ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
TERMO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Termo de Autorização da Contratação Direta e do Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026, publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, em razão de erro material na indicação do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da entidade contratada.
A publicação original do Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026 ocorreu no dia 22 de julho de 2026, na Edição nº 3839, sob o Código Identificador nº 25CF673E.
ONDE SE LÊ:
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE – SEBRAE/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 05.060.774/0001-10.
LEIA-SE:
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE – SEBRAE/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.060.774/0001-10.
A presente correção aplica-se ao Termo de Autorização da Contratação Direta e ao Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026, permanecendo ratificadas e inalteradas todas as demais informações, condições e disposições constantes dos referidos atos.
Várzea/RN, 22 de julho de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:3B06933B