ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOS
LEI ORDINARIA Nº 1052 ANEXO 5 - METAS_FISICAS_E_FISCAIS_DA_DESPESA_LDO_POR_ACOES

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2000-2121-027

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2024

Ação: 1.1 Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo

Objetivo: Reforma do Predio sede do Poder Legislativo para melhor comodidade aos parlamentares, servidores e proporcionar uma melhoria no atedendimento a população.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Classificação Funcional

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Classificação Programática

Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Objetivo: Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria da infraestrutura física, dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Executivo.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

3879 1 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

25,00

3896 1 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

25,00

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

132.000,00

Total:

132.000,00

Ação: 1.2 Aquisição de Veículos

Objetivo: Servir as necessidades de deslocamento dos servidores e vereador presidente a serviço da Casa Legislativa.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Classificação Funcional

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Classificação Programática

Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL Objetivo: Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria da infraestrutura física, dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Executivo.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

3880 2 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

3 - Veiculo

UNID

Anual

1,00

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

82.500,00

Total:

82.500,00

Ação: 1.4 Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes

Objetivo: Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4695 48 - Ampliação à infraestrutura de comercialização das áres rurais

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

22.000,00

Total:

22.000,00

Ação: 1.5 Ampliação do Programa de Cisternas

Objetivo: Ampliação do Programa de Cisternas

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4701 50 - Construção de cisternas

2 - Unidade

UNID

Anual

4,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

33.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

55.000,00

Total:

88.000,00

Ação: 1.6 Construção de Abatedouro Público

Objetivo: Construção de Matadouro Público

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4971 53 - Construção de Matadouro

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

1.100.000,00

Total:

1.100.000,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

71.500,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

1.470.439,50

Total:

1.541.939,50

Ação: 1.7 Construção e ampliação de açudes e barragens

Objetivo: Construção e ampliação de açudes e barragens

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4776 54 - Ampliação de açudes e barragens

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

25,00

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

55.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

165.000,00

Total:

220.000,00

Ação: 1.8 Construção de aterro sanitário

Objetivo: Construção de aterro sanitário

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4927 55 - Construção de aterro sanitário

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

25,00

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

16.500,00

Total:

16.500,00

Classificação Programática

Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

Objetivo: Promover o meio ambiente em todas as esferas da sociedade, ampliando a concepção de proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as futuras gerações.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4791 55 - Construção de aterro sanitário

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

25,00

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

11.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

110.000,00

Total:

121.000,00

Ação: 1.9 Reforma e ampl. das instalações físicas da Sec. Desenvolv. Rural e Meio Ambiente

Objetivo: Reforma e ampliação das instalações físicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4792 56 - Manutenção das instalações da Secretaria

8 - Serviços de manutenção Metro Quadrado

 

Anual

25,00

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

22.000,00

Total:

22.000,00

Ação: 1.10 Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel

Objetivo: Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4499 57 - Ampliação da parede do açude Pessoa

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

25,00

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

33.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

88.000,00

Total:

121.000,00

Ação: 1.11 Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa

Objetivo: Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4510 58 - Serviços de melhoria da infra estrutura da Lagoa

8 - Serviços de manutenção Metro Quadrado

 

Anual

25,00

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

27.500,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

110.000,00

Total:

137.500,00

Ação: 1.12 Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais

Objetivo: Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4513 59 - Serviços de manutenção das estrada vicinais

9 - Estradas vicinais

Km

Anual

25,00

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

27.500,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

110.000,00

Total:

137.500,00

Ação: 1.13 Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos

Objetivo: Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4520 60 - Reforma da praça de eventos

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

25,00

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

11.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

110.000,00

Total:

121.000,00

Ação: 1.14 Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município

Objetivo: Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4523 61 - Serviços de asfalto nas estrada do Municipio

10 - Estradas asfaltadas

Km

Anual

25,00

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

55.000,00

17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

165.000,00

Total:

220.000,00

Ação: 1.15 Construção e recomposição de calçamento e meio-fio

Objetivo: Construção e recomposição de calçamento e meio-fio

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4528 62 - Construção e recomposição de calçamento

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

25,00

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

55.000,00

17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

165.000,00

Total:

220.000,00

Ação: 1.16 Construção de mirante

Objetivo: Construção de mirante

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4529 63 - Obras de construção do mirante

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

25,00

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

33.000,00

17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

110.000,00

Total:

143.000,00

Ação: 1.17 Construção de paradas de ônibus e alternativos

Objetivo: Construção de paradas de ônibus e alternativos

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4530 64 - Construção de paradas de onibus

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

11.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

55.000,00

Total:

66.000,00

Ação: 1.18 Construção de pórtico

Objetivo: Construção de pórtico

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4531 65 - Construção de Pórtico na estrada da cidade

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

11.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

55.000,00

Total:

66.000,00

Ação: 1.20 Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros

Objetivo: Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4537 67 - Construção de passagens moolhadas

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

50,00

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

22.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

55.000,00

Total:

77.000,00

Ação: 1.21 Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário

Objetivo: Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4540 68 - Construção do terminal rodoviário

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

60,00

Total:

60,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

2024

17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

110.000,00

17030000 - Outras Transfências de Convêncios ou de Instrumentos Congêneres de Outras Entidades -

 

82.500,00

Total:

192.500,00

Ação: 1.22 Construção, melhorias e restauração de praças

Objetivo: Construção, melhorias e restauração de praças

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4545 69 - Construção e restauração de praças

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

11.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

110.000,00

Total:

121.000,00

 

Ação: 1.23 Construção, ampliação e adequação de prédios públicos

Objetivo: Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4550 70 - Construção e recuperaçãoo de prédios público

8 - Serviços de manutenção

Metro Quadrado

Anual

50,00

 

 

 

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

16.500,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

110.000,00

 

 

 

Total:

126.500,00

Ação: 1.24 Repasse Finaneiro a Municipios

Objetivo: Transferencias financeira para o Municipio de Pau dos Ferros com objetivo de custear despesas da Maternidade Santa Luisa de Marilac

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

88.000,00

 

 

 

Total:

88.000,00

Ação: 1.25 Aquis.de terreno para construção e/ou ampliação do cemitério público

Objetivo: Aquisição de terreno para construção ou ampliação do cemitério publico Municipal

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

165.000,00

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

-

166.948,00

 

 

 

Total:

331.948,00

Ação: 1.26 Pavimentação, recomposição e drenagem na zona urbana e rural

Objetivo: Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4568 71 - Manutenção das ruas da zona urbana

8 - Serviços de manutenção

Metro Quadrado

Anual

300,00

 

 

 

Total:

300,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

27.500,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

165.000,00

 

 

 

Total:

192.500,00

Ação: 1.27 Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais

Objetivo: Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4580 72 - Realização de obras de manutenção das estradas vicinais

9 - Estradas vicinais

Km

Anual

20,00

 

 

 

Total:

20,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

27.500,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

121.000,00

 

 

 

Total:

148.500,00

Ação: 1.28 Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal

Objetivo: Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4581 73 - Reforma e manutenção do mercado público

8 - Serviços de manutenção

Metro Quadrado

Anual

100,00

 

 

 

Total:

100,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

16.500,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

110.000,00

 

 

 

Total:

126.500,00

Ação: 1.29 Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel

Objetivo: Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4597 74 - Adeuação do acesso ao açude pessoa

8 - Serviços de manutenção

Metro Quadrado

Anual

300,00

 

 

 

Total:

300,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

16.500,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

110.000,00

 

 

 

Total:

126.500,00

Ação: 1.30 Urbanização e Adequação de acessos à cidade

Objetivo: Urbanização e Adequação de acessos à cidade

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4596 75 - Urbanização e adequação de acessoa a entrada da cidade

8 - Serviços de manutenção

Metro Quadrado

Anual

50,00

 

 

 

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

22.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

110.000,00

 

 

 

Total:

132.000,00

Ação: 1.31 Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa

Objetivo: Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4606 76 - Urbanização do acesso do parque da lagoa

8 - Serviços de manutenção

Metro Quadrado

Anual

50,00

 

 

 

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

22.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

110.000,00

 

 

 

Total:

132.000,00

Ação: 1.32 Aquisição de veículos

Objetivo: Veiculo adquirido

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4613 77 - Aquisição de veiculos

3 - Veiculo

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

110.000,00

 

 

 

Total:

110.000,00

Ação: 1.33 Reaparelhamento e informatização da SEDURB

Objetivo: Reaparelhamento e informatização da SEDURB

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4621 78 - Informatização da Secretaria

5 - Equipamentos de Informatica

KIT

Anual

3,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

11.000,00

 

 

 

Total:

11.000,00

Ação: 1.37 Aquisição de Veiculo

Objetivo: Aquisição de Veiculo

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Classificação Funcional

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 27 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

Objetivo: Ampliar e modernizar a rede, garantindo uma tecnologia avançada, capaz de atender com eficiência e eficácia os servidores que buscam o atendimento no órgão previdenciário

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4874 82 - Aquisição de veiculo tipo popular

3 - Veiculo

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

-

88.000,00

 

 

 

Total:

88.000,00

Ação: 1.38 Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município

Objetivo: Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4648 83 - Equipamentos de informatica

5 - Equipamentos de Informatica

KIT

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

1.122,00

 

 

 

Total:

1.122,00

Ação: 1.39 Aquisição de Veículo

Objetivo: Aquisição de Veículo

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4649 84 - Aquisição de veiculo

3 - Veiculo

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

42.900,00

 

 

 

Total:

42.900,00

Ação: 1.40 Melhoria das Instalações Físicas

Objetivo: Melhoria das Instalações Físicas

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4651 85 - Melhoria das instalações fisicas

8 - Serviços de manutenção

Metro Quadrado

Anual

20,00

4652 85 - Melhoria das instalações fisicas

8 - Serviços de manutenção

Metro Quadrado

Anual

20,00

 

 

 

Total:

40,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

8.800,00

 

 

 

Total:

8.800,00

Ação: 1.41 Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática

Objetivo: Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Objetivo: Ampliar as possibilidades do uso das tecnologias como aporte para o desenvolvimento de capacidades essenciais à construção do conhecimento

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4517 86 - Aquisição de equipamentos de informatica

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

 

 

 

Total:

2,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

9.900,00

 

 

 

Total:

9.900,00

Ação: 1.42 Aquisição de Ônibus Escolar

Objetivo: Aquisição de Ônibus Escolar

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4533 87 - Onibus esolar

3 - Veiculo

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

-

275.000,00

 

 

 

Total:

275.000,00

Ação: 1.43 Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação

Objetivo: Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4534 88 - Veiculo para Secretária

3 - Veiculo

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

93.500,00

 

 

 

Total:

93.500,00

Ação: 1.44 Aquis. Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desp., Cultural e de Fard. Escolar

Objetivo: Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4535 89 - Material pedagogico e fardamento escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

150,00

4536 89 - Material pedagogico e fardamento escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

150,00

4538 89 - Material pedagogico e fardamento escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

150,00

4539 89 - Material pedagogico e fardamento escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

150,00

 

 

 

Total:

600,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

58.300,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

-

15.400,00

 

 

 

Total:

73.700,00

Ação: 1.45 Construção de Creches

Objetivo: Construção de Creches

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4624 90 - Construção de creche

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

50,00

 

 

 

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15700000 - Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação

-

110.000,00

 

 

 

Total:

110.000,00

 

Ação: 1.46 Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos

Objetivo: Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4625 91 - Construção de prédios escolares

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

50,00

 

 

 

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

110.000,00

 

 

 

Total:

110.000,00

Ação: 1.47 Construção do Centro Municipal de Alfabetização

Objetivo: Construção do Centro Municipal de Alfabetização

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4626 92 - Construção do Centro Municipal de Alfabetização

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

25,00

 

 

 

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação

-

110.000,00

 

 

 

Total:

110.000,00

Ação: 1.48 Construção, Ampliação, Reforma de Espaços Esportivos e Culturais

Objetivo: Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação de Espaços Esportivos e Culturais

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4627 93 - Construção de espaço esportivos e culturais

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

30,00

 

 

 

Total:

30,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

110.000,00

 

 

 

Total:

110.000,00

Ação: 1.49 Construção, Reforma, Ampliação da Estrutura Física da Educação Básica

Objetivo: Construção, Reforma, Ampliação, Reparação e Adequação da Estrutura Física da Educação Básica

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4628 94 - Construção e adequação da estrutura fisica da educação básica

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

20,00

 

 

 

Total:

20,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

110.000,00

 

 

 

Total:

110.000,00

Ação: 1.50 Aparelhamento e reap. de Escolas da Educação Básica e da Secretaria

Objetivo: Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4629 95 - Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria

2 - Unidade

UNID

Anual

15,00

 

 

 

Total:

15,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

110.000,00

 

 

 

Total:

110.000,00

Ação: 1.51 Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais

Objetivo: Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4630 96 - Ampliação e recuperação de escolas rurais

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

15,00

4631 96 - Ampliação e recuperação de escolas rurais

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

15,00

 

 

 

Total:

30,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

72.600,00

 

 

 

Total:

72.600,00

Ação: 1.52 Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento

Objetivo: Ampliação, reforma, adequação e reparação da Sec. e suas unidades de atendimento

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

Objetivo: Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4837 97 - Ampliação, reforma e adequação das secretarias e unidades de atendimento

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

10,00

 

 

 

Total:

10,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

16.500,00

 

 

 

Total:

16.500,00

Ação: 1.53 Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria

Objetivo: Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assist. Social e da Secretaria

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

Objetivo: Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4807 98 - Compra de equipamenstos para secretária

2 - Unidade

UNID

Anual

3,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

16.886,00

 

 

 

Total:

16.886,00

Ação: 1.55 Construção de Centro de Multiuso

Objetivo: Construção de Centro de Multiuso

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

Objetivo: Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4843 99 - Construção do centro multiplo de uso

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

20,00

 

 

 

Total:

20,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

-

88.000,00

 

 

 

Total:

88.000,00

Ação: 1.56 Construção de CRAS

Objetivo: Construção de CRAS

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

Objetivo: Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4844 100 - Construção de prédio para funcionamento do CRAS

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

25,00

 

 

 

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

-

154.000,00

 

 

 

Total:

154.000,00

Ação: 1.57 Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente

Objetivo: Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

Objetivo: Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4846 101 - Construção do centro de convivencia para o idoso e deficiente

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

17,00

 

 

 

Total:

17,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

-

110.000,00

 

 

 

Total:

110.000,00

Ação: 1.58 Construção de unidades de cisternas

Objetivo: Construção de unidades de cisternas

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 16 - HABITAÇÃO BEM MELHOR

Objetivo: Reduzir os índices de moradias sem condições de habitabilidade para a população de baixa renda.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4856 102 - Construção de cisternas

2 - Unidade

UNID

Anual

5,00

 

 

 

Total:

5,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

-

121.000,00

 

 

 

Total:

121.000,00

Ação: 1.59 Construção de unidades habitacionais

Objetivo: Construção de unidades habitacionais

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 16 - HABITAÇÃO BEM MELHOR

Objetivo: Reduzir os índices de moradias sem condições de habitabilidade para a população de baixa renda.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4857 103 - Construção de unidades habitacionais

2 - Unidade

UNID

Anual

5,00

 

 

 

Total:

5,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

-

55.000,00

 

 

 

Total:

55.000,00

Ação: 1.60 Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

Objetivo: Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4692 104 - Reforma de unidade basica de saúde

8 - Serviços de manutenção

Metro Quadrado

Anual

50,00

4908 104 - Reforma de unidade basica de saúde

8 - Serviços de manutenção

Metro Quadrado

Anual

50,00

 

 

 

Total:

100,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

67.320,00

 

 

 

Total:

67.320,00

Ação: 1.61 Construção de Polos de Academias da Saúde

Objetivo: Construção de Polos de Academias da Saúde

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4693 105 - Construção de polo de academia

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

30,00

4694 105 - Construção de polo de academia

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

30,00

 

 

 

Total:

60,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da

Rede de -

78.091,00

 

 

 

Total:

78.091,00

Ação: 1.62 Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde

Objetivo: Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4696 106 - Construção de predio para secretaria de saúde

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

25,00

4697 106 - Construção de predio para secretaria de saúde

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

25,00

 

 

 

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

68.090,00

 

 

 

Total:

68.090,00

Ação: 1.63 Repasse Gov. Estado/Emenda Parlamentar - Aquis. Climatizadores para Escola Municipal

Objetivo: Benefícios a Rede Municipal de Ensino

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

17100000 - Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais

-

66.000,00

 

 

 

Total:

66.000,00

Ação: 1.64 Repasse FNS/Emenda Parlamentar - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital

Objetivo: Melhoria para saúde

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis. Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais

-

220.000,00

 

 

 

Total:

220.000,00

Ação: 1.65 Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I

Objetivo: Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4699 107 - Construção de unidade básica de saúde

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

100,00

4700 107 - Construção de unidade básica de saúde

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

100,00

 

 

 

Total:

200,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

136.660,00

 

 

 

Total:

136.660,00

Ação: 1.66 Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde

Objetivo: Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4702 108 - Implantação de protuário eletrônico

2 - Unidade

UNID

Anual

4,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

46.750,00

 

 

 

Total:

46.750,00

 

Ação: 1.68 Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,

Objetivo: Reforma de Unidades Básicas de Saúde

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4707 110 - Reformas das unidades basicas de saúde

8 - Serviços de manutenção

Metro Quadrado

Anual

50,00

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

88.000,00

Total:

88.000,00

Ação: 1.69 Reforma dos Polos de Academias da Saúde

Objetivo: Reforma dos Polos de Academias da Saúde

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4709 111 - Reformas dos polos de academia de saúde

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

20,00

4711 111 - Reformas dos polos de academia de saúde

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

20,00

Total:

40,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

49.500,00

Total:

49.500,00

Ação: 1.70 Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros

Objetivo: Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4805 112 - Aquisição de veiculo tipo VAN

3 - Veiculo

UNID

Anual

1,00

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

33.000,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde

-

110.000,00

Total:

143.000,00

Ação: 1.71 Aquisição de Veículos utilitários

Objetivo: Aquisição de Veículos utilitários

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4806 113 - Aquisição de veiculos utilitarios

3 - Veiculo

UNID

Anual

1,00

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

77.000,00

Total:

77.000,00

Ação: 1.72 Aquisição de veículo tipo Ambulância Furgão

Objetivo: Sáude e qualidade de vida

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

117.009,00

Total:

117.009,00

Ação: 1.74 Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito

Objetivo: 2Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4449 28 - Aquisição de Veiculo para servir ao Gabinete

3 - Veiculo

UNID

Anual

1,00

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

-

110.000,00

Total:

110.000,00

Ação: 1.75 Implantação da Ouvidoria Municipal

Objetivo: Implantação da Ouvidoria Municipal

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4450 29 - Implantação do setor de ouvidoria

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4451 29 - Implantação do setor de ouvidoria

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

2,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

6.600,00

Total:

6.600,00

Ação: 1.79 Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura

Objetivo: Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4452 32 - Melhoria das Instação Fisicas do Gabinete e da Prefeitura

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

16.500,00

Total:

16.500,00

Ação: 1.81 Reestruturação da Gestão Patrimonial

Objetivo: Reestruturação da Gestão Patrimonial

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Objetivo: Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4472 8 - Sistema de Controle de Patrimonio

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4474 8 - Sistema de Controle de Patrimonio

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4892 8 - Sistema de Controle de Patrimonio

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4893 8 - Sistema de Controle de Patrimonio

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4894 8 - Sistema de Controle de Patrimonio

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

5,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

60.940,00

Total:

60.940,00

Ação: 1.85 Aquisição e desapropriação de imóveis

Objetivo: Aquisição e desapropriação de imóveis

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4598 114 - Aquisição e desapropiação de imóves

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

55.000,00

Total:

55.000,00

Ação: 1.86 Saneamento Básico

Objetivo: Saneamento Básico

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4601 115 - Saneamento basicao

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

200,00

Total:

200,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

22.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

110.000,00

Total:

132.000,00

Ação: 1.87 Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.

Objetivo: Ampliar, modenizar, estruturar a manter o Departamento de Eventos, objetivando.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar a manter o Departamento de Eventos, objetivando atendimento dos princípios administrativos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4636 116 - Construção e reforma de espaços para evento

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

30,00

Total:

30,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

110.000,00

Total:

110.000,00

Ação: 1.88 Promoção de Eventos Culturais e de Lazer

Objetivo: Ampliar e modernizar

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar a manter o Departamento de Eventos, objetivando atendimento dos princípios administrativos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4637 117 - Promoção de eventos culturais

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

4638 117 - Promoção de eventos culturais

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

4639 117 - Promoção de eventos culturais

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

4640 117 - Promoção de eventos culturais

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

4641 117 - Promoção de eventos culturais

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

Total:

10,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

96.800,00

Total:

96.800,00

Ação: 1.89 Construção, Ampliação e reforma de áreas turísticas

Objetivo: Ampliar, modenizar, estruturar o turismo.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Classificação Programática

Programa: 32 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Turismo, objetivando incentivo turístico na cidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4642 118 - Construção de areas turisticas

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

25,00

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

110.000,00

Total:

110.000,00

Ação: 1.90 Construção, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer

Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Lazer.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 33 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER

Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Lazer, objetivando atendimento dos princípios administrativos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4647 119 - Reforma de areas de lazer

8 - Serviços de manutenção

Metro Quadrado

Anual

100,00

Total:

100,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

165.000,00

Total:

165.000,00

Ação: 1.91 Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria

Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4622 120 - Reforma das secretarias

8 - Serviços de manutenção

Metro Quadrado

Anual

50,00

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

15.708,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

-

16.830,00

Total:

32.538,00

Ação: 1.92 Aparelhamento de Escolas da Educação Básica

Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4623 121 - Equipamentos e informaticas

2 - Unidade

UNID

Anual

8,00

Total:

8,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

22.000,00

Total:

22.000,00

Ação: 1.93 Aquisição de Ambulâncias

Objetivo: Aquisição de Ambulâncias

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4842 122 - Aquisição de ambulancia

3 - Veiculo

UNID

Anual

1,00

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde

-

192.500,00

Total:

192.500,00

Ação: 1.95 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquis. de equipamentos e materiais permanentes

Objetivo: Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4845 124 - Aquisição de equipamentos para saúde

2 - Unidade

UNID

Anual

23,00

Total:

23,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

69.740,00

Total:

69.740,00

Ação: 1.96 Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil

Objetivo: Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4972 38 - Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos a sociedade civil

2 - Unidade

UNID

Anual

25,00

4973 38 - Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos a sociedade civil

2 - Unidade

UNID

Anual

25,00

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

9.350,00

Total:

9.350,00

 

Ação: 1.97 Aquisição do sistema de software para informat. e monitoramento para o Controle Interno

Objetivo: Aquisição do sistema de software para informatização e monitoramento específico para o Controle Interno

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4659 125 - Aquisição de sistema de informatica

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4660 125 - Aquisição de sistema de informatica

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4661 125 - Aquisição de sistema de informatica

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

13.750,00

 

 

 

Total:

13.750,00

Ação: 1.98 Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção

Objetivo: Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4662 39 - Criação do Conselho Municipal de Transparencias e combate a corupção

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4663 39 - Criação do Conselho Municipal de Transparencias e combate a corupção

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4664 39 - Criação do Conselho Municipal de Transparencias e combate a corupção

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

4.400,00

 

 

 

Total:

4.400,00

Ação: 1.99 Implantação de Auditoria Contábil e Financeira

Objetivo: Implantação de Auditoria Contábil e Financeira

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4668 41 - Implantação de Auditoria Contábil e financeira

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4669 41 - Implantação de Auditoria Contábil e financeira

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4670 41 - Implantação de Auditoria Contábil e financeira

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

8.030,00

 

 

 

Total:

8.030,00

Ação: 1.100 Aquisição de Patrulha Mecanizada

Objetivo: Melhoria na agricultura municipal

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

165.000,00

 

 

 

Total:

165.000,00

Ação: 1.102 Reaparelhamento e informatização da Controladoria

Objetivo: Reaparelhamento e informatização da Controladoria

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4688 45 - Reaparelhamento e informatização da controladoria

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

5.500,00

 

 

 

Total:

5.500,00

Ação: 1.103 Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM

Objetivo: Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4671 46 - Redesenho e normatização de procediemtnos internos da CGM

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4672 46 - Redesenho e normatização de procediemtnos internos da CGM

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4673 46 - Redesenho e normatização de procediemtnos internos da CGM

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

4.950,00

 

 

 

Total:

4.950,00

Ação: 1.104 Reestruturação organizacional da CGM

Objetivo: Reestruturação organizacional da CGM

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4689 47 - Reestrutura organizacional da CGM

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4690 47 - Reestrutura organizacional da CGM

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4691 47 - Reestrutura organizacional da CGM

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

12.100,00

 

 

 

Total:

12.100,00

Ação: 1.105 Ampliação da rede elétrica rural

Objetivo: Ampliação da rede elétrica rural

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4698 49 - Rede eletrica rural

6 - Rede elétrica

Km

Anual

2,00

 

 

 

Total:

2,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

27.500,00

 

 

 

Total:

27.500,00

Ação: 1.111 Repasse FNS/Aquisição de veículo tipo ambulância

Objetivo: Saúde e qualidade de vida

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do de SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede

-

165.000,00

 

 

 

Total:

165.000,00

Ação: 1.113 Repasse FNS/Aquisição de Veículos para o PSF

Objetivo: Aquisição de veiculos para transporte da equipe do programa saúde da família para os postso de saúde da zona rural do Municipio.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do de SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede

-

110.000,00

 

 

 

Total:

110.000,00

Ação: 1.114 Aquisição de energia solar p/Escolas Municipais

Objetivo: Instalação de usina para produção de energia solar com o objetivo de fornecimento de enrgia para toas escolas e secretaria de educação do Municipio.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Classificação Programática

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

-

550.000,00

15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT

-

 

 

550.000,00

 

 

 

Total:

1.100.000,00

Ação: 1.115 Aquisição de energia solar p/Prédios Públicos

Objetivo: Aquisição de energia solar para os prédios publicos do Municipio de São Miguel.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Classificação Programática

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

220.000,00

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

-

330.000,00

 

 

 

Total:

550.000,00

Ação: 1.116 Aquisição de energia solar p/prédios da saúde

Objetivo: Aquisição de usina para produção de energia solar nas unidades de saúde, hospital municiapl e demais prédio da sáude.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Classificação Programática

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

550.000,00

 

 

 

Total:

550.000,00

Ação: 1.117 AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM EQUIPAMENTOS

Objetivo: Melhoria do Município

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4976 383 - Aquisição de um trator agricola e equipamentos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

74.000,00

17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

206.000,00

 

 

 

Total:

280.000,00

Ação: 1.118 Construção de um Complexo Esportivo

Objetivo: Esporte e lazer

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4975 382 - Construção de um complexo esportivo

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

150,00

 

 

 

Total:

150,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

172.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

290.000,00

 

 

 

Total:

462.000,00

Ação: 1.999 Reserva de Contigência

Objetivo: Reserva de Contigência

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Classificação Funcional

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 27 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

Objetivo: Ampliar e modernizar a rede, garantindo uma tecnologia avançada, capaz de atender com eficiência e eficácia os servidores que buscam o atendimento no órgão previdenciário

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4974 130 - Reserva de contingencia

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

7.135.399,65

 

 

 

Total:

7.135.399,65

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

-

8.757.795,00

 

 

 

Total:

8.757.795,00

Ação: 1.9999 Reserva de Contingência

Objetivo: Reserva de Contingência

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2999 - Reserva de Contingência

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 99 - Reserva de Contingência

Objetivo: Reserva de Contingência

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4858 131 - Reserva de contingencia

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

2.192.198,00

 

 

 

Total:

2.192.198,00

Ação: 2.1 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Objetivo: Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Executivo.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Classificação Funcional

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Classificação Programática

Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Objetivo: Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria da infraestrutura física, dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Executivo.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

3881 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

3882 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

3883 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

3884 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

3885 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

3886 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

3887 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

3888 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

3889 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

3890 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

3891 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

3892 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

3893 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

3894 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

3895 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

 

 

 

Total:

180,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

2.744.130,00

 

 

 

Total:

2.744.130,00

Ação: 2.3 Desenvolvimento de políticas de gestão de RH

Objetivo: Desenvolvimento de políticas de gestão de RH

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Objetivo: Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4459 6 - Implantação de gestão de Recursos Humanos - RH

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

4460 6 - Implantação de gestão de Recursos Humanos - RH

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

4461 6 - Implantação de gestão de Recursos Humanos - RH

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

 

 

 

Total:

36,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

24.592,00

 

 

 

Total:

24.592,00

Ação: 2.4 Parcelamento de Débito com o IPSAM

Objetivo: Parcelamento de débito junto ao INSTITUO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL, referente a débitos com a falta de recolhimento de anos anteriores.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Classificação Programática

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

Objetivo: Propocionar garantias para aposentadorias dos servidores municipais

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4965 132 - Parcelamento de débito

11 - Débito parcelado

Real

Anual

1,00

4966 132 - Parcelamento de débito

11 - Débito parcelado

Real

Anual

1,00

4967 132 - Parcelamento de débito

11 - Débito parcelado

Real

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

1.040.600,00

 

 

 

Total:

1.040.600,00

 

Ação: 2.5 Implantação do sistema de gestão de frota

Objetivo: Implantação do sistema de gestão de frota

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Objetivo: Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4465 4 - Inplantação do sistema de gestão de frota

3 - Veiculo

UNID

Anual

1,00

4466 4 - Inplantação do sistema de gestão de frota

3 - Veiculo

UNID

Anual

1,00

4467 4 - Inplantação do sistema de gestão de frota

3 - Veiculo

UNID

Anual

1,00

4468 4 - Inplantação do sistema de gestão de frota

3 - Veiculo

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

7.013,00

Total:

7.013,00

Ação: 2.6 Manutenção, Adequação , Recuperação e Conservação das Estradas Municipais

Objetivo: Manter permanentemente transitável o sistema viário rural do Municipio, dando lhe condições de transito seguro e de circulação de veiculos.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 39 - PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS

Objetivo: Manter permanentemente o sistema viário rural do municipio para proporcionar melhores condições de acesso aos moradores das comunidades rurais.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4968 133 - Manutenção das estradas

9 - Estradas vicinais

Km

Anual

50,00

4969 133 - Manutenção das estradas

9 - Estradas vicinais

Km

Anual

50,00

4970 133 - Manutenção das estradas

9 - Estradas vicinais

Km

Anual

50,00

Total:

150,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

38.500,00

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

-

495.000,00

Total:

533.500,00

Ação: 2.7 Repasse SESAP/Emenda Parlamentar - Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar

Objetivo: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para manutenção no hospital Municipal

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

17100000 - Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais

-

220.000,00

Total:

220.000,00

Ação: 2.8 Repasse SUS/FNS-Incremento Temporario

Objetivo: Emenda parlamenta com objetivo de material de consumo e equipamentos para manutenção no hospital e unidade básica de saúde.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais

-

495.000,00

Total:

495.000,00

Ação: 2.12 Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais

Objetivo: Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR

Objetivo: Valorizar os servidores municipais, ofertando melhores condições de trabalho e vida, motivando-os para a prestação de serviços públicos de excelência.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4469 25 - Revisão e aprimoramento do plano de cargos e salarios dos servidores

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4470 25 - Revisão e aprimoramento do plano de cargos e salarios dos servidores

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4471 25 - Revisão e aprimoramento do plano de cargos e salarios dos servidores

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4473 25 - Revisão e aprimoramento do plano de cargos e salarios dos servidores

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

5.610,00

Total:

5.610,00

Ação: 2.13 Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel

Objetivo: Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR

Objetivo: Valorizar os servidores municipais, ofertando melhores condições de trabalho e vida, motivando-os para a prestação de serviços públicos de excelência.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4475 26 - Recadastramento de Servidores Municipais

4 - Servidores

UNID

Anual

500,00

4476 26 - Recadastramento de Servidores Municipais

4 - Servidores

UNID

Anual

500,00

4477 26 - Recadastramento de Servidores Municipais

4 - Servidores

UNID

Anual

500,00

4478 26 - Recadastramento de Servidores Municipais

4 - Servidores

UNID

Anual

500,00

Total:

2.000,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

18.700,00

Total:

18.700,00

Ação: 2.16 Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.

Objetivo: Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

Objetivo: Promover o reordenamento das atividades de planejamento e das finanças, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4479 12 - Conveniar parceria com enetidade publica, provadas e ONGS.

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4480 12 - Conveniar parceria com enetidade publica, provadas e ONGS.

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4482 12 - Conveniar parceria com enetidade publica, provadas e ONGS.

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4483 12 - Conveniar parceria com enetidade publica, provadas e ONGS.

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

7.480,00

Total:

7.480,00

Ação: 2.19 Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN

Objetivo: Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

Objetivo: Promover o reordenamento das atividades de planejamento e das finanças, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4485 15 - Capacitação para servidores da SEFIN

4 - Servidores

UNID

Anual

5,00

4486 15 - Capacitação para servidores da SEFIN

4 - Servidores

UNID

Anual

5,00

4487 15 - Capacitação para servidores da SEFIN

4 - Servidores

UNID

Anual

5,00

4488 15 - Capacitação para servidores da SEFIN

4 - Servidores

UNID

Anual

5,00

Total:

20,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

18.700,00

Total:

18.700,00

Ação: 2.20 Manutenção do Programa Pro Jovem

Objetivo: Incentivo ao Jovens

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

-

143.000,00

Total:

143.000,00

Ação: 2.21 Participação e realização de eventos

Objetivo: Participação e realização de eventos

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

Objetivo: Promover o reordenamento das atividades de planejamento e das finanças, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4481 17 - Participação e realização de eventos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4484 17 - Participação e realização de eventos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

2,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

1.720,00

Total:

1.720,00

Ação: 2.23 Promoção de Eventos Culturais/Festas Juninas

Objetivo: Eventos Culturais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar a manter o Departamento de Eventos, objetivando atendimento dos princípios administrativos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

300.000,00

Total:

300.000,00

Ação: 2.32 Otimização e qualificação do atendimento

Objetivo: Otimização e qualificação do atendimento

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4453 33 - otimização e qualificação do atendimento

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

25,00

4454 33 - otimização e qualificação do atendimento

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

25,00

4455 33 - otimização e qualificação do atendimento

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

25,00

Total:

75,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

12.650,00

Total:

12.650,00

Ação: 2.33 Qualificação e capacitação dos servidores

Objetivo: Qualificação e capacitação dos servidores

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4456 34 - Qualificação e capacitação dos servidores

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

25,00

4457 34 - Qualificação e capacitação dos servidores

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

25,00

4458 34 - Qualificação e capacitação dos servidores

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

25,00

Total:

75,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

15.400,00

Total:

15.400,00

Ação: 2.34 Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos

Objetivo: Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4462 35 - Aperfeiçoamento do plano de cargso e carreiras do servidor publico

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4463 35 - Aperfeiçoamento do plano de cargso e carreiras do servidor publico

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4464 35 - Aperfeiçoamento do plano de cargso e carreiras do servidor publico

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

9.820,00

Total:

9.820,00

Ação: 2.104 Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

Objetivo: Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4614 136 - Criação do conselho municipara de urbanismo e transito

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4615 136 - Criação do conselho municipara de urbanismo e transito

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4616 136 - Criação do conselho municipara de urbanismo e transito

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

6.600,00

Total:

6.600,00

Ação: 2.105 Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

Objetivo: Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4617 137 - Elaboração do plano municipal de urbanismo e transito

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4618 137 - Elaboração do plano municipal de urbanismo e transito

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4619 137 - Elaboração do plano municipal de urbanismo e transito

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4620 137 - Elaboração do plano municipal de urbanismo e transito

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

9.350,00

Total:

9.350,00

Ação: 2.115 Informatização da Procuradoria Geral do Município

Objetivo: Informatização da Procuradoria Geral do Município

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4650 146 - Informatização da procuradoria geral do municipio

5 - Equipamentos de Informatica KIT

 

Anual

1,00

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

11.000,00

Total:

11.000,00

Ação: 2.116 Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional

Objetivo: Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4653 147 - Qualificação e aperfeiçoamento funcional

4 - Servidores

UNID

Anual

20,00

4654 147 - Qualificação e aperfeiçoamento funcional

4 - Servidores

UNID

Anual

20,00

4655 147 - Qualificação e aperfeiçoamento funcional

4 - Servidores

UNID

Anual

20,00

Total:

60,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

2.873,00

Total:

2.873,00

Ação: 2.117 Realização e Apoio a Eventos

Objetivo: Realização e Apoio a Eventos

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4656 148 - Ralização e apoio aos eventos

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

4657 148 - Ralização e apoio aos eventos

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

4658 148 - Ralização e apoio aos eventos

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

Total:

6,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

3.637,00

Total:

3.637,00

Ação: 2.118 Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica

Objetivo: Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 368 - Educação Básica

Classificação Programática

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4489 149 - Avaliação de Programas da educação basica

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4490 149 - Avaliação de Programas da educação basica

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4491 149 - Avaliação de Programas da educação basica

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4492 149 - Avaliação de Programas da educação basica

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

13.750,00

Total:

13.750,00

 

Ação: 2.119 Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior

Objetivo: Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 362 - Ensino Médio

Classificação Programática

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4493 150 - Desenvolvimento do ensino medio, técnico e superior

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4494 150 - Desenvolvimento do ensino medio, técnico e superior

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4495 150 - Desenvolvimento do ensino medio, técnico e superior

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4496 150 - Desenvolvimento do ensino medio, técnico e superior

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

27.500,00

 

 

 

Total:

27.500,00

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Classificação Programática

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4926 150 - Desenvolvimento do ensino medio, técnico e superior

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

16.500,00

 

 

 

Total:

16.500,00

Ação: 2.122 Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar

Objetivo: Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4497 159 - Implantação de sistema de indicadores escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4498 159 - Implantação de sistema de indicadores escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4500 159 - Implantação de sistema de indicadores escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4501 159 - Implantação de sistema de indicadores escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

4.906,00

 

 

 

Total:

4.906,00

Ação: 2.124 Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação

Objetivo: Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4502 155 - Desenvolvimento do plano munciipal de educação

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4503 155 - Desenvolvimento do plano munciipal de educação

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4504 155 - Desenvolvimento do plano munciipal de educação

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4505 155 - Desenvolvimento do plano munciipal de educação

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

5.390,00

 

 

 

Total:

5.390,00

Ação: 2.125 Realização do Censo Escolar

Objetivo: Realização do Censo Escolar

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4506 154 - Realização de censo escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4507 154 - Realização de censo escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4508 154 - Realização de censo escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4509 154 - Realização de censo escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

3.300,00

 

 

 

Total:

3.300,00

Ação: 2.129 Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof. da Educação apoio ao ensino

Objetivo: Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Objetivo: Promover a formação continuada dos profissionais da educação como forma de consolidar uma prática pedagógica integrada.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4511 160 - Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4512 160 - Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4514 160 - Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4515 160 - Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4516 160 - Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

5,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

28.600,00

 

 

 

Total:

28.600,00

Ação: 2.130 Implantação de Telecentro de Inclusão Digital

Objetivo: Implantação de Telecentro de Inclusão Digital

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Objetivo: Ampliar as possibilidades do uso das tecnologias como aporte para o desenvolvimento de capacidades essenciais à construção do conhecimento

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4518 161 - Inplantação de telecento de inclusão digital

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4519 161 - Inplantação de telecento de inclusão digital

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4521 161 - Inplantação de telecento de inclusão digital

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4522 161 - Inplantação de telecento de inclusão digital

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

14.960,00

 

 

 

Total:

14.960,00

Ação: 2.132 Impl., Expansão, Implement. Manut. Laboratórios de Inf. Rede Municipal de Ensino

Objetivo: Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Objetivo: Ampliar as possibilidades do uso das tecnologias como aporte para o desenvolvimento de capacidades essenciais à construção do conhecimento

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4524 163 - Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4525 163 - Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4526 163 - Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4527 163 - Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

29.700,00

 

 

 

Total:

29.700,00

Ação: 2.133 Ampliação do Programa Transporte Escolar

Objetivo: Ampliação do Programa Transporte Escolar

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4532 164 - Programa do transporte escolar

12 - Escolas

UNID

Anual

22,00

 

 

 

Total:

22,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

11.000,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

-

110.000,00

 

 

 

Total:

121.000,00

Ação: 2.134 Distribuição de Kit Escolar

Objetivo: Distribuição de Kit Escolar

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4546 165 - Material de uso dos alunos

2 - Unidade

UNID

Anual

1.500,00

 

 

 

Total:

1.500,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

66.000,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

-

22.000,00

 

 

 

Total:

88.000,00

Ação: 2.135 Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA

Objetivo: Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4547 166 - Expançao do programa EJA

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4548 166 - Expançao do programa EJA

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4549 166 - Expançao do programa EJA

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

11.000,00

 

 

 

Total:

11.000,00

Ação: 2.136 Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado

Objetivo: Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4551 167 - Implantação do programa aluno frequente

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4552 167 - Implantação do programa aluno frequente

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4553 167 - Implantação do programa aluno frequente

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4554 167 - Implantação do programa aluno frequente

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

33.550,00

 

 

 

Total:

33.550,00

Ação: 2.137 Implantação do Programa Professor do Ano

Objetivo: Implantação do Programa Professor do Ano

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4556 168 - Implantação do programa professor do ano

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4558 168 - Implantação do programa professor do ano

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4560 168 - Implantação do programa professor do ano

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4562 168 - Implantação do programa professor do ano

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

37.400,00

 

 

 

Total:

37.400,00

Ação: 2.138 Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar

Objetivo: Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4567 169 - Programa de bibliteca escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4569 169 - Programa de bibliteca escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4570 169 - Programa de bibliteca escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4571 169 - Programa de bibliteca escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

39.600,00

 

 

 

Total:

39.600,00

Ação: 2.139 Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar

Objetivo: Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4574 170 - Implementação e fortalecimento do programa alimentação escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4577 170 - Implementação e fortalecimento do programa alimentação escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4578 170 - Implementação e fortalecimento do programa alimentação escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4579 170 - Implementação e fortalecimento do programa alimentação escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

38.500,00

 

 

 

Total:

38.500,00

Ação: 2.141 Programa Brasil Alfabetizado

Objetivo: Programa Brasil Alfabetizado

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4582 173 - Programa brasil alfabetizado

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4583 173 - Programa brasil alfabetizado

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4584 173 - Programa brasil alfabetizado

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4585 173 - Programa brasil alfabetizado

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

-

12.650,00

 

 

 

Total:

12.650,00

Ação: 2.142 Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior

Objetivo: Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4586 174 - Parceeria com instituições de ensino superior

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4587 174 - Parceeria com instituições de ensino superior

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4588 174 - Parceeria com instituições de ensino superior

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4589 174 - Parceeria com instituições de ensino superior

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

18.700,00

 

 

 

Total:

18.700,00

Ação: 2.143 Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais

Objetivo: Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4590 172 - Programa de atenção ao aluno com necessidades especiais

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4591 172 - Programa de atenção ao aluno com necessidades especiais

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4592 172 - Programa de atenção ao aluno com necessidades especiais

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4593 172 - Programa de atenção ao aluno com necessidades especiais

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

12.254,00

 

 

 

Total:

12.254,00

Ação: 2.144 Reestruturação do Programa Escola Aberta

Objetivo: Reestruturação do Programa Escola Aberta

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4594 175 - Reestruturação do Programa Escola Aberta

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4595 175 - Reestruturação do Programa Escola Aberta

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

2,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

11.000,00

 

 

 

Total:

11.000,00

Ação: 2.147 Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola

Objetivo: Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4599 178 - Desenvolvimento do protagonismo na escola

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4600 178 - Desenvolvimento do protagonismo na escola

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4602 178 - Desenvolvimento do protagonismo na escola

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4603 178 - Desenvolvimento do protagonismo na escola

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

15.400,00

 

 

 

Total:

15.400,00

Ação: 2.149 Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral

Objetivo: Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4604 184 - Implantação da educação em tempo integral

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4605 184 - Implantação da educação em tempo integral

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4607 184 - Implantação da educação em tempo integral

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4608 184 - Implantação da educação em tempo integral

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

17.600,00

 

 

 

Total:

17.600,00

 

Ação: 2.150 Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde

Objetivo: Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4609 185 - Implantação do programa educação e saúde

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4610 185 - Implantação do programa educação e saúde

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4611 185 - Implantação do programa educação e saúde

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4612 185 - Implantação do programa educação e saúde

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

16.830,00

Total:

16.830,00

Ação: 2.153 Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente

Objetivo: Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 2 - AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL

Objetivo: Fortalecer o controle social em âmbito municipal, na perspectiva de efetivar a participação da população na fiscalização, monitoramento e avaliação das ações de proteção social da Política de Assistência Social, materializada no Município por meio do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4800 188 - Fortalecimento do consho municipal da criança e adolecente

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4801 188 - Fortalecimento do consho municipal da criança e adolecente

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4802 188 - Fortalecimento do consho municipal da criança e adolecente

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4803 188 - Fortalecimento do consho municipal da criança e adolecente

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4804 188 - Fortalecimento do consho municipal da criança e adolecente

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

5,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

9.724,00

Total:

9.724,00

Ação: 2.161 Apoio ao Programa do Leite Estadual

Objetivo: Apoio ao Programa do Leite Estadual

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

Objetivo: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, em São Miguel na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4808 196 - Parceria no programa leite estadual

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4809 196 - Parceria no programa leite estadual

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4810 196 - Parceria no programa leite estadual

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

20.187,00

Total:

20.187,00

Ação: 2.163 Capacitação de servidores

Objetivo: Capacitação de servidores

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

Objetivo: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, em São Miguel na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4811 198 - Capacitação de servidores

4 - Servidores

UNID

Anual

20,00

4812 198 - Capacitação de servidores

4 - Servidores

UNID

Anual

20,00

4813 198 - Capacitação de servidores

4 - Servidores

UNID

Anual

20,00

4814 198 - Capacitação de servidores

4 - Servidores

UNID

Anual

20,00

Total:

80,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

9.164,00

Total:

9.164,00

Ação: 2.164 Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil

Objetivo: Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

Objetivo: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, em São Miguel na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4815 199 - Ações estrategica do peti

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4816 199 - Ações estrategica do peti

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4817 199 - Ações estrategica do peti

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4818 199 - Ações estrategica do peti

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

9.351,00

Total:

9.351,00

Ação: 2.195 Cartão Reforma/Cartão Moradia

Objetivo: Cartão Reforma/Cartão Moradia

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 16 - HABITAÇÃO BEM MELHOR

Objetivo: Reduzir os índices de moradias sem condições de habitabilidade para a população de baixa renda.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4855 220 - Cartao moradia

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

55.000,00

Total:

55.000,00

Ação: 2.214 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Objetivo: Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

27.500,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

55.000,00

Total:

82.500,00

Ação: 2.220 Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes

Objetivo: Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4819 238 - Programa para gestantes

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4820 238 - Programa para gestantes

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4821 238 - Programa para gestantes

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4822 238 - Programa para gestantes

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

4.746,00

Total:

4.746,00

Ação: 2.223 Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde

Objetivo: Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4823 241 - Ações do polo de ac admeina

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4824 241 - Ações do polo de ac admeina

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4825 241 - Ações do polo de ac admeina

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4826 241 - Ações do polo de ac admeina

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

27.273,00

Total:

27.273,00

Ação: 2.224 Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS

Objetivo: Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4827 242 - CAPS

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4828 242 - CAPS

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4829 242 - CAPS

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4830 242 - CAPS

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

28.049,00

Total:

28.049,00

Ação: 2.225 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal

Objetivo: Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4831 243 - reforma do hospital

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

10,00

Total:

10,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

66.000,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde

-

110.000,00

Total:

176.000,00

Ação: 2.226 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal

Objetivo: Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4832 244 - Ampliação do hospital

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

12,00

Total:

12,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

88.000,00

16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vihnculados à Saúde

-

33.000,00

16590000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde

-

33.000,00

Total:

154.000,00

Ação: 2.227 Implantação laboratório central de analises clinicas

Objetivo: Implantação laboratório central de analises clinicas

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4833 245 - Laboratorio central de analise clinida

13 - Equipamentos

UNID

Anual

2,00

4834 245 - Laboratorio central de analise clinida

13 - Equipamentos

UNID

Anual

2,00

4835 245 - Laboratorio central de analise clinida

13 - Equipamentos

UNID

Anual

2,00

4836 245 - Laboratorio central de analise clinida

13 - Equipamentos

UNID

Anual

2,00

Total:

8,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

28.049,00

Total:

28.049,00

Ação: 2.231 Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal

Objetivo: Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4838 249 - Serviços de recursos humanos do hospital municipal

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4839 249 - Serviços de recursos humanos do hospital municipal

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4840 249 - Serviços de recursos humanos do hospital municipal

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4841 249 - Serviços de recursos humanos do hospital municipal

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

28.049,00

Total:

28.049,00

Ação: 2.243 Promoção, Realização e Apoio a Eventos

Objetivo: Promoção, Realização e Apoio a Eventos

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

Objetivo: Implementar ações no âmbito de gestão de pessoas, visando o fortalecimento do servidor, por meio da democratização das relações de trabalho e da ampliação dos programas de educação permanente pautados na gestão dos serviços, na humanização, na qualidade do atendimento e na promoção e participação em eventos em saúde. C

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4847 258 - Ralização e apoio aos eventos da saúde

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

4848 258 - Ralização e apoio aos eventos da saúde

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

4849 258 - Ralização e apoio aos eventos da saúde

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

4850 258 - Ralização e apoio aos eventos da saúde

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

Total:

8,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

3.392,00

Total:

3.392,00

Ação: 2.244 Realização da Conferência Municipal de Saúde

Objetivo: Realização da Conferência Municipal de Saúde

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

Objetivo: Implementar ações no âmbito de gestão de pessoas, visando o fortalecimento do servidor, por meio da democratização das relações de trabalho e da ampliação dos programas de educação permanente pautados na gestão dos serviços, na humanização, na qualidade do atendimento e na promoção e participação em eventos em saúde. C

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4851 259 - Realização da conferência municipal de saúde

14 - Evento

UNID

Anual

1,00

4852 259 - Realização da conferência municipal de saúde

14 - Evento

UNID

Anual

1,00

4853 259 - Realização da conferência municipal de saúde

14 - Evento

UNID

Anual

1,00

4854 259 - Realização da conferência municipal de saúde

14 - Evento

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

1.703,00

Total:

1.703,00

Ação: 2.245 Manutenção do Gabinete do Prefeito

Objetivo: Mater o setor.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

3897 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

3898 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

3899 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

3900 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

3901 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

3902 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

3903 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

3904 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

3905 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

3906 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

3907 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

4862 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

4863 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

4864 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

4897 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

Total:

225,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

933.295,00

Total:

933.295,00

Ação: 2.246 Manutenção do Controle Interno

Objetivo: Manter o setor.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4323 261 - Analise de processos

2 - Unidade

UNID

Mensal

20,00

4325 261 - Analise de processos

2 - Unidade

UNID

Mensal

20,00

4327 261 - Analise de processos

2 - Unidade

UNID

Mensal

20,00

4329 261 - Analise de processos

2 - Unidade

UNID

Mensal

20,00

4331 261 - Analise de processos

2 - Unidade

UNID

Mensal

20,00

4332 261 - Analise de processos

2 - Unidade

UNID

Mensal

20,00

4333 261 - Analise de processos

2 - Unidade

UNID

Mensal

20,00

4334 261 - Analise de processos

2 - Unidade

UNID

Mensal

20,00

4336 261 - Analise de processos

2 - Unidade

UNID

Mensal

20,00

4338 261 - Analise de processos

2 - Unidade

UNID

Mensal

20,00

4873 261 - Analise de processos

2 - Unidade

UNID

Mensal

20,00

4906 261 - Analise de processos

2 - Unidade

UNID

Mensal

20,00

Total:

240,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

162.800,00

Total:

162.800,00

Ação: 2.247 Manutenção da Guarda Municipal

Objetivo: Manutenção para melhor segurança pública do municipio.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 6 - Segurança Pública

Subfunção: 181 - Policiamento

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

3908 262 - Guarda Municipal

4 - Servidores

UNID

Anual

8,00

3909 262 - Guarda Municipal

4 - Servidores

UNID

Anual

8,00

3910 262 - Guarda Municipal

4 - Servidores

UNID

Anual

8,00

3911 262 - Guarda Municipal

4 - Servidores

UNID

Anual

8,00

3912 262 - Guarda Municipal

4 - Servidores

UNID

Anual

8,00

3913 262 - Guarda Municipal

4 - Servidores

UNID

Anual

8,00

3914 262 - Guarda Municipal

4 - Servidores

UNID

Anual

8,00

3915 262 - Guarda Municipal

4 - Servidores

UNID

Anual

8,00

3916 262 - Guarda Municipal

4 - Servidores

UNID

Anual

8,00

3917 262 - Guarda Municipal

4 - Servidores

UNID

Anual

8,00

3918 262 - Guarda Municipal

4 - Servidores

UNID

Anual

8,00

3919 262 - Guarda Municipal

4 - Servidores

UNID

Anual

8,00

4898 262 - Guarda Municipal

4 - Servidores

UNID

Anual

8,00

4946 262 - Guarda Municipal

4 - Servidores

UNID

Anual

8,00

Total:

112,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

1.375.550,00

Total:

1.375.550,00

Ação: 2.248 Contribuição para Formação do PASEP

Objetivo: Contribuição para Formação do PASEP

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

3920 263 - Contribuições para PASEP

16 - Contribuições

MÊS

Mensal

12,00

3923 263 - Contribuições para PASEP

16 - Contribuições

MÊS

Mensal

12,00

3925 263 - Contribuições para PASEP

16 - Contribuições

MÊS

Mensal

12,00

Total:

36,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

702.350,00

Total:

702.350,00

 

Ação: 2.249 Contribuição a Associação e Entidades

Objetivo: Contribuição a Associação e Entidades

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

3927 264 - Contribuições para associações FEMURN E CNM

16 - Contribuições

MÊS

Mensal

12,00

3929 264 - Contribuições para associações FEMURN E CNM

16 - Contribuições

MÊS

Mensal

12,00

3930 264 - Contribuições para associações FEMURN E CNM

16 - Contribuições

MÊS

Mensal

12,00

Total:

36,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

53.350,00

Total:

53.350,00

Ação: 2.250 Amortização da Dívida Contratada - INSS

Objetivo: Amortização da Dívida Contratada

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

3934 265 - Parcelamento de dividas

11 - Débito parcelado

Real

Mensal

12,00

3935 265 - Parcelamento de dividas

11 - Débito parcelado

Real

Mensal

12,00

3937 265 - Parcelamento de dividas

11 - Débito parcelado

Real

Mensal

12,00

4865 265 - Parcelamento de dividas

11 - Débito parcelado

Real

Mensal

12,00

Total:

48,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

837.100,00

Total:

837.100,00

Ação: 2.251 Manutenção da Secretaria de Educação

Objetivo: Manutenção da Secretaria de Educação

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

3938 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

3939 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

3940 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

3942 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

3945 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

3946 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

3948 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

3950 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

3952 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

3953 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

3956 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

3957 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

3959 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

3960 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

3961 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

3962 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

3964 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

3966 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

3970 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

4860 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

4900 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

4949 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

Total:

264,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

2.872.463,00

Total:

2.872.463,00

Ação: 2.252 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE

Objetivo: Alimentação escolar ensino fundamental

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

3975 267 - Merenda para alunos das escolas

17 - Generos alimenticios

MÊS

Mensal

10,00

3978 267 - Merenda para alunos das escolas

17 - Generos alimenticios

MÊS

Mensal

10,00

Total:

20,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

220.000,00

15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

-

387.200,00

Total:

607.200,00

Ação: 2.253 Manutenção do Ensino Fundamental

Objetivo: Manutenção do Ensino Fundamental

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4127 268 - Manutenção do ensino fundamental

18 - Apoio as escolas

MÊS

Mensal

22,00

4128 268 - Manutenção do ensino fundamental

18 - Apoio as escolas

MÊS

Mensal

22,00

4131 268 - Manutenção do ensino fundamental

18 - Apoio as escolas

MÊS

Mensal

22,00

4132 268 - Manutenção do ensino fundamental

18 - Apoio as escolas

MÊS

Mensal

22,00

4133 268 - Manutenção do ensino fundamental

18 - Apoio as escolas

MÊS

Mensal

22,00

4134 268 - Manutenção do ensino fundamental

18 - Apoio as escolas

MÊS

Mensal

22,00

4135 268 - Manutenção do ensino fundamental

18 - Apoio as escolas

MÊS

Mensal

22,00

4136 268 - Manutenção do ensino fundamental

18 - Apoio as escolas

MÊS

Mensal

22,00

4137 268 - Manutenção do ensino fundamental

18 - Apoio as escolas

MÊS

Mensal

22,00

4138 268 - Manutenção do ensino fundamental

18 - Apoio as escolas

MÊS

Mensal

22,00

4139 268 - Manutenção do ensino fundamental

18 - Apoio as escolas

MÊS

Mensal

22,00

4140 268 - Manutenção do ensino fundamental

18 - Apoio as escolas

MÊS

Mensal

22,00

4141 268 - Manutenção do ensino fundamental

18 - Apoio as escolas

MÊS

Mensal

22,00

4195 268 - Manutenção do ensino fundamental

18 - Apoio as escolas

MÊS

Mensal

22,00

Total:

308,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

140.800,00

Total:

140.800,00

Ação: 2.254 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Objetivo: Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4116 269 - Programa PDDE

2 - Unidade

UNID

Mensal

10,00

4117 269 - Programa PDDE

2 - Unidade

UNID

Mensal

10,00

4118 269 - Programa PDDE

2 - Unidade

UNID

Mensal

10,00

4120 269 - Programa PDDE

2 - Unidade

UNID

Mensal

10,00

4122 269 - Programa PDDE

2 - Unidade

UNID

Mensal

10,00

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

-

39.600,00

Total:

39.600,00

Ação: 2.255 Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental

Objetivo: Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental - Recursos transferidos do FUNDEB com objetivo de manutenção das escolas Municipais com pagamento de servidores de apoio, compras de material de expediente, escolar e de limpeza.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

3993 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4004 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4005 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4006 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4007 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4008 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4009 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4022 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4024 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4026 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4028 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4029 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4032 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4034 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4035 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4037 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4901 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4950 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

Total:

396,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

-

5.738.150,00

Total:

5.738.150,00

Ação: 2.256 Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental

Objetivo: Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental - Repasse do FUNDEB para pagamento dos professores e encargos sociais dos mesmos.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4092 271 - Fundeb professores

20 - Professores

Und/Mês

Mensal

22,00

4093 271 - Fundeb professores

20 - Professores

Und/Mês

Mensal

22,00

4094 271 - Fundeb professores

20 - Professores

Und/Mês

Mensal

22,00

4095 271 - Fundeb professores

20 - Professores

Und/Mês

Mensal

22,00

4902 271 - Fundeb professores

20 - Professores

Und/Mês

Mensal

22,00

Total:

110,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

-

21.992.950,00

15430000 - Transferências do Fundeb - Complementação da União VAAR

-

312.000,00

Total:

22.304.950,00

Ação: 2.257 Manutenção das Ações Financiadas com QSE

Objetivo: salário educação

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

3985 272 - Ações financiadas com reepasse do QSE

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

3986 272 - Ações financiadas com reepasse do QSE

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

3987 272 - Ações financiadas com reepasse do QSE

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

3988 272 - Ações financiadas com reepasse do QSE

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

3990 272 - Ações financiadas com reepasse do QSE

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

5,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15500000 - Transferência do Salário-Educação

-

671.000,00

Total:

671.000,00

Ação: 2.258 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

Objetivo: Transporte escolar estadual

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4211 273 - Programa de transporte escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4212 273 - Programa de transporte escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4214 273 - Programa de transporte escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15710000 - Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação

-

275.000,00

Total:

275.000,00

Ação: 2.259 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental

Objetivo: Apoio ao transporte escolar

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4200 274 - Transporte de alunos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4201 274 - Transporte de alunos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4202 274 - Transporte de alunos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

33.000,00

15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

-

410.300,00

Total:

443.300,00

Ação: 2.260 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio

Objetivo: transporte escolar

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 362 - Ensino Médio

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4197 275 - Transporte de alunos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4198 275 - Transporte de alunos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4199 275 - Transporte de alunos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

11.000,00

15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

-

33.000,00

Total:

44.000,00

Ação: 2.261 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil

Objetivo: transporte escolar

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4203 276 - Transporte de alunos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4204 276 - Transporte de alunos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4207 276 - Transporte de alunos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

16.500,00

15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

-

176.000,00

Total:

192.500,00

Ação: 2.262 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%

Objetivo: Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30% - Repasse do FUNDEB para manutenção das escolas do ensino infantil.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4046 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4047 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4049 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4051 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4054 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4056 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4059 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4060 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4063 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4064 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4065 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4066 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4068 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4070 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4903 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

Total:

330,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

-

1.227.050,00

Total:

1.227.050,00

Ação: 2.263 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%

Objetivo: Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70% - Repasse da conta FUNDEB para pagamento dos vencimento e encargos dos professores das escolas do Ensino Infantil.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4096 278 - Professores

20 - Professores

Und/Mês

Mensal

22,00

4097 278 - Professores

20 - Professores

Und/Mês

Mensal

22,00

4098 278 - Professores

20 - Professores

Und/Mês

Mensal

22,00

4100 278 - Professores

20 - Professores

Und/Mês

Mensal

22,00

4904 278 - Professores

20 - Professores

Und/Mês

Mensal

22,00

 

Total:

110,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

-

2.422.100,00

Total:

2.422.100,00

Ação: 2.264 Manutenção ao Ensino Infantil

Objetivo: Manutenção ao Ensino Infantil

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4142 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4143 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4144 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4145 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4146 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4147 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4148 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4149 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4150 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4151 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4152 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4196 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4951 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

Total:

286,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

2.512.927,00

Total:

2.512.927,00

Ação: 2.265 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Infantill - PNAE

Objetivo: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Infafatil - PNAE

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

3981 280 - Generoa alimenticios

17 - Generos alimenticios

MÊS

Mensal

10,00

3982 280 - Generoa alimenticios

17 - Generos alimenticios

MÊS

Mensal

10,00

Total:

20,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

199.100,00

15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

-

291.500,00

Total:

490.600,00

Ação: 2.266 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE

Objetivo: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

3983 281 - Generos alimenticios

17 - Generos alimenticios

MÊS

Mensal

10,00

3984 281 - Generos alimenticios

17 - Generos alimenticios

MÊS

Mensal

10,00

Total:

20,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

5.500,00

15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

-

6.050,00

Total:

11.550,00

Ação: 2.267 Manutenção do EJA FUNDEB 30%

Objetivo: Manutenção do EJA FUNDEB 30% - Repasse do FUNDEB para custeio das despesas com manutenção das escolas nas quais estudam alunos do EJA.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4071 282 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4073 282 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4077 282 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4079 282 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4080 282 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4083 282 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4086 282 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4087 282 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4088 282 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4089 282 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4090 282 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

Total:

242,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

-

70.070,00

Total:

70.070,00

Ação: 2.268 Manutenção do EJA FUNDEB 70%

Objetivo: Manutenção do EJA FUNDEB 70% - Repasse da conta FUNDEB para pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos professores das escolas que funcionam o EJA.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4103 283 - Professores

20 - Professores

Und/Mês

Mensal

22,00

4106 283 - Professores

20 - Professores

Und/Mês

Mensal

22,00

4108 283 - Professores

20 - Professores

Und/Mês

Mensal

22,00

4110 283 - Professores

20 - Professores

Und/Mês

Mensal

22,00

Total:

88,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

-

38.500,00

Total:

38.500,00

 

Ação: 2.269 Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA

Objetivo: Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4177 284 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4182 284 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4184 284 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4185 284 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4190 284 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4192 284 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4193 284 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4194 284 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

Total:

176,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

51.700,00

Total:

51.700,00

Ação: 2.270 Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

Objetivo: Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

3941 285 - Programa nas escolas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

3943 285 - Programa nas escolas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

3944 285 - Programa nas escolas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

3947 285 - Programa nas escolas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

3949 285 - Programa nas escolas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

5,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

28.600,00

Total:

28.600,00

Ação: 2.271 Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Objetivo: Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

3951 286 - Programas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

3954 286 - Programas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

3955 286 - Programas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

3958 286 - Programas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

3963 286 - Programas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

3965 286 - Programas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

3967 286 - Programas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

3968 286 - Programas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

3969 286 - Programas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4961 286 - Programas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

10,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

293.777,00

Total:

293.777,00

Ação: 2.272 Concessão de Benefícios Eventuais

Objetivo: Concessão de Benefícios Evetuais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

3971 287 - Beneficios eventuais

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

3972 287 - Beneficios eventuais

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

3973 287 - Beneficios eventuais

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

3974 287 - Beneficios eventuais

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

3976 287 - Beneficios eventuais

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

3977 287 - Beneficios eventuais

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

3979 287 - Beneficios eventuais

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

3980 287 - Beneficios eventuais

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

8,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

155.650,00

Total:

155.650,00

Ação: 2.273 Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV

Objetivo: Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

3989 288 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

3991 288 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

3992 288 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

3994 288 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

3995 288 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

3996 288 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

3997 288 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

3998 288 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

3999 288 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4000 288 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4001 288 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4002 288 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4003 288 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4962 288 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

Total:

308,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

411.400,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

207.020,00

Total:

618.420,00

Ação: 2.275 Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS

Objetivo: Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4010 289 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4011 289 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4012 289 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4013 289 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4014 289 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4015 289 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4016 289 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4017 289 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4018 289 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4019 289 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4020 289 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4021 289 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4919 289 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4963 289 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

Total:

308,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

125.400,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

93.577,00

Total:

218.977,00

Ação: 2.276 Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS

Objetivo: Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4023 290 - Apoio aos programas

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4025 290 - Apoio aos programas

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4027 290 - Apoio aos programas

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4030 290 - Apoio aos programas

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4031 290 - Apoio aos programas

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4033 290 - Apoio aos programas

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4036 290 - Apoio aos programas

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4038 290 - Apoio aos programas

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4039 290 - Apoio aos programas

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4920 290 - Apoio aos programas

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4921 290 - Apoio aos programas

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4922 290 - Apoio aos programas

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4964 290 - Apoio aos programas

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

Total:

286,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

496.100,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

46.827,00

Total:

542.927,00

Ação: 2.277 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS

Objetivo: Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4040 291 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4041 291 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4042 291 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4043 291 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4044 291 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4045 291 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4048 291 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

Total:

154,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

14.300,00

Total:

14.300,00

Ação: 2.278 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF

Objetivo: Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4050 292 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4052 292 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4053 292 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4055 292 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4057 292 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4058 292 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4061 292 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4062 292 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

Total:

176,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

22.000,00

Total:

22.000,00

Ação: 2.279 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF

Objetivo: Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4067 293 - Programa de cadastro do bolsa familia

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4069 293 - Programa de cadastro do bolsa familia

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4072 293 - Programa de cadastro do bolsa familia

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4074 293 - Programa de cadastro do bolsa familia

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4075 293 - Programa de cadastro do bolsa familia

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4076 293 - Programa de cadastro do bolsa familia

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4078 293 - Programa de cadastro do bolsa familia

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4081 293 - Programa de cadastro do bolsa familia

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4082 293 - Programa de cadastro do bolsa familia

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4084 293 - Programa de cadastro do bolsa familia

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4085 293 - Programa de cadastro do bolsa familia

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4923 293 - Programa de cadastro do bolsa familia

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4924 293 - Programa de cadastro do bolsa familia

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

13,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

11.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

224.400,00

Total:

235.400,00

Ação: 2.280 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Objetivo: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4153 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4154 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4155 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4156 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4157 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4158 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4159 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4160 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4161 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4162 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4163 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4164 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4165 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4166 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4167 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4168 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4169 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4170 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4861 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4909 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4935 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4954 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

Total:

484,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

7.935.400,00

Total:

7.935.400,00

Ação: 2.281 Manutenção do Conselho Tutelar

Objetivo: Manutenção do Conselho Tutelar

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Classificação Funcional

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

3921 295 - Conselho tutular

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

3922 295 - Conselho tutular

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

3924 295 - Conselho tutular

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

3926 295 - Conselho tutular

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

3928 295 - Conselho tutular

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

3931 295 - Conselho tutular

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

3932 295 - Conselho tutular

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

3933 295 - Conselho tutular

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

3936 295 - Conselho tutular

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4947 295 - Conselho tutular

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

Total:

220,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

125.543,00

Total:

125.543,00

Ação: 2.282 Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

Objetivo: Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 2 - Judiciária

Subfunção: 61 - Ação Judiciária

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4354 296 - Assessori juridica

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4355 296 - Assessori juridica

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4356 296 - Assessori juridica

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4357 296 - Assessori juridica

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4358 296 - Assessori juridica

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4359 296 - Assessori juridica

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4360 296 - Assessori juridica

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4361 296 - Assessori juridica

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4362 296 - Assessori juridica

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4363 296 - Assessori juridica

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4907 296 - Assessori juridica

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

Total:

242,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

157.850,00

Total:

157.850,00

Ação: 2.283 Manutenção do Turismo Municipal

Objetivo: Manutenção do Turismo Municipal

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4364 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4365 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4366 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4367 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4368 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4369 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4370 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4371 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

Total:

176,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

53.900,00

Total:

53.900,00

Ação: 2.284 Manutenção do Programa Mais Médicos

Objetivo: Manutenção do Programa Mais Médicos

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4263 298 - Programa mais mpedico

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

4264 298 - Programa mais mpedico

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

4265 298 - Programa mais mpedico

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

Total:

36,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

71.500,00

Total:

71.500,00

Ação: 2.285 Manutenção das Atividades Culturais

Objetivo: Manutenção das Atividades Culturais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4382 299 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4383 299 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4384 299 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4385 299 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4386 299 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4387 299 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4388 299 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4389 299 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4390 299 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4391 299 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4392 299 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4393 299 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4394 299 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4952 299 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

Total:

308,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

77.077,00

Total:

77.077,00

Ação: 2.286 Manutenção das Atividades Esportivas

Objetivo: Manutenção das Atividades Esportivas

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4372 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4373 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4374 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4375 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4376 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4377 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4378 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4379 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4380 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4381 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

Total:

220,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

124.850,00

Total:

124.850,00

Ação: 2.287 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

Objetivo: Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4171 301 - Apoio ao programa NASF

4 - Servidores

UNID

Mensal

12,00

4172 301 - Apoio ao programa NASF

4 - Servidores

UNID

Mensal

12,00

4173 301 - Apoio ao programa NASF

4 - Servidores

UNID

Mensal

12,00

4174 301 - Apoio ao programa NASF

4 - Servidores

UNID

Mensal

12,00

4175 301 - Apoio ao programa NASF

4 - Servidores

UNID

Mensal

12,00

4176 301 - Apoio ao programa NASF

4 - Servidores

UNID

Mensal

12,00

4178 301 - Apoio ao programa NASF

4 - Servidores

UNID

Mensal

12,00

4179 301 - Apoio ao programa NASF

4 - Servidores

UNID

Mensal

12,00

4180 301 - Apoio ao programa NASF

4 - Servidores

UNID

Mensal

12,00

4181 301 - Apoio ao programa NASF

4 - Servidores

UNID

Mensal

12,00

4183 301 - Apoio ao programa NASF

4 - Servidores

UNID

Mensal

12,00

Total:

132,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

-

124.850,00

Total:

124.850,00

Ação: 2.288 Manutenção das Ações de Trabalho

Objetivo: Manutenção das Ações de Trabalho

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4091 302 - Ações do trablaho

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

4099 302 - Ações do trablaho

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

4101 302 - Ações do trablaho

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

4102 302 - Ações do trablaho

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

4104 302 - Ações do trablaho

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

4105 302 - Ações do trablaho

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

4107 302 - Ações do trablaho

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

4109 302 - Ações do trablaho

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

4111 302 - Ações do trablaho

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

4112 302 - Ações do trablaho

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

4113 302 - Ações do trablaho

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

4114 302 - Ações do trablaho

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

4115 302 - Ações do trablaho

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

Total:

156,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

133.100,00

Total:

133.100,00

Ação: 2.289 Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Objetivo: Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4186 303 - Atendimento na área da súde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4187 303 - Atendimento na área da súde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4188 303 - Atendimento na área da súde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4189 303 - Atendimento na área da súde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4191 303 - Atendimento na área da súde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4205 303 - Atendimento na área da súde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4206 303 - Atendimento na área da súde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4208 303 - Atendimento na área da súde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4209 303 - Atendimento na área da súde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4210 303 - Atendimento na área da súde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4213 303 - Atendimento na área da súde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4910 303 - Atendimento na área da súde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4911 303 - Atendimento na área da súde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4955 303 - Atendimento na área da súde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

Total:

308,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

1.074.700,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

-

971.850,00

Total:

2.046.550,00

 

Ação: 2.290 Manutenção das Ações de Habitação

Objetivo: Manutenção das Ações de Habitação

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 16 - Habitação

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4119 304 - Ações de habitação

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4121 304 - Ações de habitação

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4123 304 - Ações de habitação

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4124 304 - Ações de habitação

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4125 304 - Ações de habitação

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4126 304 - Ações de habitação

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4129 304 - Ações de habitação

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4130 304 - Ações de habitação

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

8,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

78.100,00

 

 

 

Total:

78.100,00

Ação: 2.291 Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

Objetivo: Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4395 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4396 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4397 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4398 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4399 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4400 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4401 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4402 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4403 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4404 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4405 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4406 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4407 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4859 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4871 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4872 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4905 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4925 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4953 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

418,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

4.184.473,00

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

-

492.800,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

-

50.197,00

17530000 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições

-

850.300,00

 

 

 

Total:

5.577.770,00

Ação: 2.292 Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

Objetivo: Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4220 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4221 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4222 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4223 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4224 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4225 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4226 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4227 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4228 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4230 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4231 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4232 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4912 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4913 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4956 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

330,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

181.500,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

-

1.301.927,00

 

 

 

Total:

1.483.427,00

Ação: 2.293 Manutenção do Desenvolvimento Rural

Objetivo: Manutenção do Desenvolvimento Rural

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4408 307 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4409 307 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4410 307 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4411 307 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4412 307 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4413 307 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4414 307 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4415 307 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4416 307 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4417 307 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4418 307 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4419 307 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4420 307 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4421 307 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

308,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

359.700,00

 

 

 

Total:

359.700,00

Ação: 2.294 Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE

Objetivo: Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4215 308 - Programa Saúde na escola

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4216 308 - Programa Saúde na escola

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4217 308 - Programa Saúde na escola

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4218 308 - Programa Saúde na escola

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4219 308 - Programa Saúde na escola

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

5,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

-

35.200,00

 

 

 

Total:

35.200,00

Ação: 2.295 Manutenção das Atividades do Meio Ambiente

Objetivo: Manutenção das Atividades do Meio Ambiente

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4422 309 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4423 309 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4424 309 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4425 309 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4426 309 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4427 309 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4428 309 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4429 309 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4430 309 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

198,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

83.050,00

 

 

 

Total:

83.050,00

Ação: 2.297 Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Objetivo: Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4289 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4291 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4293 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4294 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4296 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4297 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4300 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4302 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4304 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4305 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4307 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4309 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4310 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4312 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4313 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4314 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4315 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4318 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4870 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4899 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4948 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

462,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

2.712.215,00

 

 

 

Total:

2.712.215,00

Ação: 2.298 Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

Objetivo: Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4229 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4233 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4234 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4235 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4236 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4237 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4238 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4239 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4240 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4241 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4242 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4243 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4244 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4245 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4914 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4915 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4958 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

374,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

2.966.700,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

-

7.834.343,00

 

 

 

Total:

10.801.043,00

Ação: 2.299 Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

Objetivo: Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4246 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4248 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4250 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4251 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4253 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4256 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4257 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4258 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4260 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4261 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4262 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4916 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

264,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

188.100,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

-

233.750,00

 

 

 

Total:

421.850,00

Ação: 2.300 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

Objetivo: Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4279 313 - Atendimento odontologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4280 313 - Atendimento odontologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4281 313 - Atendimento odontologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4282 313 - Atendimento odontologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4283 313 - Atendimento odontologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4284 313 - Atendimento odontologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4285 313 - Atendimento odontologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4286 313 - Atendimento odontologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4287 313 - Atendimento odontologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

198,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

-

73.700,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

11.000,00

 

 

 

Total:

84.700,00

Ação: 2.301 Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB

Objetivo: Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4288 314 - Assistencia farmacêutica

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

4290 314 - Assistencia farmacêutica

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

4292 314 - Assistencia farmacêutica

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

4295 314 - Assistencia farmacêutica

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

4298 314 - Assistencia farmacêutica

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

4299 314 - Assistencia farmacêutica

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

4301 314 - Assistencia farmacêutica

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

4303 314 - Assistencia farmacêutica

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

4306 314 - Assistencia farmacêutica

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

4308 314 - Assistencia farmacêutica

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

4311 314 - Assistencia farmacêutica

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

4316 314 - Assistencia farmacêutica

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

4317 314 - Assistencia farmacêutica

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

 

 

 

Total:

156,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

85.250,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

-

300.300,00

 

 

 

Total:

385.550,00

Ação: 2.302 Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

Objetivo: Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4319 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4320 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4321 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4322 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4324 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4326 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4328 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4330 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4335 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4337 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4339 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4340 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4341 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4342 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4959 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

330,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

60.500,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

-

137.500,00

 

 

 

Total:

198.000,00

Ação: 2.303 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

Objetivo: Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4343 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4344 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4345 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4346 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4347 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4348 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4349 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4350 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4351 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4352 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4353 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4917 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4960 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

286,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

202.400,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

-

221.540,00

 

 

 

Total:

423.940,00

Ação: 2.304 Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF

Objetivo: Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4268 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4269 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4270 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4271 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4272 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4273 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4274 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4275 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4276 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4277 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4278 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4918 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4957 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

286,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

1.485.000,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

-

1.258.620,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

22.000,00

 

 

 

Total:

2.765.620,00

Ação: 2.305 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

Objetivo: Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4247 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

4249 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

4252 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

4254 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

4255 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

4259 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

 

 

 

Total:

36,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

33.000,00

 

 

 

Total:

33.000,00

Ação: 2.306 Contribuição a Consorcio de Saúde

Objetivo: Contribuição a Consorcio de Saúde

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4266 319 - Repasse para COPIRN

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

4267 319 - Repasse para COPIRN

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

 

 

 

Total:

24,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

14.300,00

 

 

 

Total:

14.300,00

Ação: 2.307 Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP

Objetivo: Iluminação Pública

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4431 320 - Despesas com iluminação publica

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

4432 320 - Despesas com iluminação publica

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

4433 320 - Despesas com iluminação publica

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

4434 320 - Despesas com iluminação publica

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

4435 320 - Despesas com iluminação publica

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

 

 

 

Total:

60,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

-

886.600,00

 

 

 

Total:

886.600,00

Ação: 2.308 Manutenção do Conselho da Merenda

Objetivo: Conselho da Merenda

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4436 321 - Conselho da merenda

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

4437 321 - Conselho da merenda

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

4438 321 - Conselho da merenda

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

 

 

 

Total:

36,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

7.700,00

 

 

 

Total:

7.700,00

Ação: 2.309 Manutenção do Conselho do Fundeb

Objetivo: Conselho do Fundeb

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4439 322 - Reuniões do conselho do FUNDEB

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

4440 322 - Reuniões do conselho do FUNDEB

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

4441 322 - Reuniões do conselho do FUNDEB

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

 

 

 

Total:

18,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

8.800,00

 

 

 

Total:

8.800,00

Ação: 2.310 Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente

Objetivo: Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4442 323 - Reuniões dos conselheiros

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

4443 323 - Reuniões dos conselheiros

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

4444 323 - Reuniões dos conselheiros

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

4445 323 - Reuniões dos conselheiros

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

4446 323 - Reuniões dos conselheiros

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

4447 323 - Reuniões dos conselheiros

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

4448 323 - Reuniões dos conselheiros

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

 

 

 

Total:

42,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

53.900,00

 

 

 

Total:

53.900,00

 

Ação: 2.311 Elaboração de estudos e projetos no âmbito urbanístico, trânsito e transporte

Objetivo: Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4555 324 - Pesquisas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4557 324 - Pesquisas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4559 324 - Pesquisas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4561 324 - Pesquisas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

28.600,00

Total:

28.600,00

Ação: 2.312 Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia

Objetivo: Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4563 325 - Projetos de engenharia

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

4564 325 - Projetos de engenharia

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

16.500,00

Total:

16.500,00

Ação: 2.313 Elaboração e implantação do plano de arborização municipal

Objetivo: Elaboração e implantação do plano de arborização municipal

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4565 326 - Plano de arborização municipal

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4566 326 - Plano de arborização municipal

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

2,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

16.500,00

Total:

16.500,00

Ação: 2.314 Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura

Objetivo: Desenvolver uma prposta educacional básica.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4541 327 - Educação integral

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4542 327 - Educação integral

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4543 327 - Educação integral

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4544 327 - Educação integral

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

14.850,00

Total:

14.850,00

Ação: 2.315 Realização da limpeza urbana

Objetivo: Realização da limpeza urbana

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4572 328 - Serviços diarios da limpesa urbana

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

30,00

4573 328 - Serviços diarios da limpesa urbana

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

30,00

4575 328 - Serviços diarios da limpesa urbana

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

30,00

4576 328 - Serviços diarios da limpesa urbana

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

30,00

Total:

120,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

2.057.000,00

Total:

2.057.000,00

Ação: 2.316 Promoção de eventos Turísticos

Objetivo: Ampliar, modenizar, estruturar o turismo.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Classificação Programática Programa: 32 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Turismo, objetivando incentivo turístico na cidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4643 329 - Realização de eventos turisticos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4644 329 - Realização de eventos turisticos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4645 329 - Realização de eventos turisticos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4646 329 - Realização de eventos turisticos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

22.000,00

Total:

22.000,00

Ação: 2.317 Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer

Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar e manter

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 30 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER

Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar e manter a Diretoria de Turismo, Eventos, e Lazer, objetivando atendimento dos princípios administrativos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4632 330 - Fundo municipal de turismo

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4633 330 - Fundo municipal de turismo

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4634 330 - Fundo municipal de turismo

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4635 330 - Fundo municipal de turismo

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

16.500,00

Total:

16.500,00

Ação: 2.318 Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

Objetivo: Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4674 43 - Qualificação e apaerfeiçoamento dos servidores

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4675 331 - Qualificação de servidores

2 - Unidade

UNID

Anual

10,00

4676 43 - Qualificação e apaerfeiçoamento dos servidores

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4677 331 - Qualificação de servidores

2 - Unidade

UNID

Anual

10,00

4678 43 - Qualificação e apaerfeiçoamento dos servidores

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4679 331 - Qualificação de servidores

2 - Unidade

UNID

Anual

10,00

4680 43 - Qualificação e apaerfeiçoamento dos servidores

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4681 331 - Qualificação de servidores

2 - Unidade

UNID

Anual

10,00

Total:

44,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

8.844,00

Total:

8.844,00

Ação: 2.319 Realização e Participação em Eventos

Objetivo: Realização e Participação em Eventos

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4682 44 - Realização e participação em eventos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4683 332 - Ralição de eventos

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

4684 44 - Realização e participação em eventos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4685 332 - Ralição de eventos

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

4686 44 - Realização e participação em eventos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4687 332 - Ralição de eventos

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

Total:

9,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

5.049,00

Total:

5.049,00

Ação: 2.321 Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno

Objetivo: Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4665 40 - Desenvolvimento de estudos, pesquisa e projetos de controle intenro

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4666 40 - Desenvolvimento de estudos, pesquisa e projetos de controle intenro

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4667 40 - Desenvolvimento de estudos, pesquisa e projetos de controle intenro

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

3.045,00

Total:

3.045,00

Ação: 2.322 Apoio a programas de desenvolvimento comunitário

Objetivo: Apoio a programas de desenvolvimento comunitário

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4703 51 - Apoio ao programa de desenvolvimento comunitário

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4704 51 - Apoio ao programa de desenvolvimento comunitário

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4705 51 - Apoio ao programa de desenvolvimento comunitário

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4706 51 - Apoio ao programa de desenvolvimento comunitário

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

9.438,00

Total:

9.438,00

Ação: 2.323 Apoio às campanhas contra a febre aftosa

Objetivo: Apoio às campanhas contra a febre aftosa

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4708 52 - Apoio na Vacinação para o rebanho bovino

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4710 52 - Apoio na Vacinação para o rebanho bovino

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4712 52 - Apoio na Vacinação para o rebanho bovino

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4713 52 - Apoio na Vacinação para o rebanho bovino

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

21.560,00

Total:

21.560,00

Ação: 2.324 Apoio e fomento a processos de transição agroecológica

Objetivo: Apoio e fomento a processos de transição agroecológica

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4714 333 - Processo agroecologico

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4715 333 - Processo agroecologico

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4716 333 - Processo agroecologico

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4717 333 - Processo agroecologico

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

4.400,00

Total:

4.400,00

Ação: 2.325 Apoio e incentivo à agricultura familiar

Objetivo: Apoio e incentivo à agricultura familiar

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4718 334 - Apoio a agricultura familiar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4719 334 - Apoio a agricultura familiar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4720 334 - Apoio a agricultura familiar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4721 334 - Apoio a agricultura familiar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

18.370,00

Total:

18.370,00

Ação: 2.326 Apoio e incentivo a produção benef.de pequenas indústrias de beneficiamento

Objetivo: Apoio e incentivo a produção beneficiadas nas pequenas indústrias de beneficiamento

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4722 335 - Incentivo as pequena industrias

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4723 335 - Incentivo as pequena industrias

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4724 335 - Incentivo as pequena industrias

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4725 335 - Incentivo as pequena industrias

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

6.435,00

Total:

6.435,00

Ação: 2.327 Apoio e incentivo na criação de cooperativas

Objetivo: Apoio e incentivo na criação de cooperativas

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4726 336 - Incentivo a criação de cooperativas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4727 336 - Incentivo a criação de cooperativas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4728 336 - Incentivo a criação de cooperativas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4729 336 - Incentivo a criação de cooperativas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

10.120,00

Total:

10.120,00

Ação: 2.328 Apoio e orientação às associações rurais

Objetivo: Apoio e orientação às associações rurais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4730 337 - Apoio as associações

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4731 337 - Apoio as associações

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4732 337 - Apoio as associações

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4733 337 - Apoio as associações

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

10.615,00

Total:

10.615,00

Ação: 2.332 Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar

Objetivo: Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4750 341 - Capacitação de produtores rurais e agricultura familiar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4751 341 - Capacitação de produtores rurais e agricultura familiar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4752 341 - Capacitação de produtores rurais e agricultura familiar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4753 341 - Capacitação de produtores rurais e agricultura familiar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4754 341 - Capacitação de produtores rurais e agricultura familiar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

5,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

16.830,00

Total:

16.830,00

Ação: 2.334 Distribuição de vacinas animal

Objetivo: Distribuição de vacinas animal

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4734 343 - Apoio aos agropecuáristas

21 - Vacinas

UNID

Anual

200,00

4735 343 - Apoio aos agropecuáristas

21 - Vacinas

UNID

Anual

200,00

4736 343 - Apoio aos agropecuáristas

21 - Vacinas

UNID

Anual

200,00

Total:

600,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

10.670,00

Total:

10.670,00

Ação: 2.335 Distribuição sementes e mudas

Objetivo: Distribuição sementes e mudas

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4737 344 - Apoio aos agricultores

22 - Semeste

UNID

Anual

125,00

4738 344 - Apoio aos agricultores

22 - Semeste

UNID

Anual

125,00

4739 344 - Apoio aos agricultores

22 - Semeste

UNID

Anual

125,00

Total:

375,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

12.254,00

Total:

12.254,00

 

Ação: 2.336 Elaboração de estudos e projetos da agricultura

Objetivo: Elaboração de estudos e projetos da agricultura

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4740 345 - projetos agriculas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

5.500,00

 

 

 

Total:

5.500,00

Ação: 2.338 Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais

Objetivo: Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4741 347 - programa de produção orgânica

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4742 347 - programa de produção orgânica

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4743 347 - programa de produção orgânica

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

3.740,00

 

 

 

Total:

3.740,00

Ação: 2.339 Fortalecimento da organização das feiras e mercados

Objetivo: Fortalecimento da organização das feiras e mercados

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4744 348 - Fortalecimento de feiras e mercados

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4745 348 - Fortalecimento de feiras e mercados

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4746 348 - Fortalecimento de feiras e mercados

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

6.138,00

 

 

 

Total:

6.138,00

Ação: 2.341 Melhoria do abastecimento de água do município

Objetivo: Melhoria do abastecimento de água do município

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4747 350 - Melhoria do abstecimento dagua

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4748 350 - Melhoria do abstecimento dagua

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4749 350 - Melhoria do abstecimento dagua

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

7.150,00

 

 

 

Total:

7.150,00

Ação: 2.342 Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária

Objetivo: Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4755 351 - Participação de feiras e eventos da agricultura

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4756 351 - Participação de feiras e eventos da agricultura

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4757 351 - Participação de feiras e eventos da agricultura

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4758 351 - Participação de feiras e eventos da agricultura

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

 

 

 

 

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

11.000,00

 

 

 

Total:

11.000,00

Ação: 2.343 Perfuração de poços

Objetivo: Perfuração de poços

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4759 352 - Perfuração de poços

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

4760 352 - Perfuração de poços

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

15.950,00

 

 

 

Total:

15.950,00

Ação: 2.344 Programa Carro Pipa

Objetivo: Programa Carro Pipa

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4764 353 - Programa carro pipa

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

4765 353 - Programa carro pipa

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

4766 353 - Programa carro pipa

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

 

 

 

Total:

36,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

27.500,00

 

 

 

Total:

27.500,00

Ação: 2.345 Programa de corte de terras

Objetivo: Programa de corte de terras

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4761 354 - Programa corte de terra

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4762 354 - Programa corte de terra

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

2,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

346.500,00

 

 

 

Total:

346.500,00

Ação: 2.346 Programa Seguro Safra

Objetivo: Programa Seguro Safra

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4763 355 - Programa seguro safra

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

44.000,00

 

 

 

Total:

44.000,00

Ação: 2.349 Realização de parcerias com Instituições

Objetivo: Realização de parcerias com Instituições

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4767 358 - parcerias com instituições

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4768 358 - parcerias com instituições

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4769 358 - parcerias com instituições

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

11.550,00

 

 

 

Total:

11.550,00

Ação: 2.350 Realização de visitas técnicas

Objetivo: Realização de visitas técnicas

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4770 359 - visitas ténicas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4771 359 - visitas ténicas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4772 359 - visitas ténicas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

6.050,00

 

 

 

Total:

6.050,00

Ação: 2.351 Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta

Objetivo: Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4773 360 - Programa compra direta

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4774 360 - Programa compra direta

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4775 360 - Programa compra direta

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

10.450,00

 

 

 

Total:

10.450,00

Ação: 2.352 Criação da central de abastecimento da agricultura familiar

Objetivo: Criação da central de abastecimento da agricultura familiar

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4777 361 - Central de abastecimento da agricultura familiar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

6.600,00

 

 

 

Total:

6.600,00

Ação: 2.353 Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais

Objetivo: Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4778 362 - Pavimentação em estrada vicinais

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

500,00

 

 

 

Total:

500,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

27.500,00

 

 

 

Total:

27.500,00

Ação: 2.354 Implantação de postos agrícolas

Objetivo: Implantação de postos agrícolas

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4779 363 - postos agiculas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4780 363 - postos agiculas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4781 363 - postos agiculas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4782 363 - postos agiculas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

 

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

22.000,00

 

 

 

Total:

22.000,00

Ação: 2.357 Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos

Objetivo: Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

Objetivo: Promover o meio ambiente em todas as esferas da sociedade, ampliando a concepção de proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as futuras gerações.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4783 366 - Elaboração de plano de residuos solidos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

11.000,00

 

 

 

Total:

11.000,00

Ação: 2.358 Implantação da coleta seletiva

Objetivo: Implantação da coleta seletiva

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

Objetivo: Promover o meio ambiente em todas as esferas da sociedade, ampliando a concepção de proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as futuras gerações.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4784 367 - coleta de lixo

23 - Mês

DIÁRIA

Mensal

12,00

4785 367 - coleta de lixo

23 - Mês

DIÁRIA

Mensal

12,00

4786 367 - coleta de lixo

23 - Mês

DIÁRIA

Mensal

12,00

4787 367 - coleta de lixo

23 - Mês

DIÁRIA

Mensal

12,00

 

 

 

Total:

48,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

17.600,00

 

 

 

Total:

17.600,00

Ação: 2.359 Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário

Objetivo: Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

Objetivo: Promover o meio ambiente em todas as esferas da sociedade, ampliando a concepção de proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as futuras gerações.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4788 368 - Coleta de esgoto sanitario

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4789 368 - Coleta de esgoto sanitario

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4790 368 - Coleta de esgoto sanitario

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

16.500,00

 

 

 

Total:

16.500,00

Ação: 2.364 Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Objetivo: Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4793 373 - Informatização da secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente

5 - Equipamentos de Informatica

KIT

Anual

2,00

 

 

 

Total:

2,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

4.400,00

 

 

 

Total:

4.400,00

Ação: 2.365 Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

Objetivo: Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4795 374 - Qualificação de servidores

2 - Unidade

UNID

Anual

10,00

4796 374 - Qualificação de servidores

2 - Unidade

UNID

Anual

10,00

 

 

 

Total:

20,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

9.350,00

 

 

 

Total:

9.350,00

 

Ação: 2.366 Realização e Participação em Eventos

Objetivo: Realização e Participação em Eventos

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4797 375 - Realização e participação de eventos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4798 375 - Realização e participação de eventos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4799 375 - Realização e participação de eventos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

4.796,00

 

 

 

Total:

4.796,00

Ação: 2.367 Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Objetivo: Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4794 376 - Eaparelamento da secretaria de desenvolvimento rurao

5 - Equipamentos de Informatica KIT

 

Anual

2,00

 

 

 

Total:

2,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

5.500,00

 

 

 

Total:

5.500,00

Ação: 2.368 Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais

Objetivo: Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4866 377 - Precatorios atravé sd esentenças judiciais

2 - Unidade

UNID

Mensal

2,00

4867 377 - Precatorios atravé sd esentenças judiciais

2 - Unidade

UNID

Mensal

2,00

4868 377 - Precatorios atravé sd esentenças judiciais

2 - Unidade

UNID

Mensal

2,00

4869 377 - Precatorios atravé sd esentenças judiciais

2 - Unidade

UNID

Mensal

2,00

 

 

 

Total:

8,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

889.900,00

 

 

 

Total:

889.900,00

Ação: 2.369 Pagamento dos Beneficiarios do RPPS

Objetivo: Garantir aos inativos e pensionistas pagamento da aposentadoria por tempo de serviço e beneficios por invalidez ou morte.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Classificação Funcional

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Classificação Programática

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

Objetivo: Propocionar garantias para aposentadorias dos servidores municipais

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4875 378 - Beneficiarios do RPPS

24 - Aposentados e pencionistas

MÊS

Mensal

12,00

4876 378 - Beneficiarios do RPPS

24 - Aposentados e pencionistas

MÊS

Mensal

12,00

4877 378 - Beneficiarios do RPPS

24 - Aposentados e pencionistas

MÊS

Mensal

12,00

4878 378 - Beneficiarios do RPPS

24 - Aposentados e pencionistas

MÊS

Mensal

12,00

 

 

 

Total:

48,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

-

5.638.380,00

 

 

 

Total:

5.638.380,00

Ação: 2.370 Manutenção do RPPS

Objetivo: Garantias de despesas para manutenção do RPPS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Classificação Funcional

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Classificação Programática

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

Objetivo: Propocionar garantias para aposentadorias dos servidores municipais

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4879 379 - Manutenção do rpps

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4880 379 - Manutenção do rpps

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4881 379 - Manutenção do rpps

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4882 379 - Manutenção do rpps

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4883 379 - Manutenção do rpps

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4884 379 - Manutenção do rpps

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4885 379 - Manutenção do rpps

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4886 379 - Manutenção do rpps

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4887 379 - Manutenção do rpps

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4888 379 - Manutenção do rpps

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4889 379 - Manutenção do rpps

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4890 379 - Manutenção do rpps

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

4891 379 - Manutenção do rpps

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

286,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

-

644.930,00

 

 

 

Total:

644.930,00

Ação: 2.371 Manutenção do Ensino Superior e Técnico

Objetivo: Manutenção do Ensino Supeior e Técnico

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 363 - Ensino Profissional

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4895 380 - Parcerias com ensino superior

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

4896 380 - Parcerias com ensino superior

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

 

 

 

Total:

24,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

38.500,00

 

 

 

Total:

38.500,00

Ação: 2.372 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

Objetivo: ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Classificação Programática

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Objetivo: ENFRETAMENTO AO COVID19

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4928 183 - enfrentamento da covido 19

4 - Servidores

UNID

Anual

25,00

4929 183 - enfrentamento da covido 19

4 - Servidores

UNID

Anual

25,00

4930 183 - enfrentamento da covido 19

4 - Servidores

UNID

Anual

25,00

4931 183 - enfrentamento da covido 19

4 - Servidores

UNID

Anual

25,00

4932 183 - enfrentamento da covido 19

4 - Servidores

UNID

Anual

25,00

4933 183 - enfrentamento da covido 19

4 - Servidores

UNID

Anual

25,00

 

 

 

Total:

150,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e -

 

77.000,00

 

 

 

Total:

77.000,00

Ação: 2.373 Enfrentamentos da Emergência COVID-19

Objetivo: Enfrentamentos da Emergência COVID-19

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Objetivo: ENFRETAMENTO AO COVID19

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4934 182 - enfrentamento da covi 19

4 - Servidores

UNID

Anual

25,00

4936 182 - enfrentamento da covi 19

4 - Servidores

UNID

Anual

25,00

4937 182 - enfrentamento da covi 19

4 - Servidores

UNID

Anual

25,00

4938 182 - enfrentamento da covi 19

4 - Servidores

UNID

Anual

25,00

4939 182 - enfrentamento da covi 19

4 - Servidores

UNID

Anual

25,00

4940 182 - enfrentamento da covi 19

4 - Servidores

UNID

Anual

25,00

 

 

 

Total:

150,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

17.050,00

 

 

 

Total:

17.050,00

Ação: 2.374 Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc

Objetivo: Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Objetivo: ENFRETAMENTO AO COVID19

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4941 181 - Programa da emergencia no setor de cultura

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4942 181 - Programa da emergencia no setor de cultura

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

4943 181 - Programa da emergencia no setor de cultura

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educação

-

22.000,00

 

 

 

Total:

22.000,00

Ação: 2.375 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT

Objetivo: Aplicação de no minimo 50% dos recursos do repasse do VAAT no Ensino Infantil.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT

-

330.000,00

15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT

-

3.575.000,00

 

 

 

Total:

3.905.000,00

Ação: 2.376 Repasse/COVID 19 - Confinanciamento Estadual da Prot. Social Esp.de Média Complexidade

Objetivo: combate a pandemia do coronavírus (COVID-19)

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Objetivo: ENFRETAMENTO AO COVID19

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4944 180 - Enfrantemeno da pandemia do cobid 19

4 - Servidores

UNID

Anual

25,00

 

 

 

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

5.500,00

 

 

 

Total:

5.500,00

Ação: 2.377 Repasse FNAS/COVID 19 - covid no suas

Objetivo: enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19)

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Objetivo: ENFRETAMENTO AO COVID19

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4945 179 - Enfrentamento da pandemia covid 19

4 - Servidores

UNID

Anual

25,00

 

 

 

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

11.000,00

 

 

 

Total:

11.000,00

Ação: 2.378 Despesas de Capitall no Ensino Fundamental - FUNDEB VAAT

Objetivo: Aplicação ode no minimo 15% dos repasse do VAAT com despesas de Capital

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT

-

550.000,00

 

 

 

Total:

550.000,00

Ação: 2.379 Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB VAAT

Objetivo: Aplicação ode no minimo 15% dos repasse do VAAT com despesas de Capital

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT

-

330.000,00

 

 

 

Total:

330.000,00

Ação: 2.380 Repasse Gov. Estado/Manutenção do Programa - CREAS

Objetivo: Aquisição de material de consumo e permanente

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4982 386 - Manutenção do Programa do Creas - Repasse do Fundo Estadual de Ação Social

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Anual

9.800,00

 

 

 

Total:

9.800,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

16610000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social

-

49.500,00

 

 

 

Total:

49.500,00

Ação: 2.381 INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO

Objetivo: INCENTIVO A CULTURA

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 40 - INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo

Objetivo: Apoio financeiro aos Municipios para execução de ações culturais.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4977 384 - Programa de incentivo a cultura

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Anual

12,00

4978 384 - Programa de incentivo a cultura

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Anual

12,00

4979 384 - Programa de incentivo a cultura

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Anual

12,00

4980 384 - Programa de incentivo a cultura

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Anual

12,00

 

 

 

Total:

48,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

119.060,50

 

 

 

Total:

119.060,50

Ação: 2.382 Concessão de Abono Salarial da Enfermagem

Objetivo: Concessão do Piso de Enfermagem aos profissionais da saúde

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2024

4981 385 - Repasse do abono salarial para complementação do piso dos servidores da saúde na área da enfermagem

23 - Mês

DIÁRIA

Mensal

875.000,00

 

 

 

Total:

875.000,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2024

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e -

 

875.000,00

 

 

 

Total:

875.000,00

 


Publicado por:
Flazico Thiago Diógenes Rêgo
Código Identificador:3BAC31E1