PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA

Processo Administrativo nº Dispensa 1941/2025

 

Dispensa nº 1941/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio para realização de procedimento, dilatação endoscópica com balão, em caráter de urgência, destinada a paciente Maria Antônia Gomes de Oliveira, 52 anos de idade (25/12/1972).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 1941/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresar

INSTITUTO DE ENDOSCOPIA DE MOSSORO, inscrita no CNPJ 10.700.769/0001-76 no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 16 de setembro de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude