ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ATA DA ESCUTA PÚBLICA DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC / PAAR-PNAB DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS - RN

Aos 22 dias do mês de julho de 2024, às 10h, reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para realizar a Escuta Pública relativa ao Plano Anual de Aplicação da Lei Aldir Blanc (PNAB/PAAR 2024). O evento foi iniciado com a fala da Secretária Municipal de Educação e Cultura, Francisca Joelma Vitória de Moura, que deu boas-vindas ao público e introduziu a pauta da reunião. Em seguida, o Técnico da Secretaria, Andriê Alex, falou sobre a Política Nacional Aldir Blanc e sobre o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) e da aplicação dos recursos que constam no Plano de Ação, suas metas e valores correspondentes, a saber: META 1: Ações Gerais – AÇÃO: Obras, Reformas e Aquisição de bens culturais. ATIVIDADE: Aquisição de obras, bens culturais, acervo, arquivo, coleção, imóveis tombados para instalação de equipamento cultural público; realização de obras e reformas em museus, bibliotecas, centros culturais, cinematecas, teatros, territórios arqueológicos, paisagens culturais e outros espaços culturais públicos, nos termos do art. 5º, incisos VIII, IX, X e XII da Lei 14.399/2022, no valor de R$ R$40.397,40 (Quarenta mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Realizado esses esclarecimentos, foi aberto o momento para a fala para os demais presentes, para esclarecimentos, sugestões e deliberações sobre a ação proposta no Plano de Ação, ficando assim definido a redistribuição de valores dentro das Ações Gerais: Obras, Reformas e Aquisição de bens culturais - ATIVIDADE 1 Realizar a reforma e adquirir novos acervos para a Biblioteca Pública Municipal de Lagoa de Velhos/RN, visando melhorar o atendimento e proporcionando acesso a mais um espaço de estudo e acesso à cultura em nosso município, no valor de R$ 30.397,40. Fomento Cultural - ATIVIDADE 2 Realização de Festival de Cultura Popular, visando difundir a cultura popular em nosso município, no valor de R$ 10.000,00, totalizando assim R$ 40.397,40. Superada a etapa das discussões e esclarecimentos, ficou deliberado a concordância sobre o Plano de Ação. Não havendo mais nada a tratar, a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Francisca Joelma Vitória de Moura, deu por encerrada a reunião. Assinaram a lista de presença desta Escuta Pública os participantes constantes na lista de presença, a qual está anexada à presente Ata.

Publicado por:
João Maria Damascena
Código Identificador:391391F3