ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 106/2022

Processo nº: 004041/000046/2026.

Locatário: Município de Guamaré/RN.

Locadora: Ithamara Karmelita de Miranda Siqueira Morais.

CPF Nº: 059.222.434-11.

Objeto do contrato: Locação do imóvel situado à Rua Monsenhor José Tibúrcio, nº 912, Centro, Guamaré/RN, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o funcionamento de sua sede.

Objeto do aditivo: Renovação de locação de imóvel pelo período de 12 (doze) meses.

Vigência: O aditivo tem vigência de 09 de novembro de 2026 a 08 de novembro de 2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária está consignada nos autos do Processo Administrativo concernente ao Orçamento Geral do Município.

PREVISÃO LEGAL: art. 57, II, art. 3º, da Lei nº 8.245/91 e nas demais normas vigentes.

ASSINATURAS:

FABRÍCIO MORAIS DE ARAÚJO - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - LOCATÁRIO

ITHAMARA KARMELITA DE MIRANDA SIQUEIRA MORAIS - LOCADORA

 

Guamaré/RN, 05 de novembro de 2026.


Publicado por:
Isaque Felipe de Oliveira Farias
Código Identificador:39DACF55