ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2026

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o número 08.168.940/0001-04, com sede à Rua Coronel Felipe Jorge, 20, Centro, Várzea-RN, neste ato representado pelo Senhor Getúlio Luciano Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº 188.309.604-97, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN, CEP: 59.185-000, doravante denominado CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme a classificação da proposta apresentada no Processo Licitatório nº. 026/2026, SRP Pregão Eletrônico nº. 006/2026, homologado em 30/04/2026, resolve registrar os preços oferecido pela empresa, conforme os seguintes termos.

 

1. OBJETO.

 

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de tecidos, aviamentos e materiais de artesanato para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura de Várzea/RN.

 

2. DOS DADOS DA EMPRESA, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

 

2.1.Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

 

EMPRESA: 32.013.412 IVANALDO QUIRINO DO NASCIMENTO

CNPJ/MF N°: 32.013.412/0001-52

TELEFONE: (84) 98774-7946

ENDEREÇO: RUA CLAUDINO DO REGO, N º 03, CENTRO, VÁRZEA/RN, CEP:59.185-000.

E-MAIL: kalineanacleto@gmail.com

REPRESENTANTE LEGAL: IVANALDO QUIRINO DO NASCIMENTO

RG N°. 126799 IMELEC RN

CPF/MF Nº: 914.354.984-53

 

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

QUANT

UNIDADE

VALOR UNIT.(R$)

VALOR TOTAL

(R$)

1

ACRILON MANTA MÉDIO 1.40CM LARGURA, 2CM ESPESSURA

SANTA FÉ

50,00

METROS

22,47

1.123,50

2

ACRILON MANTA GROSSO 3CM ESPESSURA, 1.40CM LARGURA

SANTA FÉ

50,00

METROS

42,42

2.121,00

3

CANETAS PARA TECIDOS VÁRIAS CORES ESTOJO COM 12 CORES

ACRILEX

30,00

UNIDADES

94,97

2.849,10

4

ARGOLA P/CHAVEIRO COM CORRENTE NIQUELADO PCT C/100UND

NYBC

25,00

PACOTES

19,99

499,75

5

ARGOLA P/CHAVEIRO PCT C/100UND

NYBC

50,00

PACOTES

17,66

883,00

6

BARBANTE NYLON NUBLADO OURO/PRATA ALGODÃO CRU 1,2MM 50G COM 100M

EURO ROMA

100,00

METROS

30,27

3.027,00

7

BOÁ DE PENA DE PERU PARA BULESQUE FANCY VÁRIAS CORES

BANDEIRANTE

30,00

UNIDADES

30,98

929,40

8

BOLA CONTA DOURADA EM FIO

LULI

10,00

ROLOS

34,92

349,20

9

BOLA CONTA PRATA EM FIO

LULI

10,00

ROLOS

38,32

383,20

10

BOLA DE ISOPOR 100MM C/10 UND

ISOMIL

10,00

PACOTES

19,99

199,90

11

BOLA DE ISOPOR 130MM

ISOMIL

10,00

PACOTES

24,96

249,60

12

BOLA DE ISOPOR 150MM C/10 UND

ISOMIL

10,00

PACOTES

48,19

481,90

13

BOLA DE ISOPOR 200MM

ISOMIL

10,00

PACOTES

40,81

408,10

14

BOLA DE ISOPOR 250MM

ISOMIL

10,00

PACOTES

30,02

300,20

15

BOLA DE ISOPOR 50MM C/10UND

ISOMIL

10,00

PACOTES

24,13

241,30

16

BOLA DE ISOPOR 75MM

ISOMIL

10,00

PACOTES

27,00

270,00

17

CHAPÉU DE PALHA DESFIADO

KARANDÁ

60,00

UNIDADES

20,82

1.249,20

18

COLA PARA TECIDO PERMANENTE 100G

ACRILEX

50,00

UNIDADES

15,01

750,50

19

CORDÃO DE AGAVE 400MTS CORDA/FIO SISAL 4MM X 1,65M

SISALTEC

20,00

ROLOS

33,38

667,60

20

CORDÃO RABO DE RATO 3MM C/100M – FIO DE SEDA

SÃO JOSÉ

10,00

UNIDADES

20,15

201,50

21

CORDÃO 900GM CRU CORDÃO A-14 ALGODÃO CRU COM 50M

EURO ROMA

20,00

ROLOS

34,17

683,40

22

ESTOLA DE PENA PARA FESTAS, DECORAÇÃO, CASAMENTO

BANDEIRANTE

30,00

UNIDADES

29,98

899,40

23

FITA DE CETIM N01 RL C/10M

PROGRESSO

100,00

ROLOS

1,74

174,00

24

FITA DE CETIM N05 RL C/10M TRADER

PROGRESSO

100,00

ROLOS

4,14

414,00

25

FITA DE CETIM N09 RL C/10M

PROGRESSO

100,00

ROLOS

8,41

841,00

26

FITA DE CETIM N10 ROLO C/10M

PROGRESSO

100,00

ROLOS

9,95

995,00

27

FITA DE CETIM N12 ROLO C/10M

PROGRESSO

100,00

ROLOS

12,56

1.256,00

28

FITA DE CETIM N2 ROLO C/10M

PROGRESSO

100,00

ROLOS

3,31

331,00

29

FITA DE CETIM N3 ROLO C/10M

PROGRESSO

100,00

ROLOS

5,39

539,00

30

FITA DE CETIM N4 ROLO C/10M

PROGRESSO

100,00

ROLOS

3,40

340,00

31

FITA DE CETIM N8 ROLO C/10M

PROGRESSO

100,00

ROLOS

6,22

622,00

32

FITA DECORATIVA 16*50 DE ARQUEAR PET 16MM, 3KG DE SELO

EMBALANDO

100,00

ROLOS

8,37

837,00

33

FITA DECORATIVA 21*50 TAFETÁ 50M X 21MM

FITAS GITEX

100,00

ROLOS

11,19

1.119,00

34

FITA DECORATIVA 32*50 PARA PRESENTE 32MM X 50M

FITAS GITEX

100,00

ROLOS

15,34

1.534,00

35

FITILHO PLÁSTICO CORES VARIADAS RL C/50M 5MM X 50M

EMBALANDO

70,00

ROLOS

2,57

179,90

36

FLORES ARTIFICIAIS VÁRIOS MODELOS

FLORARTE

80,00

UNIDADES

15,34

1.227,20

37

IMÃ PASTILHA PRATA – 8X2MM PCT C/10

MAGTEK

50,00

UNIDADES

4,56

228,00

38

JOGO DE ESTECA AZUL C/4 BOLEADORES

BLUESTAR

250,00

UNIDADES

21,65

5.412,50

39

LANTEJOULA HOLOGRÁFICA N6 METÁLICA BRILHANTE 100M X 6MM

LANTECOR

16,00

ROLOS

45,78

732,48

40

LANTEJOULA HOLOGRÁFICA N8 METÁLICA BRILHANTE 100M X 6MM

LANTECOR

16,00

ROLOS

54,95

879,20

41

LANTEJOULA N6 METÁLICO BRILHANTE RETA REDONDO, COSTURA PAILLETE, CORDA EM ROLO 100M E 6MM

LANTECOR

16,00

ROLOS

46,86

749,76

42

LANTEJOULA N8 METÁLICO BRILHANTE RETA REDONDO, COSTURA PAILLETE, CORDA EM ROLO 100M E 6MM

LANTECOR

16,00

ROLOS

54,95

879,20

43

MASSA P/ BISCUIT 1KG

POLYCOL

10,00

QUILO

24,30

243,00

44

MOLDE DE SILICONE PARA PASTELARIA

BLUESTAR

500,00

UNIDADES

46,53

23.265,00

45

NOVELO DE LA 40G VÁRIAS CORES C/5UND

CIRCULO

25,00

PACOTES

25,05

626,25

46

OLHOS DE BONECA 04 PCT C/50UND ADESIVO RESINADO

MAKE +

20,00

PACOTES

11,69

233,80

47

PALITO DE PICOLÉ C/50UND PONTO QUADRADO

THEOTO

20,00

PACOTES

4,23

84,60

48

PENA DE PAVÃO 45 - 55CM

BANDEIRANTE

100,00

UNIDADES

23,30

2.330,00

49

PENA TIPO FAISÃO RIGNECK 1,20M

BANDEIRANTE

100,00

UNIDADES

58,23

5.823,00

50

PENA TIPO PATO REDONDA VÁRIAS CORES 100G

BANDEIRANTE

40,00

PACOTES

34,09

1.363,60

51

PENA TIPO RABO DE GALO PARA ARTESANATO VÁRIAS CORES

BANDEIRANTE

30,00

PACOTES

31,68

950,40

52

PINCEL 815 02 PELO DE MARTE

CONDOR

30,00

UNIDADES

7,71

231,30

53

PINCEL 815 04 PELO DE MARTE

CONDOR

30,00

UNIDADES

7,67

230,10

54

PINCEL 815 12 PELO DE MARTE

CONDOR

30,00

UNIDADES

25,92

777,60

55

PLUMA DE AVESTRUZ TIPO CHORONA EXTRA BRANCA 25G

BANDEIRANTE

30,00

PACOTES

195,92

5.877,60

56

PLUMA DE AVESTRUZ TIPO COMUM PARA TRAJES DE CARNAVAL 100G

BANDEIRANTE

30,00

PACOTES

117,87

3.536,10

57

SOLVENTE P/PINTURA EM TECIDO 100ML

ACRILEX

10,00

LITROS

11,11

111,10

58

STRASS EM FIO PLÁSTICO

PRECIOSA

8,00

ROLOS

54,355

434,84

59

TIARA ENCAPADA ARQUINHO FORRADA 10MM BRANCA PCT COM 12 UND

SANTA FÉ

10,00

PACOTES

14,18

141,80

60

TINTA BISNAGAS 35ML PARA TECIDO

ACRILEX

30,00

UNIDADES

7,54

226,20

61

TINTA DIMENSIONAL C/ GLITTER RELEVO 3D CORES VARIADAS

ACRILEX

30,00

UNIDADES

18,33

549,90

62

TINTA P/ TECIDO 250ML FOSCA VÁRIAS CORES

ACRILEX

40,00

UNIDADES

16,67

666,80

63

VERNIZ ACRÍLICO BRILHANTE 100ML

ACRILEX

10,00

UNIDADES

8,46

84,60

TOTAL GLOBAL GERAL R$85.845,58 (oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reias e cinquenta e oito centavos).

 

3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

3.1.A Ata de Registro de Preços poderá ser aderida de acordo com o art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

4. VALIDADE DA ATA

 

4.1.A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.

4.2.O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

4.3.Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

4.4.O instrumento contratual de que trata o item 4.1. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

 

5. DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

5.2. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;

5.3. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

5.4. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

 

6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

 

6.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

6.2. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

6.3. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente,no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

6.4. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou

6.5. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

6.6. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

6.7. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

6.8. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

6.9. Por razão de interesse público;

6.10. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

6.11. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.

 

7. DAS PENALIDADES

 

7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

7.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

7.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

8. CONDIÇÕES GERAIS

 

8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

8.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

Várzea/RN, 04 de maio de 2026.

 

Município de Várzea-RN

Orgão Gerenciador

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Constitucional-representante do órgão

Contratante

 

32.013.412 Ivanaldo Quirino do Nascimento

CNPJ/MF N°: 32.013.412/0001-52

IVANALDO QUIRINO DO NASCIMENTO

Representante Legal

Contratada


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:35AE10AD