ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO – ADESÃO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 - TERMO ADITIVO Nº 001/2026

CONTRATANTE: Município de Poço Branco/RN, inscrito no CNPJ nº 08.311.904/0001-40.

CONTRATADA: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.198.597/0001-07.

OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo ao Contrato nº 025/2025, no valor de R$ 143.330,00 (cento e quarenta e três mil e trezentos e trinta reais), correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 728.830,00 (setecentos e vinte e oito mil e oitocentos e trinta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 04.001 – Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer; Projeto Atividade: 1075 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente; Elemento de Despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001001/15690000/15700000.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

SIGNATÁRIOS:

Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira – pelo Contratante.

Damião Batista do Nascimento – pelo Contratado. 


Publicado por:
Valerio Sampaio Carneiro
Código Identificador:3AAF4B93