ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
DISTRATO CONTRATUAL 002/2024
DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024
(Processo Administrativo nº 012/2024)
Distrato de contrato entre a Prefeitura Municipal de Japi/RN e a Locatária: a Sra., Amanda Tamires Teixeira, inscrita no CPF: 123.340.034-76.
OBJETO: Locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Japi/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 138, inciso II da Lei nº 14.133/21. Além do disposto na Clausula 11ª, §2º do dispositivo contratual.
RESCISÃO: da data da assinatura, 8 de outubro de 2024.
Japi/RN, 8 de outubro de 2024.
ASSINATURA:
Simone Fernandes da Silva
Locador
Amanda Tamires Teixeira
Locatária
Publicado por:
Gilberto Fernandes de Lima
Código Identificador:370BACF3