ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI 803/2019

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Construção da Base de Cálculo de Recursos

Valor

I - Receita de Impostos

398.503,00

IPTU

45.000,00

IRRF

120.000,00

ITBI

50.000,00

ISS

183.503,00

II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

0,00

III - Transferências Legais

11.525.000,00

FPM

8.500.000,00

ITR

30.000,00

Transf. Financeira - Lei nº 87/96

45.000,00

ICMS

2.650.000,00

IPVA

150.000,00

IPI

150.000,00

Receita Base de Cálculo do Percentual

11.923.503,00

IV - Transferências Vinculadas

5.205.873,00

Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios

3.363.873,00

Transferência Líquida do FUNDEB

1.842.000,00

Resumo da Aplicação

Subfunção de Governo

 

Ensino Fundamental

5.469.500,00

Educação Infantil

1.358.000,00

Educação de Jovens e Adultos

206.000,00

Outras subfunções

1.405.573,00

Total

8.439.073,00

Deduções

 

Transferências Vinculadas

5.205.873,00

Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio

3.233.200,00

Percentual apurado pela aplicação acima

27,11


Publicado por:
Jussier Carlos de Souza
Código Identificador:3A479AC7