ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 064/2026-DPRH/SMA/PMM
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 064/2026-DPRH/SMA/PMM
PORTARIA Nº 064/2026-DPRH/SMA/PMM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN, através da Secretaria Municipal de Administração, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 310/97,artigo nº 91,que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Maxaranguape/RN.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a AGRIPINO ESTEVAM DE BARROS FILHO,matrícula nº. 4306, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, férias regulamentares referentes ao periodo aquisitivo 2023/2024, com vigência no período de: 14 de julho de 2026 a 12 de agosto de 2026, conforme protocolo nº. 665/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de julho de 2026.
Revogando-se as disposições em contrário, Publique-se e Cumpra-se.
Maxaranguape/RN, 20 de julho de 2026.
DENISIA DA SILVA
Coordenadora de Gestão Pessoal e Departamento Pessoal
Publicado por:
Sigmund Freud Ferreira da Silva
Código Identificador:3CFB89F0