ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N 013 POR INCORREÇÃO

DECRETO Nº 013/2025, de 10 de junho de 2025.

 

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Passagem-RN.

 

A Prefeita Municipal de Passagem-RN, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Passagem, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 09 de julho de 2025, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: Construção, proteção social e resistência”.

 

Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão Gestor Municipal de Assistência Social.

 

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Passagem-RN, 10 de Junho de 2025

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita de Passagem

 

VANUZA REJANE DE SOUZA

Presidente do CMAS


Publicado por:
Eudes de Souza Alves
Código Identificador:3C54BE38