.1.1 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal |
280.328,00 |
|
|
280.328,00 |
|
1.7.1.7.52 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social |
124.802,00 |
|
|
124.802,00 |
|
1.7.1.7.52.1 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social |
124.802,00 |
|
|
124.802,00 |
|
1.7.1.7.52.1.1 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal |
124.802,00 |
|
|
124.802,00 |
|
1.7.1.7.99 |
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
231.525,00 |
|
|
231.525,00 |
|
1.7.1.7.99.1 |
Outras Transferencias de Convênios da União |
231.525,00 |
|
|
231.525,00 |
|
1.7.1.7.99.1.1 |
Outras Transferencias de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal |
231.525,00 |
|
|
231.525,00 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
|||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1839-6889-172 |
||||
|
Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada |
|||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
|||||
|
TÍTULOS |
Orçada |
Arrecadada |
Diferença |
||
|
Para mais |
Para menos |
||||
|
1.7.1.9 |
Outras Transferências de Recursos da União |
316.877,00 |
5.720,16 |
|
311.156,84 |
|
1.7.1.9.51 |
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 |
12.145,00 |
|
|
12.145,00 |
|
1.7.1.9.51.1 |
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 |
12.145,00 |
|
|
12.145,00 |
|
1.7.1.9.51.1.1 |
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 |
12.145,00 |
|
|
12.145,00 |
|
1.7.1.9.51.1.1 |
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 |
15.182,00 |
|
|
15.182,00 |
|
1.7.1.9.51.1.1 |
( - ) Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 |
-3.037,00 |
|
|
-3.037,00 |
|
1.7.1.9.58 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 |
5.000,00 |
3.324,36 |
|
1.675,64 |
|
1.7.1.9.58.1 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 |
5.000,00 |
3.324,36 |
|
1.675,64 |
|
1.7.1.9.58.1.1 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 |
5.000,00 |
3.324,36 |
|
1.675,64 |
|
1.7.1.9.61 |
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 |
|
2.395,80 |
2.395,80 |
|
|
1.7.1.9.61.1 |
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 |
|
2.395,80 |
2.395,80 |
|
|
1.7.1.9.61.1.1 |
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 |
|
2.395,80 |
2.395,80 |
|
|
1.7.1.9.61.1.1 |
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 |
|
2.994,75 |
2.994,75 |
|
|
1.7.1.9.61.1.1 |
( - ) Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 |
|
-598,95 |
-598,95 |
|
|
1.7.1.9.99 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
299.732,00 |
|
|
299.732,00 |
|
1.7.1.9.99.1 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
299.732,00 |
|
|
299.732,00 |
|
1.7.1.9.99.1.1 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
299.732,00 |
|
|
299.732,00 |
|
1.7.2 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
2.641.336,00 |
2.084.552,95 |
|
556.783,05 |
|
1.7.2.1 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
2.096.886,00 |
1.747.729,03 |
|
349.156,97 |
|
1.7.2.1.50 |
Cota-Parte do ICMS |
1.840.000,00 |
1.639.204,47 |
|
200.795,53 |
|
1.7.2.1.50.1 |
Cota-Parte do ICMS |
1.840.000,00 |
1.639.204,47 |
|
200.795,53 |
|
1.7.2.1.50.1.1 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.840.000,00 |
1.639.204,47 |
|
200.795,53 |
|
1.7.2.1.50.1.1 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
2.300.000,00 |
2.049.005,29 |
|
250.994,71 |
|
1.7.2.1.50.1.1 |
( - ) Cota-Parte do ICMS - Principal |
-460.000,00 |
-409.800,82 |
|
-50.199,18 |
|
1.7.2.1.51 |
Cota-Parte do IPVA |
126.413,00 |
98.788,64 |
|
27.624,36 |
|
1.7.2.1.51.1 |
Cota-Parte do IPVA |
126.413,00 |
98.788,64 |
|
27.624,36 |
|
1.7.2.1.51.1.1 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
126.413,00 |
98.788,64 |
|
27.624,36 |
|
1.7.2.1.51.1.1 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
158.016,00 |
123.485,63 |
|
34.530,37 |
|
1.7.2.1.51.1.1 |
( - ) Cota-Parte do IPVA - Principal |
-31.603,00 |
-24.696,99 |
|
-6.906,01 |
|
1.7.2.1.52 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
9.238,00 |
2.075,44 |
|
7.162,56 |
|
1.7.2.1.52.1 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
9.238,00 |
2.075,44 |
|
7.162,56 |
|
1.7.2.1.52.1.1 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
9.238,00 |
2.075,44 |
|
7.162,56 |
|
1.7.2.1.52.1.1 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
11.548,00 |
2.594,15 |
|
8.953,85 |
|
1.7.2.1.52.1.1 |
( - ) Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-2.310,00 |
-518,71 |
|
-1.791,29 |
|
1.7.2.1.53 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
121.235,00 |
7.660,48 |
|
113.574,52 |
|
1.7.2.1.53.1 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
121.235,00 |
7.660,48 |
|
113.574,52 |
|
1.7.2.1.53.1.1 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
121.235,00 |
7.660,48 |
|
113.574,52 |
|
1.7.2.2 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
60.888,00 |
60.362,32 |
|
525,68 |
|
1.7.2.2.52 |
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo |
60.888,00 |
60.362,32 |
|
525,68 |
|
1.7.2.2.52.1 |
Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
60.888,00 |
60.362,32 |
|
525,68 |
|
1.7.2.2.52.1.1 |
Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 |
60.888,00 |
60.362,32 |
|
525,68 |
|
1.7.2.3 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
171.317,00 |
7.748,28 |
|
163.568,72 |
|
1.7.2.3.50 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
171.317,00 |
7.748,28 |
|
163.568,72 |
|
1.7.2.3.50.1 |
Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde |
171.317,00 |
7.748,28 |
|
163.568,72 |
|
1.7.2.3.50.1.1 |
Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo |
171.317,00 |
7.748,28 |
|
163.568,72 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
|||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1839-6889-172 |
||||
|
Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada |
|||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
|||||
|
TÍTULOS |
Orçada |
Arrecadada |
Diferença |
||
|
Para mais |
Para menos |
||||
|
1.7.2.4 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
312.245,00 |
263.075,90 |
|
49.169,10 |
|
1.7.2.4.50 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS |
89.145,00 |
200.000,00 |
110.855,00 |
|
|
1.7.2.4.50.1 |
Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS |
89.145,00 |
200.000,00 |
110.855,00 |
|
|
1.7.2.4.50.1.1 |
Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS - Principal |
89.145,00 |
200.000,00 |
110.855,00 |
|
|
1.7.2.4.51 |
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
89.145,00 |
63.075,90 |
|
26.069,10 |
|
1.7.2.4.51.1 |
Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação |
89.145,00 |
63.075,90 |
|
26.069,10 |
|
1.7.2.4.51.1.1 |
Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal |
89.145,00 |
63.075,90 |
|
26.069,10 |
|
1.7.2.4.99 |
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
133.955,00 |
|
|
133.955,00 |
|
1.7.2.4.99.1 |
Outras Transferências de Convênios dos Estados |
133.955,00 |
|
|
133.955,00 |
|
1.7.2.4.99.1.1 |
Outras Transferências de Convênios dos Estados - Principal |
133.955,00 |
|
|
133.955,00 |
|
1.7.2.9 |
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
|
5.637,42 |
5.637,42 |
|
|
1.7.2.9.99 |
Outras Transferências dos Estados e DF |
|
5.637,42 |
5.637,42 |
|
|
1.7.2.9.99.0.1 |
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal |
|
5.637,42 |
5.637,42 |
|
|
1.7.5 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
5.247.071,00 |
5.309.322,45 |
62.251,45 |
|
|
1.7.5.1 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB |
5.247.071,00 |
5.309.322,45 |
62.251,45 |
|
|
1.7.5.1.50 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
5.247.071,00 |
5.309.322,45 |
62.251,45 |
|
|
1.7.5.1.50.1 |
Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv.da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB |
5.247.071,00 |
5.309.322,45 |
62.251,45 |
|
|
1.7.5.1.50.1.1 |
Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB |
5.247.071,00 |
5.309.322,45 |
62.251,45 |
|
|
1.9 |
Outras Receitas Correntes |
163.955,00 |
57.620,54 |
|
106.334,46 |
|
1.9.2 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
37.444,00 |
19.799,79 |
|
17.644,21 |
|
1.9.2.1 |
Indenizações |
19.614,00 |
15.517,95 |
|
4.096,05 |
|
1.9.2.1.99 |
Outras Indenizações |
19.614,00 |
15.517,95 |
|
4.096,05 |
|
1.9.2.1.99.1 |
Outras Indenizações |
19.614,00 |
15.517,95 |
|
4.096,05 |
|
1.9.2.1.99.1.1 |
Outras Indenizações - Principal |
19.614,00 |
15.517,95 |
|
4.096,05 |
|
1.9.2.2 |
Restituições |
17.830,00 |
4.281,84 |
|
13.548,16 |
|
1.9.2.2.99 |
Outras Restituições |
17.830,00 |
4.281,84 |
|
13.548,16 |
|
1.9.2.2.99.1 |
Outras Restituições |
17.830,00 |
4.281,84 |
|
13.548,16 |
|
1.9.2.2.99.1.1 |
Outras Restituições - Principal |
17.830,00 |
4.281,84 |
|
13.548,16 |
|
1.9.9 |
Demais Receitas Correntes |
126.511,00 |
37.820,75 |
|
88.690,25 |
|
1.9.9.9 |
Outras Receitas Correntes |
126.511,00 |
37.820,75 |
|
88.690,25 |
|
1.9.9.9.01 |
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social |
24.000,00 |
37.820,75 |
13.820,75 |
|
|
1.9.9.9.01.1 |
Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdênciae Sistema de Proteção Social |
24.000,00 |
37.820,75 |
13.820,75 |
|
|
1.9.9.9.01.1.1 |
Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal |
24.000,00 |
37.820,75 |
13.820,75 |
|
|
1.9.9.9.03 |
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social |
66.854,00 |
|
|
66.854,00 |
|
1.9.9.9.03.1 |
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social |
66.854,00 |
|
|
66.854,00 |
|
1.9.9.9.03.1.1 |
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social |
66.854,00 |
|
|
66.854,00 |
|
1.9.9.9.99 |
Outras Receitas |
35.657,00 |
|
|
35.657,00 |
|
1.9.9.9.99.2 |
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias |
35.657,00 |
|
|
35.657,00 |
|
1.9.9.9.99.2.1 |
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias |
35.657,00 |
|
|
35.657,00 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
|||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1839-6889-172 |
||||
|
Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada |
|||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
|||||
|
TÍTULOS |
Orçada |
Arrecadada |
Diferença |
||
|
Para mais |
Para menos |
||||
|
2 |
Receitas de Capital |
5.056.855,00 |
1.013.171,87 |
|
4.043.683,13 |
|
2.1 |
Operações de Crédito |
250.000,00 |
|
|
250.000,00 |
|
2.1.1 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
250.000,00 |
|
|
250.000,00 |
|
2.1.1.9 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
250.000,00 |
|
|
250.000,00 |
|
2.1.1.9.99 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
250.000,00 |
|
|
250.000,00 |
|
2.1.1.9.99.1 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
250.000,00 |
|
|
250.000,00 |
|
2.1.1.9.99.1.1 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
250.000,00 |
|
|
250.000,00 |
|
2.2 |
Alienação de Bens |
196.120,00 |
|
|
196.120,00 |
|
2.2.1 |
Alienação de Bens Móveis |
160.463,00 |
|
|
160.463,00 |
|
2.2.1.3 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
160.463,00 |
|
|
160.463,00 |
|
2.2.1.3.00.1 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
160.463,00 |
|
|
160.463,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
160.463,00 |
|
|
160.463,00 |
|
2.2.2 |
Alienação de Bens Imóveis |
35.657,00 |
|
|
35.657,00 |
|
2.2.2.1.01 |
Alienação de Bens Imóveis |
35.657,00 |
|
|
35.657,00 |
|
2.2.2.1.01.1 |
Alienação de Bens Imóveis |
35.657,00 |
|
|
35.657,00 |
|
2.2.2.1.01.1.1 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
35.657,00 |
|
|
35.657,00 |
|
2.4 |
Transferências de Capital |
4.557.246,00 |
1.013.171,87 |
|
3.544.074,13 |
|
2.4.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
3.116.128,00 |
606.747,00 |
|
2.509.381,00 |
|
2.4.1.1 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
276.315,00 |
21.747,00 |
|
254.568,00 |
|
2.4.1.1.50 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
276.315,00 |
21.747,00 |
|
254.568,00 |
|
2.4.1.1.50.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária |
276.315,00 |
21.747,00 |
|
254.568,00 |
|
2.4.1.1.50.1.1 |
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária |
276.315,00 |
21.747,00 |
|
254.568,00 |
|
2.4.1.2 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
176.490,00 |
|
|
176.490,00 |
|
2.4.1.2.50 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
176.490,00 |
|
|
176.490,00 |
|
2.4.1.2.50.1 |
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA |
176.490,00 |
|
|
176.490,00 |
|
2.4.1.2.50.1.1 |
Transferências de Recursos Destinados a Programa de Educação |
176.490,00 |
|
|
176.490,00 |
|
2.4.1.4 |
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
2.663.323,00 |
585.000,00 |
|
2.078.323,00 |
|
2.4.1.4.50 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
314.745,00 |
|
|
314.745,00 |
|
2.4.1.4.50.1 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS |
314.745,00 |
|
|
314.745,00 |
|
2.4.1.4.50.1.1 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal |
314.745,00 |
|
|
314.745,00 |
|
2.4.1.4.51 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação |
472.996,00 |
|
|
472.996,00 |
|
2.4.1.4.51.1 |
Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação |
472.996,00 |
|
|
472.996,00 |
|
2.4.1.4.51.1.1 |
Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação - Principal |
472.996,00 |
|
|
472.996,00 |
|
2.4.1.4.99 |
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
1.875.582,00 |
585.000,00 |
|
1.290.582,00 |
|
2.4.1.4.99.1 |
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
1.875.582,00 |
585.000,00 |
|
1.290.582,00 |
|
2.4.1.4.99.1.1 |
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal |
1.559.594,00 |
540.000,00 |
|
1.019.594,00 |
|
2.4.1.4.99.1.2 |
Outras Transferências de da União e de Suas Entidades - Principal |
315.988,00 |
45.000,00 |
|
270.988,00 |
|
2.4.2 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
1.441.118,00 |
406.424,87 |
|
1.034.693,13 |
|
2.4.2.1 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF |
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
|
2.4.2.1.50 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
|
2.4.2.1.50.1 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF |
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
|
2.4.2.1.50.1.1 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF |
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
|
2.4.2.2 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
1.218.058,00 |
256.424,87 |
|
961.633,13 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
|||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1839-6889-172 |
||||
|
Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada |
|||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
|||||
|
TÍTULOS |
Orçada |
Arrecadada |
Diferença |
||
|
Para mais |
Para menos |
||||
|
2.4.2.2.51 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação |
937.730,00 |
256.424,87 |
|
681.305,13 |
|
2.4.2.2.51.1 |
Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação |
937.730,00 |
256.424,87 |
|
681.305,13 |
|
2.4.2.2.51.1.1 |
Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação - Principal |
314.253,00 |
|
|
314.253,00 |
|
2.4.2.2.51.1.2 |
Outras Transferências dos Estados - Principal |
623.477,00 |
256.424,87 |
|
367.052,13 |
|
2.4.2.2.99 |
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
280.328,00 |
|
|
280.328,00 |
|
2.4.2.2.99.1 |
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS |
280.328,00 |
|
|
280.328,00 |
|
2.4.2.2.99.1.1 |
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS - Principal |
280.328,00 |
|
|
280.328,00 |
|
2.4.2.9 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
223.060,00 |
|
|
223.060,00 |
|
2.4.2.9.51 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
223.060,00 |
|
|
223.060,00 |
|
2.4.2.9.51.1 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
223.060,00 |
|
|
223.060,00 |
|
2.4.2.9.51.1.1 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal |
223.060,00 |
|
|
223.060,00 |
|
2.9 |
Outras Receitas de Capital |
53.489,00 |
|
|
53.489,00 |
|
2.9.9 |
Demais Receitas de Capital |
53.489,00 |
|
|
53.489,00 |
|
2.9.9.9 |
Outras Receitas de Capital |
53.489,00 |
|
|
53.489,00 |
|
2.9.9.9.99 |
Outras Receitas de Capital |
53.489,00 |
|
|
53.489,00 |
|
2.9.9.9.99.1 |
Outras Recietas de Capital |
53.489,00 |
|
|
53.489,00 |
|
2.9.9.9.99.1.1 |
Outras Recietas de Capital - Principal |
53.489,00 |
|
|
53.489,00 |
|
7 |
Receitas Correntes Intraorçamentárias |
1.887.000,00 |
2.330.947,34 |
443.947,34 |
|
|
7.2 |
Contribuições - Intraorçamentária |
1.887.000,00 |
2.330.947,34 |
443.947,34 |
|
|
7.2.1 |
Contribuições Sociais - Intraorçamentária |
1.887.000,00 |
2.330.947,34 |
443.947,34 |
|
|
7.2.1.5 |
Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intraorçamentária |
1.887.000,00 |
2.330.947,34 |
443.947,34 |
|
|
7.2.1.5.02 |
CPSSS Patronal - Intraorçamentária |
1.887.000,00 |
2.330.947,34 |
443.947,34 |
|
|
7.2.1.5.02.1 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária |
1.887.000,00 |
2.330.947,34 |
443.947,34 |
|
|
7.2.1.5.02.1.1 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária |
1.764.000,00 |
1.974.543,81 |
210.543,81 |
|
|
7.2.1.5.02.1.2 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros e Multas - Intraorçamentária |
123.000,00 |
356.403,53 |
233.403,53 |
|
|
Total |
33.726.945,00 |
29.634.695,63 |
443.947,34 |
4.536.196,71 |
|
|
TOTAL GERAL |
33.726.945,00 |
29.634.695,63 |
|
4.092.249,37 |
|
|
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores |
|||||
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
Dados: 2023.04.10 09:59:35 -03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:107.250.674-20
CLEBIOCARVALHO DE AMORIM:29765633491
Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491
Dados:2023.04.1010:14:19-03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Contador
CRC/RN-3.476-O
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:2197-7423-315 |
|||||
|
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa Realizada: Empenhada |
||||||
|
TÍTULOS |
Autorizada R$ |
Total |
Despesa Realizada |
Diferença |
||
|
Cred. Orçamentário e Suplementares |
Créd. Especial e Extraordinários |
|||||
|
Unidade Gestora: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
1001 |
CAMARA MUNICIPAL |
1.011.028,86 |
|
1.011.028,86 |
983.400,13 |
27.628,73 |
|
1001.1 |
Legislativa |
1.011.028,86 |
|
1.011.028,86 |
983.400,13 |
27.628,73 |
|
1001.1.31 |
Ação Legislativa |
1.011.028,86 |
|
1.011.028,86 |
983.400,13 |
27.628,73 |
|
1001.1.31.1 |
Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal |
1.011.028,86 |
|
1.011.028,86 |
983.400,13 |
27.628,73 |
|
1001.1.31.1.1.1 |
AQUIS. DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
|
0,00 |
|
1001.1.31.1.2.1 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
1.011.028,86 |
|
1.011.028,86 |
983.400,13 |
27.628,73 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
673.420,59 |
|
673.420,59 |
669.728,86 |
3.691,73 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
554.486,00 |
|
554.486,00 |
553.288,70 |
1.197,30 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
116.455,00 |
|
116.455,00 |
116.440,16 |
14,84 |
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
375,59 |
|
375,59 |
|
375,59 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.104,00 |
|
2.104,00 |
|
2.104,00 |
|
3.1.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
Fiscal e da Seguridade Social |
|
|
|
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
299.248,27 |
|
299.248,27 |
290.831,27 |
8.417,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
19.800,00 |
|
19.800,00 |
19.800,00 |
0,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
31.152,44 |
|
31.152,44 |
31.152,44 |
0,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
13.580,74 |
|
13.580,74 |
13.580,74 |
0,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
226.298,09 |
|
226.298,09 |
226.298,09 |
0,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.104,00 |
|
2.104,00 |
|
2.104,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
6.313,00 |
|
6.313,00 |
|
6.313,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
33.360,00 |
|
33.360,00 |
22.840,00 |
10.520,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
10.520,00 |
|
10.520,00 |
|
10.520,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
22.840,00 |
|
22.840,00 |
22.840,00 |
0,00 |
|
Total da Unidade Gestora |
1.011.028,86 |
|
1.011.028,86 |
983.400,13 |
27.628,73 |
|
|
Unidade Gestora: Município de Coronel João Pessoa |
||||||
|
2002 |
GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO. |
575.365,00 |
|
575.365,00 |
466.821,29 |
108.543,71 |
|
2002.4 |
Administração |
575.365,00 |
|
575.365,00 |
466.821,29 |
108.543,71 |
|
2002.4.122 |
Administração Geral |
575.365,00 |
|
575.365,00 |
466.821,29 |
108.543,71 |
|
2002.4.122.7 |
Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional |
575.365,00 |
|
575.365,00 |
466.821,29 |
108.543,71 |
|
2002.4.122.7.2.2 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
575.365,00 |
|
575.365,00 |
466.821,29 |
108.543,71 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
384.828,00 |
|
384.828,00 |
310.277,50 |
74.550,50 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
383.622,00 |
|
383.622,00 |
310.277,50 |
73.344,50 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
206,00 |
|
206,00 |
|
206,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
190.137,00 |
|
190.137,00 |
156.543,79 |
33.593,21 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
10.200,00 |
4.800,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
75.000,00 |
|
75.000,00 |
70.375,79 |
4.624,21 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
6,00 |
|
6,00 |
|
6,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
13,00 |
|
13,00 |
|
13,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
75.968,00 |
24.032,00 |
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
13,00 |
|
13,00 |
|
13,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5,00 |
|
5,00 |
|
5,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
100,00 |
|
100,00 |
|
100,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
400,00 |
|
400,00 |
|
400,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
400,00 |
|
400,00 |
|
400,00 |
|
2003 |
SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO |
2.476.401,00 |
|
2.476.401,00 |
2.438.976,69 |
37.424,31 |
|
2003.4 |
Administração |
2.476.401,00 |
|
2.476.401,00 |
2.438.976,69 |
37.424,31 |
|
2003.4.122 |
Administração Geral |
2.476.401,00 |
|
2.476.401,00 |
2.438.976,69 |
37.424,31 |
|
2003.4.122.8 |
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro |
2.476.401,00 |
|
2.476.401,00 |
2.438.976,69 |
37.424,31 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:2197-7423-315 |
|||||
|
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa Realizada: Empenhada |
||||||
|
TÍTULOS |
Autorizada R$ |
Total |
Despesa Realizada |
Diferença |
||
|
Cred. Orçamentário e Suplementares |
Créd. Especial e Extraordinários |
|||||
|
2003.4.122.8.1.6 |
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO |
200,00 |
|
200,00 |
|
200,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
200,00 |
|
200,00 |
|
200,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
100,00 |
|
100,00 |
|
100,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
100,00 |
|
100,00 |
|
100,00 |
|
2003.4.122.8.2.4 |
MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO |
2.451.546,00 |
|
2.451.546,00 |
2.414.337,69 |
37.208,31 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
353.960,00 |
|
353.960,00 |
347.423,97 |
6.536,03 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
100,00 |
|
100,00 |
|
100,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
350.000,00 |
|
350.000,00 |
343.814,32 |
6.185,68 |
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
155,00 |
|
155,00 |
|
155,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
3.705,00 |
|
3.705,00 |
3.609,65 |
95,35 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
2.089.186,00 |
|
2.089.186,00 |
2.060.615,92 |
28.570,08 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
2.371,74 |
128,26 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
20.259,00 |
|
20.259,00 |
15.640,00 |
4.619,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
188.317,00 |
|
188.317,00 |
184.695,05 |
3.621,95 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
2.105,00 |
|
2.105,00 |
|
2.105,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
55.000,00 |
|
55.000,00 |
52.300,00 |
2.700,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
46.600,00 |
3.400,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.770.000,00 |
|
1.770.000,00 |
1.759.009,13 |
10.990,87 |
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
125,00 |
|
125,00 |
|
125,00 |
|
3.3.90.91 |
Sentenças Judiciais |
100,00 |
|
100,00 |
|
100,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5,00 |
|
5,00 |
|
5,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
775,00 |
|
775,00 |
|
775,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
8.400,00 |
|
8.400,00 |
6.297,80 |
2.102,20 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
8.400,00 |
|
8.400,00 |
6.297,80 |
2.102,20 |
|
2003.4.122.8.2.48 |
MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES |
24.655,00 |
|
24.655,00 |
24.639,00 |
16,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
24.655,00 |
|
24.655,00 |
24.639,00 |
16,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
24.648,00 |
|
24.648,00 |
24.639,00 |
9,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
7,00 |
|
7,00 |
|
7,00 |
|
2004 |
SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO |
8.935.955,60 |
706.000,00 |
9.641.955,60 |
8.703.055,58 |
938.900,02 |
|
2004.12 |
Educação |
8.351.257,67 |
706.000,00 |
9.057.257,67 |
8.210.300,06 |
846.957,61 |
|
2004.12.361 |
Ensino Fundamental |
7.012.099,07 |
122.000,00 |
7.134.099,07 |
6.577.302,64 |
556.796,43 |
|
2004.12.361.42 |
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
7.012.099,07 |
122.000,00 |
7.134.099,07 |
6.577.302,64 |
556.796,43 |
|
2004.12.361.42.1.7 |
AQUIS. DE TRANSPORTE ESCOLAR C /REC.PRÓPRIO |
850,00 |
|
850,00 |
|
850,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
850,00 |
|
850,00 |
|
850,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
850,00 |
|
850,00 |
|
850,00 |
|
2004.12.361.42.1.8 |
CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO SITIO TRAQUINA |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
|
0,00 |
|
2004.12.361.42.1.9 |
CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - E. FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
|
0,00 |
|
2004.12.361.42.1.10 |
CONSTRUCAO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS -FUNDEB 30 % |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
|
0,00 |
|
2004.12.361.42.1.35 |
AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR - E. FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
|
0,00 |
|
2004.12.361.42.1.41 |
Aquisição de Computadores e Solução de Lousa Digital |
401,00 |
|
401,00 |
|
401,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
401,00 |
|
401,00 |
|
401,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
401,00 |
|
401,00 |
|
401,00 |
|
2004.12.361.42.2.6 |
Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE |
7.012,00 |
|
7.012,00 |
600,00 |
6.412,00 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
2.143,00 |
|
2.143,00 |
|
2.143,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
550,00 |
|
550,00 |
|
550,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
930,00 |
|
930,00 |
|
930,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
663,00 |
|
663,00 |
|
663,00 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:2197-7423-315 |
|||||
|
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa Realizada: Empenhada |
||||||
|
TÍTULOS |
Autorizada R$ |
Total |
Despesa Realizada |
Diferença |
||
|
Cred. Orçamentário e Suplementares |
Créd. Especial e Extraordinários |
|||||
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
3.769,00 |
|
3.769,00 |
600,00 |
3.169,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
688,00 |
|
688,00 |
600,00 |
88,00 |
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
775,00 |
|
775,00 |
|
775,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
325,00 |
|
325,00 |
|
325,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
775,00 |
|
775,00 |
|
775,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
352,00 |
|
352,00 |
|
352,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
854,00 |
|
854,00 |
|
854,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
1.100,00 |
|
1.100,00 |
|
1.100,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
550,00 |
|
550,00 |
|
550,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
550,00 |
|
550,00 |
|
550,00 |
|
2004.12.361.42.2.7 |
REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS |
1.223,00 |
|
1.223,00 |
|
1.223,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
1.223,00 |
|
1.223,00 |
|
1.223,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
227,00 |
|
227,00 |
|
227,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
790,00 |
|
790,00 |
|
790,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
206,00 |
|
206,00 |
|
206,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
|
0,00 |
|
2004.12.361.42.2.8 |
REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR |
170.462,00 |
|
170.462,00 |
145.438,16 |
25.023,84 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
170.462,00 |
|
170.462,00 |
145.438,16 |
25.023,84 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
170.252,00 |
|
170.252,00 |
145.438,16 |
24.813,84 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
210,00 |
|
210,00 |
|
210,00 |
|
2004.12.361.42.2.10 |
MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO |
2.238.865,07 |
|
2.238.865,07 |
2.100.622,78 |
138.242,29 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
667.481,41 |
|
667.481,41 |
644.960,59 |
22.520,82 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
600.000,00 |
|
600.000,00 |
579.764,50 |
20.235,50 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
63.069,41 |
|
63.069,41 |
63.069,41 |
0,00 |
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
206,00 |
|
206,00 |
|
206,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
4.206,00 |
|
4.206,00 |
2.126,68 |
2.079,32 |
|
3.1.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
71.658,47 |
28.341,53 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
71.658,47 |
28.341,53 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
1.465.175,66 |
|
1.465.175,66 |
1.382.880,92 |
82.294,74 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
3.500,00 |
|
3.500,00 |
3.162,32 |
337,68 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
3.155,00 |
|
3.155,00 |
2.850,00 |
305,00 |
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
206,00 |
|
206,00 |
|
206,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
486.422,00 |
|
486.422,00 |
482.797,44 |
3.624,56 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
779,00 |
|
779,00 |
|
779,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
206,00 |
|
206,00 |
|
206,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
71.297,00 |
|
71.297,00 |
69.840,00 |
1.457,00 |
|
3.3.90.38 |
Arrendamento Mercantil |
313,00 |
|
313,00 |
|
313,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
886.849,00 |
|
886.849,00 |
811.988,50 |
74.860,50 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
206,00 |
|
206,00 |
|
206,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
12.242,66 |
|
12.242,66 |
12.242,66 |
0,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
5.233,00 |
|
5.233,00 |
1.122,80 |
4.110,20 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
1,00 |
|
1,00 |
|
1,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.232,00 |
|
5.232,00 |
1.122,80 |
4.109,20 |
|
4.5.90.00 |
Aplicações Diretas |
975,00 |
|
975,00 |
|
975,00 |
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
975,00 |
|
975,00 |
|
975,00 |
|
2004.12.361.42.2.11 |
SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES |
3.189.869,00 |
|
3.189.869,00 |
3.002.163,52 |
187.705,48 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
2.441.769,00 |
|
2.441.769,00 |
2.254.184,85 |
187.584,15 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
4.000,00 |
|
4.000,00 |
2.424,00 |
1.576,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
2.417.208,00 |
|
2.417.208,00 |
2.238.888,83 |
178.319,17 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
206,00 |
|
206,00 |
|
206,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
20.355,00 |
|
20.355,00 |
12.872,02 |
7.482,98 |
|
3.1.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
748.100,00 |
|
748.100,00 |
747.978,67 |
121,33 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
748.100,00 |
|
748.100,00 |
747.978,67 |
121,33 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:2197-7423-315 |
|||||
|
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa Realizada: Empenhada |
||||||
|
TÍTULOS |
Autorizada R$ |
Total |
Despesa Realizada |
Diferença |
||
|
Cred. Orçamentário e Suplementares |
Créd. Especial e Extraordinários |
|||||
|
2004.12.361.42.2.12 |
SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO |
985.660,00 |
|
985.660,00 |
897.368,33 |
88.291,67 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
704.910,00 |
|
704.910,00 |
674.477,30 |
30.432,70 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
700.000,00 |
|
700.000,00 |
674.477,30 |
25.522,70 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
704,00 |
|
704,00 |
|
704,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
4.206,00 |
|
4.206,00 |
|
4.206,00 |
|
3.1.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
215.000,00 |
|
215.000,00 |
214.883,07 |
116,93 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
215.000,00 |
|
215.000,00 |
214.883,07 |
116,93 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
63.955,00 |
|
63.955,00 |
8.007,96 |
55.947,04 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
4.912,89 |
87,11 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
5,00 |
|
5,00 |
|
5,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
40.726,00 |
|
40.726,00 |
|
40.726,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
9,00 |
|
9,00 |
|
9,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
18.215,00 |
|
18.215,00 |
3.095,07 |
15.119,93 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
1.403,00 |
|
1.403,00 |
|
1.403,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
520,00 |
|
520,00 |
|
520,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
883,00 |
|
883,00 |
|
883,00 |
|
4.5.90.00 |
Aplicações Diretas |
392,00 |
|
392,00 |
|
392,00 |
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
392,00 |
|
392,00 |
|
392,00 |
|
2004.12.361.42.2.13 |
REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS |
97.011,00 |
|
97.011,00 |
85.115,52 |
11.895,48 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
97.011,00 |
|
97.011,00 |
85.115,52 |
11.895,48 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
90.000,00 |
|
90.000,00 |
85.029,58 |
4.970,42 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
1,00 |
|
1,00 |
|
1,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
7.010,00 |
|
7.010,00 |
85,94 |
6.924,06 |
|
2004.12.361.42.2.14 |
APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
153.173,00 |
|
153.173,00 |
104.396,84 |
48.776,16 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
138.173,00 |
|
138.173,00 |
104.396,84 |
33.776,16 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
53.173,00 |
|
53.173,00 |
26.793,13 |
26.379,87 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
85.000,00 |
|
85.000,00 |
77.603,71 |
7.396,29 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
2004.12.361.42.2.44 |
REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE |
111.573,00 |
|
111.573,00 |
64.095,82 |
47.477,18 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
111.573,00 |
|
111.573,00 |
64.095,82 |
47.477,18 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
76.550,00 |
|
76.550,00 |
56.797,86 |
19.752,14 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
23,00 |
|
23,00 |
|
23,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
35.000,00 |
|
35.000,00 |
7.297,96 |
27.702,04 |
|
2004.12.361.42.2.47 |
TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
|
0,00 |
|
2004.12.361.42.2.54 |
Contra Partida da merenda escolar - recursos próprio |
56.000,00 |
|
56.000,00 |
55.901,67 |
98,33 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
56.000,00 |
|
56.000,00 |
55.901,67 |
98,33 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
56.000,00 |
|
56.000,00 |
55.901,67 |
98,33 |
|
2004.12.361.42.2.76 |
Despesas de Capital no Ensino Fundamental - FUNDEB VAAT |
|
122.000,00 |
122.000,00 |
121.600,00 |
400,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
122.000,00 |
122.000,00 |
121.600,00 |
400,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
92.000,00 |
92.000,00 |
121.600,00 |
-29.600,00 |
|
2004.12.365 |
Educação Infantil |
1.226.887,34 |
584.000,00 |
1.810.887,34 |
1.558.243,99 |
252.643,35 |
|
2004.12.365.41 |
Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil |
1.226.887,34 |
584.000,00 |
1.810.887,34 |
1.558.243,99 |
252.643,35 |
|
2004.12.365.41.1.12 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL |
95.658,00 |
|
95.658,00 |
91.008,37 |
4.649,63 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
95.658,00 |
|
95.658,00 |
91.008,37 |
4.649,63 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
95.139,00 |
|
95.139,00 |
91.008,37 |
4.130,63 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
519,00 |
|
519,00 |
|
519,00 |
|
2004.12.365.41.2.9 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR |
333.153,00 |
|
333.153,00 |
329.445,72 |
3.707,28 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:2197-7423-315 |
|||||
|
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa Realizada: Empenhada |
||||||
|
TÍTULOS |
Autorizada R$ |
Total |
Despesa Realizada |
Diferença |
||
|
Cred. Orçamentário e Suplementares |
Créd. Especial e Extraordinários |
|||||
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.1.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
333.153,00 |
|
333.153,00 |
329.445,72 |
3.707,28 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
333.153,00 |
|
333.153,00 |
329.445,72 |
3.707,28 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
|
0,00 |
|
2004.12.365.41.2.40 |
SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil |
774.665,34 |
|
774.665,34 |
690.010,76 |
84.654,58 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
322.551,34 |
|
322.551,34 |
320.921,22 |
1.630,12 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
750,00 |
|
750,00 |
|
750,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
321.801,34 |
|
321.801,34 |
320.921,22 |
880,12 |
|
3.1.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos |
165.000,00 |
|
165.000,00 |
91.992,81 |
73.007,19 |
|
|
Fiscal e da Seguridade Social |
|
|
|
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
165.000,00 |
|
165.000,00 |
91.992,81 |
73.007,19 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
287.114,00 |
|
287.114,00 |
277.096,73 |
10.017,27 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
57,00 |
|
57,00 |
|
57,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
371,00 |
|
371,00 |
|
371,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
286.686,00 |
|
286.686,00 |
277.096,73 |
9.589,27 |
|
2004.12.365.41.2.43 |
REPASSE FNDE /PNAC - EDUCAÇÃO INFANTIL |
23.411,00 |
|
23.411,00 |
|
23.411,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
23.411,00 |
|
23.411,00 |
|
23.411,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
23.201,00 |
|
23.201,00 |
|
23.201,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
210,00 |
|
210,00 |
|
210,00 |
|
2004.12.365.41.2.75 |
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT |
|
554.000,00 |
554.000,00 |
433.379,14 |
120.620,86 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
400.000,00 |
400.000,00 |
314.703,99 |
85.296,01 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
400.000,00 |
400.000,00 |
314.703,99 |
85.296,01 |
|
3.1.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
|
125.000,00 |
125.000,00 |
118.675,15 |
6.324,85 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
125.000,00 |
125.000,00 |
118.675,15 |
6.324,85 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
29.000,00 |
29.000,00 |
|
29.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
8.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
21.000,00 |
21.000,00 |
|
21.000,00 |
|
2004.12.365.41.2.77 |
Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB VAAT |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
14.400,00 |
15.600,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
14.400,00 |
15.600,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
14.400,00 |
600,00 |
|
2004.12.366 |
Educação de Jovens e Adultos |
112.271,26 |
|
112.271,26 |
74.753,43 |
37.517,83 |
|
2004.12.366.42 |
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
112.271,26 |
|
112.271,26 |
74.753,43 |
37.517,83 |
|
2004.12.366.42.2.15 |
RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA |
77.863,26 |
|
77.863,26 |
74.753,43 |
3.109,83 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
59.013,26 |
|
59.013,26 |
55.910,26 |
3.103,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
55.910,26 |
|
55.910,26 |
55.910,26 |
0,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.103,00 |
|
2.103,00 |
|
2.103,00 |
|
3.1.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
18.850,00 |
|
18.850,00 |
18.843,17 |
6,83 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
18.850,00 |
|
18.850,00 |
18.843,17 |
6,83 |
|
2004.12.366.42.2.16 |
REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO |
17.968,00 |
|
17.968,00 |
|
17.968,00 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
7.543,00 |
|
7.543,00 |
|
7.543,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
55,00 |
|
55,00 |
|
55,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
7.488,00 |
|
7.488,00 |
|
7.488,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
6.682,00 |
|
6.682,00 |
|
6.682,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
463,00 |
|
463,00 |
|
463,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.996,00 |
|
2.996,00 |
|
2.996,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
2.247,00 |
|
2.247,00 |
|
2.247,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
488,00 |
|
488,00 |
|
488,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
488,00 |
|
488,00 |
|
488,00 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:2197-7423-315 |
|||||
|
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa Realizada: Empenhada |
||||||
|
TÍTULOS |
Autorizada R$ |
Total |
Despesa Realizada |
Diferença |
||
|
Cred. Orçamentário e Suplementares |
Créd. Especial e Extraordinários |
|||||
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
3.743,00 |
|
3.743,00 |
|
3.743,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
3.743,00 |
|
3.743,00 |
|
3.743,00 |
|
2004.12.366.42.2.49 |
MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 % |
16.440,00 |
|
16.440,00 |
|
16.440,00 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
1.758,00 |
|
1.758,00 |
|
1.758,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
975,00 |
|
975,00 |
|
975,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
783,00 |
|
783,00 |
|
783,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
9.440,00 |
|
9.440,00 |
|
9.440,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
975,00 |
|
975,00 |
|
975,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.996,00 |
|
2.996,00 |
|
2.996,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
4.492,00 |
|
4.492,00 |
|
4.492,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
489,00 |
|
489,00 |
|
489,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
488,00 |
|
488,00 |
|
488,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
5.242,00 |
|
5.242,00 |
|
5.242,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.242,00 |
|
5.242,00 |
|
5.242,00 |
|
2004.13 |
Cultura |
495.710,00 |
|
495.710,00 |
457.527,59 |
38.182,41 |
|
2004.13.392 |
Difusão Cultural |
495.710,00 |
|
495.710,00 |
457.527,59 |
38.182,41 |
|
2004.13.392.48 |
Programa de Fortalecimento da Cultura |
495.710,00 |
|
495.710,00 |
457.527,59 |
38.182,41 |
|
2004.13.392.48.2.18 |
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO |
493.659,00 |
|
493.659,00 |
457.527,59 |
36.131,41 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
493.659,00 |
|
493.659,00 |
457.527,59 |
36.131,41 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
68.415,00 |
|
68.415,00 |
56.195,00 |
12.220,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
4.205,00 |
|
4.205,00 |
|
4.205,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
21.039,00 |
|
21.039,00 |
4.600,00 |
16.439,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
400.000,00 |
|
400.000,00 |
396.732,59 |
3.267,41 |
|
2004.13.392.48.2.56 |
REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS |
2.051,00 |
|
2.051,00 |
|
2.051,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
2.051,00 |
|
2.051,00 |
|
2.051,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
488,00 |
|
488,00 |
|
488,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
488,00 |
|
488,00 |
|
488,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
75,00 |
|
75,00 |
|
75,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
2004.27 |
Desporto e Lazer |
88.987,93 |
|
88.987,93 |
35.227,93 |
53.760,00 |
|
2004.27.812 |
Desporto Comunitário |
88.987,93 |
|
88.987,93 |
35.227,93 |
53.760,00 |
|
2004.27.812.27 |
Programa de Esportes e Lazer |
88.987,93 |
|
88.987,93 |
35.227,93 |
53.760,00 |
|
2004.27.812.27.1.16 |
CONV. REFORMA E AMPL. DE QUADRA POLIESPORTIVA |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
2004.27.812.27.1.42 |
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
2004.27.812.27.2.17 |
MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS |
86.987,93 |
|
86.987,93 |
35.227,93 |
51.760,00 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
8.400,00 |
|
8.400,00 |
|
8.400,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
8.400,00 |
|
8.400,00 |
|
8.400,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
64.586,93 |
|
64.586,93 |
35.227,93 |
29.359,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
35.230,93 |
|
35.230,93 |
35.227,93 |
3,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
6.109,00 |
|
6.109,00 |
|
6.109,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
13.675,00 |
|
13.675,00 |
|
13.675,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
642,00 |
|
642,00 |
|
642,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.155,00 |
|
3.155,00 |
|
3.155,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
5.775,00 |
|
5.775,00 |
|
5.775,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
14.001,00 |
|
14.001,00 |
|
14.001,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
6.733,00 |
|
6.733,00 |
|
6.733,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
7.268,00 |
|
7.268,00 |
|
7.268,00 |
|
2007 |
SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS |
3.016.168,62 |
1.755.000,00 |
4.771.168,62 |
4.431.428,36 |
339.740,26 |
|
2007.15 |
Urbanismo |
2.842.165,62 |
1.445.000,00 |
4.287.165,62 |
4.266.228,36 |
20.937,26 |
|
2007.15.451 |
Infra-Estrutura Urbana |
1.026,62 |
1.445.000,00 |
1.446.026,62 |
1.441.124,36 |
4.902,26 |
|
2007.15.451.58 |
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano |
1.026,62 |
1.445.000,00 |
1.446.026,62 |
1.441.124,36 |
4.902,26 |
|
2007.15.451.58.1.18 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO |
175,62 |
|
175,62 |
|
175,62 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:2197-7423-315 |
|||||
|
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa Realizada: Empenhada |
||||||
|
TÍTULOS |
Autorizada R$ |
Total |
Despesa Realizada |
Diferença |
||
|
Cred. Orçamentário e Suplementares |
Créd. Especial e Extraordinários |
|||||
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
175,62 |
|
175,62 |
|
175,62 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
175,62 |
|
175,62 |
|
175,62 |
|
2007.15.451.58.1.19 |
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS E MEIO -FIO |
358,00 |
|
358,00 |
|
358,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
358,00 |
|
358,00 |
|
358,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
358,00 |
|
358,00 |
|
358,00 |
|
2007.15.451.58.1.20 |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS |
493,00 |
|
493,00 |
|
493,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
493,00 |
|
493,00 |
|
493,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
493,00 |
|
493,00 |
|
493,00 |
|
2007.15.451.58.1.21 |
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|
|
|
|
|
|
4.5.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
|
|
|
|
0,00 |
|
2007.15.451.58.1.22 |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE RN 177 |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
|
0,00 |
|
2007.15.451.58.1.34 |
CONSTRUÇÃO DE DE PASSAGENS MOLHADAS |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
|
0,00 |
|
2007.15.451.58.1.38 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
|
0,00 |
|
2007.15.451.58.1.48 |
Construção de Pavimentação Asfáltica na Zona Urbana |
|
1.445.000,00 |
1.445.000,00 |
1.441.124,36 |
3.875,64 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.445.000,00 |
1.445.000,00 |
1.441.124,36 |
3.875,64 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
1.445.000,00 |
1.445.000,00 |
1.441.124,36 |
3.875,64 |
|
2007.15.452 |
Serviços Urbanos |
2.645.561,00 |
|
2.645.561,00 |
2.631.261,61 |
14.299,39 |
|
2007.15.452.58 |
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano |
2.645.561,00 |
|
2.645.561,00 |
2.631.261,61 |
14.299,39 |
|
2007.15.452.58.1.36 |
CONV.AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIP. PARA MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
|
0,00 |
|
2007.15.452.58.1.40 |
CONV. CONSTRUÇÃO DE ATERRO CONTROLADO DO LIXO |
370,00 |
|
370,00 |
|
370,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
370,00 |
|
370,00 |
|
370,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
370,00 |
|
370,00 |
|
370,00 |
|
2007.15.452.58.2.19 |
MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES |
2.645.191,00 |
|
2.645.191,00 |
2.631.261,61 |
13.929,39 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
576.706,00 |
|
576.706,00 |
569.207,18 |
7.498,82 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
572.500,00 |
|
572.500,00 |
568.107,75 |
4.392,25 |
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
4.206,00 |
|
4.206,00 |
1.099,43 |
3.106,57 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
2.068.485,00 |
|
2.068.485,00 |
2.062.054,43 |
6.430,57 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
2.484,68 |
15,32 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
961.000,00 |
|
961.000,00 |
960.173,10 |
826,90 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
60.695,00 |
|
60.695,00 |
59.040,00 |
1.655,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.039.309,00 |
|
1.039.309,00 |
1.038.529,65 |
779,35 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
4.206,00 |
|
4.206,00 |
1.827,00 |
2.379,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
775,00 |
|
775,00 |
|
775,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
|
0,00 |
|
2007.15.782 |
Transporte Rodoviário |
195.578,00 |
|
195.578,00 |
193.842,39 |
1.735,61 |
|
2007.15.782.58 |
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano |
195.578,00 |
|
195.578,00 |
193.842,39 |
1.735,61 |
|
2007.15.782.58.1.43 |
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL |
195.578,00 |
|
195.578,00 |
193.842,39 |
1.735,61 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
195.578,00 |
|
195.578,00 |
193.842,39 |
1.735,61 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
195.578,00 |
|
195.578,00 |
193.842,39 |
1.735,61 |
|
2007.25 |
Energia |
170.354,00 |
|
170.354,00 |
165.200,00 |
5.154,00 |
|
2007.25.752 |
Energia Elétrica |
170.354,00 |
|
170.354,00 |
165.200,00 |
5.154,00 |
|
2007.25.752.58 |
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano |
170.354,00 |
|
170.354,00 |
165.200,00 |
5.154,00 |
|
2007.25.752.58.1.23 |
AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA |
354,00 |
|
354,00 |
|
354,00 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:2197-7423-315 |
|||||
|
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa Realizada: Empenhada |
||||||
|
TÍTULOS |
Autorizada R$ |
Total |
Despesa Realizada |
Diferença |
||
|
Cred. Orçamentário e Suplementares |
Créd. Especial e Extraordinários |
|||||
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
354,00 |
|
354,00 |
|
354,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
354,00 |
|
354,00 |
|
354,00 |
|
2007.25.752.58.2.51 |
MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA |
170.000,00 |
|
170.000,00 |
165.200,00 |
4.800,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
170.000,00 |
|
170.000,00 |
165.200,00 |
4.800,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
170.000,00 |
|
170.000,00 |
165.200,00 |
4.800,00 |
|
2007.26 |
Transporte |
3.649,00 |
310.000,00 |
313.649,00 |
|
313.649,00 |
|
2007.26.782 |
Transporte Rodoviário |
3.649,00 |
310.000,00 |
313.649,00 |
|
313.649,00 |
|
2007.26.782.88 |
Programa dos Serviços de Transporte e Estradas |
3.649,00 |
310.000,00 |
313.649,00 |
|
313.649,00 |
|
2007.26.782.88.1.31 |
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS |
1.499,00 |
|
1.499,00 |
|
1.499,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
1.488,00 |
|
1.488,00 |
|
1.488,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
645,00 |
|
645,00 |
|
645,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
843,00 |
|
843,00 |
|
843,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
11,00 |
|
11,00 |
|
11,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
11,00 |
|
11,00 |
|
11,00 |
|
2007.26.782.88.1.51 |
Construção de Calçamento na Zona Rural |
|
310.000,00 |
310.000,00 |
|
310.000,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
310.000,00 |
310.000,00 |
|
310.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
310.000,00 |
310.000,00 |
|
310.000,00 |
|
2007.26.782.88.2.38 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE |
1.474,00 |
|
1.474,00 |
|
1.474,00 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
531,00 |
|
531,00 |
|
531,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
531,00 |
|
531,00 |
|
531,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
904,00 |
|
904,00 |
|
904,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
571,00 |
|
571,00 |
|
571,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
130,00 |
|
130,00 |
|
130,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
203,00 |
|
203,00 |
|
203,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
39,00 |
|
39,00 |
|
39,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
39,00 |
|
39,00 |
|
39,00 |
|
2007.26.782.88.2.46 |
APLICAÇÃO DOS RECURSOS CIDE - SERVIÇOS DE ESTRADA |
676,00 |
|
676,00 |
|
676,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
671,00 |
|
671,00 |
|
671,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
236,00 |
|
236,00 |
|
236,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
46,00 |
|
46,00 |
|
46,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
389,00 |
|
389,00 |
|
389,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
5,00 |
|
5,00 |
|
5,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
5,00 |
|
5,00 |
|
5,00 |
|
2008 |
SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS |
284.783,38 |
|
284.783,38 |
251.921,38 |
32.862,00 |
|
2008.20 |
Agricultura |
284.783,38 |
|
284.783,38 |
251.921,38 |
32.862,00 |
|
2008.20.606 |
Extensão Rural |
284.783,38 |
|
284.783,38 |
251.921,38 |
32.862,00 |
|
2008.20.606.16 |
Extensão Rural e Meio Ambiente |
284.783,38 |
|
284.783,38 |
251.921,38 |
32.862,00 |
|
2008.20.606.16.2.36 |
MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS |
141.786,38 |
|
141.786,38 |
115.121,38 |
26.665,00 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
43.360,00 |
16.640,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
43.360,00 |
16.640,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
81.185,38 |
|
81.185,38 |
71.761,38 |
9.424,00 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
600,00 |
|
600,00 |
|
600,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
767,00 |
|
767,00 |
|
767,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
72,00 |
|
72,00 |
|
72,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
22.105,00 |
|
22.105,00 |
14.120,00 |
7.985,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
57.641,38 |
|
57.641,38 |
57.641,38 |
0,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
601,00 |
|
601,00 |
|
601,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
601,00 |
|
601,00 |
|
601,00 |
|
2008.20.606.16.2.37 |
ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES |
140.392,00 |
|
140.392,00 |
136.800,00 |
3.592,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
140.392,00 |
|
140.392,00 |
136.800,00 |
3.592,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
392,00 |
|
392,00 |
|
392,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
140.000,00 |
|
140.000,00 |
136.800,00 |
3.200,00 |
|
2008.20.606.16.2.41 |
PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO |
2.605,00 |
|
2.605,00 |
|
2.605,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
2.605,00 |
|
2.605,00 |
|
2.605,00 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:2197-7423-315 |
|||||
|
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa Realizada: Empenhada |
||||||
|
TÍTULOS |
Autorizada R$ |
Total |
Despesa Realizada |
Diferença |
||
|
Cred. Orçamentário e Suplementares |
Créd. Especial e Extraordinários |
|||||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
147,00 |
|
147,00 |
|
147,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
973,00 |
|
973,00 |
|
973,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
492,00 |
|
492,00 |
|
492,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
993,00 |
|
993,00 |
|
993,00 |
|
2008.20.608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
2008.20.608.16 |
Extensão Rural e Meio Ambiente |
|
|
|
|
|
|
2008.20.608.16.1.37 |
AQUISIÇÃO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRICOLA |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
|
0,00 |
|
2011 |
SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL |
83.086,04 |
|
83.086,04 |
82.940,92 |
145,12 |
|
2011.18 |
Gestão Ambiental |
83.086,04 |
|
83.086,04 |
82.940,92 |
145,12 |
|
2011.18.541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
83.086,04 |
|
83.086,04 |
82.940,92 |
145,12 |
|
2011.18.541.16 |
Extensão Rural e Meio Ambiente |
83.086,04 |
|
83.086,04 |
82.940,92 |
145,12 |
|
2011.18.541.16.2.63 |
MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
83.086,04 |
|
83.086,04 |
82.940,92 |
145,12 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
75.686,04 |
|
75.686,04 |
75.686,04 |
0,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
64.656,93 |
|
64.656,93 |
64.656,93 |
0,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
11.029,11 |
|
11.029,11 |
11.029,11 |
0,00 |
|
3.1.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
7.400,00 |
|
7.400,00 |
7.254,88 |
145,12 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
400,00 |
|
400,00 |
400,00 |
0,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
7.000,00 |
|
7.000,00 |
6.854,88 |
145,12 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
|
0,00 |
|
2013 |
GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
2013.4 |
Administração |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
2013.4.122 |
Administração Geral |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
2013.4.122.7 |
Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
2013.4.122.7.2.61 |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
|
0,00 |
|
2014 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
1.902.335,06 |
|
1.902.335,06 |
1.863.471,12 |
38.863,94 |
|
2014.2 |
Judiciária |
105.000,00 |
|
105.000,00 |
103.673,88 |
1.326,12 |
|
2014.2.61 |
Ação Judiciária |
105.000,00 |
|
105.000,00 |
103.673,88 |
1.326,12 |
|
2014.2.61.4 |
Programa de Amortização de Precatórios |
105.000,00 |
|
105.000,00 |
103.673,88 |
1.326,12 |
|
2014.2.61.4.2.3 |
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
|
|
|
|
0,00 |
|
2014.2.61.4.2.39 |
DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
|
|
0,00 |
|
2014.2.61.4.2.70 |
Condenção de Precatórios Judiciais |
105.000,00 |
|
105.000,00 |
103.673,88 |
1.326,12 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
105.000,00 |
|
105.000,00 |
103.673,88 |
1.326,12 |
|
3.3.90.91 |
Sentenças Judiciais |
105.000,00 |
|
105.000,00 |
103.673,88 |
1.326,12 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:2197-7423-315 |
|||||
|
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa Realizada: Empenhada |
||||||
|
TÍTULOS |
Autorizada R$ |
Total |
Despesa Realizada |
Diferença |
||
|
Cred. Orçamentário e Suplementares |
Créd. Especial e Extraordinários |
|||||
|
2014.4 |
Administração |
1.225.605,36 |
|
1.225.605,36 |
1.193.605,69 |
31.999,67 |
|
2014.4.123 |
Administração Financeira |
1.225.605,36 |
|
1.225.605,36 |
1.193.605,69 |
31.999,67 |
|
2014.4.123.2 |
Programa de Amortização e Encargos de Dívida |
230.238,70 |
|
230.238,70 |
225.096,59 |
5.142,11 |
|
2014.4.123.2.2.5 |
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA |
22.529,70 |
|
22.529,70 |
17.387,59 |
5.142,11 |
|
3.2.90.00 |
Aplicações Diretas |
22.529,70 |
|
22.529,70 |
17.387,59 |
5.142,11 |
|
3.2.90.21 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
5.339,64 |
|
5.339,64 |
1.397,01 |
3.942,63 |
|
3.2.90.22 |
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato |
14.190,06 |
|
14.190,06 |
14.190,06 |
0,00 |
|
3.2.90.25 |
Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.2.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
1.800,52 |
1.199,48 |
|
2014.4.123.2.2.21 |
PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS |
207.709,00 |
|
207.709,00 |
207.709,00 |
|
|
3.2.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.2.90.21 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.2.90.22 |
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.6.90.00 |
Aplicações Diretas |
207.709,00 |
|
207.709,00 |
207.709,00 |
0,00 |
|
4.6.90.71 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
207.709,00 |
|
207.709,00 |
207.709,00 |
0,00 |
|
2014.4.123.8 |
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro |
121.166,66 |
|
121.166,66 |
104.553,09 |
16.613,57 |
|
2014.4.123.8.2.62 |
MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
121.166,66 |
|
121.166,66 |
104.553,09 |
16.613,57 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
91.166,66 |
|
91.166,66 |
91.166,66 |
0,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
91.166,66 |
|
91.166,66 |
91.166,66 |
0,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.1.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
13.386,43 |
16.613,57 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
11.386,43 |
3.613,57 |
|
3.3.90.91 |
Sentenças Judiciais |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
2.000,00 |
13.000,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
|
0,00 |
|
2014.4.123.11 |
Programa do Regime de Previdência Própria |
874.200,00 |
|
874.200,00 |
863.956,01 |
10.243,99 |
|
2014.4.123.11.2.60 |
PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS |
874.200,00 |
|
874.200,00 |
863.956,01 |
10.243,99 |
|
3.2.90.00 |
Aplicações Diretas |
356.600,00 |
|
356.600,00 |
356.403,53 |
196,47 |
|
3.2.90.21 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
356.600,00 |
|
356.600,00 |
356.403,53 |
196,47 |
|
3.2.90.22 |
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.6.90.00 |
Aplicações Diretas |
517.600,00 |
|
517.600,00 |
507.552,48 |
10.047,52 |
|
4.6.90.71 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
517.600,00 |
|
517.600,00 |
507.552,48 |
10.047,52 |
|
2014.9 |
Previdência Social |
366.729,70 |
|
366.729,70 |
363.945,45 |
2.784,25 |
|
2014.9.271 |
Previdência Básica |
366.729,70 |
|
366.729,70 |
363.945,45 |
2.784,25 |
|
2014.9.271.8 |
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro |
366.729,70 |
|
366.729,70 |
363.945,45 |
2.784,25 |
|
2014.9.271.8.2.34 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL |
366.729,70 |
|
366.729,70 |
363.945,45 |
2.784,25 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
140.000,00 |
|
140.000,00 |
137.215,75 |
2.784,25 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
140.000,00 |
|
140.000,00 |
137.215,75 |
2.784,25 |
|
3.1.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
188.908,95 |
|
188.908,95 |
188.908,95 |
0,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
188.908,95 |
|
188.908,95 |
188.908,95 |
0,00 |
|
3.3.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos |
37.820,75 |
|
37.820,75 |
37.820,75 |
0,00 |
|
|
Fiscal e da Seguridade Social |
|
|
|
|
|
|
3.3.91.97 |
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS |
37.820,75 |
|
37.820,75 |
37.820,75 |
0,00 |
|
2014.11 |
Trabalho |
205.000,00 |
|
205.000,00 |
202.246,10 |
2.753,90 |
|
2014.11.331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
205.000,00 |
|
205.000,00 |
202.246,10 |
2.753,90 |
|
2014.11.331.8 |
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro |
205.000,00 |
|
205.000,00 |
202.246,10 |
2.753,90 |
|
2014.11.331.8.2.35 |
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP |
205.000,00 |
|
205.000,00 |
202.246,10 |
2.753,90 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
205.000,00 |
|
205.000,00 |
202.246,10 |
2.753,90 |
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
205.000,00 |
|
205.000,00 |
202.246,10 |
2.753,90 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:2197-7423-315 |
|||||
|
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa Realizada: Empenhada |
||||||
|
TÍTULOS |
Autorizada R$ |
Total |
Despesa Realizada |
Diferença |
||
|
Cred. Orçamentário e Suplementares |
Créd. Especial e Extraordinários |
|||||
|
2099 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
676,00 |
|
676,00 |
|
676,00 |
|
2099.99 |
Reserva de Contingência |
676,00 |
|
676,00 |
|
676,00 |
|
2099.99.999 |
Reserva de Contingência |
676,00 |
|
676,00 |
|
676,00 |
|
2099.99.999.999 |
Reserva de Contingência |
676,00 |
|
676,00 |
|
676,00 |
|
2099.99.999.999.1.999 |
Reserva de Contingência |
676,00 |
|
676,00 |
|
676,00 |
|
9.9.99.00 |
A Definir |
676,00 |
|
676,00 |
|
676,00 |
|
9.9.99.99 |
A Classificar |
676,00 |
|
676,00 |
|
676,00 |
|
Total da Unidade Gestora |
17.324.770,70 |
2.461.000,00 |
19.785.770,70 |
18.288.615,34 |
1.497.155,36 |
|
|
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde |
||||||
|
2009 |
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
8.753.270,82 |
150.000,00 |
8.903.270,82 |
7.298.286,79 |
1.604.984,03 |
|
2009.10 |
Saúde |
8.753.270,82 |
150.000,00 |
8.903.270,82 |
7.298.286,79 |
1.604.984,03 |
|
2009.10.301 |
Atenção Básica |
2.237.880,25 |
150.000,00 |
2.387.880,25 |
1.884.903,46 |
502.976,79 |
|
2009.10.301.5 |
Programa de Atendimento a Saúde do Município |
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
2009.10.301.5.1.11 |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - SÍTIO COMUM |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
|
0,00 |
|
2009.10.301.5.1.33 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO SEMI UTI |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
|
0,00 |
|
2009.10.301.5.1.1001 |
Repasse Gov. Estado SESAP/Aquisição de veículo tipo Ambulância |
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
2009.10.301.6 |
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde |
57.000,00 |
|
57.000,00 |
49.754,88 |
7.245,12 |
|
2009.10.301.6.1.3 |
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF |
57.000,00 |
|
57.000,00 |
49.754,88 |
7.245,12 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
57.000,00 |
|
57.000,00 |
49.754,88 |
7.245,12 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
57.000,00 |
|
57.000,00 |
49.754,88 |
7.245,12 |
|
2009.10.301.6.1.15 |
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
|
0,00 |
|
2009.10.301.6.1.25 |
CONST. DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS - SITIO CARRASCO |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
|
0,00 |
|
2009.10.301.75 |
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde |
2.180.880,25 |
|
2.180.880,25 |
1.835.148,58 |
345.731,67 |
|
2009.10.301.75.1.24 |
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICIPIOS |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
26.722,62 |
3.277,38 |
|
3.3.40.00 |
Transferências a Municípios |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
26.722,62 |
3.277,38 |
|
3.3.40.41 |
Contribuições |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
26.722,62 |
3.277,38 |
|
2009.10.301.75.1.46 |
TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Temporario |
622.000,00 |
|
622.000,00 |
620.201,09 |
1.798,91 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
622.000,00 |
|
622.000,00 |
620.201,09 |
1.798,91 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
532.000,00 |
|
532.000,00 |
531.829,27 |
170,73 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
90.000,00 |
|
90.000,00 |
88.371,82 |
1.628,18 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
|
0,00 |
|
2009.10.301.75.2.20 |
REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA |
235.000,00 |
|
235.000,00 |
226.586,36 |
8.413,64 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.1.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
235.000,00 |
|
235.000,00 |
226.586,36 |
8.413,64 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
235.000,00 |
|
235.000,00 |
226.586,36 |
8.413,64 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
|
0,00 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:2197-7423-315 |
|||||
|
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa Realizada: Empenhada |
||||||
|
TÍTULOS |
Autorizada R$ |
Total |
Despesa Realizada |
Diferença |
||
|
Cred. Orçamentário e Suplementares |
Créd. Especial e Extraordinários |
|||||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
|
0,00 |
|
2009.10.301.75.2.22 |
REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO |
576.000,00 |
|
576.000,00 |
539.763,73 |
36.236,27 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
44.000,00 |
|
44.000,00 |
26.641,66 |
17.358,34 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
26.000,00 |
|
26.000,00 |
23.176,66 |
2.823,34 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
18.000,00 |
|
18.000,00 |
3.465,00 |
14.535,00 |
|
3.1.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
532.000,00 |
|
532.000,00 |
513.122,07 |
18.877,93 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
52.000,00 |
|
52.000,00 |
46.980,45 |
5.019,55 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
480.000,00 |
|
480.000,00 |
466.141,62 |
13.858,38 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
|
0,00 |
|
2009.10.301.75.2.23 |
REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA |
72.750,00 |
|
72.750,00 |
60.947,55 |
11.802,45 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
72.750,00 |
|
72.750,00 |
60.947,55 |
11.802,45 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
54.250,00 |
|
54.250,00 |
50.567,39 |
3.682,61 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
18.500,00 |
|
18.500,00 |
10.380,16 |
8.119,84 |
|
2009.10.301.75.2.25 |
REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS |
270.550,00 |
|
270.550,00 |
256.858,10 |
13.691,90 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
170.000,00 |
|
170.000,00 |
166.990,56 |
3.009,44 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
170.000,00 |
|
170.000,00 |
166.990,56 |
3.009,44 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.1.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
43.100,00 |
|
43.100,00 |
42.959,93 |
140,07 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
43.100,00 |
|
43.100,00 |
42.959,93 |
140,07 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
57.450,00 |
|
57.450,00 |
46.907,61 |
10.542,39 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
450,00 |
|
450,00 |
169,41 |
280,59 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
57.000,00 |
|
57.000,00 |
46.738,20 |
10.261,80 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
0,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
|
0,00 |
|
2009.10.301.75.2.27 |
REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF |
66.171,40 |
|
66.171,40 |
49.612,31 |
16.559,09 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
38.150,96 |
11.849,04 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
38.150,96 |
11.849,04 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.1.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
5.289,95 |
4.710,05 |
|
|
Fiscal e da Seguridade Social |
|
|
|
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
5.289,95 |
4.710,05 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
6.171,40 |
|
6.171,40 |
6.171,40 |
0,00 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
1.072,93 |
|
1.072,93 |
1.072,93 |
0,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
|
0,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.098,47 |
|
5.098,47 |
5.098,47 |
0,00 |
|
2009.10.301.75.2.28 |
REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB |
100.708,85 |
|
100.708,85 |
32.753,57 |
67.955,28 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
80.708,85 |
|
80.708,85 |
22.208,85 |
58.500,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
23.500,00 |
|
23.500,00 |
|
23.500,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
37.208,85 |
|
37.208,85 |
22.208,85 |
15.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
3.1.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
4.998,67 |
1,33 |
|
|
Fiscal e da Seguridade Social |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:2197-7423-315 |
|||||
|
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa Realizada: Empenhada |
||||||
|
TÍTULOS |
Autorizada R$ |
Total |
Despesa Realizada |
Diferença |
||
|
Cred. Orçamentário e Suplementares |
Créd. Especial e Extraordinários |
|||||
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
4.998,67 |
1,33 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
5.546,05 |
9.453,95 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
2.021,59 |
2.978,41 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
3.524,46 |
1.475,54 |
|
2009.10.301.75.2.42 |
REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF |
51.000,00 |
|
51.000,00 |
|
51.000,00 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
43.000,00 |
|
43.000,00 |
|
43.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
3.1.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
2009.10.301.75.2.50 |
REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO |
71.000,00 |
|
71.000,00 |
6.518,00 |
64.482,00 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
16.000,00 |
|
16.000,00 |
|
16.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
6.518,00 |
23.482,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
6.518,00 |
8.482,00 |
|
2009.10.301.75.2.69 |
Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19 |
85.700,00 |
|
85.700,00 |
15.185,25 |
70.514,75 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
19.700,00 |
|
19.700,00 |
|
19.700,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
7.000,00 |
|
7.000,00 |
|
7.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
700,00 |
|
700,00 |
|
700,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
3.1.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
Fiscal e da Seguridade Social |
|
|
|
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
55.000,00 |
|
55.000,00 |
15.185,25 |
39.814,75 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
1.054,00 |
23.946,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
14.131,25 |
868,75 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
2009.10.302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
6.305.200,24 |
|
6.305.200,24 |
5.332.627,73 |
972.572,51 |
|
2009.10.302.5 |
Programa de Atendimento a Saúde do Município |
969.946,46 |
|
969.946,46 |
799.894,81 |
170.051,65 |
|
2009.10.302.5.1.2 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MATERNIDADE |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
2009.10.302.5.1.29 |
ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
2009.10.302.5.1.44 |
Aquisição de Medicamentos/SESAP |
160.000,00 |
|
160.000,00 |
158.799,17 |
1.200,83 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
160.000,00 |
|
160.000,00 |
158.799,17 |
1.200,83 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
160.000,00 |
|
160.000,00 |
158.799,17 |
1.200,83 |
|
2009.10.302.5.1.45 |
Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN |
153.000,00 |
|
153.000,00 |
152.015,00 |
985,00 |
|
3.3.71.00 |
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio |
153.000,00 |
|
153.000,00 |
152.015,00 |
985,00 |
|
3.3.71.70 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
153.000,00 |
|
153.000,00 |
152.015,00 |
985,00 |
|
2009.10.302.5.2.24 |
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE |
650.946,46 |
|
650.946,46 |
489.080,64 |
161.865,82 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
448.520,00 |
|
448.520,00 |
405.558,76 |
42.961,24 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:2197-7423-315 |
|||||
|
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa Realizada: Empenhada |
||||||
|
TÍTULOS |
Autorizada R$ |
Total |
Despesa Realizada |
Diferença |
||
|
Cred. Orçamentário e Suplementares |
Créd. Especial e Extraordinários |
|||||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
405.810,00 |
|
405.810,00 |
403.408,31 |
2.401,69 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.710,00 |
|
2.710,00 |
2.150,45 |
559,55 |
|
3.1.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
4.410,52 |
589,48 |
|
|
Fiscal e da Seguridade Social |
|
|
|
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
4.410,52 |
589,48 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
166.625,46 |
|
166.625,46 |
79.111,36 |
87.514,10 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
1.016,46 |
|
1.016,46 |
1.016,46 |
0,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
2.710,00 |
|
2.710,00 |
|
2.710,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
75.432,00 |
|
75.432,00 |
73.158,90 |
2.273,10 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
15.815,00 |
|
15.815,00 |
|
15.815,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
5.259,00 |
|
5.259,00 |
|
5.259,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
16.832,00 |
|
16.832,00 |
|
16.832,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
4.352,00 |
|
4.352,00 |
|
4.352,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
33.493,00 |
|
33.493,00 |
136,00 |
33.357,00 |
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
4.800,00 |
|
4.800,00 |
4.800,00 |
0,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.710,00 |
|
2.710,00 |
|
2.710,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
4.206,00 |
|
4.206,00 |
|
4.206,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
30.801,00 |
|
30.801,00 |
|
30.801,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
10.520,00 |
|
10.520,00 |
|
10.520,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
20.281,00 |
|
20.281,00 |
|
20.281,00 |
|
2009.10.302.6 |
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde |
311.651,39 |
|
311.651,39 |
300.507,49 |
11.143,90 |
|
2009.10.302.6.1.5 |
CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA |
140.000,00 |
|
140.000,00 |
139.000,00 |
1.000,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
140.000,00 |
|
140.000,00 |
139.000,00 |
1.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
140.000,00 |
|
140.000,00 |
139.000,00 |
1.000,00 |
|
2009.10.302.6.1.26 |
REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS |
168.212,00 |
|
168.212,00 |
161.507,49 |
6.704,51 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
168.212,00 |
|
168.212,00 |
161.507,49 |
6.704,51 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
2.692,00 |
|
2.692,00 |
|
2.692,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
165.520,00 |
|
165.520,00 |
161.507,49 |
4.012,51 |
|
2009.10.302.6.1.27 |
REFORMA E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE |
2.563,39 |
|
2.563,39 |
|
2.563,39 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
2.563,39 |
|
2.563,39 |
|
2.563,39 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
23,39 |
|
23,39 |
|
23,39 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
2.540,00 |
|
2.540,00 |
|
2.540,00 |
|
2009.10.302.6.1.39 |
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE |
876,00 |
|
876,00 |
|
876,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
876,00 |
|
876,00 |
|
876,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
876,00 |
|
876,00 |
|
876,00 |
|
2009.10.302.75 |
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde |
5.023.602,39 |
|
5.023.602,39 |
4.232.225,43 |
791.376,96 |
|
2009.10.302.75.2.26 |
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
4.759.651,39 |
|
4.759.651,39 |
4.179.865,82 |
579.785,57 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
1.560.339,86 |
|
1.560.339,86 |
1.266.043,56 |
294.296,30 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
148.841,86 |
|
148.841,86 |
|
148.841,86 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
1.300.000,00 |
|
1.300.000,00 |
1.243.307,76 |
56.692,24 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
110.000,00 |
|
110.000,00 |
22.133,79 |
87.866,21 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.498,00 |
|
1.498,00 |
602,01 |
895,99 |
|
3.1.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
390.900,00 |
|
390.900,00 |
390.810,91 |
89,09 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
390.900,00 |
|
390.900,00 |
390.810,91 |
89,09 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
2.770.973,53 |
|
2.770.973,53 |
2.507.766,23 |
263.207,30 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
11.237,53 |
|
11.237,53 |
11.237,53 |
0,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
1.498,00 |
|
1.498,00 |
|
1.498,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
530.501,00 |
|
530.501,00 |
346.947,87 |
183.553,13 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
10.483,00 |
|
10.483,00 |
|
10.483,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
20.447,00 |
|
20.447,00 |
19.153,46 |
1.293,54 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
14.975,00 |
|
14.975,00 |
|
14.975,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
89.850,00 |
|
89.850,00 |
68.280,00 |
21.570,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.080.000,00 |
|
2.080.000,00 |
2.062.147,37 |
17.852,63 |
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
2.996,00 |
|
2.996,00 |
|
2.996,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.498,00 |
|
1.498,00 |
|
1.498,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
7.488,00 |
|
7.488,00 |
|
7.488,00 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:2197-7423-315 |
|||||
|
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa Realizada: Empenhada |
||||||
|
TÍTULOS |
Autorizada R$ |
Total |
Despesa Realizada |
Diferença |
||
|
Cred. Orçamentário e Suplementares |
Créd. Especial e Extraordinários |
|||||
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
37.438,00 |
|
37.438,00 |
15.245,12 |
22.192,88 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
14.975,00 |
|
14.975,00 |
|
14.975,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
22.463,00 |
|
22.463,00 |
15.245,12 |
7.217,88 |
|
2009.10.302.75.2.45 |
Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS |
263.951,00 |
|
263.951,00 |
52.359,61 |
211.591,39 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
28.100,00 |
|
28.100,00 |
|
28.100,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
11.550,00 |
|
11.550,00 |
|
11.550,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
11.550,00 |
|
11.550,00 |
|
11.550,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.1.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
548,46 |
9.451,54 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
548,46 |
9.451,54 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
154.864,00 |
|
154.864,00 |
51.811,15 |
103.052,85 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
42.325,00 |
|
42.325,00 |
|
42.325,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.775,00 |
|
5.775,00 |
|
5.775,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
2.888,00 |
|
2.888,00 |
|
2.888,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
31.550,00 |
|
31.550,00 |
|
31.550,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
69.438,00 |
|
69.438,00 |
51.811,15 |
17.626,85 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
2.888,00 |
|
2.888,00 |
|
2.888,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
70.987,00 |
|
70.987,00 |
|
70.987,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
37.325,00 |
|
37.325,00 |
|
37.325,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
33.662,00 |
|
33.662,00 |
|
33.662,00 |
|
2009.10.304 |
Vigilância Sanitária |
70.733,33 |
|
70.733,33 |
20.733,33 |
50.000,00 |
|
2009.10.304.75 |
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde |
70.733,33 |
|
70.733,33 |
20.733,33 |
50.000,00 |
|
2009.10.304.75.2.29 |
REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
70.733,33 |
|
70.733,33 |
20.733,33 |
50.000,00 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
40.733,33 |
|
40.733,33 |
20.733,33 |
20.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
20.733,33 |
|
20.733,33 |
20.733,33 |
0,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
2009.10.305 |
Vigilância Epidemiológica |
139.457,00 |
|
139.457,00 |
60.022,27 |
79.434,73 |
|
2009.10.305.75 |
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde |
139.457,00 |
|
139.457,00 |
60.022,27 |
79.434,73 |
|
2009.10.305.75.2.29 |
REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
139.457,00 |
|
139.457,00 |
60.022,27 |
79.434,73 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
48.290,50 |
71.709,50 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
45.287,50 |
54.712,50 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
3.003,00 |
16.997,00 |
|
3.1.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
11.060,00 |
|
11.060,00 |
11.054,13 |
5,87 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
11.060,00 |
|
11.060,00 |
11.054,13 |
5,87 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
8.397,00 |
|
8.397,00 |
677,64 |
7.719,36 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
677,64 |
822,36 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
2.043,00 |
|
2.043,00 |
|
2.043,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
1.877,00 |
|
1.877,00 |
|
1.877,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
1.877,00 |
|
1.877,00 |
|
1.877,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.100,00 |
|
1.100,00 |
|
1.100,00 |
|
Total da Unidade Gestora |
8.753.270,82 |
150.000,00 |
8.903.270,82 |
7.298.286,79 |
1.604.984,03 |
|
|
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
2010 |
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.521.726,73 |
|
1.521.726,73 |
705.156,98 |
816.569,75 |
|
2010.8 |
Assistência Social |
1.486.726,73 |
|
1.486.726,73 |
705.156,98 |
781.569,75 |
|
2010.8.243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
199.016,33 |
|
199.016,33 |
110.746,42 |
88.269,91 |
|
2010.8.243.81 |
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social |
199.016,33 |
|
199.016,33 |
110.746,42 |
88.269,91 |
|
2010.8.243.81.2.53 |
REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz |
199.016,33 |
|
199.016,33 |
110.746,42 |
88.269,91 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
106.233,33 |
|
106.233,33 |
38.869,63 |
67.363,70 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
76.400,00 |
|
76.400,00 |
15.730,00 |
60.670,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
16.833,33 |
|
16.833,33 |
16.833,33 |
0,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
13.000,00 |
|
13.000,00 |
6.306,30 |
6.693,70 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:2197-7423-315 |
|||||
|
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa Realizada: Empenhada |
||||||
|
TÍTULOS |
Autorizada R$ |
Total |
Despesa Realizada |
Diferença |
||
|
Cred. Orçamentário e Suplementares |
Créd. Especial e Extraordinários |
|||||
|
3.1.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
90.283,00 |
|
90.283,00 |
71.876,79 |
18.406,21 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
29.392,00 |
|
29.392,00 |
25.204,29 |
4.187,71 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
6.574,00 |
|
6.574,00 |
|
6.574,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
52.817,00 |
|
52.817,00 |
46.672,50 |
6.144,50 |
|
2010.8.244 |
Assistência Comunitária |
1.279.710,40 |
|
1.279.710,40 |
586.611,56 |
693.098,84 |
|
2010.8.244.81 |
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social |
1.279.710,40 |
|
1.279.710,40 |
586.611,56 |
693.098,84 |
|
2010.8.244.81.1.17 |
CONV. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO CRAS |
1.890,00 |
|
1.890,00 |
|
1.890,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
1.890,00 |
|
1.890,00 |
|
1.890,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
1.890,00 |
|
1.890,00 |
|
1.890,00 |
|
2010.8.244.81.1.28 |
CONV. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS |
4.960,00 |
|
4.960,00 |
|
4.960,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
4.960,00 |
|
4.960,00 |
|
4.960,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
4.960,00 |
|
4.960,00 |
|
4.960,00 |
|
2010.8.244.81.2.30 |
REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS |
80.042,00 |
|
80.042,00 |
33.322,00 |
46.720,00 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
18.747,00 |
|
18.747,00 |
|
18.747,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
4.697,00 |
|
4.697,00 |
|
4.697,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
11.550,00 |
|
11.550,00 |
|
11.550,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
3.1.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
|
Fiscal e da Seguridade Social |
|
|
|
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
24.098,00 |
|
24.098,00 |
11,00 |
24.087,00 |
|
3.3.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
7.514,00 |
|
7.514,00 |
|
7.514,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
3.755,00 |
|
3.755,00 |
|
3.755,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
6.574,00 |
|
6.574,00 |
|
6.574,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.755,00 |
|
3.755,00 |
11,00 |
3.744,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
34.697,00 |
|
34.697,00 |
33.311,00 |
1.386,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
34.697,00 |
|
34.697,00 |
33.311,00 |
1.386,00 |
|
2010.8.244.81.2.31 |
REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF |
89.513,00 |
|
89.513,00 |
30.611,00 |
58.902,00 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
20.814,00 |
|
20.814,00 |
|
20.814,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
6.574,00 |
|
6.574,00 |
|
6.574,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
9.240,00 |
|
9.240,00 |
|
9.240,00 |
|
3.1.90.14 |
Diárias – Civil |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
68.699,00 |
|
68.699,00 |
30.611,00 |
38.088,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
500,00 |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
22.238,00 |
|
22.238,00 |
|
22.238,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
3.755,00 |
|
3.755,00 |
|
3.755,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
3.755,00 |
|
3.755,00 |
|
3.755,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
6.574,00 |
|
6.574,00 |
|
6.574,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
31.877,00 |
|
31.877,00 |
30.611,00 |
1.266,00 |
|
2010.8.244.81.2.32 |
REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO |
109.088,00 |
|
109.088,00 |
97,90 |
108.990,10 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
31.376,00 |
|
31.376,00 |
|
31.376,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
18.783,00 |
|
18.783,00 |
|
18.783,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
10.593,00 |
|
10.593,00 |
|
10.593,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
3.1.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
69.577,00 |
|
69.577,00 |
97,90 |
69.479,10 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
37.570,00 |
|
37.570,00 |
|
37.570,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.817,00 |
|
2.817,00 |
|
2.817,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
2.817,00 |
|
2.817,00 |
|
2.817,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
12.208,00 |
|
12.208,00 |
|
12.208,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
9.468,00 |
|
9.468,00 |
97,90 |
9.370,10 |
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
4.697,00 |
|
4.697,00 |
|
4.697,00 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:2197-7423-315 |
|||||
|
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa Realizada: Empenhada |
||||||
|
TÍTULOS |
Autorizada R$ |
Total |
Despesa Realizada |
Diferença |
||
|
Cred. Orçamentário e Suplementares |
Créd. Especial e Extraordinários |
|||||
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
5.635,00 |
|
5.635,00 |
|
5.635,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.635,00 |
|
5.635,00 |
|
5.635,00 |
|
2010.8.244.81.2.33 |
MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
507.071,64 |
|
507.071,64 |
290.371,91 |
216.699,73 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
209.662,64 |
|
209.662,64 |
174.760,64 |
34.902,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
34.902,00 |
|
34.902,00 |
|
34.902,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
174.760,64 |
|
174.760,64 |
174.760,64 |
0,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
281.288,00 |
|
281.288,00 |
115.611,27 |
165.676,73 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
2.105,00 |
|
2.105,00 |
960,00 |
1.145,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
60.132,00 |
|
60.132,00 |
27.355,60 |
32.776,40 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
67.092,00 |
|
67.092,00 |
|
67.092,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
10.520,00 |
|
10.520,00 |
|
10.520,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
25.246,00 |
|
25.246,00 |
|
25.246,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
88.105,00 |
|
88.105,00 |
87.257,36 |
847,64 |
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
9.468,00 |
|
9.468,00 |
|
9.468,00 |
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
14.578,00 |
|
14.578,00 |
|
14.578,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
4.042,00 |
|
4.042,00 |
38,31 |
4.003,69 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
16.121,00 |
|
16.121,00 |
|
16.121,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
16.121,00 |
|
16.121,00 |
|
16.121,00 |
|
2010.8.244.81.2.52 |
REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV |
167.647,00 |
|
167.647,00 |
57.114,67 |
110.532,33 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
59.304,00 |
|
59.304,00 |
26.906,40 |
32.397,60 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
8.458,00 |
|
8.458,00 |
|
8.458,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
48.346,00 |
|
48.346,00 |
26.906,40 |
21.439,60 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
3.1.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
8.740,00 |
|
8.740,00 |
8.735,84 |
4,16 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
8.740,00 |
|
8.740,00 |
8.735,84 |
4,16 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
83.308,00 |
|
83.308,00 |
21.472,43 |
61.835,57 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
800,00 |
|
800,00 |
790,58 |
9,42 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
25.528,00 |
|
25.528,00 |
|
25.528,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.819,00 |
|
5.819,00 |
|
5.819,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
3.590,00 |
|
3.590,00 |
|
3.590,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
14.726,00 |
|
14.726,00 |
|
14.726,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
22.070,00 |
|
22.070,00 |
20.681,85 |
1.388,15 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
5.775,00 |
|
5.775,00 |
|
5.775,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
16.295,00 |
|
16.295,00 |
|
16.295,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
10.520,00 |
|
10.520,00 |
|
10.520,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.775,00 |
|
5.775,00 |
|
5.775,00 |
|
2010.8.244.81.2.55 |
Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS |
66.529,00 |
|
66.529,00 |
11,00 |
66.518,00 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
14.783,00 |
|
14.783,00 |
|
14.783,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
5.775,00 |
|
5.775,00 |
|
5.775,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
7.508,00 |
|
7.508,00 |
|
7.508,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
3.1.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
|
Fiscal e da Seguridade Social |
|
|
|
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
34.652,00 |
|
34.652,00 |
11,00 |
34.641,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
8.550,00 |
|
8.550,00 |
|
8.550,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.888,00 |
|
2.888,00 |
|
2.888,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
2.888,00 |
|
2.888,00 |
|
2.888,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
7.508,00 |
|
7.508,00 |
|
7.508,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
9.818,00 |
|
9.818,00 |
11,00 |
9.807,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
15.594,00 |
|
15.594,00 |
|
15.594,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
9.819,00 |
|
9.819,00 |
|
9.819,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.775,00 |
|
5.775,00 |
|
5.775,00 |
|
2010.8.244.81.2.64 |
Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social |
252.969,76 |
|
252.969,76 |
175.083,08 |
77.886,68 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
95.469,76 |
|
95.469,76 |
85.422,56 |
10.047,20 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
46.500,00 |
|
46.500,00 |
46.452,80 |
47,20 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:2197-7423-315 |
|||||
|
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa Realizada: Empenhada |
||||||
|
TÍTULOS |
Autorizada R$ |
Total |
Despesa Realizada |
Diferença |
||
|
Cred. Orçamentário e Suplementares |
Créd. Especial e Extraordinários |
|||||
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
38.969,76 |
|
38.969,76 |
38.969,76 |
0,00 |
|
3.1.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
137.500,00 |
|
137.500,00 |
79.273,92 |
58.226,08 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
24.279,55 |
720,45 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
106.000,00 |
|
106.000,00 |
54.994,37 |
51.005,63 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
10.386,60 |
4.613,40 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
10.386,60 |
4.613,40 |
|
2010.8.843 |
Serviço da Dívida Interna |
8.000,00 |
|
8.000,00 |
7.799,00 |
201,00 |
|
2010.8.843.81 |
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social |
8.000,00 |
|
8.000,00 |
7.799,00 |
201,00 |
|
2010.8.843.81.2.53 |
REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz |
8.000,00 |
|
8.000,00 |
7.799,00 |
201,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
8.000,00 |
|
8.000,00 |
7.799,00 |
201,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
8.000,00 |
|
8.000,00 |
7.799,00 |
201,00 |
|
2010.16 |
Habitação |
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
2010.16.482 |
Habitação Urbana |
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
2010.16.482.81 |
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social |
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
2010.16.482.81.1.30 |
ELABORAÇÃO DO PLANO PARA HABITAÇÃO |
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
Total da Unidade Gestora |
1.521.726,73 |
|
1.521.726,73 |
705.156,98 |
816.569,75 |
|
|
Unidade Gestora: Fundo de Previência dos Servidores |
||||||
|
2012 |
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
3.775.630,89 |
|
3.775.630,89 |
3.747.968,42 |
27.662,47 |
|
2012.9 |
Previdência Social |
3.775.630,89 |
|
3.775.630,89 |
3.747.968,42 |
27.662,47 |
|
2012.9.271 |
Previdência Básica |
257.333,34 |
|
257.333,34 |
235.218,10 |
22.115,24 |
|
2012.9.271.11 |
Programa do Regime de Previdência Própria |
257.333,34 |
|
257.333,34 |
235.218,10 |
22.115,24 |
|
2012.9.271.11.2.58 |
MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA |
257.333,34 |
|
257.333,34 |
235.218,10 |
22.115,24 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
71.430,34 |
|
71.430,34 |
71.373,87 |
56,47 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
59.607,84 |
|
59.607,84 |
59.551,37 |
56,47 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
11.822,50 |
|
11.822,50 |
11.822,50 |
0,00 |
|
3.1.91.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
3.3.90.00 |
Aplicações Diretas |
175.744,00 |
|
175.744,00 |
163.844,23 |
11.899,77 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
3.427,00 |
|
3.427,00 |
3.300,00 |
127,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
3.184,00 |
|
3.184,00 |
|
3.184,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
26,00 |
|
26,00 |
|
26,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
95.790,00 |
|
95.790,00 |
95.790,00 |
0,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
8.346,00 |
|
8.346,00 |
600,00 |
7.746,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
61.382,00 |
|
61.382,00 |
61.372,11 |
9,89 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.814,00 |
|
2.814,00 |
2.782,12 |
31,88 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
775,00 |
|
775,00 |
|
775,00 |
|
4.4.90.00 |
Aplicações Diretas |
8.659,00 |
|
8.659,00 |
|
8.659,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
8.659,00 |
|
8.659,00 |
|
8.659,00 |
|
2012.9.272 |
Previdência do Regime Estatutário |
3.518.297,55 |
|
3.518.297,55 |
3.512.750,32 |
5.547,23 |
|
2012.9.272.11 |
Programa do Regime de Previdência Própria |
3.518.297,55 |
|
3.518.297,55 |
3.512.750,32 |
5.547,23 |
|
2012.9.272.11.2.59 |
PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA |
3.518.297,55 |
|
3.518.297,55 |
3.512.750,32 |
5.547,23 |
|
3.1.90.00 |
Aplicações Diretas |
3.518.297,55 |
|
3.518.297,55 |
3.512.750,32 |
5.547,23 |
|
3.1.90.01 |
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas |
3.053.332,43 |
|
3.053.332,43 |
3.053.260,20 |
72,23 |
|
3.1.90.03 |
Pensões |
459.490,12 |
|
459.490,12 |
459.490,12 |
0,00 |
|
3.1.90.05 |
Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar |
1.516,00 |
|
1.516,00 |
|
1.516,00 |
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
3.184,00 |
|
3.184,00 |
|
3.184,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
775,00 |
|
775,00 |
|
775,00 |
|
Total da Unidade Gestora |
3.775.630,89 |
|
3.775.630,89 |
3.747.968,42 |
27.662,47 |
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:2197-7423-315 |
|||||
|
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
Despesa Realizada: Empenhada |
||||||
|
TÍTULOS |
Autorizada R$ |
Total |
Despesa Realizada |
Diferença |
||
|
Cred. Orçamentário e Suplementares |
Créd. Especial e Extraordinários |
|||||
|
TOTAL GERAL |
32.386.428,00 |
2.611.000,00 |
34.997.428,00 |
31.023.427,66 |
3.974.000,34 |
|
|
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores |
||||||
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
Assinado de forma digital por MARIA DE FATIM
A ALVES DA COSTA:10725067420
Dados: 2023.04.10 10:00:03 -03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:107.250.674-20
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491
Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHODEAMORIM:29765633491
Dados:2023.04.1010:14:44-03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Contador
CRC/RN-3.476-O
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:2321-4154-485 |
|||
|
Anexo 12 - Balanço Orçamentário |
||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
PREVISÃO INICIAL (a) |
PREVISÃO ATUALIZADA (b) |
RECEITAS REALIZADAS (c) |
SALDO (d) = (c - b) |
|
RECEITAS CORRENTES (I) 1 |
28.670.090,00 |
28.670.090,00 |
28.621.523,76 |
-48.566,24 |
|
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2 |
456.425,00 |
456.425,00 |
719.299,29 |
262.874,29 |
|
Impostos |
376.192,00 |
376.192,00 |
711.697,88 |
335.505,88 |
|
Taxas |
32.097,00 |
32.097,00 |
7.546,66 |
-24.550,34 |
|
Contribuição de Melhoria |
48.136,00 |
48.136,00 |
54,75 |
-48.081,25 |
|
CONTRIBUIÇÕES 3 |
3.348.531,00 |
3.348.531,00 |
3.698.346,92 |
349.815,92 |
|
Contribuições Sociais |
3.258.531,00 |
3.258.531,00 |
3.588.627,65 |
330.096,65 |
|
Contribuição Econômicas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
90.000,00 |
90.000,00 |
109.719,27 |
19.719,27 |
|
RECEITA PATRIMONIAL 4 |
241.142,00 |
241.142,00 |
484.903,57 |
243.761,57 |
|
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Valores Mobiliários |
241.142,00 |
241.142,00 |
484.903,57 |
243.761,57 |
|
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Exploração de Recursos Naturais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Exploração do Patrimônio Intangível |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Cessão de Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITA AGROPECUÁRIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITA INDUSTRIAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITA DE SERVIÇOS 5 |
134.238,00 |
134.238,00 |
0,00 |
-134.238,00 |
|
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
30.312,00 |
30.312,00 |
0,00 |
-30.312,00 |
|
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Serviços e Atividades referentes à Saúde |
103.926,00 |
103.926,00 |
0,00 |
-103.926,00 |
|
Serviços e Atividades Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6 |
24.325.799,00 |
24.325.799,00 |
23.661.353,44 |
-664.445,56 |
|
Transferências da União e de suas Entidades 7 |
16.437.392,00 |
16.437.392,00 |
16.267.478,04 |
-169.913,96 |
|
T8ransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
2.641.336,00 |
2.641.336,00 |
2.084.552,95 |
-556.783,05 |
|
Transferências dos Municípios e de suas Entidade |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências de Instituições Privadas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências de Outras Instituições Públicas 9 |
5.247.071,00 |
5.247.071,00 |
5.309.322,45 |
62.251,45 |
|
Transferências do Exterior |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências de Pessoas Físicas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10 |
163.955,00 |
163.955,00 |
57.620,54 |
-106.334,46 |
|
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:2321-4154-485 |
|||
|
Anexo 12 - Balanço Orçamentário |
||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||
|
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
37.444,00 |
37.444,00 |
19.799,79 |
-17.644,21 |
|
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
126.511,00 |
126.511,00 |
37.820,75 |
-88.690,25 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (II) 11 |
5.056.855,00 |
5.056.855,00 |
1.013.171,87 |
-4.043.683,13 |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
-250.000,00 |
|
Operações de Crédito - Mercado Interno |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
-250.000,00 |
|
Operações de Crédito - Mercado Externo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ALIENAÇÃO DE BENS |
196.120,00 |
196.120,00 |
0,00 |
-196.120,00 |
|
Alienação de Bens Móveis |
160.463,00 |
160.463,00 |
0,00 |
-160.463,00 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
35.657,00 |
35.657,00 |
0,00 |
-35.657,00 |
|
Alienação de Bens Intangíveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 12 |
4.557.246,00 |
4.557.246,00 |
1.013.171,87 |
-3.544.074,13 |
|
Transferências da União e de suas Entidades 13 |
3.116.128,00 |
3.116.128,00 |
606.747,00 |
-2.509.381,00 |
|
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
1.441.118,00 |
1.441.118,00 |
406.424,87 |
-1.034.693,13 |
|
Transferências dos Municípios e de suas Entidades |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências de Instituições Privadas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências de Outras Instituições Públicas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências do Exterior |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências de Pessoas Físicas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
53.489,00 |
53.489,00 |
0,00 |
-53.489,00 |
|
Integralização do Capital Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resgate de Títulos do Tesouro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas de Capital |
53.489,00 |
53.489,00 |
0,00 |
-53.489,00 |
|
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 14 |
33.726.945,00 |
33.726.945,00 |
29.634.695,63 |
-4.092.249,37 |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Operações de Crédito - Mercado Interno |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Contratual |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Operações de Crédito - Mercado Externo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Contratual |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) |
33.726.945,00 |
33.726.945,00 |
29.634.695,63 |
-4.092.249,37 |
|
DÉFICIT (VI) |
------- |
------- |
1.388.732,03 |
------- |
|
TOTAL (VII) = (V + VI) |
33.726.945,00 |
33.726.945,00 |
31.023.427,66 |
-2.703.517,34 |
|
Saldos de Exercícios Anteriores |
------- |
------- |
------- |
------- |
|
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores |
------- |
------- |
------- |
------- |
|
Superávit Financeiro |
------- |
------- |
------- |
------- |
|
Reabertura de Créditos Adicionais |
------- |
------- |
------- |
------- |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:2321-4154-485 |
|||||
|
Anexo 12 - Balanço Orçamentário |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS |
DOTAÇÃO INICIAL (e) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) |
DESPESAS EMPENHADAS (g) |
DESPESAS LIQUIDADAS (h) |
DESPESAS PAGAS (i) |
SALDO (j) = (f - g) |
|
DESPESAS CORRENTES (VIII) 15 |
27.062.747,00 |
31.156.571,99 |
27.992.408,37 |
27.399.072,06 |
26.552.353,87 |
3.164.163,62 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16 |
16.714.871,00 |
15.870.245,91 |
14.385.674,47 |
14.385.674,47 |
13.804.912,04 |
1.484.571,44 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
181.653,00 |
379.129,70 |
373.791,12 |
373.791,12 |
373.791,12 |
5.338,58 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17 |
10.166.223,00 |
14.907.196,38 |
13.232.942,78 |
12.639.606,47 |
12.373.650,71 |
1.674.253,60 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (IX) 18 |
5.465.371,00 |
3.840.180,01 |
3.031.019,29 |
3.011.521,29 |
1.945.742,82 |
809.160,72 |
|
INVESTIMENTOS 19 |
4.916.360,00 |
3.113.504,01 |
2.315.757,81 |
2.296.259,81 |
1.230.481,34 |
797.746,20 |
|
INVERSÕES FINANCEIRAS |
49.011,00 |
1.367,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.367,00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
500.000,00 |
725.309,00 |
715.261,48 |
715.261,48 |
715.261,48 |
10.047,52 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (X) 22 |
1.024.676,00 |
676,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
676,00 |
|
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X) |
33.552.794,00 |
34.997.428,00 |
31.023.427,66 |
30.410.593,35 |
28.498.096,69 |
3.974.000,34 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida Interna |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Dívidas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida Externa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Dívidas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (XI + XII) |
33.552.794,00 |
34.997.428,00 |
31.023.427,66 |
30.410.593,35 |
28.498.096,69 |
3.974.000,34 |
|
SUPERÁVIT (XIII) |
------- |
------- |
------- |
------- |
------- |
------- |
|
TOTAL (XIV) = (XII + XIII) |
33.552.794,00 |
34.997.428,00 |
31.023.427,66 |
30.410.593,35 |
28.498.096,69 |
3.974.000,34 |
|
RESERVA DO RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
||||||
|
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
INSCRITOS |
LIQUIDADOS (c) |
PAGOS (d) |
CANCELADOS (e) |
SALDO A PAGAR (f) = (a + b - d - e) |
|
|
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) |
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b) |
|||||
|
DESPESAS CORRENTES |
23.923,00 |
526.036,92 |
436.745,30 |
436.618,35 |
5.159,84 |
108.181,73 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
3.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.500,00 |
0,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
20.423,00 |
526.036,92 |
436.745,30 |
436.618,35 |
1.659,84 |
108.181,73 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
374.323,94 |
354.938,28 |
354.938,28 |
0,00 |
19.385,66 |
|
INVESTIMENTOS |
0,00 |
374.323,94 |
354.938,28 |
354.938,28 |
0,00 |
19.385,66 |
|
INVERSÕES FINANCEIRAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:2321-4154-485 |
|||||
|
Anexo 12 - Balanço Orçamentário |
||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||
|
TOTAL |
23.923,00 |
900.360,86 |
791.683,58 |
791.556,63 |
5.159,84 |
127.567,39 |
|
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS |
|||||
|
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS |
INSCRITOS |
PAGOS (c) |
CANCELADOS (d) |
SALDO A PAGAR (e) = (a + b - c - d) |
|
|
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) |
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b) |
||||
|
DESPESAS CORRENTES |
15.810,61 |
884.053,62 |
875.072,93 |
0,00 |
24.791,30 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0,00 |
812.318,41 |
812.318,41 |
0,00 |
0,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
15.810,61 |
71.735,21 |
62.754,52 |
0,00 |
24.791,30 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
INVESTIMENTOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
INVERSÕES FINANCEIRAS 20 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 21 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
15.810,61 |
884.053,62 |
875.072,93 |
0,00 |
24.791,30 |
|
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores |
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|
Notas Explicativas: |
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|
1 RECEITAS CORRENTES (I) Constituída pelas receitas tributária, de contribuições, patrimonial, de serviços e outras e, ainda, as Transferencias provenientes de recursos financeiros recebidos atravès de transferencias dos Governos Federais e Estaduas, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes. |
|||||
|
2 São os ingressos provenientes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria. É receita privativa das entidades investidas do poder de tributar: União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em que, cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, tambem é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. |
|||||
|
3 Receitas orçamentárias são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício, constituem elemento novo para o patrimônio público e aumentam-lhe o saldo financeiro. São fonte de recursos por meio do qual se viabiliza a execução das políticas públicas para custeio da saúde, educação e demais secretárias do Municipio. |
|||||
|
4 Receitas orçamentárias são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício, constituem elemento novo para o patrimônio público e aumentam-lhe o saldo financeiro. São fonte de recursos por meio do qual se viabiliza a execução das políticas públicas para custeio da saúde, educação e demais secretárias do Municipio. |
|||||
|
5 É o ingresso proveniente da prestação de serviços de atividades comerciais, financeiras, de transporte, de saúde, de comunicação, de armazenagem, e serviços científicos e tecnológicos de metrologia e outros serviços, atividades estas pouco desenvolvidas nas pequenas cidades. |
|||||
|
6 São recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, independentemente de contraprestação direta de bens e serviços, desde que o objeto seja a aplicação em despesas correntes, podendo assim tambem serem consideradas receitas de repasse da União e Estados provenientes da arrecadação de Impostos Federais e Estaduais. . |
|||||
|
7 As transferências de recursos da União são instrumentos celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas (administração estadual, distrital, municipal) ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União. As Transferências Voluntárias: são os recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios em decorrência da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares cuja finalidade é a realização de obras e/ou serviços de interesse comum e coincidente às três esferas do Governo ou, conforme definido no art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF), a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde. |
|||||
|
8 Agrega as receitas provenientes de recursos financeiros recebidos dos Estados e do Distrito Federal e de suas entidades, decorrentes de doações, contratos, convênios, acordos, ajustes, termos de parceria ou outros instrumentos, quando destinados a atender despesas classificáveis como correntes.repasses feitos aos municípios referentes ao ICMS, ao IPVA, ao Imposto sobre Produtos Industrializados para Exportação e à Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso, dentre outros não voluntários. |
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|
9 Neste item podemos destacar o registro dos valores recebidos do FUNDEB e demais receitas não constante dos itens anteriores. |
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|
10 São os ingressos correntes provenientes de outras origens, não classificáveis nas demais receitas anteriores. |
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|
11 Compreende dineiro em caixa, depósitos bancários, investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses. |
|||||
|
12 Os direitos, os títulos de créditos são mensurados ou avaliados pelo valor original. Os riscos de recebimento de diretos são reconhecidos em conta de ajuste, a qual será reduzida ou anulada quando deixarem de existir os motivos que a originaram. Os direitos, os títulos de crédito pós-fixadas são ajustados considerando-se todos os encargos incorridos até a data de encerramentos do balanço. As atualizações e os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado. |
|||||
|
13 No Ativo não Circulante demonstra os créditos a longo prazo que representa em grande parte a divida aitiva tributária e não tributária do Municipio. |
|||||
|
14 Registrando os bens destinados a manutenção das atividades da entidade ou obtidos com essa finalidade, o referido grupo obteve a seguinte movimentação no exercício de 2021: No que se refere ao registro saldo de bens moveis e imóveis, tem-se a informar que o sistema contábil faz o registro automático de todos as entradas de bens pelo lançamento ocorrido no registro das notas fiscais no momento da liquidação pelo setor de compras. Com isso todos os bens móveis adquiridos, foram devidamente registrados pelos lançamentos contábeis realizados, de acordo com seu registro pelo valor original, incorporando ao patrimonio. |
|||||
|
15 No passivo não circulante, tem em sua grande maioria às provisões apuradas nas obrigações trabalhista, previdenciárias e demais provisões a longo prazo, sendo atualizada as provisções matematicas do RPPS pelo último calculo atuarial. |
|||||
|
16 "Compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Quando o valor do passivo for menor que o valor do ativo, o resultado é denominado uma situação patrimonial liquida positiva, foi apurado pelo somatório dos resultados patrimoniais, acrescido do resultado das variações, chegando ao resultado do acumulado para o exercício vigente, vale salientar que o valor negativo deu-se pela atualização das provisões matemaricas do RPPS. " |
|||||
|
17 Grupo de natureza da despesa (GND) 3 em que se computam os gastos com a manutenção das atividades dos órgãos, cujos exemplos mais típicos são: material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas de locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra, arrendamento mercantil, auxílio alimentação; são despesas orçamentárias com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas da categoria econômica “Despesas Correntes” não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa. |
|||||
|
18 Investimentos para a produção ou geração de novos bens ou serviços que integrarão o patrimônio público, ou seja, que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital. São exemplos: execução de obras e compra de instalações, equipamentos e material permanente e títulos representativos do capital de empresas ou de entidades de qualquer natureza. |
|||||
|
19 Gastos para a produção ou geração de novos bens ou serviços que integrarão o patrimônio público, ou seja, que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital. São exemplos: execução de obras e compra de instalações, equipamentos e títulos representativos do capital de empresas ou de entidades de qualquer natureza. |
|||||
|
20 Despesas com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização, como exemplo aquisição e ou desapropriação de imóveis pertencente a terceiros. |
|||||
|
21 Representa os pagamentos do principal, ou seja, do valor original que foi tomado emprestado pelo governo, acrescido de atualização monetária, destacando aqui, pagamento do parcelamento previdênciário o mais comum nos Municipios de pequeno porte. 22 Separação de um montante de recursos (dotação orçamentária global) no orçamento do município que poderá ser utilizado em situações imprevistas definidas na legislação. Consoante disposição da Lei de Responsabilidade Fiscal, a reserva de contingência destina-se ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos (art. 5º, III, b). |
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Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
|
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Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:2321-4154-485 |
|
Anexo 12 - Balanço Orçamentário |
|
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
|
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
Dados: 2023.04.10 10:00:31 -03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:107.250.674-20
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491
Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491
Dados: 2023.04.10 10:15:08 -03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Contador
CRC/RN-3.476-O
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
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|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
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|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1949-9804-849 |
||||
|
Anexo 13 - Balanço Financeiro |
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|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
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|
Despesa realizada: Empenhada |
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|
Ingressos |
Dispêndios |
||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
ESPECIFICAÇÃO |
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
|
Receita orçamentária (I) 23 |
29.634.695,63 |
22.577.095,00 |
Despesa orçamentária (VI) 33 |
31.023.427,66 |
21.410.510,44 |
|
Ordinária 24 |
19.683.454,57 |
15.435.818,44 |
Ordinária 34 |
17.672.483,07 |
11.519.117,70 |
|
Vinculada 25 |
13.177.270,35 |
9.789.182,13 |
Vinculada 35 |
13.350.944,59 |
9.891.392,74 |
|
Recursos vinculados à educação |
6.504.716,53 |
4.280.730,00 |
Recursos vinculados à educação |
5.057.836,64 |
4.617.266,64 |
|
Recursos vinculados à saúde |
2.135.082,42 |
2.487.591,22 |
Recursos vinculados à saúde |
2.116.290,62 |
1.580.888,84 |
|
Recursos vinculados à previdência social - RPPS |
3.133.410,81 |
2.210.378,98 |
Recursos vinculados à previdência social - RPPS |
3.747.968,42 |
3.022.820,38 |
|
Recursos vinculados à seguridade social |
|
4.273,00 |
Recursos vinculados à seguridade social |
224.659,85 |
|
|
Outras destinações de recursos |
1.404.060,59 |
806.208,93 |
Outras destinações de recursos |
2.204.189,06 |
670.416,88 |
|
(-) Deduções da receita 26 |
3.226.029,29 |
2.647.905,57 |
|
|
|
|
Ordinária |
435.872,63 |
2.647.905,57 |
|
|
|
|
Vinculada |
2.790.156,66 |
0,00 |
|
|
|
|
Recursos vinculados à educação |
2.790.156,66 |
|
|
|
|
|
Recursos vinculados à saúde |
|
|
|
|
|
|
Recursos vinculados à previdência social - RPPS |
|
|
|
|
|
|
Recursos vinculados à seguridade social |
|
|
|
|
|
|
Outras destinações de recursos |
|
|
|
|
|
|
Transferências financeiras recebidas (II) 27 |
9.977.152,50 |
8.045.863,85 |
Transferências financeiras concedidas (VII) 36 |
9.976.208,11 |
8.045.818,55 |
|
Para execução orçamentária |
9.977.152,50 |
8.045.863,85 |
Para execução orçamentária |
9.976.208,11 |
8.045.818,55 |
|
Independente da execução orçamentária - Intra OFSS |
|
|
Independente da execução orçamentária - Intra OFSS |
|
|
|
Para cobertura de déficit financeiro do RPPS |
|
|
Para cobertura de déficit financeiro do RPPS |
|
|
|
Recebimentos extraorçamentários (III) 28 |
5.130.806,08 |
3.688.066,18 |
Pagamentos extraorçamentários (VIII) 37 |
3.864.788,66 |
1.719.620,99 |
|
Inscrição de restos a pagar processados 29 |
1.912.496,66 |
884.053,62 |
Pagamento de restos a pagar processados 38 |
875.072,93 |
64.277,81 |
|
Inscrição de restos a pagar não processados 30 |
612.834,31 |
900.360,86 |
Pagamento de restos a pagar não processados 39 |
791.556,63 |
78.435,82 |
|
Depósitos restituíveis e valores vinculados 31 |
2.605.475,11 |
1.903.651,70 |
Depósitos restituíveis e valores vinculados |
2.198.159,10 |
1.576.907,36 |
|
Outros Recebimentos Extraorçamentários |
|
|
Outros Pagamentos Extraorçamentários |
|
|
|
Saldo em espécie do exercício anterior (IV) 32 |
4.895.515,01 |
1.743.246,52 |
Saldo em espécie para o exercício seguinte (IX) |
4.779.185,46 |
4.895.515,01 |
|
Caixa e equivalentes de caixa |
4.868.263,94 |
1.743.246,52 |
Caixa e equivalentes de caixa |
4.340.847,25 |
4.868.263,94 |
|
Investimentos e aplicações temporárias |
27.097,26 |
|
Investimentos e aplicações temporárias |
345.220,07 |
27.097,26 |
|
Depósitos restituíveis e valores vinculados |
153,81 |
|
Depósitos restituíveis e valores vinculados |
93.118,14 |
153,81 |
|
Outros rendimentos |
|
|
Outros rendimentos |
|
|
|
TOTAL (V) = (I + II + III + IV) |
49.638.169,22 |
36.054.271,55 |
TOTAL (X) = (VI + VII + VIII + IX) |
49.643.609,89 |
36.071.464,99 |
|
Nota: Considerados os valores intra-orçamentários |
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|
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores |
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Notas Explicativas: |
|||||
|
23 Receitas orçamentárias são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício, constituem elemento novo para o patrimônio público e aumentam-lhe o saldo financeiro. São fonte de recursos por meio do qual se viabiliza a execução das políticas públicas para custeio da saúde, educação e demais secretárias do Municipio. |
|||||
|
24 É o processo de alocação livre entre a origem e a aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades, desde que dentro do âmbito das competências de atuação do órgão ou entidade e em cumprimento as normas orçamentárias e Resoluções do TCE/RN. |
|||||
|
25 Processo de vinculação entre a origem e destino de recursos, em atendimento às finalidades específicas estabelecidas pela lei. Há, ainda, ingressos de recursos em decorrência de convênios ou de contratos de EMPRÉSTIMOS e de FINANCIAMENTOS. Esses recursos também são vinculados, pois foram obtidos com finalidade específica – e à realização dessa finalidade deverão ser direcionados. |
|||||
|
26 Compreendo o percentual de 20% recolhido de maneira compulsória das transferências constitucionais, para formação do FUNDEB que posteriormente são distribuids aos Municipio conforme percapta aluno. |
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|
27 Retrata as movimentações financeiras entre banco, caixa e equivalentes, afim de gerir seus dispêndios orçamentários com a disponibilidade financeira para que possa cumprir o programa para o exercicio. |
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|
28 Contempla toda e qualquer arrecadação que não figure no orçamento e não constitua renda do Município. O seu caráter é de extemporaneidade ou de transitoriedade e não pertence ao enter. |
|||||
|
29 São as despesas em que o credor já cumpriu as suas obrigações, dentro do exercício em que ocorreu o registro do empenho, portanto direito líquido e pleno de realizar a quitação, que segue para dispêndio no exercício seguinte. |
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|
30 Despesas que dependem do possível credor executar o objeto pactuado, havendo assim apenas um contrato entre as partes faltando a realização dos serviços ou entrega dos produtos, visto que o direito não foi apurado. |
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|
31 Compreende o montante de consignações retidas e encontram-se em fase de pagamento para o exercício seguinte.Tais valores foram totalmente apropriados no Ativo Circulante e encontra-se com recolhimento em trânsito |
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32 Compreende o somatório dos saldos das contas do subgrupo Caixa e Equivalentes de Caixa: saldo em Banco, inclusive Aplicações Financeiras do exercicío 2021 os quais servirão para pagamento de restos a pagar e como suficiencia de caixa para o exercicio seguinte. |
|||||
|
33 Despesa pública que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da LOA ou de Créditos Adicionais. É o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos, tais como despesas de pessoal, custeio, manutenção e ampliação dos serviços públicos prestados à sociedade. |
|||||
|
34 Despesa pública que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da LOA ou de Créditos Adicionais. É o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos, tais como despesas de pessoal, custeio, manutenção e ampliação dos serviços públicos prestados à sociedade, sendo de livre aplicação nas ações e serviços da gestão. |
|||||
|
35 Despesa pública que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da LOA ou de Créditos Adicionais. É o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos, tais como despesas de pessoal, custeio, manutenção e ampliação dos serviços públicos prestados à sociedade, diferente da ordinaria havera algumas vinculações no ato da sua aplicação, sendo as mais comuns na a´rea de educação e saúde e quando recebidas através de transferências vinculadas ou de convênios. |
|||||
|
36 Retrata as movimentações financeiras entre banco, caixa e equivalentes, afim de gerir seus dispêndios orçamentários no cumprimento com obrgações junto a terceiros. |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
|||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1949-9804-849 |
||||
|
Anexo 13 - Balanço Financeiro |
|||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
|||||
|
Despesa realizada: Empenhada |
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|
Ingressos |
Dispêndios |
||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
ESPECIFICAÇÃO |
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
|
|
|
|
|
|
|
|
37 Despesa que não precisa de autorização legislativa para ser realizada, ou seja, que não integra o orçamento público. São exemplos: devolução de caução, resgate de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, repasse para os Regime Próprio de Previdência da parte retida dos servidores e pagamento de restos a pagar.Compreendem os desembolsos de recursos de terceiros em poder do ente público e outras operações independentes da execução orçamentária |
|||||
|
38 Pagamento das despesas empenhadas e liquidadas no exercício financeiro que antecede, e que foram pagas durante o ano de 2022. |
|||||
|
39 São despesas empenhadas em aexerciio anaterior com sua liquidação e pagamento no exercicio atual n caso em 2022, sendo os casos mais comuns na contratação de serviços a longo prazo. |
|||||
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
Dados: 2023.04.10 10:00:55 -03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:107.250.674-20
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491
Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHODEAMORIM:29765633491
Dados:2023.04.1010:15:30-03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Contador
CRC/RN-3.476-O
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
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|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1992-9530-697 |
||||
|
Anexo 14 da Lei Nº 4.320/64 - Balanço Patrimonial |
|||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
|||||
|
Despesa realizada: Empenhada |
|||||
|
Ativo |
Passivo |
||||
|
Especificação |
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
Especificação |
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
|
Ativo Circulante 40 |
4.781.167,39 |
4.895.515,01 |
Passivo Circulante |
4.272.333,94 |
2.827.488,40 |
|
Caixa e equivalentes de caixa 41 |
4.340.847,25 |
4.868.263,94 |
Obrigações trabalhistas, prev. e assist. a pagar a curto prazo |
80.054,46 |
140.364,47 |
|
Créditos a curto prazo 43 |
1.981,93 |
0,00 |
Empréstimos e financiamentos a curto prazo |
0,00 |
0,00 |
|
Créditos tributários a receber |
0,00 |
0,00 |
Fornecedores e contas a pagar a curto prazo |
1.860.382,93 |
762.543,39 |
|
Clientes |
0,00 |
0,00 |
Obrigações fiscais a curto prazo |
0,00 |
0,00 |
|
Créditos de transferências a receber |
0,00 |
0,00 |
Transferências fiscais a curto prazo |
0,00 |
0,00 |
|
Empréstimos e financiamentos concedidos |
0,00 |
0,00 |
Provisões a curto prazo |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida ativa tributária |
1.981,93 |
0,00 |
Demais obrigações a curto prazo |
2.331.896,55 |
1.924.580,54 |
|
Dívida ativa não tributária |
0,00 |
0,00 |
Passivo não Circulante 45 |
87.801.993,46 |
67.987.482,29 |
|
(-) Ajuste de perdas de créditos a curto prazo |
0,00 |
0,00 |
Obrigações trabalhistas, prev. e assist. a pagar a longo prazo |
5.823.431,40 |
489.815,71 |
|
Demais créditos e valores a curto prazo |
93.118,14 |
153,81 |
Empréstimos e financiamentos a longo prazo |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo |
345.220,07 |
27.097,26 |
Fornecedores e contas a pagar a longo prazo |
2.038.265,97 |
2.258.903,02 |
|
Estoques |
0,00 |
0,00 |
Obrigações fiscais a longo prazo |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo não circulante mantido para venda |
0,00 |
0,00 |
Transferências Fiscais a Longo Prazo |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo biológico |
0,00 |
0,00 |
Provisões a longo prazo |
79.940.296,09 |
65.238.763,56 |
|
Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente |
0,00 |
0,00 |
Demais obrigações a longo prazo |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo não Circulante 42 |
12.739.368,27 |
10.086.188,25 |
Resultado diferido |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo realizável a longo prazo |
423.512,22 |
423.512,22 |
TOTAL DO PASSIVO |
92.074.327,40 |
70.814.970,69 |
|
Créditos a longo prazo |
338.599,21 |
338.599,21 |
Especificação |
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
|
Créditos tributários a receber |
0,00 |
0,00 |
|||
|
Clientes |
0,00 |
0,00 |
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 46 |
||
|
Empréstimos e financiamentos concedidos |
0,00 |
0,00 |
Patrimônio social/capital social |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida ativa tributária |
0,00 |
0,00 |
Adiantamento para futuro aumento de capital |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida ativa não tributária |
338.599,21 |
338.599,21 |
Reservas de capital |
0,00 |
0,00 |
|
(-) Ajuste de perdas de créditos a longo prazo |
0,00 |
0,00 |
Ajustes de avaliação patrimonial |
0,00 |
0,00 |
|
Demais créditos e valores a longo prazo |
0,00 |
0,00 |
Reservas de lucros |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e aplicações temporárias a longo prazo |
0,00 |
0,00 |
Demais reservas |
0,00 |
0,00 |
|
Estoques |
0,00 |
0,00 |
Resultado acumulado |
-74.553.791,74 |
-55.833.267,43 |
|
Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente |
84.913,01 |
84.913,01 |
Resultado do exercício |
-18.720.524,31 |
-11.274.067,87 |
|
Investimentos |
0,00 |
0,00 |
Resultado de exercícios anteriores |
-55.833.267,43 |
-44.559.199,56 |
|
Participações permanentes |
0,00 |
0,00 |
Ajustes de exercícios anteriores |
0,00 |
0,00 |
|
Avaliadas pelo método de equivalência |
0,00 |
0,00 |
Outros resultados |
0,00 |
0,00 |
|
Avaliadas pelo método de custo |
0,00 |
0,00 |
Ações/Cotas em tesouraria |
0,00 |
0,00 |
|
(-) Redução ao valor recuperável |
0,00 |
0,00 |
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
-74.553.791,74 |
-55.833.267,43 |
|
Propriedades para investimentos |
0,00 |
0,00 |
TOTAL |
17.520.535,66 |
14.981.703,26 |
|
(-) Depreciação acumulada |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
(-) Redução ao valor recuperável |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Investimentos do RPPS de longo prazo |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
(-) Redução ao valor recuperável de propriedades |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Demais investimentos permanentes |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
(-) Redução ao valor recuperável |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Imobilizado 44 |
12.315.856,05 |
9.662.676,03 |
|
|
|
|
Bens móveis |
3.899.531,91 |
3.319.065,29 |
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
|||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1992-9530-697 |
||||
|
Anexo 14 da Lei Nº 4.320/64 - Balanço Patrimonial |
|||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
|||||
|
Despesa realizada: Empenhada |
|||||
|
Ativo |
Passivo |
||||
|
Especificação |
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
Especificação |
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
|
(-) Deprec./Amort./Exaustão acumulada bens móveis |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
(-) Redução ao valor recuperável de bens móveis |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Bens imóveis |
8.416.324,14 |
6.343.610,74 |
|
|
|
|
(-) Deprec./Amort./Exaustão acumulada bens imóveis |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
(-) Redução ao valor recuperável de bens imóveis |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Intangível |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Softwares |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
(-) Amortização acumulada |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
(-) Redução ao valor recuperável de intangível |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Marcas, direitos e patentes industriais |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
(-) Amortização acumulada |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
(-) Redução ao valor recuperável de intangível |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Direito de uso de imóveis |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
(-) Amortização acumulada |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
(-) Redução ao valor recuperável de intangível |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
17.520.535,66 |
14.981.703,26 |
|
|
|
|
ATIVO FINANCEIRO |
4.779.185,46 |
4.895.515,01 |
PASSIVO FINANCEIRO |
4.852.706,98 |
3.748.728,63 |
|
ATIVO PERMANENTE |
12.741.350,20 |
10.086.188,25 |
PASSIVO PERMANENTE |
87.805.015,94 |
67.990.525,92 |
|
SALDO PATRIMONIAL |
|
-75.137.187,26 |
-56.757.551,29 |
||
|
COMPENSAÇÕES |
|||||
|
Especificação |
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
Especificação |
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
|
Saldo dos atos potenciais do ativo |
Saldo dos atos potenciais do passivo |
||||
|
Execução dos atos potenciais ativos |
0,00 |
0,00 |
Execução dos atos potenciais passivos |
0,00 |
0,00 |
|
Garantias e contragarantias recebidas a executar |
0,00 |
0,00 |
Garantias e contragarantias concedidas a executar |
0,00 |
0,00 |
|
Direitos conveniados e outros instrumentos |
0,00 |
0,00 |
Obrigações conveniadas e outros instrumentos |
0,00 |
0,00 |
|
Direitos contratuais |
0,00 |
0,00 |
Obrigações contratuais |
0,00 |
0,00 |
|
Demandas judiciais |
0,00 |
0,00 |
Demandas judiciais |
0,00 |
0,00 |
|
Outros aportes potenciais ativos |
0,00 |
0,00 |
Outros aportes potenciais passivos |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1992-9530-697 |
|
|
Anexo 14 da Lei Nº 4.320/64 - Balanço Patrimonial |
||
|
SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO |
||
|
00 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
-330.479,29 |
442.601,94 |
|
02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE |
0,00 |
8.631,21 |
|
03 - CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS (PATRONAL, SERVIDORES E COMPENSAÇÃO FINANCEIRA) |
-1.874.435,45 |
-1.259.877,84 |
|
07 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE |
3.426,48 |
5.497,14 |
|
08 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
13.095,33 |
1.396,42 |
|
18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%) |
862.737,51 |
-39.820,14 |
|
19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) |
0,00 |
-60.433,75 |
|
20 - Transferências da complementação da União ao FUNDEB - VAAT |
-3.114,18 |
0,00 |
|
32 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - UNIÃO/EDUCAÇÃO |
0,00 |
8.424,23 |
|
33 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - UNIÃO/SAÚDE |
0,00 |
175.613,23 |
|
34 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - UNIÃO/OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA SOCIAL) |
510.767,91 |
218.026,55 |
|
35 - TRANSF SISTEMA ÚNICO ASSIST SOCIAL - SUAS/UNIÃO |
-22.548,50 |
175.969,01 |
|
36 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
38.734,00 |
17.452,90 |
|
37 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (NÃO REPASSADAS POR MEIO DE CONVÊNIOS) |
-11.696,03 |
15.353,66 |
|
38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO |
1.281.606,18 |
1.305.468,97 |
|
39 - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO E TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS |
62.768,64 |
36.858,81 |
|
43 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE |
177,34 |
35.806,94 |
|
44 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE |
17.873,93 |
36.788,91 |
|
45 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
497,98 |
237,69 |
|
53 - COVID-19 - RECURSOS TRANSFERIDOS DA UNIÃO SEM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA (LC 173/2020 - Art. 5°, II-B) |
0,00 |
449,00 |
|
56 - Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 |
2.395,80 |
0,00 |
|
64 - Transferências Voluntárias – Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) |
-1.025.699,49 |
0,00 |
|
68 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS - ESTADO |
243.491,09 |
0,00 |
|
TOTAL |
-230.400,75 |
1.124.444,88 |
|
Nota: Considerados os valores intra-orçamentários |
||
|
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores |
||
|
Notas Explicativas: |
||
|
40 Disponivel para realização imediata. |
||
|
41 Compreende dineiro em caixa, depósitos bancários, investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses. |
||
|
42 No Ativo não Circulante demonstra os créditos a longo prazo que representa em grande parte a divida aitiva tributária e não tributária do Municipio. |
||
|
43 Os direitos, os títulos de créditos são mensurados ou avaliados pelo valor original. Os riscos de recebimento de diretos são reconhecidos em conta de ajuste, a qual será reduzida ou anulada quando deixarem de existir os motivos que a originaram. Os direitos, os títulos de crédito pós-fixadas são ajustados considerando-se todos os encargos incorridos até a data de encerramentos do balanço. As atualizações e os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado. |
||
|
44 Registrando os bens destinados a manutenção das atividades da entidade ou obtidos com essa finalidade, o referido grupo obteve a seguinte movimentação no exercício de 2021: No que se refere ao registro saldo de bens moveis e imóveis, tem-se a informar que o sistema contábil faz o registro automático de todos as entradas de bens pelo lançamento ocorrido no registro das notas fiscais no momento da liquidação pelo setor de compras. Com isso todos os bens móveis adquiridos, foram devidamente registrados pelos lançamentos contábeis realizados, de acordo com seu registro pelo valor original, incorporando ao patrimonio. |
||
|
45 No passivo não circulante, tem em sua grande maioria às provisões apuradas nas obrigações trabalhista, previdenciárias e demais provisões a longo prazo, sendo atualizada as provisções matematicas do RPPS pelo último calculo atuarial. |
||
|
46 "Compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Quando o valor do passivo for menor que o valor do ativo, o resultado é denominado uma situação patrimonial liquida positiva, foi apurado pelo somatório dos resultados patrimoniais, acrescido do resultado das variações, chegando ao resultado do acumulado para o exercício vigente, vale salientar que o valor negativo deu-se pela atualização das provisões matemaricas do RPPS. " |
||
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
Dados: 2023.04.10 10:05:32 -03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:107.250.674-20
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491
Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491
Dados: 2023.04.10 10:09:31 -03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Contador
CRC/RN-3.476-O
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação: 1436-9939-648 |
|
|
Anexo 15 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais |
||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||
|
Despesa realizada: Empenhada |
||
|
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS |
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
|
4 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA |
42.854.191,53 |
33.614.846,07 |
|
4.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
832.982,42 |
488.303,09 |
|
4.1.1 IMPOSTOS |
715.661,74 |
373.081,63 |
|
4.1.2 TAXAS |
7.546,66 |
9.111,29 |
|
4.1.3 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
109.774,02 |
106.110,17 |
|
4.2 CONTRIBUIÇÕES |
3.239.884,60 |
2.239.647,02 |
|
4.2.1 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
3.232.224,12 |
2.239.647,02 |
|
4.2.2 CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO |
7.660,48 |
0,00 |
|
4.4 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS |
898.927,64 |
333.805,75 |
|
4.4.2 JUROS E ENCARGOS DE MORA |
356.403,53 |
214.298,53 |
|
4.4.5 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS |
484.903,57 |
93.049,23 |
|
4.4.9 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS – FINANCEIRAS |
57.620,54 |
26.457,99 |
|
4.5 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS |
37.869.447,67 |
30.209.108,56 |
|
4.5.1 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS |
9.977.152,50 |
8.045.863,85 |
|
4.5.2 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS |
27.892.295,17 |
22.163.244,71 |
|
4.6 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS |
12.949,20 |
5.382,44 |
|
4.6.4 DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS |
12.949,20 |
5.382,44 |
|
4.9 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS |
0,00 |
338.599,21 |
|
4.9.9 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS |
0,00 |
338.599,21 |
|
TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) 47 |
42.854.191,53 |
33.614.846,07 |
|
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS |
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
|
3 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA |
61.574.715,84 |
44.888.913,94 |
|
3.1 PESSOAL E ENCARGOS |
11.336.398,57 |
11.533.547,16 |
|
3.1.1 REMUNERAÇÃO A PESSOAL |
8.643.394,55 |
9.101.063,09 |
|
3.1.2 ENCARGOS PATRONAIS |
2.335.203,48 |
2.156.867,79 |
|
3.1.9 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS |
357.800,54 |
275.616,28 |
|
3.2 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS |
3.540.646,50 |
2.860.559,90 |
|
3.2.1 APOSENTADORIAS E REFORMAS |
3.053.260,20 |
2.457.656,20 |
|
3.2.9 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS |
487.386,30 |
402.903,70 |
|
3.3 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO |
12.442.671,89 |
4.901.375,58 |
|
3.3.1 USO DE MATERIAL DE CONSUMO |
3.710.759,36 |
1.958.317,44 |
|
3.3.2 SERVIÇOS |
8.731.912,53 |
2.943.058,14 |
|
3.4 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS |
22.588,58 |
20.885,29 |
|
3.4.1 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS |
15.990,58 |
20.885,29 |
|
3.4.3 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS |
6.598,00 |
0,00 |
|
3.5 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS |
13.461.381,55 |
10.838.633,38 |
|
3.5.1 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS |
10.014.028,86 |
8.072.276,54 |
|
3.5.2 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS |
3.225.430,34 |
2.647.905,57 |
|
3.5.3 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
0,00 |
5.000,00 |
|
3.5.5 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
152.000,00 |
52.000,00 |
|
3.5.7 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA |
69.922,35 |
61.451,27 |
|
3.6 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS |
5.835.727,50 |
286.668,63 |
|
3.6.1 REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS |
0,00 |
0,00 |
|
3.6.4 INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS |
5.841.168,17 |
286.668,63 |
|
3.6.5 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS |
-5.440,67 |
0,00 |
|
3.7 TRIBUTÁRIAS |
233.768,72 |
177.782,31 |
|
3.7.2 CONTRIBUIÇÕES |
233.768,72 |
177.782,31 |
|
3.9 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS |
14.701.532,53 |
14.269.461,69 |
|
3.9.1 PREMIAÇÕES |
0,00 |
48.778,02 |
|
3.9.7 VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES |
14.701.532,53 |
14.220.683,67 |
|
TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II) 48 |
61.574.715,84 |
44.888.913,94 |
|
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO III = (I-II) |
-18.720.524,31 |
-11.274.067,87 |
|
Nota: Considerados os valores intra-orçamentários |
||
|
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores |
||
|
Notas Explicativas: |
||
|
47 Segundo a Lei 4.320/64, artigo 104, a Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciara as alteracões verificadas no patrimonio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicara o resultado patrimonial do exercicio. A DVP permite a analise de coma as politicas adotadas provocaram alterações no patrimonio público, considerando-se a finalidade de atender as demandas da sociedade.Compreende o aumento no beneficio economico durante o periodo contábil sob a forma de entrada de recurso ou aumento de ativo ou diminuição de passivo, que resulte em aumento do patrimonio liquido e que nao sejam provenientes de aporte dos proprietários. |
||
|
48 sao fatos contabeis que provocam redução do patrimonio liquido da entidade, portanto sao fatos modificativos diminutivo. |
||
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
Dados: 2023.04.10 10:05:59 -03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:107.250.674-20
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491
Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491
Dados: 2023.04.10 10:09:54 -03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Contador
CRC/RN-3.476-O
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação: 1034-8399-218 |
|||||||
|
Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada Interna e Externa |
||||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||||||||
|
Autorizações |
Títulos |
Saldo Anterior |
Movimentação no Exercício |
Saldo para o Exercício |
||||
|
Leis (Nº e data) |
Nº Contrato |
Qtde. |
Valor da Emissão (R$) |
Inscrição |
Baixa |
|||
|
|
|
|
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em Títulos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em Contratos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Financiamentos em circulação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Outras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SUBTOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em Títulos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em Contratos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Financiamentos em circulação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Outras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SUBTOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
|
DÉBITOS CONSOLIDADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Precatórios a Pagar 50 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dívidas Renegociadas 49 |
|
|
|
|
|
divida de 01/01/2021 |
00519/2013 |
|
761.636,51 |
R.P.P.S |
489.815,71 |
5.841.168,17 |
507.552,48 |
5.823.431,40 |
|
divida de 01/01/2021 |
620059737 |
|
2.239.848,49 |
INSS |
2.239.848,49 |
0,00 |
218.698,02 |
2.021.150,47 |
|
|
|
|
|
Obrigações a Pagar |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Obrigações Legais e Tributárias |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SUBTOTAL |
2.729.664,20 |
5.841.168,17 |
726.250,50 |
7.844.581,87 |
|
|
|
|
|
DIVERSOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Obrigações a Pagar |
|
|
|
|
|
10522/2002 de 19/07/2002 |
16707-403359/2021-51 |
54 |
27.480,60 |
MULTA GFIP ENVIADA COM ATRAZO |
22.098,16 |
0,00 |
1.960,18 |
20.137,98 |
|
|
|
|
|
Entidade Credoras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Depósitos Judiciais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Outras Obrigações Exigíveis |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Valores Pendentes a Longo Prazo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SUBTOTAL |
22.098,16 |
0,00 |
1.960,18 |
20.137,98 |
|
|
|
|
|
TOTAL GERAL |
2.751.762,36 |
5.841.168,17 |
728.210,68 |
7.864.719,85 |
|
Nota: Considerados os valores intra-orçamentários |
||||||||
|
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores |
||||||||
|
Notas Explicativas: |
||||||||
|
49 Diividas contraidas par meio da renegociação dos debitos com a previdência social, em fase de parcelamento, com seu saldo devedor apurado no site da receita federal pelo portal e-cac, sob o PARCELAMENTO INSS. |
||||||||
|
Divida referente parcelamento de débito junto ao Regime de Previdência própria de Coronel João Pessoa - CORONELPREV negociada através de autorização do Poder Legisltivo. |
||||||||
|
50 Divida referente ações trabalhistas, descisão judicial proveniente de prestadores de serviços de gestões anteriores. |
||||||||
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
Dados: 2023.04.10 10:06:26 -03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:107.250.674-20
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491
Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491
Dados: 2023.04.10 10:10:18 -03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Contador
CRC/RN-3.476-O
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
|||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1914-5548-720 |
||||||
|
Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante |
|||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
|||||||
|
Títulos |
Saldo Anterior |
Movimentação no período |
Transferência de restos a pagar não processados inscritos em exercícios anteriores para em liquidação ou liquidado |
Saldo para o exercício seguinte |
|||
|
Inscrição |
Baixa |
||||||
|
Pagamento |
Cancelamento |
Inscrição |
Baixa |
||||
|
Restos a pagar (Subtotal) |
1.824.148,09 |
2.525.330,97 |
1.666.629,56 |
5.159,84 |
126,95 |
126,95 |
2.677.689,66 |
|
Processados |
|
|
|
|
|
|
|
|
2.1.1.1.1.00.00.00.00.00 - PESSOAL A PAGAR - CONSOLIDAÇÃO |
1.845,72 |
1.694,10 |
1.845,72 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.694,10 |
|
Ano 2021 |
1.845,72 |
0,00 |
1.845,72 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ano 2022 |
0,00 |
1.694,10 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.694,10 |
|
2.1.1.4.2.00.00.00.00.00 - ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR-INTRA OFSS |
111.549,40 |
57.957,69 |
111.549,40 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
57.957,69 |
|
Ano 2021 |
111.549,40 |
0,00 |
111.549,40 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ano 2022 |
0,00 |
57.957,69 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
57.957,69 |
|
2.1.1.4.3.00.00.00.00.00 - ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR-INTER OFSS - UNIÃO |
26.969,35 |
20.402,67 |
26.969,35 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.402,67 |
|
Ano 2021 |
26.969,35 |
0,00 |
26.969,35 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ano 2022 |
0,00 |
20.402,67 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.402,67 |
|
2.1.3.1.1.00.00.00.00.00 - FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO - CONSOLIDAÇÃO |
759.499,76 |
1.832.442,20 |
734.708,46 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.857.233,50 |
|
Ano 2020 |
15.810,61 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.810,61 |
|
Ano 2021 |
743.689,15 |
0,00 |
734.708,46 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.980,69 |
|
Ano 2022 |
0,00 |
1.832.442,20 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.832.442,20 |
|
6.3.1.3.0.00.00.00.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS A PAGAR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
126,95 |
0,00 |
126,95 |
|
Ano 2021 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
126,95 |
0,00 |
126,95 |
|
Subtotal dos RPP |
899.864,23 |
1.912.496,66 |
875.072,93 |
0,00 |
126,95 |
0,00 |
1.937.414,91 |
|
Não processados |
|
|
|
|
|
|
|
|
6.2.2.0.0.00.00.00.00.00 - EXECUÇÃO DA DESPESA |
0,00 |
612.834,31 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
612.834,31 |
|
Ano 2022 |
0,00 |
612.834,31 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
612.834,31 |
|
6.3.1.0.0.00.00.00.00.00 - EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS |
924.283,86 |
0,00 |
791.556,63 |
5.159,84 |
0,00 |
126,95 |
127.440,44 |
|
Ano 2018 |
3.500,00 |
0,00 |
0,00 |
3.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ano 2019 |
1.059,84 |
0,00 |
0,00 |
1.059,84 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ano 2020 |
19.363,16 |
0,00 |
13.635,84 |
600,00 |
0,00 |
0,00 |
5.127,32 |
|
Ano 2021 |
900.360,86 |
0,00 |
777.920,79 |
0,00 |
0,00 |
126,95 |
122.313,12 |
|
Subtotal dos RPNP |
924.283,86 |
612.834,31 |
791.556,63 |
5.159,84 |
0,00 |
126,95 |
740.274,75 |
|
Outras Obrigações (Subtotal) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Depósitos (Subtotal) |
1.924.580,54 |
2.605.475,11 |
2.198.159,10 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.331.896,55 |
|
2.1.8.8.1.01.01.00.00.00 - RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS |
907.038,45 |
726.568,36 |
747.145,76 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
886.461,05 |
|
2.1.8.8.1.01.02.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS |
16.897,03 |
163.798,08 |
148.851,24 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
31.843,87 |
|
2.1.8.8.1.01.04.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF |
947.101,43 |
693.873,52 |
383.032,80 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.257.942,15 |
|
2.1.8.8.1.01.08.00.00.00 - ISS |
4.560,28 |
351.235,65 |
265.979,72 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
89.816,21 |
|
2.1.8.8.1.01.13.00.00.00 - RETENCOES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES |
531,48 |
2.911,61 |
2.815,68 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
627,41 |
|
2.1.8.8.1.01.15.00.00.00 - RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS |
44.050,91 |
635.430,53 |
616.576,58 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
62.904,86 |
|
2.1.8.8.1.01.18.00.00.00 - RETENÇÃO RELATIVA A SALÁRIO FAMÍLIA NA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL |
1.384,29 |
14.569,26 |
14.824,15 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.129,40 |
|
2.1.8.8.1.01.19.00.00.00 - RETENÇÃO RELATIVA A SALÁRIO MATERNIDADE NA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL |
3.016,67 |
17.088,10 |
18.933,17 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.171,60 |
|
Total |
3.748.728,63 |
5.130.806,08 |
3.864.788,66 |
5.159,84 |
126,95 |
126,95 |
5.009.586,21 |
|
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores |
|||||||
|
Notas Explicativas: |
|||||||
|
51 Compreende as obrigações junto a fornecedores de materias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviçoos, tais como de energia eletrica, agua, telefone, propaganda, alugueis e todas as outras contas a pagar, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigacões, com vencimento no curto prazo. |
|||||||
|
52 Compreende outras obrigações não classificaveis em grupos especificos deste plano de contas, com vencimento no curto prazo. |
|||||||
|
54 Compreende o somatório da disponibilidade de credito orcamentário e da execuçaão da despesa em suas diversas etapas. |
|||||||
|
55 Compreende o somatório dos valores relativos a transferencia, liquidação e pagamento das despesas empenhadas, nao liquidadas no exerdcio financeiro de sua inscrição e nao pagas. |
|||||||
|
56 Compreende as antecipações recebidas porr operações de fornecimento de bens ou prestação de serviços e que ensejem a devolução da quantia recebida, caso a operação nao ocorra, nos termos do art. 29, inciso III da LC 101/2000, com INSS recolhido dos servidores e prestadores de serviço. |
|||||||
|
57 Compreende as antecipações recebidas por operações de fornecimento de bens ou prestação de serviços e que ensejem a devolução da quantia recebida, caso a operação não ocorra, nos termos do art. 29, inciso III da LC 101/2000 com consignado em devido recolhimento do imposto de renda retido da fonte |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
|||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:1914-5548-720 |
||||||
|
Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante |
|||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
|||||||
|
Títulos |
Saldo Anterior |
Movimentação no período |
Transferência de restos a pagar não processados inscritos em exercícios anteriores para em liquidação ou liquidado |
Saldo para o exercício seguinte |
|||
|
Inscrição |
Baixa |
||||||
|
Pagamento |
Cancelamento |
Inscrição |
Baixa |
||||
|
do servidor ou prestador de servico, com garantia de deposito em conta especifica do imposto ou a sua apropriação devida. |
|||||||
|
58 Compreende as antecipações recebidas por operações de fornecimento de bens ou prestação de serviços e que ensejem a devolução da quantia recebida, caso a operação não ocorra, nos termos do art. 29, inciso III da LC 101/2000 com imposto sob serviço de qualquer natureza para respectiva apropriação do recurso. |
|||||||
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
Dados: 2023.04.10 10:06:51 -03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:107.250.674-20
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491
Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491
Dados: 2023.04.10 10:10:43 -03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Contador
CRC/RN-3.476-O
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação: 1884-1438-078 |
|
|
Anexo 18 - Demonstrativo do Fluxo de Caixa |
||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||
|
Despesa realizada: Paga |
||
|
|
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
|
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS |
||
|
Ingressos |
39.917.845,39 |
31.784.851,38 |
|
Receita tributária |
719.299,29 |
382.192,92 |
|
Receita de contribuições |
1.367.399,58 |
977.106,06 |
|
Receita de patrimonial |
0,00 |
0,00 |
|
Receita agropecuária |
0,00 |
0,00 |
|
Receita industrial |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de serviços |
0,00 |
0,00 |
|
Remuneração das disponibilidades |
484.903,57 |
93.049,23 |
|
Outras receitas derivadas e originárias |
57.620,54 |
26.457,99 |
|
Transferências recebidas |
24.662.717,35 |
20.318.376,80 |
|
Outros ingressos operacionais |
12.625.905,06 |
9.987.668,38 |
|
Desembolsos |
39.787.970,29 |
28.253.194,67 |
|
Pessoal e demais despesas |
25.296.511,24 |
17.132.014,12 |
|
Juros e encargos da dívida |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências concedidas |
2.193.742,79 |
1.460.148,00 |
|
Outros desembolsos operacionais |
12.297.716,26 |
9.661.032,55 |
|
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I) |
129.875,10 |
3.531.656,71 |
|
|
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
|
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS |
||
|
Ingressos |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de bens |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos |
0,00 |
0,00 |
|
Outros ingressos de investimentos |
0,00 |
0,00 |
|
Desembolsos |
1.585.419,62 |
352.545,61 |
|
Aquisição de ativo não circulante |
1.585.419,62 |
352.545,61 |
|
Concessão de empréstimos e financiamentos |
0,00 |
0,00 |
|
Outros desembolsos de investimentos |
0,00 |
0,00 |
|
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimentos (II) |
-1.585.419,62 |
-352.545,61 |
|
|
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
|
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS |
||
|
Ingressos |
1.013.171,87 |
779.912,00 |
|
Operações de crédito |
0,00 |
0,00 |
|
Integralização do capital social de empresas dependentes |
0,00 |
0,00 |
|
Outros ingressos de financiamentos |
1.013.171,87 |
779.912,00 |
|
Desembolsos |
715.261,48 |
527.600,29 |
|
Amortização/Refinanciamento da dívida |
715.261,48 |
527.600,29 |
|
Outros desembolsos de financiamentos |
0,00 |
0,00 |
|
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III) |
297.910,39 |
252.311,71 |
|
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (IV) = (I + II + III) |
-1.157.634,13 |
3.431.422,81 |
|
Caixa e equivalente de caixa inicial (V) |
4.895.361,20 |
1.743.246,52 |
|
Caixa e equivalente de caixa final (IV + V) |
3.737.727,07 |
5.174.669,33 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação: 1884-1438-078 |
|
|
Anexo 18 - Demonstrativo do Fluxo de Caixa |
||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||
|
Despesa realizada: Paga |
||
|
|
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
|
QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS |
||
|
Transferências correntes recebidas |
|
|
|
Intergovernamentais |
16.009.275,69 |
14.560.580,83 |
|
da união |
14.132.471,02 |
12.557.284,64 |
|
de estados e distrito federal |
1.876.804,67 |
2.003.296,19 |
|
de municípios |
0,00 |
0,00 |
|
Intragovernamentais |
2.330.947,34 |
1.582.949,66 |
|
Outras transferências correntes recebidas |
6.322.494,32 |
4.174.846,31 |
|
Total das transferências correntes recebidas |
24.662.717,35 |
20.318.376,80 |
|
Transferências concedidas |
|
|
|
Intergovernamentais |
28.581,63 |
7.436,04 |
|
a união |
0,00 |
0,00 |
|
a estados e distrito federal |
0,00 |
0,00 |
|
a municípios |
28.581,63 |
7.436,04 |
|
Intragovernamentais |
2.013.161,16 |
1.395.711,96 |
|
Outras transferências |
152.000,00 |
57.000,00 |
|
Total das transferências concedidas |
2.193.742,79 |
1.460.148,00 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
|
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação: 1884-1438-078 |
|
|
Anexo 18 - Demonstrativo do Fluxo de Caixa |
||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
||
|
Despesa realizada: Paga |
||
|
|
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
|
QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO |
||
|
Legislativo |
960.560,13 |
787.079,26 |
|
Judiciário |
103.673,88 |
107.852,42 |
|
Essencial a justiça |
0,00 |
0,00 |
|
Administração |
3.042.994,50 |
1.774.419,53 |
|
Defesa nacional |
0,00 |
0,00 |
|
Segurança pública |
0,00 |
0,00 |
|
Relações exteriores |
0,00 |
0,00 |
|
Assistência social |
649.047,08 |
486.880,84 |
|
Previdência social |
3.799.281,19 |
3.030.983,47 |
|
Saúde |
6.312.186,30 |
4.530.520,03 |
|
Trabalho |
206.367,43 |
163.482,65 |
|
Educação |
6.903.630,64 |
4.393.144,02 |
|
Cultura |
284.332,59 |
74.319,52 |
|
Direito da cidadania |
0,00 |
0,00 |
|
Urbanismo |
2.559.550,63 |
1.394.966,77 |
|
Habitação |
0,00 |
0,00 |
|
Saneamento |
0,00 |
0,00 |
|
Gestão ambiental |
89.541,82 |
69.632,90 |
|
Ciência e tecnologia |
0,00 |
0,00 |
|
Agricultura |
251.173,10 |
144.900,67 |
|
Organização agrária |
0,00 |
0,00 |
|
Indústria |
0,00 |
0,00 |
|
Comércio e serviços |
0,00 |
0,00 |
|
Comunicação |
0,00 |
0,00 |
|
Energia |
116.912,79 |
105.615,45 |
|
Transportes |
0,00 |
5.214,72 |
|
Desportos e lazer |
17.259,16 |
63.001,87 |
|
Encargos especiais |
0,00 |
0,00 |
|
Total dos desembolsos de pessoal e demais despesas por função |
25.296.511,24 |
17.132.014,12 |
|
|
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
|
QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
||
|
Juros e correção monetária da dívida interna |
0,00 |
0,00 |
|
Juros e correção monetária da dívida externa |
0,00 |
0,00 |
|
Outros encargos da dívida |
0,00 |
0,00 |
|
Total dos juros e encargos da dívida |
0,00 |
0,00 |
|
Nota: Considerados os valores intra-orçamentários |
||
|
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores |
||
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
Dados: 2023.04.10 10:07:21 -03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:107.250.674-20
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491
Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491
Dados: 2023.04.10 10:11:10 -03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Contador
CRC/RN-3.476-O
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
|||||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
Usuário:CLEBIO CARVALHO DE AMORIM |
||||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
Chave de autenticação:2138-9067-394 |
||||||||
|
Anexo 19 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido |
|||||||||
|
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 |
|||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Patrimônio Social e Capital Social |
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) |
Reserva de Capital |
Ajuste de Avaliação Patrimonial |
Reservas de Lucros |
Demais Reservas |
Resultados Acumulados |
Ações / Cotas em tesouraria |
TOTAL |
|
Saldos iniciais |
|
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-55.833.267,43 |
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-55.833.267,43 |
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Ajustes de exercícios anteriores |
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0,00 |
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Aumento de capital |
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0,00 |
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Resgate / Reemissão de Ações e Cotas |
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0,00 |
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Juros sobre capital próprio |
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0,00 |
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Resultado do exercício |
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-18.971.782,24 |
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-18.971.782,24 |
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Ajustes de avaliação patrimonial |
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0,00 |
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Constituição / Reversão de reservas |
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0,00 |
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Outros |
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0,00 |
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Dividendos a distribuir (R$ ... por ação) |
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0,00 |
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Saldos finais |
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-74.805.049,67 |
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-74.805.049,67 |
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Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores |
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MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA:10725067420
Dados: 2023.04.10 10:07:59 -03'00'
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
CPF:107.250.674-20
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491
Assinado de forma digital por CLEBIO CARVALHO DE AMORIM:29765633491
Dados: 2023.04.10 10:08:43 -03'00'
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Contador
CRC/RN-3.476-O
Publicado por:
Maria Clara Alves Costa Silva
Código Identificador:359C6718