ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 041, DE 15 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a substituição temporária de Fiscal de Contrato Administrativo de Serviço.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora DAYNA KADJA SILVA DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 0050921, para exercer, temporariamente, as atribuições de Fiscal do Contrato Administrativo, em substituição à servidora Iasmin Soares de Araújo, matrícula nº 0049794, durante o período de suas férias, compreendido entre 15/08//2026 e 31/08/2026.

Art. 2º O servidor designado deverá exercer as atribuições de fiscalização em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, com as normas internas do órgão e com as cláusulas contratuais, respondendo pelos atos praticados durante o período da substituição.

Art. 3º Encerrado o período de férias da Fiscal Titular, este reassumirá automaticamente as atribuições de fiscalização do contrato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Taipu, 15 de agosto de 2026.

 

ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
José Viana Júnior
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