PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: P R R COSTA E CIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.588.740/0001-96; OBJETO: execução dos serviços de hospedagem, alimentação, e traslado aos hospitais e clínicas na cidade de Natal/ RN (casa de apoio) para pacientes em Tratamento Fora de Domicílio; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município – FEMURN, podendo ser prorrogado por até dez (10) anos, por se tratar de serviços de necessidade contínua, conforme o art. 107 da Lei nº 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 214.800,00 (Duzentos e quatorze mil e oitocentos reais); Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 06.10.301.0008.2118 – gestão do bloco de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC; Fonte de Recursos:15001002; 16000000;16210000; Programa de Trabalho: melhoria da qualidade dos serviços de saúde; Elemento de Despesa: 339039 – outros serviços de terceiros – PJ; Plano Interno: oferecer uma infraestrutura de saúde de qualidade; NOTA DE EMPENHO: 062603310014.