ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2026

PROCESSO Nº 90/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pallet plástico monobloco.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN

CNPJ: 08.354.383/0001-08

CONTRATADO(A): 26.901.105 LEONARDO DA SILVA TOLEDO

CNPJ: 26.901.105/0001-05

VALOR GLOBAL: R$ 14.991,75 (quatorze mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE

05.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO

2010 – Manutenção do Ensino Fundamental

NAT. /DESPESA

3.3.90.30– MATERIAL DE CONSUMO 

FONTE

1500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

1573.0000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

 

 

PROJETO

2024 – Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE

NAT. /DESPESA

3.3.90.30– MATERIAL DE CONSUMO 

FONTE

1500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

PROJETO

2093 – Manutenção do Ensino Infantil - PRE ESCOLA

NAT. /DESPESA

3.3.90.30– MATERIAL DE CONSUMO 

FONTE

1500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

UNIDADE

03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

PROJETO

2003 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

NAT. /DESPESA

3.3.90.30– MATERIAL DE CONSUMO 

FONTE

1500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21.

 

Montanhas/RN, 13 de novembro de 2026

 

ANTONIO MARCOLINO NETO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Roberta da Silva Santos
Código Identificador:3B3AADED