ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 046/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026
EMENTA: Divulga resultado preliminar de Habilitação documental e contemplação, referente a solicitação de subsídio cultural submetidas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Umarizal, por meio da Secretaria Municipal do Turismo, da Cultura e do Desporto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, orientado pela Comissão de Avaliação e Seleção referente a solicitação de subsídio cultural submetidas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
RESOLVE:
Art. 1º - Resultado preliminar de Habilitação documental e contemplação a solicitação de subsídio cultural submetidas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Art. 2º - Abrir prazo de 3 dias úteis para contestação, pedido de reconsideração ou apresentação de fatos impeditivos, por ventura, cometido pela Comissão de Avalição e Seleção através do e-mail secultuzl@gmail.com
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE e
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, Umarizal/RN, 23 de abril de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito
Resultado preliminar de Habilitação documental e contemplação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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Nº |
PROPONENTE |
CNPJ/CPF |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
AVALIAÇAO DE MÉRITO + HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
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SITUAÇAO |
|
1 |
Brincantes da Arte e Riso |
10.376.369.0001/57 |
Circo |
98,0 |
Classificado- Habilitado |
|
2 |
Associação Grupo Cultural Coração Junino |
20.166.738/0001-30 |
Dança |
56,0 |
Classificado- Habilitado |
|
3 |
Coletivo Invisível de Teatro |
079.753.014-26 |
Teatro |
58,0 |
Classificado- Habilitado |
|
4 |
Grupo Encanto do Nordeste - Umarizal |
19.914.040/0001-77 |
Dança |
57,0 |
Classificado- Habilitado |
|
5 |
Escola de Capoeira Nacional – Origem Angola |
096.269.684-60 |
Capoeira |
65,0 |
Classificado- Habilitado |
|
6 |
Banda Comumraio |
60.976.153/0001-09 |
Música |
52,0 |
Classificado- Habilitado |
Gabinete do Prefeito, Umarizal/RN, 23 de abril de 2026
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito
Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:37652299