ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 027, DE 20 DE MARÇO DE 2026
R E S O L V E :
Art. 1º Retificar parcialmente a Portaria nº 037, de 02 de julho de 2024, para atualizar a composição do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Ouro Branco/RN – OUROBRANCOPREV, para o quadriênio 2024–2028, que passa a ser a seguinte:
I – José Magno de Medeiros (Titular) – Representante do Poder Executivo;
II – Anderson Matheus dos Santos Lima (Titular) e Phierce Muller Januário dos Santos (Suplente) – Representantes do Poder Legislativo;
III – Dóris Vânia Silva de Azevedo (Titular) e Kyara Maysa dos Santos Silva (Titular) – Representantes dos Servidores Ativos;
IV – Jaci da Nóbrega Batista (Titular) e Maria de Fátima Araújo da Nóbrega (Suplente) – Representantes dos Servidores Inativos/Pensionistas.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 037/2024, inclusive quanto à presidência e vice-presidência do Conselho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 20 de março de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Interino
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:3A83CDC7