ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 070/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 77 e 78, da Lei nº 202/1992 do Regime Jurídico Único do Servidor Municipal;

CONSIDERANDO, os requerimentos dos servidores abaixo relacionados, solicitando o gozo de férias;

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder ao servidor relacionado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itaú.

Art. 2º. - Determinar ao Setor de Recursos Humanos as providências necessárias ao fiel cumprimento desta Portaria.

Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Itaú/RN, em 01 de abril de 2026.

 

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO

Prefeito Interino do Município de Itaú/RN

 

ANEXO ÚNICO

PORTARIA Nº 070/2026 - GP

 

Nº

SERVIDORES

MATRÍCULA

FÉRIAS

1

ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS

130897

01/04/2026 a 30/04/2026

2

CINTIA CATIANIA SOARES MARTINS HOLANDA

412-8

01/04/2026 a 30/04/2026

3

EDUARDO TARCIANO DA SILVA

636-9

01/04/2026 a 30/04/2026

4

JEAN CARLOS DE LIMA SILVA

882-4

01/04/2026 a 30/04/2026

5

MOSANIELE FERREIRA DOS SANTOS LIMA

1120-0

01/04/2026 a 30/04/2026


Publicado por:
Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza
Código Identificador:3A8EEBD7