ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
GABINETE DO(A) PREFEITA
GABINETE DO(A) PREFEITA - PORTARIA N° 215/2026
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis,
Considerando o que o §1º do artigo 85 da seção II do Capítulo IV da Lei Municipal Nº 574/2015 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Rodolfo Fernandes/RN);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de férias ao servidor Tony Cezar Rufino Oliveira – matrícula: 170522-3, ocupante do cargo de Agente de Endemias, relativas ao período aquisitivo de 2025, para serem gozadas no período de 16 de novembro de 2026 a 30 de novembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Palácio “Francisco Germano Filho” – Rodolfo Fernandes/RN, 13 de novembro do ano de 2026.
ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Francisco Matias Inacio de Oliveira Negreiros
Código Identificador:35CD605B