ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026

O Município de São Paulo do Potengi/RN, por intermédio do Operador de Compra Direta, torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo de 03 (três) dias úteis, com início em 18 de novembro de 2026, às 08h00min, e encerramento em 24 de novembro de 2026, às 13h00min, nos termos do art. 75, inciso II, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 213/2024, visando à seleção da proposta mais vantajosa, pelo critério de julgamento menor preço global, para Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação, confecção, adequação e instalação de peças decorativas e elementos de iluminação natalina, destinados à realização do projeto “Luzes do Potengi 2026”, no Município de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Termo de Referência poderá ser solicitado através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br. As propostas de preços deverão ser encaminhadas para o e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br. A documentação necessária para fins de habilitação e contratação será solicitada posteriormente, apenas ao proponente cuja proposta for declarada vencedora, nos termos da legislação aplicável.

 

São Paulo do Potengi/RN, 17 de novembro de 2026.

 

MARCOS DIEGO DIAS DA SILVA

Operador de Compra Direta


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Silmax Lei Fonseca de Souza
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