PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 –PMJ

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JANDUÍS (PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS), Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF sob o n º 08.349.003/0001-47, com sede na Rua do Sul, 159, Dr. Onésimo Maia - Janduís/RN, CEP 59.690-000.

 

CONTRATADA: MARCIA TECIANA DE BRITO ALVES, brasileira, solteira, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 036.079.734-23 e do RG nº 1.728.523 - SSP/RN com endereço na Rua do Sul, 275, Bairro Centro – Janduís/RN - CEP: 59.690-000.

 

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento se trata da contratação temporária do servidor, para atuar na função de ASSISTENTE SOCIAL DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SEMSAB, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da Lei Municipal nº 708/2025, art. 21, cumulado com o art. 37, IX da Constituição Federal.

 

SALÁRIO BASE: R$ 2.371.88 (dois mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos)

INSALUBRIDADE: R$ 151,80 (cento e cinquenta e um reais e oitenta centavos)

GRATIFICAÇÃO: R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais)

INCENTIVO COMPLEMENTO Q APS – ICQA: R$ 210,93 (duzentos e dez reais e noventa e três centavos)

 

VALOR MENSAL: R$ 3.169,61 (três mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos)

VALOR GLOBAL: R$ 9.508.83 (nove mil quinhentos e oito reais e oitenta e três centavos)

 

VIGÊNCIA: 01 de julho a 30 de setembro de 2025.

 

Janduís/RN, 01 de julho de 2025.

 

ELVÉCIO GURGEL DE SALES

Prefeito Municipal