ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO - EDITAL N° 04/2026 – PROCESSO N° 201506994-9

A Autoridade Competente da(o) Fundo Municipal De Saúde Do Município De São Miguel, Sr.(a) Jordão Lima Moreno, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 79º, § 2º), após exame e deliberação do processo administrativo N° 201506994-9, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 04/2026, que institui o(a) Credenciamento em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO:

Número do Lote: 1

Situação: Homologado

Finalidade da Licitação:

Contratação de Serviços Comuns

Item 1

 

Objeto da Licitação:

16004 - Locação de Veículo tipo VAN. destino NATAL capacidade mínima: 15 passageiros, climatizada, com condutor, manutenção geral e combustível.

Quantidade:

12 Mês(s)

Valor de Referência:

R$ 144.000,00

Credenciados

Razão Social do Participante

Documento do

Participante

Homologado

Data e Hora de cadastro da proposta

JOAO EDUARDO DE F VIEIRA

44.554.521/0001-66

Sim

01/06/2026, 23:31:04

C M SOARES REGO

09.220.678/0001-54

Sim

17/06/2026, 16:33:02

ENOCK ALEXANDRE DA

SILVA

18.538.810/0001-61

Sim

24/06/2026, 09:32:01

J M DE LIMA NETO LTDA

67.560.051/0001-49

Sim

26/06/2026, 09:42:28

Nenhum participante descredenciado no lote

Número do Lote: 2

Situação: Homologado

Finalidade da Licitação:

Contratação de Serviços Comuns

Item 1

 

Objeto da Licitação:

16005 - Locação de veículo do tipo VAN. Destino MOSSORÓ capacidade mínima: 15 passageiros, climatizada, com condutor, manutenção geral e combustível.

Quantidade:

250 Diaria(s)

Valor de Referência:

R$ 200.000,00

Credenciados

Razão Social do Participante

Documento do

Participante

Homologado

Data e Hora de cadastro da proposta

JOAO EDUARDO DE F VIEIRA

44.554.521/0001-66

Sim

01/06/2026, 23:19:56

C M SOARES REGO

09.220.678/0001-54

Sim

17/06/2026, 16:33:38

J M DE LIMA NETO LTDA

67.560.051/0001-49

Sim

26/06/2026, 09:43:11

17.805.647 JOSE ADAELSON DE

OLIVEIRA

17.805.647/0001-93

Sim

26/06/2026, 15:25:21

 

Razão Social do Participante

Documento do

Participante

Homologado

Data e Hora de cadastro da proposta

JOAO EDUARDO DE F VIEIRA

44.554.521/0001-66

Sim

01/06/2026, 23:20:09

C M SOARES REGO

09.220.678/0001-54

Sim

17/06/2026, 16:34:14

Nenhum participante descredenciado no lote

Número do Lote: 3

Situação: Homologado

Finalidade da Licitação:

Contratação de Serviços Comuns

Item 1

 

Objeto da Licitação:

16006 - Locação de veículo do tipo VAN (Diária). Destino NATAL capacidade mínima: 15 passageiros, climatizada, com condutor, manutenção geral e combustível.

Quantidade:

250 Diaria(s)

Valor de Referência:

R$ 300.000,00

Credenciados

ENOCK ALEXANDRE DA

SILVA

18.538.810/0001-61

Sim

24/06/2026, 09:32:25

J M DE LIMA NETO LTDA

67.560.051/0001-49

Sim

26/06/2026, 09:44:14

Nenhum participante descredenciado no lote

Número do Lote: 4

Situação: Homologado

Finalidade da Licitação:

Contratação de Serviços Comuns

Item 1

 

Objeto da Licitação:

16007 - Locação de veículo do tipo VAN. Destino ALEXANDRIA capacidade mínima: 15 passageiros, climatizada, com condutor, manutenção geral e combustível

Quantidade:

250 Diaria(s)

Valor de Referência:

R$ 125.000,00

Credenciados

Razão Social do Participante

Documento do

Participante

Homologado

Data e Hora de cadastro da proposta

JOAO EDUARDO DE F VIEIRA

44.554.521/0001-66

Sim

01/06/2026, 23:20:28

C M SOARES REGO

09.220.678/0001-54

Sim

17/06/2026, 16:34:45

J M DE LIMA NETO LTDA

67.560.051/0001-49

Sim

26/06/2026, 09:44:52

17.805.647 JOSE ADAELSON DE

OLIVEIRA

17.805.647/0001-93

Sim

26/06/2026, 15:24:30

Nenhum participante descredenciado no lote

Número do Lote: 5

Situação: Homologado

Finalidade da Licitação:

Contratação de Serviços Comuns

Item 1

 

Objeto da Licitação:

16008 - Locação de veículo do tipo passeio. Capacidade 7 lugares climatizada, condutor, manutenção geral e combustível por responsabilidade da contratante.

Quantidade:

12 Mês(s)

 

 

Valor de Referência: R$ 48.000,00

Credenciados

 

 

 

Razão Social do Participante

Documento do

Participante

Homologado

Data e Hora de cadastro da proposta

JOAO EDUARDO DE F

VIEIRA

44.554.521/0001-66

Sim

01/06/2026, 23:20:41

C M SOARES REGO

09.220.678/0001-54

Sim

17/06/2026, 16:35:12

Descredenciados

 

 

 

Razão Social do

Participante

Documento do Participante

Data e Hora de cadastro da proposta

Terezinha Mônica

Pinheiro de Oliveira

Ventura

048.897.174-80

16/06/2026, 08:44:52

Data do

Descredenciamento

Justificativa

 

10/07/2026, 12:56:12

Ausência de comprovação de Regularidade do veículo (Licenciamento em dia e em perfeitas condições de uso), conforme descrito no item 9.3.3 do edital.

Número do Lote: 6

Situação: Homologado

Finalidade da Licitação:

Contratação de Serviços Comuns

Item 1

 

Objeto da Licitação:

16009 - Locação de veículo do tipo PICKUP Pequeno porte, capacidade 2 lugares, condutor, manutenção geral e combustível por responsabilidade da contratante

Quantidade:

12 Mês(s)

Valor de Referência:

R$ 42.000,00

 

 

 

 

 

Credenciados

Razão Social do Participante

Documento do

Participante

Homologado

Data e Hora de cadastro da proposta

JOAO EDUARDO DE F

VIEIRA

44.554.521/0001-66

Sim

01/06/2026, 23:20:55

C M SOARES REGO

09.220.678/0001-54

Sim

17/06/2026, 16:35:31

Nenhum participante descredenciado no lote

Número do Lote: 7

Situação: Homologado

Finalidade da Licitação:

Contratação de Serviços Comuns

Item 1

 

Objeto da Licitação:

16107 - Locação de veículo do tipo PASSEIO, pequeno porte, capacidade: 4 lugares para passageiro e 1 motorista. Condutor, manutenção corretiva e preventiva e combustível por responsabilidade da contratante

Quantidade:

12 Mês(s)

Valor de Referência:

R$ 42.000,00

Credenciados

Razão Social do Participante

Documento do

Participante

Homologado

Data e Hora de cadastro da proposta

FRANCISCA TORRES DE LIMA

553.560.364-34

Sim

01/06/2026, 14:46:36

JOAO EDUARDO DE F VIEIRA

44.554.521/0001-66

Sim

01/06/2026, 23:21:10

HEVERTON HENRIQUE DE ALMEIDA

SILVA

713.444.524-00

Sim

06/06/2026, 10:23:16

MARIA DO SOCORRO LINS DE

AQUINO

027.361.618-82

Sim

09/06/2026, 09:16:51

JORGE NUNES DE FREITAS

095.209.084-80

Sim

15/06/2026, 07:27:26

C M SOARES REGO

09.220.678/0001-54

Sim

17/06/2026, 16:35:50

Nenhum participante descredenciado no lote

Número do Lote: 8

Situação: Homologado

Finalidade da Licitação:

Contratação de Serviços Comuns

Item 1

 

Objeto da Licitação:

16011 - Passagem para Mossoró-RN

Quantidade:

2.000 Unidade(s)

Valor de Referência:

R$ 160.000,00

Credenciados

Razão Social do Participante

Documento do

Participante

Homologado

Data e Hora de cadastro da proposta

JOAO EDUARDO DE F

VIEIRA

44.554.521/0001-66

Sim

01/06/2026, 23:21:35

C M SOARES REGO

09.220.678/0001-54

Sim

17/06/2026, 16:36:10

J M DE LIMA NETO LTDA

67.560.051/0001-49

Sim

26/06/2026, 09:45:25

Nenhum participante descredenciado no lote

Número do Lote: 9

Situação: Homologado

Finalidade da Licitação:

Contratação de Serviços Comuns

Item 1

 

Objeto da Licitação:

16010 - Passagem para Natal-RN

Quantidade:

2.500 Unidade(s)

Valor de Referência:

R$ 275.000,00

Credenciados

Razão Social do Participante

Documento do

Participante

Homologado

Data e Hora de cadastro da proposta

JOAO EDUARDO DE F VIEIRA

44.554.521/0001-66

Sim

01/06/2026, 23:21:46

C M SOARES REGO

09.220.678/0001-54

Sim

17/06/2026, 16:36:37

ENOCK ALEXANDRE DA

SILVA

18.538.810/0001-61

Sim

24/06/2026, 09:32:56

J M DE LIMA NETO LTDA

67.560.051/0001-49

Sim

26/06/2026, 09:45:47

Nenhum participante descredenciado no lote

 

JORDÃO LIMA MORENO,

Autoridade Competente 

 

Promotor: Fundo Municipal De Saúde Do Município De São Miguel,

Unidade de Compra: Fundo Municipal De Saúde Do Município De São Miguel


Publicado por:
Erenice Ventura de Oliveira
Código Identificador:3C33959A