ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 154/2026.

Portaria nº 154/2026. Lagoa Salgada/RN, 10 de setembrode 2026.

 

Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providencias.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições Legais conferidas pela Lei Orgânica, e

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar do cargo em comissão de Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SMHRF, do Município de Lagoa Salgada/RN, a senhora FABILIANE GLECIA VIEIRA DO NASCIMENTO FREIRE, portadora do CPF ***.868.064-**.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2026.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

Atenciosamente,

 

FRANCISCO CANINDE FREIRE

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Luciano Jose Araujo da Silva
Código Identificador:3A16C7ED