ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

 

O Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIAPN+ de Serrinha/RN (CMDLGBTQIAPN+), por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA todos(as) os(as) conselheiros(as), titulares e suplentes, para participarem da Reunião Extraordinária, que será realizada conforme as informações abaixo:

 

Data: 27 de julho de 2026 (segunda-feira)

Horário: 9h00

Local: Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua José Corrêa de Andrade, Centro, Serrinha/RN.

 

PAUTA

 

• Apresentação da atual situação dos procedimentos administrativos realizados pelo Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIAPN+;

• Constituição de Comissão responsável pela condução do processo de recomposição das entidades representantes da sociedade civil no Conselho;

• Discussão e deliberação sobre a elaboração e publicação do Edital de Convocação destinado ao chamamento das entidades da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIAPN+;

• Demais assuntos de interesse do colegiado.

 

A presença dos(as) conselheiros(as) é de fundamental importância para garantir o regular funcionamento do Conselho, bem como para assegurar a continuidade dos procedimentos administrativos e a recomposição da representação da sociedade civil, fortalecendo o controle social e a participação democrática.

 

Serrinha/RN, 21 de julho de 2026.

 

GEMERSON DA SILVA

Presidente – Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIA+ de Serrinha/RN

 


Publicado por:
Luciana Cavalcante Gomes de Oliveira
Código Identificador:3C21F69C