ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
RECURSOS HUMANOS
RECURSOS HUMANOS
LEI ORDINARIA Nº 1052 ANEXO 5 - METAS_FISICAS_E_FISCAIS_DA_DESPESA_LDO_POR_ACOES
|
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN |
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CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br |
Usuário: Clebio Carvalho de |
Chave de Autenticação |
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|
http://www.saomiguel.rn.gov.br |
2000-2121-027 |
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações |
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LDO 2024 |
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Ação: 1.1 Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo |
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Objetivo: Reforma do Predio sede do Poder Legislativo para melhor comodidade aos parlamentares, servidores e proporcionar uma melhoria no atedendimento a população. |
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Tipo: 1 - Projetos |
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Estrutura Organizacional |
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Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel |
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Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal |
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|
Classificação Funcional |
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|
Função: 1 - Legislativa |
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|
Subfunção: 31 - Ação Legislativa |
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Classificação Programática |
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Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL |
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Objetivo: Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria da infraestrutura física, dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Executivo. |
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Meta prioridade / Meta física |
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|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
3879 1 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo |
1 - Porcentagem |
Porcentagem |
Anual |
25,00 |
|
3896 1 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo |
1 - Porcentagem |
Porcentagem |
Anual |
25,00 |
|
Total: |
50,00 |
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Valor fiscal R$ |
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Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
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15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
132.000,00 |
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|
Total: |
132.000,00 |
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Ação: 1.2 Aquisição de Veículos |
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Objetivo: Servir as necessidades de deslocamento dos servidores e vereador presidente a serviço da Casa Legislativa. |
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Tipo: 1 - Projetos |
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Estrutura Organizacional |
||||
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Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel |
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|
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal |
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|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 1 - Legislativa |
||||
|
Subfunção: 31 - Ação Legislativa |
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|
Classificação Programática |
||||
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Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL Objetivo: Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria da infraestrutura física, dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Executivo. |
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|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
3880 2 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo |
3 - Veiculo |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
1,00 |
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|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
82.500,00 |
||
|
Total: |
82.500,00 |
|||
|
Ação: 1.4 Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes |
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|
Objetivo: Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes |
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|
Tipo: 1 - Projetos |
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|
Estrutura Organizacional |
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|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
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|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
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|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
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Classificação Programática |
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Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4695 48 - Ampliação à infraestrutura de comercialização das áres rurais |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
1,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
22.000,00 |
||
|
Total: |
22.000,00 |
|||
|
Ação: 1.5 Ampliação do Programa de Cisternas |
||||
|
Objetivo: Ampliação do Programa de Cisternas |
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|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
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|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
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|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
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|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4701 50 - Construção de cisternas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
4,00 |
|
Total: |
4,00 |
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|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
33.000,00 |
||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
- |
55.000,00 |
||
|
Total: |
88.000,00 |
|||
|
Ação: 1.6 Construção de Abatedouro Público |
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|
Objetivo: Construção de Matadouro Público |
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|
Tipo: 1 - Projetos |
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|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
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|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4971 53 - Construção de Matadouro |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
1.100.000,00 |
|
Total: |
1.100.000,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
71.500,00 |
||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
- |
1.470.439,50 |
||
|
Total: |
1.541.939,50 |
|||
|
Ação: 1.7 Construção e ampliação de açudes e barragens |
||||
|
Objetivo: Construção e ampliação de açudes e barragens |
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|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
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|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
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|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4776 54 - Ampliação de açudes e barragens |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
25,00 |
|
Total: |
25,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
55.000,00 |
||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
- |
165.000,00 |
||
|
Total: |
220.000,00 |
|||
|
Ação: 1.8 Construção de aterro sanitário |
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|
Objetivo: Construção de aterro sanitário |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
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|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4927 55 - Construção de aterro sanitário |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
25,00 |
|
Total: |
25,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
16.500,00 |
||
|
Total: |
16.500,00 |
|||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE |
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|
Objetivo: Promover o meio ambiente em todas as esferas da sociedade, ampliando a concepção de proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as futuras gerações. |
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|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4791 55 - Construção de aterro sanitário |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
25,00 |
|
Total: |
25,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
11.000,00 |
||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
- |
110.000,00 |
||
|
Total: |
121.000,00 |
|||
|
Ação: 1.9 Reforma e ampl. das instalações físicas da Sec. Desenvolv. Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Objetivo: Reforma e ampliação das instalações físicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
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|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
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|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
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|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
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|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4792 56 - Manutenção das instalações da Secretaria |
8 - Serviços de manutenção Metro Quadrado |
|
Anual |
25,00 |
|
Total: |
25,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
22.000,00 |
||
|
Total: |
22.000,00 |
|||
|
Ação: 1.10 Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel |
||||
|
Objetivo: Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4499 57 - Ampliação da parede do açude Pessoa |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
25,00 |
|
Total: |
25,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
33.000,00 |
||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
- |
88.000,00 |
||
|
Total: |
121.000,00 |
|||
|
Ação: 1.11 Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa |
||||
|
Objetivo: Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO |
||||
|
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4510 58 - Serviços de melhoria da infra estrutura da Lagoa |
8 - Serviços de manutenção Metro Quadrado |
|
Anual |
25,00 |
|
Total: |
25,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
27.500,00 |
||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
- |
110.000,00 |
||
|
Total: |
137.500,00 |
|||
|
Ação: 1.12 Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais |
||||
|
Objetivo: Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO |
||||
|
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4513 59 - Serviços de manutenção das estrada vicinais |
9 - Estradas vicinais |
Km |
Anual |
25,00 |
|
Total: |
25,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
27.500,00 |
||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
- |
110.000,00 |
||
|
Total: |
137.500,00 |
|||
|
Ação: 1.13 Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos |
||||
|
Objetivo: Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO |
||||
|
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4520 60 - Reforma da praça de eventos |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
25,00 |
|
Total: |
25,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
11.000,00 |
||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
- |
110.000,00 |
||
|
Total: |
121.000,00 |
|||
|
Ação: 1.14 Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município |
||||
|
Objetivo: Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO |
||||
|
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4523 61 - Serviços de asfalto nas estrada do Municipio |
10 - Estradas asfaltadas |
Km |
Anual |
25,00 |
|
Total: |
25,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
55.000,00 |
||
|
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
- |
165.000,00 |
||
|
Total: |
220.000,00 |
|||
|
Ação: 1.15 Construção e recomposição de calçamento e meio-fio |
||||
|
Objetivo: Construção e recomposição de calçamento e meio-fio |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO |
||||
|
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4528 62 - Construção e recomposição de calçamento |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
25,00 |
|
Total: |
25,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
55.000,00 |
||
|
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
- |
165.000,00 |
||
|
Total: |
220.000,00 |
|||
|
Ação: 1.16 Construção de mirante |
||||
|
Objetivo: Construção de mirante |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO |
||||
|
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4529 63 - Obras de construção do mirante |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
25,00 |
|
Total: |
25,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
33.000,00 |
||
|
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
- |
110.000,00 |
||
|
Total: |
143.000,00 |
|||
|
Ação: 1.17 Construção de paradas de ônibus e alternativos |
||||
|
Objetivo: Construção de paradas de ônibus e alternativos |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO |
||||
|
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4530 64 - Construção de paradas de onibus |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
1,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
11.000,00 |
||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
- |
55.000,00 |
||
|
Total: |
66.000,00 |
|||
|
Ação: 1.18 Construção de pórtico |
||||
|
Objetivo: Construção de pórtico |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO |
||||
|
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4531 65 - Construção de Pórtico na estrada da cidade |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
1,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
11.000,00 |
||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
- |
55.000,00 |
||
|
Total: |
66.000,00 |
|||
|
Ação: 1.20 Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros |
||||
|
Objetivo: Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO |
||||
|
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4537 67 - Construção de passagens moolhadas |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
50,00 |
|
Total: |
50,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
22.000,00 |
||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
- |
55.000,00 |
||
|
Total: |
77.000,00 |
|||
|
Ação: 1.21 Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário |
||||
|
Objetivo: Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO |
||||
|
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4540 68 - Construção do terminal rodoviário |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
60,00 |
|
Total: |
60,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
|
|
2024 |
|
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
- |
110.000,00 |
||
|
17030000 - Outras Transfências de Convêncios ou de Instrumentos Congêneres de Outras Entidades - |
|
82.500,00 |
||
|
Total: |
192.500,00 |
|||
|
Ação: 1.22 Construção, melhorias e restauração de praças |
||||
|
Objetivo: Construção, melhorias e restauração de praças |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO |
||||
|
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4545 69 - Construção e restauração de praças |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
1,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
11.000,00 |
||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
- |
110.000,00 |
||
|
Total: |
121.000,00 |
|||
|
Ação: 1.23 Construção, ampliação e adequação de prédios públicos |
||||
|
Objetivo: Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO |
||||
|
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4550 70 - Construção e recuperaçãoo de prédios público |
8 - Serviços de manutenção |
Metro Quadrado |
Anual |
50,00 |
|
|
|
|
Total: |
50,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
16.500,00 |
||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
- |
110.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
126.500,00 |
|
Ação: 1.24 Repasse Finaneiro a Municipios |
||||
|
Objetivo: Transferencias financeira para o Municipio de Pau dos Ferros com objetivo de custear despesas da Maternidade Santa Luisa de Marilac |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||
|
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total: |
0,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
- |
88.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
88.000,00 |
|
Ação: 1.25 Aquis.de terreno para construção e/ou ampliação do cemitério público |
||||
|
Objetivo: Aquisição de terreno para construção ou ampliação do cemitério publico Municipal |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total: |
0,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
165.000,00 |
||
|
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta |
- |
166.948,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
331.948,00 |
|
Ação: 1.26 Pavimentação, recomposição e drenagem na zona urbana e rural |
||||
|
Objetivo: Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO |
||||
|
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4568 71 - Manutenção das ruas da zona urbana |
8 - Serviços de manutenção |
Metro Quadrado |
Anual |
300,00 |
|
|
|
|
Total: |
300,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
27.500,00 |
||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
- |
165.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
192.500,00 |
|
Ação: 1.27 Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais |
||||
|
Objetivo: Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO |
||||
|
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4580 72 - Realização de obras de manutenção das estradas vicinais |
9 - Estradas vicinais |
Km |
Anual |
20,00 |
|
|
|
|
Total: |
20,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
27.500,00 |
||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
- |
121.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
148.500,00 |
|
Ação: 1.28 Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal |
||||
|
Objetivo: Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO |
||||
|
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4581 73 - Reforma e manutenção do mercado público |
8 - Serviços de manutenção |
Metro Quadrado |
Anual |
100,00 |
|
|
|
|
Total: |
100,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
16.500,00 |
||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
- |
110.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
126.500,00 |
|
Ação: 1.29 Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel |
||||
|
Objetivo: Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO |
||||
|
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4597 74 - Adeuação do acesso ao açude pessoa |
8 - Serviços de manutenção |
Metro Quadrado |
Anual |
300,00 |
|
|
|
|
Total: |
300,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
16.500,00 |
||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
- |
110.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
126.500,00 |
|
Ação: 1.30 Urbanização e Adequação de acessos à cidade |
||||
|
Objetivo: Urbanização e Adequação de acessos à cidade |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO |
||||
|
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4596 75 - Urbanização e adequação de acessoa a entrada da cidade |
8 - Serviços de manutenção |
Metro Quadrado |
Anual |
50,00 |
|
|
|
|
Total: |
50,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
22.000,00 |
||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
- |
110.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
132.000,00 |
|
Ação: 1.31 Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa |
||||
|
Objetivo: Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO |
||||
|
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4606 76 - Urbanização do acesso do parque da lagoa |
8 - Serviços de manutenção |
Metro Quadrado |
Anual |
50,00 |
|
|
|
|
Total: |
50,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
22.000,00 |
||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
- |
110.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
132.000,00 |
|
Ação: 1.32 Aquisição de veículos |
||||
|
Objetivo: Veiculo adquirido |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4613 77 - Aquisição de veiculos |
3 - Veiculo |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
1,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
110.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
110.000,00 |
|
Ação: 1.33 Reaparelhamento e informatização da SEDURB |
||||
|
Objetivo: Reaparelhamento e informatização da SEDURB |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4621 78 - Informatização da Secretaria |
5 - Equipamentos de Informatica |
KIT |
Anual |
3,00 |
|
|
|
|
Total: |
3,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
11.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
11.000,00 |
|
Ação: 1.37 Aquisição de Veiculo |
||||
|
Objetivo: Aquisição de Veiculo |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores |
||||
|
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 9 - Previdência Social |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 27 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS |
||||
|
Objetivo: Ampliar e modernizar a rede, garantindo uma tecnologia avançada, capaz de atender com eficiência e eficácia os servidores que buscam o atendimento no órgão previdenciário |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4874 82 - Aquisição de veiculo tipo popular |
3 - Veiculo |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
1,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração |
- |
88.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
88.000,00 |
|
Ação: 1.38 Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município |
||||
|
Objetivo: Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||
|
Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4648 83 - Equipamentos de informatica |
5 - Equipamentos de Informatica |
KIT |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
1,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
1.122,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
1.122,00 |
|
Ação: 1.39 Aquisição de Veículo |
||||
|
Objetivo: Aquisição de Veículo |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||
|
Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4649 84 - Aquisição de veiculo |
3 - Veiculo |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
1,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
42.900,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
42.900,00 |
|
Ação: 1.40 Melhoria das Instalações Físicas |
||||
|
Objetivo: Melhoria das Instalações Físicas |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||
|
Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4651 85 - Melhoria das instalações fisicas |
8 - Serviços de manutenção |
Metro Quadrado |
Anual |
20,00 |
|
4652 85 - Melhoria das instalações fisicas |
8 - Serviços de manutenção |
Metro Quadrado |
Anual |
20,00 |
|
|
|
|
Total: |
40,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
8.800,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
8.800,00 |
|
Ação: 1.41 Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática |
||||
|
Objetivo: Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO |
||||
|
Objetivo: Ampliar as possibilidades do uso das tecnologias como aporte para o desenvolvimento de capacidades essenciais à construção do conhecimento |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4517 86 - Aquisição de equipamentos de informatica |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
2,00 |
|
|
|
|
Total: |
2,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
9.900,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
9.900,00 |
|
Ação: 1.42 Aquisição de Ônibus Escolar |
||||
|
Objetivo: Aquisição de Ônibus Escolar |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4533 87 - Onibus esolar |
3 - Veiculo |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
1,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
- |
275.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
275.000,00 |
|
Ação: 1.43 Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação |
||||
|
Objetivo: Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4534 88 - Veiculo para Secretária |
3 - Veiculo |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
1,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
93.500,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
93.500,00 |
|
Ação: 1.44 Aquis. Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desp., Cultural e de Fard. Escolar |
||||
|
Objetivo: Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4535 89 - Material pedagogico e fardamento escolar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
150,00 |
|
4536 89 - Material pedagogico e fardamento escolar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
150,00 |
|
4538 89 - Material pedagogico e fardamento escolar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
150,00 |
|
4539 89 - Material pedagogico e fardamento escolar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
150,00 |
|
|
|
|
Total: |
600,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
58.300,00 |
||
|
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos |
- |
15.400,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
73.700,00 |
|
Ação: 1.45 Construção de Creches |
||||
|
Objetivo: Construção de Creches |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
||||
|
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação., |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4624 90 - Construção de creche |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
50,00 |
|
|
|
|
Total: |
50,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15700000 - Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação |
- |
110.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
110.000,00 |
|
Ação: 1.46 Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos |
||||
|
Objetivo: Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
||||
|
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação., |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4625 91 - Construção de prédios escolares |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
50,00 |
|
|
|
|
Total: |
50,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
- |
110.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
110.000,00 |
|
Ação: 1.47 Construção do Centro Municipal de Alfabetização |
||||
|
Objetivo: Construção do Centro Municipal de Alfabetização |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
||||
|
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação., |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4626 92 - Construção do Centro Municipal de Alfabetização |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
25,00 |
|
|
|
|
Total: |
25,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação |
- |
110.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
110.000,00 |
|
Ação: 1.48 Construção, Ampliação, Reforma de Espaços Esportivos e Culturais |
||||
|
Objetivo: Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação de Espaços Esportivos e Culturais |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
||||
|
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação., |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4627 93 - Construção de espaço esportivos e culturais |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
30,00 |
|
|
|
|
Total: |
30,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
- |
110.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
110.000,00 |
|
Ação: 1.49 Construção, Reforma, Ampliação da Estrutura Física da Educação Básica |
||||
|
Objetivo: Construção, Reforma, Ampliação, Reparação e Adequação da Estrutura Física da Educação Básica |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
||||
|
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação., |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4628 94 - Construção e adequação da estrutura fisica da educação básica |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
20,00 |
|
|
|
|
Total: |
20,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
- |
110.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
110.000,00 |
|
Ação: 1.50 Aparelhamento e reap. de Escolas da Educação Básica e da Secretaria |
||||
|
Objetivo: Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
||||
|
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação., |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4629 95 - Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
15,00 |
|
|
|
|
Total: |
15,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
110.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
110.000,00 |
|
Ação: 1.51 Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais |
||||
|
Objetivo: Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
||||
|
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação., |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4630 96 - Ampliação e recuperação de escolas rurais |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
15,00 |
|
4631 96 - Ampliação e recuperação de escolas rurais |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
15,00 |
|
|
|
|
Total: |
30,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
72.600,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
72.600,00 |
|
Ação: 1.52 Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento |
||||
|
Objetivo: Ampliação, reforma, adequação e reparação da Sec. e suas unidades de atendimento |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 8 - Assistência Social |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS |
||||
|
Objetivo: Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4837 97 - Ampliação, reforma e adequação das secretarias e unidades de atendimento |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
10,00 |
|
|
|
|
Total: |
10,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
16.500,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
16.500,00 |
|
Ação: 1.53 Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria |
||||
|
Objetivo: Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assist. Social e da Secretaria |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 8 - Assistência Social |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS |
||||
|
Objetivo: Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4807 98 - Compra de equipamenstos para secretária |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
3,00 |
|
|
|
|
Total: |
3,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
16.886,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
16.886,00 |
|
Ação: 1.55 Construção de Centro de Multiuso |
||||
|
Objetivo: Construção de Centro de Multiuso |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 8 - Assistência Social |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS |
||||
|
Objetivo: Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4843 99 - Construção do centro multiplo de uso |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
20,00 |
|
|
|
|
Total: |
20,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
- |
88.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
88.000,00 |
|
Ação: 1.56 Construção de CRAS |
||||
|
Objetivo: Construção de CRAS |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 8 - Assistência Social |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS |
||||
|
Objetivo: Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4844 100 - Construção de prédio para funcionamento do CRAS |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
25,00 |
|
|
|
|
Total: |
25,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
- |
154.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
154.000,00 |
|
Ação: 1.57 Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente |
||||
|
Objetivo: Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 8 - Assistência Social |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS |
||||
|
Objetivo: Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4846 101 - Construção do centro de convivencia para o idoso e deficiente |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
17,00 |
|
|
|
|
Total: |
17,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
- |
110.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
110.000,00 |
|
Ação: 1.58 Construção de unidades de cisternas |
||||
|
Objetivo: Construção de unidades de cisternas |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 8 - Assistência Social |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 16 - HABITAÇÃO BEM MELHOR |
||||
|
Objetivo: Reduzir os índices de moradias sem condições de habitabilidade para a população de baixa renda. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4856 102 - Construção de cisternas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
5,00 |
|
|
|
|
Total: |
5,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
- |
121.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
121.000,00 |
|
Ação: 1.59 Construção de unidades habitacionais |
||||
|
Objetivo: Construção de unidades habitacionais |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 8 - Assistência Social |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 16 - HABITAÇÃO BEM MELHOR |
||||
|
Objetivo: Reduzir os índices de moradias sem condições de habitabilidade para a população de baixa renda. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4857 103 - Construção de unidades habitacionais |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
5,00 |
|
|
|
|
Total: |
5,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
- |
55.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
55.000,00 |
|
Ação: 1.60 Ampliação de Unidades Básicas de Saúde |
||||
|
Objetivo: Ampliação de Unidades Básicas de Saúde |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4692 104 - Reforma de unidade basica de saúde |
8 - Serviços de manutenção |
Metro Quadrado |
Anual |
50,00 |
|
4908 104 - Reforma de unidade basica de saúde |
8 - Serviços de manutenção |
Metro Quadrado |
Anual |
50,00 |
|
|
|
|
Total: |
100,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
- |
67.320,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
67.320,00 |
|
Ação: 1.61 Construção de Polos de Academias da Saúde |
||||
|
Objetivo: Construção de Polos de Academias da Saúde |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4693 105 - Construção de polo de academia |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
30,00 |
|
4694 105 - Construção de polo de academia |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
30,00 |
|
|
|
|
Total: |
60,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da |
Rede de - |
78.091,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
78.091,00 |
|
Ação: 1.62 Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde |
||||
|
Objetivo: Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4696 106 - Construção de predio para secretaria de saúde |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
25,00 |
|
4697 106 - Construção de predio para secretaria de saúde |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
25,00 |
|
|
|
|
Total: |
50,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
- |
68.090,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
68.090,00 |
|
Ação: 1.63 Repasse Gov. Estado/Emenda Parlamentar - Aquis. Climatizadores para Escola Municipal |
||||
|
Objetivo: Benefícios a Rede Municipal de Ensino |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
|
|
|
|
|
Total: |
0,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
17100000 - Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais |
- |
66.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
66.000,00 |
|
Ação: 1.64 Repasse FNS/Emenda Parlamentar - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital |
||||
|
Objetivo: Melhoria para saúde |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 301 - Atenção Básica |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||
|
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis. Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
|
|
|
|
|
Total: |
0,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais |
- |
220.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
220.000,00 |
|
Ação: 1.65 Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I |
||||
|
Objetivo: Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4699 107 - Construção de unidade básica de saúde |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
100,00 |
|
4700 107 - Construção de unidade básica de saúde |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
100,00 |
|
|
|
|
Total: |
200,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de |
- |
136.660,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
136.660,00 |
|
Ação: 1.66 Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde |
||||
|
Objetivo: Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4702 108 - Implantação de protuário eletrônico |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
4,00 |
|
|
|
|
Total: |
4,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
- |
46.750,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
46.750,00 |
|
Ação: 1.68 Reforma de Unidades Básicas de Saúde , |
||||
|
Objetivo: Reforma de Unidades Básicas de Saúde |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4707 110 - Reformas das unidades basicas de saúde |
8 - Serviços de manutenção |
Metro Quadrado |
Anual |
50,00 |
|
Total: |
50,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de |
- |
88.000,00 |
||
|
Total: |
88.000,00 |
|||
|
Ação: 1.69 Reforma dos Polos de Academias da Saúde |
||||
|
Objetivo: Reforma dos Polos de Academias da Saúde |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4709 111 - Reformas dos polos de academia de saúde |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
20,00 |
|
4711 111 - Reformas dos polos de academia de saúde |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
20,00 |
|
Total: |
40,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de |
- |
49.500,00 |
||
|
Total: |
49.500,00 |
|||
|
Ação: 1.70 Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros |
||||
|
Objetivo: Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4805 112 - Aquisição de veiculo tipo VAN |
3 - Veiculo |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
1,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
- |
33.000,00 |
||
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde |
- |
110.000,00 |
||
|
Total: |
143.000,00 |
|||
|
Ação: 1.71 Aquisição de Veículos utilitários |
||||
|
Objetivo: Aquisição de Veículos utilitários |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4806 113 - Aquisição de veiculos utilitarios |
3 - Veiculo |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
1,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
- |
77.000,00 |
||
|
Total: |
77.000,00 |
|||
|
Ação: 1.72 Aquisição de veículo tipo Ambulância Furgão |
||||
|
Objetivo: Sáude e qualidade de vida |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 301 - Atenção Básica |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||
|
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
|
|
Total: |
0,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de |
- |
117.009,00 |
||
|
Total: |
117.009,00 |
|||
|
Ação: 1.74 Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito |
||||
|
Objetivo: 2Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO |
||||
|
Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4449 28 - Aquisição de Veiculo para servir ao Gabinete |
3 - Veiculo |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
1,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta |
- |
110.000,00 |
||
|
Total: |
110.000,00 |
|||
|
Ação: 1.75 Implantação da Ouvidoria Municipal |
||||
|
Objetivo: Implantação da Ouvidoria Municipal |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO |
||||
|
Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4450 29 - Implantação do setor de ouvidoria |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4451 29 - Implantação do setor de ouvidoria |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
2,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
6.600,00 |
||
|
Total: |
6.600,00 |
|||
|
Ação: 1.79 Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura |
||||
|
Objetivo: Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO |
||||
|
Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4452 32 - Melhoria das Instação Fisicas do Gabinete e da Prefeitura |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
1,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
16.500,00 |
||
|
Total: |
16.500,00 |
|||
|
Ação: 1.81 Reestruturação da Gestão Patrimonial |
||||
|
Objetivo: Reestruturação da Gestão Patrimonial |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA |
||||
|
Objetivo: Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4472 8 - Sistema de Controle de Patrimonio |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4474 8 - Sistema de Controle de Patrimonio |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4892 8 - Sistema de Controle de Patrimonio |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4893 8 - Sistema de Controle de Patrimonio |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4894 8 - Sistema de Controle de Patrimonio |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
5,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
60.940,00 |
||
|
Total: |
60.940,00 |
|||
|
Ação: 1.85 Aquisição e desapropriação de imóveis |
||||
|
Objetivo: Aquisição e desapropriação de imóveis |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO |
||||
|
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4598 114 - Aquisição e desapropiação de imóves |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
1,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
55.000,00 |
||
|
Total: |
55.000,00 |
|||
|
Ação: 1.86 Saneamento Básico |
||||
|
Objetivo: Saneamento Básico |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO |
||||
|
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4601 115 - Saneamento basicao |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
200,00 |
|
Total: |
200,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
22.000,00 |
||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
- |
110.000,00 |
||
|
Total: |
132.000,00 |
|||
|
Ação: 1.87 Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos. |
||||
|
Objetivo: Ampliar, modenizar, estruturar a manter o Departamento de Eventos, objetivando. |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 13 - Cultura |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS |
||||
|
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar a manter o Departamento de Eventos, objetivando atendimento dos princípios administrativos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4636 116 - Construção e reforma de espaços para evento |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
30,00 |
|
Total: |
30,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
- |
110.000,00 |
||
|
Total: |
110.000,00 |
|||
|
Ação: 1.88 Promoção de Eventos Culturais e de Lazer |
||||
|
Objetivo: Ampliar e modernizar |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 13 - Cultura |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS |
||||
|
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar a manter o Departamento de Eventos, objetivando atendimento dos princípios administrativos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4637 117 - Promoção de eventos culturais |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
2,00 |
|
4638 117 - Promoção de eventos culturais |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
2,00 |
|
4639 117 - Promoção de eventos culturais |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
2,00 |
|
4640 117 - Promoção de eventos culturais |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
2,00 |
|
4641 117 - Promoção de eventos culturais |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
2,00 |
|
Total: |
10,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
96.800,00 |
||
|
Total: |
96.800,00 |
|||
|
Ação: 1.89 Construção, Ampliação e reforma de áreas turísticas |
||||
|
Objetivo: Ampliar, modenizar, estruturar o turismo. |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 23 - Comércio e Serviços |
||||
|
Subfunção: 695 - Turismo |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 32 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO |
||||
|
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Turismo, objetivando incentivo turístico na cidade. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4642 118 - Construção de areas turisticas |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
25,00 |
|
Total: |
25,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
- |
110.000,00 |
||
|
Total: |
110.000,00 |
|||
|
Ação: 1.90 Construção, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer |
||||
|
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Lazer. |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 33 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER |
||||
|
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Lazer, objetivando atendimento dos princípios administrativos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4647 119 - Reforma de areas de lazer |
8 - Serviços de manutenção |
Metro Quadrado |
Anual |
100,00 |
|
Total: |
100,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
- |
165.000,00 |
||
|
Total: |
165.000,00 |
|||
|
Ação: 1.91 Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria |
||||
|
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física. |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
||||
|
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação., |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4622 120 - Reforma das secretarias |
8 - Serviços de manutenção |
Metro Quadrado |
Anual |
50,00 |
|
Total: |
50,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
15.708,00 |
||
|
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos |
- |
16.830,00 |
||
|
Total: |
32.538,00 |
|||
|
Ação: 1.92 Aparelhamento de Escolas da Educação Básica |
||||
|
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física. |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
||||
|
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação., |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4623 121 - Equipamentos e informaticas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
8,00 |
|
Total: |
8,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
22.000,00 |
||
|
Total: |
22.000,00 |
|||
|
Ação: 1.93 Aquisição de Ambulâncias |
||||
|
Objetivo: Aquisição de Ambulâncias |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||
|
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4842 122 - Aquisição de ambulancia |
3 - Veiculo |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
1,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde |
- |
192.500,00 |
||
|
Total: |
192.500,00 |
|||
|
Ação: 1.95 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquis. de equipamentos e materiais permanentes |
||||
|
Objetivo: Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||
|
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4845 124 - Aquisição de equipamentos para saúde |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
23,00 |
|
Total: |
23,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de |
- |
69.740,00 |
||
|
Total: |
69.740,00 |
|||
|
Ação: 1.96 Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil |
||||
|
Objetivo: Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
||||
|
Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4972 38 - Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos a sociedade civil |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
25,00 |
|
4973 38 - Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos a sociedade civil |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
25,00 |
|
Total: |
50,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
9.350,00 |
||
|
Total: |
9.350,00 |
|||
|
Ação: 1.97 Aquisição do sistema de software para informat. e monitoramento para o Controle Interno |
||||
|
Objetivo: Aquisição do sistema de software para informatização e monitoramento específico para o Controle Interno |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4659 125 - Aquisição de sistema de informatica |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4660 125 - Aquisição de sistema de informatica |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4661 125 - Aquisição de sistema de informatica |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
3,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
13.750,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
13.750,00 |
|
Ação: 1.98 Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção |
||||
|
Objetivo: Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
||||
|
Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4662 39 - Criação do Conselho Municipal de Transparencias e combate a corupção |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4663 39 - Criação do Conselho Municipal de Transparencias e combate a corupção |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4664 39 - Criação do Conselho Municipal de Transparencias e combate a corupção |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
3,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
4.400,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
4.400,00 |
|
Ação: 1.99 Implantação de Auditoria Contábil e Financeira |
||||
|
Objetivo: Implantação de Auditoria Contábil e Financeira |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
||||
|
Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4668 41 - Implantação de Auditoria Contábil e financeira |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4669 41 - Implantação de Auditoria Contábil e financeira |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4670 41 - Implantação de Auditoria Contábil e financeira |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
3,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
8.030,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
8.030,00 |
|
Ação: 1.100 Aquisição de Patrulha Mecanizada |
||||
|
Objetivo: Melhoria na agricultura municipal |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 20 - Agricultura |
||||
|
Subfunção: 606 - Extensão Rural |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
|
|
|
|
|
Total: |
0,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
165.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
165.000,00 |
|
Ação: 1.102 Reaparelhamento e informatização da Controladoria |
||||
|
Objetivo: Reaparelhamento e informatização da Controladoria |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
||||
|
Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4688 45 - Reaparelhamento e informatização da controladoria |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
1,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
5.500,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
5.500,00 |
|
Ação: 1.103 Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM |
||||
|
Objetivo: Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
||||
|
Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4671 46 - Redesenho e normatização de procediemtnos internos da CGM |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4672 46 - Redesenho e normatização de procediemtnos internos da CGM |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4673 46 - Redesenho e normatização de procediemtnos internos da CGM |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
3,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
4.950,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
4.950,00 |
|
Ação: 1.104 Reestruturação organizacional da CGM |
||||
|
Objetivo: Reestruturação organizacional da CGM |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
||||
|
Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4689 47 - Reestrutura organizacional da CGM |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4690 47 - Reestrutura organizacional da CGM |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4691 47 - Reestrutura organizacional da CGM |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
3,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
12.100,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
12.100,00 |
|
Ação: 1.105 Ampliação da rede elétrica rural |
||||
|
Objetivo: Ampliação da rede elétrica rural |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4698 49 - Rede eletrica rural |
6 - Rede elétrica |
Km |
Anual |
2,00 |
|
|
|
|
Total: |
2,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
27.500,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
27.500,00 |
|
Ação: 1.111 Repasse FNS/Aquisição de veículo tipo ambulância |
||||
|
Objetivo: Saúde e qualidade de vida |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 301 - Atenção Básica |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||
|
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
|
|
|
|
|
Total: |
0,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do de SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede |
- |
165.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
165.000,00 |
|
Ação: 1.113 Repasse FNS/Aquisição de Veículos para o PSF |
||||
|
Objetivo: Aquisição de veiculos para transporte da equipe do programa saúde da família para os postso de saúde da zona rural do Municipio. |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 301 - Atenção Básica |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
|
|
|
|
|
Total: |
0,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do de SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede |
- |
110.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
110.000,00 |
|
Ação: 1.114 Aquisição de energia solar p/Escolas Municipais |
||||
|
Objetivo: Instalação de usina para produção de energia solar com o objetivo de fornecimento de enrgia para toas escolas e secretaria de educação do Municipio. |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 25 - Energia |
||||
|
Subfunção: 752 - Energia Elétrica |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
||||
|
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação., |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
|
|
|
|
|
Total: |
0,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos |
- |
550.000,00 |
||
|
15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT |
- |
|
|
550.000,00 |
|
|
|
|
Total: |
1.100.000,00 |
|
Ação: 1.115 Aquisição de energia solar p/Prédios Públicos |
||||
|
Objetivo: Aquisição de energia solar para os prédios publicos do Municipio de São Miguel. |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 25 - Energia |
||||
|
Subfunção: 752 - Energia Elétrica |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
|
|
|
|
|
Total: |
0,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
220.000,00 |
||
|
17540000 - Recursos de Operações de Crédito |
- |
330.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
550.000,00 |
|
Ação: 1.116 Aquisição de energia solar p/prédios da saúde |
||||
|
Objetivo: Aquisição de usina para produção de energia solar nas unidades de saúde, hospital municiapl e demais prédio da sáude. |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 25 - Energia |
||||
|
Subfunção: 752 - Energia Elétrica |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
|
|
|
|
|
Total: |
0,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
- |
550.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
550.000,00 |
|
Ação: 1.117 AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM EQUIPAMENTOS |
||||
|
Objetivo: Melhoria do Município |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 20 - Agricultura |
||||
|
Subfunção: 606 - Extensão Rural |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4976 383 - Aquisição de um trator agricola e equipamentos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
1,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
74.000,00 |
||
|
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
- |
206.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
280.000,00 |
|
Ação: 1.118 Construção de um Complexo Esportivo |
||||
|
Objetivo: Esporte e lazer |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 27 - Desporto e Lazer |
||||
|
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4975 382 - Construção de um complexo esportivo |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
150,00 |
|
|
|
|
Total: |
150,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
172.000,00 |
||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
- |
290.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
462.000,00 |
|
Ação: 1.999 Reserva de Contigência |
||||
|
Objetivo: Reserva de Contigência |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores |
||||
|
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 9 - Previdência Social |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 27 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS |
||||
|
Objetivo: Ampliar e modernizar a rede, garantindo uma tecnologia avançada, capaz de atender com eficiência e eficácia os servidores que buscam o atendimento no órgão previdenciário |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4974 130 - Reserva de contingencia |
1 - Porcentagem |
Porcentagem |
Anual |
7.135.399,65 |
|
|
|
|
Total: |
7.135.399,65 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
- |
8.757.795,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
8.757.795,00 |
|
Ação: 1.9999 Reserva de Contingência |
||||
|
Objetivo: Reserva de Contingência |
||||
|
Tipo: 1 - Projetos |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2999 - Reserva de Contingência |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 99 - Reserva de Contingência |
||||
|
Objetivo: Reserva de Contingência |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4858 131 - Reserva de contingencia |
1 - Porcentagem |
Porcentagem |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
1,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
2.192.198,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
2.192.198,00 |
|
Ação: 2.1 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal |
||||
|
Objetivo: Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Executivo. |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 1 - Legislativa |
||||
|
Subfunção: 31 - Ação Legislativa |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria da infraestrutura física, dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Executivo. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
3881 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo |
1 - Porcentagem |
Porcentagem |
Anual |
12,00 |
|
3882 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo |
1 - Porcentagem |
Porcentagem |
Anual |
12,00 |
|
3883 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo |
1 - Porcentagem |
Porcentagem |
Anual |
12,00 |
|
3884 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo |
1 - Porcentagem |
Porcentagem |
Anual |
12,00 |
|
3885 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo |
1 - Porcentagem |
Porcentagem |
Anual |
12,00 |
|
3886 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo |
1 - Porcentagem |
Porcentagem |
Anual |
12,00 |
|
3887 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo |
1 - Porcentagem |
Porcentagem |
Anual |
12,00 |
|
3888 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo |
1 - Porcentagem |
Porcentagem |
Anual |
12,00 |
|
3889 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo |
1 - Porcentagem |
Porcentagem |
Anual |
12,00 |
|
3890 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo |
1 - Porcentagem |
Porcentagem |
Anual |
12,00 |
|
3891 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo |
1 - Porcentagem |
Porcentagem |
Anual |
12,00 |
|
3892 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo |
1 - Porcentagem |
Porcentagem |
Anual |
12,00 |
|
3893 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo |
1 - Porcentagem |
Porcentagem |
Anual |
12,00 |
|
3894 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo |
1 - Porcentagem |
Porcentagem |
Anual |
12,00 |
|
3895 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo |
1 - Porcentagem |
Porcentagem |
Anual |
12,00 |
|
|
|
|
Total: |
180,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
2.744.130,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
2.744.130,00 |
|
Ação: 2.3 Desenvolvimento de políticas de gestão de RH |
||||
|
Objetivo: Desenvolvimento de políticas de gestão de RH |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA |
||||
|
Objetivo: Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4459 6 - Implantação de gestão de Recursos Humanos - RH |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
12,00 |
|
4460 6 - Implantação de gestão de Recursos Humanos - RH |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
12,00 |
|
4461 6 - Implantação de gestão de Recursos Humanos - RH |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
12,00 |
|
|
|
|
Total: |
36,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
24.592,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
24.592,00 |
|
Ação: 2.4 Parcelamento de Débito com o IPSAM |
||||
|
Objetivo: Parcelamento de débito junto ao INSTITUO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL, referente a débitos com a falta de recolhimento de anos anteriores. |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 9 - Previdência Social |
||||
|
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município |
||||
|
Objetivo: Propocionar garantias para aposentadorias dos servidores municipais |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4965 132 - Parcelamento de débito |
11 - Débito parcelado |
Real |
Anual |
1,00 |
|
4966 132 - Parcelamento de débito |
11 - Débito parcelado |
Real |
Anual |
1,00 |
|
4967 132 - Parcelamento de débito |
11 - Débito parcelado |
Real |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
3,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
1.040.600,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
1.040.600,00 |
|
Ação: 2.5 Implantação do sistema de gestão de frota |
||||
|
Objetivo: Implantação do sistema de gestão de frota |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA |
||||
|
Objetivo: Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4465 4 - Inplantação do sistema de gestão de frota |
3 - Veiculo |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4466 4 - Inplantação do sistema de gestão de frota |
3 - Veiculo |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4467 4 - Inplantação do sistema de gestão de frota |
3 - Veiculo |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4468 4 - Inplantação do sistema de gestão de frota |
3 - Veiculo |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
4,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
7.013,00 |
||
|
Total: |
7.013,00 |
|||
|
Ação: 2.6 Manutenção, Adequação , Recuperação e Conservação das Estradas Municipais |
||||
|
Objetivo: Manter permanentemente transitável o sistema viário rural do Municipio, dando lhe condições de transito seguro e de circulação de veiculos. |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 39 - PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS |
||||
|
Objetivo: Manter permanentemente o sistema viário rural do municipio para proporcionar melhores condições de acesso aos moradores das comunidades rurais. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4968 133 - Manutenção das estradas |
9 - Estradas vicinais |
Km |
Anual |
50,00 |
|
4969 133 - Manutenção das estradas |
9 - Estradas vicinais |
Km |
Anual |
50,00 |
|
4970 133 - Manutenção das estradas |
9 - Estradas vicinais |
Km |
Anual |
50,00 |
|
Total: |
150,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
38.500,00 |
||
|
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
- |
495.000,00 |
||
|
Total: |
533.500,00 |
|||
|
Ação: 2.7 Repasse SESAP/Emenda Parlamentar - Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar |
||||
|
Objetivo: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para manutenção no hospital Municipal |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 301 - Atenção Básica |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||
|
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
|
|
Total: |
0,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
17100000 - Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais |
- |
220.000,00 |
||
|
Total: |
220.000,00 |
|||
|
Ação: 2.8 Repasse SUS/FNS-Incremento Temporario |
||||
|
Objetivo: Emenda parlamenta com objetivo de material de consumo e equipamentos para manutenção no hospital e unidade básica de saúde. |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 301 - Atenção Básica |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
|
|
Total: |
0,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais |
- |
495.000,00 |
||
|
Total: |
495.000,00 |
|||
|
Ação: 2.12 Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais |
||||
|
Objetivo: Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR |
||||
|
Objetivo: Valorizar os servidores municipais, ofertando melhores condições de trabalho e vida, motivando-os para a prestação de serviços públicos de excelência. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4469 25 - Revisão e aprimoramento do plano de cargos e salarios dos servidores |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4470 25 - Revisão e aprimoramento do plano de cargos e salarios dos servidores |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4471 25 - Revisão e aprimoramento do plano de cargos e salarios dos servidores |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4473 25 - Revisão e aprimoramento do plano de cargos e salarios dos servidores |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
4,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
5.610,00 |
||
|
Total: |
5.610,00 |
|||
|
Ação: 2.13 Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel |
||||
|
Objetivo: Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR |
||||
|
Objetivo: Valorizar os servidores municipais, ofertando melhores condições de trabalho e vida, motivando-os para a prestação de serviços públicos de excelência. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4475 26 - Recadastramento de Servidores Municipais |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
500,00 |
|
4476 26 - Recadastramento de Servidores Municipais |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
500,00 |
|
4477 26 - Recadastramento de Servidores Municipais |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
500,00 |
|
4478 26 - Recadastramento de Servidores Municipais |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
500,00 |
|
Total: |
2.000,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
18.700,00 |
||
|
Total: |
18.700,00 |
|||
|
Ação: 2.16 Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s. |
||||
|
Objetivo: Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s. |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL |
||||
|
Objetivo: Promover o reordenamento das atividades de planejamento e das finanças, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4479 12 - Conveniar parceria com enetidade publica, provadas e ONGS. |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4480 12 - Conveniar parceria com enetidade publica, provadas e ONGS. |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4482 12 - Conveniar parceria com enetidade publica, provadas e ONGS. |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4483 12 - Conveniar parceria com enetidade publica, provadas e ONGS. |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
4,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
7.480,00 |
||
|
Total: |
7.480,00 |
|||
|
Ação: 2.19 Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN |
||||
|
Objetivo: Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL |
||||
|
Objetivo: Promover o reordenamento das atividades de planejamento e das finanças, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4485 15 - Capacitação para servidores da SEFIN |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
5,00 |
|
4486 15 - Capacitação para servidores da SEFIN |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
5,00 |
|
4487 15 - Capacitação para servidores da SEFIN |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
5,00 |
|
4488 15 - Capacitação para servidores da SEFIN |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
5,00 |
|
Total: |
20,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
18.700,00 |
||
|
Total: |
18.700,00 |
|||
|
Ação: 2.20 Manutenção do Programa Pro Jovem |
||||
|
Objetivo: Incentivo ao Jovens |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
|
|
Total: |
0,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
- |
143.000,00 |
||
|
Total: |
143.000,00 |
|||
|
Ação: 2.21 Participação e realização de eventos |
||||
|
Objetivo: Participação e realização de eventos |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL |
||||
|
Objetivo: Promover o reordenamento das atividades de planejamento e das finanças, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4481 17 - Participação e realização de eventos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4484 17 - Participação e realização de eventos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
2,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
1.720,00 |
||
|
Total: |
1.720,00 |
|||
|
Ação: 2.23 Promoção de Eventos Culturais/Festas Juninas |
||||
|
Objetivo: Eventos Culturais |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 13 - Cultura |
||||
|
Subfunção: 392 - Difusão Cultural |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS |
||||
|
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar a manter o Departamento de Eventos, objetivando atendimento dos princípios administrativos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
|
|
Total: |
0,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
300.000,00 |
||
|
Total: |
300.000,00 |
|||
|
Ação: 2.32 Otimização e qualificação do atendimento |
||||
|
Objetivo: Otimização e qualificação do atendimento |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO |
||||
|
Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4453 33 - otimização e qualificação do atendimento |
1 - Porcentagem |
Porcentagem |
Anual |
25,00 |
|
4454 33 - otimização e qualificação do atendimento |
1 - Porcentagem |
Porcentagem |
Anual |
25,00 |
|
4455 33 - otimização e qualificação do atendimento |
1 - Porcentagem |
Porcentagem |
Anual |
25,00 |
|
Total: |
75,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
12.650,00 |
||
|
Total: |
12.650,00 |
|||
|
Ação: 2.33 Qualificação e capacitação dos servidores |
||||
|
Objetivo: Qualificação e capacitação dos servidores |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO |
||||
|
Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4456 34 - Qualificação e capacitação dos servidores |
1 - Porcentagem |
Porcentagem |
Anual |
25,00 |
|
4457 34 - Qualificação e capacitação dos servidores |
1 - Porcentagem |
Porcentagem |
Anual |
25,00 |
|
4458 34 - Qualificação e capacitação dos servidores |
1 - Porcentagem |
Porcentagem |
Anual |
25,00 |
|
Total: |
75,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
15.400,00 |
||
|
Total: |
15.400,00 |
|||
|
Ação: 2.34 Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos |
||||
|
Objetivo: Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO |
||||
|
Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4462 35 - Aperfeiçoamento do plano de cargso e carreiras do servidor publico |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4463 35 - Aperfeiçoamento do plano de cargso e carreiras do servidor publico |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4464 35 - Aperfeiçoamento do plano de cargso e carreiras do servidor publico |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
3,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
9.820,00 |
||
|
Total: |
9.820,00 |
|||
|
Ação: 2.104 Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte |
||||
|
Objetivo: Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4614 136 - Criação do conselho municipara de urbanismo e transito |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4615 136 - Criação do conselho municipara de urbanismo e transito |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4616 136 - Criação do conselho municipara de urbanismo e transito |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
3,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
6.600,00 |
||
|
Total: |
6.600,00 |
|||
|
Ação: 2.105 Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte |
||||
|
Objetivo: Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4617 137 - Elaboração do plano municipal de urbanismo e transito |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4618 137 - Elaboração do plano municipal de urbanismo e transito |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4619 137 - Elaboração do plano municipal de urbanismo e transito |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4620 137 - Elaboração do plano municipal de urbanismo e transito |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
4,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
9.350,00 |
||
|
Total: |
9.350,00 |
|||
|
Ação: 2.115 Informatização da Procuradoria Geral do Município |
||||
|
Objetivo: Informatização da Procuradoria Geral do Município |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||
|
Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4650 146 - Informatização da procuradoria geral do municipio |
5 - Equipamentos de Informatica KIT |
|
Anual |
1,00 |
|
Total: |
1,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
11.000,00 |
||
|
Total: |
11.000,00 |
|||
|
Ação: 2.116 Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional |
||||
|
Objetivo: Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||
|
Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4653 147 - Qualificação e aperfeiçoamento funcional |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
20,00 |
|
4654 147 - Qualificação e aperfeiçoamento funcional |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
20,00 |
|
4655 147 - Qualificação e aperfeiçoamento funcional |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
20,00 |
|
Total: |
60,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
2.873,00 |
||
|
Total: |
2.873,00 |
|||
|
Ação: 2.117 Realização e Apoio a Eventos |
||||
|
Objetivo: Realização e Apoio a Eventos |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||
|
Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4656 148 - Ralização e apoio aos eventos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
2,00 |
|
4657 148 - Ralização e apoio aos eventos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
2,00 |
|
4658 148 - Ralização e apoio aos eventos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
2,00 |
|
Total: |
6,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
3.637,00 |
||
|
Total: |
3.637,00 |
|||
|
Ação: 2.118 Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica |
||||
|
Objetivo: Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 368 - Educação Básica |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO |
||||
|
Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4489 149 - Avaliação de Programas da educação basica |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4490 149 - Avaliação de Programas da educação basica |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4491 149 - Avaliação de Programas da educação basica |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4492 149 - Avaliação de Programas da educação basica |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
4,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
13.750,00 |
||
|
Total: |
13.750,00 |
|||
|
Ação: 2.119 Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior |
||||
|
Objetivo: Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 362 - Ensino Médio |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO |
||||
|
Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4493 150 - Desenvolvimento do ensino medio, técnico e superior |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4494 150 - Desenvolvimento do ensino medio, técnico e superior |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4495 150 - Desenvolvimento do ensino medio, técnico e superior |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4496 150 - Desenvolvimento do ensino medio, técnico e superior |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
4,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
27.500,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
27.500,00 |
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 364 - Ensino Superior |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO |
||||
|
Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4926 150 - Desenvolvimento do ensino medio, técnico e superior |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
1,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
16.500,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
16.500,00 |
|
Ação: 2.122 Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar |
||||
|
Objetivo: Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO |
||||
|
Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4497 159 - Implantação de sistema de indicadores escolar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4498 159 - Implantação de sistema de indicadores escolar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4500 159 - Implantação de sistema de indicadores escolar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4501 159 - Implantação de sistema de indicadores escolar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
4,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
4.906,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
4.906,00 |
|
Ação: 2.124 Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação |
||||
|
Objetivo: Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO |
||||
|
Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4502 155 - Desenvolvimento do plano munciipal de educação |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4503 155 - Desenvolvimento do plano munciipal de educação |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4504 155 - Desenvolvimento do plano munciipal de educação |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4505 155 - Desenvolvimento do plano munciipal de educação |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
4,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
5.390,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
5.390,00 |
|
Ação: 2.125 Realização do Censo Escolar |
||||
|
Objetivo: Realização do Censo Escolar |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO |
||||
|
Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4506 154 - Realização de censo escolar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4507 154 - Realização de censo escolar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4508 154 - Realização de censo escolar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4509 154 - Realização de censo escolar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
4,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
3.300,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
3.300,00 |
|
Ação: 2.129 Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof. da Educação apoio ao ensino |
||||
|
Objetivo: Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL |
||||
|
Objetivo: Promover a formação continuada dos profissionais da educação como forma de consolidar uma prática pedagógica integrada. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4511 160 - Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4512 160 - Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4514 160 - Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4515 160 - Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4516 160 - Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
5,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
28.600,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
28.600,00 |
|
Ação: 2.130 Implantação de Telecentro de Inclusão Digital |
||||
|
Objetivo: Implantação de Telecentro de Inclusão Digital |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO |
||||
|
Objetivo: Ampliar as possibilidades do uso das tecnologias como aporte para o desenvolvimento de capacidades essenciais à construção do conhecimento |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4518 161 - Inplantação de telecento de inclusão digital |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4519 161 - Inplantação de telecento de inclusão digital |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4521 161 - Inplantação de telecento de inclusão digital |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4522 161 - Inplantação de telecento de inclusão digital |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
4,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
14.960,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
14.960,00 |
|
Ação: 2.132 Impl., Expansão, Implement. Manut. Laboratórios de Inf. Rede Municipal de Ensino |
||||
|
Objetivo: Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO |
||||
|
Objetivo: Ampliar as possibilidades do uso das tecnologias como aporte para o desenvolvimento de capacidades essenciais à construção do conhecimento |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4524 163 - Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4525 163 - Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4526 163 - Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4527 163 - Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
4,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
29.700,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
29.700,00 |
|
Ação: 2.133 Ampliação do Programa Transporte Escolar |
||||
|
Objetivo: Ampliação do Programa Transporte Escolar |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4532 164 - Programa do transporte escolar |
12 - Escolas |
UNID |
Anual |
22,00 |
|
|
|
|
Total: |
22,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
11.000,00 |
||
|
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos |
- |
110.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
121.000,00 |
|
Ação: 2.134 Distribuição de Kit Escolar |
||||
|
Objetivo: Distribuição de Kit Escolar |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4546 165 - Material de uso dos alunos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1.500,00 |
|
|
|
|
Total: |
1.500,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
66.000,00 |
||
|
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos |
- |
22.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
88.000,00 |
|
Ação: 2.135 Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA |
||||
|
Objetivo: Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4547 166 - Expançao do programa EJA |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4548 166 - Expançao do programa EJA |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4549 166 - Expançao do programa EJA |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
3,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
11.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
11.000,00 |
|
Ação: 2.136 Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado |
||||
|
Objetivo: Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4551 167 - Implantação do programa aluno frequente |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4552 167 - Implantação do programa aluno frequente |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4553 167 - Implantação do programa aluno frequente |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4554 167 - Implantação do programa aluno frequente |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
4,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
33.550,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
33.550,00 |
|
Ação: 2.137 Implantação do Programa Professor do Ano |
||||
|
Objetivo: Implantação do Programa Professor do Ano |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4556 168 - Implantação do programa professor do ano |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4558 168 - Implantação do programa professor do ano |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4560 168 - Implantação do programa professor do ano |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4562 168 - Implantação do programa professor do ano |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
4,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
37.400,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
37.400,00 |
|
Ação: 2.138 Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar |
||||
|
Objetivo: Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4567 169 - Programa de bibliteca escolar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4569 169 - Programa de bibliteca escolar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4570 169 - Programa de bibliteca escolar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4571 169 - Programa de bibliteca escolar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
4,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
39.600,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
39.600,00 |
|
Ação: 2.139 Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar |
||||
|
Objetivo: Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4574 170 - Implementação e fortalecimento do programa alimentação escolar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4577 170 - Implementação e fortalecimento do programa alimentação escolar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4578 170 - Implementação e fortalecimento do programa alimentação escolar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4579 170 - Implementação e fortalecimento do programa alimentação escolar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
4,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
38.500,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
38.500,00 |
|
Ação: 2.141 Programa Brasil Alfabetizado |
||||
|
Objetivo: Programa Brasil Alfabetizado |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4582 173 - Programa brasil alfabetizado |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4583 173 - Programa brasil alfabetizado |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4584 173 - Programa brasil alfabetizado |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4585 173 - Programa brasil alfabetizado |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
4,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
- |
12.650,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
12.650,00 |
|
Ação: 2.142 Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior |
||||
|
Objetivo: Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 364 - Ensino Superior |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4586 174 - Parceeria com instituições de ensino superior |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4587 174 - Parceeria com instituições de ensino superior |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4588 174 - Parceeria com instituições de ensino superior |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4589 174 - Parceeria com instituições de ensino superior |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
4,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
18.700,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
18.700,00 |
|
Ação: 2.143 Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais |
||||
|
Objetivo: Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 367 - Educação Especial |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4590 172 - Programa de atenção ao aluno com necessidades especiais |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4591 172 - Programa de atenção ao aluno com necessidades especiais |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4592 172 - Programa de atenção ao aluno com necessidades especiais |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4593 172 - Programa de atenção ao aluno com necessidades especiais |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
4,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
12.254,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
12.254,00 |
|
Ação: 2.144 Reestruturação do Programa Escola Aberta |
||||
|
Objetivo: Reestruturação do Programa Escola Aberta |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4594 175 - Reestruturação do Programa Escola Aberta |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4595 175 - Reestruturação do Programa Escola Aberta |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
2,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
11.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
11.000,00 |
|
Ação: 2.147 Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola |
||||
|
Objetivo: Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4599 178 - Desenvolvimento do protagonismo na escola |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4600 178 - Desenvolvimento do protagonismo na escola |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4602 178 - Desenvolvimento do protagonismo na escola |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4603 178 - Desenvolvimento do protagonismo na escola |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
4,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
15.400,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
15.400,00 |
|
Ação: 2.149 Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral |
||||
|
Objetivo: Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4604 184 - Implantação da educação em tempo integral |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4605 184 - Implantação da educação em tempo integral |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4607 184 - Implantação da educação em tempo integral |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4608 184 - Implantação da educação em tempo integral |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
4,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
17.600,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
17.600,00 |
|
Ação: 2.150 Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde |
||||
|
Objetivo: Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4609 185 - Implantação do programa educação e saúde |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4610 185 - Implantação do programa educação e saúde |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4611 185 - Implantação do programa educação e saúde |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4612 185 - Implantação do programa educação e saúde |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
4,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
16.830,00 |
||
|
Total: |
16.830,00 |
|||
|
Ação: 2.153 Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente |
||||
|
Objetivo: Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 8 - Assistência Social |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 2 - AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer o controle social em âmbito municipal, na perspectiva de efetivar a participação da população na fiscalização, monitoramento e avaliação das ações de proteção social da Política de Assistência Social, materializada no Município por meio do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4800 188 - Fortalecimento do consho municipal da criança e adolecente |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4801 188 - Fortalecimento do consho municipal da criança e adolecente |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4802 188 - Fortalecimento do consho municipal da criança e adolecente |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4803 188 - Fortalecimento do consho municipal da criança e adolecente |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4804 188 - Fortalecimento do consho municipal da criança e adolecente |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
5,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
9.724,00 |
||
|
Total: |
9.724,00 |
|||
|
Ação: 2.161 Apoio ao Programa do Leite Estadual |
||||
|
Objetivo: Apoio ao Programa do Leite Estadual |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 8 - Assistência Social |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS |
||||
|
Objetivo: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, em São Miguel na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4808 196 - Parceria no programa leite estadual |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4809 196 - Parceria no programa leite estadual |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4810 196 - Parceria no programa leite estadual |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
3,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
20.187,00 |
||
|
Total: |
20.187,00 |
|||
|
Ação: 2.163 Capacitação de servidores |
||||
|
Objetivo: Capacitação de servidores |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 8 - Assistência Social |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS |
||||
|
Objetivo: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, em São Miguel na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4811 198 - Capacitação de servidores |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
20,00 |
|
4812 198 - Capacitação de servidores |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
20,00 |
|
4813 198 - Capacitação de servidores |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
20,00 |
|
4814 198 - Capacitação de servidores |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
20,00 |
|
Total: |
80,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
9.164,00 |
||
|
Total: |
9.164,00 |
|||
|
Ação: 2.164 Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil |
||||
|
Objetivo: Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 8 - Assistência Social |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS |
||||
|
Objetivo: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, em São Miguel na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4815 199 - Ações estrategica do peti |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4816 199 - Ações estrategica do peti |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4817 199 - Ações estrategica do peti |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4818 199 - Ações estrategica do peti |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
4,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
9.351,00 |
||
|
Total: |
9.351,00 |
|||
|
Ação: 2.195 Cartão Reforma/Cartão Moradia |
||||
|
Objetivo: Cartão Reforma/Cartão Moradia |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 8 - Assistência Social |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 16 - HABITAÇÃO BEM MELHOR |
||||
|
Objetivo: Reduzir os índices de moradias sem condições de habitabilidade para a população de baixa renda. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4855 220 - Cartao moradia |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
1,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
55.000,00 |
||
|
Total: |
55.000,00 |
|||
|
Ação: 2.214 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes |
||||
|
Objetivo: Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
|
|
Total: |
0,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
- |
27.500,00 |
||
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de |
- |
55.000,00 |
||
|
Total: |
82.500,00 |
|||
|
Ação: 2.220 Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes |
||||
|
Objetivo: Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4819 238 - Programa para gestantes |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4820 238 - Programa para gestantes |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4821 238 - Programa para gestantes |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4822 238 - Programa para gestantes |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
4,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
- |
4.746,00 |
||
|
Total: |
4.746,00 |
|||
|
Ação: 2.223 Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde |
||||
|
Objetivo: Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4823 241 - Ações do polo de ac admeina |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4824 241 - Ações do polo de ac admeina |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4825 241 - Ações do polo de ac admeina |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4826 241 - Ações do polo de ac admeina |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
4,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
- |
27.273,00 |
||
|
Total: |
27.273,00 |
|||
|
Ação: 2.224 Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS |
||||
|
Objetivo: Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4827 242 - CAPS |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4828 242 - CAPS |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4829 242 - CAPS |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4830 242 - CAPS |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
4,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
- |
28.049,00 |
||
|
Total: |
28.049,00 |
|||
|
Ação: 2.225 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal |
||||
|
Objetivo: Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||
|
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4831 243 - reforma do hospital |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
10,00 |
|
Total: |
10,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
- |
66.000,00 |
||
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde |
- |
110.000,00 |
||
|
Total: |
176.000,00 |
|||
|
Ação: 2.226 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal |
||||
|
Objetivo: Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||
|
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4832 244 - Ampliação do hospital |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
12,00 |
|
Total: |
12,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de |
- |
88.000,00 |
||
|
16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vihnculados à Saúde |
- |
33.000,00 |
||
|
16590000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde |
- |
33.000,00 |
||
|
Total: |
154.000,00 |
|||
|
Ação: 2.227 Implantação laboratório central de analises clinicas |
||||
|
Objetivo: Implantação laboratório central de analises clinicas |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||
|
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4833 245 - Laboratorio central de analise clinida |
13 - Equipamentos |
UNID |
Anual |
2,00 |
|
4834 245 - Laboratorio central de analise clinida |
13 - Equipamentos |
UNID |
Anual |
2,00 |
|
4835 245 - Laboratorio central de analise clinida |
13 - Equipamentos |
UNID |
Anual |
2,00 |
|
4836 245 - Laboratorio central de analise clinida |
13 - Equipamentos |
UNID |
Anual |
2,00 |
|
Total: |
8,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
- |
28.049,00 |
||
|
Total: |
28.049,00 |
|||
|
Ação: 2.231 Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal |
||||
|
Objetivo: Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||
|
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4838 249 - Serviços de recursos humanos do hospital municipal |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4839 249 - Serviços de recursos humanos do hospital municipal |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4840 249 - Serviços de recursos humanos do hospital municipal |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4841 249 - Serviços de recursos humanos do hospital municipal |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
4,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
- |
28.049,00 |
||
|
Total: |
28.049,00 |
|||
|
Ação: 2.243 Promoção, Realização e Apoio a Eventos |
||||
|
Objetivo: Promoção, Realização e Apoio a Eventos |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS |
||||
|
Objetivo: Implementar ações no âmbito de gestão de pessoas, visando o fortalecimento do servidor, por meio da democratização das relações de trabalho e da ampliação dos programas de educação permanente pautados na gestão dos serviços, na humanização, na qualidade do atendimento e na promoção e participação em eventos em saúde. C |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4847 258 - Ralização e apoio aos eventos da saúde |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
2,00 |
|
4848 258 - Ralização e apoio aos eventos da saúde |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
2,00 |
|
4849 258 - Ralização e apoio aos eventos da saúde |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
2,00 |
|
4850 258 - Ralização e apoio aos eventos da saúde |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
2,00 |
|
Total: |
8,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
- |
3.392,00 |
||
|
Total: |
3.392,00 |
|||
|
Ação: 2.244 Realização da Conferência Municipal de Saúde |
||||
|
Objetivo: Realização da Conferência Municipal de Saúde |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS |
||||
|
Objetivo: Implementar ações no âmbito de gestão de pessoas, visando o fortalecimento do servidor, por meio da democratização das relações de trabalho e da ampliação dos programas de educação permanente pautados na gestão dos serviços, na humanização, na qualidade do atendimento e na promoção e participação em eventos em saúde. C |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4851 259 - Realização da conferência municipal de saúde |
14 - Evento |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4852 259 - Realização da conferência municipal de saúde |
14 - Evento |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4853 259 - Realização da conferência municipal de saúde |
14 - Evento |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4854 259 - Realização da conferência municipal de saúde |
14 - Evento |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
4,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
- |
1.703,00 |
||
|
Total: |
1.703,00 |
|||
|
Ação: 2.245 Manutenção do Gabinete do Prefeito |
||||
|
Objetivo: Mater o setor. |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
3897 260 - Atendimento |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
15,00 |
|
3898 260 - Atendimento |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
15,00 |
|
3899 260 - Atendimento |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
15,00 |
|
3900 260 - Atendimento |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
15,00 |
|
3901 260 - Atendimento |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
15,00 |
|
3902 260 - Atendimento |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
15,00 |
|
3903 260 - Atendimento |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
15,00 |
|
3904 260 - Atendimento |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
15,00 |
|
3905 260 - Atendimento |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
15,00 |
|
3906 260 - Atendimento |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
15,00 |
|
3907 260 - Atendimento |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
15,00 |
|
4862 260 - Atendimento |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
15,00 |
|
4863 260 - Atendimento |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
15,00 |
|
4864 260 - Atendimento |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
15,00 |
|
4897 260 - Atendimento |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
15,00 |
|
Total: |
225,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
933.295,00 |
||
|
Total: |
933.295,00 |
|||
|
Ação: 2.246 Manutenção do Controle Interno |
||||
|
Objetivo: Manter o setor. |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 124 - Controle Interno |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4323 261 - Analise de processos |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
20,00 |
|
4325 261 - Analise de processos |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
20,00 |
|
4327 261 - Analise de processos |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
20,00 |
|
4329 261 - Analise de processos |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
20,00 |
|
4331 261 - Analise de processos |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
20,00 |
|
4332 261 - Analise de processos |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
20,00 |
|
4333 261 - Analise de processos |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
20,00 |
|
4334 261 - Analise de processos |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
20,00 |
|
4336 261 - Analise de processos |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
20,00 |
|
4338 261 - Analise de processos |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
20,00 |
|
4873 261 - Analise de processos |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
20,00 |
|
4906 261 - Analise de processos |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
20,00 |
|
Total: |
240,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
162.800,00 |
||
|
Total: |
162.800,00 |
|||
|
Ação: 2.247 Manutenção da Guarda Municipal |
||||
|
Objetivo: Manutenção para melhor segurança pública do municipio. |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 6 - Segurança Pública |
||||
|
Subfunção: 181 - Policiamento |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
3908 262 - Guarda Municipal |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
8,00 |
|
3909 262 - Guarda Municipal |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
8,00 |
|
3910 262 - Guarda Municipal |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
8,00 |
|
3911 262 - Guarda Municipal |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
8,00 |
|
3912 262 - Guarda Municipal |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
8,00 |
|
3913 262 - Guarda Municipal |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
8,00 |
|
3914 262 - Guarda Municipal |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
8,00 |
|
3915 262 - Guarda Municipal |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
8,00 |
|
3916 262 - Guarda Municipal |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
8,00 |
|
3917 262 - Guarda Municipal |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
8,00 |
|
3918 262 - Guarda Municipal |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
8,00 |
|
3919 262 - Guarda Municipal |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
8,00 |
|
4898 262 - Guarda Municipal |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
8,00 |
|
4946 262 - Guarda Municipal |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
8,00 |
|
Total: |
112,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
1.375.550,00 |
||
|
Total: |
1.375.550,00 |
|||
|
Ação: 2.248 Contribuição para Formação do PASEP |
||||
|
Objetivo: Contribuição para Formação do PASEP |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
3920 263 - Contribuições para PASEP |
16 - Contribuições |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
3923 263 - Contribuições para PASEP |
16 - Contribuições |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
3925 263 - Contribuições para PASEP |
16 - Contribuições |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
Total: |
36,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
702.350,00 |
||
|
Total: |
702.350,00 |
|||
|
Ação: 2.249 Contribuição a Associação e Entidades |
||||
|
Objetivo: Contribuição a Associação e Entidades |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
3927 264 - Contribuições para associações FEMURN E CNM |
16 - Contribuições |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
3929 264 - Contribuições para associações FEMURN E CNM |
16 - Contribuições |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
3930 264 - Contribuições para associações FEMURN E CNM |
16 - Contribuições |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
Total: |
36,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
53.350,00 |
||
|
Total: |
53.350,00 |
|||
|
Ação: 2.250 Amortização da Dívida Contratada - INSS |
||||
|
Objetivo: Amortização da Dívida Contratada |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 9 - Previdência Social |
||||
|
Subfunção: 271 - Previdência Básica |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
3934 265 - Parcelamento de dividas |
11 - Débito parcelado |
Real |
Mensal |
12,00 |
|
3935 265 - Parcelamento de dividas |
11 - Débito parcelado |
Real |
Mensal |
12,00 |
|
3937 265 - Parcelamento de dividas |
11 - Débito parcelado |
Real |
Mensal |
12,00 |
|
4865 265 - Parcelamento de dividas |
11 - Débito parcelado |
Real |
Mensal |
12,00 |
|
Total: |
48,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
837.100,00 |
||
|
Total: |
837.100,00 |
|||
|
Ação: 2.251 Manutenção da Secretaria de Educação |
||||
|
Objetivo: Manutenção da Secretaria de Educação |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
3938 266 - Manutenção da secretaria |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
3939 266 - Manutenção da secretaria |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
3940 266 - Manutenção da secretaria |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
3942 266 - Manutenção da secretaria |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
3945 266 - Manutenção da secretaria |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
3946 266 - Manutenção da secretaria |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
3948 266 - Manutenção da secretaria |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
3950 266 - Manutenção da secretaria |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
3952 266 - Manutenção da secretaria |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
3953 266 - Manutenção da secretaria |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
3956 266 - Manutenção da secretaria |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
3957 266 - Manutenção da secretaria |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
3959 266 - Manutenção da secretaria |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
3960 266 - Manutenção da secretaria |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
3961 266 - Manutenção da secretaria |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
3962 266 - Manutenção da secretaria |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
3964 266 - Manutenção da secretaria |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
3966 266 - Manutenção da secretaria |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
3970 266 - Manutenção da secretaria |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
4860 266 - Manutenção da secretaria |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
4900 266 - Manutenção da secretaria |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
4949 266 - Manutenção da secretaria |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
Total: |
264,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
2.872.463,00 |
||
|
Total: |
2.872.463,00 |
|||
|
Ação: 2.252 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE |
||||
|
Objetivo: Alimentação escolar ensino fundamental |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
3975 267 - Merenda para alunos das escolas |
17 - Generos alimenticios |
MÊS |
Mensal |
10,00 |
|
3978 267 - Merenda para alunos das escolas |
17 - Generos alimenticios |
MÊS |
Mensal |
10,00 |
|
Total: |
20,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
220.000,00 |
||
|
15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
- |
387.200,00 |
||
|
Total: |
607.200,00 |
|||
|
Ação: 2.253 Manutenção do Ensino Fundamental |
||||
|
Objetivo: Manutenção do Ensino Fundamental |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4127 268 - Manutenção do ensino fundamental |
18 - Apoio as escolas |
MÊS |
Mensal |
22,00 |
|
4128 268 - Manutenção do ensino fundamental |
18 - Apoio as escolas |
MÊS |
Mensal |
22,00 |
|
4131 268 - Manutenção do ensino fundamental |
18 - Apoio as escolas |
MÊS |
Mensal |
22,00 |
|
4132 268 - Manutenção do ensino fundamental |
18 - Apoio as escolas |
MÊS |
Mensal |
22,00 |
|
4133 268 - Manutenção do ensino fundamental |
18 - Apoio as escolas |
MÊS |
Mensal |
22,00 |
|
4134 268 - Manutenção do ensino fundamental |
18 - Apoio as escolas |
MÊS |
Mensal |
22,00 |
|
4135 268 - Manutenção do ensino fundamental |
18 - Apoio as escolas |
MÊS |
Mensal |
22,00 |
|
4136 268 - Manutenção do ensino fundamental |
18 - Apoio as escolas |
MÊS |
Mensal |
22,00 |
|
4137 268 - Manutenção do ensino fundamental |
18 - Apoio as escolas |
MÊS |
Mensal |
22,00 |
|
4138 268 - Manutenção do ensino fundamental |
18 - Apoio as escolas |
MÊS |
Mensal |
22,00 |
|
4139 268 - Manutenção do ensino fundamental |
18 - Apoio as escolas |
MÊS |
Mensal |
22,00 |
|
4140 268 - Manutenção do ensino fundamental |
18 - Apoio as escolas |
MÊS |
Mensal |
22,00 |
|
4141 268 - Manutenção do ensino fundamental |
18 - Apoio as escolas |
MÊS |
Mensal |
22,00 |
|
4195 268 - Manutenção do ensino fundamental |
18 - Apoio as escolas |
MÊS |
Mensal |
22,00 |
|
Total: |
308,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
140.800,00 |
||
|
Total: |
140.800,00 |
|||
|
Ação: 2.254 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
||||
|
Objetivo: Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4116 269 - Programa PDDE |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
10,00 |
|
4117 269 - Programa PDDE |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
10,00 |
|
4118 269 - Programa PDDE |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
10,00 |
|
4120 269 - Programa PDDE |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
10,00 |
|
4122 269 - Programa PDDE |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
10,00 |
|
Total: |
50,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
- |
39.600,00 |
||
|
Total: |
39.600,00 |
|||
|
Ação: 2.255 Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental |
||||
|
Objetivo: Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental - Recursos transferidos do FUNDEB com objetivo de manutenção das escolas Municipais com pagamento de servidores de apoio, compras de material de expediente, escolar e de limpeza. |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
3993 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4004 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4005 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4006 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4007 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4008 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4009 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4022 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4024 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4026 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4028 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4029 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4032 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4034 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4035 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4037 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4901 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4950 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
Total: |
396,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos |
- |
5.738.150,00 |
||
|
Total: |
5.738.150,00 |
|||
|
Ação: 2.256 Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental |
||||
|
Objetivo: Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental - Repasse do FUNDEB para pagamento dos professores e encargos sociais dos mesmos. |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4092 271 - Fundeb professores |
20 - Professores |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4093 271 - Fundeb professores |
20 - Professores |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4094 271 - Fundeb professores |
20 - Professores |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4095 271 - Fundeb professores |
20 - Professores |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4902 271 - Fundeb professores |
20 - Professores |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
Total: |
110,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos |
- |
21.992.950,00 |
||
|
15430000 - Transferências do Fundeb - Complementação da União VAAR |
- |
312.000,00 |
||
|
Total: |
22.304.950,00 |
|||
|
Ação: 2.257 Manutenção das Ações Financiadas com QSE |
||||
|
Objetivo: salário educação |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
3985 272 - Ações financiadas com reepasse do QSE |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
3986 272 - Ações financiadas com reepasse do QSE |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
3987 272 - Ações financiadas com reepasse do QSE |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
3988 272 - Ações financiadas com reepasse do QSE |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
3990 272 - Ações financiadas com reepasse do QSE |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
5,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
- |
671.000,00 |
||
|
Total: |
671.000,00 |
|||
|
Ação: 2.258 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN |
||||
|
Objetivo: Transporte escolar estadual |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4211 273 - Programa de transporte escolar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4212 273 - Programa de transporte escolar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4214 273 - Programa de transporte escolar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
3,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15710000 - Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação |
- |
275.000,00 |
||
|
Total: |
275.000,00 |
|||
|
Ação: 2.259 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental |
||||
|
Objetivo: Apoio ao transporte escolar |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4200 274 - Transporte de alunos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4201 274 - Transporte de alunos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4202 274 - Transporte de alunos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
3,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
33.000,00 |
||
|
15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
- |
410.300,00 |
||
|
Total: |
443.300,00 |
|||
|
Ação: 2.260 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio |
||||
|
Objetivo: transporte escolar |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 362 - Ensino Médio |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4197 275 - Transporte de alunos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4198 275 - Transporte de alunos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4199 275 - Transporte de alunos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
3,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
11.000,00 |
||
|
15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
- |
33.000,00 |
||
|
Total: |
44.000,00 |
|||
|
Ação: 2.261 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil |
||||
|
Objetivo: transporte escolar |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 365 - Educação Infantil |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4203 276 - Transporte de alunos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4204 276 - Transporte de alunos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4207 276 - Transporte de alunos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
3,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
16.500,00 |
||
|
15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
- |
176.000,00 |
||
|
Total: |
192.500,00 |
|||
|
Ação: 2.262 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30% |
||||
|
Objetivo: Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30% - Repasse do FUNDEB para manutenção das escolas do ensino infantil. |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 365 - Educação Infantil |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4046 277 - Apoio ao fundeb |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4047 277 - Apoio ao fundeb |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4049 277 - Apoio ao fundeb |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4051 277 - Apoio ao fundeb |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4054 277 - Apoio ao fundeb |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4056 277 - Apoio ao fundeb |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4059 277 - Apoio ao fundeb |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4060 277 - Apoio ao fundeb |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4063 277 - Apoio ao fundeb |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4064 277 - Apoio ao fundeb |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4065 277 - Apoio ao fundeb |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4066 277 - Apoio ao fundeb |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4068 277 - Apoio ao fundeb |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4070 277 - Apoio ao fundeb |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4903 277 - Apoio ao fundeb |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
Total: |
330,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos |
- |
1.227.050,00 |
||
|
Total: |
1.227.050,00 |
|||
|
Ação: 2.263 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70% |
||||
|
Objetivo: Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70% - Repasse da conta FUNDEB para pagamento dos vencimento e encargos dos professores das escolas do Ensino Infantil. |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 365 - Educação Infantil |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4096 278 - Professores |
20 - Professores |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4097 278 - Professores |
20 - Professores |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4098 278 - Professores |
20 - Professores |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4100 278 - Professores |
20 - Professores |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4904 278 - Professores |
20 - Professores |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
|
Total: |
110,00 |
||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos |
- |
2.422.100,00 |
||
|
Total: |
2.422.100,00 |
|||
|
Ação: 2.264 Manutenção ao Ensino Infantil |
||||
|
Objetivo: Manutenção ao Ensino Infantil |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 365 - Educação Infantil |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4142 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4143 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4144 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4145 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4146 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4147 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4148 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4149 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4150 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4151 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4152 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4196 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4951 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
Total: |
286,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
2.512.927,00 |
||
|
Total: |
2.512.927,00 |
|||
|
Ação: 2.265 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Infantill - PNAE |
||||
|
Objetivo: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Infafatil - PNAE |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 365 - Educação Infantil |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
3981 280 - Generoa alimenticios |
17 - Generos alimenticios |
MÊS |
Mensal |
10,00 |
|
3982 280 - Generoa alimenticios |
17 - Generos alimenticios |
MÊS |
Mensal |
10,00 |
|
Total: |
20,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
199.100,00 |
||
|
15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
- |
291.500,00 |
||
|
Total: |
490.600,00 |
|||
|
Ação: 2.266 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE |
||||
|
Objetivo: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
3983 281 - Generos alimenticios |
17 - Generos alimenticios |
MÊS |
Mensal |
10,00 |
|
3984 281 - Generos alimenticios |
17 - Generos alimenticios |
MÊS |
Mensal |
10,00 |
|
Total: |
20,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
5.500,00 |
||
|
15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
- |
6.050,00 |
||
|
Total: |
11.550,00 |
|||
|
Ação: 2.267 Manutenção do EJA FUNDEB 30% |
||||
|
Objetivo: Manutenção do EJA FUNDEB 30% - Repasse do FUNDEB para custeio das despesas com manutenção das escolas nas quais estudam alunos do EJA. |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4071 282 - Pessoal de apoio |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4073 282 - Pessoal de apoio |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4077 282 - Pessoal de apoio |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4079 282 - Pessoal de apoio |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4080 282 - Pessoal de apoio |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4083 282 - Pessoal de apoio |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4086 282 - Pessoal de apoio |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4087 282 - Pessoal de apoio |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4088 282 - Pessoal de apoio |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4089 282 - Pessoal de apoio |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4090 282 - Pessoal de apoio |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
Total: |
242,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos |
- |
70.070,00 |
||
|
Total: |
70.070,00 |
|||
|
Ação: 2.268 Manutenção do EJA FUNDEB 70% |
||||
|
Objetivo: Manutenção do EJA FUNDEB 70% - Repasse da conta FUNDEB para pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos professores das escolas que funcionam o EJA. |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4103 283 - Professores |
20 - Professores |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4106 283 - Professores |
20 - Professores |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4108 283 - Professores |
20 - Professores |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4110 283 - Professores |
20 - Professores |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
Total: |
88,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos |
- |
38.500,00 |
||
|
Total: |
38.500,00 |
|||
|
Ação: 2.269 Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA |
||||
|
Objetivo: Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4177 284 - Pessoal de apoio |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4182 284 - Pessoal de apoio |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4184 284 - Pessoal de apoio |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4185 284 - Pessoal de apoio |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4190 284 - Pessoal de apoio |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4192 284 - Pessoal de apoio |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4193 284 - Pessoal de apoio |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4194 284 - Pessoal de apoio |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
Total: |
176,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
51.700,00 |
||
|
Total: |
51.700,00 |
|||
|
Ação: 2.270 Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola |
||||
|
Objetivo: Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 8 - Assistência Social |
||||
|
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
3941 285 - Programa nas escolas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
3943 285 - Programa nas escolas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
3944 285 - Programa nas escolas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
3947 285 - Programa nas escolas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
3949 285 - Programa nas escolas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
5,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
- |
28.600,00 |
||
|
Total: |
28.600,00 |
|||
|
Ação: 2.271 Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz |
||||
|
Objetivo: Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 8 - Assistência Social |
||||
|
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
3951 286 - Programas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
3954 286 - Programas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
3955 286 - Programas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
3958 286 - Programas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
3963 286 - Programas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
3965 286 - Programas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
3967 286 - Programas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
3968 286 - Programas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
3969 286 - Programas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4961 286 - Programas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
10,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
- |
293.777,00 |
||
|
Total: |
293.777,00 |
|||
|
Ação: 2.272 Concessão de Benefícios Eventuais |
||||
|
Objetivo: Concessão de Benefícios Evetuais |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 8 - Assistência Social |
||||
|
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
3971 287 - Beneficios eventuais |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
3972 287 - Beneficios eventuais |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
3973 287 - Beneficios eventuais |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
3974 287 - Beneficios eventuais |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
3976 287 - Beneficios eventuais |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
3977 287 - Beneficios eventuais |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
3979 287 - Beneficios eventuais |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
3980 287 - Beneficios eventuais |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
8,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
155.650,00 |
||
|
Total: |
155.650,00 |
|||
|
Ação: 2.273 Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV |
||||
|
Objetivo: Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 8 - Assistência Social |
||||
|
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
3989 288 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
3991 288 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
3992 288 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
3994 288 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
3995 288 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
3996 288 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
3997 288 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
3998 288 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
3999 288 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4000 288 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4001 288 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4002 288 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4003 288 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4962 288 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
Total: |
308,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
411.400,00 |
||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
- |
207.020,00 |
||
|
Total: |
618.420,00 |
|||
|
Ação: 2.275 Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS |
||||
|
Objetivo: Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 8 - Assistência Social |
||||
|
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4010 289 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4011 289 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4012 289 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4013 289 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4014 289 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4015 289 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4016 289 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4017 289 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4018 289 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4019 289 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4020 289 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4021 289 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4919 289 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4963 289 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
Total: |
308,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
125.400,00 |
||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
- |
93.577,00 |
||
|
Total: |
218.977,00 |
|||
|
Ação: 2.276 Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS |
||||
|
Objetivo: Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 8 - Assistência Social |
||||
|
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4023 290 - Apoio aos programas |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4025 290 - Apoio aos programas |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4027 290 - Apoio aos programas |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4030 290 - Apoio aos programas |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4031 290 - Apoio aos programas |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4033 290 - Apoio aos programas |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4036 290 - Apoio aos programas |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4038 290 - Apoio aos programas |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4039 290 - Apoio aos programas |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4920 290 - Apoio aos programas |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4921 290 - Apoio aos programas |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4922 290 - Apoio aos programas |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4964 290 - Apoio aos programas |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
Total: |
286,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
496.100,00 |
||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
- |
46.827,00 |
||
|
Total: |
542.927,00 |
|||
|
Ação: 2.277 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS |
||||
|
Objetivo: Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 8 - Assistência Social |
||||
|
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4040 291 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4041 291 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4042 291 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4043 291 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4044 291 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4045 291 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4048 291 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
Total: |
154,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
- |
14.300,00 |
||
|
Total: |
14.300,00 |
|||
|
Ação: 2.278 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF |
||||
|
Objetivo: Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 8 - Assistência Social |
||||
|
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4050 292 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4052 292 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4053 292 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4055 292 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4057 292 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4058 292 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4061 292 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4062 292 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
Total: |
176,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
- |
22.000,00 |
||
|
Total: |
22.000,00 |
|||
|
Ação: 2.279 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF |
||||
|
Objetivo: Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 8 - Assistência Social |
||||
|
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4067 293 - Programa de cadastro do bolsa familia |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4069 293 - Programa de cadastro do bolsa familia |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4072 293 - Programa de cadastro do bolsa familia |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4074 293 - Programa de cadastro do bolsa familia |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4075 293 - Programa de cadastro do bolsa familia |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4076 293 - Programa de cadastro do bolsa familia |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4078 293 - Programa de cadastro do bolsa familia |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4081 293 - Programa de cadastro do bolsa familia |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4082 293 - Programa de cadastro do bolsa familia |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4084 293 - Programa de cadastro do bolsa familia |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4085 293 - Programa de cadastro do bolsa familia |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4923 293 - Programa de cadastro do bolsa familia |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4924 293 - Programa de cadastro do bolsa familia |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
13,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
11.000,00 |
||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
- |
224.400,00 |
||
|
Total: |
235.400,00 |
|||
|
Ação: 2.280 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Objetivo: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4153 294 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4154 294 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4155 294 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4156 294 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4157 294 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4158 294 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4159 294 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4160 294 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4161 294 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4162 294 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4163 294 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4164 294 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4165 294 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4166 294 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4167 294 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4168 294 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4169 294 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4170 294 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4861 294 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4909 294 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4935 294 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4954 294 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
Total: |
484,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
- |
7.935.400,00 |
||
|
Total: |
7.935.400,00 |
|||
|
Ação: 2.281 Manutenção do Conselho Tutelar |
||||
|
Objetivo: Manutenção do Conselho Tutelar |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 14 - Direitos da Cidadania |
||||
|
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
3921 295 - Conselho tutular |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
3922 295 - Conselho tutular |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
3924 295 - Conselho tutular |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
3926 295 - Conselho tutular |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
3928 295 - Conselho tutular |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
3931 295 - Conselho tutular |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
3932 295 - Conselho tutular |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
3933 295 - Conselho tutular |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
3936 295 - Conselho tutular |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4947 295 - Conselho tutular |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
Total: |
220,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
125.543,00 |
||
|
Total: |
125.543,00 |
|||
|
Ação: 2.282 Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal |
||||
|
Objetivo: Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 2 - Judiciária |
||||
|
Subfunção: 61 - Ação Judiciária |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4354 296 - Assessori juridica |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4355 296 - Assessori juridica |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4356 296 - Assessori juridica |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4357 296 - Assessori juridica |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4358 296 - Assessori juridica |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4359 296 - Assessori juridica |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4360 296 - Assessori juridica |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4361 296 - Assessori juridica |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4362 296 - Assessori juridica |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4363 296 - Assessori juridica |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4907 296 - Assessori juridica |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
Total: |
242,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
157.850,00 |
||
|
Total: |
157.850,00 |
|||
|
Ação: 2.283 Manutenção do Turismo Municipal |
||||
|
Objetivo: Manutenção do Turismo Municipal |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 23 - Comércio e Serviços |
||||
|
Subfunção: 695 - Turismo |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4364 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4365 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4366 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4367 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4368 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4369 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4370 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4371 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
Total: |
176,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
53.900,00 |
||
|
Total: |
53.900,00 |
|||
|
Ação: 2.284 Manutenção do Programa Mais Médicos |
||||
|
Objetivo: Manutenção do Programa Mais Médicos |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4263 298 - Programa mais mpedico |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
12,00 |
|
4264 298 - Programa mais mpedico |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
12,00 |
|
4265 298 - Programa mais mpedico |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
12,00 |
|
Total: |
36,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
- |
71.500,00 |
||
|
Total: |
71.500,00 |
|||
|
Ação: 2.285 Manutenção das Atividades Culturais |
||||
|
Objetivo: Manutenção das Atividades Culturais |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 13 - Cultura |
||||
|
Subfunção: 392 - Difusão Cultural |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4382 299 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4383 299 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4384 299 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4385 299 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4386 299 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4387 299 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4388 299 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4389 299 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4390 299 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4391 299 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4392 299 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4393 299 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4394 299 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4952 299 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
Total: |
308,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
77.077,00 |
||
|
Total: |
77.077,00 |
|||
|
Ação: 2.286 Manutenção das Atividades Esportivas |
||||
|
Objetivo: Manutenção das Atividades Esportivas |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 27 - Desporto e Lazer |
||||
|
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4372 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4373 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4374 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4375 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4376 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4377 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4378 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4379 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4380 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4381 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
Total: |
220,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
124.850,00 |
||
|
Total: |
124.850,00 |
|||
|
Ação: 2.287 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF |
||||
|
Objetivo: Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 301 - Atenção Básica |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4171 301 - Apoio ao programa NASF |
4 - Servidores |
UNID |
Mensal |
12,00 |
|
4172 301 - Apoio ao programa NASF |
4 - Servidores |
UNID |
Mensal |
12,00 |
|
4173 301 - Apoio ao programa NASF |
4 - Servidores |
UNID |
Mensal |
12,00 |
|
4174 301 - Apoio ao programa NASF |
4 - Servidores |
UNID |
Mensal |
12,00 |
|
4175 301 - Apoio ao programa NASF |
4 - Servidores |
UNID |
Mensal |
12,00 |
|
4176 301 - Apoio ao programa NASF |
4 - Servidores |
UNID |
Mensal |
12,00 |
|
4178 301 - Apoio ao programa NASF |
4 - Servidores |
UNID |
Mensal |
12,00 |
|
4179 301 - Apoio ao programa NASF |
4 - Servidores |
UNID |
Mensal |
12,00 |
|
4180 301 - Apoio ao programa NASF |
4 - Servidores |
UNID |
Mensal |
12,00 |
|
4181 301 - Apoio ao programa NASF |
4 - Servidores |
UNID |
Mensal |
12,00 |
|
4183 301 - Apoio ao programa NASF |
4 - Servidores |
UNID |
Mensal |
12,00 |
|
Total: |
132,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e |
- |
124.850,00 |
||
|
Total: |
124.850,00 |
|||
|
Ação: 2.288 Manutenção das Ações de Trabalho |
||||
|
Objetivo: Manutenção das Ações de Trabalho |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 11 - Trabalho |
||||
|
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4091 302 - Ações do trablaho |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
12,00 |
|
4099 302 - Ações do trablaho |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
12,00 |
|
4101 302 - Ações do trablaho |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
12,00 |
|
4102 302 - Ações do trablaho |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
12,00 |
|
4104 302 - Ações do trablaho |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
12,00 |
|
4105 302 - Ações do trablaho |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
12,00 |
|
4107 302 - Ações do trablaho |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
12,00 |
|
4109 302 - Ações do trablaho |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
12,00 |
|
4111 302 - Ações do trablaho |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
12,00 |
|
4112 302 - Ações do trablaho |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
12,00 |
|
4113 302 - Ações do trablaho |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
12,00 |
|
4114 302 - Ações do trablaho |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
12,00 |
|
4115 302 - Ações do trablaho |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
12,00 |
|
Total: |
156,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
133.100,00 |
||
|
Total: |
133.100,00 |
|||
|
Ação: 2.289 Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS |
||||
|
Objetivo: Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 301 - Atenção Básica |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4186 303 - Atendimento na área da súde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4187 303 - Atendimento na área da súde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4188 303 - Atendimento na área da súde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4189 303 - Atendimento na área da súde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4191 303 - Atendimento na área da súde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4205 303 - Atendimento na área da súde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4206 303 - Atendimento na área da súde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4208 303 - Atendimento na área da súde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4209 303 - Atendimento na área da súde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4210 303 - Atendimento na área da súde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4213 303 - Atendimento na área da súde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4910 303 - Atendimento na área da súde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4911 303 - Atendimento na área da súde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4955 303 - Atendimento na área da súde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
Total: |
308,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
- |
1.074.700,00 |
||
|
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e |
- |
971.850,00 |
||
|
Total: |
2.046.550,00 |
|||
|
Ação: 2.290 Manutenção das Ações de Habitação |
||||
|
Objetivo: Manutenção das Ações de Habitação |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 16 - Habitação |
||||
|
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4119 304 - Ações de habitação |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4121 304 - Ações de habitação |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4123 304 - Ações de habitação |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4124 304 - Ações de habitação |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4125 304 - Ações de habitação |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4126 304 - Ações de habitação |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4129 304 - Ações de habitação |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4130 304 - Ações de habitação |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
8,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
78.100,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
78.100,00 |
|
Ação: 2.291 Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos |
||||
|
Objetivo: Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4395 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4396 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4397 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4398 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4399 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4400 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4401 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4402 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4403 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4404 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4405 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4406 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4407 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4859 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4871 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4872 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4905 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4925 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4953 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
|
|
|
Total: |
418,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
4.184.473,00 |
||
|
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
- |
492.800,00 |
||
|
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
- |
50.197,00 |
||
|
17530000 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições |
- |
850.300,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
5.577.770,00 |
|
Ação: 2.292 Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB |
||||
|
Objetivo: Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 301 - Atenção Básica |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4220 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4221 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4222 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4223 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4224 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4225 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4226 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4227 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4228 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4230 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4231 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4232 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4912 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4913 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4956 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
|
|
|
Total: |
330,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
- |
181.500,00 |
||
|
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e |
- |
1.301.927,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
1.483.427,00 |
|
Ação: 2.293 Manutenção do Desenvolvimento Rural |
||||
|
Objetivo: Manutenção do Desenvolvimento Rural |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 20 - Agricultura |
||||
|
Subfunção: 606 - Extensão Rural |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4408 307 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4409 307 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4410 307 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4411 307 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4412 307 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4413 307 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4414 307 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4415 307 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4416 307 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4417 307 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4418 307 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4419 307 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4420 307 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4421 307 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
|
|
|
Total: |
308,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
359.700,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
359.700,00 |
|
Ação: 2.294 Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE |
||||
|
Objetivo: Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 301 - Atenção Básica |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4215 308 - Programa Saúde na escola |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4216 308 - Programa Saúde na escola |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4217 308 - Programa Saúde na escola |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4218 308 - Programa Saúde na escola |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4219 308 - Programa Saúde na escola |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
5,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e |
- |
35.200,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
35.200,00 |
|
Ação: 2.295 Manutenção das Atividades do Meio Ambiente |
||||
|
Objetivo: Manutenção das Atividades do Meio Ambiente |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 18 - Gestão Ambiental |
||||
|
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4422 309 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4423 309 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4424 309 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4425 309 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4426 309 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4427 309 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4428 309 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4429 309 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4430 309 - Atendimento ao público |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
|
|
|
Total: |
198,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
83.050,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
83.050,00 |
|
Ação: 2.297 Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento. |
||||
|
Objetivo: Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento. |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4289 310 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4291 310 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4293 310 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4294 310 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4296 310 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4297 310 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4300 310 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4302 310 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4304 310 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4305 310 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4307 310 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4309 310 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4310 310 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4312 310 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4313 310 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4314 310 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4315 310 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4318 310 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4870 310 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4899 310 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4948 310 - Atendimento ao publico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
|
|
|
Total: |
462,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
2.712.215,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
2.712.215,00 |
|
Ação: 2.298 Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC |
||||
|
Objetivo: Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4229 311 - Atendimento na área da saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4233 311 - Atendimento na área da saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4234 311 - Atendimento na área da saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4235 311 - Atendimento na área da saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4236 311 - Atendimento na área da saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4237 311 - Atendimento na área da saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4238 311 - Atendimento na área da saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4239 311 - Atendimento na área da saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4240 311 - Atendimento na área da saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4241 311 - Atendimento na área da saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4242 311 - Atendimento na área da saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4243 311 - Atendimento na área da saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4244 311 - Atendimento na área da saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4245 311 - Atendimento na área da saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4914 311 - Atendimento na área da saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4915 311 - Atendimento na área da saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4958 311 - Atendimento na área da saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
|
|
|
Total: |
374,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
- |
2.966.700,00 |
||
|
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e |
- |
7.834.343,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
10.801.043,00 |
|
Ação: 2.299 Centro de Apoio Psicossocial - CAPS |
||||
|
Objetivo: Centro de Apoio Psicossocial - CAPS |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4246 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4248 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4250 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4251 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4253 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4256 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4257 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4258 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4260 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4261 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4262 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4916 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
|
|
|
Total: |
264,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
- |
188.100,00 |
||
|
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e |
- |
233.750,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
421.850,00 |
|
Ação: 2.300 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO |
||||
|
Objetivo: Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 301 - Atenção Básica |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4279 313 - Atendimento odontologico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4280 313 - Atendimento odontologico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4281 313 - Atendimento odontologico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4282 313 - Atendimento odontologico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4283 313 - Atendimento odontologico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4284 313 - Atendimento odontologico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4285 313 - Atendimento odontologico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4286 313 - Atendimento odontologico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4287 313 - Atendimento odontologico |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
|
|
|
Total: |
198,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e |
- |
73.700,00 |
||
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de |
- |
11.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
84.700,00 |
|
Ação: 2.301 Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB |
||||
|
Objetivo: Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4288 314 - Assistencia farmacêutica |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
12,00 |
|
4290 314 - Assistencia farmacêutica |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
12,00 |
|
4292 314 - Assistencia farmacêutica |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
12,00 |
|
4295 314 - Assistencia farmacêutica |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
12,00 |
|
4298 314 - Assistencia farmacêutica |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
12,00 |
|
4299 314 - Assistencia farmacêutica |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
12,00 |
|
4301 314 - Assistencia farmacêutica |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
12,00 |
|
4303 314 - Assistencia farmacêutica |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
12,00 |
|
4306 314 - Assistencia farmacêutica |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
12,00 |
|
4308 314 - Assistencia farmacêutica |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
12,00 |
|
4311 314 - Assistencia farmacêutica |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
12,00 |
|
4316 314 - Assistencia farmacêutica |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
12,00 |
|
4317 314 - Assistencia farmacêutica |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
12,00 |
|
|
|
|
Total: |
156,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
- |
85.250,00 |
||
|
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e |
- |
300.300,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
385.550,00 |
|
Ação: 2.302 Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária |
||||
|
Objetivo: Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4319 315 - Atenimento dos agentes comunitarios |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4320 315 - Atenimento dos agentes comunitarios |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4321 315 - Atenimento dos agentes comunitarios |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4322 315 - Atenimento dos agentes comunitarios |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4324 315 - Atenimento dos agentes comunitarios |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4326 315 - Atenimento dos agentes comunitarios |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4328 315 - Atenimento dos agentes comunitarios |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4330 315 - Atenimento dos agentes comunitarios |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4335 315 - Atenimento dos agentes comunitarios |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4337 315 - Atenimento dos agentes comunitarios |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4339 315 - Atenimento dos agentes comunitarios |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4340 315 - Atenimento dos agentes comunitarios |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4341 315 - Atenimento dos agentes comunitarios |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4342 315 - Atenimento dos agentes comunitarios |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4959 315 - Atenimento dos agentes comunitarios |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
|
|
|
Total: |
330,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
- |
60.500,00 |
||
|
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e |
- |
137.500,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
198.000,00 |
|
Ação: 2.303 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde |
||||
|
Objetivo: Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4343 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4344 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4345 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4346 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4347 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4348 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4349 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4350 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4351 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4352 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4353 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4917 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4960 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
|
|
|
Total: |
286,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
- |
202.400,00 |
||
|
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e |
- |
221.540,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
423.940,00 |
|
Ação: 2.304 Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF |
||||
|
Objetivo: Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 301 - Atenção Básica |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4268 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4269 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4270 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4271 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4272 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4273 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4274 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4275 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4276 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4277 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4278 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4918 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4957 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
|
|
|
Total: |
286,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
- |
1.485.000,00 |
||
|
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e |
- |
1.258.620,00 |
||
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de |
- |
22.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
2.765.620,00 |
|
Ação: 2.305 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde |
||||
|
Objetivo: Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4247 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde |
2 - Unidade |
UNID |
Bimestral |
6,00 |
|
4249 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde |
2 - Unidade |
UNID |
Bimestral |
6,00 |
|
4252 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde |
2 - Unidade |
UNID |
Bimestral |
6,00 |
|
4254 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde |
2 - Unidade |
UNID |
Bimestral |
6,00 |
|
4255 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde |
2 - Unidade |
UNID |
Bimestral |
6,00 |
|
4259 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde |
2 - Unidade |
UNID |
Bimestral |
6,00 |
|
|
|
|
Total: |
36,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
- |
33.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
33.000,00 |
|
Ação: 2.306 Contribuição a Consorcio de Saúde |
||||
|
Objetivo: Contribuição a Consorcio de Saúde |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4266 319 - Repasse para COPIRN |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
12,00 |
|
4267 319 - Repasse para COPIRN |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
12,00 |
|
|
|
|
Total: |
24,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
- |
14.300,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
14.300,00 |
|
Ação: 2.307 Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP |
||||
|
Objetivo: Iluminação Pública |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 25 - Energia |
||||
|
Subfunção: 752 - Energia Elétrica |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4431 320 - Despesas com iluminação publica |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
12,00 |
|
4432 320 - Despesas com iluminação publica |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
12,00 |
|
4433 320 - Despesas com iluminação publica |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
12,00 |
|
4434 320 - Despesas com iluminação publica |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
12,00 |
|
4435 320 - Despesas com iluminação publica |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
12,00 |
|
|
|
|
Total: |
60,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
- |
886.600,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
886.600,00 |
|
Ação: 2.308 Manutenção do Conselho da Merenda |
||||
|
Objetivo: Conselho da Merenda |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4436 321 - Conselho da merenda |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
12,00 |
|
4437 321 - Conselho da merenda |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
12,00 |
|
4438 321 - Conselho da merenda |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
12,00 |
|
|
|
|
Total: |
36,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
7.700,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
7.700,00 |
|
Ação: 2.309 Manutenção do Conselho do Fundeb |
||||
|
Objetivo: Conselho do Fundeb |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4439 322 - Reuniões do conselho do FUNDEB |
2 - Unidade |
UNID |
Bimestral |
6,00 |
|
4440 322 - Reuniões do conselho do FUNDEB |
2 - Unidade |
UNID |
Bimestral |
6,00 |
|
4441 322 - Reuniões do conselho do FUNDEB |
2 - Unidade |
UNID |
Bimestral |
6,00 |
|
|
|
|
Total: |
18,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
8.800,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
8.800,00 |
|
Ação: 2.310 Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente |
||||
|
Objetivo: Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 8 - Assistência Social |
||||
|
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4442 323 - Reuniões dos conselheiros |
2 - Unidade |
UNID |
Bimestral |
6,00 |
|
4443 323 - Reuniões dos conselheiros |
2 - Unidade |
UNID |
Bimestral |
6,00 |
|
4444 323 - Reuniões dos conselheiros |
2 - Unidade |
UNID |
Bimestral |
6,00 |
|
4445 323 - Reuniões dos conselheiros |
2 - Unidade |
UNID |
Bimestral |
6,00 |
|
4446 323 - Reuniões dos conselheiros |
2 - Unidade |
UNID |
Bimestral |
6,00 |
|
4447 323 - Reuniões dos conselheiros |
2 - Unidade |
UNID |
Bimestral |
6,00 |
|
4448 323 - Reuniões dos conselheiros |
2 - Unidade |
UNID |
Bimestral |
6,00 |
|
|
|
|
Total: |
42,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
53.900,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
53.900,00 |
|
Ação: 2.311 Elaboração de estudos e projetos no âmbito urbanístico, trânsito e transporte |
||||
|
Objetivo: Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO |
||||
|
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4555 324 - Pesquisas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4557 324 - Pesquisas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4559 324 - Pesquisas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4561 324 - Pesquisas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
4,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
28.600,00 |
||
|
Total: |
28.600,00 |
|||
|
Ação: 2.312 Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia |
||||
|
Objetivo: Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO |
||||
|
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4563 325 - Projetos de engenharia |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
2,00 |
|
4564 325 - Projetos de engenharia |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
2,00 |
|
Total: |
4,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
16.500,00 |
||
|
Total: |
16.500,00 |
|||
|
Ação: 2.313 Elaboração e implantação do plano de arborização municipal |
||||
|
Objetivo: Elaboração e implantação do plano de arborização municipal |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO |
||||
|
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4565 326 - Plano de arborização municipal |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4566 326 - Plano de arborização municipal |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
2,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
16.500,00 |
||
|
Total: |
16.500,00 |
|||
|
Ação: 2.314 Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura |
||||
|
Objetivo: Desenvolver uma prposta educacional básica. |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4541 327 - Educação integral |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4542 327 - Educação integral |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4543 327 - Educação integral |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4544 327 - Educação integral |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
4,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
14.850,00 |
||
|
Total: |
14.850,00 |
|||
|
Ação: 2.315 Realização da limpeza urbana |
||||
|
Objetivo: Realização da limpeza urbana |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
||||
|
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO |
||||
|
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4572 328 - Serviços diarios da limpesa urbana |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
30,00 |
|
4573 328 - Serviços diarios da limpesa urbana |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
30,00 |
|
4575 328 - Serviços diarios da limpesa urbana |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
30,00 |
|
4576 328 - Serviços diarios da limpesa urbana |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
30,00 |
|
Total: |
120,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
2.057.000,00 |
||
|
Total: |
2.057.000,00 |
|||
|
Ação: 2.316 Promoção de eventos Turísticos |
||||
|
Objetivo: Ampliar, modenizar, estruturar o turismo. |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 23 - Comércio e Serviços |
||||
|
Subfunção: 695 - Turismo |
||||
|
Classificação Programática Programa: 32 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO |
||||
|
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Turismo, objetivando incentivo turístico na cidade. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4643 329 - Realização de eventos turisticos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4644 329 - Realização de eventos turisticos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4645 329 - Realização de eventos turisticos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4646 329 - Realização de eventos turisticos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
4,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
22.000,00 |
||
|
Total: |
22.000,00 |
|||
|
Ação: 2.317 Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer |
||||
|
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar e manter |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 30 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER |
||||
|
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar e manter a Diretoria de Turismo, Eventos, e Lazer, objetivando atendimento dos princípios administrativos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4632 330 - Fundo municipal de turismo |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4633 330 - Fundo municipal de turismo |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4634 330 - Fundo municipal de turismo |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4635 330 - Fundo municipal de turismo |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
4,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
16.500,00 |
||
|
Total: |
16.500,00 |
|||
|
Ação: 2.318 Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores |
||||
|
Objetivo: Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
||||
|
Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4674 43 - Qualificação e apaerfeiçoamento dos servidores |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4675 331 - Qualificação de servidores |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
10,00 |
|
4676 43 - Qualificação e apaerfeiçoamento dos servidores |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4677 331 - Qualificação de servidores |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
10,00 |
|
4678 43 - Qualificação e apaerfeiçoamento dos servidores |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4679 331 - Qualificação de servidores |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
10,00 |
|
4680 43 - Qualificação e apaerfeiçoamento dos servidores |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4681 331 - Qualificação de servidores |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
10,00 |
|
Total: |
44,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
8.844,00 |
||
|
Total: |
8.844,00 |
|||
|
Ação: 2.319 Realização e Participação em Eventos |
||||
|
Objetivo: Realização e Participação em Eventos |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
||||
|
Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4682 44 - Realização e participação em eventos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4683 332 - Ralição de eventos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
2,00 |
|
4684 44 - Realização e participação em eventos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4685 332 - Ralição de eventos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
2,00 |
|
4686 44 - Realização e participação em eventos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4687 332 - Ralição de eventos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
2,00 |
|
Total: |
9,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
5.049,00 |
||
|
Total: |
5.049,00 |
|||
|
Ação: 2.321 Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno |
||||
|
Objetivo: Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
||||
|
Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4665 40 - Desenvolvimento de estudos, pesquisa e projetos de controle intenro |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4666 40 - Desenvolvimento de estudos, pesquisa e projetos de controle intenro |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4667 40 - Desenvolvimento de estudos, pesquisa e projetos de controle intenro |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
3,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
3.045,00 |
||
|
Total: |
3.045,00 |
|||
|
Ação: 2.322 Apoio a programas de desenvolvimento comunitário |
||||
|
Objetivo: Apoio a programas de desenvolvimento comunitário |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4703 51 - Apoio ao programa de desenvolvimento comunitário |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4704 51 - Apoio ao programa de desenvolvimento comunitário |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4705 51 - Apoio ao programa de desenvolvimento comunitário |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4706 51 - Apoio ao programa de desenvolvimento comunitário |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
4,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
9.438,00 |
||
|
Total: |
9.438,00 |
|||
|
Ação: 2.323 Apoio às campanhas contra a febre aftosa |
||||
|
Objetivo: Apoio às campanhas contra a febre aftosa |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4708 52 - Apoio na Vacinação para o rebanho bovino |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4710 52 - Apoio na Vacinação para o rebanho bovino |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4712 52 - Apoio na Vacinação para o rebanho bovino |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4713 52 - Apoio na Vacinação para o rebanho bovino |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
4,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
21.560,00 |
||
|
Total: |
21.560,00 |
|||
|
Ação: 2.324 Apoio e fomento a processos de transição agroecológica |
||||
|
Objetivo: Apoio e fomento a processos de transição agroecológica |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4714 333 - Processo agroecologico |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4715 333 - Processo agroecologico |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4716 333 - Processo agroecologico |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4717 333 - Processo agroecologico |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
4,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
4.400,00 |
||
|
Total: |
4.400,00 |
|||
|
Ação: 2.325 Apoio e incentivo à agricultura familiar |
||||
|
Objetivo: Apoio e incentivo à agricultura familiar |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4718 334 - Apoio a agricultura familiar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4719 334 - Apoio a agricultura familiar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4720 334 - Apoio a agricultura familiar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4721 334 - Apoio a agricultura familiar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
4,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
18.370,00 |
||
|
Total: |
18.370,00 |
|||
|
Ação: 2.326 Apoio e incentivo a produção benef.de pequenas indústrias de beneficiamento |
||||
|
Objetivo: Apoio e incentivo a produção beneficiadas nas pequenas indústrias de beneficiamento |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4722 335 - Incentivo as pequena industrias |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4723 335 - Incentivo as pequena industrias |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4724 335 - Incentivo as pequena industrias |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4725 335 - Incentivo as pequena industrias |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
4,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
6.435,00 |
||
|
Total: |
6.435,00 |
|||
|
Ação: 2.327 Apoio e incentivo na criação de cooperativas |
||||
|
Objetivo: Apoio e incentivo na criação de cooperativas |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4726 336 - Incentivo a criação de cooperativas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4727 336 - Incentivo a criação de cooperativas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4728 336 - Incentivo a criação de cooperativas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4729 336 - Incentivo a criação de cooperativas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
4,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
10.120,00 |
||
|
Total: |
10.120,00 |
|||
|
Ação: 2.328 Apoio e orientação às associações rurais |
||||
|
Objetivo: Apoio e orientação às associações rurais |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4730 337 - Apoio as associações |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4731 337 - Apoio as associações |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4732 337 - Apoio as associações |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4733 337 - Apoio as associações |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
4,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
10.615,00 |
||
|
Total: |
10.615,00 |
|||
|
Ação: 2.332 Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar |
||||
|
Objetivo: Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4750 341 - Capacitação de produtores rurais e agricultura familiar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4751 341 - Capacitação de produtores rurais e agricultura familiar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4752 341 - Capacitação de produtores rurais e agricultura familiar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4753 341 - Capacitação de produtores rurais e agricultura familiar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4754 341 - Capacitação de produtores rurais e agricultura familiar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
Total: |
5,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
16.830,00 |
||
|
Total: |
16.830,00 |
|||
|
Ação: 2.334 Distribuição de vacinas animal |
||||
|
Objetivo: Distribuição de vacinas animal |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4734 343 - Apoio aos agropecuáristas |
21 - Vacinas |
UNID |
Anual |
200,00 |
|
4735 343 - Apoio aos agropecuáristas |
21 - Vacinas |
UNID |
Anual |
200,00 |
|
4736 343 - Apoio aos agropecuáristas |
21 - Vacinas |
UNID |
Anual |
200,00 |
|
Total: |
600,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
10.670,00 |
||
|
Total: |
10.670,00 |
|||
|
Ação: 2.335 Distribuição sementes e mudas |
||||
|
Objetivo: Distribuição sementes e mudas |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4737 344 - Apoio aos agricultores |
22 - Semeste |
UNID |
Anual |
125,00 |
|
4738 344 - Apoio aos agricultores |
22 - Semeste |
UNID |
Anual |
125,00 |
|
4739 344 - Apoio aos agricultores |
22 - Semeste |
UNID |
Anual |
125,00 |
|
Total: |
375,00 |
|||
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
12.254,00 |
||
|
Total: |
12.254,00 |
|||
|
Ação: 2.336 Elaboração de estudos e projetos da agricultura |
||||
|
Objetivo: Elaboração de estudos e projetos da agricultura |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4740 345 - projetos agriculas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
1,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
5.500,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
5.500,00 |
|
Ação: 2.338 Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais |
||||
|
Objetivo: Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4741 347 - programa de produção orgânica |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4742 347 - programa de produção orgânica |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4743 347 - programa de produção orgânica |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
3,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
3.740,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
3.740,00 |
|
Ação: 2.339 Fortalecimento da organização das feiras e mercados |
||||
|
Objetivo: Fortalecimento da organização das feiras e mercados |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4744 348 - Fortalecimento de feiras e mercados |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4745 348 - Fortalecimento de feiras e mercados |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4746 348 - Fortalecimento de feiras e mercados |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
3,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
6.138,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
6.138,00 |
|
Ação: 2.341 Melhoria do abastecimento de água do município |
||||
|
Objetivo: Melhoria do abastecimento de água do município |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4747 350 - Melhoria do abstecimento dagua |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4748 350 - Melhoria do abstecimento dagua |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4749 350 - Melhoria do abstecimento dagua |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
3,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
7.150,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
7.150,00 |
|
Ação: 2.342 Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária |
||||
|
Objetivo: Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4755 351 - Participação de feiras e eventos da agricultura |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4756 351 - Participação de feiras e eventos da agricultura |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4757 351 - Participação de feiras e eventos da agricultura |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4758 351 - Participação de feiras e eventos da agricultura |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
4,00 |
|
Valor fiscal R$ |
|
|
|
|
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
11.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
11.000,00 |
|
Ação: 2.343 Perfuração de poços |
||||
|
Objetivo: Perfuração de poços |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4759 352 - Perfuração de poços |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
2,00 |
|
4760 352 - Perfuração de poços |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
2,00 |
|
|
|
|
Total: |
4,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
15.950,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
15.950,00 |
|
Ação: 2.344 Programa Carro Pipa |
||||
|
Objetivo: Programa Carro Pipa |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4764 353 - Programa carro pipa |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
12,00 |
|
4765 353 - Programa carro pipa |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
12,00 |
|
4766 353 - Programa carro pipa |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
12,00 |
|
|
|
|
Total: |
36,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
27.500,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
27.500,00 |
|
Ação: 2.345 Programa de corte de terras |
||||
|
Objetivo: Programa de corte de terras |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4761 354 - Programa corte de terra |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4762 354 - Programa corte de terra |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
2,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
346.500,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
346.500,00 |
|
Ação: 2.346 Programa Seguro Safra |
||||
|
Objetivo: Programa Seguro Safra |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4763 355 - Programa seguro safra |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
1,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
44.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
44.000,00 |
|
Ação: 2.349 Realização de parcerias com Instituições |
||||
|
Objetivo: Realização de parcerias com Instituições |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4767 358 - parcerias com instituições |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4768 358 - parcerias com instituições |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4769 358 - parcerias com instituições |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
3,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
11.550,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
11.550,00 |
|
Ação: 2.350 Realização de visitas técnicas |
||||
|
Objetivo: Realização de visitas técnicas |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4770 359 - visitas ténicas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4771 359 - visitas ténicas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4772 359 - visitas ténicas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
3,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
6.050,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
6.050,00 |
|
Ação: 2.351 Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta |
||||
|
Objetivo: Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4773 360 - Programa compra direta |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4774 360 - Programa compra direta |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4775 360 - Programa compra direta |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
3,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
10.450,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
10.450,00 |
|
Ação: 2.352 Criação da central de abastecimento da agricultura familiar |
||||
|
Objetivo: Criação da central de abastecimento da agricultura familiar |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4777 361 - Central de abastecimento da agricultura familiar |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
1,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
6.600,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
6.600,00 |
|
Ação: 2.353 Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais |
||||
|
Objetivo: Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4778 362 - Pavimentação em estrada vicinais |
7 - Obras |
Metro Quadrado |
Anual |
500,00 |
|
|
|
|
Total: |
500,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
27.500,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
27.500,00 |
|
Ação: 2.354 Implantação de postos agrícolas |
||||
|
Objetivo: Implantação de postos agrícolas |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4779 363 - postos agiculas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4780 363 - postos agiculas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4781 363 - postos agiculas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4782 363 - postos agiculas |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
4,00 |
|
Valor fiscal R$ |
|
|||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
22.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
22.000,00 |
|
Ação: 2.357 Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos |
||||
|
Objetivo: Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE |
||||
|
Objetivo: Promover o meio ambiente em todas as esferas da sociedade, ampliando a concepção de proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as futuras gerações. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4783 366 - Elaboração de plano de residuos solidos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
1,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
11.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
11.000,00 |
|
Ação: 2.358 Implantação da coleta seletiva |
||||
|
Objetivo: Implantação da coleta seletiva |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE |
||||
|
Objetivo: Promover o meio ambiente em todas as esferas da sociedade, ampliando a concepção de proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as futuras gerações. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4784 367 - coleta de lixo |
23 - Mês |
DIÁRIA |
Mensal |
12,00 |
|
4785 367 - coleta de lixo |
23 - Mês |
DIÁRIA |
Mensal |
12,00 |
|
4786 367 - coleta de lixo |
23 - Mês |
DIÁRIA |
Mensal |
12,00 |
|
4787 367 - coleta de lixo |
23 - Mês |
DIÁRIA |
Mensal |
12,00 |
|
|
|
|
Total: |
48,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
17.600,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
17.600,00 |
|
Ação: 2.359 Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário |
||||
|
Objetivo: Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE |
||||
|
Objetivo: Promover o meio ambiente em todas as esferas da sociedade, ampliando a concepção de proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as futuras gerações. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4788 368 - Coleta de esgoto sanitario |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4789 368 - Coleta de esgoto sanitario |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4790 368 - Coleta de esgoto sanitario |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
3,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
16.500,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
16.500,00 |
|
Ação: 2.364 Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Objetivo: Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE |
||||
|
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4793 373 - Informatização da secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente |
5 - Equipamentos de Informatica |
KIT |
Anual |
2,00 |
|
|
|
|
Total: |
2,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
4.400,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
4.400,00 |
|
Ação: 2.365 Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores |
||||
|
Objetivo: Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE |
||||
|
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4795 374 - Qualificação de servidores |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
10,00 |
|
4796 374 - Qualificação de servidores |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
10,00 |
|
|
|
|
Total: |
20,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
9.350,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
9.350,00 |
|
Ação: 2.366 Realização e Participação em Eventos |
||||
|
Objetivo: Realização e Participação em Eventos |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE |
||||
|
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4797 375 - Realização e participação de eventos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4798 375 - Realização e participação de eventos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4799 375 - Realização e participação de eventos |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
3,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
4.796,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
4.796,00 |
|
Ação: 2.367 Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Objetivo: Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE |
||||
|
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4794 376 - Eaparelamento da secretaria de desenvolvimento rurao |
5 - Equipamentos de Informatica KIT |
|
Anual |
2,00 |
|
|
|
|
Total: |
2,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
5.500,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
5.500,00 |
|
Ação: 2.368 Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais |
||||
|
Objetivo: Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 4 - Administração |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4866 377 - Precatorios atravé sd esentenças judiciais |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
2,00 |
|
4867 377 - Precatorios atravé sd esentenças judiciais |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
2,00 |
|
4868 377 - Precatorios atravé sd esentenças judiciais |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
2,00 |
|
4869 377 - Precatorios atravé sd esentenças judiciais |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
2,00 |
|
|
|
|
Total: |
8,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de impostos |
- |
889.900,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
889.900,00 |
|
Ação: 2.369 Pagamento dos Beneficiarios do RPPS |
||||
|
Objetivo: Garantir aos inativos e pensionistas pagamento da aposentadoria por tempo de serviço e beneficios por invalidez ou morte. |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores |
||||
|
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 9 - Previdência Social |
||||
|
Subfunção: 271 - Previdência Básica |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município |
||||
|
Objetivo: Propocionar garantias para aposentadorias dos servidores municipais |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4875 378 - Beneficiarios do RPPS |
24 - Aposentados e pencionistas |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
4876 378 - Beneficiarios do RPPS |
24 - Aposentados e pencionistas |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
4877 378 - Beneficiarios do RPPS |
24 - Aposentados e pencionistas |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
4878 378 - Beneficiarios do RPPS |
24 - Aposentados e pencionistas |
MÊS |
Mensal |
12,00 |
|
|
|
|
Total: |
48,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
- |
5.638.380,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
5.638.380,00 |
|
Ação: 2.370 Manutenção do RPPS |
||||
|
Objetivo: Garantias de despesas para manutenção do RPPS |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores |
||||
|
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 9 - Previdência Social |
||||
|
Subfunção: 271 - Previdência Básica |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município |
||||
|
Objetivo: Propocionar garantias para aposentadorias dos servidores municipais |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4879 379 - Manutenção do rpps |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4880 379 - Manutenção do rpps |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4881 379 - Manutenção do rpps |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4882 379 - Manutenção do rpps |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4883 379 - Manutenção do rpps |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4884 379 - Manutenção do rpps |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4885 379 - Manutenção do rpps |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4886 379 - Manutenção do rpps |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4887 379 - Manutenção do rpps |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4888 379 - Manutenção do rpps |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4889 379 - Manutenção do rpps |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4890 379 - Manutenção do rpps |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
4891 379 - Manutenção do rpps |
19 - Expediente |
Und/Mês |
Mensal |
22,00 |
|
|
|
|
Total: |
286,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração |
- |
644.930,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
644.930,00 |
|
Ação: 2.371 Manutenção do Ensino Superior e Técnico |
||||
|
Objetivo: Manutenção do Ensino Supeior e Técnico |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 363 - Ensino Profissional |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4895 380 - Parcerias com ensino superior |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
12,00 |
|
4896 380 - Parcerias com ensino superior |
2 - Unidade |
UNID |
Mensal |
12,00 |
|
|
|
|
Total: |
24,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE |
- |
38.500,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
38.500,00 |
|
Ação: 2.372 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19 |
||||
|
Objetivo: ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19 |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19) |
||||
|
Objetivo: ENFRETAMENTO AO COVID19 |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4928 183 - enfrentamento da covido 19 |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
25,00 |
|
4929 183 - enfrentamento da covido 19 |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
25,00 |
|
4930 183 - enfrentamento da covido 19 |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
25,00 |
|
4931 183 - enfrentamento da covido 19 |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
25,00 |
|
4932 183 - enfrentamento da covido 19 |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
25,00 |
|
4933 183 - enfrentamento da covido 19 |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
25,00 |
|
|
|
|
Total: |
150,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e - |
|
77.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
77.000,00 |
|
Ação: 2.373 Enfrentamentos da Emergência COVID-19 |
||||
|
Objetivo: Enfrentamentos da Emergência COVID-19 |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 8 - Assistência Social |
||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19) |
||||
|
Objetivo: ENFRETAMENTO AO COVID19 |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4934 182 - enfrentamento da covi 19 |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
25,00 |
|
4936 182 - enfrentamento da covi 19 |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
25,00 |
|
4937 182 - enfrentamento da covi 19 |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
25,00 |
|
4938 182 - enfrentamento da covi 19 |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
25,00 |
|
4939 182 - enfrentamento da covi 19 |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
25,00 |
|
4940 182 - enfrentamento da covi 19 |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
25,00 |
|
|
|
|
Total: |
150,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
- |
17.050,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
17.050,00 |
|
Ação: 2.374 Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc |
||||
|
Objetivo: Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 13 - Cultura |
||||
|
Subfunção: 392 - Difusão Cultural |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19) |
||||
|
Objetivo: ENFRETAMENTO AO COVID19 |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4941 181 - Programa da emergencia no setor de cultura |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4942 181 - Programa da emergencia no setor de cultura |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
4943 181 - Programa da emergencia no setor de cultura |
2 - Unidade |
UNID |
Anual |
1,00 |
|
|
|
|
Total: |
3,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educação |
- |
22.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
22.000,00 |
|
Ação: 2.375 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT |
||||
|
Objetivo: Aplicação de no minimo 50% dos recursos do repasse do VAAT no Ensino Infantil. |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 365 - Educação Infantil |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
|
|
|
|
|
Total: |
0,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT |
- |
330.000,00 |
||
|
15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT |
- |
3.575.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
3.905.000,00 |
|
Ação: 2.376 Repasse/COVID 19 - Confinanciamento Estadual da Prot. Social Esp.de Média Complexidade |
||||
|
Objetivo: combate a pandemia do coronavírus (COVID-19) |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 8 - Assistência Social |
||||
|
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19) |
||||
|
Objetivo: ENFRETAMENTO AO COVID19 |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4944 180 - Enfrantemeno da pandemia do cobid 19 |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
25,00 |
|
|
|
|
Total: |
25,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
- |
5.500,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
5.500,00 |
|
Ação: 2.377 Repasse FNAS/COVID 19 - covid no suas |
||||
|
Objetivo: enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 8 - Assistência Social |
||||
|
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19) |
||||
|
Objetivo: ENFRETAMENTO AO COVID19 |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4945 179 - Enfrentamento da pandemia covid 19 |
4 - Servidores |
UNID |
Anual |
25,00 |
|
|
|
|
Total: |
25,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
- |
11.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
11.000,00 |
|
Ação: 2.378 Despesas de Capitall no Ensino Fundamental - FUNDEB VAAT |
||||
|
Objetivo: Aplicação ode no minimo 15% dos repasse do VAAT com despesas de Capital |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
|
|
|
|
|
Total: |
0,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT |
- |
550.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
550.000,00 |
|
Ação: 2.379 Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB VAAT |
||||
|
Objetivo: Aplicação ode no minimo 15% dos repasse do VAAT com despesas de Capital |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 12 - Educação |
||||
|
Subfunção: 365 - Educação Infantil |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
|
|
|
|
|
Total: |
0,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT |
- |
330.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
330.000,00 |
|
Ação: 2.380 Repasse Gov. Estado/Manutenção do Programa - CREAS |
||||
|
Objetivo: Aquisição de material de consumo e permanente |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 8 - Assistência Social |
||||
|
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4982 386 - Manutenção do Programa do Creas - Repasse do Fundo Estadual de Ação Social |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Anual |
9.800,00 |
|
|
|
|
Total: |
9.800,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
16610000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social |
- |
49.500,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
49.500,00 |
|
Ação: 2.381 INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO |
||||
|
Objetivo: INCENTIVO A CULTURA |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||
|
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 13 - Cultura |
||||
|
Subfunção: 392 - Difusão Cultural |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 40 - INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo |
||||
|
Objetivo: Apoio financeiro aos Municipios para execução de ações culturais. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4977 384 - Programa de incentivo a cultura |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Anual |
12,00 |
|
4978 384 - Programa de incentivo a cultura |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Anual |
12,00 |
|
4979 384 - Programa de incentivo a cultura |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Anual |
12,00 |
|
4980 384 - Programa de incentivo a cultura |
15 - Atendimento ao publico |
MÊS |
Anual |
12,00 |
|
|
|
|
Total: |
48,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
- |
119.060,50 |
||
|
|
|
|
Total: |
119.060,50 |
|
Ação: 2.382 Concessão de Abono Salarial da Enfermagem |
||||
|
Objetivo: Concessão do Piso de Enfermagem aos profissionais da saúde |
||||
|
Tipo: 2 - Atividades |
||||
|
Estrutura Organizacional |
||||
|
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde |
||||
|
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Classificação Funcional |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||
|
Subfunção: 301 - Atenção Básica |
||||
|
Classificação Programática |
||||
|
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade. |
||||
|
Meta prioridade / Meta física |
||||
|
Denominação |
Indicador |
Unidade de medida |
Periodicidade de avaliação |
2024 |
|
4981 385 - Repasse do abono salarial para complementação do piso dos servidores da saúde na área da enfermagem |
23 - Mês |
DIÁRIA |
Mensal |
875.000,00 |
|
|
|
|
Total: |
875.000,00 |
|
Valor fiscal R$ |
||||
|
Fonte de recurso |
Destinação |
2024 |
||
|
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e - |
|
875.000,00 |
||
|
|
|
|
Total: |
875.000,00 |
Publicado por:
Flazico Thiago Diógenes Rêgo
Código Identificador:3BAC31E1