ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2026.
ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: JOÃO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CNPJ sob nº. 43.485.894/0001-60.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA/AULA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE DANÇA, ARTESANATO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À PROMOÇÃO DA CULTURA, INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES.
VALOR TOTAL GLOBAL: R$10.200,00 (dez mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ADMINISTRATIVA:
05.001 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
12.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
PROJETO ATIVIDADE:
22198 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
22352 – SEMANA DA CULTURA;
22060 – PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS;
22110 – MANUTENÇÃO DO PSB-SCFV.
NATUREZA DE DESPESA:
33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSOS:
15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO;
15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 17 de junho de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:3A50CD3E