ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 187 POR INCORREÇÃO NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA

PORTARIA 187/2025 - CMDCA de 14 de agosto de 2025.

 

Nomear membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.

 

A Prefeita Municipal de Passagem/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação atual;

Considerando, que o mandato do CMDCA é de 2 anos;

Considerando, que a última composição do CMDCA teve seu mandato encerrado;

Considerando, a assembleia dos representantes governamentais e da Sociedade Civil, realizada em 11 de agosto de 2025;

Considerando, que cabe ao chefe do poder executivo nomear os membros do CMDCA;

 

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros abaixo para compor, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Passagem/RN:

 

1 – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

Secretaria Municipal do Trabalho da Habitação e Assistência Social

Titular: Vanuza Rejane de Souza – CPF: XXX.534.204-XX

Suplente: Selênia Ofélia Barreto Fagundes- CPF: XXX.632.144-XX

 

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Ana Lucélia Chaves – CPF: XXX.767.244-XX

Suplente: Edilson Amâncio Lima – CPF: XXX.816.094-XX

 

Secretaria Municipal de Finanças

Titular: Diogo da Trindade Chacon – XXX.705.494-XX

Suplente: Josilene Sales dos Anjos Oliveira – CPF: XXX.702.204-XX

 

2 – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Assembleia de Deus

Titular: Maria da Piedade de Souza Silva CPF: XXX.584.684.XX

Suplente: Jaine Chacon Ferreira Farias CPF: XXX.687.524-XX

 

Associação Comunitária de Desenvolvimento Sustentável dos Moradores da comunidade da Lagoa da Esperança

 

Titular: Verônica Geane de Souza Melo – CPF: XXX.239.764-XX

Suplente: Daniela de Souza Melo – CPF: XXX.839.504-XX

 

Igreja Adventista

Titular: Jeremias de Oliveira Souza – CPF: XXX.144.024-XX

Suplente: Maria da Piedade Lima Silva – CPF: XXX.284.687-XX

 

Art. 2º - Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de agosto de 2025.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Passagem/RN, 14 de agosto de 2025.

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita Municipal


Publicado por:
Vanuza Rejane de Souza
Código Identificador:391AC0F7