ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
RGF 2018 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
|
Prefeitura Municipal de Viçosa |
||
|
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
||
|
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||
|
Período de referência: Janeiro a Dezembro 2018/Semestre Julho-Dezembro |
||
|
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") |
R$ 1,00 |
|
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
VALOR REALIZADO |
|
|
No Semestre de Referência |
Até o Semestre de Referência (a) |
|
|
Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
|
Interna |
0,00 |
0,00 |
|
Externa |
0,00 |
0,00 |
|
Contratual |
0,00 |
0,00 |
|
Interna |
0,00 |
0,00 |
|
Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
0,00 |
0,00 |
|
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
0,00 |
0,00 |
|
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
0,00 |
0,00 |
|
Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹ (I) |
0,00 |
0,00 |
|
Externa |
0,00 |
0,00 |
|
Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
0,00 |
0,00 |
|
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
0,00 |
0,00 |
|
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
0,00 |
0,00 |
|
Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹ (II) |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL (III) |
0,00 |
0,00 |
|
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
Valor |
% Sobre a RCL |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) |
11.696.104,28 |
- |
|
OPERAÇÕES VEDADAS (V) |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa) |
0,00 |
0,00 |
|
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS |
1.871.376,68 |
16,00 |
|
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) |
1.684.239,01 |
14,40 |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
0,00 |
0,00 |
|
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
818.727,30 |
7,00 |
|
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA |
VALOR REALIZADO |
|
|
No Semestre de Referência |
Até o Semestre de Referência (a) |
|
|
Parcelamentos de Dívidas |
0,00 |
0,00 |
|
Tributos |
0,00 |
0,00 |
|
Contribuições Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
|
FGTS |
0,00 |
0,00 |
|
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: Sistema e-Pública (1706-5669-631). Unidade Responsável: . Data da emissão: 15/06/2026 e hora de emissão: 10:19. |
||
|
¹ Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins a contratação de outras operações de crédito |
||
|
ANTÔNIO GOMES DE AMORIM |
HELISON DE OLIVEIRA |
VERA LÚCIA DA SILVA |
|
Prefeito |
Contador |
Controladora |
|
18249604415 |
05095759438 |
36596558487 |
Publicado por:
Adjaine Dantas de Melo
Código Identificador:35FCA15C