PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2025

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LAVRADA ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AS EMPRESAS HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA; DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI; NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA; EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA; GIULLITE B MEDEIROS ME.

 

O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, inscrito no CadastroNacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 08.096.612/0001-31, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, com sede à Avenida Capitão João Florêncio, n.º 45, na cidade de São Fernando/RN, neste ato representado pela Senhora EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA, nomeada pela PORTARIA N.° 009- GPMSF/2025 de 02/01/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, Edição 3447 de 03/01/2025, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n.º 007.851.174-74, considerando o julgamento da licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2025, Processo Administrativo n.º 2025.01.0017, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade comas disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços Para Possível Aquisição gradual de medicamentos de Farmácia Básica RENAME, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es). A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preçosconsta como anexo a esta Ata.

ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 09.182.725/0001-12 - Endereço: Av: Vereador Raimundo Hargreaves licitacao01@ativahospitalar.com.br - CEP: 36083770 - UF: MG - Município: Juiz de Fora - Telefone: (32) 2101-1567
Código	Produto	Modelo	Marca/Fabricante	Qtde	Valor Unitário	Valor Total
0019	AZITROMICINA 500 MG COMPRIMIDO	AZITROMICINA 500MG CPR REV AZITROPHAR-	PHARLAB	50.000 UND	R$ 0,79	R$ 39.500,00
0051	CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO 500 MG COMPRIMIDO	CIPROFLOXACINO 500MG CPR GEN PRATI	PRATI,DONADUZZI & CIA LTDA	20.000 UND	R$ 0,20	R$ 4.000,00
0061	CLORIDRATO DE METFORMINA 850 MG COMPRIMIDO	METFORMINA 850MG CPR GEN - PRATI	PRATI,DONADUZZI & CIA LTDA	90.000 UND	R$ 0,12	R$ 10.800,00
				TOTAL DO VENCEDOR	R$ 54.300,00

 

CIRUFARMA COMERCIAL LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 40.787.152/0001-09 - Endereço: RUA PRESIDENTE QUARESMA,1105 - CEP: 59031100 - UF: RN - Município: Natal - Telefone: (84) 3213-6910
Código	Produto	Modelo	Marca/Fabricante	Qtde	Valor Unitário	Valor Total
0016	AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 50 MG/ML + 12,5 MG/ML SUSP ORAL 500 MG + 125	E M S	E M S	500 UND	R$ 15,25	R$ 7.625,00
0046	CLORETO DE SÓDIO 0,9% (9 MG/ML) SOLUÇÃO NASAL	NATULAB	NATULAB	600 UND	R$ 1,37	R$ 822,00
0048	CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA 25 MG COMPRIMIDO	E M S	E M S	40.000 UND	R$ 0,04	R$ 1.600,00
0053	CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 25 MG COMPRIMIDO	E M S	E M S	1.000 UND	R$ 1,05	R$ 1.050,00
0067	CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 4 MG COMPRIMIDO	LEGRAND-E M S	LEGRAND-E M S	3.000 UND	R$ 0,24	R$ 720,00
0068	CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 8 MG COMPRIMIDO	LEGRAND-E M S	LEGRAND-E M S	10.000 UND	R$ 0,28	R$ 2.800,00
0094	FINASTERIDA 5 MG COMPRIMIDO	E M S	E M S	1.000 UND	R$ 0,28	R$ 280,00
0115	LACTULOSE 667 MG/ML XAROPE	AIRELA	AIRELA	500 UND	R$ 6,76	R$ 3.380,00
0129	MESILATO DE DOXAZOSINA 2 MG COMPRIMIDO	E M S	E M S	8.000 UND	R$ 0,09	R$ 720,00
				TOTAL DO VENCEDOR	R$ 18.997,00

 

DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 10.538.476/0001-34 - Endereço: Rua Leonardo Teixeira - CEP: 59607340 - UF: RN - Município: Mossoró - Telefone: (84) 3316-5726
Código	Produto	Modelo	Marca/Fabricante	Qtde	Valor Unitário	Valor Total
0001	ACETATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA 3MG/ML + 3MG/ML SUSP. INJETÁVEL	EUROFARMA	EUROFARMA	400 UND	R$ 4,50	R$ 1.800,00
0002	ACETATO DE HIDROCORTISONA 1% CREME	TEUTO	TEUTO	300 UND	R$ 8,50	R$ 2.550,00
0003	ACICLOVIR 50 MG/G CREME	CIMED	CIMED	200 UND	R$ 2,85	R$ 570,00
0004	ACICLOVIR 200 MG COMPRIMIDO	CIMED	CIMED	3.000 UND	R$ 0,21	R$ 630,00
0015	AMOXICILINA 50 MG/ML PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL	CIMED	CIMED	1.000 UND	R$ 3,34	R$ 3.340,00
0031	CARBAMAZEPINA 200 MG COMPRIMIDO	U. QUÍMICA	U. QUÍMICA	20.000 UND	R$ 0,18	R$ 3.600,00
0036	CARBONATO DE LÍTIO 300 MG COMPRIMIDO	BIOLAB	BIOLAB	10.000 UND	R$ 0,22	R$ 2.200,00
0037	CARVEDILOL 6,25 MG COMPRIMIDO	BIOLAB	BIOLAB	8.000 UND	R$ 0,08	R$ 640,00
0039	CEFALEXINA 500 MG CÁPSULA OU COMPRIMIDO	TEUTO	TEUTO	30.000 UND	R$ 0,65	R$ 19.500,00
0043	CETOCONAZOL 20 MG/G (2%) XAMPU	BELFAR	BELFAR	100 UND	R$ 6,50	R$ 650,00
0050	CLORIDRATO DE BIPERIDENO 2 MG COMPRIMIDO	CRISTÁLIA	CRISTÁLIA	20.000 UND	R$ 0,30	R$ 6.000,00
0056	CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 100 MG COMPRIMIDO	CRISTÁLIA	CRISTÁLIA	4.000 UND	R$ 0,35	R$ 1.400,00
0057	CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20 MG CÁPSULA OU COMPRIMIDO	TEUTO	TEUTO	20.000 UND	R$ 0,07	R$ 1.400,00
0065	CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA 25 MG CÁPSULA	CELLERA	CELLERA	8.000 UND	R$ 0,27	R$ 2.160,00
0066	CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA 75 MG COMPRIMIDO	CELLERA	CELLERA	1.000 UND	R$ 0,69	R$ 690,00
0069	CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25 MG COMPRIMIDO	TEUTO	TEUTO	10.000 UND	R$ 0,18	R$ 1.800,00
0075	DEXAMETASONA 4 MG COMPRIMIDO	TEUTO	TEUTO	7.000 UND	R$ 0,18	R$ 1.260,00
0079	DIGOXINA 0,25 MG COMPRIMIDO	PHARLAB	PHARLAB	5.000 UND	R$ 0,14	R$ 700,00
0091	FENITOÍNA SÓDICA 100 MG COMPRIMIDO	HIPOLABOR	HIPOLABOR	7.000 UND	R$ 0,19	R$ 1.330,00
0093	FENOBARBITAL 100 MG COMPRIMIDO	U. QUÍMICA	U. QUÍMICA	20.000 UND	R$ 0,17	R$ 3.400,00
0118	LEVOTIROXINA SÓDICA 50 MCG COMPRIMIDO	MERCK	MERCK	10.000 UND	R$ 0,37	R$ 3.700,00
0119	LEVOTIROXINA SÓDICA 75 MCG COMPRIMIDO	MERCK	MERCK	10.000 UND	R$ 0,40	R$ 4.000,00
0120	LEVOTIROXINA SÓDICA 100 MCG COMPRIMIDO	MERCK	MERCK	10.000 UND	R$ 0,32	R$ 3.200,00
0121	LORATADINA 10 MG COMPRIMIDO	CIMED	CIMED	30.000 UND	R$ 0,07	R$ 2.100,00
0123	MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 2 MG COMPRIMIDO	HIPOLABOR	HIPOLABOR	8.000 UND	R$ 0,05	R$ 400,00
0130	MESILATO DE DOXAZOSINA 4 MG COMPRIMIDO	GERMED	GERMED	4.000 UND	R$ 0,21	R$ 840,00
0135	MONONITRATO DE ISOSSORBIDA 40 MG COMPRIMIDO	ZYDUS	ZYDUS	3.000 UND	R$ 0,40	R$ 1.200,00
0136	NIFEDIPINO 10 MG CÁPSULA OU COMPRIMIDO	NEOQUÍMICA	NEOQUÍMICA	5.000 UND	R$ 0,11	R$ 550,00
0146	PREDNISONA 20 MG COMPRIMIDO	NEOQUÍMICA	NEOQUÍMICA	30.000 UND	R$ 0,15	R$ 4.500,00
0147	SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL CLORETO DE SÓDIO, GLICOSE ANIDRA, CLORETO DE POTÁSSIO, CITRATO DE SÓDIO DI- HIDRATADO Ó PARA SOLUÇÃO ORAL	NATULAB	NATULAB	5.000 UND	R$ 0,82	R$ 4.100,00
0149	SINVASTATINA 20 MG COMPRIMIDO	MULTILAB	MULTILAB	30.000 UND	R$ 0,08	R$ 2.400,00
0150	SINVASTATINA 40 MG COMPRIMIDO	MULTILAB	MULTILAB	30.000 UND	R$ 0,14	R$ 4.200,00
0151	SUCCINATO DE METROPROLOL 25 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO	BIOLAB	BIOLAB	10.000 UND	R$ 0,36	R$ 3.600,00
0161	SULFATO FERROSO 40 MG COMPRIMIDO	BELFAR	BELFAR	30.000 UND	R$ 0,04	R$ 1.200,00
0162	SULFATO FERROSO 5 MG/ML XAROPE	BELFAR	BELFAR	200 UND	R$ 3,42	R$ 684,00
0167	HIDROCORTISONA 100MG INJETÁVEL	TEUTO	TEUTO	400 UND	R$ 2,91	R$ 1.164,00
0169	MIDAZOLAM 5MG/ML INJETÁVEL	HIPOLABOR	HIPOLABOR	300 UND	R$ 2,24	R$ 672,00
0170	FENITOÍNA 50MG/ML INJETÁVEL	HIPOLABOR	HIPOLABOR	200 UND	R$ 2,50	R$ 500,00
0172	OXCARBAZEPINA 600MG	U. QUÍMICA	U. QUÍMICA	10.000 UND	R$ 1,85	R$ 18.500,00
				TOTAL DO VENCEDOR	R$ 113.130,00

 

Exomed Representação de Medicamentos Ltda | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 12.882.932/0001-94 - Endereço: RUA DAS MOÇAS - CEP: 52120320 - UF: PE - Município: Recife - Telefone: (81) 3117-7773
Código	Produto	Modelo	Marca/Fabricante	Qtde	Valor Unitário	Valor Total
0020	AZITROMICINA 40 MG/ML PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL	COMP	PHARLAB	500 UND	R$ 0,85	R$ 425,00
0045	CLONAZEPAN 2,5 MG/ML SOLUÇÃO ORAL	COMP	PHARLAB	800 UND	R$ 1,85	R$ 1.480,00
0052	CLORIDRATO DE CLINDAMICINA 300 MG CÁPSULA	COMP	PHARLAB	1.000 UND	R$ 0,37	R$ 370,00
0058	CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% (20 MG/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMP	PHARLAB	100 UND	R$ 0,13	R$ 13,00
0072	CLORIDRATO DE TIAMINA 300 MG	COMP	PHARLAB	1.000 UND	R$ 0,10	R$ 100,00
0083	DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML SOLUÇÃO ORAL	COMP	PHARLAB	600 UND	R$ 0,19	R$ 114,00
0163	SULFATO FERROSO 125 MG/ML GOTAS (FERRO ELEMENTAR)	COMP	PHARLAB	200 UND	R$ 0,08	R$ 16,00
0164	AMIODARONA 50MG/ML INJETÁVEL	COMP	PHARLAB	500 UND	R$ 0,11	R$ 55,00
0165	ADRENALINA 1MG/ML INJETÁVEL	COMP	PHARLAB	200 UND	R$ 0,17	R$ 34,00
				TOTAL DO VENCEDOR	R$ 2.607,00

 

F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 07.055.280/0001-84 - Endereço: RUA EDMAR FRANCISCO PEREIRA Nº 508 BAIRRO: AEROPORTO - CEP: 59607240 - UF: RN - Município: Mossoró - Telefone: (84) 3321-5054
Código	Produto	Modelo	Marca/Fabricante	Qtde	Valor Unitário	Valor Total
0011	ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MG COMPRIMIDO	VITAMEDIC	VITAMEDIC	4.000 UND	R$ 0,25	R$ 1.000,00
0014	AMOXICILINA 500 MG COMPRIMIDO OU CÁPSULA	UNICHEM	UNICHEM	40.000 UND	R$ 0,20	R$ 8.000,00
0018	ATENOLOL 50 MG COMPRIMIDO	GEOLAB	GEOLAB	30.000 UND	R$ 0,05	R$ 1.500,00
0025	BENZOILMETRONIDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃO ORAL	VITAMEDIC	VITAMEDIC	200 UND	R$ 5,72	R$ 1.144,00
0038	CARVEDILOL 12,5 MG COMPRIMIDO	BIOLAB	BIOLAB	8.000 UND	R$ 0,08	R$ 640,00
0044	CLARITROMICINA 500 MG CÁPSULA OU COMPRIMIDO	PHARLAB	PHARLAB	500 UND	R$ 1,56	R$ 780,00
0049	CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA 75 MG COMPRIMIDO	CRISTÁLIA	CRISTÁLIA	8.000 UND	R$ 0,24	R$ 1.920,00
0059	CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% (20 MG/ML) GEL	PHARLAB	PHARLAB	100 UND	R$ 5,10	R$ 510,00
0062	CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL	FARMACE	FARMACE	500 UND	R$ 0,80	R$ 400,00
0064	CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 4 MG/ML SOLUÇÃO ORAL	AIRELA	AIRELA	200 UND	R$ 1,66	R$ 332,00
0080	DINITRATO DE ISOSSORBIDA 5 MG COMPRIMIDO SUBLINGUAL	BIOSINTETICA	BIOSINTETICA	5.000 UND	R$ 0,25	R$ 1.250,00
0082	DIPIRONA SÓDICA 500 MG COMPRIMIDO	GREENPHARMA	GREENPHARMA	40.000 UND	R$ 0,12	R$ 4.800,00
0086	ESPIRONOLACTONA 25 MG COMPRIMIDO	EUROFARMA	EUROFARMA	4.000 UND	R$ 0,15	R$ 600,00
0101	GLICLAZIDA 30 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA	PHARLAB	PHARLAB	8.000 UND	R$ 0,19	R$ 1.520,00
0102	GLICLAZIDA 60 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA	PHARLAB	PHARLAB	8.000 UND	R$ 0,34	R$ 2.720,00
0103	GLICOSE 500 MG/ML (50%) SOLUÇÃO INJETÁVEL	FARMACE	FARMACE	500 UND	R$ 0,60	R$ 300,00
0104	GUACO (MIKANIA GLOMERATA SPRENG.) CAPSULA, SOLUÇÃO ORAL, XAROPE	NATULAB	NATULAB	300 UND	R$ 2,38	R$ 714,00
0110	IBUPROFENO 300 MG COMPRIMIDO	VITAMEDIC	VITAMEDIC	6.000 UND	R$ 0,10	R$ 600,00
0131	METIDOPA 250 MG COMPRIMIDO	HIPOLABOR	HIPOLABOR	5.000 UND	R$ 0,34	R$ 1.700,00
0157	SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 40 MG/ML + 8 MG/ML SUSPENSÃO ORAL	VITAMEDIC	VITAMEDIC	300 UND	R$ 3,24	R$ 972,00
				TOTAL DO VENCEDOR	R$ 31.402,00

 

GIULLITE B MEDEIROS | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 21.437.704/0001-04 - Endereço: AV RIO BRANCO - CEP: 59324000 - UF: RN - Município: Jardim de Piranhas - Telefone: (84) 99601-4033
Código	Produto	Modelo	Marca/Fabricante	Qtde	Valor Unitário	Valor Total
0117	LEVOTIROXINA SÓDICA 25 MCG COMPRIMIDO cpr	MERCK	10.000 UND	R$ 0,35	R$ 3.500,00
				TOTAL DO VENCEDOR	R$ 3.500,00

 

HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 33.160.739/0001-10 - Endereço: Rua Manoel Elpidio - CEP: 59300000 - UF: RN - Município: Caicó - Telefone: (84) 98155-4712
Código	Produto	Modelo	Marca/Fabricante	Qtde	Valor Unitário	Valor Total
0005	ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG COMPRIMIDO - AAS	BRASTERAPICA	BRASTERAPICA	30.000 UND	R$ 0,03	R$ 900,00
0007	ÁGUA PARA INJEÇÃO (ÁGUA BIDESTILADA) 10 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL	EQUIPLEX	EQUIPLEX	10.000 UND	R$ 0,22	R$ 2.200,00
0008	ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃO ORAL	PRATI DONADUZZI	PRATI DONADUZZI	200 UND	R$ 1,18	R$ 236,00
0009	ALBENDAZOL 400 MG COMPRIMIDO MASTIGÁVEL	PRATI DONADUZZI	PRATI DONADUZZI	1.000 UND	R$ 0,48	R$ 480,00
0010	ÁLCOOL ETÍLICO 70% SOLUÇÃO	JALLES MACHADO	JALLES MACHADO	800 UND	R$ 5,55	R$ 4.440,00
0017	ATENOLOL 25 MG COMPRIMIDO	PRATI DONADUZZI	PRATI DONADUZZI	30.000 UND	R$ 0,03	R$ 900,00
0021	BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI PÓ PARA SUSP.INJETÁVEL	TEUTO	TEUTO	500 UND	R$ 5,75	R$ 2.875,00
0022	BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000 UI PÓ PARA SUSP INJETÁVEL	TEUTO	TEUTO	300 UND	R$ 6,10	R$ 1.830,00
0023	BENZILPENICILINA POTÁSSICA 5.000.000 UI PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL	BLAU	BLAU	100 UND	R$ 8,47	R$ 847,00
0024	BENZILPENICILINA PROCAÍNA + BENZILPENICILINA POTÁSSICA 300.000 UI + 100.000 UI PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL	BLAU	BLAU	200 UND	R$ 6,25	R$ 1.250,00
0026	BESILATO DE ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO	PRATI DONADUZZI	PRATI DONADUZZI	30.000 UND	R$ 0,03	R$ 900,00
0027	BESILATO DE ANLODIPINO 10 MG COMPRIMIDO	GEOLAB	GEOLAB	30.000 UND	R$ 0,06	R$ 1.800,00
0030	CAPTOPRIL 25 MG COMPRIMIDO	GEOLAB	GEOLAB	30.000 UND	R$ 0,03	R$ 900,00
0040	CEFALEXINA 50 MG/ML SUSPENSÃO ORAL	ABL	ABL	500 UND	R$ 7,39	R$ 3.695,00
0041	CEFTRIAXONA 1 G PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL	BLAU	BLAU	600 UND	R$ 3,30	R$ 1.980,00
0042	CEFTRIAXONA 500 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL	BLAU	BLAU	500 UND	R$ 5,97	R$ 2.985,00
0047	CLORIDRATO DE AMIODARONA 200 MG COMPRIMIDO	GEOLAB	GEOLAB	30.000 UND	R$ 0,38	R$ 11.400,00
0054	CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 40 MG/ML SOL ORAL	CRISTALIA	CRISTALIA	50 UND	R$ 8,12	R$ 406,00
0055	CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 25 MG COMPRIMIDO	CRISTALIA	CRISTALIA	2.000 UND	R$ 0,29	R$ 580,00
0060	CLORIDRATO DE METFORMINA 500 MG COMPRIMIDO	VITAMEDIC	VITAMEDIC	50.000 UND	R$ 0,11	R$ 5.500,00
0063	CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 10 MG COMPRIMIDO	BELFAR	BELFAR	2.000 UND	R$ 0,06	R$ 120,00
0071	CLORIDRATO DE PROPRANOLOL 40 MG COMPRIMIDO	GEOLAB	GEOLAB	20.000 UND	R$ 0,05	R$ 1.000,00
0074	DEXAMETASONA 1 MG/G (0,1%) CREME	PRATI DONADUZZI	PRATI DONADUZZI	1.000 UND	R$ 1,68	R$ 1.680,00
0087	ESPIRONOLACTONA 100 MG COMPRIMIDO	HIPOLABOR	HIPOLABOR	6.000 UND	R$ 0,69	R$ 4.140,00
0089	ESTRIOL 1 MG/G CREME VAGINAL ESTROGÊNIOS CONJULGADOS	HIPOLABOR	HIPOLABOR	300 UND	R$ 9,60	R$ 2.880,00
0092	FENOBARBITAL 40 MG/ML SOLUÇÃO ORAL	CRISTALIA	CRISTALIA	100 UND	R$ 4,37	R$ 437,00
0095	FLUCONAZOL 150 MG CÁPSULA	VITAMEDIC	VITAMEDIC	5.000 UND	R$ 0,60	R$ 3.000,00
0096	FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA 4 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL	FARMACE	FARMACE	500 UND	R$ 1,08	R$ 540,00
0097	PREDNISOLONA SOLUÇÃO ORAL 4,02 MG/ML (EQUIVALENTE A 3 MG/ML DE PREDNISOLONA) SOLUÇÃO ORAL	HIPOLABOR	HIPOLABOR	500 UND	R$ 4,37	R$ 2.185,00
0099	FUROSEMIDA 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL	SANTISA	SANTISA	500 UND	R$ 0,86	R$ 430,00
0100	GLIBENCLAMIDA 5 MG COMPRIMIDO	GEOLAB	GEOLAB	40.000 UND	R$ 0,03	R$ 1.200,00
0107	HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO	GERMED	GERMED	90.000 UND	R$ 0,03	R$ 2.700,00
0111	IBUPROFENO 600 MG COMPRIMIDO	PRATI DONADUZZI	PRATI DONADUZZI	20.000 UND	R$ 0,14	R$ 2.800,00
0112	IBUPROFENO 50 MG/ML SUSPENSÃO ORAL	GEOLAB	GEOLAB	1.000 UND	R$ 2,09	R$ 2.090,00
0113	ITRACONAZOL 100 MG CÁPSULA	GEOLAB	GEOLAB	600 UND	R$ 0,75	R$ 450,00
0122	LOSARTANA POTÁSSICA 50 MG COMPRIMIDO	PRATI DONADUZZI	PRATI DONADUZZI	98.000 UND	R$ 0,03	R$ 2.940,00
0124	MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG/ML SOLUÇÃO ORAL OU XAROPE	NATULAB	NATULAB	800 UND	R$ 1,63	R$ 1.304,00
0125	MALEATO DE ENALAPRIL 5 MG COMPRIMIDO	BELFAR	BELFAR	10.000 UND	R$ 0,03	R$ 300,00
0126	MALEATO DE ENALAPRIL 10 MG COMPRIMIDO	HIPOLABOR	HIPOLABOR	40.000 UND	R$ 0,04	R$ 1.600,00
0127	MALEATO DE ENALAPRIL 20 MG COMPRIMIDO	BELFAR	BELFAR	40.000 UND	R$ 0,04	R$ 1.600,00
0132	METRONIDAZOL 100 MG/G (10%) GEL VAGINAL	PRATI DONADUZZI	PRATI DONADUZZI	200 UND	R$ 5,87	R$ 1.174,00
0133	METRONIDAZOL 250 MG COMPRIMIDO	PRATI DONADUZZI	PRATI DONADUZZI	5.000 UND	R$ 0,17	R$ 850,00
0137	NISTATINA 100.000 UI/ML SUSPENSÃO ORAL	PRATI DONADUZZI	PRATI DONADUZZI	300 UND	R$ 4,13	R$ 1.239,00
0138	NITRATO DE MICONAZOL 2% (20 MG/G) CREME VAGINAL	GEOLAB	GEOLAB	200 UND	R$ 7,87	R$ 1.574,00
0141	OMEPRAZOL 20 MG CÁPSULA	GEOLAB	GEOLAB	95.000 UND	R$ 0,07	R$ 6.650,00
0142	PARACETAMOL 500 MG COMPRIMIDO	GEOLAB	GEOLAB	15.000 UND	R$ 0,07	R$ 1.050,00
0143	PARACETAMOL 200 MG/ML SOLUÇÃO ORAL	NATULAB	NATULAB	800 UND	R$ 1,08	R$ 864,00
0148	SINVASTATINA 10 MG COMPRIMIDO	PHARLAB	PHARLAB	10.000 UND	R$ 0,07	R$ 700,00
0154	SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA 100 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL	BLAU	BLAU	500 UND	R$ 2,92	R$ 1.460,00
0155	SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA 500 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL	BLAU	BLAU	200 UND	R$ 4,41	R$ 882,00
0156	SULFADIAZINA DE PRATA 10 MG/G (1%) CREME	NATIVITA	NATIVITA	200 UND	R$ 4,11	R$ 822,00
0168	HIDROCORTIZONA 500MG INJETÁVEL	BLAU	BLAU	300 UND	R$ 4,41	R$ 1.323,00
				TOTAL DO VENCEDOR	R$ 98.088,00

 

NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 18.588.224/0001-21 - Endereço: RUA TUIUTI - CEP: 59014160 - UF: RN - Município: Natal - Telefone: (84) 3025-9397
Código	Produto	Modelo	Marca/Fabricante	Qtde	Valor Unitário	Valor Total
0006	ÁCIDO FÓLICO 5 MG COMPRIMIDO	HIPOLABOR	HIPOLABOR	30.000 UND	R$ 0,03	R$ 900,00
0012	ALOPURINOL 100 MG COMPRIMIDO	PRATI DONADUZZI	PRATI DONADUZZI	4.000 UND	R$ 0,15	R$ 600,00
0013	ALOPURINOL 300 MG COMPRIMIDO	PRATI DONADUZZI	PRATI DONADUZZI	2.000 UND	R$ 0,28	R$ 560,00
0028	BROMETO DE IPRATRÓPIO 0,02 MG/DOSE AEROSSOL ORAL 0,25 MG/ML (EQUIVALENTE A 0,202 MG/ML DEIPRATRÓPIO) SOLUÇÃO INALATÓRIA	HIPOLABOR	HIPOLABOR	50 UND	R$ 1,20	R$ 60,00
0029	CABERGOLINA 0,5 MG COMPRIMIDO	GERMED	GERMED	1.000 UND	R$ 6,50	R$ 6.500,00
0032	CARBAMAZEPINA 400 MG COMPRIMIDO	TEUTO	TEUTO	20.000 UND	R$ 0,41	R$ 8.200,00
0033	CARBAMAZEPINA 20 MG/ML SUSPENSÃO ORAL	HIPOLABOR	HIPOLABOR	300 UND	R$ 7,50	R$ 2.250,00
0034	CARBONATO DE CÁLCIO 1.250 MG (EQUIVALENTE A 500 MG DE CÁLCIO) COMPRIMIDO	AIRELA	AIRELA	5.000 UND	R$ 0,13	R$ 650,00
0035	CARBONATO DE CÁLCIO 1.250 MG + COLECALCIFEROL 400 UI (EQUIVALENTE A 500 MG DE CÁLCIO + 400 UI COLECALCIFEROL) COMPRIMIDOS	AIRELA	AIRELA	5.000 UND	R$ 0,13	R$ 650,00
0076	DEXAMETASONA 0,1 MG/ML ELIXIR	FARMACE	FARMACE	600 UND	R$ 2,00	R$ 1.200,00
0077	DIAZEPAM 5 MG COMPRIMIDO	BIOCHIMICO	BIOCHIMICO	10.000 UND	R$ 0,05	R$ 500,00
0078	DIAZEPAM 10 MG COMPRIMIDO	SANTISA	SANTISA	30.000 UND	R$ 0,04	R$ 1.200,00
0081	DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL	HIPOLABOR	HIPOLABOR	1.000 UND	R$ 0,65	R$ 650,00
0084	DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 250 MCG/DOSE AEROSSOL OU SPRAY	GIENMARK	GIENMARK	50 UND	R$ 36,50	R$ 1.825,00
0090	ETINILESTRADIOL + LEVONORGESTREL 0,03 MG + 0,15 MG COMPRIMIDO OU	CIFARMA	CIFARMA	6.000 UND	R$ 0,15	R$ 900,00
	DRÁGEA
0098	FUROSEMIDA 40 MG COMPRIMIDO	PRATI DONADUZZI	PRATI DONADUZZI	20.000 UND	R$ 0,05	R$ 1.000,00
0105	HALOPERIDOL 5 MG COMPRIMIDO	UNIÃO QUIMICA	UNIÃO QUIMICA	10.000 UND	R$ 0,13	R$ 1.300,00
0106	HALOPERIDOL 2 MG/ML SOLUÇÃO ORAL	UNIÃO QUIMICA	UNIÃO QUIMICA	500 UND	R$ 4,00	R$ 2.000,00
0108	HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 61,5 MG/ML SUSPENSÃO ORAL	AIRELA	AIRELA	200 UND	R$ 2,19	R$ 438,00
0114	IVERMECTINA 6 MG	VITAMEDIC	VITAMEDIC	10.000 UND	R$ 0,83	R$ 8.300,00
0116	LEVODOPA + CARBIDOPA 250 MG + 25 MG	TEUTO	TEUTO	1.000 UND	R$ 0,77	R$ 770,00
0134	METRONIDAZOL 400 MG COMPRIMIDO	LEGRAND	LEGRAND	1.000 UND	R$ 0,29	R$ 290,00
0140	ÓLEO MINERAL ÓLEO	AIRELA	AIRELA	300 UND	R$ 2,80	R$ 840,00
0144	PERMETRINA 50 MG/G (5%) LOÇÃO	NATIVITA	NATIVITA	200 UND	R$ 3,50	R$ 700,00
0145	PREDNISONA 5 MG	HIPOLABOR	HIPOLABOR	2.000 UND	R$ 0,06	R$ 120,00
0152	SUCCINATO DE METROPROLOL 50 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO	CIMED	CIMED	10.000 UND	R$ 0,45	R$ 4.500,00
0158	SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 400 MG + 80 MG COMPRIMIDO	PRATI DONADUZZI	PRATI DONADUZZI	10.000 UND	R$ 0,17	R$ 1.700,00
0160	SULFATO DE SALBUTAMOL 120,5 MCG/DOSE (EQUIVALE A 100 MCG/DOSE DE SALBUTAMOL)	TEUTO	TEUTO	50 UND	R$ 19,00	R$ 950,00
0166	ATROPINA 0,25MG/ML INJETÁVEL	FARMACE	FARMACE	200 UND	R$ 0,70	R$ 140,00
0171	SUCCINILCOLINA 100MG INJETÁVEL	UNIÃO QUIMICA	UNIÃO QUIMICA	200 UND	R$ 37,50	R$ 7.500,00
				TOTAL DO VENCEDOR	R$ 57.193,00

 

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

3.1. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no total de Valor Total: R$ 379.217,00 (Trezentos e setenta e nove mil, duzentos e dezessete reais)

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

4.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

4.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis comos valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133, de 2021; e

4.1.3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada

 

após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

4.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elaspossam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitadaem até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

4.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

4.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.

Dos limites para as adesões

4.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgãoou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

4.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãosou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

4.8. A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias, não ficando sujeita ao limite de que trata o item 4.7, desde que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133, de2021. Vedação a acréscimo de quantitativos

4.9. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registrode preços.

5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será até 31/12/2025, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigênciaestabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos

 

orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar1 (um) exercício financeiro.

5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

5.4. Após a homologação da licitação deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:

5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos doadjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela;

5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes oudos fornecedores que:

5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens com preços iguais aos doadjudicatário, observada a classificação da licitação; e

5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.

5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.

5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.

5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.

5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:

5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e

5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.

5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

5.9. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições

 

estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133, de 2021.

5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital edisponibilizada no Sistema de Registro de Preços.

5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.

5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá:

5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou

5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.

5.13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOSREGISTRADOS

6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

6.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

6.1.3. Na hipótese de previsão no edital de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

 

6.1.3.1. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;

6.1.3.2. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

7.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

7.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilitede cumprir o compromisso.

7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condiçõesinicialmente pactuadas.

7.2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.

7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.

 

7.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NAATA DE REGISTRO DE PREÇOS

8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.

8.2. O remanejamento somente poderá ser feito:

8.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou

8.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.

8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.

8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto Federal nº 11.462, de 2023.

8.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.

8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente doremanejamento dos itens.

8.7. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS

 

PREÇOS REGISTRADOS

9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto Federal nº 11.462, de 2023; ou

9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

9.4.1. Por razão de interesse público;

9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preçode mercado se tornar superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto Federal nº 11.462, de 2023.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

10.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

10.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto Federal nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade

 

participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto Federal nº 11.462, de 2023).

10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciadorqualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

11. CONDIÇÕES GERAIS

11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em duas vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

 

São Fernando/RN, 07/03/2025.

 

GENILSON MEDEIROS MAIA

Prefeito Municipal

 

HOSP MEDICAL LTDA

CNPJ 33.160.739/0001-10

 

CIRUFARMA COMERCIAL LTDA

CNPJ 40.787.152/0001-09

 

DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ 10.538.476/0001-34

 

F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI

CNPJ 07.055.280/0001-84

 

NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI

CNPJ 18.588.224/0001-21

 

ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA

CNPJ 09.182.725/0001-12

 

EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ 12.882.932/0001-94

 

GIULLITE B MEDEIROS

CNPJ 21.437.704/0001-04