ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE PUREZA/RN.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, realizou procedimento de habilitação jurídica dos proponentes selecionados no Edital de Chamada Pública nº 002/2023,que teve como objetoa seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, para incentivar as diversas formas de manifestações culturais domunicípio de Pureza/RN. Considerando que após análise dos documentos e comprovações de regularidade fiscais, foi visto que os (as) proponentes atenderam todos os requisitos do edital. O Presidente e os demais membros da Comissão declaram HABILITADOS e INABILITADOS os participantes abaixo citados:
|
Nº |
NOME DO PROPONENTE |
NOME DO PROJETO |
CPF/CNPJ |
CATEGORIA |
SITUAÇÃO |
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01 |
CARLOS JOSE DOS SANTOS |
MUSICA AMOR COVARDE |
102.998.914-10 |
VIDEOCLIPE |
INABILITADO* |
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02 |
CLAUDIO HENRIQUE LOPES DA ROCHA |
ESCOLAS QUE QUEREMOS |
24.275.721.0001/72 |
DOCUMENTÁRIO |
HABILITADO |
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03 |
FRANCIMARIO REGIS DOS SANTOS |
VIDEO DO SWING MORAL |
228.122.874-37 |
VIDEOCLIPE |
HABILITADO |
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04 |
FRANCISCA EDNEIDE DE SOUZA DA C CARVALHO |
CINEMA ITINERANTE / CINEMA DE RUA PARA AS COMUNIDADES |
42.993.301.0001/03 |
CIMENA ITINERANTE |
HABILITADO |
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05 |
FRANCISCA EDNEIDE DE SOUZA DA C CARVALHO |
PROJETO DE EXECUÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO |
42.993.301.0001/03 |
CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO |
HABILITADO |
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06 |
JEDIAEL ALVES DA SILVA |
ENTRE HISTÓRIAS E PAISAGENS: AS MEMÓRIAS VIVAS DE UMA COMUNIDADE |
073.599.884-11 |
DOCUMENTÁRIO |
HABILITADO |
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07 |
JEDIAEL ALVES DA SILVA |
SONS E CORES DE PUREZA |
073.599.884-11 |
VIDEOCLIPE |
HABILITADO |
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08 |
RONIEDSON GOIANA DO NASCIMENTOS |
VIDEO DE PUBLICIDADE |
017.615.454-00 |
VIDEOCLIPE |
HABILITADO |
* NÃO APRESENTOU A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS ESTADUAIS E A DÍVIDA ATIVA DO ESTADO.
Pureza/RN, 29 de janeiro de 2024.
ALAN FERREIRA DE FRANÇA
Subsecretário Municipal de Cultura
Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:3AE497FA