ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025

PROCESSO Nº 050/2025

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada em criação, edição e diagramação de peça jornalística com redação e revisão de conteúdo de interesse público para auxílio e briefing das secretarias municipais da prefeitura de Passagem/RN.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

 

CONSIDERANDO a necessidade da contratação de empresa especializada em criação, edição e diagramação de peça jornalística com redação e revisão de conteúdo de interesse público para auxílio e briefing das secretarias municipais da prefeitura de Passagem/RN.

 

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

 

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

 

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;

 

RESOLVE:

 

I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa 58.916.456 ERICA DANTAS DA SILVA – CNPJ: 58.916.456/0001-86, que atendeu a todos os requisitos do Termo de Referência da Dispensa Presencial nº 019/2025, sendo assim, a mesma foi declarada vencedora perfazendo a quantia total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

 

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

 

Passagem/RN, 15 de abril de 2025.

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:3D4AC046