ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 012/2026/PMP/GP
13 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXONERAR o Sr. Daniel Rodrigues de Medeiros, do cargo de Chefe de Departamento de Pavimentação, e dá outras providências.
JOÃO EVARISTO PEIXOTO, Prefeito Municipal de Paraú, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legalmente constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Senhor Daniel Rodrigues de Medeiros, inscrito no CPF/MF nº 016.***.***-31, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Pavimentação, que fora nomeado pela portaria de nº 026/2025 de 06 de janeiro de 2025.
PARAGRAFO ÚNICO – Os efeitos pecuniários retroagirão ao dia 10 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO, em 13 de janeiro de 2026.
JOÃO EVARISTO PEIXOTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Wiltemberg Dantas Alves
Código Identificador:35CF4EE7