ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
DISTRATO CONTRATUAL 002/2024

DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024

(Processo Administrativo nº 012/2024)

 

Distrato de contrato entre a Prefeitura Municipal de Japi/RN e a Locatária: a Sra., Amanda Tamires Teixeira, inscrita no CPF: 123.340.034-76.

OBJETO: Locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Japi/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 138, inciso II da Lei nº 14.133/21. Além do disposto na Clausula 11ª, §2º do dispositivo contratual.

RESCISÃO: da data da assinatura, 8 de outubro de 2024.

 

Japi/RN, 8 de outubro de 2024.

 

ASSINATURA:

Simone Fernandes da Silva

Locador

 

Amanda Tamires Teixeira

Locatária


Publicado por:
Gilberto Fernandes de Lima
Código Identificador:370BACF3